Eliminar cargo de primeiro-ministro poderia ser solução para a Guiné-Bissau?

Constitucionalista angolano defende uma revisão da carta magna guineense e um regime presidencialista para evitar cenários semelhantes no futuro no país, que continua mergulhado num caos político pós-eleitoral.

Palácio Presidencial em Bissau

Afinal, por onde passa a resolução do caos que se vive na Guiné-Bissau, que coloca em causa o cumprimento da Constituição da República? O constitucionalista angolano Manuel Pinheiro defende uma revisão constitucional para evitar cenários semelhantes no futuro e isso passaria pela eliminação da figura de primeiro-ministro.

"A idiossincrasia africana e marcantemente da Guiné-Bissau não permite a existência de um Presidente não executivo. Uma das questões que devem ser vistas no quadro geral é a revisão constitucional, sairmos de um regime semi-presidencialista para um regime presidencialista. Este regime presidencialista, parece-me a mim, conforma-se melhor a componente idiossincrática da Guiné-Bissau", explica.

Para Osvaldo Mboco, especialista em questões internacionais, Angola tem algo a dizer face à situação que se vive na Guiné-Bissau, já que o país vai assumir a liderança da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) em setembro e é responsável pelo Conselho de Segurança e de Paz da União Africana (UA). "Angola deve engendrar estratégias que possam concorrer para a resolução desta situação que se vive na Guiné-Bissau", diz

Missão de verificação da CPLP

Muitos defendem que a solução passa essencialmente pela mediação da comunidade internacional. Osvaldo Mboco entende que a CPLP deve enviar uma missão de verificação à Guiné-Bissau, "para constatar in loco as várias situações que estão a chegar à comunicação social."

"Instalou-se um verdadeiro caos porque tínhamos dois presidentes na altura. Mas agora temos um Presidente que assume a liderança do país ao arrepio das instituições democráticas e de direito", sublinha o especialista.

Quanto ao papel da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), o analista não tem dúvidas que a organização "apadrinhou a confusão que se vive na Guiné-Bissau", porque "inicialmente reconheceu Umaro Sissoco Embaló enquanto Presidente que venceu as eleições.

Osvaldo Mboco considera também que "a CEDEAO poderia tomar uma posição um pouco mais firme no que concerne à recontagem dos votos, que é um acórdão do tribunal.”

Angola condena violência

Angola condenou o recurso à violência na Guiné-Bissau e "as tentativas de assunção de poder por meios não constitucionais". O ministro das Relações Exteriores de Angola, Manuel Augusto, disse esta semana, durante uma visita a Brasília, que "enquanto países-membros da CPLP, entendemos que devemos dar o nosso apoio a todas as iniciativas que privilegiem o diálogo na resolução do litígio pós-eleitoral".

A Guiné-Bissau está mergulhada num novo caos desde a realização da segunda volta das eleições presidenciais de 29 de dezembro.

Na semana passada, um dia antes da tomada de posse simbólica de Umaro Sissoco Embaló como Presidente, Domingos Simões Pereira esteve em Luanda para conversações com o Presidente angolano. Segundo o candidato do PAIGC, João Lourenço quis conhecer em pormenor a sua versão sobre o que está a acontecer na Guiné-Bissau.

Em entrevista à DW África, esta semana, o angolano Georges Chikoti, novo secretário-geral do Grupo África, Caraíbas e Pacífico, também deixou claro que não se pode aceitar "a força das armas na Guiné-Bissau". Condenou "todo o uso da força" e defendeu que é preciso "fazer com que o processo político retome, mas na transparência e na justiça."

DW