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domingo, 14 de novembro de 2021
ELEIÇÕES - Filho mais novo de Kadhafi formaliza candidatura à presidência da Líbia
Notícias ao Minuto 14/11/21
Saif al-Islam, filho do antigo líder líbio Muammar Kadhafi, e procurado pela justiça internacional, apresentou hoje a sua candidatura oficial às eleições presidenciais previstas para dezembro, segundo a comissão eleitoral organizadora, citada pela France-Presse.
"O candidato Saif al-Islam Muammar Kadhafi fez a sua candidatura à presidência do Estado líbio", anunciou a Alta Comissão Eleitoral (HNEC, na sigla em inglês) que organiza as eleições presidenciais de 24 de dezembro e as legislativas um mês mais tarde, de acordo com a agência France-Presse.
Saif al-Islam "submeteu os documentos na delegação da HNEX em Sebha [sul], completando assim todas as condições jurídicas requeridas pela lei número 1 relativa à eleição do chefe de Estado, adotada pelo parlamento", referiu a HNEC num comunicado publicado no Facebook.
Com 49 anos, Saif al-Islam também viu ser emitido o seu cartão de eleitor na secção eleitoral número 21.021 na cidade de Sebha, de acordo com a comissão.
A HNEC anunciou na segunda-feira a abertura das candidaturas para a eleição presidencial.
O culminar de um processo político laborioso patrocinado pelas Nações Unidas, as eleições devem virar a página de uma década desde a queda do regime de Muammar Kadhafi, morto em 2011 durante uma revolta popular, e encerrar as lutas entre os dois campos rivais, um no oeste e outro no leste do país.
No final de julho, Saif al-Islam, filho mais novo do ex-ditador líbio, falou, em entrevista ao New York Times, da sua intenção de se candidatar à presidência.
O agora candidato foi capturado em 2011 por um grupo armado em Zenten, no noroeste da Líbia, tendo sido condenado à morte em 2015, depois de um julgamento rápido.
No entanto, o grupo que o deteve recusou-se a entregá-lo às autoridades ou ao Tribunal Penal Internacional (TPI), que o procura desde 2011 sob a acusação de "crimes contra a humanidade".
O grupo libertou-o em 2017 e não deixou rasto.
Proposta de revisão constitucional da Guiné-Bissau reforça semipresidencialismo e baliza poderes
A proposta da comissão da Assembleia Nacional Popular para a revisão da Constituição da Guiné-Bissau, a ser debatida durante a atual sessão do hemiciclo, reforça o semipresidencialismo, de pendor parlamentar, e baliza os poderes dos órgãos de soberania.
O documento, a que a Lusa teve acesso, está dividido em quatro partes, nomeadamente princípios fundamentais, direitos e deveres fundamentais, organização económica e organização do poder político, e tem 317 artigos, contra os 133 da atual Constituição.
Na quarta parte, relativa à organização do poder político, no capítulo relativo ao Presidente da República, a revisão mantém que o chefe de Estado não se pode candidatar a um terceiro mandato, mas acrescenta só pode presidir ao Conselho de Ministros quando convidado pelo primeiro-ministro.
A Constituição atual autoriza o chefe de Estado a presidir ao Conselho de Ministros sempre que queira.
A revisão propõe que o Presidente da República só possa dissolver o parlamento devido a “bloqueio que impeça o funcionamento de duas sessões ordinárias consecutivas” ou “quatro sessões intercaladas na mesma legislatura”, a falta de receção injustificada do Programa do Governo, Plano Nacional de Desenvolvimento e Orçamento Geral do Estado.
O chefe de Estado pode também dissolver o parlamento se houver uma “rutura nos grupos parlamentares que sustentam o Governo”, por “rejeição de duas moções de confiança apresentadas pelo Governo” e “aprovação de quatro moções de censura contra o Governo”.
Atualmente, a Constituição autoriza o Presidente da República a dissolver o parlamento em “caso de grave crise política”, sem mais especificações.
Para a demissão do Governo, a proposta de revisão passa a enumerar também as razões pelas quais o executivo pode ser demitido.
Além da rejeição de moções de confiança ou aprovação de moções de censura ou falta de apresentação justificada dos documentos de governação, o Governo pode ser demitido se não vir aprovado pela segunda vez o seu programa ou pela “contração de empréstimos não autorizados pela Assembleia Nacional Popular”.
A atual Constituição prevê que o Governo seja demitido na sequência da falta de aprovação de uma moção de confiança ou a aprovação de uma moção de censura por maioria absoluta e também por “grave crise política”, que desaparece na atual proposta de revisão.
Nos limites da revisão da Constituição, a proposta inclui que nenhum projeto de revisão constitucional pode modificar o limite de mandatos do Presidente da República, a autonomia do poder local e os direitos e regalias dos Combatentes da Liberdade da Pátria.
A revisão da Constituição da Guiné-Bissau tem provocado alguma polémica política, depois de o chefe de Estado ter, por sua iniciativa, apresentado uma proposta de revisão, que constitucionalmente cabe apenas à Assembleia Nacional Popular.
A proposta do Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, reforça os poderes do chefe de Estado, que passava a presidir ao Conselho de Ministros, ao Conselho Superior de Defesa e ao Conselho Superior de Segurança Nacional.
Nesta proposta, que não vai ser discutida no parlamento, determinava-se que o chefe do Governo poderia presidir ao Conselho de Ministros por delegação do Presidente, ao contrário da Constituição em vigor.
Ainda em relação ao Presidente da República, a proposta do chefe de Estado referia que só podia ser candidato ao cargo quem tivesse tido “residência permanente no território nacional nos cinco anos imediatamente anteriores à data de apresentação da candidatura”, limitando as candidaturas de cidadãos que não residissem no país.
Segundo a atual Constituição da Guiné-Bissau, as propostas de revisão têm de ser aprovadas por maioria de dois terços dos deputados que constituem a Assembleia Nacional Popular, ou seja, 68 dos 102 deputados.
Dos 102 deputados que constituem o parlamento guineense, 47 são do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), 27 do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), 21 do Partido da Renovação Social (PRS), cinco da Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), um do Partido da Nova Democracia e um da União para a Mudança.
DIA MUNDIAL DA DIABETES - Diabetes Mellitus Tipo II: Posso controlar? Médica responde
Notícias ao Minuto 14/11/21
Artigo de opinião de Fátima Parreira, enfermeira responsável pela Consulta de Enfermagem de Diabetes do Hospital CUF Descobertas.
É comum dizer-se que é uma doença silenciosa, sendo muitas vezes diagnosticada em exames de rotina. A Diabetes é uma doença metabólica, que se traduz no aumento de níveis de açúcar no sangue (hiperglicemia). Esta situação acontece quando o pâncreas não produz suficiente insulina (hormona que controla a entrada de glucose nas células) ou não tem capacidade de utilizá-la
Existem vários tipos de Diabetes sendo os mais frequentes :
Diabetes Mellitus Tipo I - doença auto-imune em que o pâncreas, subitamente, deixa de produzir insulina, surge mais na infância e adolescência;
Diabetes Mellitus Tipo II - a maioria das vezes relacionada com obesidade e sedentarismo, surge mais na idade adulta;
Diabetes gestacional - ocorre durante a gravidez e quase sempre é reversível após o parto.
É importante salientar que destes 3 tipos de Diabetes a mais comum é a Diabetes Mellitus Tipo II (cerca de 90%), que está relacionada com os estilos de vida menos saudáveis. Deste modo, considera-se que esta pode ser prevenida adotando hábitos de vida saudáveis nomeadamente, em relação à atividade física e à alimentação e, em termos de prevenção secundária, através de análises e consultas de rotina médicas que possibilitem o diagnóstico precoce.
Será que tenho Diabetes?
De facto deve procurar o seu médico se tiver:
- Muita sede e constantemente (polidipsia)
- Vontade de urinar com maior frequência (poliuria)
- Cansaço acentuado
- Fome constante (polifagia)
- Visão turva
O diagnóstico será determinado através da realização de análises ao sangue. Deve estar particularmente vigilante, se:
- Tiver idade > 45 anos
- Excesso de peso
- Sedentarismo
- Antecedentes familiares 1º grau, com Diabetes Mellitus Tipo II
- História de Diabetes Gestacional
Na população portuguesa, estima-se que na faixa etária entre os 20 e os 79 anos 13,6% das pessoas tem DM Tipo II, sendo que 5,9%, não estão diagnosticadas. Existe tanto a nível nacional como internacional, programas de combate à Diabetes e à sua prevenção, no entanto, não deixa de ser importante e essencial que o 1º passo seja dado pela própria pessoa.
O que devo fazer para evitar o risco de Diabetes Mellitus TII?
Qualquer pessoa que mantenha hábitos de vida saudável estará a prevenir este risco. Deve adotar:
- Alimentação saudável e equilibrada :
● polifracionada - 5 a 7 refeições / dia
● rica em legumes e fruta, diariamente
● rica em fibras - cereais e leguminosas
● reduzida em Hidratos de Carbono de absorção lenta ( massa, arroz, batata, pão)
● evitar fritos e gorduras
● evitar sobremesas ou adicionar açúcar aos alimentos
● beber água - cerca de 1,5l a 2l diariamente
- Atividade física: deverá ser regular, cerca de 150 a 300 minutos de atividade física por semana, de intensidade moderada, podendo ser caminhadas ou dança, por exemplo. De qualquer modo é sempre aconselhável consultar um profissional de saúde antes de iniciar qualquer modalidade.
Ter Diabetes Mellitus Tipo II significa que vou ter que me 'picar'?
Qualquer pessoa que tenha Diabetes Mellitus Tipo II, tem a possibilidade de poder controlar a sua glicémia, autonomamente, com a regularidade que for necessária, através de uma picada no dedo. Isto significa que terá à sua disposição um aparelho (glucometro - leitor de glicémia), que será fornecido, sempre, gratuitamente. Assim, com uma pequena gota de sangue da extremidade dos dedos, poderá fazer o teste que lhe dará o valor da sua glicémia capilar daquele instante. Esta avaliação vai permitir-lhe que tenha uma constatação do estado da sua doença, de modo a que possa fazer as opções necessárias para melhorar ou manter os seus hábitos de vida.
Por fim, estamos no ano em que se comemora os 100 anos da descoberta da Insulina, tratamento este que tem salvado e prolongado muitas vidas. As pessoas com Diabetes Mellitus Tipo II não dependem, necessariamente, de tratamento com Insulina, há muita medicação por via oral que poderá ser a mais indicada para este tipo de Diabetes e que deve ser sempre feita em articulação com os profissionais de saúde. No entanto, o êxito do controle desta doença depende sempre de três pilares fundamentais: a medicação, a alimentação e a atividade física… e os dois últimos dependem de si.
Perante dificuldades, dúvidas ou desafios que possa encontrar em cada um destes pilares, pode contar com a ajuda, orientação e esclarecimentos da sua equipa multidisciplinar de saúde.
Inauguração de Avenida João Bernardo Vieira
Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló
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Inauguração de avenida João Bernardo Nino Vieira @Radio Bantaba