A Guiné-Bissau (GB) não precisa de medidas paliativas, mas sim de soluções duradouras que permitam ao país sair da crise em que se encontra.

Por estes dias, em catadupa, ecoa-se a fúria dos vários quadrantes da sociedade guineense, devido ao aumento de bónus, que os deputados decidiram permear-se após terem entrado em hibernação "na malcriadeça”. Acresce a esta preocupação a deriva e a banalização da política. Como tem sido habitual, ficar indiferente e acomodar-se ao estado das coisas não faz parte do meu ser, pelo que gostaria de acrescentar umas meias verdades, uma vez que não são absolutas, mas sim passiveis de questionamento.

Não obstante, ser difícil controlar a apetência e os interesses díspares dos "mandjuas” da Guiné-Bissau, que compõem a CEDEAO, enquanto organização abrangente e com propósitos unívocos para melhorar a vida das suas populações e garantir a paz efetiva na sub-região, deve ser audaz para estancar de vez as posições dúbias na resolução das recorrentes crises político-institucionais que assolam a GB.

Deste modo, pede-se ao Professor Alfa Condé e aos seus séquitos para darem a mão à palmatória ou toma "limbida garandi' e assumirem a negligência e erros crassos que têm sido cometidos. Esta situação, por um lado, deve-se à falta de precisão na negociação; e, por outro, por ter omitido o nome escolhido para liderar o Governo, remetendo a tarefa ao Presidente da Republica, que não tinha o poder para o fazer. Com que propósito? Sabe Deus!

Porém, isso não pode isentar a assunção de responsabilidades dos atores nacionais.

Mais uma vez, as posições discutidas e acertadas em Lomé, que se pensava que iriam servir de respaldo para ultrapassar o fastidioso impasse político institucional que grassa no país, há três anos, corre o risco de fracassar e cair em desuso. O seu insucesso está na sua génese, que na verdade germinou a partir do acordo de Conacri. Apesar de não ter sido mencionado no texto, alguns autores políticos referem que o mesmo é uma continuidade de Conacri.

O acordo de Conacri foi um fiasco, devido à falta de objetividade e estratégias claras para resolver o problema. 
Perante esta situação, algumas questões merecem ser levantadas:

1. Porque motivo foi prorrogado o mandato dos deputados, uma vez que a mesa da ANP, por mero capricho, decidiu entrar em modo de hibernação durante dois anos?

2. Porque é que ao novo Primeiro Ministro (PM) não foi conferido os poderes para formar um governo da unidade nacional, ou seja transversal a toda a sociedade?

3. Porque é que não foi explicitado no comunicado final da conferência dos chefes de Estados em Lomé, que o acordo chegado para a nomeação de um novo PM, é uma extensão do acordo de Conacri?

4. Porque é que ninguém teve discernimento para indagar essa situação, e sairam de lá "mukur mukur, mukur! Oredja di purku, n'arbat! Tenku tenku, tenku! Kinku ri som, si dunu na toma 20 kokida?”

Todos os pressupostos que contribuíram para dificultar a aplicação do acordo de Conacri, simplesmente foram ignorados e decidiu-se novamente, pela fuga para frente. Germinado outra vez do consenso que não ata e nem desata, estupefacto e sem poderes para agir, o novo PM sujeita-se e acomoda-se com a prepotência dos partidos na escolha dos elementos que integrarão o governo, e o tempo urge. O PM, numa entrevista à saida de um encontro com PR, afirmou recentemente que está a ser difícil encontrar consenso para formar um novo governo ( fonte: Braima Darame).

Na impossibilidade de inferir em que estágio se encontram os arranjos para a formação do governo, tudo me leva a crer que está a ser muito difícil reunir consensos, porque há quem entenda que o consenso significa entregar ao governo, os partidos com assento no parlamento, uma vez que não consta no texto a palavra inclusive, que significa incluir todos, sem exceção. A perceção errónea dos conceitos, sobretudo quando existe má fé em acabar com este problema, pode contribuir para o seu retrocesso.

A solução para está situação, passa pela formação de um governo nacional, pelo que cabe ao PM decidir quem entra, mas tendo por base o principio de inclusão. Assim, quem acaba por pagar a fava ou levar 20 carolos ou "limbida" é o Zé Povinho, que não é tido, nem achado nesses imbróglios. Deste modo, é necessário assacar a responsabilidade e não deixar esses atos incólumes.

Ismael Sadilú Sanhá Sadi
Doutorando em Politicas Públicas pelo ISCTE

Lisboa, 20 de Abril de 2018.

Por: Ismael Sadilú Sanhá