Praia, 23 mai 2019 (Lusa) - O Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, disse hoje que a melhor ajuda para resolver o novo impasse político na Guiné-Bissau é favorecer o diálogo e definir o interesse nacional como prioridade.
"Para mim, o diálogo é que é fundamental ali. Há coisas que só os guineenses podem resolver", afirmou o chefe de Estado cabo-verdiano, à saída da reunião do Conselho da República, que tinha outro tema central na agenda, mas abordou o impasse político na Guiné-Bissau, após uma declaração do antigo Presidente cabo-verdiano Pedro Pires. A Guiné-Bissau está a viver um novo impasse político que teve início com a eleição dos membros da mesa da Assembleia Nacional Popular e por falta de indigitação do primeiro-ministro e a nomeação de um Governo. Para Jorge Carlos Fonseca, as pessoas devem sentar-se e conversarem e, através do diálogo, resolver o problema da eleição do segundo vice-presidente do parlamento.
"Há um regimento, há algumas regras, mas dialogando podem chegar a um entendimento, mesmo que não sejam as posições que cada um defende como prioridade, mas devem ver que o fundamental é o interesse nacional de normalização, que possa levar ao desenvolvimento e ao progresso que tanto almejam os guineenses. Creio que a melhor ajuda é favorecer o diálogo entre as partes na Guiné-Bissau", continuou o chefe de Estado cabo-verdiano. Jorge Carlos Fonseca entendeu ainda que a Guiné-Bissau precisa de ter um Governo, de políticas públicas e de normalização institucional. O também presidente em exercício da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CLPP) disse que os conselheiros da República recomendaram um acompanhamento da situação atual "muito mais de perto" e avaliar o que a comunidade poderá fazer no curto prazo. "A ideia é ver se num curto prazo, com a CPLP, arranjamos uma forma de procurar ajudar a resolver o impasse em que a situação se encontra neste momento", sustentou, considerando que é preciso um "olhar mais atento" à situação no país. Na quarta-feira, secretário-executivo da CPLP, Francisco Ribeiro Telles, disse que a situação da Guiné-Bissau "é complexa", considerando que não há condições para a visita de altos responsáveis da organização ao país. Jorge Carlos Fonseca, que antes das eleições legislativas guineenses, em 10 de março, desmarcou uma visita ao país enquanto presidente em exercício da CPLP, afirmou que a situação será reavaliada. "Posso num certo momento achar que a situação não é propícia a uma deslocação e, rapidamente, com o evoluir das coisas, pensar de forma diferente. Não há avaliações definitivas em situações como essas", explicou. O Presidente da República garantiu que nunca tomaria uma decisão de visitar a Guiné-Bissau sem ouvir o secretário-executivo e outros chefes de Estado membros da comunidade lusófona. Após as sugestões de Pedro Pires e outros conselheiros da República, Jorge Carlos Fonseca disse ainda que nos próximos dias também deverá ter uma conversa sobre o assunto com o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, e com o ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Tavares. Questionado se a posição da CPLP em relação à Guiné-Bissau, Jorge Carlos Fonseca disse que cada situação é diferente e deve ser sempre analisada e avaliada para ver onde se pode "ajudar e não atrapalhar". Integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, Timor-Leste e São Tomé e Príncipe. DN.PT
Por causa destas manobras é que os salários não chegam para todos:
Ou seja, o Botche tomou o dinheiro no BAO e depois pediu que os apoios fossem depositados no BdU. Isso é de trapaceiro!!! Fonte: ditaduraeconsenso.blogspot.com
O ativista disse que José Mário Vaz não pode constituir o menino de ouro de CEDEAO para destruir a democracia guineense. A impaciêncio do Movimento deve ao silencio da comunidade economica dos estados da africa ocidental, face aquilo que considera da obstrução a democracia a ser perpetrado por José Mário Vaz, em relação a nomeação do novo chefe do governo e consequente formação do governo.
Rico ou pobre a verdade é que há pelo menos três coisas que nos colocam em pé de igualdade: nascemos, morremos e todos temos que fazer as chamadas necessidades fisiológicas – líquidas ou sólidas.
Seja rico ou pobre, doente ou saudável, desportista ou sedentário, quem é que não necessita de ter aqueles minutos de ‘relaxamento’ sentado na sanita de quando em quando? O facto é que as pessoas se tornam mais iguais em decorrência desse ato natural, mas o produto libertado nessa função de descarregamento biológico certamente é diferente. E quem nunca se questionou ao olhar para o produto final, sobre as condições físicas da produção, incluindo cor, formato e até mesmo cheiro? Pois, as suas dúvidas terminam aqui e agora. Eis as respostas científicas sobre o cocó, sobretudo quando a sua cor e formato são saudáveis ou nem por isso... Tons cinzento Normalmente, as fezes é são castanhas devido à presença de estercobilina. No entanto, a falta dessa substância pode conferir um tom de argila ao produto de evacuação, sendo que isso pode significar que está com algum problema no fígado, no pâncreas ou na vesícula biliar. Cor amarela Fezes amarelas são um sinal de alerta. Essa coloração sinaliza que a gordura que o corpo deveria absorver, está a ser expulsa pelo organismo. Por outras palavras, o seu sistema digestivo está sobrecarregado pelo consumo de uma dieta demasiado gordurosa e, por conseguinte, nada saudável. Além disso, o cheiro que permanece na casa-de-banho também deve ser muito pior do que o normal. Cor vermelha A principal causa de fezes avermelhadas é o consumo de alimentos dessa tonalidade, com destaque para a beterraba. No entanto, esta pode ser a cor mais perigosa que o seu cocó pode apresentar. Fezes continuamente rubras (sem a ingestão daqueles alimentos) é sinal de que o tubo digestivo pode estar a sofrer hemorragias, sendo que vermelho vivo pode indicar fissuras anais hemorroidas. Cor preta Talvez a coloração acompanhada dos piores cheiros possíveis seja a preta. Fezes dessa cor podem indicar que está com problemas digestivos, de garganta ou mesmo no estômago. Vale dizer que quando bebe bastante vinho, os excrementos também adquirem essa tonalidade escura. Cor verde Se as fezes apresentarem uma tonalidade esverdeada, pode ser sinal que está infetado por algum tipo de bactéria... Ou pode significar apenas que é vegetariano ou que come muitas verduras e legumes. Formato cilíndrico Apesar deste formato ser o mais comum (e ideal), não é sempre que vemos o cocó semelhante a um tubo. A característica cilíndrica é proveniente do formato do intestino, e a textura (bem como a quantidade de vezes que cada pessoa vai à casa-de-banho) depende do tipo de nutrientes presentes na alimentação. Bolinhas Quem tem prisão de ventre (o famoso ‘intestino preso’) sabe exatamente do que se trata. O fenómeno que atinge em torno de 15% das pessoas indica que o cocó levou mais tempo do que o ideal para chegar ao reto, e isso fez com que perdesse mais água do que o ideal no caminho. Por essa razão, as fezes secas podem ser dolorosas na saída, além de indicar que um acréscimo no consumo de fibras é necessário. Forma líquida, diarreia ou poça Essa liquidez da evacuação pode ser causada por bactérias, infeções (ou irritação) no intestino ou por ingestão de alimentos muito pesados aos quais o corpo não está acostumado. Biologicamente, a falta de consistência do material deve-se ao impedimento na absorção da água provocada por uma agressão à mucosa intestinal. NAOM
Pelo menos 14 milhões de angolanos não possuem registo de nascimento e bilhete de identidade, divulgou hoje o secretário de Estado da Justiça angolano, embora garantindo que um "novo paradigma está em curso" para inverter esta realidade.
"Em matéria de registo civil, encontramo-nos, efetivamente, numa situação muito difícil. De todas as áreas que o Ministério da Justiça tem sob sua tutela, a área dos registos, como o predial, civil, comercial, automóvel, é a mais problemática", disse hoje, em Luanda, o secretário de Estado da Justiça, Orlando Fernandes. "Mas dentro dessas áreas, a que apresenta mais dificuldades é a área do registo civil. Pela avaliação que fizemos temos muitos milhões de angolanos sem o bilhete de identidade, cerca de 14 milhões, porque para se ter o bilhete de identidade é preciso ter o registo civil primeiro", acrescentou. Angola conta atualmente com cerca de 27 milhões de habitantes, dos quais sete milhões residem em Luanda. Em declarações aos jornalistas à margem de um encontro sobre "Conhecimento, Partilha de Experiências e de Boas Práticas sobre a Prevenção e Luta contra à Corrupção, Branqueamento de Capitais e Crime Organizado", o governante assegurou que "várias ações decorrem para inverter a atual situação". "Substituímos a empresa consultora que ao longo dos últimos dez anos trabalhou connosco, portanto, tratamos de desenhar um novo paradigma que vai ser prosseguido por uma nova consultora que entre em cena nos próximos dias", assegurou. Segundo o governante, "existe vontade política" para se registar, até 2020, todos os cidadãos sem registos, um processo, salientou em que "teremos que mobilizar vários setores do Estado". "Com essas medidas, e outras mais que estão a ser ensaiadas, pretendemos trazer para cidadania esses 14 milhões de angolanos sem registos", adiantou. Orlando Fernandes deu conta também que dos 14 milhões de angolanos sem registos, quatro milhões não possuem o cartão de eleitor considerando uma "situação flagrante", porque "não conseguem exercer outros direitos de cidadania". "Em relação a esses cidadãos e há orientações claras nesse sentido, que são aproximadamente, quatro milhões, vamos tratar de, com base no cartão de eleitor, gerar o assento de nascimento e, consequentemente, atribuir-lhes o bilhete de identidade", disse. "Se considerarmos que em cada núcleo familiar há cinco filhos se multiplicarmos esses dois milhões de casais teremos quatro milhões de cidadãos e com isso cerca de 12 milhões de descendentes sem registos", assinalou. O governante assegurou que este processo "deve começar já durante 2019 e contamos ter essa questão muito avançada até 2020, porque no futuro para o voto será utilizado apenas o bilhete de identidade". NAOM
A 23 de Maio de 1179, o Papa Alexandre III emitiu a Bula Papal Manifestis Probatum reconhecendo Portugal como Estado de Direito, Livre e Independente e Afonso Henriques como primeiro Rei de Portugal. Numa época em que a Igreja Católica assumia o papel de vanguarda do conhecimento, guardiã da civilização e autoridade suprema acima do Reino dos Homens, apesar do Tratado de Zamora de 1143, o reconhecimento papal era fundamental para legitimar o Poder Real e como tal o reconhecimento da sua soberania pela restante Cristandade. De realçar que este reconhecimento era devido ao facto de Portugal ter provado que o merecia amplamente e não a título de graça, em muito o devendo à luta pela Reconquista e vitórias contra os inimigos de Portugal e da Cristandade. Este documento veio assim reconhecer a validade do Tratado de Zamora, assinado a 5 de outubro de 1143, através do qual o rei de Leão reconheceu a independência do Condado, que passou a denominar-se Portugal. No entanto, só 35 anos depois é que a Igreja Católica, através do Papa Alexandre III, reconheceu o reino de Portugal como território independente e D. Afonso Henriques como monarca.
A Bula Papal Manifestis Probatum emitida pelo Papa Alexandre III a 23 de Maio de 1179 mundoportugues.pt
Bissau, 23 Mai 19(ANG) – Uma equipa do Escritório Regional da Organização Mundial de Saúde(OMS), estará em Bissau nos dias 10 à 14 de Junho do ano em curso no quadro daa Revisão Funcional dos Escritórios da OMS dos países da Região Africana. Segundo uma nota da OMS enviada à ANG, durante a 65ª Sessão do Comité Regional da Organização Mundial de Saúde(OMS) realizada em Ndjamena em Novembro de 2015, os Estados membros aprovaram a implementação da Agenda de Transformação do Secretariado da OMS para a Região Africana, onde a Directora Regional reafirmou o compromisso de dar o apoio necessário. A nota refere ainda que de modo a alinhar o quadro de pessoal das Representações da OMS com prioridades de saúde nos países, em 1 de Agosto de 2017, foi iniciado o processo de “Revisão Funcional dos Escritórios nos países da Região Africana. O documento indica que a Guiné-Bissau faz parte do último grupo de países a serem avaliados no próximo mês de Junho, acrescentando que a implementação desse exercício centra-se em acções voltadas para os recursos humanos e a capacidade do escritório nacional de comunicar e realizar ,de forma eficaz ,as prioridades estratégicas. A mobilização de recursos, a instituição de práticas de gestão eficiente são outros componentes do referido trabalho de Revisão Funcional dos Escritórios da OMS. Durante o processo de revisão funcional, será definido o número necessário de recursos humanos para imprimir uma melhor dinâmica de funcionamento do escritório da OMS em Bissau, de forma a atingir os objectivos do 13º Programa Geral de Trabalho(PGT) a nível nacional e permitir cumprir o seu papel no contexto da reforma em curso na ONU. ANG/ÂC//SG
Obra prima do Braima Camara, Coordenador Nacional de MADEM-G15, o idealizador e concretizador da construção da Mesquita mais bonita que já vi na minha vida - Sarathou Nabian Vídeo by: Mustafa Camara Fonte: Sarathou Nabian
POPULAR. António Oliveira é um rosto conhecido em Santo Estêvão e no concelho de Benavente
Para António Oliveira uma das coisas que o tira do sério é a má educação. “As licenciaturas não dão educação a ninguém. A educação vem do berço. Ou a temos ou não. Não se aprende”, defende. Diz que gostava de afastar os netos dos computadores e dos ecrãs para que não fiquem demasiado vidrados no mundo digital...Ler Mais António Oliveira é responsável pela área administrativa do Centro de Bem Estar Social de Santo Estêvão. omirante.pt
Lisboa, 22 mai 2019 (Lusa) - O secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) disse hoje à Lusa que a organização está a acompanhar "com preocupação" a situação na Guiné Bissau, que "é complexa, com alguns focos de tensão".
A CPLP "está a acompanhar com preocupação a situação na Guiné-Bissau", que "é uma situação complexa, com alguns focos de tensão", afirmou em declarações à Lusa, o embaixador Francisco Ribeiro Telles, considerando que não estão reunidas as condições para a visita de altos responsáveis da organização aquele país, que chegou a estar prevista. Ribeiro Telles, secretário executivo da comunidade dos países de língua portuguesa desde janeiro deste ano, explicou que, neste momento, enquanto não existe uma representação permanente da CPLP em Bissau - retirada no passado por questões financeiras - há uma presença da organização naquele país, através do embaixador de Angola, que está presente na reunião da comunidade internacional, o chamado P5, que congrega a União Africana, a União Europeia, as Nações Unidas, CPLP e a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDAO). E assegurou que a CPLP tem acompanhado de perto o que se passa no país, através do diplomata angolano.
Neste momento, o P5 "está a preparar um comunicado sobre a situação atual" na Guiné-Bissau, que está a ser discutido em Bissau pelas várias entidades e poderá sair a qualquer momento, adiantou. Por isso, uma ida de altos responsáveis da CPLP a Bissau, que esteve inicialmente prevista pela presidência de Cabo Verde, país que tem agora a presidência rotativa da CPLP, não se irá efetivar, garantiu. Porém, acrescentou: "logo que estejam reunidas as condições a visita efetuar-se-á". Quanto, a uma possibilidade de a CPLP vir a ter nova representação permanente naquele país, o diplomata considerou que "neste momento não estão reunidas as condições, quer políticas quer financeiras", para que tal aconteça. A Guiné-Bissau está a viver um novo impasse político, que teve início com a eleição dos membros da mesa da Assembleia Nacional Popular. Depois de Cipriano Cassamá, do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), ter sido reconduzido no cargo de presidente do parlamento, e Nuno Nabian, da Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) ter sido eleito primeiro vice-presidente, a maior parte dos deputados guineenses votou contra o nome do coordenador do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), Braima Camará, para segundo vice-presidente do parlamento. O Madem-G15 recusou avançar com outro nome para cargo e apresentou uma providência cautelar para anular a votação, mas que foi recusa pelo Supremo Tribunal de Justiça. Por outro lado, o Partido de Renovação Social (PRS) reclama para si a indicação do nome do primeiro secretário da mesa da assembleia. O parlamento da Guiné-Bissau está dividido em dois grandes blocos, um, que inclui o PAIGC (partido mais votado, mas sem maioria), a APU-PDGB, a União para a Mudança e o Partido da Nova Democracia, com 54 deputados, e outro, que juntou o Madem-G15 (segundo partido mais votado) e o Partido de Renovação Social, com 48. Em declarações à imprensa, o Presidente guineense justificou o atraso na nomeação do primeiro-ministro com a falta de entendimento. "Não temos primeiro-ministro até hoje, porque ainda temos esperança que haja um entendimento entre partidos políticos na constituição da mesa da Assembleia e porque o Governo é da emanação da Assembleia", disse. Na semana passada, as juventudes dos partidos com maioria parlamentar também saíram à rua a exigir a nomeação do futuro primeiro-ministro. DN.PT
Anualmente, 5 milhões de pessoas são mordidas por cobras, sendo que 400 mil ficam com danos e 100 mil morrem, 30 mil delas em África. São estes os dados revelados pelos Médicos Sem Fronteiras (MSF) revelam. Estes números traduzem a realidade de diversos países, nomeadamente os mais pobres. E o problema é especialmente um: não existe dinheiro para obter tratamento. “As pessoas perdem a vida porque não conseguem tratamento”, como indica o diretor clínico da MSF, Jacob Chol. O tratamento pode custar mais de um ano de salário para muitas pessoas, estando o soro antiofídico, a terapêutica indicaca para mordidelas de cobra, fora de alcance de grande parte das pessoas nestes países. O soro está indisponível em diversas instalações de saúde, pois, como explica a MSF, “a mordidela de cobra é uma doença que afeta pessoas pobres, mas as empresas farmacêuticas não criam medicamentos para os pobres, elas criam produtos que serão lucrativos”. Para lutar contra esta tendência, a Organização Mundial de Saúde (OMS), pretende reduzir o número de mordidelas de cobras para metade até 2030. Para atingir este objetivo, a organização vai apresentar uma estratégia realizada com esse fim à Assembleia-Geral de Saúde, que decorre em Genebra até dia 28 de maio. “Governos e organizações financiadoras têm, agora, de intensificar os esforços e dar resposta – tanto política como financeira – ao envenenamento por mordida de cobra com a urgência e a atenção que esta negligenciada crise de saúde pública exige”, aumentando ainda os níveis de consciencialização em relação à prevenção das picadas e os primeiros socorros que devem ser feitos, como indica a MSF, em comunicado. ionline.sapo.pt
No total, foram contabilizados quatro casos existentes em Portugal, entre 2018 e 2019.
Foram divulgados, esta quarta-feira, os dados do relatório de 2018 "Avaliação da Atividade das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ)” e, no documento, constam dois casos de mutilação genital feminina (MGF) entre as 384 situações de maus tratos físicos sinalizadas no ano passado. Há registo de outros dois casos relativos ao ano corrente. "Neste caso em concreto, a intenção já é a prática do crime. Justifica retirada à família se existe um perigo iminente à integridade física da criança, tem de justificar", explicou Ana Sofia Antunes, Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, à agência Lusa. A secretária de Estado avançou ainda que “tem de haver um acompanhamento muito próximo quando é sinalizado e declarado expressamente pelos progenitores que têm algum tipo de intenção em proceder à mutilação genital feminina”. A antiga presidente da direção nacional da Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal adiantou também que a retirada das crianças pode não ocorrer numa primeira fase, ou seja, se as famílias estiverem dispostas a colaborar num trabalho de consciencialização, poderão ficar com a guarda das menores. Sublinhe-se que a MGF consiste na remoção de parte ou de todos os órgãos sexuais externos femininos, como o clitóris, os grandes e os pequenos lábios. É tradicionalmente executada por um circuncisador que utiliza uma lâmina de corte, com ou sem anestesia. Este processo é considerado um ritual em 29 países africanos, sendo quase nacional no Burkina Faso, no Djibuti, no Egito, na Eritreia, na Guiné, no Mali, na Mauritânia, na Serra Leoa, na Somália e no Sudão onde 67 a 98% das mulheres com idades compreendidas entre os 15 e os 49 anos são mutiladas. ionline.sapo.pt
Art. 1.º - Caluniar ou difamar o Presidente da República, ou titular de qualquer dos poderes do Estado, imputando-lhes facto definido como crime ou facto ofensivo à reputação Pena: prisão de 1 a 4 anos. Parágrafo único - Na mesma pena incorre quem, conhecendo o carácter ilícito da imputação, a propala ou divulga. Art. 2.º - Integrar ou manter associação, partido, comité, entidade de classe ou agrupamento que tenha por objectivo a mudança do regime vigente ou do Estado de Direito, por meios violentos ou com o emprego de grave ameaça. Pena: prisão, de 1 a 5 anos. Art. 3.º - Tentar mudar, com emprego de violência ou grave ameaça, a ordem, o regime vigente ou o Estado de Direito. Pena: prisão, de 3 a 15 anos. Art. 4.º - Tentar impedir, com emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício de qualquer dos Poderes da Nação ou do Estado. Pena: prisão, de 2 a 6 anos. Art. 5.º - Constituir, integrar ou manter organização ilegal de tipo militar, de qualquer forma ou natureza armada ou não, com ou sem fardamento, com finalidade combativa. Pena: prisão, de 2 a 8 anos. Fonte: bambaramdipadida.blogspot.com
Congresso Nacional de Podologia reúne mais de 250 especialistas
A Associação Portuguesa de Podologia (APP) vai realizar nos dias 24 e 25 de maio, no Altice Fórum, em Braga, o XIV Congresso Nacional de Podologia. Durante esta iniciativa, que irá contar com cerca de 250 especialistas, será também assinalado o 20º aniversário da Associação. “Estima-se que cerca de 85 por cento das pessoas com idade superior a 35 anos apresente alguma alteração ou doença no pé, um número preocupante que vem reforçar a importância da dinamização de iniciativas científicas como o Congresso Nacional de Podologia, que tem como objetivo central abrir a discussão sobre os principais temas ligados à prevenção, diagnóstico e tratamento de problemas dos pés”, afirma Manuel Portela, podologista e presidente da APP. E acrescenta: “esta edição é a prova de que a investigação está viva e que a implementação de novas estratégias e metodologias de diagnóstico e terapêutica da especialidade são uma realidade. A diversidade de temas e a participação de conceituados conferencistas nacionais e internacionais nas áreas da medicina, biomecânica, engenharia e indústria são uma aposta da Associação, como forma de garantir aos podologistas portugueses uma formação de qualidade e uma maior interdisciplinaridade”. Manuel Portela frisa ainda que este tipo de iniciativas pretende também passar a mensagem de que os podologistas devem sensibilizar a população para a importância de vigiar a saúde dos pés: “as calosidades, os joanetes e as infeções nas unhas são as alterações mais comuns nos pés, e a sua intervenção mais eficaz requer um diagnóstico precoce, que será possível se as pessoas estiveram conscientes dos sinais de alerta e dos cuidados que devem ter”. A 14ª edição do Congresso Nacional de Podologia conta com o Alto Patrocínio da Presidência da República. NAOM
Esse montante foi acumulado num período de cerca de 1 ano, coincidindo com permanência do ARISTIDES GOMES no cargo de PM. A Rádio Africa fala em fonte bancária. dokainternacionaldenunciante
Oficial: RENAJ-GB EXIGE A NOMEAÇÃO IMEDIATA DO NOVO GOVERNO. "Atual governo não tem condições de continuar nem mais um dia"; "Anarquia"-são trechos da intervenção do presidente da Rede Nacional das Associações Juvenis da Guiné-Bissau, Seco Duarte Nhaga, em conferência de imprensa. Assista ao vídeo.
“Se não há consenso no parlamento, seguramente que não haverá condições políticas e legais para efetuar reformas necessárias. Portanto queremos alertar mais uma vez aos deputados da nação que no passado 10 de março o povo escolheu com base nas promessas feitas. O nível da paciência da população guineense já atingiu limite e se eventualmente a classe política não conseguir encontrar soluções, a nossa organização irá acionar mecanismos legais que a lei lhe confere para manifestar a sua tristeza”, advertiu Seco Duarte Nhaga.
Apelo de Monteiro acontece justamente no dia em que os líderes dos seis partidos com assento no parlamento mantiveram as suas posições quanto à fórmula para escolha dos novos dirigentes daquele órgão, o que faz persistir o impasse sobre o assunto. Convidado esta terça-feira para analisar o impasse na composição dos restantes membros da mesa da Assembleia Nacional Popular (ANP), o jovem jurista fez lembrar o MADEM que na falta de eleição do candidato proposto, cabe ao partido proponente apresentar sucessivamente o novo candidato. As divergências na interpretação do regimento centram-se à volta das figuras de 2.º vice-presidente e do 1.º secretário. Perante este cenário, Monteiro alertou os partidos com assento no parlamento de que nas legislaturas anteriores o método utilizado para eleger os membros do órgão sempre foi D'Hondt. Alison Cabral
Com a sua costa abaixo do nível do mar, o país é um dos mais ameaçados pela subida do nível dos oceanos; mas tem feito avanços e 26% do seu território já é reserva natural, o valor mais alto em toda a África Ocidental; acompanhe a quinta parte da série especial da ONU News. Alguns dias por semana, Paulita Cabral sai da escola onde é professora, em Bissau, e trabalha durante umas horas na bolanha do bairro de Antula. As bolanhas são terrenos húmidos, férteis, que a população usa para cultivar arroz e outros produtos hortícolas. Na sua horta, Paulita tem alfaces, repolhos, pepinos, tomates e couves, que usa para alimentar os filhos. Os legumes que não usa vende no mercado, para ajudar a completar o orçamento familiar.
A guineense diz que este trabalho é essencial para ela e para as outras famílias que usam o terreno, mas ela pode tornar-se em breve uma das mais recentes vítimas da mudança climática em todo o mundo. Nos últimos anos, com a subida do nível dos mares, várias bolanhas da Guiné-Bissau foram invadidas por água salgada. Os terrenos ficaram inutilizáveis. Paulita diz que se estas terras forem inundadas, será “a decadência”, porque não tem “outra forma de sobreviver.” Mudança Segundo as Nações Unidas, cerca de 82% dos guineenses são agricultores de subsistência. Nos últimos anos, um pouco por todo o país, muitos tiveram de mudar de atividade quando a água salgada começou a inundar estas terras. Mas este não é a única consequência da mudança climática no país. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Pnud, diz que os efeitos “já são sentidos na economia há algum tempo, especialmente devido à diminuição das chuvas e ao aumento gradual da temperatura.” Os aquíferos têm cada vez menos água e são mais facilmente inundados por água salgada. No setor da agricultura, o cultivo de alimentos básicos, como o arroz, diminuiu acentuadamente. A produção de castanha de caju, responsável por 88% das exportações nacionais, também sofreu. Quanto às florestas, as autoridades nacionais dizem que taxa de degradação é entre os 60 e 80 mil hectares por ano.
ONU News/Alexandre Soares Paulita Cabral, com a filha, cultiva legumes que usa para comer e vender Vulnerabilidade Para o ativista Miguel de Barros, as bolanhas são “espaços sagrados”. Além do papel que têm de proteção durante as cheias, por exemplo, também permitem “a possibilidade de coesão social à volta daquilo que são os compromissos entre a responsabilidade social e a responsabilidade ambiental.” Miguel de Barros é diretor executivo da Tiriguena. Criada há quase 30 anos, em 1991, esta organização não-governamental foi uma das primeiras associações a destacar a necessidade de proteger e defender o ambiente na Guiné-Bissau. O ativista explica que toda a costa do país está abaixo do nível do oceano e cita um estudo da consultora Maplecroft, de 2014, que aponta o país como o segundo Estado mais vulnerável à subida do nível dos mares, apenas atrás do Bangladesh. As Nações Unidas dizem que com um aumento de 0,13 metros, previsto para 2025, 77,8 mil pessoas viverão em zonas inundadas. Com um aumento de 0,35 metros, indicado para 2050, o número sobe para 179,8 mil.
Representante do Pnud para a Guiné-Bissau, Gabriel Dava, ONU News/Alexandre Soares O custo total desse aumento será de US$ 8 milhões por ano já em 2025. Até 2010, deve chegar a US$ 361 milhões. Esse valor representa mais de 80% da despesa do Estado orçamentada em 2018, € 428 milhões. Dependência O representante do Pnud no país, Gabriel Dava, diz que impedir a subida do nível do mar e outros efeitos da mudança climática “é um trabalho que nenhum país pode fazer sozinho”, mas as Nações Unidas têm várias iniciativas que ajudam a aumentar a resiliência das populações guineenses. A agência identificou os setores mais ameaçados e, na última década, apoiou pelo menos 14 projetos nessas áreas. O Pnud aponta a exposição física e a dependência da agricultura e pesca como os maiores fatores de risco. As licenças de pescas representam 35% das receitas do Estado guineense, mas segundo a ONU o aumento das temperaturas do oceano e outras mudanças devem reduzir as populações de peixe na região. Estes setores representam perto de 50% do Produto Interno Bruto, PIB, do país. A agência afirma que “a riqueza económica da Guiné-Bissau baseia-se essencialmente no seu capital natural.” Dava diz que estes recursos podem ser vistos sob duas perspectivas. Primeiro, como “uma oportunidade para o desenvolvimento e podem criar riqueza.” Mas, por outro lado, se essa exploração “não for cuidada pode criar um grande problema para o país.” Parques Com o apoio das Nações Unidas, o país criou em 2004 o Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas, Ibap. A instituição deve zelar pela boa gestão das áreas protegidas e pela conservação da biodiversidade.
Diretor executivo da Tiriguena, Miguel de Barros, ONU News/Alexandre Soares Nas últimas décadas, foram estabelecidas oito áreas protegidas. O primeiro parque, a Reserva de Biosfera do Arquipélago Bolama Bijagós, nasceu em 1996. Seguiram-se outros, como o Parque Natural dos Tarrafes de Cacheu ou o Parque Nacional das Ilhas de Orango. Neste momento, cerca de 26% de todo o território está protegido, o valor mais alto de toda a África Ocidental. Gabriel Dava diz que “o processo teve o apoio do Pnud, quer em termos de produção da legislação necessária, e sua aprovação, quer em termos da capacitação dos gestores desses mesmos parques e dos seus trabalhadores.” A agência também ajudou “na criação de alternativas de vida das populações que vivem em redor dos parques, ou dentro, para que possam, de facto, realizar as suas atividades sem prejudicar o ambiente.” Gestão Para Miguel de Barros, o sistema de gestão dos parques é um dos melhores exemplos da atividade de proteção do ambiente na Guiné-Bissau. O especialista diz que o “mecanismo de gestão territorial integra as comunidades que vivem lá dentro no processo de gestão do seu espaço e recursos naturais.” Para Barros, essa escolha permite respeitar “as estruturas comunitárias autóctones e tradicionais” e permite “um diálogo muito mais profícuo.”
O especialista afirma que estes parques podem ser usados como exemplo para gestão dos recursos do país. “Se conseguirmos projetar a ideia de gestão participativa de áreas protegidas em regime comunitário, e orientar essa lógica numa perspectiva de produção orientada para o mercado local, vamos ter capacidade de geração de emprego, geração de renda e capacidade de promoção de investimento social.” Projetos
Paulita Cabral diz que estes terrenos são importantes para a sobrevivência da sua família, ONU News/Alexandre Soares Gabriel Dava diz que outros projetos tiveram o objetivo de “prevenir o impacto” destas mudanças e “aumentar a resiliência das populações.” Foram criados sistemas de previsão meteorológica, para que as populações possam estar informadas em situações de secas e chuvas, além de terem sido criados métodos alternativos de produção. Na região de Gabu, por exemplo, o Pnud criou reservatórios para conservar a água da chuva, que podem ser usados como bebedouros para os animais e em situações de seca.
Os guineenses usam lenha para produzir sal, mas a agência da ONU ajudou a introduzir o sistema de salinas, que utiliza a luz solar. Gabriel Dava diz que “as populações já adotaram estes novos métodos.” O sistema da ONU também ajuda o país a gerir as suas florestas. Em 2015, devido ao aumento de cortes de árvores verificado depois do golpe de Estado de 12 de abril de 2012, o governo decretou uma moratória de cinco anos para o corte de árvores em todo o país. As agências da ONU promoveram campanhas de sensibilização e informação. Futuro Todo este trabalho deixa Miguel de Barros com esperança. O ativista estudou e trabalhou em Lisboa, Rio de Janeiro e correu o mundo a apresentar o resultado das suas investigações em sociologia, mas voltou a Bissau. Regressa sempre.
A professora Paulita Cabral usa os terrenos de uma bolanha em Bissau para cultivar, ONU News/Alexandre Soares Barros, que foi considerado a personalidade mais influente do ano 2018 pela Confederação da Juventude da África Ocidental, começou a defender a proteção do ambiente quando ainda era um tema pouco popular no país. Num dos países mais pobres do mundo, que ocupava a 13ª posição mais baixa do Índice de Desenvolvimento Humano em 2018, as questões ambientais não eram uma consideradas uma prioridade. Hoje, Barros diz que “existem mais combatentes pela causa do ambiente.” Segundo ele, os guineenses “não estão só a olhar para os espaços numa lógica de preservação, mas a olhar para todo o ecossistema, implementando modelos de gestão participativa baseada numa exploração racional” dos seus recursos. Para o especialista, tudo “dá maior motivação para levar esse trabalho para a frente.” Ele acredita que o país pode vencer a luta contra a mudança climática. *Série produzida com o apoio do Uniogbis e do Pnud Guiné-Bissau
Fonte: politicasocialgb.com Os elementos que influenciam o atual conflito no país são extraordinariamente complexos devido as posições, atitudes e as contradições dos autores envolvidos no impasse. O PAIGC venceu as eleições legislativas com maioria relativa e teve de assinar acordos de incidência parlamentar com os seguintes partidos APU, PND e UM. O PAIGC acusa o Presidente e a oposição de instaurar um ambiente de tensão e de perturbação social, mas quando chegou a altura para a formação da mesa da Assembleia Nacional Popular (ANP), o PAIGC optou por escolher políticas, posições e atitudes que alimenta a divisão social ao invés de políticas de unidade nacional na base do consenso. Os partidos da maioria deviam focar-se em criar condições capaz de garantir a estabilidade política e social, através de reconciliações entre os principais autores do conflito, reconhecendo os direitos da minoria para que seja possível a criação da mesa da ANP. As características das pessoas da liga do Bem e do Mal Ora bem, nos olhos da coligação frágil, a nossa sociedade está dividida em 2 partes: as pessoas que pertencem a liga do bem e os que pertencem a liga do mal. Por um lado, as pessoas da liga do bem argumentam que respeitam os princípios e as normas da democracia, respeitam a justiça, e são os mais preparados para desenvolver o país e em contrapartida, as pessoas que alegadamente pertencem a liga do mal não respeitam nenhuma das caraterísticas acima mencionadas. Tendo esta divisão de má fé, demonstra que o método de negociação do PAIGC é derrubar sistematicamente as pessoas que pertencem a liga do mal e proibi-los de afirmarem as suas “alegadas más posições” que nos olhos da maioria não correspondem com às normativas da democracia. Neste contexto, a estratégia cujo a maioria está a usar para resolver o conflito da ANP não é uma solução viável, porque estamos perante um cenário de competição onde ambas as partes estão a usar todos os mecanismos necessários para ganhar a disputa. Tudo isto só extrema as posições, as atitudes e as contradições dos autores e o conflito vai se tornando cada vez mais complexo. Em outras palavras, está simplificação do conflito feita pelo o PAIGC, exclui fatores importantes que também influenciaram a escalação do conflito.
É importante relembrar que cada autor envolvido no conflito faz a sua própria leitura dos factos, têm valores e atitudes diferentes, nível académico, identidade e preocupações económicas diferentes; por último seguem religiões diferentes. Tendo esta diferença no seio do cenário político, cada autor (PAIGC ou MADEM etc.) tem a sua própria compreensão ou leitura sobre o que realmente é o problema e o que se deve fazer para resolvê-lo. Resumidamente, todos os elementos acima mencionados entram em ação a medida em que os partidos políticos tentam abordar o atual conflito que gira a volta da fórmula que se deve usar para se fazer uma distribuição proporcional dos votos. Entretanto, existem várias fórmulas entre o método D'Hondt ou o método Webster/Sainte-Laguë etc; que se pode usar para chegar ao consenso. Daí o PAIGC precisar de engajar num diálogo transparente que focará nas necessidades (questões de representatividade parlamentar) dos partidos políticos e não nas posições (nomear um primeiro ministro sem decreto presidencial) relacionadas ao conflito. Aristides Mandinga, Student of International Relations and Peace Studies
Por Fernando Casimiro É preciso que os políticos guineenses saibam, de facto, o que é o Povo, quando se referem às decisões do Povo, tendo em conta as eleições legislativas, e as ilações que devem tirar das decisões desse Povo, depois das eleições legislativas. O Povo não vota para que a sua representatividade delegada aos órgãos colegiais do poder político, sejam factores de disputas políticas desnecessárias e irresponsáveis, que ponham em causa o Interesse Nacional e a Satisfação das Necessidades Colectivas. Que ponham em causa a Segurança e a Unidade, Nacionais! O Povo não delegou nenhum poder de representação a nenhum Partido Político para a convocação de Reivindicações de Rua, em seu nome, por isso, é imperativo que os Partidos Políticos respeitem o Povo e não façam das suas decisões, Decisões do Povo; suas vozes, a Voz do Povo. A "Casa do Povo" é a Assembleia Nacional Popular, por isso, é lá que a representatividade do poder delegado pelo Povo aos políticos deve ser debatida, discutida, negociada, votada, aprovada, chumbada, tudo, com base na legalidade democrática. Quando o Povo não atribui uma maioria absoluta da sua Confiança a nenhum dos Partidos Políticos a quem conferiu votos que traduzidos em mandatos definem a composição da Assembleia Nacional Popular, a dita "Casa do Povo", e consequentemente (e posteriormente), a formação de um Governo, cabe às lideranças político-partidárias, por via de estratégias políticas suportadas pela visão e pelo sentido de Estado, assumir inteligentemente, o Compromisso para servir esse mesmo Povo e o País, entre a objectividade primeira da ambição eleitoral da conquista de um poder absoluto, e a necessidade imperiosa da visão pós-eleitoral, de promover a convergência política, assente na promoção do respeito pelas diferentes representatividades do poder em presença, tendo em conta o contexto de uma frágil/precária estabilidade política incapaz de garantir, uma estabilidade governativa a bem do Interesse Colectivo. Uma visão e um sentido de Estado determinantes para a promoção de Diálogos Políticos Convergentes, visando a obtenção de Consensos Políticos, sem que isso signifique unanimidade de posicionamentos, ou implique a violação da Constituição e das Leis da República. Na ausência dessa visão e desse sentido de Estado, por parte das lideranças político-partidárias, face ao realismo conjuntural de um clima de disputa extrema, promotora de tensões políticas, institucionais e sociais, cada vez mais agudizadas, a Guiné-Bissau continuará a perder e, consequentemente e directamente, o Povo Guineense, também! Como escrevi uma vez: "Quando a Guiné-Bissau perde (e há muito que está a perder), perdem todos os Guineenses! Positiva e construtivamente. Didinho 22.05.2019
Sem olhar a raça ou à religião, o Braima Camara, para além de ter construído uma Mesquita, também mandou reabilitar a Igreja Católica de Geba, sua terra natal, para que os seus irmãos católicos possam praticar o culto da sua religião condignamente, porque para ele todos são uma grande família. É isto que torna o Ba di Povo grande, em toda a sua amplitude.
Persiste pelo segundo dia consecutivo, a greve de três dias das duas centrais sindicais do país que paralisam a administração pública para exigir do governo a melhoria de condição de trabalho e aumento do salário mínimo. A União Nacional dos Trabalhadores da Guiné central Sindical (UNTG-CS) e a Confederação Geral dos Sindicatos Independentes (CGSI) continuam a exigir do governo liderado pelo Aristides Gomes o cumprimento de 37 pontos do memorando de entendimento. Na terça-feira o sindicato de base da Empresa da Electricidade e Água da Guiné-Bissau tinha boicotado o fornecimento da corrente eléctrica e água nos bairros nas primeiras horas o que provocou muito ruído a população e que venha ser suspensa horas depois. Perante esta situação, numa entrevista a rádio Sol Mansi, o presidente do Sindicato de Base da EAGB, Alsau Lopes da Costa, explica a razão que levou a retoma do fornecimento de luz eléctrica e água à população. Por outro lado este sindicalista alertou a direcção da EAGB para o cumprimento do acordo caso contrário vão prosseguir com a greve. Entretanto, o Sindicato de Base da Câmara Municipal de Bissau (CMB) não aderiu a greve geral de três dias na administração pública. A este propósito, numa entrevista telefónica a rádio Sol Mansi, o presidente do sindicato da base, Luis Ntchama, disse que não aderência a greve deve-se ao compromisso que a direcção assumiu em pagar os salários aos funcionários até quinta-feira, ultimo dia da greve. Ntchama acredita que a direcção vai cumprir com compromisso assumido com o sindicato para o pagamento de salário mas alertou caso a situação não venha acontecer, a paralisação será uma realidade. Recorde-se que as sucessivas vagas de greves das duas centrais sindicais do país têm vindo afectar o aparelho do estado e a UNTG e CGSI admitem continuar com as paralisações até que seja cumprida os 37 pontos do memorando de entendimento. Por: Marcelino Iambi radiosolmansi.net
