JOSÉ SEMEDO ACUSA JOMAV DE “EXPOENTE MÁXIMO” DE TODA CRISPAÇÃO POLÍTICA NA GUINÉ-BISSAU

José Paulo Semedo, líder do Movimento Patriótico (MP), acusou esta terça-feira, 07 de maio, o Presidente da República, José Mário Vaz de ser o “expoente máximo” de toda a crispação política no país e de criar crise na composição da Mesa da Assembleia Nacional Popular, bem como entre as instituições do Estado, porque, segundo admite, é possível que esteja a desenhar estratégias políticas para ganhar tempo e, consequentemente, adiar eleições presidenciais para 2020. Por isso exige que o Chefe de Estado guineense, tenha coragem de nomear Domingos Simões Pereira ao cargo de Primeiro-ministro e marcar eleições presidenciais ainda este ano.

“Sim, pode ser uma das suas manobras. Infelizmente, o Presidente da República já nos habituou que atrás de uma ação tem sempre uma intenção inconfessa. Assistimos todos, Chefe de Estado a dizer uma coisa no seu discurso e a fazer outra contrária daquilo que está no discurso, portanto se esse for o entendimento dos outros, não tenho elementos para contrariar a ninguém”, admite.

Em relação às razões que podem estar ligadas a não nomeação de Domingos Simões Pereira ao cargo de Primeiro-ministro, José Paulo Semedo não foi tão especifico, mas desconfia que, atendendo os sinais de comportamentos, leitura do tempo e sequência de atos, o Presidente da República pode estar interessado em nomear toda e qualquer figura menos a do líder do PAIGC.

José Paulo Semedo afirma que a Mesa da ANP tem todas as condições para funcionar plenamente, desde que tenha quórum (50%) e apela por isso aos deputados da nação eleitos na X legislatura a dinamizarem os trabalhos da ANP e encontrar consensos internos, de acordo com as disposições legais, porque mês de maio é mês de sessões que não podem e nem devem ser desperdiçadas.

Na semana passada, uma delação da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) esteve no país para ajudar na resolução do impasse registado na composição da Mesa da ANP e como recomendação, a organização sub-regional propunha uma solução política e recomendou igualmente a composição completa da mesa do parlamento guineense. Sobre esse assunto, Paulo Semedo referiu que para o Movimento Patriótico, a CEDEAO está dispensada da sua missão de resolver os problemas internos do país, porque acabou o período de transição e aconselha-a a virar o seu arsenal para Nigéria, que recentemente realizou as eleições presidenciais, “talvez haja quem ainda não esteja de acordo com o poder naquele país”.

“A Guiné-Bissau ficou três meses ou mais sem ministro do Interior e dos Recursos Naturais, onde estava CEDEAO e por que não se posicionou para dizer que o governo só funcionaria se tivesse os respetivos ministros”, questiona o político, aconselhando atores políticos a cumprirem a lei como forma de acabar com o impasse.

Movimento Patriótico diz estar solidário com os trabalhadores públicos que observam uma greve de três dias iniciada esta terça-feira (07 de maio) para exigir, entre outros assuntos, respeito aos direitos  dos servidores públicos, aprovação de alguns decretos leis e pagamento de salários. Acusa governo de Aristides Gomes de estar ausente perante toda a situação dos trabalhadores. Neste sentido, apela aos sindicalistas a manterem-se firmes e intransigentes na sua luta.

Por: Filomeno Sambú

Foto: F.S

OdemocrataGB

Justiça guineense aprecia impugnação da oposição a votação para mesa de parlamento

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Guiné-Bissau está a apreciar uma impugnação interposta pelo Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15) ao processo de eleição dos membros da mesa do parlamento, disse hoje à Lusa fonte judicial.

O deputado Soares Sambú, do Madem-G15, segundo partido mais votado nas eleições legislativas de 10 de março último, interpôs uma impugnação no STJ, nas suas vestes de Tribunal Constitucional, pedindo a anulação da eleição dos membros da mesa do parlamento, alegando vícios no processo da votação.

Os juízes do STJ, reunidos em plenário, estão a apreciar as reclamações invocadas por Soares Sambu, nomeadamente o facto de o processo não ter sido secreto, como manda o regimento do parlamento.

Fonte judicial disse à Lusa que o veredicto dos juízes poderá ser conhecido “a qualquer momento”, admitindo a possibilidade de ser ainda hoje.

O Madem, partido criado por dissidentes do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), mantêm um braço-de-ferro com a maioria parlamentar por causa do lugar do 2º vice-presidente da mesa do hemiciclo.

O Madem indicou o seu líder, Braima Camará, para aquele posto, mas em duas votações este não mereceu a confiança da maioria de deputados, que pedem que aquele partido indique uma outra figura para o lugar.

O partido, que detêm 27 dos 102 lugares no parlamento, recusa-se a indicar outro nome que não seja o de Braima Camará.

Também em desacordo com a maioria parlamentar, o Partido da Renovação Social (PRS), terceira força mais votada nas legislativas de março, com 21 mandatos no parlamento, entregou uma impugnação na justiça, desta feita, na vara cível do Tribunal Regional de Bissau.

Em causa está o lugar de primeiro secretário da mesa parlamentar que o PRS entende que lhe pertence, enquanto os partidos da maioria acham que é do PAIGC.

interlusofona.info

“ ASSUNTOS JUDICIAIS NÃO POVEM ESTAR NA ALÇADA PÚBLICA”, diz o presidente do Movimento da Sociedade Civil

O Presidente do Movimento Nacional da Sociedade Civil admitiu esta terça-feira (7 DE Maio) que tanto Ministério Público assim como a Polícia Judiciária estão no caminho errado sobre troca do mimo em relação a operação “arroz do povo”.

Em entrevista à radio Sol Mansi, Fode Caramba Sanha, pediu a boa colaboração institucional entre as partes, afirmando que assuntos judiciais não podem estar na alçada pública de qualquer forma.

“ O mais importante neste assunto é que as duas instituições deviam ter uma colaboração institucional. A matéria judicial não pode estar na alçada pública de qualquer forma. Devia existir a interacção entre as instituições que defendem o interesse público”.

Na mesma entrevista Caramba Sanha, disse que é urgente a realização de um encontro entre estas duas instâncias judiciais, como forma de evitar as interferências politicas que segundo ele esta a dificultar este processo.

“ É urgente a PJ e MP mantem encontros para dirimir as desavenças mas que deixem a política de lado para dar lugar ao trabalho judicial. Existem instituições de estados que não devem ser politizados. Os actos da polícia judiciária como do ministério público indicam a procura de promoções políticas”, sublinhou.

Nas últimas semanas, a Policia Judiciaria assim como o Ministério Público se envolveram em troca do mimo sobre a operação “arroz do povo” desencadeada pela Polícia criminal, na qual foram apreendidas grande quantidade de tonelada de arroz nos lugares impróprios.

Na sexta-feira, o Procurador-Geral da Republica determinou 48h para que a Policia Judiciaria, devolva o arroz apreendida na quinta do ministro Nicolau dos Santo, em Tchalana 72 km da capital Bissau.

Por: Braima Sigá

radiosolmansi.net

SOCIEDADE CIVIL REAGE A PARALIZAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA GUINEENSE

A sociedade civil guineense aponta a falta de vontade politica como factor que resultou na greve geral iniciada hoje (7 de Maio) pelos dois centrais sindicais do país, nomeadamente, Confederação Geral dos Sindicatos Independentes e a União Nacional dos Trabalhadores da Guiné, UNTG.

O sector público guineense está paralisado a partir desta terça-feira 07 até próxima quinta-feira 09 de maio, devido a greve geral dos dois centrais sindicais do país.

Em entrevista à Radio Sol Mansi, presidente do Movimento Nacional da Sociedade Civil, Fode Caramba Sanha, disse que a concretização desta greve na função pública tem a ver com a falta de vontade do governo em negociar com os sindicatos.

“ No nosso entender, pensamos que podia se descartar esta greve se houvesse a vontade política do governo chamando os sindicatos para discutir possíveis entendimentos. Qualquer greve tem seu impacto negativo, seu efeito devastador no aspecto económico-social razão pela qual achamos que é lamentável quando se concretiza uma greve”, afirma.

Caramba Sanha aconselhou por outro lado o governo sobre a necessidade de negociar com os parceiros como forma de evitar as paralisações nos serviços públicos.

“Há muito tempo que o governo devia chamar à mesa os sindicatos para conversar e buscar uma solução. Os sindicatos são parceiros do governo, por isso merecem atenção do mesmo”, concluiu.

A propósito, na semana passada na celebração do 1º de Maio, dia dos trabalhadores, as duas organizações sindicais do país “União Nacional dos Trabalhadores da Guiné e Confederação Geral de Sindicatos Independentes” realizaram uma manifestação para exigir do executivo a harmonização de salários dos servidores públicos e o pagamento de salários referentes aos meses de Março e Abril, na qual voltaram a anunciar o início da greve de 3 dias na função pública guineense.

Por: Braima Sigá

radiosolmansi.net

ONU na Guiné-Bissau insiste que boa-fé e vontade política são essenciais para estabilidade do país

O representante do secretário-geral da ONU na Guiné-Bissau, José Viegas Filhos, insistiu hoje que a "boa-fé" e a "vontade política" são essenciais para a estabilidade política e institucional.

“Reitero a declaração do secretário-geral, no seu último relatório, de que a ONU continua determinada a apoiar a Guiné-Bissau, registando que a boa-fé e a vontade política das partes interessadas nacionais são essenciais para permitir que o país continue no caminho da estabilidade política e institucional”, pode ler-se numa mensagem hoje divulgada à imprensa.

Quase dois meses depois de o país ter realizado eleições legislativas, em 10 de março, o Presidente da República, José Mário Vaz, ainda não ouviu os partidos com assento parlamentar, nem indigitou o futuro primeiro-ministro, o que permitirá formar o novo Governo.

A crise política na Guiné-Bissau encontrou um novo impasse com a eleição da mesa da Assembleia Nacional Popular, logo no dia em que os novos deputados do país tomaram posse, em 18 de abril.

Depois de Cipriano Cassamá, do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo (PAIGC), ter sido reconduzido no cargo de presidente do parlamento, e Nuno Nabian, da Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) ter sido eleito primeiro vice-presidente, a maior parte dos deputados guineenses votou contra o nome do coordenador do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), Braima Camará, para segundo vice-presidente do parlamento.

O Madem-G15 recusou avançar com outro nome para o cargo.

Por outro lado, o Partido de Renovação Social (PRS) reclama para si a indicação do nome do primeiro secretário da mesa da assembleia.

“É, portanto, crucial que as instituições do Estado e os dirigentes respeitem o Estado de Direito, promovam a transparência e a equidade no exercício dos cargos públicos”, salienta o representante do secretário-geral das Nações Unidas em Bissau.

Na mensagem, José Viegas Filhos relembra também a resolução do Conselho de Segurança da ONU, reunido em fevereiro para debater a situação no país, que enfatiza que a “consolidação da paz e estabilidade na Guiné-Bissau só pode resultar de um processo consensual, inclusivo e nacional, do respeito pela ordem constitucional e reformas prioritárias nos setores da defesa, segurança, justiça, promoção do Estado de Direito, proteção dos direitos humanos, promoção do desenvolvimento socioeconómico e luta contra a impunidade e tráfico de drogas, no quadro da soberania, independência, unidade e integridade territorial”.

interlusofona.info

Muhammadu Buhari - I urge all Muslims to use the Ramadan fast to build harmony with fellow citizens of other faiths. We must uphold the values of tolerance and mutual coexistence, and leave no room whatsoever for hatred and violence. I pray for Allah’s continued peace and progress for Nigeria.

Muhammadu Buhari 

Guiné-Bissau: Fiéis muçulmanos iniciam Ramadão em dias diferentes

Os fiéis muçulmanos guineenses observam o início de Ramadão em dias diferentes. Enquanto uns iniciaram ontem, segunda-feira 06 de Maio, a maioria começou a jejuar, esta terça-feira, e durante os próximos trinta dias. Dias em que os fieis muçulmanos são obrigados a uma abstinência total durante o todo dia, jejuando e abdicando de práticas carnais ou vícios, a fim de se purificarem segundo os preceitos do Islão.

Durante o Ramadão, a maioria das mesquitas na Guiné-Bissau recebem dízimos (Djaka), ao mesmo que acolhem diferentes grupos de “Macheick’s”, que passam várias noites a espalhar mensagens do islão.

Nas regiões com predominância da fé muçulmana, nomeadamente em Gabu e Bafatá, leste do país, as actividades socioculturais, quase que são resignadas, em nome da preservação dos princípios que sustentam o 5º pilar do Islão, o cumprimento do Ramadão.

© e-Global Notícias em Português

Nova onda de greves em Guiné-Bissau

Funcionários públicos querem medidas do Governo

Os funcionários públicos da Guiné-Bissau iniciaram nesta terça-feira, 7, uma greve de três dias, convocada pela União Nacional dos Trabalhadores da Guiné, para exigir do Governo, entre outros pontos, o aumento salarial na ordem de 50 por cento e o pagamento do salário de Abril, em atraso.

Amanhã será a vez da Confederação Geral dos Sindicatos Independentes iniciar uma greve, também de três dias e com o mesmo objetivo.

O Hospital Nacional “Simão Mendes”, maior unidade de saúde do país, já se ressentiu da greve nas primeiras horas do dia, com pacientes a não serem atendidos por médicos e enfermeiros.

Entretanto, por outro lado, que, a par de saúde, o sector do ensino, a braços com as sucessivas paralisações, volta a ser a tónica da greve geral.

Os alunos receiam que o ano lectivo seja declarado nulo face a esta nova interrupção das aulas.

A propósito, o Movimento Carta-21, que junta associações de alunos das escolas públicas, expressou hoje também a sua preocupação, através de uma tentativa de marcha junto a algumas instituições públicas, entretanto, impedida pela Polícia.

Amanhã será a vez da Confederação Geral dos Sindicatos Independentes iniciar uma greve, também de três dias e com o mesmo objectivo.

O economista Aliu Soares Cassamá alerta para a implicação que a greve geral na função pública terá para o tesouro público guineense.

“Esta greve vai dificultar a retoma do nosso crescimento económico, já que temos uma retração do crescimento de 5,8 para 3,5 por cento, não obstante o Fundo Monetário Internacional ter projectado, para este ano, um crescimento de 5%, o que duvido muito, tendo em conta que o nosso motor de crescimento económico, que é caju, está ameaçado. Para dizer ainda que as receitas alfandegárias caíram a 50 por cento, o mesmo com os impostos, o que impede o Estado a arcar com as suas despesas”, adverte Cassamá, para quem esta greve vai ser “uma catástrofe para a economia nacional”.

VOA

GUINÉ-BISSAU - CONFERÊNCIA DE IMPRENSA DE MADEM G-15

Juventude Madem-G15

José Mário Vaz - Audiência com a missão técnica do Fundo Monetário Internacional (FMI), chefiada pelo Sr. Tobias Rasmussen, com o objetivo de avaliar e acompanhar o projecto orçamental e as perspectivas do desenvolvimento da nossa economia para o ano em curso

José Mário Vaz - Presidente da Republica da Guiné-Bissau

DESPACHO № 24/CA/ARN/2019

dokainternacionaldenunciante

Os africanos conservam ADN de humanos extintos desconhecidos

Um estudo recente provou, pela primeira vez, que as populações africanas se cruzaram com outros seres humanos desconhecidos e extintos.

Sabia-se que algumas populações extintas, como os neandertais ou os denisovanos, se haviam cruzado com os humanos modernos fora do continente africano. No entanto, o cruzamento não foi consistentemente demonstrado em populações africanas.

Agora, uma equipa de cientistas liderada por David Comas, investigador do Instituto de Biologia Evolutiva da Universidade Pompeu Fabra, em Barcelona, identificou a introgressão – ou hibridação introgressiva – de uma linhagem extinta de humanos no ADN das populações africanas.

“Esta população arcaica totalmente desconhecida misturou-se com os ancestrais dos africanos e os seus genes foram preservados no seu genoma até hoje“, explicou David Comas, citado pela Europa Press.

Belén Lorente-Galdos, investigadora e co-autora do estudo, explica que “o cenário que conhecemos em África de sociedades que se misturaram de forma complexa durante a sua história recente é apenas a ponta do icebergue da história evolutiva dos seres humanos, e, portanto, seria complexo a partir do princípio”.

Os investigadores analisaram genomas modernos de diferentes populações, com uma ampla diversidade de estilos de vida, idiomas e geografia ao longo de todo o continente africano. Depois de sequenciarem os genomas atuais, demonstraram que alguns deles eram provenientes da introgressão, conforme explica o artigo científico publicado no final de abril na Genome Biology.

“Ao usar ferramentas de inteligência artificial e genomas completos, conseguimos inferir a história da evolução das populações africanas”, afirmou Oscar Lao, investigador do Centro Nacional de Análise de Genoma (CNAG-CRG), em Espanha, e também um dos autores do estudo.

Os cientistas consideram que, para descrever a diversidade genética encontrada atualmente nas populações africanas, “devemos ter em conta a presença de uma população arcaica africana já extinta, com a qual os humanos anatomicamente modernos se teriam misturado”.

O resultado desse cruzamento indica que não havia apenas populações arcaicas diferentes da linhagem sapiens fora de África (como os neandertais e os denisovanos), mas que dentro deste continente havia subpopulações com as quais os humanos anatomicamente modernos que permaneciam em África tinham descendentes.

Esta descoberta “questiona observações anteriores sobre o cruzamento de neandertais ou denisonavos com ancestrais europeus ou asiáticos, uma vez que os africanos sempre foram tomados como modelo populacional sem introgressão”, explica Comas. Este estudo leva-nos assim a questionar algumas suposições estabelecidas atualmente com base na premissa de que a população africana não possui introgressões.

“O nosso método tornou possível descartar o modelo dominante que não considera a introgressão arcaica em África”, conclui Belén Lorente-Galdos. Além disso, este novo modelo obrigou os cientistas a “rever a quantidade de ADN presente em pessoas de origem neandertal eurasiana, que poderia ser até três vezes maior do que se estimava até agora”.

ZAP //

I choose my wife and kids over my brothers - Peter Okoye speaks

Once upon a time, Nigerians envied the bond between twin musicians, Peter and Paul Okoye as well as their older brother, Jude. However, things have turned sour between the trio and they have parted ways. 

It is no longer news that the Psquare music group is no more as Peter and Paul have parted ways to become solo musicians. 

According to reports, the separation seemed to stem from one party disrespecting the other party’s wife. Well, in a recent interview with Hip TV, Peter, now known as Mr P has explained that he chose his wife and kids over his brothers. 

According to him, they are his family and he would rather be with them than betray them. Speaking further, he added that anyone who is not pleased with him choosing his wife and kids over his brothers and would not listen to his music because of that can go ahead.

In another recent interview, Peter revealed that he is not on talking terms with his older brother, Jude. This is since they fell out in 2017 and years after, things seem irreconcilable between the Okoye brothers. 

peterpsquare

Part 2 (last)
We’ve been together for over 16years and married for 5yrs. You are still the same woman and I will never forget the day I met you. How you used to book shows for us and all due to the fact that you worked in an agency (FKG2). I remember how our former manager Howie-T used to tell us how nice you were to us getting us shows and all. Today the world doesn’t know all that. Instead they call you Gold digger. If anyone should be called Gold digger here, it should be me 😁 I remembered you gave me your official car few weeks after we moved into lagos and started dating. That was the first time in my life experiencing a car with air conditioning 🙈 and every night i would sleep inside the car.🙈 You made me a better man Lola and i owe you nothing but love and loyalty. Let me stop here because it’s our Wedding Anniversary. No need for too much talk. Happy Wedding Anniversary to us Lola we are so blessed and should be grateful to God for keeping us alive and together; failure is not our portion.
Thank you for accepting me as I am flaws & all. Thank you for the greatest gifts, our children. Thank you for helping me (us) through our career; for all the gigs, free consultations etc. Thank you for standing by me regardless of all the untruths spread about you. Thank you for caring for my Mother till her final days, even accommodating her church pastors in your home for weeks. Thank you for being an exceptional role model to our kids and being the best partner for me. I'm thankful for you, you get me, specially made for me till infinity. Oh lest I forget, thank you for my 1st air conditioned experience😂🙈.... I love you Madam Kofo (Snr), Happy 5th Wedding Anniversary Babe.💏 I go be your Zombie for Life💘 #ZomeLove

Fonte: legit.ng

OS PROCEDIMENTOS CONSTITUCIONAIS NA NOMEAÇÃO DO PRIMEIRO-MINISTRO

Por: Henrique Pinhel, jurista e militante do MGD

No Sistema do governo, semipresidencial, com pendor presidencial, adotado pelo Estado da Guiné-Bissau, o Governo não é um órgão da soberania eleito diretamente pelo Povo, nem é um órgão da direção política do PR, mas a sua escolha faz-se indiretamente através das eleições legislativas.

Nos termos do artigo 98º, nº1 da CRGB diz que “O Primeiro-Ministro é nomeado pelo Presidente da República tendo em conta os resultados eleitorais parlamentares e ouvidos os Partidos Políticos representados na Assembleia Nacional Popular”.

A Constituição condiciona o Presidente da República à escolha do Primeiro-Ministro, pelo que o PR deve respeitar os dois requisitos constitucionais, nomeadamente:
- Ter em conta os resultados eleitorais;
- Ouvir os partidos políticos representados na Assembleia Nacional Poular.

Quando o legislador diz "ter em conta os resultados" devo realçar duas notas: primeiro, os resultados eleitorais (eleições parlamentares) é uma imposição constitucional que o PR deve, imperativamente, cumprir. Não há, à luz da CRGB, o governo da iniciativa presidencial. Segundo, o resultados eleitorais, não se traduz que quem ganha eleições legislativas deve governar, mas sim que, entre os partidos garanta estabilidade governativa no parlamento. 

Outro procedimento constitucional exigível é "ouvir os partidos políticos representados na ANP". O nosso sistema de político é um sistema dos partidos, que só eles têm legitimidade democrática de concorrer as eleições legislativas e autarquicas. Por outro lado, os partidos representados devem ser ouvidos pelo PR com a finalidade deste avaliar, através da composição da ANP, quem entre os partidos tem maior probabilidade de garantir a governabilidade do país. 

O PR não deve nomear a frente do governo uma personalidade que não foi indicada pelos partidos que garanta a maioria no parlamento, porque o Governo depende do apoio dos Deputados para aprovar o programa de governo e Orçamento Geral do Estado. Casos estes dois instrumentos de governação não passaram no Parlamento há limitação funcional do Governo, e consequentemente a sua queda. 

O Presidente da República goza, à luz do texto constitucional, uma margem de descricionaridade vinculada na escolha do Primeiro-Ministro. O PR deve escolher o PM observando estes dois procedimentos. A escolha do PM, sem o respeito destes procedimentos constitucionais, já foi alvo por três vezes de fiscalização de constitucionalidade. 

O Presidente da República não está obrigado a indigitar, ao cargo do Primeiro-Ministro, o líder do Partido ou coligação eleitoral que vence as eleições legislativas por maioria simples, mas pode optar por nomear outra pessoa que reúne o apoio da maioria dos deputados que pertencem aos outros partidos que formam a maioria parlamentar. No critério da escolha do PM, não significa que esta recaia no Partido que ganha as eleições legislativas e que tem a legitimidade para governar, mas sim naquele que garanta o apoio da maioria dos deputados representados na ANP.

Suecede, no entanto, na praxis constitucionais, que a escolha do Primeiro-Ministro recaia numa figura da confiança política do Presidente da República. No entanto, já ocorreram vários governos de iniciativa presidencial, na Guiné-Bissau, mas a Constituição da República não admite nenhum tipo de Governo fora do que está previsto no artigo 98º.

Os Governos devem ser constituídos dentro do quadro constitucional e através da realização das eleições legislativas.

Por último, a ilegalidade verificada no processo eleitoral na composição da Mesa da ANP não deve condicionar na nomeação do PM, uma vez que a lei constitucional só exige os dois requisitos constitucionais: os resultados eleitorais e ouvir os partidos políticos representados na ANP, e nem exige o funcionamento pleno da ANP. 

Com a publicação dos resultados definitivos no Boletim Oficial, consequentemente a tomada de posse dos novos Deputados da Nação estão criadas todas as condições jurídicas-constitucionais para a nomeação do Primeiro-Ministro e formação do Governo constitucional.

Salvo melhor opinião.

HENRIQUE AUGUSTO PINHEL

MESTRE EM DIREITO PELA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIA JURÍDICA E FORENSE, MENÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL E CIÊNCIA POLÍTICA

Fonte: Ussumane Grifom Camará

GUINE BISSAU VIVE DE NOVO A SAGA DA RETÓRICA INCENDIÁRIA

Fonte: ditaduradoprogresso.blogspot.com

O CHEFE DO PAIGC TENTA CONDICIONAR O PRESIDENTE JOMAV, MADEM-G15 E PRS. E MAIS, TENTAM ORQUESTRAR E MANIPULAR DESACATO AS RECOMENDAÇÕES DA CEDEAO E TENTAM NUMA JOGADA DE CHICO ESPERTO DIZER QUE O BM, FMI E O P5 NÃO OS DEFENDEM.

Está a circular nas redes sociais textos manipulados e pomposamente armados com artimanhas e preparo da opinião pública para a recusa do PAIGC em acatar as recomendações da CEDEAO. 

Que afronta para o povo guineense, cujo sentido dos votos é levar a estabilização do país com os partidos mais votados.

Contudo, o PAIGC faz orelhas do mercador ou "FINDJI DUDO PA KA REMA”. Que aberração e revoltante ver um partido, cujo lema e bandeira foram unidade, luta e progresso, a colocar em risco o nosso país e a lançar bases para que o país e seu povo entrem em colapso.

Sem a Mesa da ANP devidamente constituida, por mero capricho e vingança contra MADEM-G15, pela derrota imposta ao PAIGC nas urnas, donde só superou graças as artimanhas e manipulações de dados e consequente roubo de mandatos na CNE. Apesar de todas as falcatruas o PAIGC não consegue mais que uma maioria simples, pelo que teve de recorrer a uma muleta com 7 Deputados. Agora tentam manipular , chantageando e querendo condicionar os principais parceiros da Guine Bissau.

Eles, os manipuladores, que orquestram e sincronizam 7 das 9 Rádios, para veicularem mensagens manipuladas e infectadas de ódio e de carga racial, tudo para tentarem o impossível: PORQUE JAMAIS CONSEGUIRÃO DESESTABILIZAR O PRS E MÓRMENTE MADEM-G15.

A VERDADE DOS FACTOS: PAIGC voltou a bloquear a ANP. Eles, na sanha de vinganças contra MADEM-G15, forçaram exclusão do BÁ DI POVO na composição da Mesa da ANP e acabaram por estrangular o funcionamento normal e regular da ANP, inviabilizando, assim, os actos subsequentes a formação da MESA DA ANP, que seriam a nomeação do Primeiro-Ministro e do Governo. 

Presentemente vêm esperneando e ameaçando falsamente tudo e todos, visto serem os únicos responsáveis pelo autobloqueio da ANP.

É CASO PARA SE DIZER: QUE O CHEFE DA ACTUAL DIRECÇÃO DO PAIGC REBENTOU COM A DEMOCRACIA GUINEENSE, DESEJANDO REVERTER A DEMOCRACIA PARA DITADURA DOS TEMPOS DO PAIGC - PARTIDO ÚNICO NA ANP.

ONU condena novos ataques no noreste da Síria e pede proteção de civis

O secretário-geral da ONU condenou na segunda-feira a intensificação das hostilidades no noroeste da Síria, após novos ataques a centros médicos, e exortou os beligerantes a protegerem os civis.

"No dia 05 de maio, três centros médicos foram atingidos por ataques aéreos, elevando para pelo menos sete o número de instalações médicas atacadas desde 28 de abril", denunciou António Guterres, em comunicado.

O chefe da ONU pediu a "todas as partes para respeitarem o direito internacional e protegerem os civis" e apelou aos "beligerantes para que se voltem a comprometer com os acordos de cessar-fogo assinados em 17 de setembro", indicou.

Os representantes do processo de Astana (Rússia, Irão e Turquia) devem "garantir todas estas condições", sublinhou Guterres.

A província de Idleb (noroeste) e os territórios adjacentes, incluindo a província vizinha de Hamah, são dominados pelo grupo extremista do Hayat Tahrir al-Cham (HTS), antigo ramo da rede terrorista Al-Qaida na Síria. O HTS tem vindo a reforçar o seu domínio na região.

De acordo com a organização Observatório Sírio dos Direitos Humanos (OSDH), várias instalações médicas foram bombardeadas nos últimos dias pelo exército russo.

"Nove escolas foram afetadas por ataques desde 30 de abril, e escolas em várias áreas foram fechadas", apontou Guterres, sem nomear a Rússia.

"O secretário-geral tem seguido com grande preocupação a intensificação das hostilidades", que envolvem "forças governamentais sírias e aliados, forças de oposição armadas e o Hayat Tahrir al-Cham", referiu.

Lançado em 2011 pela repressão das manifestações pró-democracia, o conflito na Síria ja deixou mais de 370.000 mortos.

NAOM

Mohamed Aidara: “AUTORIDADES NACIONAIS DEVEM ESQUECER PROBLEMAS PESSOAIS E TRABALHAR PARA O BEM DO PAÍS”

O Chefe religioso guineense, residente no Senegal, Sherif Mohamed Aidara, exortou esta, segunda-feira 6 de maio de 2019, as autoridades nacionais da Guiné-Bissau no sentido de esquecerem os seus problemas pessoais e trabalharem para o bem do país, proporcionando assim a população guineense um clima de estabilidade e de paz como outros países do mundo.

Sherif Mohamed Aidara fez esta chamada de atenção à saída do encontro com a direção superior do Partido da Renovação Social, realizado na sua sede em Bissau. Na ocasião, Mohamed Aidara disse que em qualquer conflito há sempre um culpado, porque não é possível responsabilizar toda gente, por isso é preciso cultivar diálogo como arma para ultrapassar as diferenças, perdoar-se uns aos outros e aceitar o próximo com todas as suas diferenças.

“Foi essa mensagem que transmitimos aos dirigentes do Partido da Renovação Social, do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde, do Movimento para  Alternância Democrática (MADEM-15) e outros partidos com quais mantivemos ainda contatos : Que esqueçam os seus problemas pessoais e pensem no povo guineense que já está cansado de ver o futuro do país a ser adiado cada dia com constates crises políticas e institucionais que nunca ajudam em nada”, reforçou.

Este líder religioso considera de “uma autêntica vergonha” de o país estar frequentemente a recorrer às delegações das organizações sub-regionais para ajudar na resolução dos problemas que os próprios filhos da Guiné-Bissau podem resolver internamente. 

“Não devemos continuar a permitir essa situação no país. Nos outros países quando há um desentendimento os mais velhos são obrigados a intervirem para aconselhar e reconciliar as partes desavindas. Decidimos por iniciativa própria sair do Senegal para pedir atores nacionais para se perdoarem para o bem da nação guineense. Somos Sherifs descendentes do profeta e temos a obrigação de trabalhar para o bem-estar’’. 

Salienta-se que a nova crise política e parlamentar deve-se a composição da Mesa de Assembleia Nacional Popular, sobretudo com a reprovação da candidatura do coordenador do Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G 15), Braima Camará ao cargo do segundo vice-presidente do Parlamento. Outro estrangulamento tem a ver com o preenchimento do posto de primeiro Secretário da Mesa da ANP, que os renovadores (PRS) reclamam ter direito, de acordo com o regimento do hemiciclo. 

Sherif disse ter recebido garantias dos dirigentes dos renovadores em como irão considerar os conselhos dos mais velhos e trabalhar para o bem da nação guineense.

Por: Aguinaldo Ampa

Foto: A.A

OdemocrataGB

RECAPITULANDO A FALSA CRISE FACE À EXIGÊNCIA DA NOMEAÇÃO DO GOVERNO

Por : Dr. Carlos Vamain

Se, nos termos deste Artigo 84°, da Constituição dispõe que:

1 - A Assembleia Nacional Popular elegerá, na 1ª sessão de cada legislatura, o seu Presidente e os demais membros da Mesa.

2 - A Mesa é composta pelo Presidente, um l Vice-Presidente, um 2° Vice-Presidente, um 1° Secretário e um 2° Secretário, eleitos por toda a legislatura.

3 - As atribuições e competências da Mesa são reguladas pelo Regimento da Assembleia.

4 - O cargo de deputado à Assembleia Nacional Popular é incompatível com o de membro do Governo.

E, se de conformidade com o disposto no Artigo 62°:

1 - O Presidente da República é o Chefe do Estado, símbolo da unidade, garante da independência nacional e da Constituição e Comandante Supremo das Forças Armadas.

E, se, com fundamento no disposto no Artigo 68º, alínea b), da Constituição da República, uma das atribuições do Presidente da República é o de defender a Constituição, como é possível, do ponto de vista jurídico, deve o Presidente da República, como garante e defensor dessa mesma Constituição, sem a violar flagrantemente a Constituição, ao proceder nomear o Primeiro Ministro e, consequentemente o Governo - que é a emanação da Assembleia Nacional Popular -, sem que que se aplique o disposto no número 1 do Artigo 84º, da Constituição da Repúblicas, a saber, a composição da Mesa com todos os seus membros. Em direito público, não se presumem direitos, nem obrigações. Aplicando-se rigorosamente o disposto na Constituição e na lei do Regimento da ANP, resolve-se de vez essa falsa crise.

Fonte: Estamos a Trabalhar

Domingos Simões Pereira - Está a circular nas redes sociais um texto muito importante e explicativo sobre o risco do nosso país entrar em colapso.

Fonte: Domingos Simões Pereira

Sem Governo, por pura pirraça e vingança de Jomav pela derrota nas urnas dos seus preferidos, o FMI e o Banco Mundial podem sair do nosso país sem ter o que fazer. As consequências serão dramáticas para o nosso povo. 

Leia atentamente.

FMI e Banco Mundial no país, mas sem governo com quem dialogar.

Chegou ao país a sempre muito aguardada missão do FMI e neste caso seguida da missão do Banco Mundial. Conhecidos como as instituições de Bretton Woods, servem sobretudo de indicadores da normalidade institucional e financeira de um país e portanto em condições de fazer negócios com os principais parceiros. Portanto, a data não foi escolhida por acaso. Todos os que acompanham a situação económica e financeira do país, sabem que ela é catastrófica e necessita de uma injeção imediata e importante, não só para evitar o colapso como para salvar as promessas de ajuda para o desenvolvimento. Então os responsáveis dessas instituições, muito requisitados pelo mundo inteiro, tentam dar um sinal de atenção e apoio aos povos que assumem o respeito das regras democráticas e vêm a Guiné-Bissau numa altura em que, tendo realizado eleições há 58 dias, deveria já ter o governo constituído e em pleno funcionamento.

Chegam e encontram o vazio e correm o risco de não poder negociar com ninguém, pois o atual governo é cessante e de poderes limitados e, o resultante das eleições não está nomeado. Que fazer? Como contornar mais este embróglio gratuitamente criado pelos guineenses?

Enquanto se procuram respostas, sejam aqui recordadas só algumas das implicações de um eventual insucesso desta missão:

Não podendo realizar a missão, esta pode resultar num fracasso e a próxima nunca seria possível antes do final deste ano, na melhor das hipóteses;
Sem avaliação não há programa de referência e, sem programa de referência não há ajudas imediatas nem há autorização para contrair empréstimos;
Sem programa de referência fica absolutamente comprometida a confirmação dos recursos prometidos em Bruxelas na mesa Redonda. Ou seja, que o Terra Ranka fica em risco;
Com o acima descrito, a convulsão social por falta de cumprimento do Estado deixa de ser uma ameaça e passa a ser uma realidade inevitável: falta de serviços básicos, greves, ameaças de instabilidade, etc. ;

Ou seja, ao não permitir nem proceder à nomeação do Primeiro-ministro, o Presidente da República tenta inviabilizar o país e criar o caos social, convencido de que daí virão benefícios imediatos e a médio prazo – não só complica a ação de quem foi escolhido para governar como pode melhorar as suas chances de voltar a merecer a preferência do eleitorado guineense.

Talvez seja o momento de lembrar ao Senhor Presidente da República que este povo não é burro e está desperto para acautelar e tomar conta do seu destino.

Por Susana Garcia

Missões do FMI e Banco Mundial reunem com Primeiro-Ministro e DSP. Situação económica do País é extremamente delicada.

Saiba os detalhes do encontro através do relato do Presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira.

                    
PAIGC 2019

Missão do FMI em Bissau para avaliação da execução do orçamento e perspetivas económicas de 2019

Uma missão técnica do Fundo Monetário Internacional (FMI) iniciou hoje uma avaliação da execução orçamental e das perspetivas do desenvolvimento da economia da Guiné-Bissau em 2019, disse o chefe da equipa, Tobias Rasmussen.

A equipa do FMI, que deverá permanecer em Bissau durante uma semana, manteve hoje a primeira reunião de várias consultas a efetuar com as autoridades económicas e políticas guineenses, do setor público e privado, com o primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, que é também titular da pasta da Economia e Finanças.

Em curtas declarações aos jornalistas, o chefe da missão do FMI para a Guiné-Bissau, Tobias Rasmunssen, disse que a sua equipa vai “ter um olhar atento” às previsões orçamentais de 2019, com ênfase no que já foi feito naquele capítulo até aqui e ainda “procurar um entendimento com o Governo” quanto ao desenvolvimento da própria economia guineense.

Rasmunssen voltou a frisar a convicção que o FMI já tinha, desde a última avaliação feita em janeiro, que apontava para uma previsão do crescimento da economia guineense em 5% este ano: “Não temos nada que vá contra a previsão de 5%, por ora é isto, mas veremos”, declarou o responsável.

Na avaliação feita em janeiro, o FMI concluiu ter havido um decréscimo no desenvolvimento económico da Guiné-Bissau em 2018, fruto da baixa na produção e na queda do preço do caju no mercado internacional. O caju é principal produto agrícola e de exportação do país.

As exportações do caju caíram em cerca de 25%, o que motivou que o crescimento do Produto Interno Bruto real tenha caído para 3,8% em 2018 contra os cerca de 6% registados entre 2015 e 2017, dizia Tobias Rasmunssen, no final da missão efetuada em janeiro.

Para 2019, o FMI aponta para melhorias no desenvolvimento económico, a partir de propostas indicadas no orçamento elaborado pelo Governo, nomeadamente consolidação de medidas de reforço da administração fiscal, entrada em vigor de duas novas leis tributárias, cobrança de imposto de selo sobre o transporte aéreo e ajustamento das taxas de alguns impostos.

No entanto, a instituição financeira internacional alertava para a necessidade de ser preservado “um ambiente propício” para atividade do setor privado e ainda assegurar “medidas transparentes e concorrenciais” para a campanha de comercialização da castanha do caju, para que a retoma do crescimento económico possa ser uma realidade em 2019.

Por interlusofona.info

ÚLTIMA HORA/RECONHECIMENTO: Na qualidade de próximo primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira foi chamado para uma reunião com a delegação do FMI que está no país. O encontro decorre nas NU.

Fonte: ditaduraeconsenso

CONSELHO DE MULHERES GUINEENSES QUER VER FORMAÇÃO DO GOVERNO ATÉ AO FINAL DA SEMANA

A Coordenadora do Conselho das Mulheres Facilitadoras do Diálogo, Francisca Vaz, disse esta segunda-feira, 06 de maio de 2019, que a organização que dirige está fazer um trabalho intensivo no país junto dos atores políticos e diferentes formações políticas para que o governo possa ser formado e a Assembleia Nacional Popular entre em funcionamento pleno o mais tardar até ao final da semana.

Francisca Vaz transmitiu este desejo à saída do encontro com a direção superior do Partido da Renovação Social, na sua sede principal em Bissau. Na ocasião, Francisca Vaz garantiu ainda que os dirigentes dos renovadores estão abertos ao diálogo franco, sendo assim a organização sente-se mais confiante e vai continuar a dialogar com todas as formações políticas envolvidas na situação da constituição da mesa de Assembleia Nacional Popular para que se possa formar governo o mais rápido possível e, consequentemente, garantir o funcionamento normal dos órgãos da soberania do país.

“Objetivo deste encontro é pedir aos nossos irmãos do Partido da Renovação Social (PRS), Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15) no sentido de se dialogarem e procurar consensos internamente para desbloquear a situação da composição da mesa de ANP e garantir formação o mais rápido possível do governo”, explicou.

Por: Aguinaldo Ampa

Foto: A.A

OdemocrataGB

GUINÉ-BISSAU JÁ TEM LEI SOBRE TRAFICO DE MIGRANTES

O Presidente da República, José Mário Vaz, promulgou, hoje (06), o Decreto de Lei sobre Tráfico de Migrantes. O documento é importante porque é aplicável a todas as formas de tráfico de Migrantes, além da sua ligação ou não a criminalidade organizada

“A presente lei da ANP visa prevenir, combater, criminalizar o tráfico de migrantes, e ainda promover a cooperação interna e internacional”, lê-se ainda na nota enviada à Rádio sol Mansi (RSM), assinada pela conselheira do presidente pela área de comunicação institucional.

O fenómeno de tráfico de imigrante tem preocupado o mundo, tendo em conta o aumento de número de migrantes que muitas vezes são assinados na tentativa de chegar à Europa, principalmente na rota para Líbia.

A lei promulgada pelo presidente Mário Vaz visa proteger os direitos dos Migrantes e igualmente surge da necessidade do país se adaptar a tendência mundial de tráfico de Migrantes, a qual a Guiné-Bissau não está imune, e que requer um quadro normativo para reprimir e controlar a tal pratica que coloca em causa a segurança do Estado bem como os direitos fundamentais das pessoas.

O ano de 2018 constitui muita preocupação às organizações nacionais e internacionais uma vez que foram registados números de mortes no mar mediterrâneo das pessoas que procuraram pela vida melhor optando por migração irregular. 

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos

radiosolmansi.net

Por que os representantes da CEDEAO sempre publicam sua comunicação final e instrução em francês ao invés de português?

Por que os representantes da CEDEAO sempre publicam sua comunicação final e instrução em francês ao invés de português?; Toda vez que eles visitam a Guiné-Bissau para resolver um conflito?

Muitas comunicações escritas em francês sempre resultaram em interpretações diferentes, porque a Guiné-Bissau não é um país de língua francesa.

Por exemplo,

Nesta comunicação, o PAIGC, APU-PDGB, UM PND e os seus apoiantes dizem que a CEDEAO exige a nomeação do Primeiro-ministro para a formação do governo com máxima urgência, depois disso, finalizar a constituição da Mesa do Parlamento.

Enquanto, MADEM G 15, PRS e seus defensores acreditam que a CEDEAO exige uma resolução urgente do problema no parlamento antes da formação de um novo governo. (Finalizar a constituição da Mesa do Parlamento e a nomeação do Primeiro-ministro para a formação do governo com máxima urgência)

Portanto, toda a população exige que a CEDEAO envie outro esclarecimento escrito em português.

ECOWAS representatives always publish their final communication and instruction in French instead of Portuguese; every time they visit Guinea Bissau to resolve a conflict;... WHY?

Many communications written in French have always result to different interpretation, because, Guinea Bissau is not a French speaking country.

For example,

In this communication, PAIGC, APU-PDGB, UM PND and their supporters says ECOWAS demand urgent formation of Government, thereafter, the problem of house of assembly can be resolved.

While, MADEM G 15, PRS and their supporters believes that ECOWAS demand urgent resolution of the problem in the parliament before formation of a new government.

Therefore, the entire population demand that ECOWAS send another clarification written in Portuguese.

faladepapagaio

AFINAL, QUAL É A DROGA MAIS PERIGOSA DO MUNDO?

O questionamento sobre qual seria a droga mais perigosa do mundo pode parecer algo simples. Muitas pessoas diriam que a resposta se trata daquela com maior potencial para matar. Mas acontece que, para responder isso, existem vários fatores a serem analisados. Por exemplo, o que significa mais perigosa nesse sentido? A droga que mais faz mal ao usuário ou a que mais faz mal à sociedade no geral?

Essa pergunta levanta um caloroso debate, que vai muito além da parte científica e envolve aspectos sociais e culturais complexos. A maioria das pessoas tende a acreditar que as drogas ilegais são muito mais perigosas do que as legais. Mas esse não é um argumento tão sólido se levar em consideração, uma vez que a legalidade, ou não, do uso de determinadas substâncias varia de país para país. Contudo, um estudo buscou responder essa pergunta analisando as diversas variáveis e a resposta pode ser uma surpresa para alguns.

O estudo

O estudo foi realizado pelo Comitê Científico Independente sobre Drogas. David Nutt, professor de neuropsicofarmacologia,do Imperial College London, foi quem conduziu a pesquisa.

A primeira etapa da pesquisa consistia em definir o que é "perigoso" nesse caso. Para isso, os pesquisadores definiram 16 parâmetros de dano divididos em termos de efeitos diretos e individuais da droga ao usuário. Por exemplo, um efeito direto de uma droga em uma pessoa pode ser a morte por overdose ou infecção de doenças por uso de seringas contaminadas.

Foi levado também em consideração o efeito da droga nas pessoas próximas ao indivíduo e na sociedade em geral. A lista de parâmetros incluía a probabilidade de mortalidade, dependência, comprometimento mental, perda de fatores socioeconômicos, lesões físicas e atividades criminosas.

"Classificar vinte drogas diferentes em dezesseis danos diferentes - esse é o melhor método que tivemos", disse Nutt à IFLScience. "Em um sentido mais geral, os efeitos prejudiciais das drogas poderiam ser divididos em duas grandes categorias: danos a outros e danos aos usuários".

A droga mais perigosa

Levando todos esses fatores em consideração, desde o dano direto ao usuário ou a sociedade em geral, o álcool foi considerado o mais perigoso entre todas as drogas. Em seguida, veio a heroína e o crack, principalmente pelos danos causados aos usuários individuais. A cannabis ficou em 8º lugar pelo dano global, enquanto o ecstasy e o LSD foram considerados os menos prejudiciais. A cocaína ficou em 5º lugar, seguida pelo tabaco.

Então, de acordo com o estudo, o álcool é a droga mais perigosa que existe. O resultado pode ser uma surpresa para algumas pessoas, já que se trata de uma droga legal. O fato é que álcool é o responsável direto por uma infinidade de doenças, desde distúrbios cardiovasculares e neurológicos, até a degeneração do fígado. Além de ser o causador indireto de muitos acidentes de trânsito. O álcool também aumenta as atividades promíscuas e a probabilidade de se contrair doenças. E também causa um enorme impacto na economia do país, já que é responsável por canalizar o tratamento de pessoas que sofrem de problemas vinculados ao seu uso.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), estima-se que 3,3 milhões de pessoas morrem por ano no mundo em decorrência do uso nocivo do álcool. Isso significa um total de 5,9% de todas as mortes por ano. Mas independente disso, é bom lembrar que todas as drogas são perigosas em algum grau.

E você, o que achou desse resultado? Concorda com os pesquisadores? Conta para a gente nos comentários e compartilhe com os seus amigos.

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