sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026

Epidemia de cólera em Moçambique com mais 103 novos casos em 24 horas... Moçambique registou mais 103 novos casos de cólera na atual epidemia, em 24 horas, elevando para mais de 5.760 infetados desde setembro, com 71 mortos, e 300 novos doentes em três dias, segundo dados oficiais.

© Lusa   20/02/2026 

De acordo com o último boletim da doença da Direção Nacional de Saúde Pública (DNSP), a que a Lusa teve hoje acesso e com dados de 03 de setembro a 18 de fevereiro, do total de 5.764 casos de cólera contabilizados, 2.500 foram na província de Nampula, com um acumulado de 32 mortos, e 2.180 em Tete, com 28 óbitos, além de 909 em Cabo Delgado, com oito mortos.

Em menor dimensão, o acumulado aponta para 95 casos de cólera, e um morto, na província da Zambézia, e 78 casos e dois mortos na província de Manica. Surgiram agora casos na cidade de Maputo e na província de Gaza (um em cada).

Só nas 24 horas anteriores ao fecho deste boletim (18 de fevereiro), foram confirmados mais 103 casos, com a taxa de letalidade geral nacional a baixar para 1,2%. Em três dias, o número de novos doentes ascende a 313, com um morto, além do registo de 110 pessoas internadas com cólera, 33 dos quais em ambulatório, atualmente.

No surto de cólera anterior, de acordo com os dados da DNSP de 17 de outubro de 2024 a 20 de julho de 2025, registaram-se 4.420 infetados, dos quais 3.590 na província de Nampula, e um total de 64 mortos, pelo que o atual já ultrapassa o número de doentes e mortos em cerca de metade do tempo do anterior.

As autoridades sanitárias moçambicanas assumiram na quinta-feira que o país já enfrenta uma epidemia de cólera, com a doença presente em 22 distritos, avançando com a vacinação de 3,5 milhões de pessoas.

"O país tem uma epidemia, claramente porque temos vários surtos, em vários locais. A definição da epidemia é quando temos vários surtos juntos, então, sim, temos", disse o diretor nacional de Saúde Pública, Quinhas Fernandes, questionado pela Lusa, numa conferência de imprensa, em Maputo.

O responsável adiantou na mesma conferência de imprensa, de balanço da situação epidemiológica, que a vacinação anunciada vai decorrer na cidade de Tete e Moatize, província de Tete, no centro, e nos distritos de Eráti e Nacala Porto, em Nampula, no norte.

"Em Tete estamos a vacinar dois distritos e em Nampula outros dois distritos e inicialmente recebemos 2,5 milhões de doses vacinas que estão neste momento a serem alocadas a estas duas províncias e em uma semana e meia vamos receber cerca de 750 mil doses. Ao final, para estas duas províncias, vamos alocar cerca de 3,5 milhões de doses para vacinar nestes quatro distritos", explicou Fernandes.

O Governo de Moçambique quer eliminar a cólera "como um problema de saúde pública" no país até 2030, conforme o plano aprovado em 16 de setembro em Conselho de Ministros e avaliado em 31 mil milhões de meticais (418,5 milhões de euros).

O objetivo é "ter um Moçambique livre da cólera como um problema de saúde pública até 2030, onde as comunidades têm acesso à água segura, saneamento e cuidados de saúde de qualidade, alcançados através de ações multissetoriais, coordenadas e informadas por evidências científicas", disse então Inocêncio Impissa.

Guiné-Bissau - Sua Excelência, O Ministro das Obras Públicas, José Carlos Esteves, visitou esta sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026, às obras de construção e reabilitação das vias públicas em curso na cidade de Gabú


Intervenção do Ministro das obras públicas e urbanismo para com o controle feito as obras em andamento👇


Venezuela: 50 milhões de barris de petróleo a caminho dos EUA... O Presidente norte-americano, Donald Trump, afirmou quinta-feira que 50 milhões de barris de petróleo da Venezuela estão a caminho da cidade de Houston, o que considerou "fantástico" para o país sul-americano.

© Tom Brenner/Getty Images   Por  LUSA   20/02/2026 

"Estamos a levar 50 milhões de barris de petróleo. Estão a bordo de navios enormes a caminho de Houston", cidade do Estado do Texas (sul), disse Trump num comício republicano numa unidade industrial na Geórgia (sudeste). 

Sem mencionar diretamente a Presidente interina do país sul-americano, Delcy Rodríguez, que chegou ao poder há dois meses após a captura do ex-líder Nicolás Maduro numa operação norte-americana em Caracas, Trump concluiu dizendo que "está a fazer um ótimo trabalho". 

Os comentários do Presidente sobre o petróleo surgem 24 horas após o Departamento do Tesouro ter formalizado uma regra que flexibiliza as restrições às petrolíferas que operam na Venezuela, permitindo-lhes exportar petróleo bruto sob condições rigorosas de monitorização e de apresentação de relatórios. 

As novas licenças autorizam cinco grandes empresas - Chevron, BP, Eni, Shell e Repsol - a realizar transações relacionadas com hidrocarbonetos com a empresa estatal Petróleos de Venezuela (PDVSA) e outras entidades públicas. 

A licença exige que os contratos sejam regidos pela jurisdição norte-americana e que os pagamentos a indivíduos sancionados pelo Gabinete de Controlo de Ativos Estrangeiros (OFAC) sejam direcionados para contas designadas pelo Departamento do Tesouro.  

Desde a sua chegada ao poder, Delcy Rodríguez, antiga vice-presidente de Nicolas Maduro, abriu sob pressão norte-americana o setor petrolífero ao setor privado e prometeu uma lei de amnistia atualmente em debate na Assembleia Nacional, iniciando uma normalização das relações diplomáticas com Washington, cortadas em 2019.

O chefe do comando militar dos Estados Unidos para a América Latina e Caraíbas (Southcom), general Francis Donovan, visitou quarta-feira a Venezuela, anunciou a embaixada norte-americana em Caracas.

A mesma fonte adiantou que Donovan reuniu-se em Caracas com "as autoridades interinas para avaliar a questão da segurança (...) e para avançar no objetivo de uma Venezuela alinhada com os Estados Unidos". 

O "tema da segurança" e "o plano de três fases" de Trump para o país sul-americano, foram temas nos encontros que o general norte-americano teve na capital venezuelana, informou também a embaixada.

 O plano tem, segundo Washington, três fases para a transição na Venezuela, desde a captura de Nicolás Maduro e da sua esposa, Cilia Flores, a 03 de janeiro passado: a estabilização do país e "restauração da segurança", a recuperação da economia e, finalmente, uma "transição" para uma "Venezuela amigável, estável, próspera e democrática".  


Leia Também: Guterres diz que ONU vai lançar comissão sobre o "controlo humano" da IA ...    António Guterres apelou a "menos alarido e menos medo"

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, apelou a "menos alarido e menos medo" em torno da inteligência artificial (IA) e anunciou a criação de uma comissão da ONU para examinar o "controlo humano" desta tecnologia.

ESTADOS UNIDOS: Juíza federal acusa Administração Trump de 'terror' contra imigrantes... Uma juíza federal acusou a administração liderada por Donald Trump de aterrorizar os imigrantes e de violar a lei de forma imprudente nos seus esforços para deportar milhões de pessoas que vivem ilegalmente nos Estados Unidos.

© Yuri Gripas/CNP/Bloomberg via Getty Images    Por  LUSA   20/02/2026 

Citando as mortes de Renee Good e Alex Pretti no Minnesota, mortos a tiro por agentes federais no mês passado, a juíza afirmou que a Casa Branca (presidência norte-americana) também "estendeu a sua violência contra os seus próprios cidadãos", noticiou a agência Associated Press (AP). 

"As ameaças representadas pelo poder executivo não podem ser vistas isoladamente", frisou a juíza distrital Sunshine Sykes, de Riverside, Califórnia, numa decisão contundente emitida na quarta-feira à noite.

Sykes afirmou que o Governo violou a sua decisão de dezembro, que constatou que estava a negar ilegalmente a muitos imigrantes detidos a hipótese de serem libertados.

A juíza tinha determinado que o Departamento de Segurança Interna dos EUA os notificasse de que poderiam ser elegíveis para fiança e que depois lhes desse acesso a um telefone para ligarem a um advogado no prazo de uma hora.

Anulou também uma decisão de setembro de um tribunal de imigração que o Governo tinha citado para justificar a continuidade da sua política de detenção obrigatória.

A Casa Branca encaminhou os pedidos de comentários para o Departamento de Segurança Interna e este referiu, em comunicado, que o Supremo Tribunal tinha "repetidamente anulado" decisões de instâncias inferiores sobre a questão da detenção obrigatória.

"O ICE (Serviço de Imigração e Alfândega) tem a lei e os factos a seu favor e acata todas as decisões judiciais até que, em última instância, sejam derrubadas pelo mais alto tribunal do país", pode ler-se no comunicado.

Nos governos anteriores, as pessoas sem antecedentes criminais podiam geralmente solicitar uma audiência de fiança perante um juiz de imigração enquanto os seus processos eram tramitados no tribunal de imigração, a menos que fossem detidas na fronteira.

A Casa Branca do Presidente Donald Trump reverteu esta prática.

Com o acesso às audiências de fiança interrompido, milhares de imigrantes apresentaram petições separadas nos tribunais federais procurando a sua libertação.

Mais de 20.000 casos de habeas corpus foram apresentados desde a tomada de posse de Trump, de acordo com os registos dos tribunais federais analisados pela AP.

Os juízes concederam muitos destes pedidos, mas mais tarde constataram que o Governo estava a violar as suas ordens de libertar pessoas ou de lhes prestar outro tipo de auxílio.

Entre outros casos, um juiz federal do Minnesota tomou a rara medida, na quarta-feira, de considerar um advogado da administração Trump em desacato ao tribunal devido ao incumprimento, por parte do Governo, de uma ordem para devolver os documentos de identificação a um imigrante cuja libertação tinha sido determinada pelo juiz.


Leia Também: Extraterrestres? Trump acusa Obama de revelar "informações confidenciais"

O Presidente norte-americano, Donald Trump, acusou quinta-feira o seu antecessor, Barack Obama, de divulgar "informações confidenciais" ao sugerir casualmente, num podcast, que os extraterrestres existem.

Jornalista da Deutsche Welle preso na Turquia por "notícia falsa"... Um jornalista turco da rádio e televisão pública alemã Deutsche Welle (DW) foi hoje detido e colocado em prisão preventiva em Ancara, acusado de "difusão de notícia falsa" e "insulto ao presidente", anunciou o procurador de Istambul.

© ShutterStock  Por  LUSA

Num comunicado, o Ministério Público informa ter "aberto uma investigação por insulto ao Presidente da República e difusão pública de informações enganosas" contra o jornalista Alican Uludag, detido e colocado em custódia em Ancara.

Segundo esta fonte, em causa estão mensagens do jornalista publicadas "através da sua conta da rede social X @alicanuludag" que lhe são imputadas.

No entanto, segundo o advogado o jornalista contactado hoje pela agência de notícias francesa AFP hoje à noite (hora da Turquia), Uludag está a ser acusado devido a um artigo no site da DW sobre o repatriamento de cidadãos turcos afiliados do grupo Estado Islâmico.

"Alican Uludag foi colocado em custódia (...) devido ao seu artigo intitulado 'A Turquia prepara-se para repatriar cidadãos turcos afiliados ao Estado Islâmico'", declarou Tora Pekin, advogado da DW Türkçe.

Segundo Pekin, o jornalista estava hoje à noite a ser transferido de Ancara, a capital turca, para Istambul.

Uludag será apresentado ao Ministério Público na sexta-feira, especificou o gabinete do procurador, que garante que "a investigação prossegue com o maior rigor".

Após a intervenção do exército sírio no nordeste da Síria no mês passado, para restabelecer o controlo de Damasco sobre os territórios administrados pelas Forças Democráticas Sírias, dominadas pelos curdos, milhares de suspeitos de terrorismo e os seus familiares, até então mantidos em campos, foram transferidos para o Iraque.

O Comando Militar dos Estados Unidos para o Médio Oriente assegurou na semana passada ter levado, desde 21 de janeiro, "mais de 5.700 homens adultos" para prisões iraquianas.

Os Estados Unidos tinham anunciado antes que pretendiam transferir cerca de 7.000 detidos e apelado aos países envolvidos para recuperarem os seus nacionais.

As autoridades turcas, questionadas várias vezes pela imprensa, incluindo pela AFP, recusaram confirmar se cidadãos turcos estavam entre os detidos e se seriam repatriados para a Turquia.

Para o representante da organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF), "a detenção de Alican Uludag faz parte de um processo do assédio judicial contra jornalistas sérios".

Numa declaração enviada à AFP, Erol Onderoglu denuncia "práticas arbitrárias incessantes que hoje visam um jornalista que pode ter incomodado o poder devido às suas investigações".

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026

Conselho da Paz junta quase 50 países na primeira sessão em Washington... O Conselho da Paz reuniu-se hoje pela primeira vez em Washington, congregando responsáveis de quase 50 países, dos quais 27 integram formalmente o organismo e os restantes participaram como observadores, incluindo a UE.

© SAUL LOEB / AFP via Getty Images   Por  LUSA   19/02/2026  

A sessão inaugural foi aberta pelo Presidente norte-americano, Donald Trump, que anunciou que nove membros do Conselho prometeram um total de sete mil milhões de dólares (cerca de cinco mil milhões de euros) para ajuda à Faixa de Gaza, devastada pela guerra. 

Entre os países membros do Conselho da Paz figuram Albânia, Argentina, Arménia, Azerbaijão, Bahrein, Bulgária, Camboja, Egito, El Salvador, Hungria, Indonésia, Israel, Jordânia, Cazaquistão, Kosovo, Kuwait, Mongólia, Marrocos, Paquistão, Paraguai, Qatar, Arábia Saudita, Turquia, Emirados Árabes Unidos, Uzbequistão e Vietname.

Participaram como observadores Áustria, Croácia, Chipre, República Checa, UE, Finlândia, Alemanha, Grécia, Índia, Itália, Japão, México, Países Baixos, Noruega, Omã, Polónia, Coreia do Sul, Roménia, Eslováquia, Suíça, Tailândia e Reino Unido.

O Conselho da Paz foi criado no âmbito do plano apresentado por Trump para consolidar o cessar-fogo na Faixa de Gaza e apoiar a reconstrução do território, podendo vir a assumir um mandato mais amplo na mediação de conflitos internacionais.


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O presidente norte-americano anunciou hoje uma contribuição de 10 mil milhões de dólares (cerca de oito mil milhões de euros) para o Conselho da Paz, que tem como missão inicial apoiar a reconstrução de Gaza.

Amnistia pede desculpas públicas a relatora da ONU... A Amnistia Internacional (AI) pediu hoje aos ministros de vários países europeus que retirem os pedidos de demissão da relatora especial da ONU Francesca Albanese e lhe apresentem desculpas públicas.

© Getty Images/Umit Donmez/Anadolu     Por  Lusa  19/02/2026 

"É repreensível que ministros da Áustria, República Checa, França, Alemanha e Itália tenham atacado a relatora especial da ONU para o Território Palestiniano Ocupado, Francesca Albanese, com base num vídeo deliberadamente truncado para deturpar e interpretar erroneamente as suas mensagens -- como fica claro ao assistir ao seu discurso original", disse a secretária-geral da organização, Agnès Callamard, num comunicado.

Para Callamard, "os ministros que espalharam desinformação devem fazer mais do que simplesmente apagar os seus comentários nas redes sociais -- como alguns fizeram. Devem pedir desculpas publicamente e retirar quaisquer pedidos de demissão de Francesca Albanese".

"Os seus Governos também devem investigar como essa desinformação aconteceu, com o objetivo de evitar situações semelhantes", sublinhou.

A secretária-geral da AI lamentou ainda que esses ministros não tivessem sido "tão veementes e contundentes a confrontar um Estado que comete genocídio, ocupação ilegal e 'apartheid' como foram a atacar uma especialista da ONU".

"A sua covardia e recusa em responsabilizar Israel contrastam fortemente com o compromisso inabalável da relatora especial em dizer a verdade ao poder", sublinhou.

"O compromisso da relatora especial em investigar objetivamente os factos com base em provas concretas e aplicar o direito internacional tem sido vital para expor as violações contínuas dos direitos dos palestinianos por parte de Israel e a cumplicidade de terceiros", disse ainda Agnès Callamard.

Para a responsável da AI, os apelos para que a relatora da ONU renuncie são "os mais recentes de uma série de ataques pessoais alarmantes e tentativas de silenciamento e devem ser categoricamente rejeitados".

"Esta campanha para desacreditar Albanese serve apenas como cortina de fumo para desviar a atenção do genocídio de Israel em Gaza, do seu sistema de 'apartheid' e da ocupação ilegal do Território Palestiniano Ocupado", referiu.

"Apesar da diminuição dos ataques aéreos israelitas e de algumas melhorias limitadas na circulação transfronteiriça de bens e pessoas desde a trégua de outubro de 2025, não houve nenhuma mudança significativa nas condições que Israel está a impor aos palestinianos em Gaza e nenhuma evidência que indique que a intenção de Israel tenha mudado. O genocídio continua", apontou a responsável.

Em 07 de fevereiro, a relatora especial da ONU para a situação dos direitos humanos no território palestiniano ocupado desde 1967, Francesca Albanese, falou num fórum em Doha organizado pelo canal Al-Jazeera.

Albanese afirmou que "o facto de, em vez de deter Israel, a maior parte do mundo lhe ter fornecido armas, assim como desculpas políticas, abrigo político, apoio económico e financeiro [...] Nós, que não controlamos grandes quantidades de capitais financeiros, algoritmos e armas, vemos agora que nós, como humanidade, temos um inimigo comum, e as liberdades, o respeito pelas liberdades fundamentais, são a última via pacífica, a última ferramenta pacífica que temos para recuperar a nossa liberdade".

Esses comentários foram interpretados como descrevendo Israel como esse "inimigo comum". Albanese rejeitou as acusações e esclareceu os seus comentários nas redes sociais que "o inimigo comum da humanidade é o sistema que permitiu o genocídio na Palestina, incluindo o capital financeiro que o financia, os algoritmos que o obscurecem e as armas que o possibilitam".

Em 11 de fevereiro, o ministro dos Negócios Estrangeiros de França, Jean-Noel Barrot, fez uma declaração pedindo a renúncia da relatora especial. Essa posição foi seguida por declarações igualmente prejudiciais dos ministros da Áustria, República Checa, Alemanha e Itália.

"Este é o momento exato em que países como a Áustria, a República Checa, a França, a Alemanha e a Itália devem tomar uma posição. Devem demonstrar o seu compromisso em cumprir as suas obrigações legais de impedir o genocídio de Israel e pôr fim aos seus crimes internacionais que duram há décadas (...).", afirmou ainda.

Tensão no Médio Oriente: Trump faz ultimato ao Irão e Netanyahu promete resposta brutal em caso de ataque... As declarações surgem num contexto de reforço do destacamento militar norte-americano no Médio Oriente, com mobilização de meios navais e aéreos, numa demonstração de pressão sobre a República Islâmica.

O Primeiro-Ministro de Israel, Benjamin Netanyahu e o Presidente Donald Trump no clube Mar-a-Lago, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025, em Palm Beach, Flórida.ALEX BRANDON / AP.  Por  sicnoticias.pt

O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou esta quarta-feira que serão dados 10 dias para decidir se é possível alcançar um acordo com o Irão sobre o programa nuclear, avisando que, caso contrário, poderão ocorrer "coisas más".

"Talvez tenhamos de ir mais longe, ou talvez não, talvez cheguemos a um acordo. Provavelmente saberão nos próximos 10 dias", declarou Trump em Washington, antes da primeira reunião do Conselho da Paz.

Durante o encontro, o chefe de Estado norte-americano sublinhou ser necessário "chegar a um acordo significativo" com Teerão, acrescentando que, se tal não acontecer, o desfecho poderá ser mais difícil.

"Agora é o momento de o Irão se juntar a nós num caminho que complete o que estamos a fazer. Se se juntarem a nós, será ótimo. Se não se juntarem, também será ótimo, mas será um caminho muito diferente", explicou Trump.

As declarações surgem num contexto de reforço do destacamento militar norte-americano no Médio Oriente, com mobilização de meios navais e aéreos, numa demonstração de pressão sobre a República Islâmica.

"Estamos preparados para qualquer cenário"

O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, ameaçou esta quarta-feira, o Irão com uma resposta brutal caso Teerão ataque Israel, após a advertência do Presidente norte-americano ao regime iraniano.

"Se os 'ayatollahs' cometerem o erro de nos atacar, enfrentarão uma resposta que nem sequer conseguem imaginar", declarou Netanyahu, numa alocução televisiva proferida durante uma cerimónia militar, citado pela agência francesa AFP.

"Estamos preparados para qualquer cenário", disse o primeiro-ministro israelita, também citado pela agência espanhola EFE.

O chefe do exército israelita, tenente-general Eyal Zamir, e o ministro da Defesa, Israel Katz, também ameaçaram o Teerão com um "preço imediato e grave" se atacar Israel em resposta a um eventual ataque norte-americano.

Israel, os Estados Unidos e o Ocidente em geral acusam o Irão de pretender dotar-se de armas atómicas, o que Teerão nega, afirmando que o seu programa nuclear se destina a fins civis.

O chefe da Organização de Energia Atómica do Irão, Mohammad Eslami, afirmou esta quarta-feira, que nenhum país pode privar Teerão do direito ao enriquecimento nuclear.

Washington reforça destacamento militar no Médio Oriente

Teerão e Washington realizaram na terça-feira, em Genebra, uma segunda ronda de conversações sob a mediação do sultanato de Omã. As partes concordaram em prosseguir as discussões, embora sublinhando que estão longe de aproximar posições.

Os Estados Unidos exigem que o Irão renuncie ao enriquecimento de urânio e afirmam que um acordo deve abranger também o programa iraniano de mísseis balísticos e o apoio de Teerão a grupos armados hostis a Israel. Teerão afirma querer discutir apenas o programa nuclear.

Nos últimos dias, os Estados Unidos enviaram para o Médio Oriente um destacamento militar que poderá preparar o terreno para uma campanha de ataques contra o Irão.

O diário The Wall Street Journal noticiou esta quarta-feira, que Washington estava a reunir o maior destacamento de força aérea no Médio Oriente desde a invasão do Iraque em 2003.

Segundo a cadeia televisiva CNN e o jornal The New York Times, os militares norte-americanos estarão preparados para lançar um ataque contra o Irão nos próximos dias, embora Trump ainda não tenha tomado uma decisão final sobre a autorização de uma eventual operação.


A empresa estatal russa Rosatom admitiu hoje que aceitar urânio enriquecido do Irão caso seja alcançado um novo acordo com os Estados Unidos nas negociações sobre o programa nuclear iraniano.

Famílias em Mbassine resolvem litígio de posse de terra após mediação do Ministério da Administração Territorial

Por Ministério da Administração Territorial e Poder Local da Guiné-Bissau   19 de fevereiro de 2026 

Uma família da secção de Mbassine, no setor de Safim, pôs fim a um litígio de posse de terra que se arrastava há vários anos nos tribunais, graças à mediação do Ministério da Administração Territorial e Poder Local.

O diferendo, que vinha gerando preocupação na comunidade local, encontrava-se sob apreciação judicial há vários anos. Após sucessivas diligências promovidas pelas autoridades administrativas, as partes chegaram a um entendimento consensual, optando por uma solução extrajudicial.

A assinatura do memorando de entendimento teve lugar esta quarta-feira, 19 de fevereiro, na sala de reuniões do Ministério, formalizando o acordo entre as partes e colocando termo ao processo que corria em tribunal.

No ato estiveram presentes os advogados das partes envolvidas, representantes do Ministério e outras entidades administrativas, garantindo a legalidade e a transparência do processo.

Com este desfecho, o Diretor-Geral da Administração do Território, Abdulai Injai, manifestou a expectativa de que o acordo contribua para a consolidação da paz social na secção de Mbassine e sirva de referência para a resolução dialogada de conflitos fundiários no país.

O Ministério do Interior anuncia o fim do prazo para a regularização das viaturas... Após este período, será retomada a operação stop para exigir a documentação obrigatória aos condutores, sob pena de sanções previstas na lei.

O Presidente de Transição da Guiné-Bissau, General de Exército Horta Inta, recebe em audiência o Enviado Especial da União Africana, Patrice Trovoada, no âmbito da sua visita oficial ao país. O encontro decorre no Palácio da República e insere-se na ronda de consultas promovidas pela União Africana junto das autoridades nacionais.


Polónia avisa Rússia: fronteira pode ser totalmente minada em apenas 48 horas

Polónia constrói 210 quilómetros de arame farpado para se proteger do enclave russo de Kaliningrado (Getty Images) Por  CNN Portugal   

Primeiro-ministro do país afirma que novo projeto de minas é "crucial" para a segurança do território

O primeiro-ministro polaco admitiu esta quinta-feira que o país poderá vir a colocar minas antipessoais ao longo da sua fronteira em apenas 48 horas caso surja uma ameaça. O anúncio foi feito um dia antes de a Polónia tornar efetiva a sua saída da Convenção de Ottawa.

O tratado internacional proíbe a produção e a utilização de minas antipessoais. No entanto, vários países europeus vizinhos da Rússia - com exceção da Noruega - têm vindo a abandonar o acordo, invocando preocupações com a segurança na região. 

Segundo Donald Tusk, Varsóvia pretende integrar este tipo de armamento no projeto de defesa fronteiriça "East Shield", destinado a reforçar a proteção das fronteiras com a Bielorrúsia e com o enclave russo de Kaliningrado. 

"Estamos a finalizar este projeto de minas, que é crucial para a nossa segurança, para a segurança do nosso território e da nossa fronteira", afirmou o chefe de governo numa conferência de imprensa. 

Já em dezembro, o vice-ministro da Defesa Pawel Zalewski tinha afirmado que Varsóvia iria retomar a produção de minas antipessoais - algo que não acontecia desde o fim da Guerra Fria - com o objetivo de as instalar na fronteira oriental e, potencialmente, exportá-las para a Ucrânia. 

A Polónia iniciou formalmente o processo de retirada da Convenção de Ottawa em agosto de 2025. O período de seis meses previsto no tratado termina a 20 de fevereiro, data em que a saída do país passa a ser oficial.

ENVIADO ESPECIAL DA UNIÃO AFRICANA INICIA CONTACTOS DIRETOS COM AUTORIDADES DE TRANSIÇÃO EM BISSAU

Com Rádio Sol Mansi  19.02.2026

O Enviado Especial da União Africana, Patrice Trovoada, iniciou esta quinta-feira uma intensa ronda de contactos diretos com as autoridades de transição da Guiné-Bissau, numa missão considerada crucial para o futuro político do país.

Os encontros inserem-se nos esforços da União Africana para reforçar o diálogo político-institucional e acompanhar de perto o processo de transição, num momento em que crescem as expectativas sobre o regresso à ordem constitucional.

Na véspera da visita, Trovoada sublinhou que “há ainda muito trabalho a fazer” para que o país regresse a uma ordem constitucional “legítima, inclusiva e aceite por todos”, deixando claro que a missão em Bissau tem carácter estratégico.

A jornada diplomática começou com uma audiência no Palácio Djokarendam com o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades, João Bernardo Vieira. De seguida, o Enviado Especial reuniu-se com o Presidente da Comissão Nacional das Eleições, Npabi Cabi.

No Palácio da Justiça, Trovoada manteve encontro com o Procurador-Geral da República, Amadu Tidjane Baldé. Ainda na agenda constam encontros com o Primeiro-Ministro, Ilídio Vieira Té, na Primatura, e com o Presidente do Conselho Nacional de Transição, Tomas Djassi, na Assembleia Nacional Popular.

O momento mais aguardado será a audiência com o Presidente de Transição, Horta Inta-a, no Salão João Bernardo Vieira do Palácio da República. O encontro é visto como determinante para o alinhamento estratégico entre Bissau e a União Africana, sobretudo no que diz respeito ao calendário político e às garantias institucionais.

O dia 20 de fevereiro está reservado para encontros internos e reuniões técnicas no âmbito da Representação da União Africana na Guiné-Bissau, com enfoque na consolidação da estabilidade política e no acompanhamento do processo de transição.

Ucrânia: Costa acredita em adesão à UE a curto prazo mas não aponta datas... O presidente do Conselho Europeu, António Costa, disse hoje acreditar numa adesão da Ucrânia à União Europeia (UE) "a curto prazo", mas não se comprometeu com datas, dado que tal processo "faz parte do próprio processo de paz".

© Dursun Aydemir/Anadolu via Getty Images   Lusa   19/02/2026 

"Ninguém compreenderia que não se chegasse a um acordo de paz por falta de entendimento no processo de adesão. Por isso, precisamos de trabalhar - e trabalhar muito -, mas penso que é realista afirmar que a perspetiva de adesão da Ucrânia à União Europeia é bastante concreta no curto prazo", disse António Costa.

Em declarações à imprensa em Oslo, no âmbito de uma visita oficial à Noruega, o líder da instituição que junta os chefes de Governo e de Estado da UE assinalou que "este processo de adesão faz parte do próprio processo de paz", pelo que "não é apenas essencial para consolidar a paz após a guerra, mas é também um elemento-chave de um futuro acordo de paz".

Já questionado sobre os próximos passos em tais processos, António Costa disse esperar que, "o mais rapidamente possível, se possam abrir formalmente as negociações e avançar neste processo de alargamento".

"Não posso dizer se será em 2027, em 2026 ou mais tarde, mas o que é importante é não perdermos o impulso", apelou, nestas declarações junto ao primeiro-ministro norueguês, Jonas Gahr Støre.

Já quando confrontado com o bloqueio húngaro, disse estar "muito otimista de que se consiga avançar em breve".

"Estas negociações, por vezes, são difíceis e podem demorar bastante tempo. Lembro que o meu país [Portugal] esperou nove anos para aderir à União Europeia, e, no caso da Ucrânia, o processo está a avançar muito mais rapidamente do que com outros países", adiantou, descrevendo ainda a guerra da Ucrânia como "o desafio mais significativo" da UE.

A Ucrânia obteve o estatuto de país candidato ao bloco comunitário em junho de 2022, após ter sido invadida pela Rússia em fevereiro desse ano.

A Hungria, que justifica a posição com preocupações políticas e culturais, tem vindo a opor-se à adesão do país à UE, apesar de ter permitido tal estatuto.

Num relatório divulgado no ano passado sobre o processo de alargamento, a Comissão Europeia descreveu que a Ucrânia "continua fortemente empenhada no seu caminho para a adesão à UE, tendo concluído com sucesso o processo de avaliação e avançado em reformas fundamentais".

O alargamento ocorre quando novos países aderem à UE.

Atualmente, encontram-se na lista de países candidatos à adesão à UE a Albânia, a Bósnia-Herzegovina, a Geórgia, a Macedónia do Norte, a Moldova, o Montenegro, a Sérvia, a Turquia e a Ucrânia.

A UE e os seus Estados-membros têm reafirmado de forma consistente o seu compromisso com a integração plena destes países, especialmente dos Balcãs Ocidentais, reconhecendo que o alargamento, assente no princípio do mérito, representa uma prioridade estratégica com benefícios políticos, económicos e de segurança para toda a União.

A 01 de dezembro de 2024, António Costa começou o seu mandato de dois anos e meio à frente do Conselho Europeu, sendo o primeiro socialista e o primeiro português neste cargo.