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quinta-feira, 22 de março de 2018
Segurança alimentar na Guiné-Bissau depende de aplicação da lei da terra - Governo
A aplicação da lei da terra na Guiné-Bissau é fundamental para garantir a segurança alimentar, sobrevivência e rendimentos da população, defendeu hoje o diretor-geral da Agricultura guineense, Carlos Amarante.
"A segurança alimentar e nutricional das populações, a sua sobrevivência e os seus rendimentos dependem diretamente dos recursos provenientes da terra, o que implica necessariamente uma garantia de acesso à terra às populações, em especial às camadas mais vulneráveis, que são mulheres e jovens", disse.
O diretor-geral da Agricultura falava na cerimónia de apresentação do projeto N'Tene Terra - Para uma Governação Responsável: Apoio à Implementação da Lei da Terra na Guiné-Bissau e que visa apoiar a implementação da lei da terra no país, através do estabelecimento e operação de instituições fundiárias, delimitação de terras comunitárias e preparar o imposto sobre propriedade.
"Estamos convictos que este projeto poderá ajudar a resolver estes problemas e encorajamos os responsáveis do projeto a trabalharem e encontrarem soluções para facilitar o acesso à terra daquela camada social", salientou Carlos Amarante.
O projeto, com duração de quatro anos, vai ser executado pela Organização da ONU para a Alimentação e Agricultura (FAO) e financiado pela União Europeia, num total de três milhões de euros.
A lei da terra foi adotada na Guiné-Bissau em 1998, mas a instabilidade política e outras restrições impediram a sua aplicação até 2014.
Outros obstáculos que têm impedido aplicar lei são a inexistência de agências de execução, a delimitação inadequada dos territórios, a aplicação do imposto predial e a ligação entre as instituições consuetudinárias e o Estado.
Segundo dados da União Europeia, a agricultura de subsistência ocupa 33% dos 1.200.000 hectares de terras aráveis na Guiné-Bissau e com o aumento da produção e exportação do caju começaram a existir cada vez mais disputas por causa da terra.
Um dos objetivos do projeto, que vai ser implementado nas regiões de Bafatá, Biombo, Bolama (Bijagós), Cacheu, Gabu, Oio, Quinará e Tombali, é também dar a conhecer à população a lei da terra para conhecerem os seus direitos e deveres.
dn.pt/lusa
"A segurança alimentar e nutricional das populações, a sua sobrevivência e os seus rendimentos dependem diretamente dos recursos provenientes da terra, o que implica necessariamente uma garantia de acesso à terra às populações, em especial às camadas mais vulneráveis, que são mulheres e jovens", disse.
O diretor-geral da Agricultura falava na cerimónia de apresentação do projeto N'Tene Terra - Para uma Governação Responsável: Apoio à Implementação da Lei da Terra na Guiné-Bissau e que visa apoiar a implementação da lei da terra no país, através do estabelecimento e operação de instituições fundiárias, delimitação de terras comunitárias e preparar o imposto sobre propriedade.
"Estamos convictos que este projeto poderá ajudar a resolver estes problemas e encorajamos os responsáveis do projeto a trabalharem e encontrarem soluções para facilitar o acesso à terra daquela camada social", salientou Carlos Amarante.
O projeto, com duração de quatro anos, vai ser executado pela Organização da ONU para a Alimentação e Agricultura (FAO) e financiado pela União Europeia, num total de três milhões de euros.
A lei da terra foi adotada na Guiné-Bissau em 1998, mas a instabilidade política e outras restrições impediram a sua aplicação até 2014.
Outros obstáculos que têm impedido aplicar lei são a inexistência de agências de execução, a delimitação inadequada dos territórios, a aplicação do imposto predial e a ligação entre as instituições consuetudinárias e o Estado.
Segundo dados da União Europeia, a agricultura de subsistência ocupa 33% dos 1.200.000 hectares de terras aráveis na Guiné-Bissau e com o aumento da produção e exportação do caju começaram a existir cada vez mais disputas por causa da terra.
Um dos objetivos do projeto, que vai ser implementado nas regiões de Bafatá, Biombo, Bolama (Bijagós), Cacheu, Gabu, Oio, Quinará e Tombali, é também dar a conhecer à população a lei da terra para conhecerem os seus direitos e deveres.
dn.pt/lusa
NÃO ENTREGUEI PEDIDO DE DEMISSÃO – ARTUR SILVA
O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Artur Silva, nega hoje que tenha entregue ao Presidente da República o seu pedido de demissão do cargo.
À saída de uma audiência de pouco mais de 45 minutos com José Mário Vaz, Artur Silva evitou questões dos jornalistas, tendo, em duas palavras, referido que não apresentou demissão das funções do primeiro-ministro.
A crise política na Guiné-Bissau continua num impasse e no final de Janeiro o Presidente guineense nomeou um novo primeiro-ministro para o país. Artur Silva é o sexto primeiro-ministro nomeado pelo Presidente desde as eleições legislativas de 2014, ganhas pelo PAIGC, mas a composição do seu Governo contínua sem ser anunciada mais de 50 dias depois de ter tomado posse.
Empossado a 31 de Janeiro, Artur Silva prometeu então, “para breve”, um Governo integrado por todos os signatários do Acordo de Conacri, patrocinado pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para acabar com a crise política na Guiné-Bissau.
O que não aconteceu, tendo remetido a um silêncio ensurdecedor. O impasse persiste com reflexo directo na vida das populações. Os prolongados cortes no fornecimento da luz e água são mais recorrentes.
Contudo, foi rejeitado pelos signatários do documento rubricado em Outubro de 2016 na Guiné-Conacri.
Fonte: Braima Darame(DW)
Hoje fala da Corrupção no aparelho de Estado, antes eram assassinatos e espancamentos de figuras públicas.
Pouca Vergonha os ditos Juristas de Bissau Dr Fernando Gomes, que todos conhecem. Na verdade a Guiné-Bissau com Presidente José Mário Vaz, é um país Livre e Democráta onde todos têm vozes e sem intimidação!
Quem não se lembra das terríveis denúncias públicas sobre o assassinato do irmão de Baciro Dabó, proferidas durante as marchas promovidas pela Oposição Democrática na altura Fernando Gomes, Ministro de Interior para a obtenção da justiça, hoje, mais do que nunca, fica claro na mente do povo guineense, de que o assassinato de Iaia Dabó, é queima de arquivo. Portanto, inevitavelmente Iaia Dabó era um alvo a abater.
A confirmarem-se as versões de que a rendição de Iaia Dabó, teria sido negociada pelo então ministro do Interior Fernando Gomes, com um representante de uma paróquia da igreja católica, para onde se tinha refugiado, envolvendo como garantes da sua condução, o senhor Deputado da Assembleia Nacional Popular, Conduto de Pina, entre outros resta apenas uma firme certeza.
Perante estas denúncias mais horríveis no episódio, mais um a somar às intimidações, espancamentos e assassinatos de iminentes políticos que têm ocorridos desde 2009, e sobre os quais, ninguém tem dúvidas da responsabilidade do então Primeiro-ministro e Ministro do Interior Fernando Gomes. E para a qual, aliás, exigimos justiça sem conta condição essencial para a paz e estabilidade na Guiné-Bissau. Hoje fala da Corrupção no aparelho de Estado, antes eram assassinatos e espancamentos de figuras públicas.
Perante esta campanha em curso, promovida pelo então primeiro-ministro e Ministro do Interior Fernando Gomes, a fim de neutralizar todo e qualquer adversários políticos, até então não foi dada nenhuma instrução de criar uma comissão independente de inquérito para apuramento cabal de responsabilidades, e ninguém exigia o afastamento de Fernando Gomes, na altura ministro do Interior, pela sua responsabilidade política e directa na gestão falaciosa da operação do assassínio de Iaia Dabó.
Dr Fernando Gomes, como jurista pode explicar o povo guineense o porquê estas operações?
Bem haja a todos!
Dauda Sanó - 21.03.2018
20 minutos para isto
Fonte: ditaduraeconsenso.blogspot.sn
Numa reunião de apenas 20 minutos, José Mário Vaz foi cirúrgico:
- Com as chefias militares e de segurança, mostrou a sua preocupação com o sucessivo boato que inundou Bissau e dá conta de que a ECOMIB estaria a preparar militares para afastá-lo do poder.
- Pediu total isenção das forças de defesa e espera da segurança do Estado maior atenção para com a ECOMIB.
- Disse não poder correr com a ECOMIB mas que se estes quisessem sair não se oporia.
- Disse ainda sentir uma certa atitude hostil por parte dos seus homólogos, sobretudo os da sub-região.
- Segundo o presidente da República, o País "está bem, há desenvolvimento económico. O povo está satisfeito com o preço da castanha do caju" e informou que no sábado vai a Gabu fazer o lançamento da campanha.
- O 'ministro' do Interior, Botche Cande, usou da palavra para, entre outras coisas, acusar terceiros que "ontem estavam com o JOMAV, depois perderam o poder, estando hoje a reunir no estrangeiro com o DSP para derrubar o presidente da República".
Numa reunião de apenas 20 minutos, José Mário Vaz foi cirúrgico:
- Com as chefias militares e de segurança, mostrou a sua preocupação com o sucessivo boato que inundou Bissau e dá conta de que a ECOMIB estaria a preparar militares para afastá-lo do poder.
- Pediu total isenção das forças de defesa e espera da segurança do Estado maior atenção para com a ECOMIB.
- Disse não poder correr com a ECOMIB mas que se estes quisessem sair não se oporia.
- Disse ainda sentir uma certa atitude hostil por parte dos seus homólogos, sobretudo os da sub-região.
- Segundo o presidente da República, o País "está bem, há desenvolvimento económico. O povo está satisfeito com o preço da castanha do caju" e informou que no sábado vai a Gabu fazer o lançamento da campanha.
- O 'ministro' do Interior, Botche Cande, usou da palavra para, entre outras coisas, acusar terceiros que "ontem estavam com o JOMAV, depois perderam o poder, estando hoje a reunir no estrangeiro com o DSP para derrubar o presidente da República".
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