Em causa estão as constantes ameaças nucleares ao país.
No rescaldo dos seus cem dias como presidente dos Estados Unidos, que se assinalam este sábado, Donald Trump concedeu uma entrevista à Reuters em que afirma que manter uma "relação pacífica" com a Coreia do Norte não tem sido uma tarefa fácil.
De acordo com a imprensa internacional, o multimilionário terá afirmado que o uma guerra entre os Estados Unidos e a Coreia do Norte é absolutamente possível, atendendo ao programa de mísseis nucleares constantemente testados pelo país liderado por Kim Jong-un.
“Existe a possibilidade de acabarmos num grande, grande conflito com a Coreia do Norte. Absolutamente”, atirou, ao referir-se à constante ameaça de um ataque nuclear aos Estados Unidos.
Trump terá dito que gostaria de resolver a situação através da aplicação de novas sanções monetárias, mas que recorrer à força militar não está fora de questão.
"Adorávamos resolver as coisas de forma diplomática mas está a ser muito difícil", rematou.
Noticiasaominuto
sexta-feira, 28 de abril de 2017
Governo guineense determinado a cumprir Acordo de Conacri
O Governo da Guiné-Bissau destacou os esforços da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para a estabilização do país e manifestou a sua determinação para cumprir o Acordo de Conacri, refere um comunicado hoje divulgado.
"O Conselho de Ministros manifestou a sua congratulação com os incessantes esforços da CEDEAO para a estabilização do nosso país e reiterou a sua firme determinação em empreender os esforços necessários com vista ao cumprimento do Acordo de Conacri, a partir de um diálogo sério e franco com todas forças vivas da Nação em geral e com os signatários do aludido acordo, em especial", refere o comunicado relativo à última reunião do Conselho de Ministros, realizada na quinta-feira.
Depois de uma missão de avaliação da CEDEAO realizada entre domingo e terça-feira a Bissau, a organização da África Ocidental admitiu aplicar sanções aos políticos guineenses que coloquem entraves à "implementação" do acordo para acabar com o impasse político no país.
Segundo a CEDEAO, os atores políticos guineenses têm 30 dias, contados a partir do passado dia 25, para aplicarem as diretrizes do Acordo de Conacri, que prevê a formação de um governo consensual integrado por todos os partidos representados no parlamento.
Quatro dos cinco partidos com assento parlamentar não reconhecem o atual Governo, que dizem ser de iniciativa do Presidente do país, José Mário Vaz, a quem exigem que demita o primeiro-ministro guineense, Umaro Sissoco Embaló.
A organização referiu também que a força de interposição estacionada em Bissau na sequência do golpe de Estado de abril de 2012 vai sair do país até 30 de junho.
O início da retirada da força estava previsto para hoje, mas ainda não começou porque não foram recebidas ordens do comando-geral.
NAOM
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sexta-feira, abril 28, 2017
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Saúde Pública - Equipa médica do Porto presta assistência em Bissau
Bissau, 27 Abr 17(ANG) - Uma equipa de médicos e enfermeiros de vários hospitais do Porto que chegou quarta-feira à Bissau já presta assistência à população em vários domínios, incluindo o cirúrgico.
A equipa de médicos deslocou-se à Guiné-Bissau no âmbito de uma missão da Fundação Ricardo Sanhá e vão permanecer no país até 05 de maio.
Até àquela data, os médicos vão estar no Hospital de Cumura a prestar serviços clínicos à comunidade, incluindo cirurgias pré-programadas com a equipa médica local, consultas de medicina interna, distribuir medicamentos, capacitar técnicos locais e dar assistência técnica aos equipamentos médicos existentes.
«A missão é continuar o que tem sido feito no passado, dando assistência a pacientes que não conseguem receber tratamentos num outro local», disse Ricardo Sanhá.
Segundo o presidente da Fundação Ricardo Sanhá, o ano passado a missão conseguiu dar assistência a quase 300 pessoas.
«São todos voluntários que estão na Guiné-Bissau para ajudar na saúde», salientou.
O cirurgião José Flávio Videira, coordenador da equipa, explicou que a presença em Bissau visa tratar o maior número de pessoas na área da pediatria, cirurgia e na medicina interna.
«A Guiné-Bissau ainda tem um sistema deficitário de saúde, em termos de apoio, e nós vamos tratar de quase todos os problemas cirúrgicos que não exigem cuidados complicados. Vamos tratar casos que as pessoas não precisem de internamento prolongados e assistência médica prolongada», explicou.
A Fundação Ricardo Sanhá tem como principal objetivo a resolução de necessidades existentes nas áreas da educação e saúde da população da Guiné-Bissau.
ANG/Lusa
A equipa de médicos deslocou-se à Guiné-Bissau no âmbito de uma missão da Fundação Ricardo Sanhá e vão permanecer no país até 05 de maio.
Até àquela data, os médicos vão estar no Hospital de Cumura a prestar serviços clínicos à comunidade, incluindo cirurgias pré-programadas com a equipa médica local, consultas de medicina interna, distribuir medicamentos, capacitar técnicos locais e dar assistência técnica aos equipamentos médicos existentes.
«A missão é continuar o que tem sido feito no passado, dando assistência a pacientes que não conseguem receber tratamentos num outro local», disse Ricardo Sanhá.
Segundo o presidente da Fundação Ricardo Sanhá, o ano passado a missão conseguiu dar assistência a quase 300 pessoas.
«São todos voluntários que estão na Guiné-Bissau para ajudar na saúde», salientou.
O cirurgião José Flávio Videira, coordenador da equipa, explicou que a presença em Bissau visa tratar o maior número de pessoas na área da pediatria, cirurgia e na medicina interna.
«A Guiné-Bissau ainda tem um sistema deficitário de saúde, em termos de apoio, e nós vamos tratar de quase todos os problemas cirúrgicos que não exigem cuidados complicados. Vamos tratar casos que as pessoas não precisem de internamento prolongados e assistência médica prolongada», explicou.
A Fundação Ricardo Sanhá tem como principal objetivo a resolução de necessidades existentes nas áreas da educação e saúde da população da Guiné-Bissau.
ANG/Lusa
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sexta-feira, abril 28, 2017
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Editorial: CEDEAO VERSUS “NEGLIGÊNCIA” DO HOMEM POLÍTICO GUINEENSE
A crise política e parlamentar que se vive no país há cerca de dois anos deixa transparecer a real (in)capacidade do homem político guineense, que nutre a sua tese do bom político com o ‘populismo barato’, conseguido através da compra de consciência dos cidadãos aniquilados pelo podre sistema político que fustiga o solo pátrio de Amílcar Cabral.
Esta crise política leva cada cidadão a interrogar-se: até quando o homem político guineense tomará a consciência que somos nós a resolver os nossos próprios problemas? E sem ficar a espera que os outros que apenas podem fazer o papel de facilitador e nada mais…somos nós a sofrer na pele com a crise que parou todo o país há dois anos e da qual seguramente ninguém sairá como o grande vencedor ou derrotado!? Aliás, as organizações internacionais e os nossos parceiros, através dos seus responsáveis, sublinharam isso em várias ocasiões, que são os guineenses a resolverem os seus problemas.
É claro que a CEDEAO apenas está a servir de facilitadora neste processo, mas infelizmente não conseguiu e nem conseguirá ter sucesso, tendo em conta as divergências de posições a nível da própria organização no concernente à questão da crise guineense. Enquanto a CEDEAO continuar dividida sobre a questão da Guiné-Bissau por causa dos interesses geoestratégicos e geopolíticos obscuros, é impossível esperar uma solução da crise da parte daquela organização regional.
A CEDEAO não pode e nem deve ter posições antagónicas sobre a crise guineense. Os métodos e as estratégias de negociações protagonizados pela CEDEAO já não funcionam, por isso é preciso mudar as estratégias. (In)felizmente a organização decidiu desta vez endurecer a posição através de ameaças de sanções contra os que estão a impedir a implementação do acordo, bem como a retirada da sua força militar.
Intimidação ou não, a verdade é que a organização conseguiu mudar a estratégia e mostra que já está cansada da teimosia do homem político guineense. Outra questão que se coloca é: até que ponto a CEDEAO estará disposta a prosseguir com a sua decisão? Agora é mais de que evidente que a CEDEAO deixou-nos resolver os nossos problemas. Como é que vamos resolvê-los?… através de um diálogo franco numa mesa como gente civilizada ou usando a violência (conflito) e que sem dúvida é do melhor que sabemos e podemos fazer! Isso certamente exigiria de novo uma intervenção da comunidade internacional.
Este povo martirizado já está fustigado e não pode esperar mais nenhum segundo, por isso a única saída que nos resta é levantarmo-nos e deixarmos o ‘orgulho barato’ de fora, de forma a sentarmo-nos à mesma mesa e encontrarmos uma solução na base da nossa realidade.
É bom que nós nos inspiremos dos exemplos do Ruanda, da África do Sul e de outros países que passaram por situações difíceis e conseguiram unir-se para o bem-estar dos seus povos.
Aliás, os nossos gloriosos combatentes conseguiram unir-se na base do slogan ‘Unidade e Luta’ para libertar-se do jugo colonial. Cabral dizia naquele período o seguinte: nós avançamos para a nossa luta seguros da realidade da nossa terra – com os pés fincados na terra!
Acreditamos que é possível tirar o país desta constante instabilidade política e governativa. E milhares de guineenses acreditam que é possível, mas para isso é preciso que sejamos capazes de deixar de lado as nossas diferenças para que possamos nos entender numa mesa de negociações, através de cedências mútuas em nome do interesse nacional. Porque é bom que se saiba de uma vez por todas que nem o PAIGC e muito menos o PRS ou qualquer que seja a formação política não conseguirá jamais, sozinha e nestas condições, tirar a Guiné-Bissau desta lamaçal.
É urgente deixarmos o orgulho barato de lado para que possamos salvar este país, porque ainda vamos a tempo. É verdade que todos nós temos a esperança que um dia isso vai passar, mas isso dependerá do que fizermos hoje!
Por: Assana Sambú
OdemocrataGB
Esta crise política leva cada cidadão a interrogar-se: até quando o homem político guineense tomará a consciência que somos nós a resolver os nossos próprios problemas? E sem ficar a espera que os outros que apenas podem fazer o papel de facilitador e nada mais…somos nós a sofrer na pele com a crise que parou todo o país há dois anos e da qual seguramente ninguém sairá como o grande vencedor ou derrotado!? Aliás, as organizações internacionais e os nossos parceiros, através dos seus responsáveis, sublinharam isso em várias ocasiões, que são os guineenses a resolverem os seus problemas.
É claro que a CEDEAO apenas está a servir de facilitadora neste processo, mas infelizmente não conseguiu e nem conseguirá ter sucesso, tendo em conta as divergências de posições a nível da própria organização no concernente à questão da crise guineense. Enquanto a CEDEAO continuar dividida sobre a questão da Guiné-Bissau por causa dos interesses geoestratégicos e geopolíticos obscuros, é impossível esperar uma solução da crise da parte daquela organização regional.
A CEDEAO não pode e nem deve ter posições antagónicas sobre a crise guineense. Os métodos e as estratégias de negociações protagonizados pela CEDEAO já não funcionam, por isso é preciso mudar as estratégias. (In)felizmente a organização decidiu desta vez endurecer a posição através de ameaças de sanções contra os que estão a impedir a implementação do acordo, bem como a retirada da sua força militar.
Intimidação ou não, a verdade é que a organização conseguiu mudar a estratégia e mostra que já está cansada da teimosia do homem político guineense. Outra questão que se coloca é: até que ponto a CEDEAO estará disposta a prosseguir com a sua decisão? Agora é mais de que evidente que a CEDEAO deixou-nos resolver os nossos problemas. Como é que vamos resolvê-los?… através de um diálogo franco numa mesa como gente civilizada ou usando a violência (conflito) e que sem dúvida é do melhor que sabemos e podemos fazer! Isso certamente exigiria de novo uma intervenção da comunidade internacional.
Este povo martirizado já está fustigado e não pode esperar mais nenhum segundo, por isso a única saída que nos resta é levantarmo-nos e deixarmos o ‘orgulho barato’ de fora, de forma a sentarmo-nos à mesma mesa e encontrarmos uma solução na base da nossa realidade.
É bom que nós nos inspiremos dos exemplos do Ruanda, da África do Sul e de outros países que passaram por situações difíceis e conseguiram unir-se para o bem-estar dos seus povos.
Aliás, os nossos gloriosos combatentes conseguiram unir-se na base do slogan ‘Unidade e Luta’ para libertar-se do jugo colonial. Cabral dizia naquele período o seguinte: nós avançamos para a nossa luta seguros da realidade da nossa terra – com os pés fincados na terra!
Acreditamos que é possível tirar o país desta constante instabilidade política e governativa. E milhares de guineenses acreditam que é possível, mas para isso é preciso que sejamos capazes de deixar de lado as nossas diferenças para que possamos nos entender numa mesa de negociações, através de cedências mútuas em nome do interesse nacional. Porque é bom que se saiba de uma vez por todas que nem o PAIGC e muito menos o PRS ou qualquer que seja a formação política não conseguirá jamais, sozinha e nestas condições, tirar a Guiné-Bissau desta lamaçal.
É urgente deixarmos o orgulho barato de lado para que possamos salvar este país, porque ainda vamos a tempo. É verdade que todos nós temos a esperança que um dia isso vai passar, mas isso dependerá do que fizermos hoje!
Por: Assana Sambú
OdemocrataGB
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sexta-feira, abril 28, 2017
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Energia e água - Governo lança novo projecto para melhoraria dos serviços em Bissau e arredores
Florentino Mendes Pereira |
O projecto enquadra-se na estratégia do governo,apoiada pelo Banco mundial,cujo objectivo principal é de proteger os mais pobres, visando a restauração de um nivel mínimo de prestação de serviços básicos e a recuperação económica.
Mendes Pereira acredita que o projecto irá contribuir para redução da pobreza extrema,promover a prosperidade compartilhada, e permitir o acesso a água potavel aos mais correnciados nos aredores da cidade de Bissau, e restaurar os serviços de água e electricidade em condições acessiveis em toda a cidade.
Para o efeito, segundo o ministro já foram construidos três novos furos de água potável, noemadamente no alto crim e Guiné telecom .
Mendes Pereira revelou que no quadro desse projecto estão previstas a construção de um novo reservatorio de 750 m3,91 fontenários públicos nos deferentes bairros na zona de intervenção do projecto cuja densidade populacional não justifica a extensão de rede de água e a substituição de tubos fibra cimenetos pelos tubos de PVC E PeHD no centro da cidade.
“A construção da rede de distribuição de água potavel num total 66,4 km e a instalação de mais seis mil ligações domésticas nos bairros de Bra, Enterramento, Cuntum Quelele. Penha, São Paulo, Plaques 1 e 2 e Bairro Militar e consequentemente o fornecimento à Empresa da Elexctriciade e Àguas da Guiné-Bissau de 3 mil contadores pré-pago e os seus acessorios para instalações de ramais de ligações existentes e facturados por avenças”, acrescentou o ministro de Estado.
No dominio da electricidade, Florentino Mendes informou que o projecto vai reabilitar os cabos de media e alta tensão em mau estado de conservação e restaurar postos de saída, no bairros de Hafia,São Paulo e Cuntum Madina e aquisição de seis transformadores de média e baixa tensão e assegurar o abastecimento da enegia electrica ao centro da cidade.
Assegurou que com a intervenção do projecto pré-ve-se uma redução considerável das perdas técnicas e uma redução significativa de água não facturada, contribuindo desta forma para s melhoria na eficiência da EAGB.
Estima-se que mais de 284 mil pessoas serão beneficiários directos do projecto,entre as quais 76 mil terão acesso a melhor qualidade de água através de ligações domiciliárias e fontenárias e que cerca 208 mil terão acesso aos serviços de electricidade melharados.
Por outro lado o ministro destacou o acordo assinado com o Banco Árabe para o Desenvolvimento Económico em África BDEA para a construção de uma central de 20 megas na região de Bafatá,cujas obras vão começar em Junho, a instalação de um central fotavoltaica de 20 megas na cidade de Bissau, e outro de 500 megas no sector de Bissorã,na região de Oio.
O Coordenador do projecto Luís Alberto Gomes disse que várias intervenções serão feitas no ambito deste projecto,sobretudo no que diz respeito a construção de reservatórios de água e instalação de novos contadores e no dominio da electricidade instalações de postos de transformações em Djaal,Bissalanca e Antula 1 e 2 para abastecimento da energia nos bairros, em beneficio da população.
Gomes disse que espera receber um fundo adicional para levar a água e a corrente electrica à região de Biombo,nomeadamente nos sectores de Safim e Prabis numa outra fase.
Informou que o projecto é financiado pelo Banco Mundial no valor de 22 milhões de dólares e que as obras de construção dos reservatórios serão concluídas dentro de 13 meses ou seja em Setembro de 2018.
ANG/LPG/SG
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sexta-feira, abril 28, 2017
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SOCIEDADE CIVIL PEDE PARTES ENVOLVIDAS PARA EVITAREM SANÇÕES DA CEDEAO
O Movimento da Sociedade Civil para a Paz, Democracia e Desenvolvimento advertiu os signatários o cumprimento do acordo de Conacri para evitar possíveis sanções internacionais aos políticos que coloquem entraves à implementação deste acordo.
A missão ministerial da CEDEAO que avaliava a aplicação do acordo de Conacri assinado em Outubro por diferentes actores políticos e sociedade civil avisa que se o impasse prevalecer, dentro de um mês, haverá sanções contra a Guiné-Bissau começando com a retirada do ECOMIB.
Ao reagir o comunicado da missão ministerial da CEDEAO, o presidente da Sociedade Civil, Jorge Gomes, adverte os subscritores do acordo de Conacri que deve haver o cumprimento deste acordo para acabar com crise politica que tem vindo a dificultar à população.
Questionado se a possível sanção aos políticos que não cumprirem o acordo se surtirá efeito na resolução da crise, Jorge Gomes admite que produzirá resultado para acabar com a impasse e fazendo voto para cumprimento do documento internacional.
Por outro lado o responsável máximo do Movimento da Sociedade Civil para a Paz, Democracia e Desenvolvimento lamenta possível retirada do contingente da Força da CEDEAO dado impedimento de algumas acções que tem vindo a ser verificado no país.
A Rádio Sol Mansi tenta recolher reacções dos signatários do acordo de Conacri a luz do comunicado emitido pela missão ministerial da CEDEAO que encontrava no país para avaliar a aplicação do instrumento assinado em Outubro de 2016.
No dia sábado (29/04), ás 09 horas, no programa da Rádio sol Mansi “Tchintchor na Ronda”, haverá painel sobre as possíveis sanções a serem impostas pela CEDEAO.
Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Marcelino Iambi
Radiosolmansi
A missão ministerial da CEDEAO que avaliava a aplicação do acordo de Conacri assinado em Outubro por diferentes actores políticos e sociedade civil avisa que se o impasse prevalecer, dentro de um mês, haverá sanções contra a Guiné-Bissau começando com a retirada do ECOMIB.
Ao reagir o comunicado da missão ministerial da CEDEAO, o presidente da Sociedade Civil, Jorge Gomes, adverte os subscritores do acordo de Conacri que deve haver o cumprimento deste acordo para acabar com crise politica que tem vindo a dificultar à população.
Questionado se a possível sanção aos políticos que não cumprirem o acordo se surtirá efeito na resolução da crise, Jorge Gomes admite que produzirá resultado para acabar com a impasse e fazendo voto para cumprimento do documento internacional.
Por outro lado o responsável máximo do Movimento da Sociedade Civil para a Paz, Democracia e Desenvolvimento lamenta possível retirada do contingente da Força da CEDEAO dado impedimento de algumas acções que tem vindo a ser verificado no país.
A Rádio Sol Mansi tenta recolher reacções dos signatários do acordo de Conacri a luz do comunicado emitido pela missão ministerial da CEDEAO que encontrava no país para avaliar a aplicação do instrumento assinado em Outubro de 2016.
No dia sábado (29/04), ás 09 horas, no programa da Rádio sol Mansi “Tchintchor na Ronda”, haverá painel sobre as possíveis sanções a serem impostas pela CEDEAO.
Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Marcelino Iambi
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sexta-feira, abril 28, 2017
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TÉCNICOS DE TRIBUNAL DE CONTAS DEBATEM PROPOSTA DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DA JUSTIÇA
O presidente do Tribunal de Contas afirma, esta quinta-feira (27/04), que é inquestionável a importância do tribunal de contas na salvaguarda da democracia e do modelo de Estado social
Dionísio Cabi falava na abertura dos trabalhos da revisão da lei orgânica do tribunal de contas que decorreu num dos hotéis da capital Bissau.
A ocasião serviu para Cabi afirmar que o Tribunal de Contas tem papel importante no controlo da gestão pública e da garantia da boa governação.
“Estas e outras foram as razões que motivam o redimensionamento normativo, particularmente das competências que devem caber ao tribunal de contas enquanto órgão do Estado encarregue de controlar a execução do orçamento, julgar a actuação dos funcionário e demais intervenientes no exercício da actividade financeira publica e de emitir o parecer sobre a conta geral do Estado”, explica.
Segundo Dionísio Cabi o tribunal de contas estava desactualizado a nova realidade, por isso constitui uma nova função desta instituição no contexto democrático a apreciação e fiscalização das actividades financeiras do Estado e das entidades públicas.
Recentemente Jamel Handem membro da comissão política do partido União para Mudanças disse que a presidência aberta é uma demostração clara como o tesouro público, no entanto, é esbanjado. Entretanto, sobre o assunto a RSM tentou mas sem sucesso ouvir a reacção do presidente do tribunal de contas.
A apresentação da lei orgânica do tribunal de contas, propostas e a sua alteração, e debate e sugestões para enriquecimento da proposta de alteração da referida lei, são os pontos debatidos neste encontro.
Entretanto, na ocasião o representante do Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS), igualmente director do departamento do Estado de direito e instituição da segurança, Antero Lopes, diz que a sua organização apoia a iniciativa no sentido de fortalecer o Estado do direito para a independência do poder judiciário.
“As propostas que vão ser discutidas depois seguirão os seus cursos e dentro do possível e do nosso mandato, mobilizar recursos para que as autoridades nacionais possam ver essas leis orgânicas com as suas novas propostas devidamente implementadas para benefício de toda a população e do prestígio do Estado democrático na Guiné-Bissau”, promete.
Técnicos do tribunal de contas debatem em Bissau a proposta da revisão da lei orgânica desta instituição judicial.
Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Braima Siga
Radiosolmansi
Dionísio Cabi falava na abertura dos trabalhos da revisão da lei orgânica do tribunal de contas que decorreu num dos hotéis da capital Bissau.
A ocasião serviu para Cabi afirmar que o Tribunal de Contas tem papel importante no controlo da gestão pública e da garantia da boa governação.
“Estas e outras foram as razões que motivam o redimensionamento normativo, particularmente das competências que devem caber ao tribunal de contas enquanto órgão do Estado encarregue de controlar a execução do orçamento, julgar a actuação dos funcionário e demais intervenientes no exercício da actividade financeira publica e de emitir o parecer sobre a conta geral do Estado”, explica.
Segundo Dionísio Cabi o tribunal de contas estava desactualizado a nova realidade, por isso constitui uma nova função desta instituição no contexto democrático a apreciação e fiscalização das actividades financeiras do Estado e das entidades públicas.
Recentemente Jamel Handem membro da comissão política do partido União para Mudanças disse que a presidência aberta é uma demostração clara como o tesouro público, no entanto, é esbanjado. Entretanto, sobre o assunto a RSM tentou mas sem sucesso ouvir a reacção do presidente do tribunal de contas.
A apresentação da lei orgânica do tribunal de contas, propostas e a sua alteração, e debate e sugestões para enriquecimento da proposta de alteração da referida lei, são os pontos debatidos neste encontro.
Entretanto, na ocasião o representante do Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS), igualmente director do departamento do Estado de direito e instituição da segurança, Antero Lopes, diz que a sua organização apoia a iniciativa no sentido de fortalecer o Estado do direito para a independência do poder judiciário.
“As propostas que vão ser discutidas depois seguirão os seus cursos e dentro do possível e do nosso mandato, mobilizar recursos para que as autoridades nacionais possam ver essas leis orgânicas com as suas novas propostas devidamente implementadas para benefício de toda a população e do prestígio do Estado democrático na Guiné-Bissau”, promete.
Técnicos do tribunal de contas debatem em Bissau a proposta da revisão da lei orgânica desta instituição judicial.
Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Braima Siga
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