A Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau agendou para a próxima quinta-feira, 19 de Abril de 2018, a sessão plenária extraordinária, com o intuito de debater o projeto lei constitucional de prorrogação da IX legislatura e a eleição do presidente, do Secretário Executivo e dos Secretários Adjuntos da Comissão Nacional de Eleições (CNE).
O agendamento resultou de uma deliberação daquele órgão deliberativo da ANP, que se reuniu esta terça-feira para analisar agenda de próxima quinta-feira aprovada por unanimidade, ou seja, por 14 dos 15 deputados [do PAIGC e PRS] que formam a Comissão Permanente.
Na sua deliberação lida pelo deputado da nação, Hélder de Barros, a Comissão Permanente da ANP disse estar solidária com as famílias afetadas com as queimanças dos cajueiros ocorridas recentemente em Bafatá (leste do país), precisamente em Ganadu, assim como os sinistralizados no incidente de viação ocorrido a 08 de Março em Bissorã, norte da Guiné-Bissau.
Na sua curta declaração proferida no encerramento da reunião, o líder do hemiciclo guineense instou aos deputados da nação a enterrarem o “machado da guerra” e trabalhar pelo bem-estar do povo.
“Parlamento é casa do povo, temos que estar solidários uns com os outros e procurar soluções que satisfaçam o interesse desse povo”, aconselha Cipriano Cassamá.
Cipriano Cassamá disse que os deputados não podem continuar a andar a pé ou embarcar nos transportes urbanos (toca-tocas) para executar as suas tarefas ou nos transportes mistos para fazer restituição dos trabalhos desenvolvidos pela ANP junto do seu eleitorado.
Neste sentido, promete que depois da formação do governo será constituída uma comissão que terá a missão de se reunir com o Presidente da República para devolução das viaturas ofertadas pelo Rei de Marrocos, Mohamed VI.
Cassamá garante também retirar da sua casa o seu gabinete montado na decorrência da crise e fixa-lo na ANP, assim como cumprir com todas as disposições legais (Constituição da República, regimento e demais leis do país).
“Estamos a trabalhar para o levantamento das sanções da CEDEAO aplicadas a 19 personalidades guineenses, mas o sucesso desse trabalho dependerá de todos os atores políticos envolvidos no processo”, sublinhou.
Por: Filomeno Sambú
Foto: Arquivo Democrata
OdemocrataGB
O secretário-geral da ONU, António Guterres, felicitou hoje a nomeação de Aristides Gomes para primeiro-ministro da Guiné-Bissau, bem como a marcação de eleições legislativas para 18 de novembro.
"O anúncio constitui um mandato claro para avançar urgentemente com os preparativos para estas eleições", refere António Guterres, numa mensagem divulgada à imprensa pelas Nações Unidas, em Bissau.
António Guterres insta o Presidente guineense, José Mário Vaz, bem como os líderes do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde e Partido de Renovação Social a "darem rapidamente os próximos passos cruciais, incluindo a formação do Governo" e a "implementação das demais disposições do Acordo de Conacri".
Na mensagem, António Guterres salienta que a nomeação de Aristides Gomes e a marcação de eleições legislativas ocorreram na sequência da cimeira extraordinária da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que decorreu sábado no Togo e elogia o papel "desempenhado" pelo presidente da CEDEAO e chefe de Estado togolês, Faure Gnassingbé, e pelo mediador da organização para a crise guineense e Presidente da Guiné-Conacri, Alpha Condé.
O secretário-geral da ONU "reafirma o compromisso de continuar a trabalhar" com as restantes organizações internacionais no "apoio aos esforços de construção e consolidação da paz na Guiné-Bissau".
O Presidente guineense, José Mário Vaz, nomeou segunda-feira Aristides Gomes primeiro-ministro da Guiné-Bissau e hoje o presidente do parlamento do país, Cipriano Cassamá, anunciou uma sessão extraordinário do hemiciclo do parlamento na quinta-feira para prolongar a atual legislatura, que termina a 23 de abril, e eleger a nova direção da Comissão Nacional de Eleições.
dn.pt
O Procurador-geral da República afirmou esta terça-feira que vai colocar na cadeia os responsáveis pelo desvio de mais de 40 milhões de francos CFA em nome dos combatentes da liberdade de Pátria.
Bacari Biai fez estas promessas às diferentes associações de antigos combatentes que se manifestaram satisfeitos com o encaminhar dos seus processos de pensões “mas entretanto, preocupados com a retenção de documento de alguns processos.
«Fiquei espantado com os resultados das fiscalizações, são mais de 40 milhões que são desviados do seu destino. Mas já estamos a trabalhar e temos quase tudo pronto e vou vos prometer que os responsáveis irão todos para a cadeia», prometeu o procurador-geral da República.
Fátima Almeida em nome das viúvas dos antigos combatentes pediu a intervenção do presidente da República para apoiar nessa luta.
“Temos connosco mulheres viúvas dos combatentes que seus maridos foram mortos na luta de libertação, então onde vamos encontrar os documentos necessários para beneficiar dos seus direitos?”, Questionou para depois solicitar “ao presidente da República que prometeu apoiar-nos a continuar a fazê-lo”.
Entretanto, Lourenço Cassama da Associação dos filhos dos antigos combatentes considera de injusta a pensão de 29 mil que segundo ele, não dá para custear comida, renda da casa entre outras necessidades.
“Os 29 mil francos CFA pagas aos combatentes e aos familiares não chegam para custear a luz eléctrica, água canalizada, comida e a renda da casa porque maioria dos combatentes não têm casa”.
Por outro lado, explicou que os combatentes que vivem no interior do país, impossibilitados de chegar a capital Bissau todos os meses, acumulam suas pensões para pelo menos três meses “ aí, os gestores os consideram de fantasmas. Nós não somos antigos combatentes somos sim combatentes da liberdade da pátria. O presidente da República está preocupado para não sairmos as ruas, mas já há quase um ano que tem os nossos documentos sem fazer nada e nos chamam de fantasmas”, reclama.
Por: Nautaran Marcos Có/ Iasmine Fernandes
radiosolmansi.net
O Fundo Monetário Internacional prevê um crescimento económico de 5,5% para este ano na Guiné-Bissau, segundo o relatório Previsões Económicas Mundiais hoje divulgado em Washington, sede da instituição.
Segundo o relatório, a Guiné-Bissau deverá crescer também 5,5% em 2019.
Em 2017, a Guiné-Bissau teve um crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de 5,9% e o défice externo da conta corrente de 0,5% do PIB.
O FMI realizou no início de abril a última missão avaliação à Guiné-Bissau no âmbito do Programa de Crédito Alargado, assinado com o país em julho de 2015.
O Programa Alargado de Crédito num montante de 23,5 milhões de dólares (cerca de 21 milhões de euros), termina este ano, mas as autoridades guineenses pediram a extensão do programa por mais um ano.
Por dn.pt/lusa
O Parlamento da Guiné-Bissau vai reunir a Plenária, na próxima quinta-feira, pelas 9h00, para eleger o novo órgão da Comissão Nacional das Eleições e prorrogar a nona legislatura, até novembro, anunciou hoje o presidente do parlamento.
Cipriano Cassamá, no seu discurso no ato de encerramento da reunião da Comissão Permanente, pede a colaboração do Presidente da Guiné-Bissau para estabilização do país e instou os deputados da nação a enterraram "machado de guerra".
Cassamá pediu, ainda, ao Presidente da República que devolva as viaturas dos deputados que o Reino Morroquino ofereceu aos mesmos e, que disse, se encontrarem no Palácio da presidência.
Braima Darame
O Conselho das Mulheres Guineenses, um espaço de concertação constituído por 25 mulheres de todas as franjas sociais do país, inicia esta terça-feira, 17 de abril, contatos com diferentes organizações de mulheres e jovens e outros atores locais em todas as regiões para os sensibilizar e mobilizar para a definição de uma agenda comum para a paz.
Estas visitas de contato são o primeiro passo num processo de consultas e mobilização que culminará no Fórum Nacional das Mulheres e Raparigas para a Paz, a decorrer no próximo dia 25 de maio de 2018. O objetivo deste fórum é a definição de uma agenda nacional para a paz e para as prioridades nacionais, assegurando que as mulheres são ouvidas e as suas perspetivas tidas em consideração.
Nesta sua primeira deslocação ao interior, os membros do Conselho das Mulheres Guineenses vão visitar as regiões de Bafatá e Gabu, no Leste, Quinará e Tombali no sul e os respetivos setores. As visitas visam não só identificar e selecionar as participantes em futuros fóruns regionais, mas também transmitir às comunidades mensagens da paz e coesão social, enquanto pressupostos indispensáveis à estabilização governativa e consequente desenvolvimento da Guiné-Bissau.
A segunda fase de contatos no interior do país, decorrerá entre 23 a 29 deste mês, nas regiões de Oio, no centro, de Cacheu, no norte, Biombo, no noroeste e Arquipélago dos Bijagós, no sul.
A estes contactos segue-se então a realização de oito fóruns regionais, que arrancam no próximo dia 3 de maio, para a discussão sobre o estabelecimento de mecanismos de diálogo construtivo e inclusivo para a consolidação da paz e democracia neste país e os seus desafios. Nesses mesmos fóruns regionais serão igualmente escolhidas as delegadas e participantes ao Fórum Nacional das Mulheres e Raparigas para a paz no dia 25 de maio de 2018, com um total de 500 participantes.
O Conselho das Mulheres Guineenses é um espaço de concertação constituído por 25 mulheres de todas as franjas sociais do país, entre elas, organizações femininas, de partidos políticos e de jovens raparigas, constituído no dia 5 de abril por iniciativa do antigo grupo de mulheres facilitadoras para a resolução da crise política.
Uma das principais missões do Conselho é a promoção do diálogo inclusivo com vista a estabilidade política e governativa do país, definição de uma agenda comum das mulheres e, por conseguinte, a promoção da coesão no seio das suas organizações representativas. Tudo isso, no sentido do alcance de soluções partilhadas, na observância dos valores da diversidade cultural, religiosa, da equidade e igualdade do género na Guiné-Bissau.
O Conselho e o Fórum das mulheres têm o apoio do Escritório Integrado para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) e contam com financiamento do Fundo das Nações Unidas para a Consolidação da Paz.
Braima Darame
O PRS felicita-se pelo desanuviar da situação politíca interna, considerando definitivamente ultrapassadas as circuntâncias que estiveram na origem dos mal endendidos..... Como pode ver no Comunicado.
Prs Bissau
