segunda-feira, 22 de janeiro de 2024

HRW denuncia aumento da repressão sobre opositores no Senegal

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POR LUSA   22/01/24 

A Organização Não-Governamental Human Rights Watch denunciou hoje uma repressão duradoura no Senegal sobre os opositores políticos, jornalistas e sociedade civil críticos do Presidente Macky Sall, incluindo centenas de detenções, defendendo uma investigação imparcial.

"As autoridades no Senegal têm reprimido a oposição, os media e a sociedade civil", lê-se num comunicado de imprensa, no qual se escreve que "a promessa do Presidente, Macky Sall, de realizar eleições livres e justas está em contradição com a realidade, com as autoridades a encherem as prisões nos últimos três anos com centenas de opositores políticos".

Para esta ONG dedicada à promoção dos direitos humanos, as autoridades deviam "investigar eficazmente toda a violência cometida pelas forças de segurança, libertar as pessoas detidas arbitrariamente e garantir os direitos de liberdade de expressão, associação e manifestações pacíficas".

O Senegal tem agendadas eleições gerais para o dia 25 de fevereiro, às quais foi impedido de concorrer Ousmane Sonko, um dos principais opositores do Presidente Macky Sall, que não concorrerá à reeleição por limitação de mandatos.

"A repressão começou em 2021 na sequência de disputas judiciais envolvendo o líder da oposição, Ousmane Sonko, e sobre a possibilidade de Sall concorre a um terceiro mandato", escreve a HRW, salientando que "houve um ressurgimento de detenções de figuras da oposição política e de dissidentes nos últimos meses", com a sociedade civil e a oposição a contabilizar mais de mil detenções desde março de 2021.

O Conselho Constitucional do Senegal, país vizinho da Guiné-Bissau, publicou no sábado uma lista final de 20 candidatos às eleições presidenciais de 25 de fevereiro.

Segundo a agência France-Presse, a lista inclui o candidato do campo presidencial, o primeiro-ministro Amadou Ba, os ex-chefes de governo e opositores Idrissa Seck e Mahammed Boun Abdallah Dionne, o ex-presidente da Câmara de Dacar Khalifa Sall, e Bassirou Diomaye Diakhar Faye, apresentado como candidato substituto ao opositor preso Ousmane Sonko.

Bassirou Faye, 43 anos, membro do partido dissolvido de Sonko, também está detido, mas ainda não foi julgado.

Ousmane Sonko, figura central num impasse que durou mais de dois anos com o Estado e que deu origem a vários episódios de agitação com dezenas de vítimas mortais não aparece na lista, como era de esperar. Popular entre os jovens, esteve entre os favoritos às eleições presidenciais.

Considerado culpado em junho de devassidão de uma menor e condenado a dois anos de prisão, foi preso no final de julho do ano passado por outras acusações, incluindo apelo à insurreição, associação criminosa relacionada com uma empresa terrorista e atentado contra a segurança do Estado.

Sonko denunciou uma conspiração para impedi-lo de participar nas eleições presidenciais de fevereiro de 2024, o que o Governo nega.

O Presidente senegalês, Macky Sall, eleito em 2012 por sete anos e reeleito em 2019, anunciou em julho passado que não se candidataria à reeleição em fevereiro de 2024, e escolheu o primeiro-ministro, Amadou Ba, para lhe suceder.

Na lista provisória publicada em 13 de janeiro, pelo Conselho Constitucional, já não constava Ousmane Sonko, cuja candidatura foi considerada incompleta.

A defesa de Sonko anunciou que ia apresentar um recurso à decisão do Conselho Constitucional, confirmou à agência noticiosa espanhola Efe um dos seus advogados, o franco-espanhol Juan Branco.


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