Continuação de bom fim de semana!
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sábado, 11 de maio de 2019
Antes de fazer o tamanho baixa verificar que tudo está bem lá atrás! 🤔
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Declarações sobre destituição de PR de Angola são “muito graves” – porta-voz do MPLA
O porta-voz do MPLA considerou hoje "muito graves" as declarações da deputada angolana Tchizé dos Santos, que disse na sexta-feira à agência Lusa que defende a destituição do Presidente de Angola, João Lourenço.
Segundo Paulo Pombolo, secretário para a Informação do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), o partido tem órgãos próprios – Comissão Nacional de Disciplina e Auditoria – e vai analisar as declarações da filha do ex-Presidente José Eduardo dos Santos à luz dos estatutos partidários.
“Exigir a destituição do Presidente João Lourenço? Acusar o Presidente de ser um ditador? De estar a fazer um golpe de Estado às instituições em Angola? Tem provas? São palavras absurdas e declarações graves, muito graves, que o partido vai analisar”, afirmou Paulo Pombolo à Lusa, garantindo que a expulsão de Tchizé dos Santos não está sequer equacionada.
O porta-voz do MPLA acrescentou que o assunto vai ser ainda debatido pela comissão de disciplina, pelo que não se pode antecipar seja o que for sobre uma eventual decisão de órgãos que são “independentes e autónomos”.
Paulo Pombolo lembrou que o partido “não tem por norma” discutir os assuntos internos na “praça pública”, tanto mais que Tchizé dos Santos, que está a residir no reino Unido, integra o Comité Central do MPLA, cujos membros têm responsabilidades acrescidas, superiores às dos militantes de base.
“A camarada Tchizé dos Santos, como membro do Comité Central, sabe que há regras e normas a cumprir e está a portar-se mal”, afirmou, lembrando que tudo começou com uma carta do grupo parlamentar do MPLA, data de 7 de maio, a “aconselhar” a deputada a suspender temporariamente o mandato por estar ausente do Parlamento há mais de 90 dias.
Questionado pela Lusa sobre o que pode acontecer se Tchizé dos Santos não o fizer – alega razões de segurança pessoal e de perseguições políticas e intimidações feitas por dirigentes do partido -, Paulo Pombolo indicou que, em última análise, e à luz do Regimento da Assembleia Nacional e do Estatuto de Deputado, o MPLA, o seu próprio Grupo Parlamentar e até o próprio Presidente do Parlamento podem decidir a suspensão temporária do mandato.
“Se a camarada Tchizé dos Santos não o fizer por iniciativa própria, corre o risco de ser suspensa das funções. O grupo parlamentar pode fazê-lo, assim como o próprio partido ou até o Presidente da Assembleia Nacional”, referiu.
“O que fizemos [na carta do grupo parlamentar] foi facilitar o trabalho da deputada [sugerindo que solicitasse a suspensão temporária do mandato]. Já passaram 90 dias e o MPLA não pode continuar sem um deputado no Parlamento. As regras são do parlamento e não do partido”, insistiu.
O porta-voz do MPLA disse não compreender porque Tchizé dos Santos não solicita a suspensão do mandato de deputada, eleita nas presidenciais e legislativas de agosto de 2017, uma vez que a Assembleia Nacional garante o regresso ao assento parlamentar assim que voltar ao país.
Paulo Pombolo afirmou que Tchizé dos Santos, na carta que dirigiu ao Presidente da Assembleia Nacional para justificar a saída do país, alegou razões de saúde dos filhos e não fez por questões de insegurança ou de perseguições.
“Não faz sentido. Não é verdade”, garantiu, sublinhando que a melhor solução para Tchizé dos Santos é escrever ao Presidente da Assembleia Nacional para suspender temporariamente o mandato.
interlusofona.info
Segundo Paulo Pombolo, secretário para a Informação do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), o partido tem órgãos próprios – Comissão Nacional de Disciplina e Auditoria – e vai analisar as declarações da filha do ex-Presidente José Eduardo dos Santos à luz dos estatutos partidários.
“Exigir a destituição do Presidente João Lourenço? Acusar o Presidente de ser um ditador? De estar a fazer um golpe de Estado às instituições em Angola? Tem provas? São palavras absurdas e declarações graves, muito graves, que o partido vai analisar”, afirmou Paulo Pombolo à Lusa, garantindo que a expulsão de Tchizé dos Santos não está sequer equacionada.
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| Paulo Pombolo, secretário para a Informação do MPLA |
Paulo Pombolo lembrou que o partido “não tem por norma” discutir os assuntos internos na “praça pública”, tanto mais que Tchizé dos Santos, que está a residir no reino Unido, integra o Comité Central do MPLA, cujos membros têm responsabilidades acrescidas, superiores às dos militantes de base.
“A camarada Tchizé dos Santos, como membro do Comité Central, sabe que há regras e normas a cumprir e está a portar-se mal”, afirmou, lembrando que tudo começou com uma carta do grupo parlamentar do MPLA, data de 7 de maio, a “aconselhar” a deputada a suspender temporariamente o mandato por estar ausente do Parlamento há mais de 90 dias.
Questionado pela Lusa sobre o que pode acontecer se Tchizé dos Santos não o fizer – alega razões de segurança pessoal e de perseguições políticas e intimidações feitas por dirigentes do partido -, Paulo Pombolo indicou que, em última análise, e à luz do Regimento da Assembleia Nacional e do Estatuto de Deputado, o MPLA, o seu próprio Grupo Parlamentar e até o próprio Presidente do Parlamento podem decidir a suspensão temporária do mandato.
“Se a camarada Tchizé dos Santos não o fizer por iniciativa própria, corre o risco de ser suspensa das funções. O grupo parlamentar pode fazê-lo, assim como o próprio partido ou até o Presidente da Assembleia Nacional”, referiu.
“O que fizemos [na carta do grupo parlamentar] foi facilitar o trabalho da deputada [sugerindo que solicitasse a suspensão temporária do mandato]. Já passaram 90 dias e o MPLA não pode continuar sem um deputado no Parlamento. As regras são do parlamento e não do partido”, insistiu.
O porta-voz do MPLA disse não compreender porque Tchizé dos Santos não solicita a suspensão do mandato de deputada, eleita nas presidenciais e legislativas de agosto de 2017, uma vez que a Assembleia Nacional garante o regresso ao assento parlamentar assim que voltar ao país.
Paulo Pombolo afirmou que Tchizé dos Santos, na carta que dirigiu ao Presidente da Assembleia Nacional para justificar a saída do país, alegou razões de saúde dos filhos e não fez por questões de insegurança ou de perseguições.
“Não faz sentido. Não é verdade”, garantiu, sublinhando que a melhor solução para Tchizé dos Santos é escrever ao Presidente da Assembleia Nacional para suspender temporariamente o mandato.
interlusofona.info
Centenas de crianças-soldado libertadas na Nigéria
Milícia pró-governamental nigeriana libertou, esta sexta-feira (10.05), 894 crianças envolvidas na luta contra os rebeldes islâmicos do Boko Haram, segundo a ONU.
Quase 900 crianças, das quais mais de 100 meninas, foram, esta sexta-feira (10.05), resgatadas a um grupo armado do Nordeste da Nigéria e vão agora ser alvo de programas de reintegração.
Segundo informação da UNICEF, as crianças, 894 no total, foram libertadas das fileiras do grupo Civilian Joint Task Force em Maiduguri, no nordeste da Nigéria, na sequência de um acordo assinado em 2017, em que o grupo se comprometeu a adotar medidas para acabar com o recrutamento de crianças-soldados.
Com esta libertação, sobe para 1.727 o número de crianças e jovens resgatados desde 2017, sublinha a Unicef, em comunicado.
Proteger os direitos das crianças
"Qualquer compromisso para a libertação das crianças é um passo na direção certa para a proteção dos direitos das crianças e deve ser reconhecido e encorajado", referiu o representante da Unicef na Nigéria, Mohamed Fall, acrescentando que "as crianças do Nordeste da Nigéria suportaram o peso deste conflito. Elas têm sido usadas por grupos armados como combatentes e não-combatentes e testemunharam a morte, o assassínio e a violência".
O mesmo responsável lembra ainda que: "Não podemos desistir de lutar pelas crianças quando estas ainda são afetadas pelos combates. Continuaremos até que não haja mais crianças nas fileiras de todos os grupos armados na Nigéria".
O atual conflito armado no Nordeste da Nigéria levou ao recrutamento, entre 2013 e 2017, de mais de 3.500 crianças, com o objetivo de serem usadas por grupos armados não-estatais. "Outras foram raptadas, mutiladas, violadas e mortas", acrescenta a UNICEF.
Nos anos de 2017 e 2018, cerca de 9.800 pessoas, anteriormente associadas a grupos armados, bem como crianças vulneráveis, estiveram em programas de reintegração organizados pelas Nações Unidas.
DW
Quase 900 crianças, das quais mais de 100 meninas, foram, esta sexta-feira (10.05), resgatadas a um grupo armado do Nordeste da Nigéria e vão agora ser alvo de programas de reintegração.
Segundo informação da UNICEF, as crianças, 894 no total, foram libertadas das fileiras do grupo Civilian Joint Task Force em Maiduguri, no nordeste da Nigéria, na sequência de um acordo assinado em 2017, em que o grupo se comprometeu a adotar medidas para acabar com o recrutamento de crianças-soldados.
Com esta libertação, sobe para 1.727 o número de crianças e jovens resgatados desde 2017, sublinha a Unicef, em comunicado.
Proteger os direitos das crianças
"Qualquer compromisso para a libertação das crianças é um passo na direção certa para a proteção dos direitos das crianças e deve ser reconhecido e encorajado", referiu o representante da Unicef na Nigéria, Mohamed Fall, acrescentando que "as crianças do Nordeste da Nigéria suportaram o peso deste conflito. Elas têm sido usadas por grupos armados como combatentes e não-combatentes e testemunharam a morte, o assassínio e a violência".
O mesmo responsável lembra ainda que: "Não podemos desistir de lutar pelas crianças quando estas ainda são afetadas pelos combates. Continuaremos até que não haja mais crianças nas fileiras de todos os grupos armados na Nigéria".
O atual conflito armado no Nordeste da Nigéria levou ao recrutamento, entre 2013 e 2017, de mais de 3.500 crianças, com o objetivo de serem usadas por grupos armados não-estatais. "Outras foram raptadas, mutiladas, violadas e mortas", acrescenta a UNICEF.
Nos anos de 2017 e 2018, cerca de 9.800 pessoas, anteriormente associadas a grupos armados, bem como crianças vulneráveis, estiveram em programas de reintegração organizados pelas Nações Unidas.
DW
Será que o Governo é mais importante do que o Parlamento
A Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, esteve (e ainda está) bloqueada mais de 3 anos, ao longo da IX legislatura e nunca, a Comunidade Internacional abordou concretamente a necessidade do seu desbloqueio para a viabilização do País por via da estabilidade política e governativa derivada da sua funcionalidade.
Será que o Governo é mais importante do que o Parlamento, sem querer estabelecer um patamar de importância entre os órgãos de soberania, mas tendo em conta que, para haver governo tem que haver Parlamento e, haver Parlamento implica imperiosamente a sua legitimidade?
Se assim for, e ainda não o vi em lado nenhum, que se façam eleições governativas, em vez de eleições legislativas e acabe-se com o Parlamento enquanto órgão de soberania.
Corrijam-me, se estiver errado.
Positiva e construtivamente.
Didinho 11.05.2019
Guiné-Bissau: Impasse político poderia ser resolvido com substituição do sistema semipresidencial
Um jurista português considerou hoje que o impasse político que “atormenta” a Guiné-Bissau não é novo, mas poderia ser resolvido se o país conseguisse “tomar a decisão soberana” de substituir o actual sistema semipresidencial por um sistema presidencial.
BBC News Brasil responde às principais dúvidas dos leitores em relação ao pleito deste ano com base em informações da Justiça Eleitoral Getty Images
A Guiné-Bissau está a viver um novo impasse político, dois meses depois de realizadas as eleições legislativas de 10 de Março, o que tem condicionado a nomeação do futuro primeiro-ministro e a formação de um novo Governo.
Fernando Loureiro Bastos, docente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e antigo presidente do Conselho Científico e Técnico do Centro de Estudos e de Apoio às Reformas Legislativas da Faculdade de Direito de Bissau entre 2007 e 2011, sustenta que ainda que a Guiné esteja “atormentada com esta questão”, ela “já se prolonga há vários anos”.
“Há um problema fundamental em relação à vida política na Guiné-Bissau que é a questão constitucional”, disse à Lusa.
Seria muito importante que os guineenses “conseguissem tomar a decisão soberana” de substituir o actual sistema semipresidencial por um sistema presidencial, acrescentou.
“O que tem acontecido ao longo dos anos é um conflito entre o Presidente da República e o Governo por causa de uma falta de compreensão sobre o que é a divisão de poderes e de tarefas que existe num sistema semipresidencial”, explica o especialista.
O actual sistema político em vigor na Guiné-Bissau foi inspirado pela Constituição Portuguesa de 1976, mas, sustentou, “não se adequa às características de organização de uma sociedade como a guineense".
"O que nós vemos é que em Angola e em Moçambique esse modelo foi substituído por um modelo presidencialista porque é mais fácil ter uma compreensão de um poder quando ele está unificado num só órgão”, sustenta Fernando Loureiro Bastos.
O professor português reconhece que a distribuição de poderes é “muito útil” para o controlo das actividades políticas, mas “infelizmente no caso da Guiné-Bissau, tem conduzido a esta paralisia”, que não é explicada, sequer, pela inexistência de uma maioria parlamentar.
A questão tem que ser vista para além da perspectiva “jurídica” e “constitucional”, diz o especialista. “É uma questão de relações de poder. E nas questões de relações de poder, a existência de uma maioria não tem o mesmo significado do que quando estamos a olhar do ponto de vista estritamente legal”, sustenta o professor.
“Não é possível transpor aquilo que é a nossa leitura relativamente ao nosso parlamento para uma situação como é a da Assembleia Nacional Popular da Guiné Bissau”. Não basta “existir um grupo parlamentar com um X número de deputados porque a sua vinculação, às vezes, é mais fraca do que se poderia imaginar”, diz.
“Neste momento, parece-me que chegámos a um ponto em que vai ser preciso dar resposta a esta pergunta: os guineenses querem modificar a Constituição? Neste momento, a questão fundamental é conseguir encontrar regras de funcionamento para o sistema político que permitam uma certa fluidez”, advoga o professor da faculdade de Direito de Lisboa.
“Agora, é verdade, há aqui um bloqueio que às vezes é melhor do que um conflito aberto. Há uma situação de estagnação. Resta saber se, infelizmente, não se estão a criar as condições para qualquer coisa que é pior do que a mera estagnação, qualquer coisa que possa levar a um conflito entre várias facções”, acrescenta.
Quanto ao silêncio do Presidente da República guineense, José Mário Vaz, em relação ao atual impasse político, Loureiro Bastos diz que o actual chefe de Estado, que “tem sido fonte destas dificuldades no funcionamento do sistema”, está a “reservar-se, até porque vão ter lugar eleições presidenciais” e não há qualquer candidato favorito à partida.
“Julgo que ele, neste momento, não se quererá envolver em nenhuma polémica desnecessária que possa pôr em causa as eleições presidenciais”, considera o analista.
Os deputados guineenses eleitos nas legislativas de 10 de Março levaram mais de um mês a tomar posse, a 18 de Abril, mas o início da X legislatura está a demonstrar as fracturaras político-partidárias que existem no país com o impasse criado com a eleição para a mesa da Assembleia Nacional Popular.
O parlamento da Guiné-Bissau está dividido em dois grandes blocos: Um inclui o PAIGC (partido mais votado, mas sem maioria), a APU-PDGB, a União para a Mudança e o Partido da Nova Democracia, com 54 deputados; o outro juntou o Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15, segundo partido mais votado) e o Partido de Renovação Social (PRS), com 48 deputados.
noticias.sapo.cv
A Guiné-Bissau está a viver um novo impasse político, dois meses depois de realizadas as eleições legislativas de 10 de Março, o que tem condicionado a nomeação do futuro primeiro-ministro e a formação de um novo Governo.
Fernando Loureiro Bastos, docente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e antigo presidente do Conselho Científico e Técnico do Centro de Estudos e de Apoio às Reformas Legislativas da Faculdade de Direito de Bissau entre 2007 e 2011, sustenta que ainda que a Guiné esteja “atormentada com esta questão”, ela “já se prolonga há vários anos”.
“Há um problema fundamental em relação à vida política na Guiné-Bissau que é a questão constitucional”, disse à Lusa.
Seria muito importante que os guineenses “conseguissem tomar a decisão soberana” de substituir o actual sistema semipresidencial por um sistema presidencial, acrescentou.
“O que tem acontecido ao longo dos anos é um conflito entre o Presidente da República e o Governo por causa de uma falta de compreensão sobre o que é a divisão de poderes e de tarefas que existe num sistema semipresidencial”, explica o especialista.
O actual sistema político em vigor na Guiné-Bissau foi inspirado pela Constituição Portuguesa de 1976, mas, sustentou, “não se adequa às características de organização de uma sociedade como a guineense".
"O que nós vemos é que em Angola e em Moçambique esse modelo foi substituído por um modelo presidencialista porque é mais fácil ter uma compreensão de um poder quando ele está unificado num só órgão”, sustenta Fernando Loureiro Bastos.
O professor português reconhece que a distribuição de poderes é “muito útil” para o controlo das actividades políticas, mas “infelizmente no caso da Guiné-Bissau, tem conduzido a esta paralisia”, que não é explicada, sequer, pela inexistência de uma maioria parlamentar.
A questão tem que ser vista para além da perspectiva “jurídica” e “constitucional”, diz o especialista. “É uma questão de relações de poder. E nas questões de relações de poder, a existência de uma maioria não tem o mesmo significado do que quando estamos a olhar do ponto de vista estritamente legal”, sustenta o professor.
“Não é possível transpor aquilo que é a nossa leitura relativamente ao nosso parlamento para uma situação como é a da Assembleia Nacional Popular da Guiné Bissau”. Não basta “existir um grupo parlamentar com um X número de deputados porque a sua vinculação, às vezes, é mais fraca do que se poderia imaginar”, diz.
“Neste momento, parece-me que chegámos a um ponto em que vai ser preciso dar resposta a esta pergunta: os guineenses querem modificar a Constituição? Neste momento, a questão fundamental é conseguir encontrar regras de funcionamento para o sistema político que permitam uma certa fluidez”, advoga o professor da faculdade de Direito de Lisboa.
“Agora, é verdade, há aqui um bloqueio que às vezes é melhor do que um conflito aberto. Há uma situação de estagnação. Resta saber se, infelizmente, não se estão a criar as condições para qualquer coisa que é pior do que a mera estagnação, qualquer coisa que possa levar a um conflito entre várias facções”, acrescenta.
Quanto ao silêncio do Presidente da República guineense, José Mário Vaz, em relação ao atual impasse político, Loureiro Bastos diz que o actual chefe de Estado, que “tem sido fonte destas dificuldades no funcionamento do sistema”, está a “reservar-se, até porque vão ter lugar eleições presidenciais” e não há qualquer candidato favorito à partida.
“Julgo que ele, neste momento, não se quererá envolver em nenhuma polémica desnecessária que possa pôr em causa as eleições presidenciais”, considera o analista.
Os deputados guineenses eleitos nas legislativas de 10 de Março levaram mais de um mês a tomar posse, a 18 de Abril, mas o início da X legislatura está a demonstrar as fracturaras político-partidárias que existem no país com o impasse criado com a eleição para a mesa da Assembleia Nacional Popular.
O parlamento da Guiné-Bissau está dividido em dois grandes blocos: Um inclui o PAIGC (partido mais votado, mas sem maioria), a APU-PDGB, a União para a Mudança e o Partido da Nova Democracia, com 54 deputados; o outro juntou o Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15, segundo partido mais votado) e o Partido de Renovação Social (PRS), com 48 deputados.
noticias.sapo.cv
Bissau: Nomeação de primeiro-ministro guineense "é crucial", diz ONU
Chefes das missões da ONU na África Ocidental pedem marcação das presidenciais até ao fim do ano e salientam preocupação com impasse na ANP. Oposição aponta dedo ao PAIGV. FMI alerta para stresse orçamental.
Parlamento da Guiné-Bissau
Os responsáveis pelas missões das Nações Unidas em África reuniram-se em Bissau para um encontro de alto nível a convite do representante especial do secretário-geral das Nações Unidas (ONU) para a África Ocidental e Sahel, Mohamed Ibn Chambas.
Num comunicado, emitido na sexta-feira (09.05) ao final do dia, os chefes das missões congratularam-se com a realização das eleições legislativas de 10 de março na Guiné-Bissau, mas manifestaram preocupação com o "facto de os esforços de estabilização pós-eleitorais estarem a enfrentar sérios desafios relacionados com o ressurgimento de divisões partidárias em torno da eleição dos membros da mesa da Assembleia Nacional Popular (ANP)".
"Além disso, sublinharam que a oportuna nomeação de um novo primeiro-ministro pelo Presidente da República é crucial e pediram ainda às autoridades nacionais e à Comissão Nacional de Eleições (CNE) que completem o ciclo eleitoral organizando as eleições presidenciais antes do final de 2019", refere o comunicado.
Dois meses depois da realização de legislativas, o Presidente guineense, José Mário Vaz, ainda não indigitou o novo primeiro-ministro devido a um novo impasse no parlamento guineense. O chefe de Estado guineense disse, também na sexta-feira, que aguarda a resolução do impasse no Parlamento do país para marcar as eleições presidenciais.
MADEM-G15 e PRS apontam o dedo ao PAIGV
O Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15) e o Partido de Renovação Social (PRS) anunciaram, em comunicado, que só vão reconhecer uma mesa da Assembleia Nacional Popular constituída com base no regimento e Constituição da Guiné-Bissau.
Num comunicado, emitido no final de uma cimeira de líderes de ambos os partidos realizada quinta-feira (09.05) numa unidade hoteleira da cidade, o MADEM-G15 e o PRS reafirmam a sua determinação em "não caucionar nenhuma violação das disposições legais em vigor e em consequência não reconhecer qualquer mesa da Assembleia Nacional Popular que não seja constituída em estrita observância do regimento e da Constituição da República".
Os dois partidos responsabilizam também o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e os seus aliados pelos "bloqueios políticos institucionais criados" no parlamento, com "consequências económicas e sociais que poderão mergulhar o país no caos total".
O MADEM-G15 e o PRS advertem também o PAIGC e os seus aliados políticos para as "consequências que possam advir" do que qualificam de "comportamento irresponsável se continuarem a persistir no caminho da confrontação, incitamento à desordem e à violência e do não respeito pela Constituição da República e do regimento da Assembleia Nacional Popular.
Inauguração dos deputados guineenses
Crise pós-eleitoral
A Guiné-Bissau está a viver um novo impasse político, dois meses depois de realizadas as eleições legislativas de 10 de março, o que tem condicionado a nomeação do futuro primeiro-ministro e a formação de um novo Governo.
Os deputados eleitos nas legislativas de 10 de março levaram mais de um mês a tomar posse, a 18 de abril, mas o início da X legislatura demonstrou logo as fraturas político-partidárias que existem no país com o impasse criado com a eleição para a mesa da Assembleia Nacional Popular.
Depois de Cipriano Cassamá, do PAIGC, ter sido reconduzido no cargo de presidente do parlamento, e Nuno Nabian, da Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) ter sido eleito primeiro vice-presidente, a maior parte dos deputados guineenses votou contra o nome do coordenador do Madem-G15, Braima Camará, para segundo vice-presidente do parlamento.
O MADEM-G15 recusou avançar com outro nome para o cargo.
Por outro lado, o PRS reclama para si a indicação do nome do primeiro secretário da mesa da assembleia.
O parlamento da Guiné-Bissau está dividido em dois grandes blocos, um, que inclui o PAIGC (partido mais votado, mas sem maioria), a APU-PDGB, a União para a Mudança e o Partido da Nova Democracia, com 54 deputados, e outro, que juntou o MADEM-G15 (segundo partido mais votado) e o PRS, com 48.
Sede do FMI em Washington
Economia: FMI aleta para stresse orçamental
Paralelamente à crise política, o Fundo Monetário Internacional (FMI) considerou na sexta-feira (10.05) que é preciso "estancar" os aumentos da dívida pública guineense, conter a despesa e arranjar financiamento adicional.
"A situação orçamental da Guiné-Bissau continua sob estresse. Primeiramente devido a despesas mais elevadas do que o previsto, o défice público em inícios de 2019 ultrapassou significativamente a meta do projeto de orçamento. O défice foi também significativamente superior ao período homólogo de 2018, ano em que se estima ter atingido 5,1% do Produto Interno Bruto (PIB), numa base de compromissos", afirmou, em conferência de imprensa, Tobias Rasmussen, chefe da missão do FMI.
Segundo o responsável, em simultâneo aumentaram as pressões sobre o financiamento, o que resultou num "crescente saldo de contas para pagar".
O FMI estima o diferencial de financiamento para 2019 em cerca de 3% do PIB, mas uma "maior produção de caju deve ajudar a fazer aumentar o crescimento do PIB real estimado de 3,8% em 2018 para cerca de 5% em 2019", mas, ressalva, "preços inferiores de caju implicam riscos de queda da atividade económica e da cobrança da receita fiscal".
Nesse sentido, durante as reuniões que a missão teve em Bissau foram discutidos os passos que assegurar a sustentabilidade orçamental e reforço das finanças públicas.
"Para reduzir o défice, garantir o pagamento de salários e outras obrigações, assim como estancar os aumentos da dívida pública, será necessária uma combinação abrangente de mobilização acrescida de receita, contenção da despesas e identificação de financiamento adicional", salienta o FMI.
Durante a sua estada em Bissau, o FMI também abordou a questão da evolução do setor financeiro, no qual, sublinhou, se "registou um avanço encorajador no sentido da resolução dos litígios relacionados com o resgate bancário de 2015, cancelado pelo Governo".
Segundo o FMI, depois do declínio do crédito bancário à economia, estão a "avançar de forma célere planos no sentido de uma resolução amigável do litígio e concomitante recapitalização de um dos bancos que, se concluído com sucesso, representariam um apoio relevante à estabilidade financeira e crescimento a longo prazo".
O FMI deverá regressar a Bissau para mais consultas e possível assinatura de um acordo de Facilidade de Crédito Alargado, com o novo Governo, em setembro.
DW
Os responsáveis pelas missões das Nações Unidas em África reuniram-se em Bissau para um encontro de alto nível a convite do representante especial do secretário-geral das Nações Unidas (ONU) para a África Ocidental e Sahel, Mohamed Ibn Chambas.
Num comunicado, emitido na sexta-feira (09.05) ao final do dia, os chefes das missões congratularam-se com a realização das eleições legislativas de 10 de março na Guiné-Bissau, mas manifestaram preocupação com o "facto de os esforços de estabilização pós-eleitorais estarem a enfrentar sérios desafios relacionados com o ressurgimento de divisões partidárias em torno da eleição dos membros da mesa da Assembleia Nacional Popular (ANP)".
"Além disso, sublinharam que a oportuna nomeação de um novo primeiro-ministro pelo Presidente da República é crucial e pediram ainda às autoridades nacionais e à Comissão Nacional de Eleições (CNE) que completem o ciclo eleitoral organizando as eleições presidenciais antes do final de 2019", refere o comunicado.
Dois meses depois da realização de legislativas, o Presidente guineense, José Mário Vaz, ainda não indigitou o novo primeiro-ministro devido a um novo impasse no parlamento guineense. O chefe de Estado guineense disse, também na sexta-feira, que aguarda a resolução do impasse no Parlamento do país para marcar as eleições presidenciais.
MADEM-G15 e PRS apontam o dedo ao PAIGV
O Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15) e o Partido de Renovação Social (PRS) anunciaram, em comunicado, que só vão reconhecer uma mesa da Assembleia Nacional Popular constituída com base no regimento e Constituição da Guiné-Bissau.
Num comunicado, emitido no final de uma cimeira de líderes de ambos os partidos realizada quinta-feira (09.05) numa unidade hoteleira da cidade, o MADEM-G15 e o PRS reafirmam a sua determinação em "não caucionar nenhuma violação das disposições legais em vigor e em consequência não reconhecer qualquer mesa da Assembleia Nacional Popular que não seja constituída em estrita observância do regimento e da Constituição da República".
Os dois partidos responsabilizam também o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e os seus aliados pelos "bloqueios políticos institucionais criados" no parlamento, com "consequências económicas e sociais que poderão mergulhar o país no caos total".
O MADEM-G15 e o PRS advertem também o PAIGC e os seus aliados políticos para as "consequências que possam advir" do que qualificam de "comportamento irresponsável se continuarem a persistir no caminho da confrontação, incitamento à desordem e à violência e do não respeito pela Constituição da República e do regimento da Assembleia Nacional Popular.
Crise pós-eleitoral
A Guiné-Bissau está a viver um novo impasse político, dois meses depois de realizadas as eleições legislativas de 10 de março, o que tem condicionado a nomeação do futuro primeiro-ministro e a formação de um novo Governo.
Os deputados eleitos nas legislativas de 10 de março levaram mais de um mês a tomar posse, a 18 de abril, mas o início da X legislatura demonstrou logo as fraturas político-partidárias que existem no país com o impasse criado com a eleição para a mesa da Assembleia Nacional Popular.
Depois de Cipriano Cassamá, do PAIGC, ter sido reconduzido no cargo de presidente do parlamento, e Nuno Nabian, da Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) ter sido eleito primeiro vice-presidente, a maior parte dos deputados guineenses votou contra o nome do coordenador do Madem-G15, Braima Camará, para segundo vice-presidente do parlamento.
O MADEM-G15 recusou avançar com outro nome para o cargo.
Por outro lado, o PRS reclama para si a indicação do nome do primeiro secretário da mesa da assembleia.
O parlamento da Guiné-Bissau está dividido em dois grandes blocos, um, que inclui o PAIGC (partido mais votado, mas sem maioria), a APU-PDGB, a União para a Mudança e o Partido da Nova Democracia, com 54 deputados, e outro, que juntou o MADEM-G15 (segundo partido mais votado) e o PRS, com 48.
Economia: FMI aleta para stresse orçamental
Paralelamente à crise política, o Fundo Monetário Internacional (FMI) considerou na sexta-feira (10.05) que é preciso "estancar" os aumentos da dívida pública guineense, conter a despesa e arranjar financiamento adicional.
"A situação orçamental da Guiné-Bissau continua sob estresse. Primeiramente devido a despesas mais elevadas do que o previsto, o défice público em inícios de 2019 ultrapassou significativamente a meta do projeto de orçamento. O défice foi também significativamente superior ao período homólogo de 2018, ano em que se estima ter atingido 5,1% do Produto Interno Bruto (PIB), numa base de compromissos", afirmou, em conferência de imprensa, Tobias Rasmussen, chefe da missão do FMI.
Segundo o responsável, em simultâneo aumentaram as pressões sobre o financiamento, o que resultou num "crescente saldo de contas para pagar".
O FMI estima o diferencial de financiamento para 2019 em cerca de 3% do PIB, mas uma "maior produção de caju deve ajudar a fazer aumentar o crescimento do PIB real estimado de 3,8% em 2018 para cerca de 5% em 2019", mas, ressalva, "preços inferiores de caju implicam riscos de queda da atividade económica e da cobrança da receita fiscal".
Nesse sentido, durante as reuniões que a missão teve em Bissau foram discutidos os passos que assegurar a sustentabilidade orçamental e reforço das finanças públicas.
"Para reduzir o défice, garantir o pagamento de salários e outras obrigações, assim como estancar os aumentos da dívida pública, será necessária uma combinação abrangente de mobilização acrescida de receita, contenção da despesas e identificação de financiamento adicional", salienta o FMI.
Durante a sua estada em Bissau, o FMI também abordou a questão da evolução do setor financeiro, no qual, sublinhou, se "registou um avanço encorajador no sentido da resolução dos litígios relacionados com o resgate bancário de 2015, cancelado pelo Governo".
Segundo o FMI, depois do declínio do crédito bancário à economia, estão a "avançar de forma célere planos no sentido de uma resolução amigável do litígio e concomitante recapitalização de um dos bancos que, se concluído com sucesso, representariam um apoio relevante à estabilidade financeira e crescimento a longo prazo".
O FMI deverá regressar a Bissau para mais consultas e possível assinatura de um acordo de Facilidade de Crédito Alargado, com o novo Governo, em setembro.
DW
O PAIGC acha dispensável a componente parlamentar da oposição ao ponto de promover conflitos com essa mesma oposição ao invés de criar pontes de relacionamento com essa oposição, a bem do Interesse Nacional e da viabilização do País?
Na questão da reivindicação de uma maioria absoluta no parlamento, não obtida directamente através da conquista eleitoral, mas sim, indirectamente, por via de um Acordo Político de Incidência Parlamentar, pós-eleitoral, com três partidos que somam entre eles 7 Deputados, que adicionados aos 47 Deputados eleitos pelo partido vencedor das eleições legislativas com maioria relativa de 47 Deputados garantem uma plataforma parlamentar de 54 Deputados (47 + 5 + 1 + 1) = 54, num universo de 102 Deputados, é preciso muita cautela política do partido político que obteve a maioria relativa com 47 Deputados e negociou uma maioria absoluta, apenas sustentada por mais 7 assentos no Parlamento, pois de um total de 102 Deputados que compõem a Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, para uma maioria absoluta frágil, tanto faz que seja com 52 Deputados, como com 54 Deputados no Parlamento tendo em conta o Acordo de Incidência Parlamentar da maioria constituída teoricamente.
A fragilidade duma maioria absoluta condicionada/limitada no Parlamento, assenta precisamente na constatação da sua ténue possibilidade, ou real (im) possibilidade de ter o poder de decisão maioritário no Parlamento, aquando da necessidade de aprovação de propostas que requerem uma maioria de 2/3 dos Deputados em funções, quando a maioria ora constituída, isto, considerando uma maioria, num universo de 102 Deputados, como sendo, de 52 Deputados 51+51 = 102, é precária, só tem, na verdade, mais 4 assentos do que a minoria parlamentar na oposição, que também apresenta uma plataforma de 48 assentos no Parlamento, por via fo Acordo de Incidência Parlamentar entre o MADEM-G15, com 27 Deputados e, o PRS, com 21 Deputados, o que entre ambos 27+21 = 48 estabelece uma oposição altamente forte, numa perspectiva comparativa com uma maioria precária.
Porquê a preocupação e a comparação entre a maioria absoluta precária no Parlamento e a minoria parlamentar à beira duma hipotética maioria, igualmente precária, no Parlamento?
Precisamente pelos números que sustentam a separação da linha entre os 2 blocos no Parlamento, que são de risco, face à pouca margem que distingue a precariedade da maioria absoluta e a comodidade duma oposição à espreita de oportunidades para impor a sua força, por via do valor numérico que representa no Parlamento, e conhecedor das quezílias intrapartidárias, com enfoque na liberdade e no poder de decisão dos Deputados, que lhe pode vir a conferir uma maioria no Parlamento, ainda que, igualmente precária.
Por este e por outros exercícios políticos, e tendo em conta os resultados eleitorais, e a necessidade de congregar satisfatoriamente no Parlamento, a vontade do Povo eleitor que distribuiu os mandatos sem conferir maioria estável a nenhum partido político, é que o partido vencedor das eleições legislativas com maioria relativa deveria ter a sensatez de tirar ilações dos resultados eleitorais e promover um Acordo Político de Incidência Parlamentar não apenas com 3 outros partidos garantes de apenas mais 7 assentos no Parlamento, mas sim, com os 2 maiores partidos políticos na oposição que totalizam 48 Deputados!
Em 2014 o PAIGC venceu as eleições legislativas na Guiné-Bissau, com uma maioria absoluta de 55 Deputados e acabou por ficar sem essa maioria ao expulsar 15 dos Deputados eleitos pela sua lista de candidatura às legislativas, por via da abstenção dos mesmos aquando da votação do Programa do Governo no Parlamento, acabando por ficar arredado do dirigismo da governação, fruto duma crise política desnecessária e incompreensível.
Será que alguém aprendeu alguma coisa com a crise política e institucional, que teve o seu epicentro na Assembleia Nacional Popular?
O PAIGC está seguro que a maioria absoluta precária que tem no Parlamento, por via do Acordo de incidência parlamentar rubricado com outros 3 partidos políticos 47+5+1+1=54 é suficiente, face a uma oposição com 27+21=48, num Parlamento em que os Deputados dos partidos pequenos tanto podem decidir duma maneira como doutra?
O PAIGC acha dispensável a componente parlamentar da oposição ao ponto de promover conflitos com essa mesma oposição ao invés de criar pontes de relacionamento com essa oposição, a bem do Interesse Nacional e da viabilização do País?
Positiva e construtivamente.
Didinho 11.05.2019
DESPORTO - Putin cai no gelo durante a volta da vitória no fim de um jogo de hóquei
O presidente russo marcou oito golos durante o jogo, mas no final o inesperado aconteceu.
O presidente russo, Vladimir Putin, marcou pelo menos oito golos durante uma partida de hóquei no gelo em Sochi, com antigos jogadores da NHL, mas no final do jogo acabou por tropeçar e cair de cara quando acenava à multidão.
O líder de 66 anos, que aparentou estar bem mesmo após a queda, jogou como parte de uma equipa de lendas, lado a lado com estrelas do hóquei como Slava Fetisov e Pavel Bure... ou o ministro da Defesa russo, Sergei Shogu, num encontro que se tem tornado tradição.
Segundo o descrito pelas agências internacionais, Putin jogou ao ataque e foi presenteado com várias oportunidades de golo pelos seus companheiros de equipa, não tendo sido recebido com praticamente resistência nenhuma dos defesas adversários.
O presidente acabou por ser melhor marcador do jogo, com a sua equipa a triunfar 14-7. Do lado dos perdedores encontravam-se jogadores amadores, mas de grande reputação como o amigo de infância do presidente, o magnata Gennady Timchenko, o multimilionário, Vladimir Potanin e vários governadores do país.
NAOM
O presidente russo, Vladimir Putin, marcou pelo menos oito golos durante uma partida de hóquei no gelo em Sochi, com antigos jogadores da NHL, mas no final do jogo acabou por tropeçar e cair de cara quando acenava à multidão.
O líder de 66 anos, que aparentou estar bem mesmo após a queda, jogou como parte de uma equipa de lendas, lado a lado com estrelas do hóquei como Slava Fetisov e Pavel Bure... ou o ministro da Defesa russo, Sergei Shogu, num encontro que se tem tornado tradição.
Segundo o descrito pelas agências internacionais, Putin jogou ao ataque e foi presenteado com várias oportunidades de golo pelos seus companheiros de equipa, não tendo sido recebido com praticamente resistência nenhuma dos defesas adversários.
O presidente acabou por ser melhor marcador do jogo, com a sua equipa a triunfar 14-7. Do lado dos perdedores encontravam-se jogadores amadores, mas de grande reputação como o amigo de infância do presidente, o magnata Gennady Timchenko, o multimilionário, Vladimir Potanin e vários governadores do país.
NAOM
África do Sul: ANC vence eleições parlamentares com maioria abosluta
Com 99.9% dos votos apurados, partido de Cyril Rampahosa reúne 57.5% dos votos. Eleições de quarta-feira (08.05) tiveram alta taxa de abstenção. Resultados finais anunciados este sábado (11.05).
Cyril Ramaphosa
O Congresso Nacional Africano (ANC, na sigla em inglês) é o grande vencedor das eleições parlamentares da passada quarta-feira (08.05) na África do Sul. Com 99.9% dos votos apurados, o partido no poder no país desde o fim do "apartheid" em 1994, conseguiu 57,7% dos votos, o que já lhe assegura uma vitória por maioria. Os resultados finais da votação devem ser anunciados ainda este sábado (11.05).
Apesar do descontentamento dos jovens sul-africanos e de uma série de escândalos de corrupção, o ANC mantém, assim, a maioria no parlamento da África do Sul. O que deverá garantir que Cyril Ramaphosa se mantenha na Presidência do país por mais cinco anos de mandato.
Pior resultado de sempre
No entanto, e apesar de ter ganho, este foi o pior resultado do ANC em eleições. Na votação de 2014, realizada antes de rebentarem os escandâlos de corrupção - que levaram à demissão de Jacob Zuma - o ANC tinha obtido 62% dos votos. Uma realidade que fica a dever-se, disse o secretário-geral do partido, Ace Magashule, ao número elevado de partidos na corrida eleitoral.
"Participaram quarenta e oito partidos. O que se deveria esperar? O importante a reter é que a marca ANC é ainda a marca do povo da África do Sul", declarou.
ANC voltou a conseguir a maioria no parlamento
Também a afluência às urnas fez história pelas piores razões. Desceu de 74% em 2014 para 65,61%, a mais baixa registada até à data no país.
Oposição sai reforçada
Os resultados já apurados consolidam a Aliança Democrática (AD) como o segundo maior partido do país, apesar de ter angariado menos votos do que em 2014. Nas eleições de quarta-feira (08.05), a AD conseguiu 20,79% dos votos, o que representa uma queda de dois pontos percentuais face ao último escrutínio.
"Um dia este país entrará numa era pós-movimentos de libertação", afirmou o líder da Aliança Democrática, Mmusi Maimane, à imprensa, dizendo-se "orgulhoso de ter assegurado o centro contra o nacionalismo, o populismo e as trincheiras raciais".
Já o partido Lutadores pela Liberdade Económica (EFF, na sigla em ingles) melhorou a sua expressão no país. Nestas eleições, o partido fundado há seis anos por Julius Malema, obteve 10,78% dos votos, um aumento de 4% em relação a 2014.
Irregularidades
Um grupo de 35 partidos menores apresentou uma queixa à comissão eleitoral na sexta-feira (10.05), alegando irregularidades e pedindo uma auditoria da votação.
Denúncias que surgem depois de, na quinta-feira (09.05), a imprensa local ter dado conta que mais de 20 pessoas haviam sido presas por votar duas vezes. A comissão disse aos jornalistas que iria investigar potenciais falhas no sistema de votação.
Cerca de 28 milhões de eleitores foram chamados a decidir nas urnas, pela sexta vez desde o fim do "apartheid" em 1994, o futuro político da África do Sul, após uma década de fraco crescimento económico, aumento da corrupção no Estado e tensões raciais.
As eleições para uma nova Assembleia Nacional e nove legislaturas provinciais são as mais contestadas na África do Sul e tidas como barómetro da liderança do Congresso Nacional Africano, do Presidente Cyril Ramaphosa que substituiu em fevereiro de 2018 Jacob Zuma.
DW
O Congresso Nacional Africano (ANC, na sigla em inglês) é o grande vencedor das eleições parlamentares da passada quarta-feira (08.05) na África do Sul. Com 99.9% dos votos apurados, o partido no poder no país desde o fim do "apartheid" em 1994, conseguiu 57,7% dos votos, o que já lhe assegura uma vitória por maioria. Os resultados finais da votação devem ser anunciados ainda este sábado (11.05).
Apesar do descontentamento dos jovens sul-africanos e de uma série de escândalos de corrupção, o ANC mantém, assim, a maioria no parlamento da África do Sul. O que deverá garantir que Cyril Ramaphosa se mantenha na Presidência do país por mais cinco anos de mandato.
Pior resultado de sempre
No entanto, e apesar de ter ganho, este foi o pior resultado do ANC em eleições. Na votação de 2014, realizada antes de rebentarem os escandâlos de corrupção - que levaram à demissão de Jacob Zuma - o ANC tinha obtido 62% dos votos. Uma realidade que fica a dever-se, disse o secretário-geral do partido, Ace Magashule, ao número elevado de partidos na corrida eleitoral.
"Participaram quarenta e oito partidos. O que se deveria esperar? O importante a reter é que a marca ANC é ainda a marca do povo da África do Sul", declarou.
Também a afluência às urnas fez história pelas piores razões. Desceu de 74% em 2014 para 65,61%, a mais baixa registada até à data no país.
Oposição sai reforçada
Os resultados já apurados consolidam a Aliança Democrática (AD) como o segundo maior partido do país, apesar de ter angariado menos votos do que em 2014. Nas eleições de quarta-feira (08.05), a AD conseguiu 20,79% dos votos, o que representa uma queda de dois pontos percentuais face ao último escrutínio.
"Um dia este país entrará numa era pós-movimentos de libertação", afirmou o líder da Aliança Democrática, Mmusi Maimane, à imprensa, dizendo-se "orgulhoso de ter assegurado o centro contra o nacionalismo, o populismo e as trincheiras raciais".
Já o partido Lutadores pela Liberdade Económica (EFF, na sigla em ingles) melhorou a sua expressão no país. Nestas eleições, o partido fundado há seis anos por Julius Malema, obteve 10,78% dos votos, um aumento de 4% em relação a 2014.
Irregularidades
Um grupo de 35 partidos menores apresentou uma queixa à comissão eleitoral na sexta-feira (10.05), alegando irregularidades e pedindo uma auditoria da votação.
Denúncias que surgem depois de, na quinta-feira (09.05), a imprensa local ter dado conta que mais de 20 pessoas haviam sido presas por votar duas vezes. A comissão disse aos jornalistas que iria investigar potenciais falhas no sistema de votação.
Cerca de 28 milhões de eleitores foram chamados a decidir nas urnas, pela sexta vez desde o fim do "apartheid" em 1994, o futuro político da África do Sul, após uma década de fraco crescimento económico, aumento da corrupção no Estado e tensões raciais.
As eleições para uma nova Assembleia Nacional e nove legislaturas provinciais são as mais contestadas na África do Sul e tidas como barómetro da liderança do Congresso Nacional Africano, do Presidente Cyril Ramaphosa que substituiu em fevereiro de 2018 Jacob Zuma.
DW
NUTRIÇÃO QUE CURA - Superpoderes. Quatro benefícios surpreendentes de consumir mel com canela
O mel com canela é uma das melhores combinações para combater o frio e doenças provocadas pelas baixas temperaturas, mas não é só!
O mel com canela apresenta inúmeros benefícios para a saúde, sendo usado pela medicina alternativa há vários séculos.
Há quem prefira consumir ambos os alimentos por meio de infusões, e outros optam por unir as enzimas próprias do mel, com os óleos essenciais da canela.
De qualquer forma, é possível obter uma verdadeira bomba milagrosa para a saúde. Experimente.
Benefícios da combinação do mel com canela
Combate o mau hálito:
- Misture uma colherada de canela e outra de mel num copo com água quente.
- De seguida, mexa bem e o produto já estará pronto para o uso como enxaguante para bochechar.
Emagrece:
- Todas as manhãs, 30 minutos antes de tomar o pequeno-almoço, ingira um copo de água com uma colher de mel e uma de canela em pó.
- À noite, antes de dormir, consuma a mesma mistura.
- O consumo constante desta preparação impedirá que as gorduras se acumulem no corpo.
Diminui o colesterol
Graças, principalmente, aos antioxidantes presentes no mel e na canela é possível combater o colesterol.
- Coloque duas colheres de mel com três de canela, num copo de água e mexa.
- Tome a mistura pelo menos três vezes por dia, preferencialmente, antes de cada refeição.
Melhora a digestão
Antes de cada refeição consuma uma colher de mel misturada com canela em pó, que irá contribuir para reduzir a acidez no seu sistema digestivo, evitando assim a sensação de azia.
NAOM
O mel com canela apresenta inúmeros benefícios para a saúde, sendo usado pela medicina alternativa há vários séculos.
Há quem prefira consumir ambos os alimentos por meio de infusões, e outros optam por unir as enzimas próprias do mel, com os óleos essenciais da canela.
De qualquer forma, é possível obter uma verdadeira bomba milagrosa para a saúde. Experimente.
Benefícios da combinação do mel com canela
Combate o mau hálito:
- Misture uma colherada de canela e outra de mel num copo com água quente.
- De seguida, mexa bem e o produto já estará pronto para o uso como enxaguante para bochechar.
Emagrece:
- Todas as manhãs, 30 minutos antes de tomar o pequeno-almoço, ingira um copo de água com uma colher de mel e uma de canela em pó.
- À noite, antes de dormir, consuma a mesma mistura.
- O consumo constante desta preparação impedirá que as gorduras se acumulem no corpo.
Diminui o colesterol
Graças, principalmente, aos antioxidantes presentes no mel e na canela é possível combater o colesterol.
- Coloque duas colheres de mel com três de canela, num copo de água e mexa.
- Tome a mistura pelo menos três vezes por dia, preferencialmente, antes de cada refeição.
Melhora a digestão
Antes de cada refeição consuma uma colher de mel misturada com canela em pó, que irá contribuir para reduzir a acidez no seu sistema digestivo, evitando assim a sensação de azia.
NAOM
Esta luta é de todos nós
Se há Leis, que sejam cumpridas! Muitos lutaram por um país independente. Agora é a nossa vez de lutar por DEMOCRACIA.
Nomeação do Novo Governo, Já!
Repudiamos o Regime JOMAV!
Na democracia é a maioria que vence.
Marcha no Dia 14. Participe! Esta luta é de todos nós
Fonte: Domingos Simões Pereira
Nomeação do Novo Governo, Já!
Repudiamos o Regime JOMAV!
Na democracia é a maioria que vence.
Marcha no Dia 14. Participe! Esta luta é de todos nós
Fonte: Domingos Simões Pereira
Fontes próximas dentro da presidência da República do Senegal confirmam que DPS foi recebido por Macky Sall.
Durante o encontro DSP suplicou para que Macky Sall pedisse ao Jomav para lhe nomear como primeiro ministro.
Macky apenas lhe disse que nos assuntos internos da Guine Bissau não podia interferir. Mas que no entanto podia lhe aconselhar como irmão mais velho :
1- Respeitar a constituição, o regimento, respeitar o presidente e aceitar diálogo e deixar sempre as portas abertas para o entendimento e não pôr a frente a arrogância.
Fez -lhe ver que o mediador para os assuntos da Guine Bissau é o Alpha Conde.
DSP comprometeu -se a chegar a Guiné Bissau e reunir com o seu partido a fim de lhes dizer que BRAIMA Camara irá assumir o lugar de segundo vice... e o PRS ocupará também o seu respetivo lugar.
Sendo assim o maior derrotado é o DSP porque MADEM G-15 e BRAIMA Camara nunca recuaram.
Assim vai saindo as verdades.
Fonte: dokainternacionaldenunciante.blogspot.com/ Doka Ferreira
A RESPOSTA CERTA É:
Os cinco deputados da APU-PDGB não se recusaram a votar; mas tinham medo de votar em Braima Camara; porque quem deu a instrução certamente descobrirá quem votou em Braima Câmara através dos três boletins dados a cada deputado durante a seção de votação.
Os três boletins indicam “SIM”, “NÃO” ou “AUSÊNCIA”.
Se algum deputado votar SIM, ele / ela está destinada a devolver os dois restantes boletins de “NÃO” é “ABSTENÇÃO”.
Estes restantes dois boletins identificam automaticamente a desgraça de qualquer deputado que votou SIM!
OBRIGADO!!!
************************************
pergunta do dia : POR QUE OS CINCO DEPUTADOS DO APU-PDGB SE RECUSARAM A VOTAR EM BRAIMA CAMARA?
Quem deu a instrução de não votar em Braima Camara?
Os três boletins indicam “SIM”, “NÃO” ou “AUSÊNCIA”.
Se algum deputado votar SIM, ele / ela está destinada a devolver os dois restantes boletins de “NÃO” é “ABSTENÇÃO”.
Estes restantes dois boletins identificam automaticamente a desgraça de qualquer deputado que votou SIM!
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pergunta do dia : POR QUE OS CINCO DEPUTADOS DO APU-PDGB SE RECUSARAM A VOTAR EM BRAIMA CAMARA?
Quem deu a instrução de não votar em Braima Camara?
Nuno Nabian?
faladepapagaio
“FMI precisa da formação do novo Governo para debater novo programa económico”, afirma Primeiro-Ministro Aristides Gomes, após encontro com o Chefe da Missão do FMI, Tobias Rasmussen.
No encontro estiveram presentes também a Segunda Vice-Presidente do PAIGC, Dra. Odete Costa Semedo e o Segundo Vice-Presidente do APU-PDGB, Armando Mango.
Assista ao vídeo e saiba o risco da economia da Guiné-Bissau colapsar por causa da irresponsabilidade do Regime Jomav de criar subterfúgios para manter o caos do qual se alimenta.
Fonte: Domingos Simões Pereira
Assista ao vídeo e saiba o risco da economia da Guiné-Bissau colapsar por causa da irresponsabilidade do Regime Jomav de criar subterfúgios para manter o caos do qual se alimenta.
Fonte: Domingos Simões Pereira
EXCLUSIVO! - Domingos Simões Pereira (DSP) teve audiência com a sua Excelência Presidente de Republica de Senegal Macky Sall, foi aconselhado a cumprir regimento interno de ANP, e manter nome de Braima Camará como segundo vice presidente de ANP, e devolver PRS seu lugar de primeiro secretário de mesa.
Angola e Nigéria instam partes da Guiné-Bissau a concluírem o processo eleitoral
Angola e Nigéria consideraram hoje que as eleições legislativas na Guiné-Bissau, há dois meses, foram "livres e justas" e instaram as autoridades a "completarem o processo", quando há um impasse sobre a composição do parlamento e formação do Governo.
Num comunicado conjunto dos ministros das Relações Exteriores dos dois países, que se reuniram quinta-feira em Abuja, Manuel Augusto e Geoffrey Onyeama salientaram que a situação na Guiné-Bissau foi um dos vários temas abordados no encontro bilateral, destinado a analisar a Agenda de Desenvolvimento dos dois países e de África.
“Reconhecendo a situação política na Guiné.Bissau, os dois ministros felicitaram o povo e os atores políticos guineenses pela atmosfera pacífica em que as eleições foram realizadas e consideradas livres e justas, e instaram as autoridades relevantes a completarem o processo”, refere-se na nota, que não alude às dificuldades pós-eleitorais ligadas à composição do Parlamento e à formação do Governo.
Sobre as relações bilaterais, lê-se no comunicado conjunto enviado hoje à Lusa, Augiusto e Onyeama indicaram que, apesar de “excelentes”, devem ser aprofundadas a cooperação socioeconómica e cultural, bem como a “enorme oportunidade” de alargá-la aos domínios do comércio, investimentos e petróleo, tendo em conta que a Nigéria e Angola são os dois maiores produtores de petróleo em África.
Outro ponto em destaque na reunião foi a análise à implementação do Memorando de Entendimento sobre o Acordo Bilateral do Espaço Aéreo (BASA), assinado recentemente entre a Nigéria e Angola, que não é, porém, comentada.
Os dois países lembram o “papel importante” que a Nigéria desempenhou na libertação de Angola e garantiram esforços conjuntos em prol da intensificação da colaboração que visa melhorar o nível de paz, estabilidade e de segurança na sub-região, sobretudo no Golfo da Guiné.
“Considerando a importância da paz e segurança no Golfo da Guiné para o desenvolvimento sustentável da região, os ministros sublinharam a necessidade de os membros da Comissão do Golfo da Guiné honrarem o seu compromisso financeiro de forma a permitir que a Comissão funcione efetivamente”, lê-se no documento.
Por outro lado, e no quadro da crise económica global, dos desafios das mudanças climáticas e do terrorismo, Augusto e Onyeama afirmaram estarem de acordo com a “necessidade de uma ação colectiva para combater todas as ameaças para o desenvolvimento sustentável” em Angola, na Nigéria e no continente.
Os dois países decidiram, por fim, marcar para Luanda, ainda este ano, a realização da 5.ª Sessão da Comissão Conjunta Nigéria-Angola, de forma a tornar possível a conclusão dos acordos de cooperação negociados entre os dois países.
interlusofona.info
Num comunicado conjunto dos ministros das Relações Exteriores dos dois países, que se reuniram quinta-feira em Abuja, Manuel Augusto e Geoffrey Onyeama salientaram que a situação na Guiné-Bissau foi um dos vários temas abordados no encontro bilateral, destinado a analisar a Agenda de Desenvolvimento dos dois países e de África.
“Reconhecendo a situação política na Guiné.Bissau, os dois ministros felicitaram o povo e os atores políticos guineenses pela atmosfera pacífica em que as eleições foram realizadas e consideradas livres e justas, e instaram as autoridades relevantes a completarem o processo”, refere-se na nota, que não alude às dificuldades pós-eleitorais ligadas à composição do Parlamento e à formação do Governo.
Sobre as relações bilaterais, lê-se no comunicado conjunto enviado hoje à Lusa, Augiusto e Onyeama indicaram que, apesar de “excelentes”, devem ser aprofundadas a cooperação socioeconómica e cultural, bem como a “enorme oportunidade” de alargá-la aos domínios do comércio, investimentos e petróleo, tendo em conta que a Nigéria e Angola são os dois maiores produtores de petróleo em África.
Outro ponto em destaque na reunião foi a análise à implementação do Memorando de Entendimento sobre o Acordo Bilateral do Espaço Aéreo (BASA), assinado recentemente entre a Nigéria e Angola, que não é, porém, comentada.
Os dois países lembram o “papel importante” que a Nigéria desempenhou na libertação de Angola e garantiram esforços conjuntos em prol da intensificação da colaboração que visa melhorar o nível de paz, estabilidade e de segurança na sub-região, sobretudo no Golfo da Guiné.
“Considerando a importância da paz e segurança no Golfo da Guiné para o desenvolvimento sustentável da região, os ministros sublinharam a necessidade de os membros da Comissão do Golfo da Guiné honrarem o seu compromisso financeiro de forma a permitir que a Comissão funcione efetivamente”, lê-se no documento.
Por outro lado, e no quadro da crise económica global, dos desafios das mudanças climáticas e do terrorismo, Augusto e Onyeama afirmaram estarem de acordo com a “necessidade de uma ação colectiva para combater todas as ameaças para o desenvolvimento sustentável” em Angola, na Nigéria e no continente.
Os dois países decidiram, por fim, marcar para Luanda, ainda este ano, a realização da 5.ª Sessão da Comissão Conjunta Nigéria-Angola, de forma a tornar possível a conclusão dos acordos de cooperação negociados entre os dois países.
interlusofona.info
Situação orçamental da Guiné-Bissau continua sob stresse – FMI
O Fundo Monetário Internacional (FMI) considerou hoje que a situação orçamental da Guiné-Bissau está sob stresse e que é preciso "estancar" os aumentos da dívida pública, conter a despesa e arranjar financiamento adicional.
“A situação orçamental da Guiné-Bissau continua sob stresse. Primeiramente devido a despesas mais elevadas do que o previsto, o défice público em inícios de 2019 ultrapassou significativamente a meta do projeto de orçamento. O défice foi também significativamente superior ao período homólogo de 2018, ano em que se estima ter atingido 5,1% do Produto Interno Bruto (PIB), numa base de compromissos”, afirmou, em conferência de imprensa, Tobias Rasmussen, chefe da missão do FMI.
Segundo o responsável, em simultâneo aumentaram as pressões sobre o financiamento, o que resultou num “crescente saldo de contas para pagar”.
O FMI estima o diferencial de financiamento para 2019 em cerca de 3% do PIB, mas uma “maior produção de caju deve ajudar a fazer aumentar o crescimento do PIB real estimado de 3,8% em 2018 para cerca de 5% em 2019”, mas, ressalva, “preços inferiores de caju implicam riscos de queda da atividade económica e da cobrança da receita fiscal”.
Nesse sentido, durante as reuniões que a missão teve em Bissau foram discutidos os passos que assegurar a sustentabilidade orçamental e reforço das finanças públicas.
“Para reduzir o défice, garantir o pagamento de salários e outras obrigações, assim como estancar os aumentos da dívida pública, será necessária uma combinação abrangente de mobilização acrescida de receita, contenção da despesas e identificação de financiamento adicional”, salienta o FMI.
Durante a sua estada em Bissau, o FMI também abordou a questão da evolução do setor financeiro, no qual, sublinhou, se “registou um avanço encorajador no sentido da resolução dos litígios relacionados com o resgate bancário de 2015, cancelado pelo Governo”.
Segundo o FMI, depois do declínio do crédito bancário à economia, estão a “avançar de forma célere planos no sentido de uma resolução amigável do litígio e concomitante recapitalização de um dos bancos que, se concluído com sucesso, representariam um apoio relevante à estabilidade financeira e crescimento a longo prazo”.
O FMI deverá regressar a Bissau para mais consultas e possível assinatura de um acordo de Facilidade de Crédito Alargado, com o novo Governo, em setembro.
GOVERNO ADMITE SITUAÇÃO FINANCEIRA DIFÍCIL
O Primeiro-ministro admite a gravidade da situação economica e financeira do país, agravada por aquilo que chamou de expansão das despesas, má campanha de caju de 2018, financiamento às eleições, aumento das despesas salariais e custos de fornecimento da energia electrica.
Na conferencia de imprensa conjunta com a missão técnica do FMI, Aristides Gomes diz que o país está perante um desafio enorme para reduzir as despesas e aumentar as receitas, caso necessário recorrer a privatização de algumas empresas.
Por interlusofona.info/ Aliu Cande
sexta-feira, 10 de maio de 2019
O que é que consta no Artigo 20º. dos Estatutos dos Deputados da Guiné-Bissau sobre Incompatibilidades e Impedimentos?
O que todos os partidos com assento parlamentar têm evitado falar é a ilegalidade entre a verificação dos mandatos dos deputados eleitos e o empossamento dos mesmos, sendo que alguns tinham solicitado a suspensão de mandato de deputados, na IX legislatura, para assumirem cargos de Ministros, no governo que ainda continua em funções, estando já a Assembleia Nacional Popular na X Legislatura, independentemente da crise parlamentar, com novos deputados empossados, que continuam a ser simultaneamente Ministros, sem que, a Assembleia Nacional Popular, desta nova Legislatura tenha pronunciado sobre a suspensão dos mandatos dos novos Deputados da X Legislatura, que continuam a ser igualmente, membros do actual governo, que é de continuidade da IX Legislatura!
É ou não um imbróglio jurídico este assunto?
O que é que consta no Artigo 20º. dos Estatutos dos Deputados da Guiné-Bissau sobre Incompatibilidades e Impedimentos?
Não tendo havido viabilização sequer da composição da Mesa da Assembleia Nacional Popular no plenário que validou, após a verificação de poderes, os 102 Deputados eleitos, como é que podemos ou devemos pensar que, os Deputados com a situação de incompatibilidade e impedimento, por ainda serem membros do actual governo, tenham requerido a suspensão dos seus mandatos?
E todos têm pressa em nomear o novo Primeiro-ministro e formar o novo governo, quando o próprio poder legislativo não leva em consideração a Constituição e as Leis da República, com a conivência dos partidos políticos com assento parlamentar?
Positiva e construtivamente.
Didinho 10.05.2019
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ESTATUTOS DOS DEPUTADOS
CAPITULO IV
INCOMPATIBILIDADES E IMPEDIMENTOS
ARTIGO 20.º Incompatibilidades
O mandato de Deputado é incompatível com as funções de:
a) Presidente da República;
b) Membro do Governo;
c) Funcionário de Estado estrangeiro ou de organizações internacionais;
d) Presidente e membro de Conselho de Administração das empresas públicas, das empresas de capitais públicos ou com participação maioritária do Estado e de institutos públicos autónomos;
e) Director-geral da Administração Pública e Director-geral e Director-geral adjunto das empresas públicas e dos estabelecimentos públicos;
f) Presidente de Comité de Estado de Região;
g) Presidente e Vereador de Câmara Municipal;
h) Embaixador.
Fonte: Fernando Casimiro
Fake News: Governo de Macau propõe penas de prisão até três anos para difusão de rumores
O conselho executivo de Macau concluiu hoje uma proposta que prevê penas de prisão até três anos para quem através da difusão de rumores possa “afetar as ações das autoridades de Administração Pública” e causar alarme social.
A punição de até três anos, na proposta ‘Lei de bases de proteção civil’ que deve entrar em vigor 30 dias após a sua publicação, diz respeito ao “caso de a conduta causar efetivamente pânico social, afetar as ações das autoridades de Administração Pública ou os conteúdos de rumores serem suscetíveis de criar convicções erradas de que tais informações” terem “origem nas autoridades”, lê-se na proposta de lei divulgada pelo conselho executivo de Macau.
As autoridades ponderaram ainda estender a todos os órgãos de comunicação social a obrigatoriedade e o “dever de colaboração” de divulgação e “prestação de ajuda” durante o “desenvolvimento das operações civis”, como acontece com a radio e televisão pública Teledifusão de Macau (TDM).
Contudo, “decidiu-se que não é necessário a estipulação das respetivas responsabilidades na lei de bases de proteção civil” porque na “lei de imprensa e na lei de radiodifusão’ já estão previstos deveres vinculativos e rigorosos sobre a divulgação de informações por parte dos órgãos de comunicação social”.
Em março, o presidente da Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau (AIPIM), José Carlos Matias, tinha alertado para o risco do poder reforçar os mecanismos de controlo no âmbito do combate às ‘fake news’.
“É importante evitar que o combate às ‘fake news’ seja usado pelo poder como motivo para aumentar mecanismos de controlo numa cidade e sociedade como esta”, defendeu o jornalista e professor universitário, que reside e trabalha em Macau, em declarações à Lusa.
interlusofona.info
JOMAV AGUARDA SOLUÇÃO DO IMPASSE NO PARLAMENTO PARA NOMEAR O GOVERNO
O Chefe de Estado da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, disse esta sexta-feira, 10 de maio de 2019, que aguarda a resolução do impasse na composição da mesa da Assembleia Nacional Popular (ANP) do país para nomear o novo governo resultante das eleições legislativas.
A posição do Presidente guineense acontece justamente no dia em que completou dois meses depois da realização do escrutínio eleitoral, mas os guineenses continuam a não conhecer o executivo que saiu das eleições de 10 de março último.
Num encontro com jornalistas no palácio da república para abordar vários assuntos que têm dominado a atualidade política na Guiné-Bissau, Mário Vaz sublinhou que no país existe ódio, rancor, vingança e retalhação entre os atores políticos guineenses.
“Isso não era o meu desejo para esta legislatura que iniciou no dia 18 de abril, mas quando surgiu esta situação é importante refletirmos se na verdade estamos no bom caminho para tirar o país nesta situação”, argumentou Mário Vaz.
A situação política da Guiné-Bissau afetou por completo a vida dos cidadãos guineenses.
Alison Cabral
A juventude representa mais de 62% da nossa população. Se os jovens do passado lutaram pela nossa independência, agora é a nossa vez de lutar em defesa da democracia.
A JAAC está a preparar, em parceria com representantes da juventude dos partidos da Maioria Parlamentar, toda a juventude para a Mobilização do Dia 14. Exigimos o Novo Governo, já!
Repudiamos o Regime Jomav!
PAIGC - I força di povo!
Fonte: Domingos Simões Pereira
Repudiamos o Regime Jomav!
PAIGC - I força di povo!
Fonte: Domingos Simões Pereira
“Nenhum dinheiro será retirado do INSS sem a garantia do seu retorno”, diz Ministro da Função Pública
Bissau,10 Mai 19(ANG) – O ministro da Reforma Administrativa, Função Pública e Trabalho afirmou hoje que, enquanto tutela, não permitirá a retirada do dinheiro da conta do Instituto Nacional da Segurança Social(INSS) sem que haja uma garantia do seu retorno.
Fernando Gomes que falava em conferência de imprensa que visou esclarecer a opinião pública sobre os motivos que estão por detrás da solicitação pelo governo de um empréstimo no valor de mil milhões de francos CFA nas contas do INSS para o pagamento de salários na função pública, proposta recusada pelo sindicato de base daquela instituição.
“Sei que aquele dinheiro é fruto da contribuição que são descontados pelos patrões de diferentes instituições publicas e privadas aos trabalhadores para quando atingirem a idade de reforma poderem se beneficiar dele”, disse.
O governante disse que a operação foi decidida na primeira reunião convocada pelo primeiro-ministro , na semana passada, e na qual estavam presentes para além de Aristides Gomes, ele, na qualidade do titular da pasta da Função Pública, o Director-geral do Tesouro e o próprio Ditector geral do INSS.
Fernando Gomes sublinhou que como resultado, as partes confirmaram que é possível realizar a referida operação denominada de Aplicação Financeira com uma taxa de reembolso discutível para o INSS na ordem de 6.5 por cento.
O ministro da Função Pública disse que o contrato do empréstimo do referido montante foi testemunhado pelo Banco Central de Estados da África Ocidental(BCEAO) e que será reembolsado com a garantia de receitas provenientes da campanha de comercialização de castanha de cajú do ano em curso.
Perguntado sobre para quando o pagamento de salários na Função Pública, uma das principais reivindicações das duas centrais sindicais do país que prometeram entregar mais um pré aviso de greve para a próxima semana, o governante explicou que com a referida operação financeira os servidores de Estado vao receber os seus ordenados do mês de Abril já na próxima semana.
O sindicato de base dos trabalhadores do INSS fez saber quinta-feira que não vai aceitar que o referido montante seja dado, a título de empréstimo ao governo, porque empréstimos anteriormente contraídos pelo governo ainda não foram pagos.
ANG/ÂC//SG
“Sei que aquele dinheiro é fruto da contribuição que são descontados pelos patrões de diferentes instituições publicas e privadas aos trabalhadores para quando atingirem a idade de reforma poderem se beneficiar dele”, disse.
O governante disse que a operação foi decidida na primeira reunião convocada pelo primeiro-ministro , na semana passada, e na qual estavam presentes para além de Aristides Gomes, ele, na qualidade do titular da pasta da Função Pública, o Director-geral do Tesouro e o próprio Ditector geral do INSS.
Fernando Gomes sublinhou que como resultado, as partes confirmaram que é possível realizar a referida operação denominada de Aplicação Financeira com uma taxa de reembolso discutível para o INSS na ordem de 6.5 por cento.
O ministro da Função Pública disse que o contrato do empréstimo do referido montante foi testemunhado pelo Banco Central de Estados da África Ocidental(BCEAO) e que será reembolsado com a garantia de receitas provenientes da campanha de comercialização de castanha de cajú do ano em curso.
Perguntado sobre para quando o pagamento de salários na Função Pública, uma das principais reivindicações das duas centrais sindicais do país que prometeram entregar mais um pré aviso de greve para a próxima semana, o governante explicou que com a referida operação financeira os servidores de Estado vao receber os seus ordenados do mês de Abril já na próxima semana.
O sindicato de base dos trabalhadores do INSS fez saber quinta-feira que não vai aceitar que o referido montante seja dado, a título de empréstimo ao governo, porque empréstimos anteriormente contraídos pelo governo ainda não foram pagos.
ANG/ÂC//SG
Guiné-Bissau: Presidente da República diz que “desconhece” o caso “Arroz de Povo”
O Presidente da República, José Mário Vaz, disse que “desconhece” o caso “Arroz de Povo” e remeteu eventuais esclarecimentos para o primeiro-ministro da guineense, Aristides Gomes.
Depois do pequeno-almoço oferecido, esta sexta-feira, 10 de Maio, aos jornalistas e responsáveis dos órgãos de Comunicação Social, José Mário Vaz disse que não foi “tido nem achado”, aquando da recepção da segunda tranche do arroz oferecido pela República Popular da China.
“Participei na distribuição da primeira tranche do arroz oferecido à Guiné-Bissau, na presença dos jornalistas, andamos quase todas zonas do país. Foi criada a comissão de distribuição, na qual integram membros do meu gabinete, governo, governadores regionais, administradores sectoriais e poder tradicional.
O acto da recepção da segunda tranche foi presidido pelo primeiro-ministro, acompanhado pelo Ministro da Agricultura e a Presidência esteve representada por uma conselheira.
Mas depois da entrega do arroz por parte do embaixador da China, a Presidência não foi tida nem achada na criação da comissão de distribuição de arroz. Nós não fazemos parte da Comissão. Por isso, o assunto está reservado ao primeiro-ministro e ao ministro da Agricultura. Não é o presidente da República que recebeu o arroz e em nenhum momento participei na distribuição de arroz sem a presença dos jornalistas” disse o chefe de Estado.
José Mário Vaz pediu aos jornalistas para evitarem fazer a justiça na praça pública de assuntos judiciais, sublinhando que não se deve fragilizar a justiça no país, numa clara alusão a mediatização do caso de suposto desvio de arroz oferecido a Guiné-Bissau pelo governo chinês.
“Não devemos fragilizar o poder judicial. Todos nós queremos ver o nosso poder judicial forte. Como há tantos conflitos na Guiné-Bissau e até conflitos entre o Ministério Público e a Polícia Judiciária, espero que vão encontrar uma solução para o assunto em causa. E mais triste no país é pegar um assunto judicial para fazer o julgamento na praça pública. Julgamento na praça pública traz ódio, magoa” disse, chamando atenção aos jornalistas: “Vocês são novos. Evitem de fazer o julgamento na praça pública, porque hoje, fazem o julgamento na praça, amanhã podem ocupar a mesma função”.
Presidente da República prometeu nomear Domingos Simões Pereira primeiro-ministro, se a sua nomeação for a proposta do PAIGC.
Na mesma conferência o Presidente da República prometeu nomear chefe do Governo Domingos Simões Pereira, Presidente do PAIGC, se a sua nomeação for a proposta do PAIGC, porque, segundo José Mário Vaz, enquanto chefe de Estado é obrigado a trabalhar com a figura indicada pelo partido vencedor das eleições legislativas.
Questionado sobre a não marcação da data das eleições presidenciais, uma vez que o seu mandato vai terminar a 23 de Junho, José Mário Vaz respondeu que marcará a data das presidenciais assim que for apresentada uma proposta de possíveis datas por parte da Comissão Nacional de Eleições (CNE), deixando tudo em aberto sobre a sua recandidatura.
Relativamente à comercialização da castanha de caju, o chefe de Estado demarcou-se, afirmando que não tem nada a ver com a matéria para evitar a acusação de ser responsável pelo fracasso da campanha, como aconteceu no ano passado, quando anunciou o preço de mil francos cfas a quilo. Contudo, José Mário Vaz diz que a população guineense voltará a viver na miséria, devido ao baixo preço da castanha de caju.
A castanha de caju está a ser comprado, neste momento, em algumas regiões da Guiné-Bissau, entre 200 a 250 francos CFA a quilo, violando assim o preço de 500 francos CFA fixado pelo governo, no início da campanha do caju.
Tiago Seide
Por © e-Global Notícias em Português
Depois do pequeno-almoço oferecido, esta sexta-feira, 10 de Maio, aos jornalistas e responsáveis dos órgãos de Comunicação Social, José Mário Vaz disse que não foi “tido nem achado”, aquando da recepção da segunda tranche do arroz oferecido pela República Popular da China.
“Participei na distribuição da primeira tranche do arroz oferecido à Guiné-Bissau, na presença dos jornalistas, andamos quase todas zonas do país. Foi criada a comissão de distribuição, na qual integram membros do meu gabinete, governo, governadores regionais, administradores sectoriais e poder tradicional.
O acto da recepção da segunda tranche foi presidido pelo primeiro-ministro, acompanhado pelo Ministro da Agricultura e a Presidência esteve representada por uma conselheira.
Mas depois da entrega do arroz por parte do embaixador da China, a Presidência não foi tida nem achada na criação da comissão de distribuição de arroz. Nós não fazemos parte da Comissão. Por isso, o assunto está reservado ao primeiro-ministro e ao ministro da Agricultura. Não é o presidente da República que recebeu o arroz e em nenhum momento participei na distribuição de arroz sem a presença dos jornalistas” disse o chefe de Estado.
José Mário Vaz pediu aos jornalistas para evitarem fazer a justiça na praça pública de assuntos judiciais, sublinhando que não se deve fragilizar a justiça no país, numa clara alusão a mediatização do caso de suposto desvio de arroz oferecido a Guiné-Bissau pelo governo chinês.
“Não devemos fragilizar o poder judicial. Todos nós queremos ver o nosso poder judicial forte. Como há tantos conflitos na Guiné-Bissau e até conflitos entre o Ministério Público e a Polícia Judiciária, espero que vão encontrar uma solução para o assunto em causa. E mais triste no país é pegar um assunto judicial para fazer o julgamento na praça pública. Julgamento na praça pública traz ódio, magoa” disse, chamando atenção aos jornalistas: “Vocês são novos. Evitem de fazer o julgamento na praça pública, porque hoje, fazem o julgamento na praça, amanhã podem ocupar a mesma função”.
Presidente da República prometeu nomear Domingos Simões Pereira primeiro-ministro, se a sua nomeação for a proposta do PAIGC.
Na mesma conferência o Presidente da República prometeu nomear chefe do Governo Domingos Simões Pereira, Presidente do PAIGC, se a sua nomeação for a proposta do PAIGC, porque, segundo José Mário Vaz, enquanto chefe de Estado é obrigado a trabalhar com a figura indicada pelo partido vencedor das eleições legislativas.
Questionado sobre a não marcação da data das eleições presidenciais, uma vez que o seu mandato vai terminar a 23 de Junho, José Mário Vaz respondeu que marcará a data das presidenciais assim que for apresentada uma proposta de possíveis datas por parte da Comissão Nacional de Eleições (CNE), deixando tudo em aberto sobre a sua recandidatura.
Relativamente à comercialização da castanha de caju, o chefe de Estado demarcou-se, afirmando que não tem nada a ver com a matéria para evitar a acusação de ser responsável pelo fracasso da campanha, como aconteceu no ano passado, quando anunciou o preço de mil francos cfas a quilo. Contudo, José Mário Vaz diz que a população guineense voltará a viver na miséria, devido ao baixo preço da castanha de caju.
A castanha de caju está a ser comprado, neste momento, em algumas regiões da Guiné-Bissau, entre 200 a 250 francos CFA a quilo, violando assim o preço de 500 francos CFA fixado pelo governo, no início da campanha do caju.
Tiago Seide
Por © e-Global Notícias em Português
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