sábado, 23 de abril de 2022

APU-PDGB – CONSELHO NACIONAL – RESOLUÇÕES FINAIS REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL

No final de um aturado e longo período de debate sobre a vida interna do partido, onde os intervenientes fizeram uso da palavra de forma livre e sem eufemismos, o Conselho Nacional aprovou de maneira inequívoca a retirada da confiança política e suspensão dos Vice-presidentes (Mamadu Saliu Lamba, Armando Mango, Fatumata Djau Balde, Batista Te e Joana Cobde Nhanca), dos quarto Deputados na ANP (Armando Mango, Marciano Indi, Umaro Conte e Paulo Bodjan) e demais dirigentes dissidentes por violação sistemática da disciplina partidária, bem como os deveres dos militantes plasmados nos estatutos... 👇 


Turquia fecha espaço aéreo a voos russos com destino à Síria

© Lusa

Por LUSA  23/04/22 

A Turquia fechou este mês o seu espaço aéreo aos voos civis russos para a Síria, anunciou hoje o ministro turco dos Negócios Estrangeiros, Mevlüt Çavusoglu, salientando que o seu país não está a participar nas sanções contra a Rússia.

"Fechámos o nosso espaço aéreo não só aos voos militares russos mas também aos voos civis com destino à Síria", disse o ministro em declarações à comunicação social no início de uma viagem de sete dias à América Latina, de acordo com a estação turca de televisão NTV.

"Dávamos permissões trimestrais. Havia permissão até abril. O nosso Presidente (Recep Tayyip Erdogan) disse (ao seu homólogo russo, Vladimir) Putin. Depois os voos pararam", explicou o chefe da diplomacia turca.

Çavusoglu sublinhou que a Turquia não participa nas sanções contra a Rússia que a União Europeia impôs na sequência da invasão russa da Ucrânia.

"Se uma empresa (russa) quiser vir fazer negócios, só tem de agir de acordo com as nossas leis e a legislação internacional", disse.

Çavusoglu afirmou que a Rússia e a Ucrânia continuam em conversações para alcançar a paz, mas estas são "negociações delicadas, conduzidas através de portas diplomáticas discretas", disse ele.

O ministro turco chegou hoje a Montevideu, onde se encontrou com o seu homólogo uruguaio, Francisco Bustillo, na primeira paragem de uma viagem que o levará ao Brasil, primeiro a São Paulo, ainda hoje, e amanhã a Brasília, depois ao Equador, na terça-feira à Colômbia, na quarta-feira ao Panamá e na quinta-feira à Venezuela, de onde regressará à Turquia na sexta-feira.


Imagens que falam mais que mil palavras

Rússia lamenta suspensão como observador permanente da OEA

© Getty Images

Notícias ao Minuto  23/04/22 

A Rússia lamentou hoje a decisão dos países membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) de suspenderem a sua atuação como observador permanente, medida que atribui a um "jogo anti russo" promovido pelos EUA e Canadá.

"Lamentamos esta decisão, que foi fortemente promovida pelos países da NATO, que são membros da OEA: Estados Unidos e Canadá", disse a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, Maria Zakharova, em comunicado.

"O objetivo é envolver os estados latino-americanos no 'motim' anti russo dos membros da NATO, para semear a discórdia com a Rússia, cujas relações são historicamente caracterizadas por laços de amizade, diálogo, respeito mútuo e cooperação mutuamente benéfica", acrescentou.

A diplomacia russa salientou que a decisão não foi apoiada pelos principais países latino-americanos, como Argentina, Brasil, México, que se abstiveram, nem por países caribenhos como São Cristóvão e Nevis ou São Vicente e Granadinas.

Zakharova realçou que a cooperação da Rússia com a OEA existe há 30 anos, embora a intensidade da interação tenha diminuído sob a liderança do secretário-geral da instituição, Luis Almagro, que fez "frequentemente declarações anti russas".

"Sob a sua 'supervisão', a OEA começou a recuperar as características do sempre lembrado 'Ministério das Colónias' dos Estados Unidos", afirmou a porta-voz, que também considerou que a organização, com sede em Washington, "perdeu há muito tempo o seu estatuto como a organização universal do Hemisfério Ocidental".

"Não nos apegamos ao estatuto de observador na OEA. Os motivos e objetivos de nossa operação militar especial na Ucrânia são conhecidos e compreensíveis para parceiros imparciais abertos ao diálogo. Temos a certeza de que a história colocará tudo no devido lugar", acrescentou a porta-voz.

"Não temos a menor ilusão sobre a política norte-americana e canadiana. Esperamos que os latino-americanos possam entender em que jogo míope anti russo se envolveram na plataforma da OEA", sublinhou, assegurando que a cooperação da Rússia com a América Latina e o Caribe "continua e vai ser aprofundar".

O Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou na quinta-feira a suspensão da Rússia como observador permanente da organização, como uma punição pela invasão da Ucrânia.

O Conselho Permanente deu luz verde a uma resolução contra a Rússia com 25 votos a favor, 0 contra, 8 abstenções e uma ausência.

As oito abstenções foram de Honduras, México, El Salvador, São Cristóvão e Nevis, São Vicente e Granadinas, Argentina, Bolívia e Brasil. A ausência foi da Nicarágua.

A resolução, apresentada pela Guatemala e Antígua e Barbuda, com o apoio do Canadá, Colômbia, Estados Unidos, Granada e Uruguai, foi aprovada em sessão extraordinária do Conselho Permanente da OEA, realizada de forma presencial e virtual.

A suspensão tem efeito imediato e durará até que "o governo russo cesse as hostilidades, retire todas as suas forças e equipamentos militares da Ucrânia, dentro das suas fronteiras internacionalmente reconhecidas, e regresse ao caminho do diálogo e da diplomacia", afirma o texto.

A Rússia lançou em 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que já matou mais de dois mil civis, segundo dados da ONU, que alerta para a probabilidade de o número real ser muito maior.

A ofensiva militar causou já a fuga de mais de 12 milhões de pessoas, mais de 5 milhões das quais para fora do país, de acordo com os mais recentes dados da ONU -- a pior crise de refugiados na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).


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De acordo com fontes ouvidas pela Bloomberg, este erro do presidente russo "vai atrasar o país por anos", mas Putin não recuará. 

Alguns elementos do círculo próximo do presidente russo Vladimir Putin estarão a começar a questionar a decisão de invadir a Ucrânia. De acordo com a Bloomberg, as perdas russas continuam a aumentar e há já quem considere que a invasão foi um "erro catastrófico"...Ler Mais


Maria Vorontsova tinha planeado uma escapadela romântica com o parceiro para celebrar o seu 37.º aniversário.

Opresidente russo, Vladimir Putin, impediu a filha mais velha, Maria Vorontsova, de viajar para comemorar o seu 37.º aniversário com medo de que ela não regressasse à Rússia, segundo relatos de Moscovo.

De acordo com o Evening Standard, Maria queria fazer férias numa praia tropical, na próxima semana, com Yevgeny Nagorny, de 33 anos, seu parceiro desde o fim do seu casamento, de acordo com o canal General SVR Telegram, que afirma ter conhecimento interno do Kremlin...Ler Mais

AGÊNCIA ESPACIAL EUROPEIA: ESA contabiliza mais de 30 mil detritos espaciais na órbita da Terra

© Shutter Stock

Por LUSA

A Agência Espacial Europeia (ESA) contabiliza, num relatório hoje divulgado, mais de 30 mil detritos espaciais na órbita da Terra que estão identificados e são regularmente monitorizados por redes de vigilância.

O relatório de 2022 da ESA sobre ambiente espacial, que regista 30.920 detritos na órbita terrestre, realça que a quantidade de lixo espacial continua a aumentar.

Segundo o relatório, estão a ser lançados cada vez mais satélites para o espaço, nomeadamente constelações de pequenos satélites de comunicações, e poucos são removidos da órbita baixa da Terra, "fortemente congestionada", após o fim da sua missão.

De acordo com a ESA, existem no espaço 8.300 satélites, dos quais 5.400 estão ativos. Muitos satélites têm de ser desviados de objetos (foguetões, naves, satélites...) que foram lançados há várias décadas e se fragmentaram.

Em abril, um dos satélites do programa europeu de observação da Terra Copernicus teve de fazer uma manobra para evitar a colisão com um fragmento de um foguetão lançado há 30 anos.

O relatório da ESA estima em mais de 630 o número de ruturas, explosões, colisões ou acontecimentos anómalos que resultaram em fragmentações.

Nem todos os detritos espaciais estão catalogados e rastreados. Partindo de modelos estatísticos, a ESA estima que existem 36.500 detritos com mais de 10 centímetros, mais de um milhão com tamanho variável entre 1 e 10 centímetros e 130 milhões com 1 milímetro a 1 centímetro.

Com lançamento previsto para 2025, a missão ClearSpace-1 será a primeira da ESA dedicada à remoção de lixo espacial, no caso um pedaço de um foguetão enviado em 2013.


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O Ingenuity chegou ao planeta no início de 2021.

Ohelicóptero enviado pela NASA para Marte - o Ingenuity - acabou de estabelecer um novo recorde de voo no ‘Planeta Vermelho’, naquilo que foi apelidado como o “voo mais ambicioso” da pequena aeronave.

Como conta o Digital Trends, o Ingenuity foi capaz de voar por uma distância de 708,4 metros, um aumento considerável tendo em conta que (no voo anterior) a distância foi de 631,8 metros. O pequeno helicóptero também conseguiu ultrapassar o seu anterior recorde de voar a uma velocidade de 0,5m/s e foi capaz de atingir os 0,6m/s.

O Ingenuity chegou a Marte no início de 2021 a acompanhar o rover Perseverance e, desde então, já realizou mais de duas dezenas de voos no planeta - bem mais dos cinco voos que estavam inicialmente previstos pela NASA.

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Juristas "endossam" adesão da Guiné-Bissau ao Tribunal Penal Internacional

 Sede do Trbunal Penal Internacoonal, Haia, Holanda, 7 Novembro 2022

Voaportugues.com 

Presidente do TPI, Piotr Hofmanski, fez o pedido ao Presidente Umaro Sissoco Embaló

BISSAU — O desafio lançado pelo presidente do Tribunal Penal Internacional (TPI) ao chefe de Estado guineense para que o país adira ao Estatuto de Roma, tratado fundador daquele órgão, é bem visto por juristas.

Alguns, no entanto, lembram que os decisores podem não estar muito interessados por ficarão expostos em caso de prática de crimes.

“Vim à Guiné-Bissau para pedir ao país para se juntar ao Estatuto de Roma, que é o tratado fundador do Tribunal Penal Internacional”, afirmou o juiz Piotr Hofmanski, numa declaração à comunicação social, após um encontro com o Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló.

A VOA falou com juristas, tendo Luís Landim lembrado que não é uma jurisdição que vem substituir as instâncias nacionais.

“É uma jurisdição que vem de certo modo cumprimentar e ser, em algumas situações, uma alternativa nos casos em que as instituições nacionais não sejam capazes de dar respostas”, apontou.

O também jurista Suleimane Cassamá destaca que a adesão da Guiné-Bissau ao TPI que traz efeitos dissuasivos.

“As pessoas passam a evitar a violação dos direitos humanos, mesmo estando no exercício de funções do Estado”, acrescenta.

Para o presidente do TPI, a adesão do país a esta instância judicial “pode contribuir para fortalecer o sistema de justiça e torná-lo mais universal”.

Sobre esta afirmação, apesar de anotar algum desconforto, o jurista Luis Landim diz ser “uma pura verdade, mas é preciso ter presente a lógica da justiça internacional [caso do TPI] não é mesma lógica da justiça nacional.

O Estatuto de Roma, tratado fundador do Tribunal Penal Internacional, foi adoptado em julho de 1998 e entrou em vigor em 2002.

Dos 183 países signatários, 123 ratificaram o Estatuto de Roma, entre eles 34 africanos.

“A Guiné-Bissau tem no poder pessoas que normalmente não só reportam os relatórios que espelham a situação dos direitos humanos na Guiné-Bissau, mas pela responsabilidade do próprio Estado em ser aquela pessoa colectiva que investida do poder viola os direitos humanos”, justifica Suleimane Cassamá como uma das causas para o país não integrar o TPI.

CASO 1 DE FEVEREIRO: Está decidido

Fonte: Ditaduraeconsenso.blogspot.com