Guiné-Bissau: Governo admite que greve pode prejudicar presidenciais

Ministério da Justiça admitiu que a greve dos magistrados pode pôr em causa as eleições presidenciais, marcadas para 24 de novembro. Governo enfrenta dificuldades para negociar com a categoria.

Eleições legislativas em Bissau, em março

Na Guiné-Bissau, a ministra da Justiça, Rute Monteiro, admitiu esta quinta-feira (03.10) que a greve dos magistrados pode prejudicar os preparativos para as eleições presidenciais no país.

"Se os magistrados mantiverem a greve não podem ser apreciadas as candidaturas presidenciais e, portanto, não teremos eleições, não havendo eleições penso que o caos se instalará", afirmou a ministra da Justiça, quando questionada pela agência de notícias Lusa.

Sublinhando que não está em causa a legitimidade das reivindicações dos magistrados, que exigem a aplicação do novo estatuto remuneratório, a ministra afirmou que o que está em causa é a "oportunidade da greve" feita num momento que "pode prejudicar todo o país e todo o povo".  

"Uma vez que é uma classe que sempre reivindica um estatuto especial dada a sua responsabilidade social penso que esse mesmo estatuto e responsabilidade devem falar mais alto", salientou.

Negociações difíceis

Sobre o processo de negociações entre o Governo e os magistrados, Rute Monteiro afirmou que decorrem com dificuldades, porque a principal reivindicação implicar aumentar dinheiro no Orçamento do Estado de 2019.

"Não se pode aumentar a massa salarial porque isto pode ter consequências muito graves para o país, nomeadamente ao nível do Fundo Monetário Internacional, que pode retirar-se e deixar de apoiar o Governo naquilo que são as necessidades básicas", afirmou.

A ministra disse também que o Governo continua a sensibilizar os magistrados no "sentido em que o interesse do país, o interesse do povo guineense deve sobrepor-se a um interesse de classe". "Até porque estamos a falar de três meses até às eleições e aprovação de um novo Orçamento Geral do Estado e aí sim faz todo o sentido implementar a lei e inscrever essas verbas", afirmou.

"Creio que vai prevalecer o bom senso, estamos a falar de titulares de órgãos de soberania que têm uma responsabilidade acrescida com o país e com o povo e estou convicta que o interesse do país vai falar mais alto", acrescentou.

Greve

Os magistrados da Guiné-Bissau iniciaram em 26 de setembro, um dia depois de ter terminado o prazo para a apresentação de candidaturas às eleições presidenciais, previstas para 24 de novembro, uma greve que deverá terminar na sexta-feira.

O Supremo Tribunal de Justiça deverá anunciar em 15 de outubro a lista definitiva dos candidatos às presidenciais, segundo o cronograma da Comissão Nacional de Eleições.

DW