JORNAL ODEMOCRATA 29/04/2022
O ministro da Saúde Pública, Dionísio Cumba, anunciou que o governo tem neste momento um fundo disponível para recuperar três hospitais regionais e alguns centros de saúde que, segundo a sua explicação, devem acompanhar o processo de reestruturação de infraestruturas sanitárias que está a ser executado pelo executivo através do ministério da Saúde Pública.
O governante anunciou igualmente que o seu ministério tem um projeto de formação para a especialização de técnicos através de contatos estabelecidos com a Itália, o Brasil, Venezuela, Cuba e Espanha. Dionísio Cumba admitiu a possibilidade de fazer essa formação a distância, porque internamente permite acompanhar de forma integral o paciente.
“Temos 16 especialidades prioritárias, nomeadamente anestesia, cirurgia, pediatria, medicina interna, diagnóstico, radiologia, doenças patológicas, laboratório, gramatologia, medicina legal, etc. É tudo um conjunto de áreas prioritárias, tanto para os médicos quanto para os enfermeiros. As missões médicas podem ser realizadas internamente e os estágios no estrangeiro. Por exemplo, já temos um acordo assinado com a Itália. O custo geral para cada especialidade é de 12 mil euros por ano e essas operações serão ativadas em função das disponibilidades orçamentais do governo”, explicou o ministro, que também é médico especialista pediátrico, durante a entrevista concedida ao semanário O Democrata para falar dos trabalhos desenvolvidos e os investimentos feitos pelo governo no setor da saúde nos últimos tempos.
Cumba reconheceu na entrevista que o país está com a falta de anestesistas e técnicos para diagnósticos de imagem, por isso frisou que no âmbito do projeto de especialização levado em curso e com o trabalho prático em três anos é possível ter um especialista por área, com o suporte das universidades.
O ministro alertou que essa dinâmica deve ser acompanhada de um trabalho científico publicado e avaliado em conferências internacionais. Essas conferências, segundo disse, podem permitir que um especialista crie contatos internacionais para publicação de trabalhos.
“CONSTATAMOS NO TERRENO INFRAESTRUTURAS SANITÁRIAS E CONDIÇÕES DE TRABALHO PRECÁRIAS”
Dionísio Cumba disse ter assumido o ministério de saúde num momento muito crítico, dominado por dois momentos, nomeadamente a pandemia da Covid-19, a greve que vigorava desde janeiro de 2021 e a situação do fundo desaparecido do hospital regional de Bafatá.
O ministro disse que o seu primeiro desafio foi inteirar-se da situação no terreno e as infraestruturas sanitárias em quase todas as regiões sanitárias do país.
“Constatamos no terreno infraestruturas sanitárias e condições de trabalho muito precárias, inclusive técnicos a trabalharem sem meios e infraestruturas sem meios para fazer diagnósticos, sem água potável nem energia elétrica, com estradas de acesso aos centros de saúde em deploráveis condições”, disse.
O ministro de saúde pública denunciou que doentes são transportados carruagens puxados por burro para os centros de saúde, afirmando que em todas as deslocações a sua equipa técnica foi acompanhada pelos funcionários da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Agência das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), principais parceiros do Ministério de Saúde.
Explicou que depois dos trabalhos de levantamento realizados no terreno submeteram ao governo, em Conselho de Ministros, todas as informações recolhidas.
“E com base nessas informações foi-nos incumbido a responsabilidade de elaborar um plano de ação e depois pensar nas intervenções e prioridades, recuperação de infraestruturas e melhorar as condições de vida dos técnicos de saúde”, indicou.
Dionísio Cumba disse que o plano de ação solicitado está quase terminado e falta apenas reunir os técnicos para encontrar um quadro geral de toda a situação, tendo reconhecido que há toda uma necessidade de algumas infraestruturas serem reclassificadas.
“Temos centros de saúde de tipo B e C que devem começar a funcionar como tipo A, devido ao número da população que vive atualmente nessas zonas e porque também se trata de uma questão estratégica. Por exemplo, nas ilhas, temos na Caravela um centro de saúde tipo C que deve passar para A, porque independentemente do nível do turismo que se quer elevar nas ilhas, há uma situação de evacuação de doentes. A tabanca mais distante do centro fica a 18 quilómetros e tem uma travessia, que torna ainda mais complicado o trânsito. Bubaque deve sair do tipo A para um hospital regional, o que pode permitir ao país ter seis hospitais regionais e na cidade histórica de Bolama queremos imprimir a mesma dinâmica, para permitir que as atividades turísticas sejam praticadas com maior segurança nessas zonas e evitar evacuações para Bissau que nem sempre são fáceis.
O ministro de Saúde disse que para além da elaboração de um plano nacional de ação, o seu ministério já fez algumas intervenções pontuais no Hospital Nacional Simão Mendes, enquanto hospital de referência e foi construído um novo centro de manutenção.
“A política adotada na altura não deu certo. Os materiais foram comprados sem técnicos qualificados para manejá-los. Paulatinamente, vamos trabalhar para atacar os hospitais regionais e centros de saúde”, afirmou e disse que neste momento há um levantamento já feito e o orçamento necessário.
“Apenas estamos à espera da aprovação do primeiro-ministro. O custo global é de um bilião e meio de Francos CFA para a recuperação dessas infraestruturas. Não temos certeza se vamos conseguir esse fundo de uma vez, mas já identificamos Catió, Bafatá, Gabú, Mansoa e Bubaque”, afirmou.
Dionísio Cumba frisou que o governo tem neste momento um fundo disponível para recuperar três hospitais regionais e alguns centros de saúde que devem acompanhar esse processo de reestruturação de infraestruturas, nomeadamente o centro de saúde tipo B de Quinhamel e de Ondame.
“Temos ainda um projeto de formação para a espacialização dos nossos técnicos no âmbito de contatos que temos com Itália, Brasil, Venezuela, Cuba e Espanha”, disse.
Relativamente a situação de dívidas com o pessoal de saúde de diferentes categorias, Cumba explicou que a situação dos salários dos técnicos de saúde ainda não está resolvida, mas o governo está a envidar esforços para resolvê-la porque quando o ministério recebeu os novos ingressos não estavam inscritos no orçamento.
Cumba esclareceu que serão pagos mediante um contrato de trabalho, tendo informado que depois da reunião com os técnicos, chegou-se a conclusão de que o contrato deveria vigorar até 31 de março.
“Depois desse prazo, todos os técnicos que entraram através do despacho do meu antecessor são considerados fora do sistema. Muitas pessoas chegaram a este setor sem preparação técnica na área de saúde.
Conseguiram furar através da função pública. Essas informações foram transmitidas aos sindicatos do setor, porque se não houver controlo rigoroso vamos entupir tudo e prejudicar todos os técnicos que diariamente labutam para o bem-estar do setor. Temos uma lista de técnicos que devem ser pagos, mas nas finanças descobrimos disparidades em termos de contratos”, esclareceu.
O ministro informou que alguns contratos não estão claros e que muito técnicos só começaram a trabalhar depois das diligências feitas pelo governo para o pagamento de salários aos novos ingressos.
Avançou que muitos desses técnicos tomaram guia de marcha há um ano, mas nunca trabalharam e alguns até aproveitaram a greve e ficaram em casa. Anunciou neste particular que o serviço dos recursos humanos está a trabalhar para regularizar essa situação.
“O recenseamento em curso na função pública permitirá que o ministério tenha um quadro claro das necessidades em recursos humanos para o setor de saúde. Se identificarmos vagas, poderemos ter ideia de como esses técnicos podem continuar no setor, a sua efetivação na função pública e, consequentemente, como podem ser enquadrados no próximo orçamento geral de Estado e garantir que sejam contemplados no cabimento orçamental”, referiu.
Dionísio Cumba afirmou que não tem havido greves nos últimos tempos, porque a sua equipa fez os técnicos entender que o objetivo número um de um médico é salvar vidas humanas. Para o ministro, isto não significa que não deve reclamar quando os seus direitos estão a ser pisados.
“Tem que ser uma reivindicação que garanta e proteja vidas humanas. Sempre tem havido diálogo com os sindicatos e graças a esse diálogo, aprovamos os estatutos da carreira dos médicos, da ordem dos médicos e dos farmacêuticos”, enfatizou.
GUINÉ-BISSAU ESTÁ ENTRE QUATRO PAÍSES DA CEDEAO COM UM NÍVEL DE VACINAÇÃO ACEITÁVEL
Dionísio Cumba elogiou os esforços do ministro das Finanças em relação ao setor da saúde, que tem investido com esforço interno do governo no setor e em particular no Hospital Nacional Simão Mendes. Defendeu que o governo deve agir com honestidade na recolha dos fundos para criar confiança dos parceiros internacionais, sublinhando que um dos desafios do executivo é garantir um sistema de saúde de qualidade aos cidadãos.
Segundo Dionísio Cumba, a nova fábrica de oxigénio vai chegar este mês de abril, porque durante a vigência da Covid-19 o país tem recorrido ao oxigénio do Senegal.
O ministro de saúde pública assegurou que todo o trabalho de montagem está a ser diligenciado através de uma equipa técnica de manutenção nacional e técnicos portugueses, que já controlaram a rede de distribuição dos cuidados intensivos e do bloco operatório e falta criar uma rede de distribuição para a maternidade, a cirurgia e a pediatria.
Anunciou que o país dispõe de um fundo no Banco Islâmico de Desenvolvimento, do qual poderá conseguir dinheiro para executar todo esse trabalho.
Dionísio Cumba frisou que a OMS também anunciou que vai instalar uma fábrica, de maior dimensão, no Hospital Nacional Simão Mendes e outras de menor dimensão no Hospital Militar Principal, Cumura e Bôr.
“Se tudo isso acontecer, teremos a possibilidade de levar oxigénio para todas as estruturas sanitárias do país. Vamos criar rampas de distribuição para os serviços essenciais. No plano de ação, temos a ideia de construção de três novos hospitais, dos quais a construção de raiz do 3 de agosto em Bissau, onde serão concentrados todos os serviços de urgência e o HNSM ficará apenas como um hospital de suporte natural, cirurgias, etc. Bem como a instalação de dois hospitais provinciais, um entre sul e leste e no norte entre Bissorã e Binar. É um projeto a longo prazo que completa a componente de formação. Outra unidade será construída na zona de Guiledje, porque essa zona não tem unidade sanitária com um nível de assistência muito alto.
Sobre a situação do hospital Raoul Follereau, revelou que mensalmente o governo disponibiliza 25 milhões de Francos CFA para assistência ao Hospital Raul Follereau, tendo frisado que o hospital está a funcionar regularmente.
Segundo Dionísio Cumba, um dos grandes projetos do ministério está ligado à pandemia da Covid-19 e ao programa de vacinação, porque ao longo de vários tempos tem trabalhado com parceiros na luta contra a doença. Disse que a Guiné-Bissau está, no universo de 15 país da sub-região, entre quatro com um nível de vacinação aceitável.
“Estamos até acima do Senegal. Apenas Cabo Verde está acima de todos os países. Isto significa que continuamos a trabalhar para travar a propagação da doença e outras patologias, nomeadamente o sarampo e a poliomielite”,frisou, para de seguida anunciar que a Guiné-Bissau já vacinou mais de 50% para sua população alvo, na primeira dose e na segunda mais de 60%.
O ministro da Saúde Pública apelou aos técnicos de saúde a terem amor à profissão, tendo anunciado que o ministério vai realizar um congresso médico no país no próximo mês de maio, onde marcarão presenças todos os bastonários da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Por: Filomeno Sambú/Assana Sambú
Foto: A.S
