FMI inicia avaliação do programa de apoio à Guiné-Bissau

África 21 Digital com Lusa

O Fundo Monetário Internacional (FMI) inicia nesta terça-feira (5) a terceira e última avaliação no âmbito do programa de referência iniciado em julho de 2021 com o Governo da Guiné-Bissau, anunciou hoje o Ministério das Finanças guineense.

“Esta terceira missão do FMI se for satisfatória vai conduzir a Guiné-Bissau à Facilidade de Crédito Alargado, o que será essencial para assegurar um empréstimo ao abrigo de um novo programa financeiro, o que permite mobilizar fundos junto de outros parceiros”, refere o Ministério das Finanças, em comunicado.

A missão, que será chefiada por José Gijon, vai decorrer inicialmente de forma virtual e presencial a partir de 12 de abril.

O FMI vai realizar encontros com instituições nacionais, incluindo os ministérios das Finanças, Administração Pública e Economia e com o Tribunal de Contas e a direção do Banco Central dos Estados da África Ocidental.

A missão vai também reunir-se com o Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, o primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam, o vice-primeiro-ministro, Soares Sambú.

O FMI anunciou em fevereiro ter aprovado a segunda avaliação do programa de ajustamento económico da Guiné-Bissau, um passo fundamental para garantir um empréstimo ao abrigo de um novo programa financeiro.

As autoridades da Guiné-Bissau “fizeram progressos satisfatórios para estabelecer um histórico forte de implementação de políticas e reformas, um requisito fundamental para avançar na possibilidade de um acordo sobre uma Linha de Crédito Ampliada [Extended Credit Facility, ECF, no original em inglês] em 2022”, refere o FMI.

Para o Fundo, será importante manter “o bom desempenho na terceira e última revisão do SMP [‘Staff-Monitored Program’, no original em inglês], e que os parceiros internacionais da Guiné-Bissau garantam apoio suficiente nesta transição”.

O programa monitorizado pelo corpo técnico foi aprovado em 19 de julho de 2021 e a primeira revisão foi aprovada em outubro do ano passado, sendo um passo prévio para que a Guiné-Bissau possa beneficiar de apoio financeiro do FMI ao abrigo destes programas de ajustamento financeiro que vão desembolsando tranches do empréstimo à medida que os países cumprem o estipulado no acordo em termos de reformas e nova legislação para relançar a economia e corrigir os desequilíbrios.

O programa do FMI relativo à Guiné-Bissau “apoia o programa de reformas desenhado pelo país, com o objetivo de estabilizar a economia, melhorar a competitividade e fortalecer a governação”.

De acordo com o Fundo, os frutos estão já à vista: apesar da pandemia, o país cresceu 1,5% em 2020, mas deverá ter acelerado para 3,8% em 2021 devido ao aumento da exportação de caju, investimento público, levantamento gradual das restrições pandémicas e melhorias na confiança dos empresários.

“As autoridades fizeram um progresso satisfatório no programa de reformas apesar das difíceis condições socioeconómicas devido à pandemia de covid-19”, diz o FMI, salientando a “boa taxa de vacinação pelos padrões regionais” e a redução do défice orçamental, que deverá ter melhorado no ano passado para 5,4%, quando em 2020 estava nos 10%.

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• Caju: Aberta camapanha de comercialização da castanha 2022

Bissau, 05 Abr 22(ANG) – O Governo procedeu hoje a abertura oficial da campanha de comercialização da castanha de caju 2022, sob o lema: “Pela promoção e desenvolvimento da fileira de caju na Guiné-Bissau”.

 A cerimónia foi presidida pelo Vice primeiro-ministro, Soares Sambú que no ato disse que a definição da estrutura de custo para o presente ano tomou em consideração a atual conjuntura, tanto nacional como internacional, que têm sido afectada pela pandemia da Covid-19, com todas as suas consequências.

O governo fixou para a presente campanha como preço mínimo de compra da castanha junto do produtor, o valor de 375 francos cfa, por quilograma.

 “Constiui igualmente a preocupação do governo, a necessidade de se cumprir com a legislação postulada para este sector, nomeadamente os seguintes diplomas: a lei de comercialização interna, profissão dos intermediários, lei da comercialização externa da castanha de caju “In Natura”, lei da regulamentação da profissão de exportador com seus derivados, e por último a lei da industrialização e seus devidos derivados,” disse  o vice PM.

Segundo Soares Sambú, o governo encetou diligências  junto de bancos comerciais para a garantia de   créditos  bancários aos  operadores económicos  do sector de caju, por forma a maximizar os resultados esperados.

O vice PM afirmou que o executivo pretende  com está estratégia a elevação, paulatinamente,  da taxa de industrialização até atingir 20 por cento do  Produto Interno Bruto(PIB) até 2030.

A cerimónia de abertura da campanha deste ano foi marcada com a de encerramento da campanha do ano transacto, em que se exportou 239 mil toneladas de castanha, quantidade nunca antes  registada no país.

Em mensagem transmitida no decurso da cerimónia, o Presidente da República destacou a importância da agricultura na economia nacional.

“O impacto da agricultura na economia da Guiné-Bissau é indiscutível, tanto no sector agrícola como na exportação da castanha de cajú. Apesar da pandemia da Covid-19, o país conseguiu um recorde na  exportação de 239 mil toneladas na campanha do ano passado”, referiu Umaro Sissoco Embaló em  mensagemtransmitida aos participantes da cerimónia.

ANG/JD/ÂC//SG

• Falta de contentores ameaça exportação da castanha de caju da Guiné-Bissau – setor privado

A falta de contentores para a exportação da castanha de caju da Guiné-Bissau está a preocupar o setor privado do país, disse hoje o presidente da Câmara de Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços (CCIAS) guineense, Mama Samba Embaló.

"É a grande ameaça à exportação de 2022", afirmou o engenheiro guineense.

Segundo Mama Samba Embaló, o setor privado guineense tem neste momento duas preocupações em relação à campanha de comercialização da castanha de caju, que foi hoje lançada oficialmente numa cerimónia, que decorreu no Palácio do Governo, em Bissau.

"Primeiro há os contentores de caju exportado no ano passado que ainda não chegaram ao destino e que se encontram em trânsito em outros portos", afirmou, explicando que a segunda preocupação está relacionada com "algum estoque de caju do ano passado que ainda não saiu devido à falta de contentores e de navios"...Ler Mais

• Aumento dos preços de transporte: FNAMT-GB diz que vai aumentar caso preço de combustível subir

Federação nacional das associações dos motoristas transportadores da Guiné-Bissau ameaça aumentar os preços dos transportes terrestres caso o governo avance com o aumento do preço do combustível no país, exortando seus associados de absterem de especularem os preços enquanto nao é tomada ainda decisão.

A Federação manteve reunida com os associados esta terça-feira,05-04-2022, na sua sede nacional sito em bairro de São Paulo o ponto essêncial da discussão é o possível aumento do preço do combustível no país segundo os relatos do porta voz do sindicato que esteve reunido com o executivo na manhã desta terça-feira, por isso avisam a todos, caso o governo avançar com esta proposta também vão aumentar os preços.

“Segundo garantia que recebemos do governo é que os fornecedores do combustível estão prestes a fechar por isso é urgente aumento dos preços, se assim for também vamos subir os preços nas nossas tabelas unilateralmente”...Ler Mais

• Governo da Guiné-Bissau admite retirar licenças a quem comprar caju abaixo do valor fixado

O Governo da Guiné-Bissau admitiu hoje retirar licenças a quem comprar ao produtor castanha de caju abaixo do valor de referência fixado pelas autoridades, que é de 375 francos cfa (cerca de 0,57 euros) por quilograma.

“O Governo deixa aqui uma mensagem muito clara no que concerne ao respeito escrupuloso do preço de base de 375 francos cfa por quilograma, como valor mínimo de compra junto do agricultor, tomando em conta a posição atual do mercado internacional”, afirmou o ministro do Comércio, Tcherno Djaló.

“Os infratores vão expor-se ao rigor da lei, correndo o risco de lhes ser retirada as licenças de comercialização da castanha”, salientou...Ler Mais

O vídeo que prova que cadáveres estavam em Bucha há 3 semanas

© Reprodução NYT

Notícias ao Minuto  05/04/22 

As imagens contrariam a tese russa de que as imagens de civis mortos foram manipuladas pelo governo da Ucrânia. Tropas russas ocuparam a cidade a 26 de fevereiro.

Um vídeo com imagens de satélite mostra cadáveres espalhados nas ruas de Bucha, contrariando a tese russa de que as imagens de civis mortos na cidade conhecidas este fim de semana foram manipuladas pelo governo da Ucrânia.

A notícia foi avançada pelo New York Times e, segundo a publicação, as imagens têm cerca de três semanas, quando as tropas russas ainda ocupavam a cidade. O exército russo terá abandonado o local a 30 de março, segundo o Kremlin, e as autoridades ucranianas relatam ter encontrado cadáveres de civis baleados na cabeça e com as mãos atadas, assim como corpos de mulheres com indícios de abusos sexuais e queimaduras.

Recorde-se que este fim de semana foram  descobertas valas comuns nesta cidade, que fica a 60 km de Kyiv, e que as autoridades ucranianas acreditam que mais de 300 civis tenham sido mortos e torturados pelas tropas russas durante a ocupação da cidade, que aconteceu a 26 de fevereiro, menos de 72 horas depois de o início da guerra.

A guerra já causou um número indeterminado de baixas militares e a fuga de mais de dez milhões de pessoas, das quais 4,1 milhões para os países vizinhos.

Esta é a pior crise de refugiados na Europa desde a II Guerra Mundial (1939-1945) e as Nações Unidas calculam que cerca de 13 milhões de pessoas necessitam de assistência humanitária.

A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas e políticas a Moscovo.

África Ocidental enfrenta catástrofe alimentar com 38 milhões com fome

© Shutterstock

Por LUSA  05/04/22 

Onze Organizações Não-Governamentais (ONG) alertaram hoje para a catástrofe alimentar que se avizinha na África Ocidental, com 27 milhões de pessoas a passar fome, a que se poderão juntar mais 11 milhões nos próximos três meses.

"A África Ocidental está a ser atingida pela pior crise alimentar da última década, com 27 milhões de pessoas a passar fome; este número pode subir para 38 milhões até junho, um novo nível histórico e já de si um aumento de mais de um terço face ao último ano, a não ser que sejam tomadas medidas urgentes", lê-se no comunicado assinado por 11 ONG, entre as quais estão a Oxfam, Action Against Hunger, Save the Children, CARE International, Comité de Resgate Internacional (IRC) e o Conselho de Refugiados da Noruega.

O alerta agora difundido surge na véspera da conferência virtual sobre a crise alimentar e nutritiva na região do Sahel e do Lago Chade, organizada pela União Europeia e pelo Clube do Sahel e da África Ocidental.

"Na última década, em vez de diminuírem, as crises alimentares têm aumentado na região da África Ocidental, incluindo no Burkina Faso, Níger, Chade, Mali e Nigéria; entre 2015 e 2022, o número de pessoas que necessitam de assistência alimentar urgente quase quadruplicou, passando de 7 para 27 milhões", lê-se ainda no comunicado.

Citado no comunicado, o diretor para a África Ocidental e Central da ONG Save the Children, Philippe Adapoe, diz que "a situação está a forçar centenas de milhares de pessoas a mudarem de sítio e a viverem em famílias de acolhimento que já estão, elas próprias, em dificuldades; não há comida suficiente, quanto mais comida nutritiva para as crianças".

As Nações Unidas estimam que 6,3 milhões de crianças entre os 5 e os 9 meses ficarão severamente mal-nutridas este ano, o que compara com os 4,9 milhões de crianças que já tinham problemas de subnutrição no ano passado.

Além das secas e do efeito que isso tem na vida animal e nas colheitas, as principais fontes de rendimento da maior parte da população nesta região africana, a crise na Europa está a originar uma forte descida na ajuda internacional para África.

"Muitos doadores já indicaram que podem fazer cortes no financiamento a África; por exemplo, a Dinamarca anunciou que vai adiar parte da sua ajuda bilateral ao desenvolvimento ao Burkina Faso (50% em 2022) e ao Mali (40% em 2022), para financiar a receção de pessoas que fugiram das suas casas na Ucrânia", lê-se no comunicado.

A região da África Ocidental, de acordo com a definição das Nações Unidas, inclui 16 países: Benim, Burkina Faso, Cabo Verde, Gâmbia, Gana, Guiné-Conacri, Guiné-Bissau, Costa do Marfim, Libéria, Mali, Mauritânia, Níger, Nigéria, Senegal, Serra Leoa e Togo.

As 11 ONG que assinam o comunicado conjunto são a Oxfam, Action Against Hunger, Save the Children, CARE International, Comité de Resgate Internacional (IRC), Conselho da Noruega para os Refugiados (NRC), Aliança para a Ação Médica Internacional (ALIMA), Tearfund, World Vision (WV), Handicap International - Humanité & Inclusion e Mercy Corps.

Ucrânia. Dinamarca e Itália expulsam um total de 45 diplomatas russos

© Shutterstock

Notícias ao Minuto  05/04/22 

A Dinamarca e a Itália vão expulsar 15 e 30 diplomatas russos, respetivamente, anunciaram hoje os ministros dos Negócios Estrangeiros, um dia depois de vários outros países europeus terem tomado a mesma medida.

"Constatámos que os 15 agentes [russos] expulsos realizaram atividades de espionagem em solo dinamarquês", explicou o ministro dos Negócios Estrangeiros dinamarquês, Jeppe Kofod, à imprensa, adiantando que o país quer "enviar um sinal claro à Rússia: espionagem em solo dinamarquês é inaceitável".

Segundo o ministério dinamarquês, o embaixador russo foi informado hoje da decisão, ao mesmo tempo que a Dinamarca condenava fortemente "a brutalidade da Rússia contra civis ucranianos em Bucha" e sublinhava que "ataques deliberados contra civis são um crime de guerra".

Os diplomatas terão duas semanas para deixar a Dinamarca, referiu Kofod, acrescentando que "eles representam um risco para a segurança nacional".

Já o ministro dos Negócios Estrangeiros italiano, Luigi Di Maio, referiu que o país decidiu expulsar 30 diplomatas russos por razões de "segurança nacional".

Na segunda-feira, a Alemanha declarou 40 diplomatas russos da embaixada de Berlim 'persona non grata', instando-os a deixar o país, enquanto a França avançou com a decisão de expulsar 35 diplomatas russos "cujas atividades eram contrárias aos interesses" do país.

De acordo com a ministra dos Negócios Estrangeiros da Alemanha, Annalena Baerbock, os diplomatas russos visados são pessoas que "trabalham dia a dia contra a liberdade e contra a coesão social", representando um regime de "incrível brutalidade", como ficou "provado pelas imagens de crimes de guerra cometidos na cidade ucraniana de Bucha".

A França, por seu lado, explicou que a sua decisão "faz parte de uma abordagem europeia" e que o objetivo prioritário do país "é garantir a segurança dos franceses e dos europeus".

Também a Lituânia decidiu, na segunda-feira, expulsar o embaixador da Rússia e encerrar o consulado russo na cidade de Klaipeda, em resposta às ações militares de Moscovo na Ucrânia, como explicou o chefe da diplomacia lituana, Gabrielius Landsbergis.

A expulsão de diplomatas russos já tinha acontecido noutros países europeus, como a Bulgária ou a Eslováquia, e nos Estados Unidos, no âmbito da invasão da Ucrânia.

Em retaliação, o Presidente russo, Vladimir Putin, assinou, na segunda-feira, um decreto para restringir a concessão de vistos para países da União Europeia e para a Noruega, Suíça, Islândia e Liechtenstein, devido às suas "ações hostis" contra a Rússia.

As medidas de retaliação tomadas por Moscovo afetarão delegações oficiais e jornalistas, explicou o Kremlin, em comunicado, referindo que o decreto presidencial ordenou a suspensão parcial do acordo de simplificação de vistos assinado com a UE em 25 de maio de 2006.

Nos últimos dias, dezenas de civis mortos foram encontrados em Bucha, uma cidade a 60 quilómetros de Kiev que esteve várias semanas ocupada pelas tropas russas e foi recentemente reconquistada pelos ucranianos.

Muitos dos mortos estavam espalhados na rua ou em valas comuns, tendo as autoridades ucranianas e os seus aliados acusado os soldados russos de terem cometido esses crimes.

Moscovo rejeitou em absoluto qualquer responsabilidade e disse que foi feita uma encenação por Kiev.

O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, exigiu que o caso seja levado à justiça internacional e várias organizações e países preparam-se para recolher e documentar evidências do que terá acontecido na cidade.

A Rússia lançou em 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que matou pelo menos 1.430 civis, incluindo 121 crianças, e feriu 2.097, entre os quais 178 menores, segundo os mais recentes dados da ONU, que alerta para a probabilidade de o número real de vítimas civis ser muito maior.

A guerra já causou um número indeterminado de baixas militares e a fuga de mais de dez milhões de pessoas, das quais 4,2 milhões para os países vizinhos.

A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas e políticas a Moscovo.

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• "Mulheres encontradas com suástica cravada na pele", denuncia deputada

Militares russos estarão a sujeitar mulheres ucranianas a agressões antes de matá-las.

Émais um relato chocante dos abusos de que estarão a ser alvo as mulheres ucranianas e que, mais uma vez, são partilhados pela deputada Leslie Vasylenko.

A governante, que já havia anteriormente denunciado as "táticas medievais" usadas contra idosas ou o facto de as tropas russas estarem a disparar contra civis à 'queima-roupa' em Kyiv, faz agora um relato impressionante no Twitter sobre abusos sexuais sobre menores e violência contra mulheres.

"Soldados russos saqueiam, violam e matam meninas de 10 anos [que apresentam] ferimentos vaginais e retais. [Há] Mulheres com queimaduras em forma de suástica. Rússia. Os homens russos fizeram isto. E foram mães russas que os criaram. Uma nação de criminosos imorais", escreve a deputada do partido liberal Holos. 

Uma imagem de um torso com uma suástica cravada foi também partilhada nas redes sociais. E embora não seja claro onde é que a imagem foi tirada, tudo indica que o crime terá sido cometido perto de Mariupol, relata o Daily Mail, com base em informações denunciadas pelo Batalhão de Azov, da Ucrânia.

Leslie Vasylenko fez esta partilha numa altura em que tropas russas abandonam território ucraniano junto a Kyiv, deixando para trás um rasto de destruição, com centenas de corpos abandonados. A Ucrânia acusa a Rússia de crimes de guerra e as imagens que foram partilhadas do local deixaram a comunidade internacional chocada. Já a Rússia alega que as imagens foram encomendadas pelos EUA e que visam, apenas, prejudicar a imagem da Rússia.

• Mães ucranianas escrevem contactos na pele dos filhos caso sejam abatidas

Deste modo, caso as mães sejam mortas e as crianças sobrevivam, alguém as poderá ajudar.

Omedo das famílias ucranianas transparece através das redes sociais, onde é demonstrado o que o povo tem experienciado ao longo do último mês de guerra. Um dos sinais do grande desespero sofrido pelas famílias ucranianas pode notar-se na decisão de alguns pais que, temendo ser mortos, decidiram escrever contactos de parentes nos corpos dos filhos para que, caso lhes aconteça algo, as crianças possam ser ajudadas. 

As fotos destas crianças estão a ser partilhadas não só pelos pais das crianças como também por diversos jornalistas ucranianos, como Anastasiia Lapatina, jornalista do The Kyiv Independent, que chamou à atenção para a situação: "Mães ucranianas a escrever contactos de familiares nos corpos dos filhos, caso sejam mortas e os filhos sobrevivam. E a Europa ainda está a discutir o gás"...Ler Mais

França debate venda de bens russos confiscados para financiar reconstrução da Ucrânia

Guarda civil espanhola confisca em Maiorca um iate de luxo do oligarca Viktor Vekselberg   -   Direitos de autor  AP Photo/Francisco Ubilla

Por pt.euronews.com  05/04/2022 

A Ucrânia apelou perante o senado francês ao reforço das sanções internacionais contra o Kremlin e em cima da mesa parece estar a nacionalização dos bens russos confiscados no âmbito das sanções já em curso para os converter em apoio financeiro à reconstrução do país e aos ucranianos vítimas desta guerra já descrita como um "genocídio" ordenado pelo Kremlin.

"Acreditem, é muito importante reforçar as sanções e ajudar o mundo a perceber ser esta, agora, a única forma de forçar o agressor a assumir uma posição negocial aceitável. Um embargo energético seria muito doloroso e vantajoso para obrigar a Rússia a pôr fim a esta guerra", afirmou Vadym Halaichuk, o vice presidente adjunto da comissão ucraniana para a integração europeia.

O alto responsável ucraniano, deputado pelo partido "Servo do Povo", do Presidente Volodymyr Zelenskyy, foi aplaudido pelos deputados franceses, os embaixadores de diversos países e os especialistas em direito financeiro presentes numa conferência no senado francês, organizada por Nathali Goulet para debater novas formas de apoiar a reconstrução da Ucrânia.

"Irá a comunidade internacional repetir o que fez no Iraque e na Síria, por exemplo, e transformar os bens congelados em bens confiscados para vender em benefício de um fundo de reconstrução? Este é um problema sobre o qual temos de trabalhar agora porque não há tempo a perder", explicou à Euronews Nathalie Goulet, sublinhando a urgência de uma decisão para que seja possível "reconstruir rapidamente a Ucrânia e a compensar as vítimas".

Os bens atualmente apreendidos a empresas e individualidades russas próximas do Kremlin por diversos países europeus, incluindo Portugal, têm de ser devolvidos aos proprietários quando as sanções europeias forem levantadas.

Para evitar essa devolução, os tribunais nacionais ou internacionais têm de intervir e por exemplo condenar eventuais crimes fiscais dos visados com a entrega dos bens aos estados que os apreenderam para que possam depois ser capitalizados para ajudar a Ucrânia, defende o conhecido advogado francês William Bourdon, que representa além do português Rui Pinto também o conhecido opositor de Vladimir Putin, Alexei Navalny, atualmente detido na Rússia.

"Talvez um dia as autoridades judiciais desses países considerem que, além das sanções, existam também fortes indícios de branqueamento fiscal, porque é disso que falamos. É por isso que está em ponderação converter essas apreensões administrativas em apreensões criminais", afirmou à Euronews William Bourdon.

De acordo com o respetivo ministro das Finanças, só a França já tinha congelado até 23 de março mais de 800 milhões de euros em bens russos e as apreensões continuaram desde então. A maior parte são propriedades, mas há também contas bancárias e iates.

A Alemanha anunciou há poucos dias ter congelado contas bancárias de oligarcas russos avaliados em perto de 100 milhões de euros.

A Suíça, que abandonou a tradicional neutralidade neste conflito com o Kremlin, anunciou há alguns dias o congelamento de contas e a apreensão de propriedades de milionários russos avaliadas, no global, em cerca de 5.62 mil milhões de euros, uma quantia com tendência a aumentar afirmou o governo helvético.

De acordo com a Bloomberg, desde a imposição de sanções internacionais à Rússia já terão sido confiscados pelo menos 13 iates luxuosos de oligarcas russos num valor global estimado de mais de 1,8 mil milhões de euros.

Cada embarcação apreendida no âmbito destas sanções a empresas e individualidades russas está avaliada entre os 7,2 milhões e os 550 milhões de euros.

Espanha terá confiscado pelo menos quatro iates de oligarcas russos, a França e a Itália três cada e a Alemanha presume-se que tenha apreendido o "Dilbar", de Alisher Usmanov, que está avaliado em 550 milhões de euros.

Inglaterra e o território britânico autónomo de Gibraltar têm um iate apreendido cada a milionários russos.

Se a decisão de nacionalizar estes bens russos confiscados for por diante, só estes barcos representam uma importante quantia para a investir na reconstrução das cidades atualmente a ser destruídas pelos contínuos bombardeamentos indiscriminados da artilharia russa, nomeadamente em Mariupol, Kharkiv, nos arredores de Kiev e agora em Odessa.

MINISTRA DIZ QUE INSTITUIÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DEVE SER COMPETENTE PARA PROMOVER JUSTIÇA

Por: radiosolmansi.net

 A Ministra da Justiça e Direitos Humanos da Guiné-Bissau afirmou, esta segunda-feira, que não se pode falar do estado de direito sem que indicadores da dignidade das pessoas humanas sejam refletidos em políticas públicas. 

A declaração da governante aconteceu durante abertura do seminário de “validação dos projetos de estatuto da comissão nacional para os direitos humanos”, numa altura em que se fala de desrespeito das leis que ameaçam os direitos humanos, através de raptos, espancamentos e detenção arbitrária dos cidadãos na Guiné-Bissau.

Teresa Alexandrinha da Silva disse que o executivo atribuiu a situação dos direitos humanos no seu programa a grande importância, afirmando que uma instituição dos direitos humanos deve ser um órgão público competente para promover e proteger as mesmas.

Para o representante de PNUD, Tjark Ejenhoff, este trabalho é o seguimento do seminário realizado no ano passado e vem demostrando a vontade nacional de fortalecer o sistema da proteção dos direitos humanos na Guiné-Bissau.

A validação do novo estatuto da comissão nacional para os direitos humanos visa aproximar a organização dos princípios de Paris em termos da sua autonomia, independência financeira e administrativa.

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• GUINÉ-BISSAU VAI TER UMA FÁBRICA DE OXIGÉNIO COM A PRODUÇÃO DIÁRIA DE 160 BOTIJAS

O ministro da Saúde Pública, Dionísio Cumbá, disse que na próxima dia 10 chega ao país um conjunto de materiais para a instalação de uma fábrica de oxigénio no Hospital nacional Simão Mendes.

O ministro da saúde que falava em entrevista exclusiva á Rádio Sol Mansi (RSM) esclarece que os materiais foram comprados em Portugal e custam 380 mil euros.

Com isso, Dionísio disse ainda o país vai colmatar as dificuldades enfrentas no país sendo que diariamente o país poderá estar à altura de produzir 106 garrafas de oxigénio.

“No Hospital nacional Simão Mendes instalamos dois contentores de 40 pés e um contentor vai produzir 106 garrafas diários e o outro irá canalizar oxigénios diretamente para o bloco operatório, para os cuidados intensivos e maternidade”, explica...Ler Mais 

• ACOBES pede intervenção do Presidente da República  para se estancar  aumentos de preços  dos produtos no mercado nacional

Bissau, 04 Abr 22 (ANG)- A Associação dos Consumidores de Bens e Servíços (ACOBES) pediu no fim-de-semana  ao Presidente da Reública (PR) que use a sua Influência junto do governo para se estancar  a especulação dos preços dos produtos no mercado nacional.

O pedido foi feito  pelo Presidente da ACOBES, Bambo Sanhá, à saída de um encontro com o Presidente da República, realizado no âmbito das diligencias que a organização leva a cabo para travar a subida de preços de produtos, particularmente os de primeira necessidade, no mercado guineense no âmbito da  procura de solução  para sanear a situação de especulação de preço dos produtos que se verifica de forma exagerada no mercado nos últimos tempo.

“A situação de especulação de preço dos produtos de primeira necessidade, está a afectar a população, negativamente. Porque, neste momento muitas pessoas têm dificuldades em encontrar  alimentos para o consumo diário, uma vez que, carecem de meios para os adquerir , à preços exagerados que estão ser praticados”, disse aquele responsável.

Sustentou que a Guiné-Bissau é um país bastante frágil e que as situações como a de Covid-19 e da guerra de Rússia e Ucrânia afectam directamente o país, devido a sua dependência  à Comunidade Internacional para satisfação das suas necessidades...Ler Mais 

Defence of Ukraine: The total combat losses of the enemy

 @DefenceU

UCRÂNIA/RÚSSIA: Imagens de satélite confirmam massacre em Bucha e refutam tese russa

© @nytimes

Por Notícias ao Minuto

A Rússia tem acusado o Ocidente de encenar as imagens de corpos e valas comuns na cidade ucraniana

Uma série de imagens de satélites confirmadas e analisadas pelo jornal norte-americano New York Times comprovam as imagens de dezenas de corpos nas ruas de Bucha, nos arredores de Kyiv, refutando as acusações dos russos de que a Ucrânia teria encenado o incidente.

No fim-de-semana, com a retirada das tropas russas do redor da capital ucraniana, vários corpos de civis foram avistados nas ruas de Bucha, alguns com as mãos atadas atrás das costas, tendo sido também descobertas valas comuns.

As imagens do New York Times mostram cadáveres espalhados pela rua Yablonska, em Bucha, a 2 de abril. Numa rua, pelo menos onze corpos estiveram no chão desde o dia 11 de março, altura em que os russos já tinham tomado e controlado a cidade. As fotografias e vídeos foram recolhidos por autarcas locais e a empresa Maxar Technologies.

As imagens do massacre foram veementemente condenadas pela comunidade internacional, com a Comissão Europeia e a Organização das Nações Unidas (ONU) a abrirem investigações a crimes de guerra praticados na região.

A Rússia negou qualquer responsabilidade e a presidência russa no Conselho de Segurança da ONU a convocar uma reunião de emergência para falar sobre "as provocações dos radicais ucranianos".

Segundo os dados da ONU, pelo menos três mil civis morreram desde o início da invasão russa na Ucrânia, mas a organização adverte que o número real poderá ser muito maior, dadas as dificuldades em contabilizar baixas em cidades e cercadas por forças russas.

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• "Horrores em Bucha são apenas a ponta do icebergue", diz MNE ucraniano

Dmytro Kuleba afirmou que os russos vão tentar tomar mais cidades nas regiões de Donetsk e Lugansk.

Oministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Dmytro Kuleba, esteve em Varsóvia, esta segunda-feira, com a homóloga britânica, Liz Truss, onde avisou que as imagens dolorosas do massacre em Bucha são apenas "a ponta do icebergue", prevendo cenários piores em zonas ainda controladas pelos russos...Ler Mais

• Kyiv diz que já foram mortos 18 jornalistas desde o início da invasão

O governo ucraniano disse na segunda-feira que pelo menos 18 jornalistas tinham sido mortos no país desde que começou a invasão pela Federação Russa, em 24 de fevereiro.

O Ministério da Cultura e Informação especificou, em comunicado, divulgado nas redes sociais, que cada morte e outros rimes contra representantes da comunicação social vão ser investigados...Ler Mais

Human Rights Watch denuncia massacre de 300 pessoas no Mali

© Lusa

Por LUSA  05/04/22 

A organização de direitos humanos Human Rights Watch (HRW) denunciou hoje que as forças armadas do Mali, juntamente com soldados estrangeiros, terão executado de forma sumária cerca de 300 homens, no final de março.

Num comunicado, a HRW disse que a execução, que terá acontecido na cidade de Moura, no centro do Mali, é a pior atrocidade relatada há uma década no país africano, que enfrenta uma rebelião de extremistas islâmicos.

O exército do Mali disse na sexta-feira à noite, numa declaração, que tinha matado "203 combatentes" de "grupos terroristas armados" durante uma operação numa zona do Sahel, no centro do Mali, que decorreu entre 23 e 31 de março.

A HRW disse que forças do exército maliano e soldados estrangeiros -- identificados por várias fontes como russos -- executaram, ao longo de vários dias no final de março, em pequenos grupos, várias centenas de pessoas que foram detidas em Moura.

A organização disse estar também a investigar o suposto assassinato de várias centenas de civis, ao longo de várias semanas, em março, por supostas forças do Estado Islâmico no Grande Saara, na região de Menaka, no Mali.

Mas a diretora da organização para o Sahel, Corinne Dufka, sublinhou que "os abusos de grupos islâmicos armados não justificam de forma alguma o massacre deliberado de pessoas sob custódia pelos militares".

"O governo do Mali deve investigar urgente e imparcialmente esses assassinatos em massa, incluindo o papel de soldados estrangeiros", disse Dufka.

"Para que tais investigações sejam suficientemente independentes e credíveis, as autoridades devem procurar assistência da União Africana e das Nações Unidas", acrescentou.

Na segunda-feira, o Ministério dos Negócios Estrangeiros francês disse que a França está "gravemente preocupada" com possíveis "execuções" cometidas no Mali por militares malianos, "acompanhados de mercenários" do grupo privado russo Wagner.

Paris está "preocupada com as notícias de abusos maciços na aldeia de Moura (...) que teriam causado a morte de centenas de civis", afirmou em comunicado o Ministério dos Negócios Estrangeiros francês.

Em Bruxelas, o Alto Representante da diplomacia da União Europeia (UE), Josep Borrell, também considerou "muito preocupante" a informação sobre "a morte de centenas de pessoas na aldeia de Moura".

A violência terrorista deixou dezenas de civis mortos nas últimas semanas no centro e leste do Mali, na chamada região das três fronteiras (entre Mali, Níger e Burkina Faso), de acordo com a Missão da ONU ao Mali.

Esta vasta área é cenário de violência e de confrontos entre muitas das organizações armadas (regulares e irregulares) presentes no terreno, incluindo entre grupos afiliados à Al-Qaida e ao movimento terrorista Estado Islâmico.

Leia Também: França está "gravemente preocupada" com possíveis "execuções" no Mali

O Presidente da República General Umaro Sissoco Embaló recebeu hoje, em audiência de Cortesia, o Presidente do Tribunal de Justiça da UEMOA, Sr. Daniel Amagoin Tessougue.

 Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló

RECENSEAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS

Nuno Gomes Nabiam- Primeiro Ministro da República da Guiné-Bissau

Caros compatriotas, 

Demos início a um sério e ambicioso processo de recenseamento geral dos funcionários do Estado Guineense. 

O II Governo da X Legislatura que tenho a distinta honra de chefiar, traçou desde cedo, como linhas gerais da sua actuação, provocar uma reforma profunda, responsável e credível da Função Pública, sendo que o Programa do Governo destaca a modernização do sector como um dos eixos principais.

Precisamos saber quem somos, quantos somos e onde estamos. Esta tarrefa vai permitir identificar e chegar ao número exato dos funcionários, combater os '  fantasmas', ausentes de longa duração, dentre outras situações que ocorrem e que nada abonam para um serviço público eficiente e funcional que todos queremos.

Os bons exemplos são dados por todos, a começar pelas chefias, por isso, eu enquanto servidor público N°1, exorto a todos a aderirem ao recenseamento.

Estamos conscientes e empenhados em criar condições para melhorar as condições laborais  e remuneratórias na função pública, daí,  a imperiosa necessidade de todos colaborarem com as equipas dos recenseadores.

A competência, a solidariedade e o espírito de cooperação, são os nossos valores fundamentais. A nossa missão é mudar o estado atual da nossa administração estatal, contando com isso com todos os Guineenses sem distinção.

GOVERNAR PARA TODOS

#ChefiadogovernoGB2022 

#GCPM 

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EUA dão 9,5 milhões para combater subnutrição na Nigéria

© Reuters

Notícias ao Minuto  04/04/22 

A Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) anunciou hoje que lançou um programa de dois anos, no valor de 9,5 milhões de dólares, para melhorar a alimentação em três estados da Nigéria.

"A Atividade de Avanço da Nutrição vai melhorar a saúde nutricional dos cidadãos nos estados de Bauchi, Kebbi e Sokoto", lê-se num comunicado, no qual se lembra que "a subnutrição é a causa subjacente à morte de quase metade das crianças com menos de 5 anos na Nigéria".

A iniciativa de 9,5 milhões de dólares, cerca de 8,6 milhões de euros, vai dar apoio técnico, partilhar inovações e fazer pesquisas sobre os resultados alcançados, para além de tentar melhorar as causas imediatas e subjacentes da má nutrição das crianças nigerianas.

"A subnutrição tem um impacto muito abrangente nas populações mais vulneráveis, especialmente as crianças, os adolescentes e as mulheres, e é crítica para melhorar a saúde, a educação e o desenvolvimento económico", comentou o diretor do gabinete da USAID sobre Saúde, População e Nutrição, Paul McDermott.

Leia Também: Ataque a comboio na Nigéria deixa quase 170 pessoas desaparecidas

UCRÂNIA: Alemanha expulsa 40 diplomatas russos, invocando massacre de Busha

© Lusa

Por LUSA  04/04/22 

O Governo alemão declarou 40 diplomatas russos da embaixada de Berlim "persona non grata", instando-os a deixar o país, informou hoje a ministra dos Negócios Estrangeiros, Annalena Baerbock.

De acordo com um comunicado da diplomacia alemã, os diplomatas russos visados são pessoas que "trabalham dia a dia contra a nossa liberdade e contra a nossa coesão social", representando um regime de "incrível brutalidade", como ficou provado pelas imagens de crimes de guerra cometidos na cidade ucraniana de Busha.

Hoje, a Lituânia também já tinha anunciado a expulsão do embaixador da Rússia e o encerramento do consulado russo na cidade lituana de Klaipeda, em resposta às ações militares de Moscovo na Ucrânia.

Leia Também: 

• Biden chama "cruel" a Putin e pede julgamento a crimes de guerra

O presidente norte-americano condenou o massacre em Bucha e prometeu mais sanções.

Opresidente norte-americano, Joe Biden, juntou-se às condenações aos corpos encontrados em Bucha, nos arredores de Kyiv, e voltou a acusar Vladimir Putin de ser um criminoso de guerra, subindo de tom nos insultos ao presidente russo.

Numa breve conferência de imprensa, citado pela Sky News, Joe Biden recordou que foi criticado por ter acusado Putin de ser um criminoso de guerra, reiterando que "a verdade é que vimos o que aconteceu em Bucha, e isso faz dele um criminoso de guerra"...Ler Mais

• Embaixador russo "convidado a sair" da Lituânia devido a ataques em Bucha

Decisão surge após as "atrocidades cometidas pelas forças armadas russas em várias cidades ucranianas ocupadas, inclusive o massacre horrível de Bucha".

O ministro dos Negócios Estrangeiros da Lituânia, Gabrielius Landsbergis, anunciou, esta segunda-feira, que o embaixador da Rússia no país foi “convidado a sair”.

“O embaixador da Rússia foi convidado a sair da Lituânia”, escreveu o governante na rede social Twitter. “O embaixador da Lituânia na Ucrânia vai regressar a Kyiv. São decisões da Lituânia tomadas hoje”, acrescentou.

Já em conferência de imprensa, Landsbergis justificou a decisão com as “atrocidades cometidas pelas forças armadas russas” contra civis ucranianos. “Em resposta à agressão militar da Rússia contra a Ucrânia soberana e às atrocidades cometidas pelas forças armadas russas em várias cidades ucranianas ocupadas, inclusive o massacre horrível de Bucha, o governo lituano decidiu reduzir a representação diplomática e o embaixador da Federação Russa terá que abandonar a Lituânia”, afirmou...Ler Mais

• "Massacre". Zelensky visitou Bucha e não conteve a emoção

Centenas de civis foram mortos na cidade, onde cadáveres foram encontrados nas ruas e em valas comuns.

Opresidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, visitou, esta segunda-feira, Bucha, cidade perto de Kyiv, recentemente recuperada pelas tropas ucranianas e onde o exército russo é acusado de ter cometido um "massacre" contra a população civil.

Vestido com um colete à prova de bala e acompanhado por militares ucranianos, o presidente acabou por não conter alguma emoção, segundo evidenciam as imagens registadas pela Getty.

Recorde-se que Zelensky, acusou esta segunda-feira os soldados russos de serem “assassinos, torturadores, violadores e saqueadores” pelos crimes cometidos contra civis ucranianos. Numa mensagem de vídeo, o responsável dirigiu-se às mães russas: “Quero que vejam os corpos das pessoas mortas”...Ler Mais 

• ONU pede exumação e identificação de corpos na cidade de Bucha

A Alta Comissária para os Direitos Humanos da ONU revela estar “horrorizada com as imagens de civis mortos e em sepulturas improvisadas” na cidade ucraniana de Bucha.

A Alta Comissária para os Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Michelle Bachelet, pediu esta segunda-feira a exumação e identificação dos corpos encontrados na cidade ucraniana de Bucha. O objetivo é garantir que todos os possíveis crimes de guerra sejam investigados.

Num comunicado, publicado no site da ONU, a responsável afirmou estar “horrorizada com as imagens de civis mortos e em sepulturas improvisadas” em Bucha...Ler Mais

• EUA pressionam para suspensão da presença russa no conselho da ONU

Uma maioria de dois terços dos votos da assembleia em Nova Iorque pode suspender um estado do conselho por cometer persistentemente violações graves e sistemáticas dos Direitos Humanos.

Os EUA anunciaram, esta segunda-feira, que irão pedir à assembleia-geral das Nações Unidas que suspenda a Rússia do Conselho de Direitos Humanos, segundo confirmou a embaixadora dos EUA nas Nações Unidas, Linda Thomas-Greenfield em conferência de imprensa, em Bucareste, capital da Roménia.

Sabe-se que uma maioria de dois terços dos votos da assembleia de 193 membros pode suspender um estado por cometer persistentemente violações graves e sistemáticas dos direitos humanos durante a sua filiação...Ler Mais

• Cenário em Borodyanka pior que em Bucha, avisa procuradora-geral

Iryna Venediktova disse que Borodyanka poderá ser a cidade mais destruída pela invasão russa.

As imagens do massacre, dos corpos e das valas em Bucha chocaram o mundo e aumentaram as condenações internacionais contra o Kremlin e Vladimir Putin, mas a Ucrânia avisa que o cenário na cidade dos arredores de Kyiv poderá não ser o pior desta guerra.

À televisão nacional, citada pelo The Guardian, a procuradora-geral ucraniana, Iryna Venediktova, disse que a vila de Borodyanka será vista no final desta guerra como a mais destruída pelos russos.

Segundo Venediktova, "fala-se da região de Kyiv porque ontem [domingo] tivemos acesso a estes territórios", nomeadamente Irpin, Bucha e Vorzel. Mas "de facto, a pior situação de vítimas civis é em Borodyanka"...Ler Mais

ITÁLIA - Guineense encontrado morto: Bracciante africano trovato morto nella sua stanza, aveva 26 anni

TG Plus Channel / Ditaduraeconsenso.blogspot.com

Centenas fogem do Donbass com medo da concentração de tropas russas

Getty

Notícias ao Minuto  04/04/22 

Na estação central de Kramatorsk, milhares de famílias com crianças e idosos foram vistos a abandonar a cidade por jornalistas da AFP que os fotografaram a entrar nos comboios.

Depois de se confirmar que as tropas russas se iam agora concentrar em especial na região ocupada de Donbass, os cidadãos da cidade de Kramatorsk, nesta região, decidiram abandonar a cidade.

Na estação central da cidade milhares de famílias com crianças e idosos foram vistos a abandonar a cidade por jornalistas da AFP que os fotografaram a entrar para os comboios.

Uma voluntária, Svetlana, citada pela agência, afirmou aos jornalistas que "o rumor é que algo terrível está para vir", o que justifica a vontade das pessoas abandonarem a cidade.

Veja na galeria as fotografias do abandono desta cidade na região do Donbass, onde centenas de pessoas tentam caber no comboio que as leva para longe do conflito.

Recorde-se que a Rússia lançou em 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que matou pelo menos 1.325 civis, incluindo 120 crianças, e feriu 2.017, entre os quais 168 menores, segundo os mais recentes dados da ONU, que alerta para a probabilidade de o número real de vítimas civis ser muito maior.

A guerra provocou ainda a fuga de mais de 10 milhões de pessoas, incluindo mais de 4,1 milhões de refugiados em países vizinhos e cerca de 6,5 milhões de deslocados internos.

A ONU estima ainda que cerca de 13 milhões de pessoas necessitam de assistência humanitária na Ucrânia.

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