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segunda-feira, 10 de setembro de 2018
O Presidente do PAIGC - Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde, Domingos Simões Pereira, concedeu - no sábado, 8 de Setembro - uma entrevista exclusiva à imprensa internacional.
Entre os temas, destaque para a análise da situação política de Guiné Bissau, a forma calorosa como foi recebido ao regressar ao país no dia 7 de Setembro, Eleições 2018 e também uma mensagem onde o maior líder político guineense saúda o Presidente João Lourenço e os militantes do MPLA pelo êxito do VI Congresso Extraordinário do Partido. DSP destacou o exemplo democrático dado pelo MPLA.
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DSP - TV
PM guineense desvaloriza críticas à organização das eleições legislativas
O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Aristides Gomes, desvalorizou hoje as críticas que estão a ser feitas à organização do processo eleitoral para as legislativas de 18 de novembro, que considerando que não são produtivas.
"Penso que esse debate não é produtivo, o que é produtivo é nós analisarmos as condições em que estamos a evoluir e vermos a pertinência de nós organizamos eleições livres e justas que possam contribuir para a estabilização da Guiné-Bissau", afirmou Aristides Gomes.
O primeiro-ministro guineense falava aos jornalistas na sede da cooperação de Timor-Leste em Bissau, onde se deslocou para uma visita.
"Aos que estão a trabalhar de facto no processo eleitoral o que lhes interessa é ver a realidade, os fatores de que estão em presença, aquilo que nós controlamos, o que nós não controlamos, os esforços que nós estamos a fazer e o esforço que o mundo inteiro está a fazer para ajudar à estabilização da Guiné-Bissau", salientou.
Para Aristides Gomes, os que querem de facto a estabilização do país e o seu desenvolvimento devem "inscrever-se nessa perspetiva, o resto é um debate que não tem importância nenhuma" para a estabilidade do país.
Sobre a visita à sede da cooperação timorense em Bissau, o chefe do executivo guineense disse que veio testemunhar o reconhecimento da Guiné-Bissau ao apoio que Timor-Leste tem dado para a estabilização do país.
"Sabem que em 2014 foi decisiva a intervenção de cooperação de Timor para que as eleições tivessem tido lugar, hoje essa intervenção continua, é uma grande riqueza para nós termos um relacionamento que se estende a zonas do mundo muito distantes da Guiné-Bissau", afirmou.
O enviado especial de Timor-Leste para apoio às legislativas timorenses, Tomás Cabral, disse que a sua equipa, que chegou na quinta-feira, vem fazer um levantamento das necessidades.
"Nós temos um trabalho feito com o Governo da Guiné-Bissau e viemos fazer um levantamento para ver como é que vamos apoiar", afirmou.
A Guiné-Bissau tem eleições legislativas marcadas para 18 de novembro, mas um atraso na entrega dos 'kits' de registo eleitoral impediu que o recenseamento tivesse início a 23 de agosto.
O atraso no início do recenseamento e da chegada dos fundos prometidos pela comunidade internacional têm sido criticados por vários partidos políticos, sociedade civil e Comissão Nacional de Eleições, que já defendeu a necessidade de um novo cronograma eleitoral.
dn.pt/lusa
O primeiro-ministro guineense falava aos jornalistas na sede da cooperação de Timor-Leste em Bissau, onde se deslocou para uma visita.
"Aos que estão a trabalhar de facto no processo eleitoral o que lhes interessa é ver a realidade, os fatores de que estão em presença, aquilo que nós controlamos, o que nós não controlamos, os esforços que nós estamos a fazer e o esforço que o mundo inteiro está a fazer para ajudar à estabilização da Guiné-Bissau", salientou.
Para Aristides Gomes, os que querem de facto a estabilização do país e o seu desenvolvimento devem "inscrever-se nessa perspetiva, o resto é um debate que não tem importância nenhuma" para a estabilidade do país.
Sobre a visita à sede da cooperação timorense em Bissau, o chefe do executivo guineense disse que veio testemunhar o reconhecimento da Guiné-Bissau ao apoio que Timor-Leste tem dado para a estabilização do país.
"Sabem que em 2014 foi decisiva a intervenção de cooperação de Timor para que as eleições tivessem tido lugar, hoje essa intervenção continua, é uma grande riqueza para nós termos um relacionamento que se estende a zonas do mundo muito distantes da Guiné-Bissau", afirmou.
O enviado especial de Timor-Leste para apoio às legislativas timorenses, Tomás Cabral, disse que a sua equipa, que chegou na quinta-feira, vem fazer um levantamento das necessidades.
"Nós temos um trabalho feito com o Governo da Guiné-Bissau e viemos fazer um levantamento para ver como é que vamos apoiar", afirmou.
A Guiné-Bissau tem eleições legislativas marcadas para 18 de novembro, mas um atraso na entrega dos 'kits' de registo eleitoral impediu que o recenseamento tivesse início a 23 de agosto.
O atraso no início do recenseamento e da chegada dos fundos prometidos pela comunidade internacional têm sido criticados por vários partidos políticos, sociedade civil e Comissão Nacional de Eleições, que já defendeu a necessidade de um novo cronograma eleitoral.
dn.pt/lusa
Política - Líder do PAIGC reitera que todos devem se submeter à justiça
Em declarações aos jornalistas no aeroporto de Bissau, perante apoiantes e militantes do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC, de que é líder), Simões Pereira disse estar disponível para colaborar com a justiça «desde que estejam criadas as condições e respeitados os dispositivos legais».
O Ministério Público tem pedido para ouvir Domingos Simões Pereira no âmbito de um processo, mas o parlamento recusou levantar a imunidade ao ex-governante e agora deputado por considerar que se trata de perseguição política.
«Todos os cidadãos têm de se submeter à justiça. Eu estou de consciência absolutamente tranquila. Criando-se as condições e respeitados os dispositivos legais aplicáveis aos cidadãos, tenho de estar disponível para esclarecer o que for necessário», declarou o líder do PAIGC.
Salientando não temer nada, Domingos Simões Pereira considerou que todos os políticos e dirigentes do país deveriam estar disponíveis para o levantamento da imunidade parlamentar ou política, para se submeterem à justiça caso sejam convocados.
Sobre as eleições legislativas, marcadas pelo chefe do Estado, José Mário Vaz, para 18 de novembro, mas que o Governo tem tido dificuldades de organizar, o líder do PAIGC disse esperar que a data seja cumprida.
Para Simões Pereira, apenas as eleições poderão levar o país a retomar a normalidade constitucional.
«A realização de eleições é o retorno à normalidade constitucional, portanto, isso deve ser a exigência de todos os guineenses», observou o líder do PAIGC, para acrescentar que o seu partido está preparado e confiante na ida às urnas.
Domingos Simões Pereira comentou a presença da população nas ruas de Bissau para o receber como um «sinal de vitalidade do partido» e também «a demonstração de que o PAIGC está preparado» para as eleições.
Bissau foi fustigada na sexta-feia por chuvas torrenciais, mas milhares de pessoas, sobretudo, jovens, acorreram ao aeroporto Osvaldo Vieira para ver a chegada de Domingos Simões Pereira.
ANG/Lusa
UNTG -Secretário-geral disse estar confiante no cumprimento do acordo assinado com o governo
Em entrevista exclusiva à ANG esta segunda-feira, Júlio António Mendonça disse que a aplicação da nova grelha salarial é o cumprimento do dever que o governo tem no âmbito do Decreto n° 1/2017 de 25 de janeiro.
“O governo tem que pautar pelo princípio de legalidade, estamos a falar do decreto que é emanado pelo próprio governo, o acordo assinado deve reflectir no art.16 que fala da aplicação de nova grelha salarial no país que devia ser desde o ano económico 2017”, disse Júlio Mendonça.
Aquele responsável disse que aplicação da nova grelha salarial é um cumprimento de dever e legalidade por parte do governo.
“O actual governo começou o seu trabalho com o art.15 do mesmo decreto, que fala da co-titularização de contas de Administração directa do Estado, para controlar a gestão financeira de empresas, de instituição pública e fundo autónomo de Estado. Para nós, é um passo importante e consequentemente deve ser aplicada a nova grelha salarial. Esperamos que o governo honre o seu compromisso”, informou.
Júlio Mendonça disse ainda que a sua instituição tem informação de que o documento já se encontra na Tesouraria e que apenas falta o processamento da folha de salário.
Adiantou que a central sindical está em contacto com o Ministério da Função Pública sobre o Fundo de Pensões, cujos descontos são feitos aos funcionários mas que quando reformados enfrentam muitas dificuldades para receberem os seus dinheiros.
ANG/DMG//SG
Inundação em quartel da Marinha da Guiné-Bissau, soldados sem sítio onde dormir
O mau tempo que tem afetado a capital da Guiné-Bissau, Bissau, provocou inundações do Estado-Maior da Marinha do país, deixando 500 soldados sem sítio onde dormir.
"Este quartel está velho e durou muitos anos e o esgoto já não consegue levar a água do mar. Neste momento, a água do mar entra diretamente para as camaratas", disse à agência Lusa o vice-chefe de Estado-Maior da Marinha, comodoro Armando Siga.
As instalações da Marinha guineense estão situadas junto ao rio Geba e a quantidade de chuva que tem caído nos últimos dias, juntamente com a subida da maré, provocado inundações no perímetro, que atingiram vários blocos de camaratas e o refeitório.
"É preciso a intervenção do Governo, porque a Marinha não tem capacidade para prevenir esta situação. Isto ultrapassa as nossas capacidades", pediu o comodoro Armando Siga.
O vice-chefe de Estado-Maior da Marinha disse que neste momento estão a evacuar as camaratas e a colocar os soldados a dormir em outros sítios.
"Nós não temos condições para ficar aqui. O Governo tem de ver a possibilidade de sairmos daqui ou fazer uma intervenção rápida", afirmou.
A forte chuva que tem caído na Guiné-Bissau já provocou a destruição de cerca de mais de 30 habitações e deixou dezenas de pessoas desalojadas.
Em junho, o mau tempo provocou três mortos e deixou 800 desalojados na cidade de Bissau.
rtp.pt
As instalações da Marinha guineense estão situadas junto ao rio Geba e a quantidade de chuva que tem caído nos últimos dias, juntamente com a subida da maré, provocado inundações no perímetro, que atingiram vários blocos de camaratas e o refeitório.
"É preciso a intervenção do Governo, porque a Marinha não tem capacidade para prevenir esta situação. Isto ultrapassa as nossas capacidades", pediu o comodoro Armando Siga.
O vice-chefe de Estado-Maior da Marinha disse que neste momento estão a evacuar as camaratas e a colocar os soldados a dormir em outros sítios.
"Nós não temos condições para ficar aqui. O Governo tem de ver a possibilidade de sairmos daqui ou fazer uma intervenção rápida", afirmou.
A forte chuva que tem caído na Guiné-Bissau já provocou a destruição de cerca de mais de 30 habitações e deixou dezenas de pessoas desalojadas.
Em junho, o mau tempo provocou três mortos e deixou 800 desalojados na cidade de Bissau.
rtp.pt
PAIGC - Resolução do Comité Central
PARTIDO AFRICANO PARA A INDEPENDÊNCIA DA GUINÉ E CABO VERDE
II Reunião Ordinária do Comité Central do PAIGC
9 Setembro de 2018
RESOLUÇÕES FINAIS
Dos presentes, 254
votaram 254
sim, 0
não, 0
Abstenção 0
O Comité Central do PAIGC reuniu a sua II Sessão Ordinária nos dias nove e dez do mês de Setembro de dois mil e dezoito, no Salão Nobre “Amílcar Cabral”, sede nacional do partido, sob a presidência do Camarada Eng.º Domingos Simões Pereira, Presidente do Partido.
O Comité Central adoptou por unanimidade a seguinte ordem do dia:
Informações gerais
Apresentação e Adopção da Proposta do Programa Eleitoral
Constituição da Directoria da Campanha Eleitoral.
Delegação de competências para eventuais parcerias com outros partidos politicos
Apresentação, discussão e aprovação da lista de candidatos a deputados.
O Presidente do PAIGC iniciou os trabalhos da IIª Sessão ordinária do Comité Central pedindo um minuto de silêncio pelo desaparecimento físico de vários camaradas militantes e dirigentes do partido.
De igual modo, teceu considerações relativamente às razões da sua ausência prolongada do país, tendo agradecido em nome do PAIGC, a enorme demonstração de solidariedade e a extraordinária mobilização popular que brindou o seu regresso ao país.
Por fim, chamou atenção sobre o momento que vive o país tendo apelado a uma maior unidade, a coesão e à necessidade de se colocar os interesses do partido em primeiro lugar, em detrimento das pretensões particulares ou pessoais.
No capítulo das informações gerais, o Comité Central foi informado de que no âmbito da delegação de competências prevista no nº 2 do artº39, o Presidium deliberou proceder à supervisão das várias regiões tendo determinado que o Camarada Iº Vice-Presidente Cipriano Cassamá procederá à supervisão da província Sul, a Camarada IIº Vice Presidente do Partido Maria Odete Costa Semedo procederá à supervisão da província Norte, o Camarada IIIº Vice-Presidente, Califa Seidi procederá a supervisão da província Centro e Biombo, a Camarada IVº Vice-Presidente, Maria Adiato Djaló Nandigna procederá à supervisão da província Leste.
Sobre a proposta do programa eleitoral, o coordenador do Conquatsa, apresentou ao Comité Central os vários eixos que constituem a proposta do programa eleitoral que o partido irá apresentar nas próximas eleições visando uma vitória retumbante, realçando, no entanto à abertura ainda existente para a recolha de outras contribuições para a melhoria e consequente conclusão do documento.
Relativamente a constituição da Directoria de Campanha Eleitoral o Presidente do partido apresentou ao Comité Central a proposta da Comissão Permanente sobre a composição desta estrutura de onde resultou a esolha da Camarada IIº Vice Presidente para Directora de Campanha e que será co-adjuvado pelo Camarada Adriano Gomes Fereira (Atchutchi), Adjunto da campanha na qualidade de Secretário para Organização dos Assuntos Políticos e Estratégicos do partido, com uma estrutura executiva que incluirá todos os Presidentes das Comissões Políticas, Secretários Regionais, Membros de organizações socio-políticas (CNV, JAAC, UDEMU e CONQUATSA, Trabalhadores Sindicalizados, tendo o porta-voz do partido como porta-voz da campanha e responsável por toda a comunicação na campanha eleitoral.
O Comité Central deliberou ainda, delegar competências à Comissão Permanente, para analisar e ponderar todas as possibilidades de eventuais entendimentos com outros partidos políticos do nosso espaço de concertaçao politica, tendo, no entanto, condicionado qualquer tomada de decisão a uma autorizacao especifica para o efeito, conhecidas as condiçoes propostas para o efeito.
No que concerne à lista de candidatos a deputado elaborada pelas Estruturas de Base e finalizadas pela Comissão Permanente, em concertação com as Comissões Políticas Regionais, o Comité Central, mereceu uma análise detalhada e exaustiva e que resultou na sua adopção.
Assim, após um aturado debate, os seguintes pontos da agenda de trabalho mereceram a deliberação do Comité Central:
Adopção da proposta do Programa Eleitoral;
Aprovar a constituição da Directoria de Campanha Eleitoral;
Delegar competências à Comissão Permanente para eventuais entendimentos com outros partidos políticos;
Aprovar a lista definitiva de candidatos à deputado;
O Comité Central congratula-se pela forma como os trabalhos foram conduzidos e pelos resultados alcançados, num ambiente de grande e responsável militantismo.
Feito em Bissau aos dez dias de Setembro 2018.
O Comité Central
ditaduraeconsenso.blogspot.com
II Reunião Ordinária do Comité Central do PAIGC
9 Setembro de 2018
RESOLUÇÕES FINAIS
Dos presentes, 254
votaram 254
sim, 0
não, 0
Abstenção 0
O Comité Central do PAIGC reuniu a sua II Sessão Ordinária nos dias nove e dez do mês de Setembro de dois mil e dezoito, no Salão Nobre “Amílcar Cabral”, sede nacional do partido, sob a presidência do Camarada Eng.º Domingos Simões Pereira, Presidente do Partido.
O Comité Central adoptou por unanimidade a seguinte ordem do dia:
Informações gerais
Apresentação e Adopção da Proposta do Programa Eleitoral
Constituição da Directoria da Campanha Eleitoral.
Delegação de competências para eventuais parcerias com outros partidos politicos
Apresentação, discussão e aprovação da lista de candidatos a deputados.
O Presidente do PAIGC iniciou os trabalhos da IIª Sessão ordinária do Comité Central pedindo um minuto de silêncio pelo desaparecimento físico de vários camaradas militantes e dirigentes do partido.
De igual modo, teceu considerações relativamente às razões da sua ausência prolongada do país, tendo agradecido em nome do PAIGC, a enorme demonstração de solidariedade e a extraordinária mobilização popular que brindou o seu regresso ao país.
Por fim, chamou atenção sobre o momento que vive o país tendo apelado a uma maior unidade, a coesão e à necessidade de se colocar os interesses do partido em primeiro lugar, em detrimento das pretensões particulares ou pessoais.
No capítulo das informações gerais, o Comité Central foi informado de que no âmbito da delegação de competências prevista no nº 2 do artº39, o Presidium deliberou proceder à supervisão das várias regiões tendo determinado que o Camarada Iº Vice-Presidente Cipriano Cassamá procederá à supervisão da província Sul, a Camarada IIº Vice Presidente do Partido Maria Odete Costa Semedo procederá à supervisão da província Norte, o Camarada IIIº Vice-Presidente, Califa Seidi procederá a supervisão da província Centro e Biombo, a Camarada IVº Vice-Presidente, Maria Adiato Djaló Nandigna procederá à supervisão da província Leste.
Sobre a proposta do programa eleitoral, o coordenador do Conquatsa, apresentou ao Comité Central os vários eixos que constituem a proposta do programa eleitoral que o partido irá apresentar nas próximas eleições visando uma vitória retumbante, realçando, no entanto à abertura ainda existente para a recolha de outras contribuições para a melhoria e consequente conclusão do documento.
Relativamente a constituição da Directoria de Campanha Eleitoral o Presidente do partido apresentou ao Comité Central a proposta da Comissão Permanente sobre a composição desta estrutura de onde resultou a esolha da Camarada IIº Vice Presidente para Directora de Campanha e que será co-adjuvado pelo Camarada Adriano Gomes Fereira (Atchutchi), Adjunto da campanha na qualidade de Secretário para Organização dos Assuntos Políticos e Estratégicos do partido, com uma estrutura executiva que incluirá todos os Presidentes das Comissões Políticas, Secretários Regionais, Membros de organizações socio-políticas (CNV, JAAC, UDEMU e CONQUATSA, Trabalhadores Sindicalizados, tendo o porta-voz do partido como porta-voz da campanha e responsável por toda a comunicação na campanha eleitoral.
O Comité Central deliberou ainda, delegar competências à Comissão Permanente, para analisar e ponderar todas as possibilidades de eventuais entendimentos com outros partidos políticos do nosso espaço de concertaçao politica, tendo, no entanto, condicionado qualquer tomada de decisão a uma autorizacao especifica para o efeito, conhecidas as condiçoes propostas para o efeito.
No que concerne à lista de candidatos a deputado elaborada pelas Estruturas de Base e finalizadas pela Comissão Permanente, em concertação com as Comissões Políticas Regionais, o Comité Central, mereceu uma análise detalhada e exaustiva e que resultou na sua adopção.
Assim, após um aturado debate, os seguintes pontos da agenda de trabalho mereceram a deliberação do Comité Central:
Adopção da proposta do Programa Eleitoral;
Aprovar a constituição da Directoria de Campanha Eleitoral;
Delegar competências à Comissão Permanente para eventuais entendimentos com outros partidos políticos;
Aprovar a lista definitiva de candidatos à deputado;
O Comité Central congratula-se pela forma como os trabalhos foram conduzidos e pelos resultados alcançados, num ambiente de grande e responsável militantismo.
Feito em Bissau aos dez dias de Setembro 2018.
O Comité Central
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