Os Chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), reunidos na Cimeira de dezembro de 2024 em Abuja, adotaram uma medida de grande alcance destinada a reduzir o custo das viagens aéreas na região. A partir de 1 de janeiro de 2026, todos os Estados-Membros da CEDEAO irão abolir as taxas sobre o transporte aéreo e reduzir em 25 por cento as taxas de passageiro e de segurança, em conformidade com o Acto Suplementar relativo às Taxas, Impostos e Encargos no setor da aviação civil.
A decisão responde a preocupações antigas relacionadas com o elevado custo das viagens aéreas na África Ocidental, considerado um obstáculo ao turismo, ao comércio e à livre circulação de pessoas e bens.
A implementação desta reforma será monitorizada pela Comissão da CEDEAO através de um Mecanismo Regional de Supervisão Económica do Transporte Aéreo, sendo expectável que conduza a tarifas mais baixas, ao aumento do tráfego de passageiros, ao reforço das companhias aéreas regionais e ao aprofundamento da integração regional.
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