O secretário executivo do Fórum dos órgãos de comunicação social privados do país, Casimiro Jorge Cajucam, afirmou que o valor estipulado pelo governo guineense de dez milhões de francos CFAs para emissão de licenças aos órgãos de comunicação social privados “está desenquadrado da realidade económica dos órgãos privados”.
O Fórum dos órgãos de comunicação social da Guiné-Bissau foi recebido, esta segunda-feira, 30 de setembro de 2024, em audiência, pelo ministro da comunicação social, Florentino Dias, com quem disse ter analisado a medida do governo guineense para a emissão de licenças aos órgãos no país.
A saída do encontro, Casimiro Jorge Cajucam frisou que o Fórum está satisfeito com a abertura do ministro de tutela, que disse ter prometido criar facilidades para que esse caso não seja um problema aos órgãos de comunicação social.
“O ministro Florentino Dias foi muito aberto e cordial com o Fórum. Evocou as razões por que essa medida foi adotada, mas garantiu criar facilidades para que essa decisão não seja um problema aos órgãos de comunicação. Garantiu-nos que o executivo está a ponderar fazer um retoque no valor fixado”, precisou, realçando a disponibilidade e abertura do ministro para que os órgãos privados possam, pelo menos, no futuro funcionar já com um Alvará definitivo e estarem juridicamente protegidos pela lei no exercício das suas funções
Casimiro Jorge Cajucam disse acreditar no bom senso do governo e espera que a decisão que vai ser tomada não vai dificultar, nem o governo, nem os órgãos de comunicação social, razão pela vai o Fórum deverá nos próximos dias reportar aos diretores de diferentes órgãos os consensos os sinais encontrados no primeiro encontro com o novo ministro.
“Nos próximos tempos, faremos uma comunicação formal que será entregue ao ministro para que, junto com a sua equipa e o governo no seu todo, possam fazer um trabalho eficaz e que não prejudique nenhuma parte”, prometeu.
O secretário executivo do Fórum dos órgãos de comunicação social privados do país lamentou o valor fixado, uma vez que muitos órgãos não conseguem garantir nem sequer subsídios aos seus colaboradores, que por sinal trabalham em regime de voluntariado.
“Significa que nem todos órgãos estarão em condições de arcar com esse valor, porque tudo e mais alguma ginástica que possam fazer será apenas no sentido de angariar fundos para pagar os dez milhões de francos CFAs”, sublinhou.
O governo determinou que, doravante, os órgãos de comunicação social privados devem requerer as licenças de emissão no valor de dez milhões de francos CFAs.
Por: Filomeno Sambú
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