sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026

Trump admite estar "a considerar" um ataque militar contra o Irão... O presidente norte-americano, Donald Trump, admitiu estar "a considerar" encetar um ataque militar contra o Irão, para pressionar o país a chegar a um acordo no que diz respeito ao seu programa nuclear.

© Reprodução Truth Social/ Donald Trump    Por  Notícias ao Minuto com Lusa  20/02/2026

O presidente norte-americano, Donald Trump, admitiu, esta sexta-feira, estar "a considerar" levar a cabo um ataque militar contra o Irão, por forma a pressionar o país a chegar a um acordo no que diz respeito ao seu programa nuclear.

"Creio que posso dizer que estou a considerar isso", disse Trump, no início de uma reunião com governadores na Casa Branca, citado pelo The New York Times.

Sublinhe-se que, na quinta-feira, o chefe de Estado deu um prazo de 10 dias para a situação no Irão "se esclarecer", advertindo que, caso contrário, poderiam ocorrer "coisas más".

"Talvez tenhamos de ir mais longe, ou talvez não, talvez cheguemos a um acordo. Provavelmente saberão nos próximos 10 dias", declarou, em Washington, antes da primeira reunião do Conselho da Paz.

E alertou: "Agora é o momento de o Irão se juntar a nós num caminho que complete o que estamos a fazer. Se se juntarem a nós, será ótimo. Se não se juntarem, também será ótimo, mas será um caminho muito diferente."

Pouco depois, o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, ameaçou o Irão com uma resposta brutal, caso Teerão ataque Israel.

"Se os 'ayatollahs' cometerem o erro de nos atacar, enfrentarão uma resposta que nem sequer conseguem imaginar. […] Estamos preparados para qualquer cenário", disse Netanyahu, numa alocução televisiva proferida durante uma cerimónia militar.

Entretanto, o Irão informou o secretário-geral das Nações Unidas (ONU), António Guterres, que responderá "de forma decisiva" em caso de ataque e que considerará as bases dos Estados Unidos na região como alvos legítimos.

"Em caso de agressão militar contra o Irão, este responderá de forma decisiva e proporcional, de acordo com os princípios de autodefesa consagrados no artigo 51.º da Carta da ONU", escreveu o embaixador iraniano, numa carta enviada ao português.

O responsável acrescentou que, "nestas circunstâncias, todas as bases, infraestruturas e ativos norte-americanos na região constituem alvos legítimos".

Estas declarações surgem num contexto de reforço do destacamento militar norte-americano no Médio Oriente, com mobilização de meios navais e aéreos, numa demonstração de pressão sobre a República Islâmica.

Recorde-se que os Estados Unidos e o Irão concluíram uma segunda ronda de negociações na terça-feira, na Suíça, sem uma aproximação entre os dois países.

Note-se ainda que a Guarda Revolucionária Islâmica, o exército ideológico do país, está a realizar manobras militares no Estreito de Ormuz, um ponto estratégico crucial para o comércio global de petróleo.

UE pede estabilidade após tarifas de Trump consideradas ilegais... A Comissão Europeia disse hoje tomar nota da decisão do Supremo Tribunal dos Estados Unidos, de que as tarifas impostas pelo Presidente norte-americano, Donald Trump, são ilegais, apelando à "estabilidade e da previsibilidade" das relações comerciais transatlânticas.

© Aaron Schwartz/Getty Images   Por  LUSA   20/02/2026 

"Tomamos nota da decisão do Supremo Tribunal dos Estados Unidos e estamos a analisá-la cuidadosamente. Continuamos em contacto próximo com a administração dos Estados Unidos, enquanto procuramos esclarecimentos sobre as medidas que pretendem tomar em resposta a esta decisão", reagiu o porta-voz da Comissão Europeia para o Comércio, Olof Gill.

Numa declaração enviada à imprensa europeia em Bruxelas, o responsável adiantou: "As empresas de ambos os lados do Atlântico dependem da estabilidade e da previsibilidade nas relações comerciais e, por isso, continuamos a defender tarifas baixas e a trabalhar no sentido de as reduzir".

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos anulou hoje, por seis votos contra três, as tarifas globais impostas pelo Presidente Donald Trump ao abrigo de uma lei de poderes de emergência.

A decisão incide sobre as chamadas "tarifas recíprocas" aplicadas em abril de 2025 à maioria dos países, bem como sobre outras taxas decretadas com base numa lei de 1977 que permite ao Presidente regular importações em situação de emergência nacional.

A maioria dos juízes considerou que a lei não confere ao chefe do executivo autoridade para impor impostos sobre importações, competência que a Constituição atribui ao Congresso.

Os juízes conservadores Samuel Alito, Clarence Thomas e Brett Kavanaugh votaram vencidos.

O caso representa o primeiro grande dossiê da agenda de Trump a chegar diretamente ao Supremo Tribunal, que o Presidente ajudou a moldar com a nomeação de três magistrados conservadores durante o seu primeiro mandato.

Trump classificara o processo como um dos mais importantes da história dos Estados Unidos, advertindo que uma decisão contra si representaria um golpe económico para o país.

A oposição às tarifas ultrapassou divisões partidárias, incluindo críticas de grupos empresariais e libertários tradicionalmente alinhados com o Partido Republicano, enquanto sondagens indicam fraca popularidade das medidas entre o eleitorado.

A decisão surge após várias vitórias judiciais de curto prazo do governo de Donald Trump em matérias relacionadas com o alargamento do poder executivo, mas não impede o Presidente de recorrer a outras leis para impor tarifas, ainda que sujeitas a maiores restrições processuais.


Leia Também: Supremo Tribunal dos EUA anula tarifas impostas por Trump a nível global

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos anulou, esta sexta-feira, a maioria das tarifas impostas pelo presidente norte-americano, Donald Trump, a nível global. Os magistrados consideraram que o chefe de Estado excedeu a sua autoridade, ao ter recorrido a uma lei reservada para situações de emergência nacional.

ENVIADO ESPECIAL DA UA AFIRMA HAVER ESPAÇO PARA MELHORAR A SITUAÇÃO NA GUINÉ-BISSAU

O Enviado Especial do Presidente da #União #Africana, #Patrice #Trovoada, fala à imprensa no âmbito da missão que realiza no país.

Com  JORNAL ODEMOCRATA  20/02/2026  
O Enviado Especial da União Africana (UA) para a Guiné-Bissau, Patrice Trovoada, afirmou esta sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026, que existe espaço para melhorar a situação política e institucional do país.

Trovoada sublinhou que a União Africana, em coordenação com a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), está a trabalhar no sentido de estabelecer um diálogo permanente com as autoridades militares e com todos os atores da vida política e social da Guiné-Bissau.

O ex-primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe destacou que esse diálogo deve assentar na criação de um clima de confiança e de contenção dos ânimos, envolvendo todas as partes, para que, no final do período de transição, sejam realizadas eleições livres, democráticas e participativas. Segundo ele, esse processo permitirá ao país retomar o curso normal da sua vida política e social, em benefício da população.

Patrice Trovoada falava durante uma conferência de imprensa realizada num dos hotéis da capital, Bissau, onde fez o balanço dos encontros mantidos com as autoridades nacionais e com a oposição guineense.

Assumiu publicamente que as duas organizações — União Africana e CEDEAO — não pretendem substituir os guineenses nesse processo, sublinhando que a Guiné-Bissau pertence aos guineenses.

Neste contexto, lembrou que a Guiné-Bissau, enquanto membro e signatária da Carta da União Africana, atualmente suspensa, deve continuar a ser acompanhada pela organização continental.

“Levo como primeira impressão a disponibilidade de todos os atores políticos, militares e da sociedade civil para contribuirmos para que a Guiné-Bissau regresse, o mais rapidamente possível, à normalidade constitucional e democrática, credível e aceitável para todos”, enfatizou.

Trovoada revelou aos jornalistas que foi recebido pelo Presidente da República de Transição, pelo Primeiro-Ministro, pelo Presidente do Conselho Nacional de Transição, pelo Procurador-Geral da República, pela Comissão Nacional de Eleições, pelo candidato às eleições presidenciais Fernando Dias da Costa e pelo vice-presidente do PAIGC, Geraldo Martins.

Informou ainda que, no âmbito da sua missão em Bissau, solicitou às autoridades um encontro com o líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, o que “ainda não aconteceu”.

“Espero que, antes da minha partida, consiga encontrá-lo para saber como se encontra na situação de prisão domiciliária”, acrescentou.

O Enviado Especial da UA informou igualmente que, durante esta visita, reuniu-se com os parceiros da Guiné-Bissau, nomeadamente a CEDEAO, o grupo dos embaixadores africanos, o Embaixador de Portugal, o representante do Sistema das Nações Unidas e o Embaixador da União Europeia. Segundo disse, sentiu que todos estão interessados em ver um futuro melhor para o país.

Patrice Trovoada sublinhou que é necessário continuar a trabalhar de forma séria, com base em princípios, e demonstrar disponibilidade para ajustar posições, de modo a alcançar resultados satisfatórios.

Revelou ainda que, na última cimeira da União Africana, foi reafirmado que todos os conflitos têm causas profundas, mas que, quando chegam ao fim, as soluções devem ser credíveis e duradouras. Nesse sentido, garantiu que a UA continuará a trabalhar nesta perspetiva, contando com a colaboração de todos, sobretudo das autoridades atualmente no poder.
Por: Aguinaldo Ampa

"As aves são Indicadores do bom estado de conservação dos ecossistemas"... A Guiné-Bissau efectuou em finais de Janeiro a contagem mundial 2026 das aves aquáticas migradoras, uma das maiores operações a nível internacional para a monitorização da biodiversidade.

A Garça Golias é uma ave que podemos encontrar no arquipélago dos Bijagós. © IBAP   Por: Liliana Henriques rfi.fr/pt  20/02/2026

A Guiné-Bissau efectuou em finais de Janeiro a contagem mundial 2026 das aves aquáticas migradoras, uma das maiores operações a nível internacional para a monitorização da biodiversidade. Esta contagem que decorreu em simultâneo em vários países inseridos nas rotas migratórias, foi realizada na Guiné-Bissau pelo IBAP, Instituto de Biodiversidade e das Áreas Protegidas, em parceria com outras entidades.

Durante uma semana, oito equipas envolvendo um total de mais de 40 técnicos efectuaram essa contagem ao longo do litoral norte, centro e sul do país, bem como no arquipélago dos Bijagós que -lembramos- desde o passado mês de Julho alcançou o estatuto de Património Mundial Natural da UNESCO.

António Pires, coordenador da Reserva da Biosfera dos Bijagós, esteve envolvido nesta contagem e explicitou a importância que tem designadamente para medir o estado de conservação em que se encontra determinado ecossistema.

RFI: Antes de falarmos da contagem propriamente dita, onde decorreu e de que aves estamos a falar?

António Pires: Estamos a falar de aves migradoras que procuram o arquipélago de Bolama-Bijagós durante o período do inverno europeu e em 2025 efectuamos a contagem mundial do arquipélago de Bolama-Bijagós e também na zona costeira da Guiné-Bissau. No arquipélago, temos três grandes zonas de contagem, devido à sua dimensão que cobre a parte de Bubaque-Soga, depois temos a parte de Formosa, mais para o norte do arquipélago, e depois a parte de Orango até mais a oeste do arquipélago. É efectuada assim a contagem do nosso espaço geográfico. Em termos da zona costeira, são efectuadas a partir do Parque Nacional Natural do Rio Cacheu até ao Parque Nacional de Cantanhez, que é a mais a sul da Guiné-Bissau.

RFI: Estamos a falar que tipo de aves é que nós encontramos?

António Pires: Principalmente das espécies de limícolas (aves que vivem nas praias e mangais). Fundamentalmente limícolas, que efectuam grandes migrações para o sul. Mas também encontramos as outras espécies de aves de médio e grande porte, como as garças, os mergulhões, etc, etc. Mas o alvo da contagem reside fundamentalmente nas limícolas, que empreendem grandes migrações a partir da zona de reprodução mais a norte da Europa, mais ou menos na zona da Sibéria, que ali nidificam e procuram o arquipélago Bijagós para a alimentação durante o período do inverno.

RFI: Para nós termos um pouco a noção, quando elas migram de África rumo à Europa, para onde é que vão estas aves?

António Pires: Existem vários pontos de paragem. Também irá depender da capacidade de cada grupo de aves para efectuar a migração de África para a Europa. Nesse caso há dois grandes sítios de grande concentração das aves nesse corredor de migração que é o arquipélago Bolama-Bijagós, ou também na Mauritânia, que é o Banco de Argan e há uma parte da população que também faz uma paragem na Europa. Parte dessa população fica na zona mais ocidental, em Lisboa, depois no Mar de Wadden (nos Países Baixos) e dali, depois, procuram o norte da Europa, que é a Sibéria para a reprodução.

RFI: Desde quando é que efectuam essa contagem anual?

António Pires: A Guiné-Bissau tem vindo a efectuar essa contagem há mais de dez anos, se não estou em erro. Isso foi fruto de um acordo trilateral no início entre a Dinamarca, a Alemanha e a Holanda, onde foi estabelecida uma equipa nacional para a monitorização dos sítios importantes das limícolas nos Bijagós. Depois disso, veio a desenvolver-se até à data presente. Desde 1997, mais ou menos, até esta data, temos vindo a contar regularmente as aves limícolas, também com o apoio de equipas portuguesas, de equipas holandesas, de equipas alemãs que contribuem junto com a equipa da Guiné-Bissau nas contagens ao longo desse período, mais ou menos de dez anos, se não estou em erro.

RFI: Qual é a importância de estarmos todos os anos a efectuar essa contagem?

António Pires: Bom, uma das importâncias da contagem mundial é para sabermos o efectivo da população que migra do norte ao sul ou do sul ao norte. Isso é a primeira questão. A outra segunda questão é o estado de conservação do espaço e também da disponibilidade do alimento que esses sítios oferecem. Porque as aves são Indicadores do bom estado de conservação dos ecossistemas. E outro aspecto também, ajuda de forma não directa, mediante estudos, a determinar a contaminação do sítio da contagem, por serem indicadores de metais pesados, mas isso numa esfera um bocadinho mais avançada, onde são efectuados estudos específicos nesse sentido.

RFI: Durante uma semana, umas quantas equipas andaram tanto nos Bijagós como também na zona costeira da Guiné-Bissau para contar e ver as condições em que se encontram essas aves migradoras, O que é que andaram concretamente a fazer durante essa semana? Quais foram os critérios que aplicaram nas vossas buscas?

António Pires: A equipa da Guiné-Bissau está constituída por oito grupos, no total de 46 pessoas. Nessas contagens procura-se saber o número de cada indivíduo. Procura-se também saber o estado do habitat onde eles se alimentam. Também são identificadas as ameaças associadas aos habitats e também as ameaças relacionadas com a presença das espécies no sítio. Mas também há factores que são recolhidos: factores do tempo, da maré, da incidência do sol, à pressão atmosférica. Há vários factores que são tomados em consideração durante o processo da contagem. O habitat até está em bom estado de conservação. A característica do sedimento, a vegetação que está à volta da área de contagem. Porque, por exemplo, nos Bijagós já temos um ecossistema de mangal que também é uma zona muito importante, onde a população humana dedica-se, fundamentalmente as mulheres, à recolha dos moluscos e durante a maré baixa utilizam este espaço para recolha desses moluscos. Então, existe mais ou menos uma relação entre a ave e as pessoas que utilizam o espaço durante a maré baixa.

RFI: Nestes dez anos em que andaram a contar as aves migradoras, notaram alguma evolução?

António Pires: Em termos do efectivo da população que procura o arquipélago, a zona costeira da Guiné-Bissau, não existe a diminuição do efectivo fruto de uma acção humana. Por exemplo, as flutuações da população dependem muito da disponibilidade do alimento ou da procura de novos sítios por essas espécies. Então, existe uma mobilidade à volta da zona costeira e do arquipélago Bolama-Bijagós. Mas pela disponibilidade do alimento, por exemplo, o arquipélago Bolama-Bijagós é muito influenciado pela dinâmica marinha e costeira. Então, isso faz com que os nutrientes estejam sempre à deriva de um lado a outro e depois é depositado num sítio específico ou num habitat específico durante a maré cheia e a maré baixa. Esses alimentos estão distribuídos dentro do espaço e as aves procuram nichos específicos para a alimentação. Mas não existe uma diminuição da espécie, de forma que a intervenção de uma outra actividade seja a excepção. Mas os habitats ou os sítios onde contamos, não existe uma diferença muito significativa. Também poderá ser em função da percepção da contagem dos factores também que interferem durante a contagem, por exemplo, a visibilidade, a distância que é contada. Isso interfere nos valores, mas não é significativo.

RFI: Quais são os desafios, os problemas, os obstáculos que eventualmente estas aves encontram? Falou muito da questão de encontrar alimentos. Há outras problemáticas que enfrentam essas aves migradoras?

António Pires: É mais associado ao habitat. Temos, por exemplo, o que é notório, a questão do lixo. Esse é um problema não só da Guiné-Bissau. Temos estado a constatar a presença do lixo que é trazido pelas correntes. Como sabe, a Guiné-Bissau está banhada por duas correntes, quer o mar do Golfo da Guiné e também a corrente fria que vem até à Guiné-Bissau. Então estas duas correntes, com a influência oceânica, trazem lixos para o interior do arquipélago. Mas não só, também dos lixos são produzidos nas grandes cidades e também a nível do arquipélago Bolama-Bijagós. Depois, com a chuva, parte desse lixo vai parar aos sítios de contagem e isso interfere um bocadinho nessa dinâmica da disponibilidade do habitat. O outro desafio é a necessidade da capacitação dos nossos técnicos para continuarmos nessa dinâmica internacional ligada ao Freeway, que é um corredor de migração das aves, fundamentalmente que ocorre desde a Sibéria, a parte da Europa, o banco de Argan e o arquipélago.

RFI: Qual é o balanço que faz da contagem que efectuaram há alguns dias agora?

António Pires: Eu considero que a contagem foi um sucesso. Os meios logísticos postos à disposição são consideráveis desde os recursos humanos, desde as embarcações, o combustível, o custo das deslocações, etc, etc. Isso fez com que a contagem fosse positiva. O outro aspecto é o nível de novas pessoas que foram incorporadas dentro dessa estrutura de contagem, porque é um trabalho que requer muito conhecimento, muita técnica e também muito trabalho de campo, anos de trabalho de campo que nos permitam identificar com certeza e dizer que é uma determinada espécie ou não. Na Guiné-Bissau, por tradição, temos estado nesse esforço, como referi anteriormente, há mais de dez anos. E bom, as dificuldades continuam a existir do ponto de vista da logística, porque estes meios também são implicados nas outras actividades. Depois é que são solicitados para a contagem mundial, por ser uma necessidade muito importante para o país.

RFI: Quais são os desafios que encontram na conservação dessa biodiversidade?

António Pires: Os desafios são vários. Temos o desafio desde o ponto de vista do aumento da população. Temos o desafio ligado ao desenvolvimento sustentável. Temos o desafio ligado à questão do turismo para o arquipélago ser agora um sítio de Património natural Mundial da UNESCO. O nível de importância aumentou consideravelmente. Isso faz com que o arquipélago Bijagós seja um sítio de procura. O número de turistas tem estado a aumentar, não de forma expressiva, mas sente-se a presença de cada vez mais pessoas à procura do arquipélago Bijagós. Em termos de conservação, temos o desafio ligado às mudanças climáticas. Em alguns sítios importantes, a erosão costeira tem estado a afectar alguns habitats muito importantes, sítios de reprodução das tartarugas, as zonas de alimentação de algumas espécies. Isso também é um problema. A pesca artesanal também é uma preocupação, por o arquipélago ser um sítio de excelência de actividade de pesca artesanal para os pescadores autóctones. Mas a Guiné-Bissau tem estabelecido protocolos de acordo com alguns países da África Ocidental, principalmente o Senegal. Procuram as nossas águas para as actividades de pesca, mas tudo com base na regulamentação que é estabelecida. Existe um sistema de fiscalização da actividade ilegal da pesca que é efectuada pelo Ministério das Pescas através de um departamento que tem a competência de fiscalizar actividades de pesca, não só no arquipélago, mas na zona costeira da Guiné-Bissau também. Outro desafio ligado à biodiversidade poderá estar associado à gestão do espaço e do recurso. Por ser uma reserva da biosfera, existe múltiplos actores. Há uma necessidade de estabelecer uma sinergia, uma cooperação, uma troca de informação em tempo útil para permitir que as medidas de gestão e de conservação sejam tomadas de forma atempada, evitando assim grandes problemas para o futuro.

RFI: As populações locais entendem a necessidade de se cuidar da biodiversidade?

António Pires: Sim, existem vários canais que temos estabelecido com os nossos parceiros, desde a comunidade local, do poder tradicional, das associações de base, das ONGs, da administração local, mesmo o Estado. Há um mecanismo de sensibilização ligado à importância do arquipélago Bijagós e mesmo ligado também à conservação da biodiversidade no arquipélago. Por exemplo, temos ONGs que têm a vocação específica ligada à questão da sensibilização, que começa desde a escola até a um nível mais alto, por exemplo, com os deputados, com os membros do governo. São efectuados esses trabalhos de sensibilização, de lobby, para despertar a atenção da importância do arquipélago e do cuidado que se deve ter em termos do desenvolvimento. Por exemplo, também as escolas de verificação ambiental. Há associações de amigos do ambiente, associações de professores, que também estão direccionados para questões ambientais. Agora, também há jornalistas de amigos do ambiente que estão a solicitar uma visita ao arquipélago, para irem conhecer. Então, essa dinâmica já está instalada. Mas é preciso um reforço dessa ferramenta de comunicação que nos irá permitir trabalhar não só a nossa instituição, que tem a responsabilidade da conservação, mas também as outras instituições também, que têm interesse dentro dessa região, para alinharmos o processo da conservação e a promoção do desenvolvimento sustentável nos diferentes eixos que são propostos.

JUIZA CARMEN ISAURA LOBO ASSUME PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES

Por: Assana Sambú  JORNAL ODEMOCRATA  20/02/2026

O Conselho Nacional de Transição (CNT) elegeu, esta sexta‑feira, 20 de fevereiro de 2026, a juíza conselheira Carmem Isaura Lobo como nova presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

A eleição teve lugar durante a reunião ordinária daquele órgão legislativo de Transição, criado pelo Alto Comando Militar para a Restauração da Segurança Nacional e da Ordem Pública.

Para a escolha, os conselheiros de transição receberam do Supremo Tribunal de Justiça dois nomes para apreciação: a juíza conselheira Carmem Isaura Lobo e o juiz conselheiro Pansau Tcharé.

Segundo apurou O Democrata, os conselheiros acabaram por eleger, por unanimidade, a juíza Carmem Isaura Lobo para o cargo de presidente da Comissão Nacional de Eleições.

De acordo com uma fonte do Conselho Nacional de Transição, os restantes membros do Secretariado Executivo da CNE deverão manter‑se em funções, passando a trabalhar com a nova presidente.

Importa recordar que N’Pabi Cabi, então secretário executivo da CNE, assumiu a presidência daquela instituição em 2020, na sequência da renúncia do juiz conselheiro Pedro Sambú, que se candidatou ao cargo de presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

André Ventura com imunidade levantada após queixa crime de Pinto Moreira... A Assembleia da República autorizou hoje, por unanimidade, o levantamento da imunidade parlamentar do presidente do Chega para responder a uma queixa de difamação que foi apresentada pelo antigo deputado do PSD Joaquim Pinto Moreira.

© FILIPE AMORIM / AFP via Getty Images  Por  LUSA   20/02/2026 

Este processo, em que André Ventura é alvo de uma queixa por difamação apresentada pelo antigo presidente da Câmara de Espinho, corre no Juízo de Instrução Criminal de Santa Maria da Feira.

Em dezembro passado, o Ministério Público pediu à Assembleia da República o levantamento da imunidade parlamentar de André Ventura para ser ouvido como arguido - requerimento que foi depois

Em causa estão declarações do presidente do Chega, numa entrevista à SIC, em março deste ano, em que disse que Pinto Moreira terá recebido "dinheiro para fazer obras" e de "trocar obras por presentes".

Segundo o antigo presidente da Câmara de Espinho, André Ventura proferiu estas declarações "com clara intenção de ofender a honra", considerando que André atuou propositadamente para lhe "imputar atos corruptivos" e "para os publicitar".

Ou seja, o líder do Chega terá atuado "de forma dolosa", tendo ofendido "gravemente na sua honra e consideração".

Em dezembro, em Ponta Delgada, no âmbito da sua candidatura presidencial, André Ventura comentou este caso que o envolve. Lamentou então que o ex-deputado social-democrata Pinto Moreira tenha "optado pela judicialização" do debate político e voltou a acusá-lo de corrupção.

Depois, disse que o antigo autarca de Espinho e ex-deputado do PSD é "conhecido de todos pela forma pouco séria e até corrupta como geriu os destinos da Câmara" e "desviou dinheiro".

Joaquim Pinto Moreira está envolvido no processo Vórtex e foi acusado de dois crimes de corrupção passiva agravada, um crime de tráfico de influências e um crime de violação de regras urbanísticas por funcionário.


Leia Também: Mais de 5.000 mulheres morreram e 14 mil foram feridas na Ucrânia

Mais de 5.000 mulheres e raparigas morreram e cerca de 14.000 ficaram feridas na Ucrânia desde o início da invasão russa, há quatro anos, alertou hoje a ONU Mulheres, que teme o encerramento da rede de ajuda a vítimas.

Polónia abandona tratado contra minas e gera críticas: "Um dia sombrio"... A coligação de organizações que defende a proibição de minas terrestres lamentou a saída da Polónia do tratado de não-utilização destas armas, hoje concluída, considerando tratar-se de "um dia sombrio para os civis em conflitos".

© Reuters   Por LUSA  20/02/2026 

A Polónia deixou hoje de estar vinculada às disposições do tratado que proíbem a utilização, a produção e a transferência de minas antipessoais, depois de ter terminado o período de espera legal de seis meses após a notificação de retirada feita às Nações Unidas.

Esta decisão, justificada por Varsóvia com a degradação da segurança no flanco leste da NATO, quebra "um consenso de décadas de que estas armas indiscriminadas não têm lugar nos arsenais modernos", lamentou a coligação de organizações que defendem o fim das minas terrestres, referindo tratar-se de uma posição "altamente invulgar".

A notificação da retirada da Polónia foi apresentada em 2025, em conjunto com a Estónia, a Finlândia, a Letónia e a Lituânia.

"Hoje é um dia sombrio para aqueles que procuram proteger os civis em conflitos. Ao decidirem reintroduzir estas armas antiquadas e desumanas, os cinco países estão a enfraquecer uma norma global que salvou inúmeras vidas civis", afirmou a diretora da Campanha Internacional para a Proibição de Minas Terrestres (ICBL, na sigla em inglês), Tamar Gabelnick, em comunicado.

"Estes governos alegam que 'precisam' de minas antipessoais para a sua defesa, mas a história mostra que os seus próprios cidadãos serão os que mais sofrerão com a sua utilização -- hoje e nas próximas décadas", alertou.

A última edição do Monitor de Minas Terrestres, realizado pela ICBL e divulgado em 2025, mostrou que nove em cada 10 pessoas mortas ou feridas por minas terrestres são civis, e quase metade são crianças.

Esta vaga de retiradas tem sido condenada pela ICBL e por outros líderes de organizações humanitárias, incluindo em dois grandes apelos conjuntos assinados por dezenas de laureados com o Prémio Nobel e líderes mundiais, que alertaram para os graves riscos de tais decisões.

A Polónia, qu tinha ratificado o tratado em 2012, destruindo um 'stock' de mais de um milhão de minas até 2016, anunciou recentemente planos para retomar a produção de minas antipessoais, tendo a empresa estatal Belma avançado que irá produzir 5 a 6 milhões de minas para colocação ao longo da fronteira leste e para exportação, nomeadamente para a Ucrânia.

Um anúncio que a ICBL admitiu ser alarmante, sublinhando que Kiev ainda é membro do Tratado de Proibição de Minas.

"A Polónia conhece a maldição das minas terrestres melhor do que a maioria dos países", já que "após a II Guerra Mundial, era um dos países mais minados da Europa", lembrou a vice-diretora do ICBL Kasia Derlicka-Rosenbauer.

O país "demorou mais de uma década a limpar o seu território e, mesmo assim, as minas terrestres continuaram a matar e a ferir cidadãos polacos até à década de 1970", acrescentou.


Leia Também: Rússia avisa para "efeito dominó" de saída polaca de acordo sobre minas

A Rússia advertiu hoje que a saída da Polónia da Convenção de Otava sobre a proibição de minas antipessoal pode desencadear um "efeito dominó" e ameaça agravar as tensões na Europa.

Governo finlandês prepara-se para uma eventual crise com a Rússia... A Finlândia, país membro da Aliança Atlântica, aumentou o orçamento para o setor da defesa, enquanto o Governo afirma que está preparar-se para enfrentar uma crise com a Rússia.

© Shutterstock   Por LUSA   20/02/2026 

No ano passado, a Finlândia gastou 6,5 mil milhões de euros em defesa, o que representa 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB), em comparação com 1,9% em 2022.

A Finlândia deve também receber este ano o primeiro de 64 aviões de combate F-35 norte-americanos.

O país partilha uma fronteira terrestre de 1.340 quilómetros com a Rússia e parte do seu território foi anexado pela União Soviética em 1940.

Em abril de 2023, a Finlândia pôs fim a décadas de não alinhamento militar ao aderir à Aliança Atlântica.

A entrada na NATO foi uma consequência da invasão da Ucrânia pelas forças de Moscovo.

"Antes tínhamos de nos desenrascar sozinhos. Com a ajuda de amigos, claro, mas sobrevivendo por conta própria. Agora, estamos totalmente integrados na NATO; é uma grande mudança na nossa abordagem à defesa", disse o ministro da Defesa finlandês, Antti Häkkänen, em entrevista à Agência France Presse. 

Para o governante, a Rússia, "preocupada com o conflito na Ucrânia", não representa atualmente uma ameaça militar direta, mas, sublinhou, pode tornar-se agressiva no futuro.

Nesse sentido, Antti Häkkänen afirmou que a Finlândia precisa de agir "rapidamente" para reforçar defesas.

Em janeiro, o Governo de Helsínquia abandonou a Convenção de Otava, que proíbe o uso das as minas terrestres antipessoais, e admite minar a zona de fronteira com a Rússia em caso de crise.

Perto do território finlandês, o exército russo está a reativar ou a reforçar bases, mas "por enquanto" não aumentou significativamente a presença militar na região, devido à guerra que trava contra as tropas ucranianas.

Face aos ataques de que os russos são suspeitos, a Finlândia reforçou também os sistemas de vigilância de cabos submarinos no Mar Báltico.

A Finlândia também fechou a fronteira com a Rússia "até novas ordens", temendo que o país vizinho possa orquestrar a chegada de migrantes provocando desestabilização, como aconteceu em 2023.

Nesse sentido, a Finlândia iniciou a construção de uma vedação fortemente vigiada com 200 quilómetros de comprimento em pontos estratégicos.

Com a vigência do serviço militar obrigatório, o país conta com uma reserva de 900 mil cidadãos, de uma população de 5,6 milhões.


Leia Também: Nova Zelândia alarga lista de sanções contra a Rússia

O Governo da Nova Zelândia anunciou hoje o alargamento da sua lista de sanções contra a Rússia devido à invasão da Ucrânia, que teve início há quase quatro anos.


Estudo. Proteínas influenciam saúde celular e prevenção do envelhecimento... Um estudo internacional liderado pela Universidade de Coimbra (UC) revelou o papel de uma família de proteínas em processos essenciais para manter a saúde celular e para a prevenção de doenças ligadas ao envelhecimento.

© Shutterstock   Por  LUSA  20/02/2026 

Um estudo internacional liderado pela Universidade de Coimbra (UC) revelou o papel de uma família de proteínas em processos essenciais para manter a saúde celular e para a prevenção de doenças ligadas ao envelhecimento.

Liderado pelo Grupo de Envelhecimento do Cérebro do Instituto Multidisciplinar do Envelhecimento (MIA-Portugal) da Universidade de Coimbra (integrado no Centro de Inovação em Biomedicina e Biotecnologia), a investigação internacional revelou um papel desconhecido de uma família de proteínas chamadas dinaminas.

A investigação demonstrou a importância das dinaminas "na proteção do núcleo celular e na preservação da estabilidade do genoma, processos essenciais para manter a saúde celular e a prevenção de enfermidades relacionadas com o envelhecimento", afirmou hoje a UC.

Num comunicado enviado à agência Lusa, aquela instituição de ensino superior explicou que a equipa de cientistas descobriu que as células sem dinaminas "apresentam defeitos profundos na arquitetura nuclear".

A investigadora do MIA-Portugal e primeira autora do estudo, Célia Aveleira, partilhou que "foi possível descobrir que as dinaminas são fundamentais para manter a integridade da membrana nuclear e a estabilidade do genoma".

"Quando estas proteínas estão ausentes, a estrutura do núcleo torna-se irregular, os sistemas de reparação de ADN são afetados e o ADN danificado acumula-se na célula, representando uma ameaça à estabilidade celular", acrescentou.

Para além de atribuir um novo papel àquela família de proteínas, os resultados do estudo permitem também compreender melhor a base celular do envelhecimento e das doenças relacionadas com a idade.

"Ao identificar as dinaminas como reguladoras da integridade nuclear e da estabilidade do genoma, o nosso trabalho oferece novas perspetivas sobre os mecanismos que previnem patologias relacionadas com o envelhecimento", avançou a investigadora principal do Grupo de Envelhecimento do Cérebro do MIA-Portugal Ira Milosevic.

De acordo com a também investigadora da Universidade de Oxford, as descobertas "têm implicações para a investigação sobre o envelhecimento e para doenças causadas pela instabilidade genómica", tais como patologias neurodegenerativas e cancro.

O estudo demonstrou ainda que as dinaminas exercem o seu papel protetor através de interações com o citoesqueleto, particularmente com os microtúbulos -- o suporte interno e rede de transporte da célula.

"Pode-se pensar nos microtúbulos como os alicerces da célula e as dinaminas trabalham em conjunto com essas estruturas para manter a estabilidade nuclear e apoiar a manutenção do genoma", explicou Célia Aveleira.

Segundo a UC, as dinaminas são mais conhecidas pelo seu papel como "pinças" moleculares que cortam as vesículas recém-formadas da membrana celular.

O núcleo celular funciona como o centro de comando da célula, albergando e salvaguardando o genoma. Para o bom funcionamento celular, o núcleo deve manter a integridade estrutural, preservar a integridade da membrana nuclear e reparar eficientemente os danos no ADN.

"A perturbação de qualquer um destes processos está intimamente associada ao envelhecimento", completou a instituição de ensino superior.

Para além do MIA-Portugal e da Universidade de Oxford (Reino Unido), a investigação envolveu ainda a Universidade de Sheffield (Reino Unido), a Universidade Tecnológica de Nanyang (Singapura) e a Universidade Estadual da Pensilvânia (Estados Unidos).

FBP // SSS

Lusa/Fim

Epidemia de cólera em Moçambique com mais 103 novos casos em 24 horas... Moçambique registou mais 103 novos casos de cólera na atual epidemia, em 24 horas, elevando para mais de 5.760 infetados desde setembro, com 71 mortos, e 300 novos doentes em três dias, segundo dados oficiais.

© Lusa   20/02/2026 

De acordo com o último boletim da doença da Direção Nacional de Saúde Pública (DNSP), a que a Lusa teve hoje acesso e com dados de 03 de setembro a 18 de fevereiro, do total de 5.764 casos de cólera contabilizados, 2.500 foram na província de Nampula, com um acumulado de 32 mortos, e 2.180 em Tete, com 28 óbitos, além de 909 em Cabo Delgado, com oito mortos.

Em menor dimensão, o acumulado aponta para 95 casos de cólera, e um morto, na província da Zambézia, e 78 casos e dois mortos na província de Manica. Surgiram agora casos na cidade de Maputo e na província de Gaza (um em cada).

Só nas 24 horas anteriores ao fecho deste boletim (18 de fevereiro), foram confirmados mais 103 casos, com a taxa de letalidade geral nacional a baixar para 1,2%. Em três dias, o número de novos doentes ascende a 313, com um morto, além do registo de 110 pessoas internadas com cólera, 33 dos quais em ambulatório, atualmente.

No surto de cólera anterior, de acordo com os dados da DNSP de 17 de outubro de 2024 a 20 de julho de 2025, registaram-se 4.420 infetados, dos quais 3.590 na província de Nampula, e um total de 64 mortos, pelo que o atual já ultrapassa o número de doentes e mortos em cerca de metade do tempo do anterior.

As autoridades sanitárias moçambicanas assumiram na quinta-feira que o país já enfrenta uma epidemia de cólera, com a doença presente em 22 distritos, avançando com a vacinação de 3,5 milhões de pessoas.

"O país tem uma epidemia, claramente porque temos vários surtos, em vários locais. A definição da epidemia é quando temos vários surtos juntos, então, sim, temos", disse o diretor nacional de Saúde Pública, Quinhas Fernandes, questionado pela Lusa, numa conferência de imprensa, em Maputo.

O responsável adiantou na mesma conferência de imprensa, de balanço da situação epidemiológica, que a vacinação anunciada vai decorrer na cidade de Tete e Moatize, província de Tete, no centro, e nos distritos de Eráti e Nacala Porto, em Nampula, no norte.

"Em Tete estamos a vacinar dois distritos e em Nampula outros dois distritos e inicialmente recebemos 2,5 milhões de doses vacinas que estão neste momento a serem alocadas a estas duas províncias e em uma semana e meia vamos receber cerca de 750 mil doses. Ao final, para estas duas províncias, vamos alocar cerca de 3,5 milhões de doses para vacinar nestes quatro distritos", explicou Fernandes.

O Governo de Moçambique quer eliminar a cólera "como um problema de saúde pública" no país até 2030, conforme o plano aprovado em 16 de setembro em Conselho de Ministros e avaliado em 31 mil milhões de meticais (418,5 milhões de euros).

O objetivo é "ter um Moçambique livre da cólera como um problema de saúde pública até 2030, onde as comunidades têm acesso à água segura, saneamento e cuidados de saúde de qualidade, alcançados através de ações multissetoriais, coordenadas e informadas por evidências científicas", disse então Inocêncio Impissa.

Guiné-Bissau - Sua Excelência, O Ministro das Obras Públicas, José Carlos Esteves, visitou esta sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026, às obras de construção e reabilitação das vias públicas em curso na cidade de Gabú


Intervenção do Ministro das obras públicas e urbanismo para com o controle feito as obras em andamento👇


Venezuela: 50 milhões de barris de petróleo a caminho dos EUA... O Presidente norte-americano, Donald Trump, afirmou quinta-feira que 50 milhões de barris de petróleo da Venezuela estão a caminho da cidade de Houston, o que considerou "fantástico" para o país sul-americano.

© Tom Brenner/Getty Images   Por  LUSA   20/02/2026 

"Estamos a levar 50 milhões de barris de petróleo. Estão a bordo de navios enormes a caminho de Houston", cidade do Estado do Texas (sul), disse Trump num comício republicano numa unidade industrial na Geórgia (sudeste). 

Sem mencionar diretamente a Presidente interina do país sul-americano, Delcy Rodríguez, que chegou ao poder há dois meses após a captura do ex-líder Nicolás Maduro numa operação norte-americana em Caracas, Trump concluiu dizendo que "está a fazer um ótimo trabalho". 

Os comentários do Presidente sobre o petróleo surgem 24 horas após o Departamento do Tesouro ter formalizado uma regra que flexibiliza as restrições às petrolíferas que operam na Venezuela, permitindo-lhes exportar petróleo bruto sob condições rigorosas de monitorização e de apresentação de relatórios. 

As novas licenças autorizam cinco grandes empresas - Chevron, BP, Eni, Shell e Repsol - a realizar transações relacionadas com hidrocarbonetos com a empresa estatal Petróleos de Venezuela (PDVSA) e outras entidades públicas. 

A licença exige que os contratos sejam regidos pela jurisdição norte-americana e que os pagamentos a indivíduos sancionados pelo Gabinete de Controlo de Ativos Estrangeiros (OFAC) sejam direcionados para contas designadas pelo Departamento do Tesouro.  

Desde a sua chegada ao poder, Delcy Rodríguez, antiga vice-presidente de Nicolas Maduro, abriu sob pressão norte-americana o setor petrolífero ao setor privado e prometeu uma lei de amnistia atualmente em debate na Assembleia Nacional, iniciando uma normalização das relações diplomáticas com Washington, cortadas em 2019.

O chefe do comando militar dos Estados Unidos para a América Latina e Caraíbas (Southcom), general Francis Donovan, visitou quarta-feira a Venezuela, anunciou a embaixada norte-americana em Caracas.

A mesma fonte adiantou que Donovan reuniu-se em Caracas com "as autoridades interinas para avaliar a questão da segurança (...) e para avançar no objetivo de uma Venezuela alinhada com os Estados Unidos". 

O "tema da segurança" e "o plano de três fases" de Trump para o país sul-americano, foram temas nos encontros que o general norte-americano teve na capital venezuelana, informou também a embaixada.

 O plano tem, segundo Washington, três fases para a transição na Venezuela, desde a captura de Nicolás Maduro e da sua esposa, Cilia Flores, a 03 de janeiro passado: a estabilização do país e "restauração da segurança", a recuperação da economia e, finalmente, uma "transição" para uma "Venezuela amigável, estável, próspera e democrática".  


Leia Também: Guterres diz que ONU vai lançar comissão sobre o "controlo humano" da IA ...    António Guterres apelou a "menos alarido e menos medo"

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, apelou a "menos alarido e menos medo" em torno da inteligência artificial (IA) e anunciou a criação de uma comissão da ONU para examinar o "controlo humano" desta tecnologia.

ESTADOS UNIDOS: Juíza federal acusa Administração Trump de 'terror' contra imigrantes... Uma juíza federal acusou a administração liderada por Donald Trump de aterrorizar os imigrantes e de violar a lei de forma imprudente nos seus esforços para deportar milhões de pessoas que vivem ilegalmente nos Estados Unidos.

© Yuri Gripas/CNP/Bloomberg via Getty Images    Por  LUSA   20/02/2026 

Citando as mortes de Renee Good e Alex Pretti no Minnesota, mortos a tiro por agentes federais no mês passado, a juíza afirmou que a Casa Branca (presidência norte-americana) também "estendeu a sua violência contra os seus próprios cidadãos", noticiou a agência Associated Press (AP). 

"As ameaças representadas pelo poder executivo não podem ser vistas isoladamente", frisou a juíza distrital Sunshine Sykes, de Riverside, Califórnia, numa decisão contundente emitida na quarta-feira à noite.

Sykes afirmou que o Governo violou a sua decisão de dezembro, que constatou que estava a negar ilegalmente a muitos imigrantes detidos a hipótese de serem libertados.

A juíza tinha determinado que o Departamento de Segurança Interna dos EUA os notificasse de que poderiam ser elegíveis para fiança e que depois lhes desse acesso a um telefone para ligarem a um advogado no prazo de uma hora.

Anulou também uma decisão de setembro de um tribunal de imigração que o Governo tinha citado para justificar a continuidade da sua política de detenção obrigatória.

A Casa Branca encaminhou os pedidos de comentários para o Departamento de Segurança Interna e este referiu, em comunicado, que o Supremo Tribunal tinha "repetidamente anulado" decisões de instâncias inferiores sobre a questão da detenção obrigatória.

"O ICE (Serviço de Imigração e Alfândega) tem a lei e os factos a seu favor e acata todas as decisões judiciais até que, em última instância, sejam derrubadas pelo mais alto tribunal do país", pode ler-se no comunicado.

Nos governos anteriores, as pessoas sem antecedentes criminais podiam geralmente solicitar uma audiência de fiança perante um juiz de imigração enquanto os seus processos eram tramitados no tribunal de imigração, a menos que fossem detidas na fronteira.

A Casa Branca do Presidente Donald Trump reverteu esta prática.

Com o acesso às audiências de fiança interrompido, milhares de imigrantes apresentaram petições separadas nos tribunais federais procurando a sua libertação.

Mais de 20.000 casos de habeas corpus foram apresentados desde a tomada de posse de Trump, de acordo com os registos dos tribunais federais analisados pela AP.

Os juízes concederam muitos destes pedidos, mas mais tarde constataram que o Governo estava a violar as suas ordens de libertar pessoas ou de lhes prestar outro tipo de auxílio.

Entre outros casos, um juiz federal do Minnesota tomou a rara medida, na quarta-feira, de considerar um advogado da administração Trump em desacato ao tribunal devido ao incumprimento, por parte do Governo, de uma ordem para devolver os documentos de identificação a um imigrante cuja libertação tinha sido determinada pelo juiz.


Leia Também: Extraterrestres? Trump acusa Obama de revelar "informações confidenciais"

O Presidente norte-americano, Donald Trump, acusou quinta-feira o seu antecessor, Barack Obama, de divulgar "informações confidenciais" ao sugerir casualmente, num podcast, que os extraterrestres existem.

Jornalista da Deutsche Welle preso na Turquia por "notícia falsa"... Um jornalista turco da rádio e televisão pública alemã Deutsche Welle (DW) foi hoje detido e colocado em prisão preventiva em Ancara, acusado de "difusão de notícia falsa" e "insulto ao presidente", anunciou o procurador de Istambul.

© ShutterStock  Por  LUSA

Num comunicado, o Ministério Público informa ter "aberto uma investigação por insulto ao Presidente da República e difusão pública de informações enganosas" contra o jornalista Alican Uludag, detido e colocado em custódia em Ancara.

Segundo esta fonte, em causa estão mensagens do jornalista publicadas "através da sua conta da rede social X @alicanuludag" que lhe são imputadas.

No entanto, segundo o advogado o jornalista contactado hoje pela agência de notícias francesa AFP hoje à noite (hora da Turquia), Uludag está a ser acusado devido a um artigo no site da DW sobre o repatriamento de cidadãos turcos afiliados do grupo Estado Islâmico.

"Alican Uludag foi colocado em custódia (...) devido ao seu artigo intitulado 'A Turquia prepara-se para repatriar cidadãos turcos afiliados ao Estado Islâmico'", declarou Tora Pekin, advogado da DW Türkçe.

Segundo Pekin, o jornalista estava hoje à noite a ser transferido de Ancara, a capital turca, para Istambul.

Uludag será apresentado ao Ministério Público na sexta-feira, especificou o gabinete do procurador, que garante que "a investigação prossegue com o maior rigor".

Após a intervenção do exército sírio no nordeste da Síria no mês passado, para restabelecer o controlo de Damasco sobre os territórios administrados pelas Forças Democráticas Sírias, dominadas pelos curdos, milhares de suspeitos de terrorismo e os seus familiares, até então mantidos em campos, foram transferidos para o Iraque.

O Comando Militar dos Estados Unidos para o Médio Oriente assegurou na semana passada ter levado, desde 21 de janeiro, "mais de 5.700 homens adultos" para prisões iraquianas.

Os Estados Unidos tinham anunciado antes que pretendiam transferir cerca de 7.000 detidos e apelado aos países envolvidos para recuperarem os seus nacionais.

As autoridades turcas, questionadas várias vezes pela imprensa, incluindo pela AFP, recusaram confirmar se cidadãos turcos estavam entre os detidos e se seriam repatriados para a Turquia.

Para o representante da organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF), "a detenção de Alican Uludag faz parte de um processo do assédio judicial contra jornalistas sérios".

Numa declaração enviada à AFP, Erol Onderoglu denuncia "práticas arbitrárias incessantes que hoje visam um jornalista que pode ter incomodado o poder devido às suas investigações".