José Mário Vaz - Mensagem à Nação por ocasião da repressão policial contra a população civil em manifestação na cidade de Bissau

Foi com grande tristeza que assistimos o trágico acontecimento hoje, que duma simples manifestação pacifica, terminou com violência e perda de vida humana. A Guiné-Bissau está de luto.

Ao longo dos cinco anos do meu mandato presidencial não tenho poupado esforços para transformar definitivamente a Guiné-Bissau num país de tolerância, de paz, de diálogo e de sã convivência entre os guineenses, sem ódios, sem rancores e sem violência.

Ao longo dos cinco anos do meu mandato, eu esforcei-me por romper com o passado de repressão, abusos do poder e violência que, ao longo de décadas, vinham caracterizando a nossa sociedade.

No passado recente, apesar dos desmandos, das atitudes violentas e provocações contra forças policiais em inúmeras manifestações, enquanto eu tive abertura para o diálogo da parte de sucessivos governos que sempre me foi possível exercer a minha magistratura de influência, eu promovi sempre a calma e a contenção das forças policiais, em defesa da paz civil e da tranquilidade interna. José Mário Vaz é um Presidente que não quer sangue no chão da
Guiné-Bissau e quer concretizar uma ruptura com o passado de violência e de matanças.

Por isso, o Presidente da República, Chefe de Estado, Símbolo da Unidade, Garante da Independência Nacional e da Constituição e Comandante Supremo das Forças Armadas, não poderia ficar indiferente aos graves acontecimentos registados hoje, dia 26 de Outubro de 2019, que pela primeira vez na história do nosso país, resultaram no derramamento de sangue e sacrifício de vida humana no decorrer de uma manifestação das liberdades democráticas consagradas na Constituição da República da Guiné-Bissau.

A mortífera violência da repressão policial contra uma marcha pacifica de cidadãos indefesos, que não constituía uma ameaça à segurança nem às instituições ou à propriedade, representa uma disrupção que se afasta vertiginosamente dos valores que temos promovido, semeando mais crispação e discórdia, agravando as desconfianças em relação ao processo de preparação da eleição presidencial.

Na Guiné-Bissau não pode haver mais lugar para o “quero, posso e mando”, nem para um governo que dispõe aleatoriamente do direito à vida dos cidadãos.
Um governo que não só não garante a segurança dos cidadãos, como violenta e abusivamente poe em causa a segurança e a integridade física dos nossos irmãos, não está a servir os interesses da Nação Guineense.

A atuação violenta do actual governo contra a população contribui perigosamente para a ruptura da paz social. No passado dia 22 do corrente mês a Presidência da República advertiu e instou o governo a “assumir a responsabilidade plena pelos seus actos e pela forma fracturante como vem conduzindo matérias tão sensíveis e determinantes para o futuro do nosso país”. Na ocasião dissemos que “qualquer perturbação da ordem vigente será da exclusiva responsabilidade do governo. Não é hora de se tocar tambores com facas”.

No passado dia 22 de Outubro, o Presidente da República, nas vestes de mais alto magistrado da Nação, chamou “à razão o governo para que, em consequência directa dos seus actos, nada venha assombrar o nosso país, depois de cinco anos de acalmia, de sossego e de tranquilidade e de liberdade, em que o país começou a trilhar um Novo Rumo de Paz, tolerância e respeito mútuo entre os guineenses”.
Os trágicos e mortíferos acontecimentos hoje registados, demonstram que os apelos à sensatez, proferidos pelo Presidente da República, não tiveram eco dentro do governo, tentando a todo o custo, semear a confrontação, o caos e instabilidade com o objectivo de inviabilizar eleições que se pretende transparentes, livres e justas no dia 24 de Novembro.

Esta estratégia de confrontação resultaram hoje inúmeros feridos e um morto já confirmado, facto inédito que envergonha e entristece a Guiné-Bissau.

O Presidente da República, em nome do Estado da Guiné-Bissau, apesenta as condolências à família da vítima mortal desta repressão e deseja rápida recuperação aos cidadãos espancados e violentados pela carga desnecessária e desproporcional ordenada pelo governo. Em nome do nosso Estado o Presidente da Repúblico apresenta desculpa e roga perdão a todos os que foram vítimas desta insensatez e bárbara maldade.

Porém, os guineenses não têm e nunca tiveram medo, quando têm a força da razão. Assim foi no passado e assim será na luta pacífica, contra uma elite, pela restauração dos direitos e liberdades deste povo humilde, mas corajoso e determinado a conquistar a liberdade individual e o bem-estar de cada homem e cada mulher guineense.

Ao Senhor Primeiro-Ministro e Chefe do Governo o Presidente da Republica convida a retirar as consequências politicas deste acto ocorrido hoje.

O Presidente da República recorda ao governo que nos ternos do Artº 103º da Constituição, “o governo é politicamente responsável perante o Presidente da República e perante a Assembleia Nacional Popular”, não podendo este órgão agir sem dar conta dos seus actos às Instituições de soberania perante as quais ele é politicamente responsável.

Irmãs e Irmãos Guineenses, o Presidente da República condena e repudia este vergonhoso acto de violência e reitera o seu compromisso de estar sempre ao lado do povo, e em defesa do Interesse Nacional para a construção de uma sociedade na base de irmandade, de Paz, de Liberdade e Progresso para todos os guineenses, sem exceção e sem distinção.

Que Deus abençoe a Guiné-Bissau e Todos os seus filhos!

José Mário Vaz - Presidente da Republica da Guiné-Bissau

Comissão

Estamos a Trabalhar / Junior Gagigo