O líder do Partido Africano para Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, entregou formalmente esta sexta-feira, 04 de janeiro 2019, a lista das candidaturas ao cargo de deputado da nação, junto do Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau.
O partido libertador entregou a lista para efeitos de análise e validação das candidaturas à Secretária do Gabinete de Presidente do Supremo Tribunal, numa altura em que faltam seis dias para o final do prazo que é 10 de janeiro.
“A partir do momento em que o Presidente da República fixou a data das eleições e as instituições competentes fixaram as datas subsequentes para o cumprimento desta prerrogativa, passou a ser uma obrigação do PAIGC e pela importância e responsabilidade do PAIGC, nós compreendemos desde logo que devíamos dar sinal não só da nossa confiança e da nossa responsabilidade. “Portanto foi o que acabamos de fazer”, disse Simões Pereira
Questionado se a lista de candidaturas obedecia à lei de paridade aprovada e promulgada recentemente, respondeu que “a equidade de género está mais do que satisfeita”.
“Tratando-se de um partido histórico, é normal que tenha alguma presença dos combatentes da liberdade da pátria. Temos todas as camadas da sociedade guineense”, espelhou.
Interrogado ainda sobre o número de mulheres que ocupam a cabeça de lista na lista do partido, explicou que o exercício de preenchimento de lugares obedeceu à um critério que o próprio PAIGC estabeleceu no sentido de garantir que não só as mulheres participem nas eleições como também têm as mesmas sanches que os homens, de serem eleitas.
Por: Assana Sambú
Foto: Marcelo Na Ritche
OdemocrataGB
UMARO CISSOKO EMBALO diz ter liquidado durante a sua governação toda a dívida apresentada pelos sindicatos dos professores.
No Aeroporto de Bissau proveniente de Dakar, CISSOKO EMBALÓ fala da situação no Ministerio dos Negócios Estrangeiros, e para depois desmentir as informações, segundo as quais, existe uma crise interna no Madem G15.
Vídeo Aqui
Aliu Cande
STJ PEDIU
E o Coordenador de MADEM-G15, apresentou.
NADA CONSTA!
Braima Camara limpu puss pa Candidata como Deputado da Nação!
Sarathou Nabian
João Cornélio Correia, diretor-geral da cultura da Guiné-Bissau, afirmou numa entrevista a alguns órgãos de comunicação nacionais e internacionais que o carnaval nacional tem todas as condições e riquezas para ser candidato a património mundial, isto é, está em condições de lançar a candidatura do seu carnaval para património mundial. Disse, por outro lado, que o carnaval do Brasil apesar de ser o maior do mundo, o da Guiné-Bissau apresenta-se como um dos melhores devido à sua diversidade cultural.
João Cornélio Correia diz estar convicto que pouca coisa pode impedir que a candidatura do país seja aceite como património mundial.
Na mesma entrevista, João Cornélio Correia destacou os concertos do As One, Klashnikov, Rui Sangara e outros como as grandes realizações culturais de 2018 e que, na sua visão, marcaram positivamente o ano que terminou. No plano internacional, o diretor-geral da cultura fez referência às atuações do grupo cultural da Guiné-Bissau “Netos de Bandim” em palcos internacionais. No campo literário, João Cornélio Correia assegurou que houve grande produção de novos livros lançados no mercado, tendo realçado que no domínio de formação,a direção-geral da cultura capacitou 32 jovens músicos da nova geração formados no campo da musical.
“Alguns destes jovens já estão em Portugal a estudar numa escola com a qual cooperamos”, afirmou.
Apesar da turbulência que o país conheceu nos últimos tempos, adiantou Cornélio Correia, o setor da cultura guineense conseguiu fazer várias e grandes realizações, fato que deveu-se aum entendimento dos músicos guineenses em trabalhar para o bem do país, passando mensagens de união e de reconciliação nacional aos guineenses. Garantiu que vai continuar a trabalhar na mesma linha, para mostrar ao povo que é fundamental respeitar as diferenças, as diversidades, mas sobretudo trabalhar para que todos se sintam mais e mais guineenses.
No capítulo de perspectivas, João Cornélio Correia revelou que para 2019 a direção-geral da cultura tem em manga um projeto PAIG-PALOP da União Europeia que deverá entrar em execução ainda em 2019. O projeto, segundo Cornélio Correia, está virado mais para oemprego jovem, o que vai permitir que cada jovem músico ou intervenientes no setor trabalhe e possa estar presente em outros mercados do mundo para vender os seus trabalhos.
“Fiz parte de uma equipa que contribuiu na elaboração de um projeto parecido em Moçambique e em Las Palmas. É um projeto de subvenções através de associações ou a título individual”, disse acrescentando que uma das vantagens desse projeto é a questão degênero, isto é, dar voz ou possibilidade às mulheres para que possam desenvolver as suas atividades no domínio das artes. Outra vertente, segundo Cornélio Correia, está ligada àliteratura infantil que será uma das grandes apostas da direção-geral da cultura. Um terceirodestaque está virado à elaboração da política nacional da cultura.
“Faltam muitos instrumentos como por exemplo as leis. Já temos a lei da manifestaçãocultural que está a espera da sua promulgação pelo Presidente da República e o decreto-lei de combate à pirataria”, referiu, confirmando que já existe um gabinete de direitos de autor e aAssociação Guineense dos Direitos do Autor, mas lamenta que o maior problema continua a ser a violação destes instrumentos e que os músicos ou detentores de obras literárias ou de artes não são pagos pelo seu trabalho.
Cornélio Correia adiantou que na Guiné-Bissau tem todas as condições e riquezas para ser candidato, ou seja, está em condições de lançar a candidatura do seu carnaval para património mundial. Neste sentido, acrescentou que o carnaval do Brasil, apesar de ser o maior do mundo, a Guiné-Bissau apresenta-se também como um dos melhores do planeta devido à sua diversidade cultural.
“Temos o potencial de riquezas enquanto património cultural e material, a começar pelasnossas músicas, instrumentos musicais tradicionais, trajes e até as nossas línguas nacionais e étnicas, enquanto veículos de transmissão do nosso património cultural, enfatizou.
Revelou que a direção-geral da cultura está a trabalhar com a UNESCO num projeto de assistência internacional para começar a organizar de forma científica e planificada aapresentação a candidatura do carnaval guineense ao património mundial da humanidade.
Revelou igualmente que o país já lançou um projeto de assistência internacional para a candidatura de “Tina ”- gênero musical tipicamente guineense – enquanto património cultural e material da humanidade, porque “é um género musical específico guineense que surgiuquando um barril de vinho foi cortado ao meio para lavar a roupa. Enquanto as mulheres descansavam, utilizavam este instrumento para tocar e divertirem-se”.
“Não só a Tina. Também há outros géneros como o Kussundé, por exemplo, mas adivulgação de Tina está muito mais avançada”, notou.
Por: Filomeno Sambú
OdemocrataGB
O Consórcio Media Inovação da Comunicação Social (CMICS) anunciou esta sexta-feira, 04 de janeiro 2019, que vai disponibilizar uma soma estimada em 25.300.000 (vinte cinco milhões e trezentos mil) Francos CFA para apoiar projetos de investigação jornalística na Guiné-Bissau a nível de diferentes categorias como fotojornalismo, imprensa escrita, rádio, televisão e jornalismo online. Os blogues e as redes sociais para já ficam de fora.
O concurso lançado nas instalações da ONG Acção para o Desenvolvimento e financiado pelo Fundo das Nações Unidas para a Consolidação da Paz conta com o apoio técnico da UNIOGBIS e tem como objetivo impulsionar a capacidade dos jornalistas guineenses para a produção de conteúdos sensíveis ao conflito e promover a cidadania.
Para o Coordenador do Consórcio Media Inovação da Comunicação Social (CMICS), Tumane Camará, a organização criada em dezembro de 2018 congrega todas as redes e associações que representam a classe jornalística no país e tem a missão de impulsionar o setor da média para a paz e estabilidade.
Segundo Tumane, o concurso tem vários tópicos de investigação que podem ser escolhidos pelos candidatos com base no interesse público e a bolsa será atribuída de acordo com a qualidade das propostas recebidas e analisadas pelos júris.
A atribuição da bolsa será em duas fases e o projeto deve decorrer durante o ano 2019, tendo em conta que a entrega das candidaturas decorre de 05 de Janeiro a 15 de Fevereiro de 2019.
O sindicato dos jornalistas e técnicos de comunicação social e a ordem dos jornalistas foram unânimes em dizer que a iniciativa vai permitir ter um jornalismo mais sério bem como a elaboração de uma agenda própria tanto para órgãos bem como para os jornalista.
Por: Epifania Mendonça
Foto: E.M
OdemocrataGB
A campanha eleitoral para as legislativas de 10 de março na Guiné-Bissau vai decorrer entre 16 de fevereiro e 08 de março, refere a Comissão Nacional de Eleições (CNE) num cronograma de atividades a realizar até à votação.
O cronograma, a que a Lusa teve hoje acesso, descreve as atividades que a CNE irá realizar desde o dia em que o Presidente guineense, José Mário Vaz, assinou o decreto a marcar a data das eleições até à tomada de posse dos novos deputados, que deverá ocorrer entre 19 de março e 18 de abril.
A campanha eleitoral, de 21 dias, vai decorrer entre 16 de fevereiro a 08 de março.
O STJ terá quatro dias, de 14 a 17 de março, para apreciar e decidir sobre eventuais contenciosos eleitorais.
A publicação dos resultados definitivos das eleições deverá ter lugar entre 14 a 17 de março.
O dia exato será decidido entre a CNE e o Governo, lê-se no cronograma produzido pelo departamento de administração, finanças e recursos humanos, baseado na lei eleitoral guineense.
No documento é ainda referido que o processo de acreditação dos observadores internacionais decorrerá durante 15 dias, entre 13 a 27 de fevereiro.
Os partidos têm até 10 de janeiro para apresentarem ao Supremo Tribunal de Justiça os dossiês de candidatos a deputados, acrescenta o documento.
O Supremo Tribunal de Justiça, que é o órgão judicial que na Guiné-Bissau tem as competências de tribunal constitucional e eleitoral, tem 14 dias, de 11 a 25 de janeiro, para publicar as listas definitivas admitidas.
DN.PT
A lei da OGE aprovada em 2015 estipula que só podem ser elegíveis a cargos políticos e órgãos de estado, pessoas com situação contributiva regularizada de impostos.
Fato que levou o STJ alertar os partidos pertencentes as legislativas no sentido de estarem preparados e regularizarem a situação junto da Direção-geral de Contribuição e Impostos.
Fontes dizem que o Supremo Tribunal de Justica pretende apenas ajudar a suprimir as irregularidades, no âmbito da lei Geral, recorrendo os princípios de subsidiariedade,
Aliu Cande
