© FABRICE COFFRINI/AFP via Getty ImagesPOR LUSA 28/01/23
O Alto-Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos pediu hoje o levantamento das sanções internacionais contra a Venezuela porque agravam a crise económica e social que já levou mais de sete milhões de pessoas a abandonar o país.
"Embora as raízes da crise económica na Venezuela sejam anteriores à imposição de sanções económicas (...), é evidente que as sanções impostas em 2017 agravaram a crise económica e prejudicaram os direitos humanos", disse Volker Turk.
O responsável falava numa conferência de imprensa em La Guaira (norte de Caracas), no fim de uma visita de três dias ao país.
Na altura, disse ter recomendado "que os Estados-membros suspendessem as medidas (sanções), que têm um efeito prejudicial sobre os direitos humanos e agravam a situação" no país.
Durante a visita à Venezuela, Volker Turk teve reuniões com o Governo do Presidente Nicolás Maduro, representantes da sociedade civil, da oposição, da Igreja Católica e ativistas dos Direitos Humanos.
Dessa ronda de conversações, disse ter percebido "o estado fragmentado e dividido da sociedade venezuelana e a confiança mútua fraturada entre grupos", bem como "a necessidade premente e a ânsia expressa por muitas das pessoas para que sejam construídas pontes para tentar colmatar essas brechas".
"É importante promover o diálogo e fomentar a cura, após décadas de rutura", disse o Alto-Comissário, referindo-se a desafios políticos, económicos, sociais e de Direitos Humanos, e à necessidade de que "os atores nacionais e internacionais, e a ONU, ajudem a Venezuela a superar a crise".
Volker Turk disse que teve "conversações francas" com as autoridades e encorajou-as a dar passos significativos para reformar os "setores da justiça e da segurança, a ter a iniciativa de fomentar a confiança com as vítimas e organizações da sociedade civil, a promover o diálogo, a responder muito particularmente às vítimas e a tratá-las".
"Apraz-me ver que, após uma reunião, o Presidente Nicolás Maduro manifestou publicamente a sua vontade de trabalhar para melhorar o sistema de justiça, isto é fundamental para a reforma e eu ofereço o apoio e a experiência do meu gabinete para a levá-la a cabo", disse.
O responsável explicou que a ONU está na disposição de ajudar o Governo e a oposição a "ouvirem-se mutuamente e a iniciarem um diálogo significativo para encontrar uma visão comum para o futuro".
Turk acrescentou ter ouvido relatos de pessoas detidas arbitrariamente, e algumas torturadas, e indicou que pediu a Nicolás Maduro e aos seus ministros para libertarem "todas as pessoas detidas arbitrariamente".
"Isso também faz parte do meu apelo global aos governos para amnistiarem, indultarem ou simplesmente libertarem todas as pessoas detidas arbitrariamente por exercerem os seus direitos", frisou.
O Alto-Comissário abordou questões relacionadas com o amplo e prolongado uso da prisão preventiva e ouviu a promessa de que as denúncias de tortura seriam investigadas e castigados os responsáveis.
Recordou o compromisso assumido pela Venezuela durante o Exame Periódico Universal de empreender uma revisão construtiva do quadro jurídico existente sobre a prevenção da tortura, e reforçar a Comissão Nacional para a Prevenção da Tortura, assim como a ratificação da Convenção sobre Desaparecimentos Forçados.
Volker Turk afirmou que há pessoas com falta de alimentos, medicamentos e assistência sanitária oportuna e explicou que a equipa local da ONU realiza visitas periódicas a centros de detenção, mas que deveria ir também às prisões militares, salientado confiar que em breve terá acesso sem restrições a esses espaços.
A situação dos indígenas e as preocupações sobre o projeto de Lei para Regular as Organizações Não Governamentais, os baixos salários e os direitos à saúde e educação foram alguns dos temas abordados com a sociedade civis, sindicalistas e reformados.
O Alto-Comissário desafiou a Venezuela a intensificar a cooperação com os organismos da ONU para garantir o cuidado a migrantes e refugiados venezuelanos, assim como o regresso seguro de quem o solicite.
"Sinto-me alentado pela decisão do governo de prolongar por mais dois anos a presença da equipa (da ONU) na Venezuela, para continuar o trabalho de promoção da agenda dos direitos humanos no país (...) e ofereço o meu apoio e o da minha equipa a todas as partes interessadas", concluiu.
Das Obras Publicas, Habitação e Urbanismo MOPHU/28.01.2023
