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quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026
HOSPITAL SIMÃO MENDES BENEFICIA DE APARELHO DE RAIO-X
No âmbito da 12.ª missão “Rumo à Guiné”, a ONGD portuguesa Bisturi Humanitário entregou um equipamento de Raio-X ao Hospital Nacional Simão Mendes, reforçando a capacidade de diagnóstico e resposta do principal hospital da Guiné-Bissau.
Esta ação integra-se no compromisso contínuo da Cooperação Portuguesa e da ONGD Bisturi Humanitário com o fortalecimento do sistema de saúde guineense, através de cooperação técnica, capacitação de profissionais e disponibilização de equipamentos médicos essenciais.
EPGB
O Primeiro-Ministro, Ilídio Vieira Té, realizou nesta quarta-feira (11.02) uma visita às Delegacias do Ministério Público junto às Varas Crime Cível, bem como ao Tribunal do Trabalho, da Família e de Menores. A visita foi acompanhada pelo Procurador-Geral da República, Amadú Tidjane Baldè, e pelo Ministro da Justiça, Carlos Pinto Pereira.
PRIMEIRO-MINISTRO CONSIDERA DESUMANA, AS CONDIÇÕES DE TRABALHO NOS TRIBUNAIS EM PARTICULAR NO MINISTÉRIO PÚBLICO
O Primeiro-Ministro de Transição considera desumana, as condições de trabalho no edifício, bem como nos gabinetes dos magistrados do Ministério Público.
Esta constatações foram feitas hoje, no decurso de uma visita à edificio de Curadoria dos Menores, ao Tribunal da Família e à Vara Crime, cujo edifício se encontra em más condições, verificando-se a falta dos aparelhos de climatização, iluminação, cadeiras e bastantes humidades nas paredes.
Após a visita, Ilídio Vieira Té afirmou ser urgente, que o Governo tome medidas, para garantir condições mínimas de trabalho.
Entretanto, na mesma ocasião o Procurador-Geral da República,
Amadu Tidjane Baldé, explicou que a sua instituição vai fazer um levantamento das necessidades, tanto da Procuradoria como dos tribunais regionais que não estão a funcionar.
Amadu Tidjane Baldé acrescentou ainda ser preciso aumentar o número dos magistrados, devido à quantidade dos processos que cada um tem sob a sua responsabilidade.
Os edifícios do Tribunal da Família, da Curadoria de Menores e da Vara Crime encontram-se em péssimas condições, sem computadores, necessitando para isso de reabilitação, até nos tetos em estado de húmidade.
Com RSM 11. 02. 2026
O novo Aeroporto Internacional de Bissau entrará em funcionamento já no próximo mês de março. O anúncio foi feito hoje pelo Primeiro-Ministro, Ilídio Vieira Té, durante uma visita de inspeção às obras em curso.
Segundo o Governo, a entrada em operação da nova infraestrutura representa um passo importante para a modernização do setor dos transportes e para o reforço da ligação da Guiné-Bissau ao mundo.
HOMEM ASSASSINADO À CATANA NO BAIRRO DE MÍSSIRA (CUNDOK) POR CIÚMES E SUSPEITO JÁ SE ENCONTRA DETIDO EM BISSAU
Um homem aparentando ter mais de 40 anos foi "brutalmente" assassinado à catana na madrugada desta terça-feira, no bairro de Missira, em Bissau.
De acordo com informações apuradas pela Rádio Sol Mansi no local, o principal suspeito do crime teria agido por ciúmes, após desconfiar que a vítima mantinha um relacionamento amoroso com a sua esposa.
Fontes locais revelaram que o malogrado era amigo da família do agressor e que ambos residiam na mesma casa, facto que torna o caso ainda mais chocante.
Após o crime, vizinhos alertaram imediatamente a Polícia da 5ª Esquadra, que se deslocou ao local e efetuou a detenção do suspeito.
A Rádio Sol Mansi apurou ainda que o alegado agressor encontra-se atualmente detido nas celas da 2ª Esquadra de Bissau, onde aguarda os trâmites judiciais. As autoridades prosseguem com as investigações para o total esclarecimento do caso.
Três maneiras de beber café de manhã (sem quebrar o jejum)... Imagine tomar o seu café matinal sem comprometer os objetivos que traçou no inicio do ano para começar a fazer jejum. Com estas três dicas consegue fazê-lo da forma mais correta. Tome nota.
Se é jejum que pretende fazer, saiba que o primeiro passo para tomar um café de forma tranquila e sem tentações é evitando pastelarias para desfrutar deste momento.
Aproveite os primeiros minutos da manhã em casa, assim economiza calorias e dinheiro.
De acordo com o Very Well Health, "geralmente é permitido beber café preto (e outras bebidas de baixo teor calórico) durante o jejum — desde que não adicione açúcar ou leite".
Por isso, não considere sequer a possibilidade de um capuccino macchiato ou qualquer outra bebida semelhante.
Nalguns casos, o café pode até ajudar a aumentar os benefícios de um jejum, mas é importante estar ciente das possíveis desvantagens. Independentemente do tipo de jejum, as regras são clara, por isso, veja o que pode ou não fazer na sua rotina matinal se quiser mesmo manter o jejum.
O que pode acrescentar
De acordo com estes especialistas, "o café preto simples praticamente não contém calorias, por isso muitas vezes é permitido beber durante um jejum".
Não obstante, em jejuns "menos restritivos, pode considerar incluir uma colher de chá de leite ou uma colher de chá de óleo de coco.
O que não deve adicionar
Para praticar um jejum tradicional ou mais restritivo, estes especialistas recomendam que evite calorias ou açúcares adicionais.
Quantidades que pode beber
Um copo padrão de café "que contenha pouco menos de 100 miligramas (mg) de cafeína".
O consumo excessivo de cafeína, segundo a mesma fonte é definido "como mais de 400 mg por dia, equivalente a aproximadamente 4 canecas.
A quantidade de café ingerida matinalmente deve também ser limitada por estar associada a uma série de problemas como o aumento temporário da pressão arterial, palpitações, ansiedade, problemas digestivos e possíveis distúrbios do sono.
"Esses casos podem ser agravados quando não tem outros alimentos ou bebidas no estômago, como durante um jejum", por isso, sugerem que não ultrapasse as duas canecas de café.
Drones ucranianos atacam refinaria da Lukoil em Volgogrado... A refinaria da empresa petrolífera russa Lukoil em Volgogrado foi atacada por drones ucranianos, informou hoje o canal independente Astra na plataforma de mensagens Telegram, com base em fotografias publicadas por testemunhas nas redes sociais.
"De acordo com a análise das fotos das testemunhas feita pela Astra, a refinaria Lukoil-Vologadneftererabotka, no distrito de Krasnoarmeiski, em Volgogrado, foi atingida e começou a arder", indicou o canal, que mostrou as imagens citadas e gráficos explicativos com mapas.
A Astra indicou que este terá sido o nono ataque ucraniano contra aquela instalação desde fevereiro de 2024.
Embora a informação não tenha sido confirmada pelo governador local, Andrei Bocharov, o mesmo reconheceu no seu canal do Telegram que, ao longo da noite, "as defesas antiaéreas da Rússia repeliram um ataque terrorista maciço com drones contra instalações energéticas e infraestruturas civis".
Bocharov indicou que, durante o ataque, vários apartamentos, uma creche e uma fábrica no sul da cidade ficaram danificados, sem que houvesse vítimas humanas.
A região de Rostov foi também palco durante a noite de outro ataque massivo, indicou no Telegram o governador local, Yuri Slusar, que disse que as forças russas repeliram o ataque ucraniano em 12 cidades e localidades.
O ministério russo da Defesa informou que foram "intercetados e destruídos" 108 drones ucranianos de longo alcance durante a última madrugada, quase metade (49) sobre Volgogrado e outros 29 em Rostov.
Os restantes ataques afetaram outras 11 regiões russas e os mares Negro e Azov, de acordo com o comando militar russo.
Leia Também: Kyiv estima ter feito 1,25 milhões de baixas do lado inimigo
As Forças Armadas ucranianas estimaram hoje ter provocado 1,25 milhões de baixas, entre mortos e feridos, nas congéneres inimigas russas desde a invasão de 24 de fevereiro de 2022, sem que haja números de Moscovo há meses.
Irão celebra 47 anos da Revolução Islâmica na sombra de eventual conflito... Um analista português defendeu hoje que nos 47 anos da Revolução Islâmica, o Irão continuar a orgulhar-se da independência, embora a contestação social, as sanções económicas e o espetro de uma guerra ensombrem as comemorações.
Numa entrevista à agência Lusa, o vice-presidente do Observatório do Mundo Islâmico (OMI), João Henriques, salientou também que a tensão existente entre o Irão e os Estados Unidos "poderá sempre degenerar em conflito", mas continua "algo limitada no curto prazo", com China e Rússia a reservarem-se apenas ao papel de protetores diplomáticos do Irão e sem intervir diretamente numa guerra.
"Haverá sempre a possibilidade de uma escalada controlada com ataques limitados, com recursos à pressão económica. A Rússia e a China irão, seguramente, afirmar-se mais como protetores diplomáticos e parceiros económicos do Irão. Não irão intervir, estou certo, no campo militar, pelo menos diretamente. O custo de uma eventual intervenção da Rússia ou da China seria bastante elevado", argumentou.
O analista português considerou ser "bastante limitado" um eventual regresso a Teerão de Reza Pahlavi, político iraniano e dissidente exilado nos Estados Unidos, filho mais velho de Mohammad Reza Pahlavi, o último Xá do Irão, derrubado pela Revolução Islâmica de 11 de fevereiro de 1979.
"Definitivamente não. As hipóteses de um regresso triunfante de Reza Pahlavi são, na atualidade, bastante limitadas. A sua figura é essencialmente conhecida nos Estados Unidos, onde desfruta com a sua família de uma vida de amplo privilégio", sustentou João Henriques.
"De resto, para as gerações mais antigas, o clã Pahlavi e a sua polícia sanguinária, o SAVAK, que suportou o regime, são de triste memória. Para as gerações mais antigas, claro. Claramente o apoio interno a Reza Pahlavi no Irão atual é limitado, sendo mesmo simbólico em determinados círculos", acrescentou.
O vice-presidente do OMI lembrou que, em 2025, o regime iraniano voltou a estar sujeito a uma enorme pressão internacional, tanto no domínio económico como na esfera diplomática, essencialmente protagonizada pelos Estados Unidos e pela União Europeia (UE), a que foram acrescidas as sanções ligadas ao processo nuclear promovidas pela ONU.
"Tudo isto veio agravar duramente a diminuição das receitas provenientes da produção de petróleo, o que, por sua vez, agravou os níveis da já elevada inflação e a consequente desvalorização do real, a par da escassez de bens essenciais e dos serviços básicos, como a água e a energia", sintetizou.
Sobre os protestos registados no final de 2025, João Henriques realçou que, rapidamente, "evoluíram de simples atos de descontentamento para manifestações políticas abertamente contra o regime teocrático", exigindo respeito pelos mais elementares direitos da população, indo mesmo até ao apelo de mudança de regime.
"As drásticas sanções internacionais associadas a uma elevada contestação social acabaram por levar o regime a endurecer a sua resposta face aos protestos de grande parte da população, que segundo a liderança iraniana constituem uma verdadeira ameaça existencial", sublinhou.
João Henriques afirmou que Teerão "não tem quaisquer dúvidas" que estas ameaças "estão a ser promovidas pelos seus principais inimigos externos", tendo já provocado centenas de mortes e milhares de detidos.
"Diria que, nesta altura, segundo as fontes iranianas, 81% dos detidos e das vítimas da repressão iraniana são de pessoas ligadas ao crime organizado, à máfia, segundo os seus dirigentes, segundo os seus líderes, e também à infiltração de serviços de informações, nomeadamente a CIA e a Mossad", afirmou.
Com a convocação para quarta-feira, de uma "demonstração de força" simbolizada por manifestações de apoio ao regime em todo o país, João Henriques referiu que existe "um risco elevado de contramanifestações e confrontos violentos no aniversário da Revolução Islâmica".
"São prováveis protestos espontâneos ou organizados contra esta demonstração oficial, especialmente nos meios urbanos. As forças de segurança tratarão qualquer manifestação como uma sabotagem estrangeira, recorrendo ao habitual uso da força", sublinhou, lembrando o histórico recente de repressão.
Para João Henriques, o "grande orgulho" dos 47 anos do regime teocrático iraniano é a independência que o país conquistou ao Ocidente nos mais diversos domínios da sociedade, "mas a dura realidade" quotidiana vivida pela população "faz temer uma profunda incerteza quanto ao seu futuro".
"Na verdade, a economia enfrenta cada vez mais um cenário de colapso, com uma inflação galopante e a bem preocupante desvalorização da moeda do real. Todo este cenário é agravado por sanções que afetam sobremaneira a vida da população iraniana", concluiu.
Massacre numa escola no Canadá faz pelo menos 10 mortos... Outras 25 pessoas ficaram feridas. O primeiro-ministro, Mark Carney, manifestou-se "chocado" com o "terrível tiroteio" e cancelou uma viagem que tinha marcada para a Europa.
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Dez pessoas morreram, incluindo um suspeito atirador, num ataque esta terça-feira numa escola secundária numa pequena cidade no nordeste da província canadiana da Colúmbia Britânica, anunciou a Polícia Montada Real Canadiana (RCMP).
De acordo com Ken Floyd, superintendente distrital da RCMP, sete pessoas foram encontradas mortas dentro da Escola Secundária de Tumbler Ridge, incluindo o suspeito atirador, e uma morreu a caminho do hospital. Outras duas pessoas foram encontradas mortas numa residência, acrescentou numa entrevista virtual com a comunicação social.
Outras 25 pessoas ficaram feridas, sem risco de vida, de acordo com um comunicado da RCMP.
A polícia "encerrou o alerta de emergência em Tumbler Ridge", considerando não existirem "suspeitos em fuga ou ameaças ao público", informaram as autoridades provinciais.
De acordo com as primeiras declarações da polícia, o primeiro alerta recebido no início da tarde de terça-feira dizia respeito a um atirador ativo na escola secundária de Tumbler Ridge.
Ao chegar ao local, as forças da ordem descobriram, ao revistar o estabelecimento, sete pessoas que tinham sido mortas a tiro, incluindo o atirador suspeito.
Uma oitava pessoa ferida a tiro na escola morreu durante o transporte para o hospital.
Posteriormente, a polícia "identificou um segundo local, presumivelmente relacionado com o incidente, onde outras duas vítimas foram encontradas mortas numa residência", de acordo com um comunicado.
"Foi uma situação que evoluiu rapidamente e de forma dinâmica, e a cooperação rápida da escola, dos primeiros socorristas e dos residentes foi crucial para a nossa intervenção", afirmou Floyd, que se escusou a dar detalhes sobre o atirador.
Tumbler Ridge, uma pequena cidade junto às montanhas, tem uma população de cerca de 2.400 pessoas e localiza-se a mais de 1.000 quilómetros a nordeste de Vancouver, a maior cidade da Colúmbia Britânica.
O portal na internet do governo provincial indica que a escola secundária de Tumbler Ridge tem 175 alunos do 7.º ao 12.º ano.
Primeiro-ministro do Canadá manifesta-se "chocado" e cancela viagem à Europa
"Junto-me aos canadianos para expressar as minhas condolências àqueles cujas vidas foram hoje abaladas para sempre e para saudar a coragem e o altruísmo dos socorristas, que arriscaram as vidas para proteger os seus concidadãos", declarou o chefe do Governo numa mensagem publicada na rede social X.
Os assassinatos em massa são raros no Canadá, mas este é o segundo na Colúmbia Britânica em menos de um ano. Em abril de 2025, onze pessoas foram mortas em Vancouver por um homem que atropelou com um camião uma multidão que celebrava um festival cultural filipino.
Mark Carney anunciou ainda o cancelamento de uma viagem à Europa. O primeiro-ministro tinha planos de viajar para a Europa entre hoje e 15 de fevereiro para participar, entre outros eventos, na Conferência de Segurança de Munique, que reunirá cerca de 60 chefes de Estado e de governo e uma centena de ministros das Relações Exteriores e da Defesa no próximo fim de semana.
Republicanos exigem prisão de Bad Bunny e executivos da NFL e NBC após espetáculo do Super Bowl
Congressistas republicanos dos Estados Unidos pediram ao regulador dos media que multe e detenha Bad Bunny, bem como executivos da NFL e da NBC, acusando o espetáculo do Super Bowl de incluir palavrões e conteúdo considerado inadequado. Os políticos defendem que a atuação foi ilegal e exigem uma investigação formal, com alguns a compararem o episódio ao caso de Janet Jackson em 2004.
Congressistas republicanos pediram na terça-feira ao regulador dos media nos EUA que multe e prenda Bad Bunny e os executivos da NFL e da NBC, acusando o espetáculo do Super Bowl de incluir palavrões e "depravação indizível".
O congressista Randy Fine exigiu à Comissão Federal de Comunicações (FCC, na sigla em inglês) que aplique sanções, considerando a apresentação ilegal por conter palavras que, traduzidas para inglês, justificariam a suspensão da transmissão, além de "toda a outra porcaria pornográfica repugnante" presente no programa.
"Pedimos [ao FCC] medidas drásticas, incluindo multas e revisão das licenças de transmissão da NFL, da NBC e de 'Bad Bunny'. Prendam-nos", frisou o congressista da Florida, numa publicação nas suas redes sociais.
O congressista incluiu traduções em inglês de músicas dos Bad Bunny contendo palavras como "pénis" e "rabo", que são proibidas na televisão de sinal aberto, embora em concertos como o de domingo, os cantores evitem estas palavras para cumprir as regras.
Este pedido foi acompanhado por Andy Ogles, congressista do Tennessee, que enviou uma carta à Comissão de Energia e Comércio da Câmara dos Representantes (câmara baixa do Congresso) a solicitar uma investigação formal da NFL (liga de futebol americano) e da NBC (estação de televisão) por "facilitarem esta transmissão indecente", argumentando que a música "glorifica a sodomia e outras depravações indizíveis".
"As crianças foram forçadas a suportar exibições explícitas de atos sexuais gay, mulheres a abanar-se provocativamente e Bad Bunny a agarrar descaradamente a sua virilha enquanto se esfregava no ar", apontou Ogles numa carta partilhada na rede social X.
Em relação à tradução das letras, o congressista Mark Alford, do Missouri, informou que os republicanos "já estão a investigar" o espetáculo de Bad Bunny no intervalo do Super Bowl no Congresso.
Para Alford, o espetáculo deste ano "pode ser pior" do que o incidente em que o mamilo de Janet Jackson esteve exposto durante o Super Bowl de 2004, numa entrevista ao canal conservador Real America's Voice.
"Não falo espanhol fluentemente, sei como perguntar onde fica a casa de banho, mas estas letras, se o que foi dito na televisão nacional for verdade, temos muitas perguntas para as estações que as transmitiram, e vamos falar com Brendan Carr, [presidente] da FCC, sobre isso", garantiu.
Os apelos refletem a crescente indignação entre os republicanos contra a atuação de Bad Bunny no intervalo do Super Bowl, que o Presidente Donald Trump classificou como "uma das piores da história" e uma "afronta à grandeza" dos Estados Unidos.
terça-feira, 10 de fevereiro de 2026
Donald Trump vai revogar lei climática de Barack Obama... O Presidente norte-americano, Donald Trump, vai revogar na quinta-feira uma lei da presidência de Barack Obama que fundamentou o combate às emissões de gases com efeito de estufa nos Estados Unidos, anunciou hoje a sua porta-voz.
Trump "formalizará a revogação" dessa lei, adotada em 2009 e conhecida como Lei de Constatação de Riscos (Endangerment Findings Act), declarou Karoline Leavitt numa conferência de imprensa na Casa Branca.
Fortemente condenada por cientistas e ambientalistas, tal revogação representará um rude golpe para a ação climática nos Estados Unidos, o maior emissor de gases com efeito de estufa da história.
Mas esta revogação será certamente contestada na justiça e poderá mesmo chegar ao Supremo Tribunal.
"Ver-nos-emos nos tribunais", prometeu recentemente o presidente da organização ambiental NRDC, Manish Bapna.
Adotado durante a presidência do democrata Barack Obama, o diploma em causa estipula que seis gases com efeito de estufa são perigosos para a saúde pública e, por isso, são incluídos no âmbito dos poluentes regulados pela Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA).
A sua aprovação abriu caminho a numerosas regulamentações federais destinadas a reduzir as emissões desses gases nocivos que aquecem a atmosfera (dióxido de carbono, metano, etc.), a começar pelos camiões e automóveis, que emitem dióxido de carbono ao queimar gasolina.
A revogação desta lei implicará o fim imediato da vigência destas normas de imposição de limites às emissões poluentes de veículos e porá em risco uma série de outros regulamentos, em especial os relativos a centrais elétricas.
Será "o maior ato de desregulamentação da história dos Estados Unidos", disse na segunda-feira o diretor da EPA, Lee Zeldin, que esteve na origem da iniciativa, em declarações ao The Wall Street Journal.
O Governo Trump, um acérrimo defensor do petróleo e do carvão, tentava há vários meses reverter esta decisão e as regulamentações dela decorrentes.
Desvalorizando o papel da atividade humana nas alterações climáticas e argumentando que os gases com efeito de estufa não devem ser tratados como poluentes no sentido tradicional, porque os seus efeitos na saúde humana são indiretos e globais, e não locais, o Governo dos Estados Unidos insiste que a revogação deste diploma levará a uma redução do preço dos automóveis.
Cabo Verde lidera ranking da CPLP no Índice de Percepçao da Corrupção... Cabo Verde é o país da CPLP mais bem colocado e a Guiné Equatorial com pior classificação no Índice de Perceção da Corrupção (IPC) de 2025 hoje divulgado pela organização não-governamental Transparência Internacional.
O Índice de Perceção da Corrupção (IPC) classifica este ano 182 países e territórios de acordo com os seus níveis percecionados de corrupção no setor público numa escala de zero (altamente corrupto) a 100 (muito íntegro).
Cabo Verde (62) surge como a nação da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) com melhor classificação, seguida de Portugal (56), que cai um ponto em relação ao ano passado, sendo estes os únicos dois países a manterem-se acima dos 50 no IPC.
Os restantes países da CPLP obtêm classificações negativas: Timor-Leste (45) São Tomé e Príncipe (43), Brasil (35) Angola (32) - estando na ou acima da média de 32 em 100 na África Subsaariana -, Guiné-Bissau (21), Moçambique (21), Guiné Equatorial (15).
Este ano, a média global do IPC desceu pela primeira vez em mais de uma década, para apenas 42 em 100. O relatório da ONG revela que "a grande maioria dos países não está a conseguir manter a corrupção sob controlo", sublinhando que "122 dos 182 países têm uma pontuação inferior a 50 no índice".
Ao mesmo tempo, o número de países com pontuação acima de 80 diminuiu de 12 há uma década para apenas cinco este ano, destacando-se, em particular, "uma tendência preocupante de democracias que apresentam uma deterioração da perceção da corrupção", enfatiza a ONG em comunicado.
Casos como os de Angola (32), que subiu 17 pontos no Índice de Perceção da Corrupção desde 2015, graças às medidas tomadas para combater a corrupção, são valorizados, mas, apesar dos progressos da última década, o relatório aponta o sentimento da população: "muitos angolanos classificam os esforços anticorrupção do Governo como insuficientes e acreditam que as pessoas comuns correm o risco de sofrer represálias por denunciarem a corrupção".
Pela positiva, também Timor-Leste (44) é referido entre os países que apresentam uma ascensão consistente e estatisticamente significativa desde 2012, "devido a reformas estruturais que fortaleceram as instituições de supervisão".
No entanto, estes países continuam a pontuar na faixa inferior do índice, "com muito espaço para melhorias", refere.
Por outro lado, Moçambique (21) registou uma queda de 10 pontos na última década. A ONG cita os números oficiais que "registam 334 novos casos de corrupção no primeiro trimestre de 2025, a um custo de cerca de 4,1 milhões de dólares [cerca de 3,3 milhões de euros], o que demonstra a magnitude do desafio", considera.
O escrutínio da ação governamental por parte da sociedade civil e pela imprensa, avaliado também pelo relatório, fornece aos eleitores as informações de que necessitam para sancionar a corrupção e recompensar a integridade nas urnas. O Brasil figura na lista de países que são "particularmente perigosos para os jornalistas que reportam sobre corrupção", ao lado da Arábia Saudita, Peru, índia, México, Paquistão e Iraque.
François Valérian, presidente da Transparência Internacional, afirma que a investigação e experiência da ONG como movimento global de combate à corrupção "mostram que existe um plano claro de como responsabilizar o poder pelo bem comum, desde processos democráticos e supervisão independente até uma sociedade civil livre e aberta".
"Numa altura em que assistimos a um perigoso desrespeito pelas normas internacionais por parte de alguns Estados, apelamos aos Governos e aos líderes para que atuem com integridade e cumpram as suas responsabilidades para proporcionar um futuro melhor às pessoas em todo o mundo", salienta a organização.
Leia Também: Cabo Verde repudia "falsas" alegações sobre surto de infeções
Cabo Verde repudiou e classificou hoje como falsas as alegações que circulam, há dez dias, com início em órgãos de comunicação do Reino Unido, sobre um surto de infeções gastrointestinais a afetar turistas britânicos que estiveram no arquipélago.
Inquérito: Maioria dos europeus já não vê os Estados Unidos como aliado fiável... A maioria dos europeus já não vê os Estados Unidos (EUA) como um aliado fiável e os líderes devem procurar coligações para construir maiorias e "salvar a Europa", conclui uma sondagem em 13 países, incluindo Portugal.
O inquérito do grupo de reflexão Conselho Europeu para as Relações Externas (ECFR, na sigla em inglês), divulgado hoje, mostra que a opinião dominante é a de que os EUA são apenas um parceiro necessário e que a perceção se deteriorou ainda mais em comparação com novembro de 2024, quando Donald Trump foi eleito para um segundo mandato presidencial na Casa Branca.
Segundo o estudo, feito em parceria com a Fundação Calouste Gulbenkian, mais de metade (58%) dos portugueses veem os EUA como um parceiro necessário, 14% consideram que são aliados da União Europeia (UE), 11% um rival e 5% um adversário.
Por outro lado, a maioria dos cidadãos europeus apoia um aumento nos gastos com a Defesa - 57% dos portugueses são a favor e 31% contra.
Muitos europeus também apoiam a reintrodução do serviço militar, refere a sondagem.
O estudo evidencia uma opinião pública dividida, pelo que os autores -- a diretora do escritório do ECFR em Paris, Célia Belin, e o investigador sénior Pawel Zerka -, identificam "possíveis coligações que os líderes poderiam formar".
Uma delas poderia ser formada por eleitores que apoiam aumento dos gastos com a Defesa, independentemente da sua posição em relação aos EUA e à UE (a 'coligação baioneta').
Outra reúne pró-europeus sem ilusões em relação aos Estados Unidos, independentemente da sua opinião sobre os gastos com a Defesa (a 'coligação dos valores').
Uma terceira reuniria os opositores da integração europeia (a 'coligação eurocética').
"A mera possibilidade de [esta terceira opção] se concretizar deve servir como motivação adicional para os líderes pró-europeus considerarem seriamente a disponibilidade das duas primeiras opções", argumentam os autores, citados num comunicado do ECFR.
Célia Belin e Pawel Zerka sugerem que a Europa deve optar pela 'coligação dos valores', que exigirá "compromissos em todo o continente": maiores gastos com defesa em países mais euro-pacifistas (como Itália e Espanha); maior realismo em relação às pressões dos EUA onde a nostalgia atlantista é forte (como Polónia e Estónia); e uma coordenação mais estreita com os seus pares europeus por parte dos países onde predomina a visão de que os EUA já não são um aliado e que é necessário aumentar a despesa com a Defesa (como França e Alemanha).
"Uma narrativa clara sobre a Europa e a relação transatlântica poderia restaurar a confiança do público, conter a fuga dos eleitores para os extremos e substituir a fragmentação por um sentido de propósito comum", sustentam os autores.
Célia Belin adverte contra uma postura fraca da Europa face aos Estados Unidos.
"Os líderes europeus continuam a fazer concessões a Washington para evitar uma rutura, mas a nossa sondagem mostra que os custos desta posição estão a aumentar. A sua resposta moderada às provocações dos EUA corre o risco de minar a confiança não só na liderança, mas na própria Europa --- na sua unidade, no seu poder e no seu futuro", afirma.
Por sua parte, o investigador sénior Pawel Zerka sublinha que o inquérito "transmite uma mensagem clara: uma maioria europeia mobilizada pode ser composta pelo público disperso do continente".
Mas, frisa, tal exige que "os líderes deem um passo em frente e construam pontes entre os cidadãos".
"Em vez de aceitar o pessimismo, devem desafiá-lo, convencendo o público de que os europeus podem superar os desafios atuais se permanecerem unidos", salienta.
O inquérito foi realizado online em novembro de 2025 junto da população adulta (com 18 anos ou mais) em 13 países europeus (Bulgária, Dinamarca, Estónia, França, Alemanha, Hungria, Itália, Polónia, Portugal, Rússia, Espanha, Suíça e Reino Unido).
O ECFR teve como parceiros, além da Fundação Calouste Gulbenkian, o Departamento Federal dos Negócios Estrangeiros da Suíça, o Centro Internacional para a Defesa e Segurança e o Think Tank Europa.
GOVERNO APROVA ADESÃO À CONVENÇÃO DA APOSTILHA DE HAIA EM REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS
O Conselho de Ministros da Guiné-Bissau aprovou, esta terça-feira, 10 de fevereiro de 2026, a adesão do país à Convenção da Apostilha de Haia, instrumento internacional que elimina a exigência de legalização de documentos públicos estrangeiros.
A decisão foi tomada durante a sessão ordinária do Conselho, realizada no Salão Nobre “General Umaro Sissoco Embaló”, no Gabinete do Primeiro-Ministro, em Bissau.
A reunião foi presidida pelo Presidente da República de Transição, general Horta Inta-a.
No capítulo das informações gerais, o Ministro da Economia, Plano e Integração Regional apresentou os fundamentos para a participação do Estado da Guiné-Bissau, na qualidade de acionista, na Assembleia Geral Constituinte da Sociedade Mista de Transformação da Castanha de Caju. Após a exposição, o Conselho de Ministros deu anuência para que o ministro represente o Estado nessa assembleia.
Na parte deliberativa, o Governo aprovou a adesão à Convenção da Apostilha de Haia, considerada um passo importante para facilitar a circulação e o reconhecimento internacional de documentos públicos emitidos no país.
Por outro lado, o Conselho decidiu adiar a adoção de dois instrumentos internacionais: a Convenção para o Estabelecimento da Organização Internacional para a Mediação e a Convenção de Nova Iorque de 1958, relativa ao reconhecimento e execução de sentenças arbitrais estrangeiras.
A reunião terminou sem outras deliberações públicas, ficando as decisões formalizadas no comunicado oficial divulgado no mesmo dia.
GOVERNO DE TRANSIÇÃO INDICA MINISTRO DA ECONOMIA PARA REPRESENTAR GUINÉ-BISSAU EM SOCIEDADE MISTA DA CASTANHA DE CAJU
O Governo de Transição anunciou a indicação do ministro da Economia, Plano e Integração Regional para representar a Guiné-Bissau na Assembleia-Geral Constituinte da Sociedade Mista de Transformação e Comercialização da Castanha de Caju.
A decisão foi tornada pública esta terça-feira, após a reunião do Conselho de Ministros. Segundo o comunicado final do encontro, lido pelo porta-voz do Governo, Abduramane Turé, a reunião presidida pelo Presidente de Transição abordou vários pontos considerados estratégicos para o país.
Além da indicação do representante guineense na sociedade mista ligada ao setor da castanha de caju, um dos principais produtos de exportação nacional, o executivo aprovou a adesão à Convenção relativa à eliminação da exigência de legalização de documentos públicos estrangeiros. A medida visa facilitar o reconhecimento internacional de documentos oficiais emitidos no país.
No entanto, o Conselho de Ministros decidiu adiar para outro momento a adoção da convenção para o estabelecimento de organização internacional de mediação.
MORADORES DE ANTULA ACUSAM RESPONSÁVEL DA EAGB DE COBRANÇAS ILÍCITAS POR ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Moradores do bairro de Antula, entrada da Farmácia, acusam o responsável pelo abastecimento de água da Empresa de Eletricidade e Águas da Guiné-Bissau (EAGB) naquela zona de cobranças ilícitas para fornecimento de água às residências.
As denúncias foram feitas esta segunda-feira, 09 de fevereiro, à Rádio Sol Mansi, por residentes que afirmam que o responsável, identificado por Momo, estaria a exigir o pagamento de 5 mil francos CFA para permitir o abastecimento de água domiciliar. Segundo os denunciantes, a prática não é isolada, sendo recorrente no bairro.
O bairro de Antula, atendido pela agência da EAGB situada em Santa Luzia, enfrenta há vários anos sérios problemas de abastecimento de água, sobretudo em algumas zonas. A situação tem obrigado muitos moradores a procurar água em locais não apropriados, aumentando os riscos sanitários.
Contactado para reagir às denúncias, Momo negou todas as acusações. O responsável pelo abastecimento de água afirmou não ter autorização para prestar declarações oficiais, mas garantiu que as acusações carecem de provas.
A Empresa de Eletricidade e Águas da Guiné-Bissau tem sido alvo de críticas constantes pela má gestão do abastecimento de água em Antula. Segundo Momo, a empresa não dispõe de capacidade técnica e logística para fornecer água a todos os moradores do bairro, o que agrava ainda mais a insatisfação da população.
ONU defende estratégia de desenvolvimento para os países menos desenvolvidos... A Organização das Nações Unidas (ONU) defendeu hoje que os países menos desenvolvidos, que incluem Angola, Guiné-Bissau, Moçambique e Timor-Leste, devem criar uma estratégia de desenvolvimento para acomodar 13 milhões de novos trabalhadores anualmente.
"Os países menos desenvolvidos enfrentam um desafio sem precedentes em matéria de emprego: entre agora e 2050, terão de criar empregos para cerca de 13,2 milhões de novas pessoas no mercado de trabalho todos os anos, tornando a criação de emprego uma restrição determinante para as estratégias de desenvolvimento", lê-se no relatório da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) sobre os países menos desenvolvidos.
Embora o setor dos serviços tenha absorvido grande parte desta força de trabalho cada vez maior, "o crescimento do emprego não foi acompanhado por ganhos de rendimento", por isso "a pobreza no trabalho continua a ser generalizada, sublinhando a diferença entre ter um emprego e ter uma vida digna", de acordo com a UNCTAD.
No relatório deste ano salienta-se que o setor dos serviços está a expandir-se rapidamente nos países menos desenvolvidos, mas alerta que "o crescimento concentra-se em atividades de baixa produtividade que sustentam os meios de subsistência, mas não geram prosperidade em grande escala".
O emprego nestes países ainda é dominado pelo comércio informal, serviços pessoais e atividades de subsistência, enquanto os serviços de maior produtividade, que poderiam apoiar a industrialização e a competitividade, permanecem subdesenvolvidos.
"A produtividade do trabalho nos países menos desenvolvidos é, em média, 11 vezes inferior à das economias de desenvolvimento médio", o que determina "o tipo de serviços que os países podem realisticamente desenvolver e exportar".
São precisas, conclui a UNCTAD, "estratégias de desenvolvimento nacional coerentes e apoiadas por um ambiente global favorável, já que, sem isso, a expansão dos serviços corre o risco de aprofundar a marginalização, em vez de a reduzir".
No relatório, a UNCTAD aborda também a questão do turismo e dos serviços digitais, muitas vezes apontados como áreas em que os países menos desenvolvidos poderiam apostar para garantir um desenvolvimento rápido e inclusivo das suas economias.
"As elevadas receitas do turismo muitas vezes não se traduzem na criação substancial de empregos, na adição de valor local ou na transformação económica, o que reflete as limitações de infraestrutura, as ligações fracas e a elevada dependência das importações", alerta a UNCTAD, apontando também que os serviços digitais, que são dos segmentos mais dinâmicos do comércio global, representam apenas 0,16% das exportações dos países menos desenvolvidos.
Reduzir as disparidades digitais, reforçar as capacidades e apoiar ativamente os exportadores de serviços, em particular as pequenas e médias empresas, é essencial para que os países menos desenvolvidos possam competir nos serviços modernos e transformar o crescimento económico num desenvolvimento abrangente e inclusivo, afirmam os peritos, concluindo que "a cooperação regional e global pode ajudar os países menos desenvolvidos a expandir o comércio de serviços, mas apenas se refletir as suas necessidades de desenvolvimento".
Os países menos desenvolvidos são um grupo estatístico de 44 países, a maior parte dos quais em África, onde cada cidadão recebe menos de 1.088 dólares por ano, ou 913 euros, correspondendo a 2,5 euros diários.
Leia Também: ONU reitera preocupação com escassez de combustível em Cuba
A ONU reiterou hoje preocupação com a crescente escassez de combustível em Cuba, e o impacto na população, estando a trabalhar com o Governo para prestar mais apoio, com alimentos, água e cuidados de saúde.
SENEGAL: Estudante morreu em confrontos com a polícia numa universidade no Senegal... Um estudante de medicina morreu na segunda-feira em Dacar, após confrontos numa universidade da capital entre as forças de segurança e alunos, que protestavam contra atrasos no pagamento de bolsas de estudo, anunciou o governo senegalês.
"Graves acontecimentos ocorridos na segunda-feira, na Universidade Cheikh Anta Diop de Dacar, levaram à morte do estudante Abdoulaye Ba, matriculado no segundo ano do curso de medicina", indica um comunicado da porta-voz do governo, Marie-Rose Khady Fatou Faye.
Nos últimos meses, em várias universidades os estudantes promoveram diversos movimentos de protesto para exigir pagamento de bolsas de estudo em atraso.
Num comunicado enviado à Agência France Presse (AFP), o Governo expressa as "mais sinceras condolências à família, aos entes queridos e a toda a comunidade universitária".
Apela à "moderação e sentido de responsabilidade" dos intervenientes envolvidos nos protestos e diz-se empenhado em esclarecer as circunstâncias do incidente e apurar todas as responsabilidades.
Planeta. Alterações climáticas podem tornar inviáveis até metade das pastagens até 2100
Um estudo do Instituto de Potsdam conclui que entre um terço e 50% das terras atualmente favoráveis à pastagem podem perder essa capacidade até 2100 devido às alterações climáticas. A investigação alerta para impactos graves na criação de gado e na subsistência de milhões de pessoas, sobretudo em África
Entre um terço e 50% das terras que têm hoje condições favoráveis para pastagens vão perder essa capacidade até 2100, devido ao aumento da temperatura, concluiu um estudo do Instituto de investigação de Potsdam sobre as alterações climáticas (PIK).
Esta atividade consiste em criar animais, como vacas, cabras e ovelhas, em espaços naturais, pradarias, na sua maioria, que cobrem cerca de um terço da superfície terrestre.
Até agora, estes sistemas agrícolas têm prosperado dentro de intervalos de temperatura (entre 3ºC negativos e 29°C), de precipitação (entre 50 e 2627 milímetros por ano), de humidade (de 39% a 67%) e velocidade do vento (entre um metro e seis metros por segundo).
É o que o estudo, publicado hoje na revista PNAS, chama "um espaço climático seguro".
Mas, com a rutura climática global, estes parâmetros podem mudar e inutilizar um espaço de pastagem.
"As alterações climáticas vão reduzir os espaços onde a pastagem pode prosperar, comprometendo práticas agrícolas que existem desde há séculos", disse Maximilian Kotz, co-autor do estudo e investigador do PIK e do Barcelona Supercomputing Center.
Segundo o cenário analisado, o estudo estima que entre 100 milhões a 400 milhões de pastores e criadores de gado podem ser afetados, bem como até 1,6 milhões de animais. O estudo estima que entre 51% e 81% das populações residem em países com fraco rendimento.
"É importante sublinhar que numerosas mudanças vão ser sentidas em países que já sofrem fome, instabilidade económica e política e níveis muito elevados de desigualdade de género", realçou o autor principal, Chaohui Li, investigador do PIK na altura da realização do estudo e hoje no Barcelona Supercomputing Center.
A África é particularmente vulnerável e pode perder de 16% a 65% das suas pradarias, segundo a gravidade do cenário considerado.
As temperaturas no continente africano já se situam no limite do "espaço climático seguro".
Estas conclusões, que em certos casos preveem o desaparecimento puro e simples de algumas pastagens, colocam em questão "a eficácia das estratégias de adaptação (…), como as mudanças de espécies ou a migração de rebanhos", disse Prajal Pradhan, investigador do PIK e professor na Universidade de Groningue.
"Reduzir as emissões, através do afastamento rápido os combustíveis fósseis é a melhor estratégia de que dispomos para minimizar estes estragos potencialmente existenciais para a criação de gado", concluiu Chaohui Li.
Segundo a agência da ONU para a alimentação e a agricultura, 26% da superfície terrestre e 70% da superfície agrícola estão cobertos de pradarias, que contribuem para a subsistência de mais de 800 milhões de pessoas.
STOP: GOVERNO DÁ MAIS QUINZE DIAS E MOTORISTAS PEDEM PONDERAÇÃO E RESPONSABILIZAM QUIPUX PELA MOROSIDADE
[GRANDE REPORTAGEM_edição impressa] O Governo de Transição, através do Ministério do Interior, suspendeu a operação STOP, iniciada na segunda-feira, 02 de fevereiro, em Bissau, e decidiu prorrogar a operação por mais quinze dias para permitir aos proprietários das viaturas regularizarem as situações dos documentos exigidos pelas autoridades guineenses.
A decisão foi anunciada pelo inspetor-geral do Ministério do Interior, Major General Celso de Carvalho, em declarações aos jornalistas. Disse que a suspensão da operação foi decidida para “evitar os transtornos registados na segunda-feira em Bissau” e porque também os proprietários manifestaram a vontade em cumprir as exigências.
“Constamos transtornos na manhã desta segunda-feira de falta de viaturas na nossa praça pública. Foi um dos motivos que levou o governo a prorrogar por mais quinze dias”, precisou.
O prazo anunciado pelas autoridades terminaria em 31 de janeiro e a operação de verificação de todas as documentações que uma viatura deveria ter, teria o início a 01 de fevereiro, e acabou por ser suspensa.
“Em nenhum momento o governo quis penalizar a população que não tem culpa nenhuma. O Governo enquanto, uma pessoa de bem, decidiu prolongar por quinze dias o prazo, porque constatou-se que realmente há uma vontade dos proprietários em regularizarem a sua situação”, disse.
Celso de Carvalho avisou que os proprietários das viaturas são obrigados a adquirirem todos os documentos que a lei de trânsito exige para circular nas vias públicas, lembrando que tanto as autoridades quanto os proprietários das viaturas têm a missão de ajudar na mobilidade da população.
SINDICALISTA AFIRMA QUE UM DOS MAIORES CONSTRANGIMENTOS É A EMPRESA QUIPUX
Confrontado com às exigências do governo sobre o pagamento de 15 documentos num prazo de 28 dias, Braima Camará, presidente da estrutura dos motoristas e transportadores do Setor de Bissorã, disse que a Federação Nacional dos Motoristas e Transportadores da Guiné-Bissau e as estruturas regionais estão a trabalhar em consonância com as autoridades para que o governo possa compreender “a gravidade da situação”, visto que tem havido conversações internas com os associados sobre a urgência no cumprimento das exigências e o pagamento dos documentos anunciados.
Segundo o sindicalista, um dos maiores constrangimentos dos paritários e dos motoristas neste processo é a QUIPUX- Centro de Serviços Integrados de Transportes e do novo Sistema de Matrícula Nacional de Veículos a Motor, uma empresa costa-marfinense responsável pela emissão de títulos e livretes, que inicialmente tinha sido apontada com “um histórico consolidado” em soluções tecnológicas aplicadas à mobilidade e segurança rodoviária.
“O maior problema está na emissão, a tempo, de títulos e livretes. Os proprietários pagam tudo organizadamente, incluindo os processos e os recibos comprovativos, mas na QUIPUX a emissão leva uma eternidade. São necessários vinte ou mais dias para ter acesso a esses documentos. Diariamente, filas longas perfilam na empresa para quebrar a morosidade”, denunciou.
Nestas condições, Braima Camará, que desempenha as funções de presidente do Conselho Fiscal da Federação Nacional dos Motoristas e Transportadores, pediu ao governo que pondere. Garantiu que os esforços estão em curso para o cumprimento das medidas anunciadas.
Braima Camará informou que no universo de 100%, quase 60% das viaturas registadas pela organização já regularizaram a sua situação junto das entidades competentes.
“Muitos têm recibos comprovativos dos documentos que pagaram, mas não conseguiram levantar títulos e livretes, por morosidade na emissão de documentos na QUIPUX”, afirmou.
Relativamente ao cumprimento das exigências do governo, disse que nem todos os proprietários estarão em condições de cumpri-las, sobretudo “as viaturas acabadas” que circulam apenas nas regiões, com vinte e trinta anos de vida.
Lembrou que essas viaturas fazem ligação entre Bissorã /Mansoa e Bissorã/Olossato e as taxas que foram aplicadas aos proprietários desses carros são altíssimas, “se olharmos para as receitas que fazem ao fim do dia ou durante o mês”.
“As receitas que fazem diariamente ou por mês não podem cumprir nenhuma das medidas. O governo deve usar o bom senso. Vamos encetar diligências para negociar com o governo para reduzir as taxas, pelo menos, para as viaturas acabadas. Definir novo plafom de pagamento, será uma das saídas para os proprietários”, disse.
Admitiu que essa medida terá impactos nas suas atividades, ainda assim disse acreditar que as partes encontrem uma solução nas negociações iniciadas e que o documento que está a ser finalizado esclareça as dúvidas e apresente soluções definitivas que vão resolver de vez os equívocos.
O governo tem insistido no pagamento de todos os documentos para que uma viatura possa circular livremente, mas o sindicalista disse não compreender que tipo de operação Stop foi anunciada, com as condições que as estradas têm e o custo de vida que os cidadãos enfrentam neste momento.
“Pedimos que o governo pondere e analise de novo as medidas. Aos associados, que evitem confrontos com a polícia ou qualquer entidade de fiscalização nas vias públicas. A melhor solução e saída para essa situação é pagarem os documentos anunciados e exigidos. Que as autoridades deixem em paz os proprietários que têm viaturas com situação regular circularem livremente. Pois, será uma das medidas de prevenção, evitar frições nas estradas entre as autoridades e os motoristas”, afirmou.
Assegurou que em nenhum momento a Federação Nacional ou qualquer outra estrutura regional usou violência como recurso, por ser uma organização “muito exemplar” e que apenas vão exigir o cumprimento de eventuais compromissos que serão assumidos depois de as negociações encerrarem e o documento final, que será assumido por todas as partes, assim que for concluído.
Questionado se há alguma iniciativa de negociação com o governo, disse que não se trata de nenhuma iniciativa, mas sim de um acordo que resultou de vários encontros e disse esperar que nenhuma das partes ignore os esforços desenvolvidos até aqui, nesta última fase que se aguarda que o documento seja divulgado pelo chefe de governo.
Revelou que as várias reuniões realizadas antes dessas medidas, que resultarão agora num acordo, são de conhecimento de todas as entidades que integram o setor dos transportes.
“Criou-se uma equipa negocial que integra todas entidades que fazem parte do setor dos transportes, nomeadamente Confederação Nacional dos Motoristas e Transportadores da Guiné-Bissau, Ministérios dos Transportes, Direção-Geral da Viação Terrestre e Ministério do Interior…”, indicou.
“DOCUMENTOS QUE AS AUTORIDADES ESTÃO A EXIGIR SÃO MUITOS E CARÍSSIMOS” – MOTORISTAS BAFATA
Francisco Malam Conté, presidente da Associação dos Motoristas e Transportadores da região de Bafatá, assegurou que estão em curso diligências para cumprir- no máximo- as exigências. Reconheceu que haverá transtornos para os proprietários e os associados da organização, que conseguem o sustento de cada dia através das suas atividades. Disse que a aplicação de medidas duras, que prevejam tolerância zero para carros sem documentos, não é e nunca será uma solução.
“Trabalhamos em colaboração com a Federação Nacional. Recebemos instruções para cada estrutura regional sensibilizar os associados e os proprietários sobre o pagamento dos documentos. Neste momento, as pessoas estão a pagar aos poucos. De facto, os documentos que as autoridades estão a exigir são muitos e caríssimos. Temos uma situação das viaturas que circulam na região com vinte e trinta anos de vida. Os prioritários dessas viaturas não terão condições de pagar as taxas estipuladas. Nem receitas para cobrir as suas despesas têm. Não creio que cobrando apenas 500 francos CFA para uma distância de 15 quilómetros seja suficiente conseguir dinheiro para cumprir a medida do governo. Será o fim de circulação das viaturas ao nível das regiões, se as autoridades não ponderarem, relativamente a essa situação”, disse.
Afirmou que um dos constrangimentos que a organização enfrentou neste processo até ao momento é como encontrar um mecanismo que deve utilizar para aliviar fardo aos proprietários das viaturas que circulam nas regiões, sobretudo em Bafatá e a morosidade na emissão dos documentos, pela empresa responsável, depois do cumprimento de todos os procedimentos exigidos pela Direção Geral da Viação e Transportes Terrestre, sobretudo título e livrete.
Revelou que no encontro entre a Confederação e o governo, o primeiro-ministro assumiu o compromisso de criar uma equipa completa que será instalada nas alfândegas de Bissau para atribuição de chapas de matrícula, emissão de título e livrete e de todos outros documentos essenciais, antes de a viatura sair dos portos.
Apesar desse compromisso assumido pelo chefe de governo, o sindicalista disse que a medida não está a ser observada rigorosamente.
Segundo Francisco Malam Conté, na Guiné-Bissau há registos de viaturas que circulam há 15 anos sem título nem livrete e responsabilizou as autoridades por todas as falhas que ocorreram neste processo.
Para Francisco Malam Conté, aplicar essas medidas aos proprietários dessas viaturas será um problema e terá de ser mediante um processo, não pela aplicação de medidas duras, que prevejam tolerância zero para carros sem documentos.
“O prazo de 28 dias que havia sido dado não era suficiente. Mesmo se todos os proprietários tivessem pago, a rigor, os documentos neste prazo, seria, ainda assim, um problema. Os documentos na QUIPUX duram para sair dela. Você paga tudo com recibos comprovativos, mas leva dois meses para ter os documentos. Estou a falar de título, livrete e chapa de matrícula. O prazo de 28 ou 30 dias não era suficiente. É preciso acabar com as burocracias na empresa”, defendeu.
Assegurou que todas as estruturas regionais dos motoristas e transportadores estão empenhadas na sensibilização para que as medidas sejam cumpridas, enquanto cidadãos e contribuidores que querem o desenvolvimento deste país.
“Muitos enfrentam dificuldades, mas é fundamental pagar os documentos essenciais, seguro, finanças, licença, inspeção, fundo. Título e livrete está a ser uma dor de cabeça por cá. Vamos continuar a trabalhar na sensibilização dos proprietários de carros acabados para que paguem os documentos. Pelo menos, 60% ou 80% dos documentos exigidos”, afirmou e disse que quase todas as viaturas sob a supervisão da organização e que circulam para Bissau estão regulares com documentos em dia.
“A NOSSA POLÍTICAS ASSENTA-SE NO DIÁLOGO PERMANENTE COM O GOVERNO NÃO NA GREVE” – MOTORISTAS DE GABÚ
Na cidade de Gabú, Mamadu Sidibé, secretário da Associação dos Motoristas e Transportadores da Região de Gabú, disse que uma das políticas da organização assenta-se no diálogo permanente com o governo enquanto parceiro, não na greve. Por isso, a Confederação Nacional dos Motoristas e Transportadores do país solicitou um encontro com o chefe de governo para analisar, de forma clara, as exigências apresentadas pelas autoridades.
Reconheceu que é uma obrigação os proprietários regularizarem a situação de pagamento de documentos, mas no contexto em que as exigências ou as apreensões são feitas será, do ponto de vista do sindicalista, difícil.
“As nossas autoridades fazem apreensões recorrentes, mas não dão orientações para o cumprimento dos procedimentos. Ao invés de obrigarem ao motorista ou ao proprietário pagar os documentos, preocupam-se mais com multas que vão aplicar. Não podemos, neste contexto, ter documentos em dia. O justo seria prender e obrigar ao infrator pagar os documentos, não ao contrário”, criticou.
Revelou que depois da reunião que mantiverem com o atual primeiro-ministro, o governo deu 28 dias para que todas as irregularidades fossem resolvidas e que todas as estruturas regionais dos motoristas e transportadores reunissem todos os associados para transmitir informações sobre as diligências que estavam a ser feitas entre a Confederação e o governo para encontrar consensos.
“Na Guiné-Bissau, os documentos exigidos para circulação de uma viatura são muitos e custam muito dinheiro. Por exemplo, pagamos seguro como quem diz. Não compensa em nada, mas pagamos por ser uma obrigação e está na lei. Na última reunião, criticaram-nos que não levamos as viaturas para resolver os problemas de seguro. Do que adianta levar um caso de seguro na Guiné-Bissau para uma agência seguradora, se nunca esses problemas serão resolvidos. Às vezes leva meses para ter apenas um caso resolvido”, lamentou.
Suleimane Sidibé disse que, ao nível das bases, as estruturas regionais têm trabalhado na sensibilização dos associados, porque havia um compromisso, depois de vários encontros com as estruturas tuteladas pelo Ministério dos Transportes, de que os preços de alguns documentos seriam reduzidos.
“Por isso, enquanto decorrem as negociações, os proprietários devem pagar os documentos para facilitar o processo”, aconselhou e elogiou a decisão do governo de prorrogar por mais quinze dias o prazo.
“Aliás, anualmente, depois do fim do ano, os proprietários tinham sempre até quinze de fevereiro para regularizar toda a documentação das viaturas. Neste ano, por carga da água, as coisas seriam diferentes dos anos anteriores. Foi bom o governo ter decidido dar mais uns quinze dias. Neste momento, os sindicatos estão em contacto com os associados para transmitir as diligências em curso e esperemos que desta vez as partes encontrem um entendimento que beneficie todos, sem prejuízos”, frisou.
Assegurou que todos os motoristas e transportadores da região que fazem ligação Gabú/Bafatá, Gabú/Bissau, Gabú/ Buba e Gabú/Catióestão regularmente documentados, apenas os constrangimentos estão nos motoristas e transportadores que circulam ao nível da região de Gabú, porque não conseguem receitas suficientes.
Embora estejam a enfrentar dificuldades, disse que a associação nunca permitirá que nenhuma viatura circule por muito tempo sem documentos completos.
“Aliás, estamos credenciados para isso. É a nossa obrigação exigir os associados estarem documentados”, enfatizou.
CEM POR CENTO DAS VIATURAS QUE CIRCULAM NO PAÍS NÃO TÊM LIVRETES NEM TÍTULOS
Interpelado pelo jornal O Democrata, Mário Ngô Fedaiba (Mesca), responsável dos motoristas e transportadores da estrutura regional de Quínara, negou que tenha havido resistência por parte dos associados em pagar os documentos exigidos pelas autoridades, por terem consciência que é uma obrigação pagar todas constituições previstas na lei ao Estado.
“Nenhum elemento ou membro da Confederação contestou as exigências e acredito que todos estão dispostos a fazê-lo, mas a situação do nosso país é extremamente complicada. O Estado não tem feito quase nada para os cidadãos, em particular os motoristas e transportadores, sentirem que contribuem. Os documentos na Guiné-Bissau são caríssimos”, criticou.
Mário Ngô Fedaiba (Mesca) denunciou que quase cem por cento das viaturas a circularem na Guiné-Bissau não têm títulos nem livretes, por negligência ou por burocracia do próprio Estado que “ não se zela pelo interesse dos cidadãos“.
O sindicalista disse que um proprietário de uma viatura paga inspeção, fundo, seguro, licença (…) e de imediato recebe todos os documentos. Mas, neste momento, denunciou que quase cem por cento das viaturas a circularem no país não têm título nem livretes. O problema, segundo avançou, reside nas estruturas estatais que o país tem.
Segundo sublinhou, um proprietário paga o despacho do seu carro, mas para conseguir livrete e título é uma eternidade, ainda que tenha recibos comprovativos para tal e, como uma das soluções, muitos recorrem a documentos provisórios para não perderem a viatura.
Instou, neste particular, o Estado a permitir que os proprietários das viaturas paguem, neste momento, apenas documentos de fácil acesso para criar facilidade ao processo, até que a situação da burocracia ao nível da empresa QUIPUX seja ultrapassada.
“Estão disponíveis títulos e livretes provisórios na Direção-geral da Viação e Transportes. Que sejam colocados à disposição dos motoristas e transportadores, enquanto se resolve o problema ao nível das estruturas competentes. Se essas diligências não forem tomadas para flexibilizar as coisas, continuaremos a bater na mesma tecla. Saímos de um período em que muitas famílias fazem muitos gastos nas festas de Natal e de ano novo, associado ao contexto político e socioeconómico que o país atravessa”, desafiou.
Mário Ngô Fedaiba criticou as condições em que se encontram as estradas do país, incluindo as portagens. Apelou às autoridades a ponderarem para que os proprietários possam ter campo para manobras.
“Na portagem de Jugudul, pagamos fundo como um prémio para estragar as nossas viaturas. A estrada que liga Jugudul ao setor de Safim é uma autêntica perda de tempo. Que fique claro, que nunca os sindicatos instruíram os proprietários ou motoristas a não pargaemos documentos. É uma insinuação, um falso alarme. O Estado, o governo em especial, devem criar condições, construir estradas para que os carros circulem sem problemas. Ao nível da Guiné-Bissau, só temos Buba/Catió e Jugudul/Farim do resto é buracadas que nunca mais acabam”, disse.
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