(...) numa tarde de dores da perda humana da nossa "Mãe" e biológica do Eng. Nuno Gomes Na Biam, um amigo irmão que trabalhamos junto há anos no qual nomea-o como Primeiro-Ministro;
Fomos dar as nossas condolências e aproveitamos solidarizar com ele na cerimónia de "toKa Tchur Carmussa", assim simbolizando a importância relações entre os dois irmãos uma amizade inquestionável.
Bissau, 21 Nov 24 (ANG) – O Presidente da República reafirmou mais uma vez que não vai permitir “indisciplina e desordem” no país.
Umaro Sissoco Embaló que falava aos jornalistas depois da reunião de Conselho de Ministros esta quinta-feira, disse que um republicano não desafia o Estado.
“Não se pode copiar para dizer que vão fazer passeatas para incomodar os moradores nos bairros porque ninguém tem esse direito”, disse o chefe de Estado.
Umaro Sissoco Embalo acusou a Plataforma da Aliança política “Cabaz Garandi” de serem “alianças falsas” alegando que estão a fazer uma frente comum, acrescentou que a sua única frente como Presidente da República é a Guiné-Bissau.
Afirmou que, durante a auscultação com os partidos políticos, realizada terça-feira, dia 19 do corrente mês, falou ao Domingos Simões Pereira que ele pode ser amigo de Braima Camará ou do Baciro Djá, mas as suas amizades nunca podem ser mais do que ele manteve com estes políticos.
Questionado sobre agressão dos dois jornalistas, Umaro Sissoco Embalo aconselhou-lhes para mover uma queixa crime contra os agressores, contudo disse que o assunto não é do Chefe de Estado, mas sim, com o Ministério do Interior.
Sissoco Embaló promete continuar com as auscultações dos partidos políticos e as coligações sem assento no parlamento e legalmente oficializados, seguidamente vai convocar uma reunião com Conselho de Defesa Nacional.
"Vários camaradas foram brutalmente agredidos e levados para parte incerta", disse o líder do Parlamento guineense, em conferência de imprensa, que terminou há instantes na capital guineense.
"Chegou a hora de o povo guineense se levantar e sair à rua no próximo dia 24 de novembro para dizer basta à restrições, à falta de liberdades fundamentais, falta da democracia e do Estado do Direito. O que aconteceu hoje em Bissau, nem no tempo do colonialismo acontecia. Vamos todos à rua protestar", afirmou numa rápida conferência de imprensa.
A LGDH em Nota de Imprensa a que ANG teve acesso, denunciou as detenções de Joana Cobdè Nhanca, Presidente do Movimento Social Democrático (MSD), Vicente Fernandes, líder do Partido da Convergência Democrática, José Carlos Cá presidente da Comissão Política do PAIGC num dos círculos eleitorais de Bissau, todos dirigentes políticos da Plataforma Inclusiva PAI-TERRA RANKA e dois seguranças afetados ao Baciro Dja, Ex-Primeiro Ministro e Presidente em Exercício da coligação política Aliança Patriótica Inclusiva, API-Cabaz Garandi.
“Para além destas detenções, a LGDH soube que mais de uma dezena de dirigentes políticos estão com paradeiro desconhecido e que as forças de segurança estarão a efetuar caça às bruxas contra os opositores políticos que participaram no encontro de contacto com as bases políticas promovido conjuntamente pela Plataforma Aliança Inclusiva PAI TERRA RANKA e a Aliança Patriótica Inclusiva “Cabas Garandi””, disse a organização que defende os direitos humanos na nota.
A LGDH informa que estas detenções manifestamente ilegais, abusivas e criminosas, foram ordenadas pelo Presidente da República Umaro Sissoco Embaló, no âmbito dos seus esforços de destruir a democracia guineense e consolidar o seu regime ditatorial na Guiné-Bissau.
“As sistemáticas intervenções abusivas e desproporcionais das forças de segurança nas ações pacíficas de exercício das liberdades fundamentais asseguradas pela Constituição da República e pelos instrumentos internacionais assinados e ratificados pela Guiné-Bissau, demonstram que o regime liderado por Umaro Sissoco Embaló constitui uma ameaça perigosa para a democracia, Estado de direito e à paz no país;”, salientou a nota.
A LGDH exige fim de perseguição política aos adversários para que o processo eleitoral possa ser retomado num quadro de liberdade e de segurança. ANG/ÂC
O Presidente da República da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, anunciou hoje que na próxima semana vai fazer uma ronda de audiências para remarcar a data das eleições legislativas antecipadas previstas para 24 de novembro e adiadas.
Sissoco Embaló começou por fazer uma curta declaração em português para, logo a seguir, se dirigir ao povo guineense em crioulo e abordar a situação política.
O Presidente da Guiné-Bissau informou que "na prÓxima semana" vai convocar todas as estruturas, nomeadamente a Comissão Nacional de Eleições (CNE), e os partidos "para marcar nova data para as eleições".
A oposição tem reivindicado a remarcação do ato eleitoral e chegou a anunciar manifestações para a data das comemorações do Dia das Forças Armadas, entretanto canceladas.
O Presidente disse hoje, no discurso durante a cerimónia, que quer "estabilidade política" e que é preciso "renunciar a toda a violência".
Sissoco Embaló lembrou que os sucessivos golpes militares no país desacreditaram as Forças Armadas, que disse estar "a reconstruir".
Desde que foi eleito, fez coincidir as comemorações da independência da Guiné-Bissau do colonialismo português, declarada unilateralmente a 24 de setembro de 1973, com o Dia das Forças Armadas, a 16 de Novembro.
À polémica que persiste em torno da decisão, o Presidente guineense reiterou hoje que o dia da independência "ninguém pode mudar", mas as festividades sim, já que a época das chuvas retiraria, em setembro, a adesão à cerimónia, nomeadamente de representantes de outros países.
Entre os convidados para a cerimónia de hoje estiveram o Presidente do Senegal, Bassirou Diomaye Faye, que em poucos meses visita a Guiné-Bissau pela segunda vez.
Para Sissoco Embaló, é uma demonstração de que a relação entre os dois países vizinhos não é uma relação de pessoas, mas dos seus povos.
Na cerimónia de hoje foi evocado nos discursos o líder histórico da Guiné-Bissau, Amílcar Cabral, com o Presidente guineense a acrescentar também todos os combatentes e comandantes da luta pela libertação, destacando o antigo presidente Nino Vieira.
Nesta cerimónia foram condecorados "mais de cem oficiais", incluindo o chefe de Estado Maior General das Forças Armadas, Biaguê Na N´Tan, e a presidente em exercício da Assembleia Nacional Popular, Adja Satu Camará.
O ministro da Defesa da Guiné-Bissau, Dionísio Cabi, salientou que o modelo das Forças Armadas do país "deve-se em parte ao ilustre Amílcar Cabral" e faz parte do legado de "um homem que transcendeu o seu tempo".
Em plena luta armada comandada por Cabral, foram criadas, em 1964, as primeiras unidades das Forças Armadas Revolucionárias do Povo (FARP), no histórico congresso de Cassacá, que conseguiu unir todas as etnias guineenses na luta pela independência de Portugal.
Sessenta anos depois, Cabral foi homenageado pelos militares que associaram as comemorações do Dia das Forças Armadas ao centenário do nascimento do carismático combatente, que se fosse vivo teria completado 100 anos em setembro.
Bissau, 16 Nov 24 (ANG) – O Presidente da República garantiu hoje que não haverá mais golpes de Estados , nem presidentes interinos e de transição, mas sim, só Presidente eleito nas urnas.
Umaro Sissoco Embaló discursava na cerimónia comemorativa dos 51 anos da Independência, 60 anos das Forças Armadas e do Centenário do pai da Nação e fundador das nacionalidades guineense e cabo-verdiana, Amílcar Lopes Cabral.
Acusou os políticos de serem mentores de sucessivos problemas e crises que acontecem na Guiné-Bissau, tendo advertiu os partidos políticos que quem ganhar as eleições legislativas vai governar sem tocar naquilo que é de povo.
Umaro Sissoco Embaló afirmou que, como uma Instituição republicana fundamental do Estado guineense, as Forças Armadas vão continuar a empenhar-se na consolidação da paz, na segurança do povo guineense e na estabilidade do Estado de Direito Democrático. É essa a sua missão.
Lembrou que, com o início da Luta Armada de Libertação Nacional, em Janeiro de 1963, as primeiras unidades de guerrilha foram submetidas a uma das mais duras provas de coragem e de sacrifício.
“Poderosos meios navais de guerra foram postos em ação para isolar, montar um cerco à Ilha de Komo, e quebrar a resistência dos Combatentes. "frisou.
Disse ser o primeiro grande embate entre as forças armadas coloniais e os combatentes da liberdade da Pátria.
Embaló disse que a luta dos combatentes era, para eles, a “Batalha de Komo”, salientando que na literatura colonial, era a “Operação Tridente”, uma ofensiva que iria durar mais de dois meses, de Janeiro à Março de 1964.
Acrescentou que foi nesse contexto - fortemente marcado pela coragem demonstrada pelos combatentes na ‘Batalha de Komo’ e pela determinação de executar as pertinentes recomendações do Congresso de Cassacá, realizado, em Fevereiro de 1964, que Amílcar Cabral decidiu reestruturas nossas primeiras unidades de guerrilha.
“Dessa reforma estrutural das forças de guerrilha resultou a criação das primeiras unidades do exército de libertação nacional”, frisou o chefe de Estado.
Disse que seriam essas unidades de exército que, em parada, diante de Amílcar Cabral, prestaram o seu Juramento de Bandeira, no dia 16 de novembro de 1964 e que faz hoje, precisamente, 60 anos.
O Presidente da República sublinhou que nas últimas décadas, a ocorrência de ‘golpes militares’ desacreditou completamente as Forças Armadas, salientando que era preciso voltar a construir uma verdadeira instituição castrense.
“É um processo que é inseparável da fidelidade à Constituição da República, da cultura de hierarquia, de disciplina, de ordem, e também de auto-estima”, disse.
O Presidente da República afirmou na ocasião que ninguém pode mudar a data de 24 de setembro, Dia da independência da Guiné-Bissau, “porque é uma data sagrada "mas
que se pode mudar a sua festividade.
Disse que adiou as comemorações de 24 de Setembro para 16 de Novembro por causa da época das chuvas.
Presidido pelo Presidente e Comandante Supremo, General Umaro Sissoco Embaló, o evento contou com a presença de autoridades e familiares, destacando o compromisso patriótico dos novos soldados em defender a pátria com honra e integridade.
O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, disse hoje que o país "tem mais oficiais" nas forças de defesa e segurança "do que soldados", uma situação que considerou ser inaceitável nos esforços de desenvolvimento.
O chefe de Estado guineense falava aos jornalistas à margem de uma visita e almoço com os oficiais do Ministério do Interior, em Bissau.
"Hoje temos mais oficiais que soldados. Como é que isso é possível", questionou Umaro Sissoco Embaló, que disse estar a combater aquela realidade no sentido de a mudar.
O chefe de Estado afirmou que o país conheceu vários Presidentes da República desde o fim do conflito político-militar de 1998/99, mas que nenhum "teve a coragem de atacar o problema", que diz agora enfrentar por ter sido oriundo das Forças Armadas.
Embaló cumpriu o Serviço Militar Obrigatório nos anos de 1990.
O Presidente guineense disse ser necessário um diálogo para mudar aquele paradigma, ao mesmo tempo que é preciso encorajar os cidadãos a retomarem a confiança no país.
Sissoco Embaló afirmou que a diáspora guineense "é a mais perdida", onde, disse, existem cidadãos que "falam mal do país".
O Presidente observou ainda que guineenses, sobretudo os que vivem na diáspora, "insultam as autoridades", mas avisou que vai se manter no poder "até dois mil e trinta e tal", enquanto o poder for conquistado através do voto do povo, notou.
"Enquanto eu for Presidente, nem o chefe do Estado-Maior (das Forças Armadas) será assassinado, nem chefes dos ramos (das Forças Armadas) serão assassinados. Quem duvidar que tente, haverá consequência", sublinhou, referindo-se a eventuais golpes de Estado.
O chefe de Estado defendeu que "as pessoas sabem hoje qual é a correlação de forças" que existe no país, onde, frisou, deve existir ordem e disciplina
"Existe só um chefe neste país", afirmou, referindo-se a si próprio.
O chefe de Estado guineense disse ter ficado "agradavelmente surpreendido" ao constatar que existem no Ministério do Interior cinco jovens acabados de chegar ao país após se formarem na Escola Superior da Polícia de Segurança Pública (PSP) em Portugal.
"Devem ser aproveitados como professores até nas nossas universidades, têm condições para lá lecionarem. Quando fizermos um recrutamento de novos polícias essa gente poderá capacitar os novos polícias", observou Sissoco Embaló.
O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, anunciou hoje que vai decretar, na próxima semana, por sugestão do Governo, o adiamento das eleições legislativas antecipadas que havia marcado para 24 deste mês.
Num discurso hoje no comando geral da Guarda Nacional em Bissau, Sissoco Embaló afirmou que entre segunda-feira e terça-feira vai publicar o decreto para "de jure anunciar o adiamento de eleições", que, disse, "já estão adiadas de facto".
"O decreto é apenas uma forma de anunciar, mas as eleições serão adiadas. O Governo propõe ao Presidente e o Presidente não organiza as eleições", disse.
Na sexta-feira, Umaro Sissoco Embaló recebeu no Palácio da Presidência, em Bissau, alguns membros do Governo que lhe demonstraram que não existem condições para a realização de eleições legislativas no próximo dia 24.
O ministro da Administração Territorial e Poder Local, Aristides Gomes disse, na ocasião, que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) estava com dificuldades em cumprir com o cronograma de atividades por si estabelecido e desta forma o escrutínio deveria ser adiado pelo Presidente.
"O Governo, antes de falar com o Presidente, falou com a CNE e com o Supremo Tribunal de Justiça que se atrasou com a lista definitiva de partidos. Toda a gente se atrasou aqui. A única entidade que não se atrasou foi o Presidente da República", disse Umaro Sissoco Embaló.
O Presidente guineense disse que vai convocar os partidos e coligações que se perfilam para as próximas eleições legislativas numa consulta para se encontrar uma nova data da ida às urnas.
O chefe de Estado afirmou que os partidos e coligações que anunciaram que vão iniciar hoje a campanha eleitoral, tendo em conta a data de 24 de novembro, estariam a "fazer teatro ou a provocar desordem".
"Quem for fazer campanha está a fazer teatro. Se o Governo que realiza eleições, o Presidente só assina decreto, diz que não há condições para realizar eleições significa que não há condições", declarou.
"Se não for pelo facto de as pessoas pretenderem provocar ou criar desordem devem saber que o Governo diz que não há condições de fazer eleições", acrescentou.
Umaro Sissoco Embaló disse igualmente que concorda com a ideia de ser criado um Governo de Unidade Nacional e anunciou que vai lançar um diálogo nacional, conforme proposto pelo Movimento das Organizações da Sociedade.
Embaló defendeu que aceita estas ideias, se constituírem saídas para a crise no país.
"Eu (sou) um 'Zé Povinho', coitado, estou aqui à espera do que me dizem que é necessário", sublinhou o Presidente guineense.
Umaro Sissoco Embaló demitiu o Governo saído de eleições legislativas realizadas em junho de 2023 e dissolveu o parlamento, invocando uma "grave crise institucional" no país.
Na altura, Embaló anunciou uma tentativa de golpe de Estado ao mesmo tempo que convocou as eleições legislativas antecipadas.
