terça-feira, 3 de fevereiro de 2026

Petroleiro dos EUA abordado por barcos iranianos no estreito de Ormuz... Um petroleiro norte-americano foi abordado por embarcações armadas iranianas no estreito de Ormuz, antes de prosseguir a rota, anunciou hoje a empresa de segurança marítima Vanguard Tech.

Por LUSA 

O navio "Stena Imperative" foi abordado por seis pequenas embarcações dos Guardas da Revolução "enquanto atravessava o estreito de Ormuz, a cerca de 16 milhas marítimas a norte de Omã", afirmou a empresa britânica.

As embarcações contactaram o navio por rádio e ordenaram ao capitão que "parasse os motores e se preparasse para ser abordado".

Apesar da ordem, o petroleiro aumentou a velocidade e prosseguiu o trajeto, explicou a Vanguard Tech, precisando que o navio não entrou em águas territoriais iranianas.

"É agora escoltado por um navio de guerra norte-americano", acrescentou a empresa, citada pela agência de notícias France-Presse (AFP).

A agência de segurança marítima britânica UKMTO já tinha relatado o incidente anteriormente, mas sem especificar a nacionalidade do navio ou das embarcações que se aproximaram.

O estreito de Ormuz, uma passagem estratégica para o transporte mundial de petróleo e de gás natural liquefeito, tem sido palco de vários incidentes e voltou a estar no centro das atenções devido às tensões entre o Irão e os Estados Unidos.

Um responsável das forças navais dos Guardas da Revolução, o exército ideológico da República Islâmica, ameaçou na semana passada bloquear o estreito em caso de ataque norte-americano.

Quatro em cada 10 cancros podem ser evitáveis, diz OMS... Quase quatro em cada dez cancros a nível global podem ser prevenidos, uma vez que estão associados a fatores de risco evitáveis, como o consumo de tabaco e de álcool, alertou hoje a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Por LUSA 

Em 2022, "aproximadamente 7,1 milhões dos 18,7 milhões de novos cancros diagnosticados em adultos foram atribuíveis a fatores de risco", salientou Isabelle Soerjomataram, uma das autoras do estudo apresentado em conferência de imprensa, na véspera do Dia Mundial do Cancro.

A investigação da OMS analisou 30 causas preveníveis, incluindo tabaco, álcool, elevado índice de massa corporal, inatividade física, poluição do ar, radiação ultravioleta e, pela primeira vez, nove infeções causadoras de cancro.

Segundo Isabelle Soerjomataram, os casos ligados a estas 30 causas evitáveis representaram cerca de 37,8% do total de novos cancros, o que constitui uma "proporção muito substancial" a nível mundial.

A especialista da agência de investigação sobre o cancro da OMS adiantou ainda que, dos 7,1 milhões de cancros ligados a fatores de risco evitáveis, 3,3 milhões foram associados ao tabaco, 2,2 milhões a várias infeções e 700 mil ao consumo de álcool.

"Estes três fatores apenas representam a grande maioria" dos casos de cancro associados a causas que podem ser evitadas, realçou Isabelle Soerjomataram, para quem os esforços de prevenção podem ter um grande impacto na redução de novos casos.

O estudo da OMS, que analisou 36 tipos de cancro em vários países, concluiu que os cancros do pulmão, do estômago e do colo do útero representaram quase metade de todos os casos evitáveis em homens e mulheres.

O cancro do pulmão foi associado principalmente ao tabagismo e à poluição do ar, o do estômago foi amplamente atribuído à infeção pela bactéria Helicobacter pylori e o do colo do útero foi causado predominantemente pelo papilomavírus humano (HPV), refere o estudo.

A carga de cancro evitável foi mais elevada nos homens do que nas mulheres, apurou ainda a OMS, que estima que estima que o tabagismo seja responsável por cerca de 23% de todos os novos casos de cancro nos homens, seguido das infeções com 9% e do álcool com 4%.

Entre as mulheres, as infeções foram responsáveis por 11% de todos os novos casos de cancro, seguidas pelo tabagismo com 6% e de um elevado índice de massa corporal com 3%.

Para a OMS, as conclusões realçam a necessidade de estratégias de prevenção específicas para cada contexto, que incluam "medidas rigorosas" de controlo do tabaco, regulamentação do álcool, vacinação contra infeções cancerígenas, como o papilomavírus humano (HPV) e a hepatite B, melhoria da qualidade do ar, locais de trabalho mais seguros e ambientes mais saudáveis para a alimentação e atividade física.

A ação coordenada entre setores, desde a saúde e a educação à energia, aos transportes e ao trabalho, "pode evitar que milhões de famílias sofram o fardo de um diagnóstico de cancro", alertou a organização das Nações Unidas para a área da saúde global.

"Hoje estamos aqui para celebrar boas notícias assentes na ciência. Muitos cancros são preveníveis", salientou Andre Ilbawi, líder da Equipa de Controlo do Cancro da OMS, para quem o estudo concluiu que os números de novos casos "podem ser alterados" com medidas de prevenção a vários níveis.

Mais de 50.200 detidos pelas autoridades iranianas devido a protestos... As autoridades iranianas detiveram mais de 50.200 pessoas no âmbito dos protestos contra o regime, segundo dados divulgados hoje por uma organização não-governamental (ONG), que denunciou que a repressão continuava a intensificar-se no país.

Por LUSA 

A República Islâmica esmagou com violência, no início do ano, um vasto movimento de contestação que começou no final de dezembro e atingiu o auge em 08 e 09 de janeiro.

As autoridades iranianas reconheceram a morte de milhares de pessoas, mas disseram que a grande maioria eram membros das forças de segurança ou transeuntes mortos por terroristas ao serviço dos Estados Unidos e de Israel.

A ONG Human Rights Activists News Agency (HRANA), que anteriormente tinha reportado mais de 42.000 detenções, reviu hoje o número em alta, registando agora pelo menos 50.235 detenções ligadas às manifestações.

A HRANA, fundada em 2005 e que afirma ter uma rede de informadores em todo o país, deu conta na segunda-feira de um balanço de 6.854 mortos no âmbito da repressão dos protestos, incluindo 152 jovens com menos de 18 anos.

O balanço inclui ainda a morte de 214 elementos das forças governamentais e de 58 civis que não participavam nos protestos, continuando pelo menos 11.280 casos sob investigação das autoridades e organizações de direitos humanos.

As detenções visaram "um vasto leque de cidadãos, nomeadamente estudantes, escritores e professores", segundo a organização registada nos Estados Unidos, citada pela agência de notícias France-Presse (AFP).

Nalguns casos, as detenções foram acompanhadas de "buscas domiciliárias e confisco de bens pessoais".

A HRANA assinalou ainda mais de 300 "confissões forçadas" transmitidas pela televisão.

A Amnistia Internacional também se manifestou preocupada na semana passada com a detenção de milhares de pessoas, incluindo crianças.

A ONG com sede em Londres alertou para o "grave risco de desaparecimento forçado, tortura e outros maus-tratos, morte em detenção e execuções arbitrárias após julgamentos manifestamente injustos".

O chefe do poder judicial no Irão, Gholamhossein Mohseni Ejei, advertiu que não haverá "qualquer indulgência" para com os envolvidos nas manifestações.

O Ministério Público iraniano esclareceu que alguns detidos enfrentam acusações passíveis de pena de morte.

Entre os detidos está o cineasta iraniano Mehdi Mahmoudian, coargumentista do filme "Foi Só Um Acidente", exibido em Portugal e Palma de Ouro em Cannes em 2025, por suspeita de ter ajudado a redigir uma declaração crítica do poder.

Mahmoudian foi interpelado no domingo juntamente com o líder estudantil Abdollah Momeni e a jornalista e ativista dos direitos das mulheres Vida Rabbani, segundo a agência de notícias iraniana Fars.

O texto em causa, assinado por mais de uma dezena de opositores, compara a repressão a um "crime de Estado contra a Humanidade", explicou a fundação da Nobel da Paz Narges Mohammadi.

Mohammadi está detida desde dezembro por ter participado num protesto anterior à recente vaga de contestação.

‼🇬🇼 PAIGC obrigado a mudar a bandeira... O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) tem três meses para alterar a sua bandeira, por ser considerada idêntica à bandeira nacional. A medida resulta da revisão da Lei-Quadro dos Partidos Políticos, já em vigor na Guiné-Bissau.

Em entrevista à DW, o porta-voz do Conselho Nacional de Transição, Fernando Vaz, explica que a nova lei reforça a proibição do uso de símbolos nacionais por partidos políticos e estabelece um período transitório de três meses para a adaptação às novas regras. A lei introduz ainda um limiar mínimo de 5% dos votos válidos nacionais para a participação dos partidos nas eleições legislativas.

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Guiné-Bissau: MNE acusa Carlos Vila Nova de ser “instigador de um golpe palaciano”... O ministro dos Negócios Estrangeiros do Governo de transição da Guiné-Bissau, João Bernardo Vieira, defendeu esta terça-feira, 03 de Fevereiro, a suspensão de São Tomé e Príncipe da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), alegando que está em curso um golpe de Estado institucional naquele país.

As declarações foram feitas durante o balanço dos primeiros 65 dias do seu exercício à frente da diplomacia guineense. Segundo o governante, a destituição do presidente da Assembleia Nacional Popular são-tomense configura um “golpe de Estado constitucional” e representa uma grave violação dos princípios democráticos.

“Em São Tomé e Príncipe houve um golpe de Estado parlamentar. Um golpe de Estado Constitucional, na medida em que 29 deputados destituíram o presidente da Assembleia Nacional Popular”, afirmou João Bernardo Vieira, sublinhando que o conceito de golpe de Estado não deve ser limitado apenas a intervenções militares.

O chefe da diplomacia guineense acusou ainda o Presidente são-tomense, Carlos Vila Nova, de estar directamente envolvido no processo, classificando-o como “instigador de um golpe palaciano”. Para João Bernardo Vieira, a substituição do presidente da Assembleia ocorreu “sem qualquer legitimidade” e “sem qualquer constitucionalidade”.

No contexto da CPLP, João Bernardo Vieira criticou o que considera serem critérios desiguais na actuação da organização. Recordou que a Guiné-Bissau optou pela auto-suspensão do bloco lusófono, por entender que não estavam reunidas as condições que estiveram na base da criação da comunidade.

“Temos uma CPLP onde parece existir dois pesos e duas medidas. Nós condenamos isso”, afirmou, acrescentando que aguarda uma posição firme da organização em relação aos acontecimentos em São Tomé e Príncipe, que classificou como “vergonhosos e escandalosos”.

O Governo da Guiné-Bissau lamentou hoje que a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) ainda não tenha enviado uma missão de bons ofícios ao país desde o golpe militar de 26 de novembro de 2025.

"Mundo vai ficar mais perigoso" com acordo nuclear com EUA expirado... O Kremlin alertou hoje para o termo do acordo de desarmamento nuclear com os Estados Unidos da América, START III, na quarta-feira, considerando que "o Mundo vai ficar mais perigoso" sem um tratado semelhante.

Por LUSA 

"Daqui a dias, o Mundo vai ficar mais perigoso do que antes. Pela primeira vez, a Rússia e os EUA, que possuem os maiores arsenais nucleares, vão ficar sem um documento fundamental, que limite e controle esses arsenais", disse o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, em conferência de imprensa.

Peskov já tinha previsto na passada semana que a assinatura de um novo tratado será um processo "longo e difícil", acrescentando que Moscovo aguarda resposta de Washington a uma proposta apresentada pelo presidente da Federação Russa, Vladimir Putin, ao seu homólogo norte-americano, Donald Trump.

Na segunda-feira, o vice-presidente do Conselho de Segurança da Rússia, Dmitri Medvedev, tinha lembrado as autoridades dos EUA de que a proposta de prolongar o entendimento atual por um ano continua em cima da mesa.

Em 2010, Putin e o então presidente norte-americano, Barack Obama, assinaram o START III, em Praga, e Medvedev alertou para a necessidade de Washington estar "verdadeiramente disposto - não apenas por palavras, mas na prática" a respeitar os interesses fundamentais de segurança da Rússia.

A Rússia suspendeu a aplicação do tratado, embora não o tenha denunciado formalmente, a 21 de fevereiro de 2023, após o que os peritos ocidentais não puderam inspecionar as instalações russas.

O tratado limita o número de armas nucleares estratégicas, com um máximo de 1.550 ogivas nucleares e 700 sistemas de mísseis balísticos terrestres, marítimos ou aéreos para cada uma das duas potências.


Leia Também: Rússia confirma nova ronda de negociações na quarta e quinta-feira

A Rússia confirmou hoje que a segunda ronda trilateral de negociações sobre a Ucrânia, com mediação dos Estados Unidos, vai decorrer a partir de quarta-feira em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos.


Comunicado à Imprensa do Movimento à Inclusividade no processo da Transição

segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026

Rússia ataca Kyiv, Kharkiv e Dnpiro. Há vários edifícios atingidos... Vários edifícios foram atingidos, ao início da madrugada de terça-feira, na capital ucraniana. Para além da capital ucraniana, foram também lançados mísseis balísticos para Kharkiv e Dnipro.

Por  LUSA  02/02/2026

A capital ucraniana foi atacada, ao início da madrugada de terça-feira, por mísseis balísticos. Vários edifícios foram atingidos.

De acordo com o que o chefe da administração militar de Kyiv, Tymur Tkachenko, explicou, no Telegram, foram atingidos edifícios residenciais, mas também escolas.

Para além da capital ucraniana, foram também lançados mísseis balísticos para Kharkiv e Dnipro. 

A imprensa ucraniana adianta ainda que para além de mísseis balísticos, este ataque em larga escala contou também com drones.

A agência de notícias ucraniana RBC explica que os alertas de ataque aéreo começaram a ouvir-se em Kyiv às 00h24 locais (22h24 de segunda-feira em Portugal continental), e, poucos minutos depois, explosões.

Haverá pelo menos duas pessoas feridas em Kharkiv, de acordo com o que o governador da região explicou, citado pela publicação The Kyiv Independent.

Recorde-se que, na quinta-feira, o presidente dos EUA anunciou que o homólogo russo, Vladimir Putin, se tinha comprometido com um cessar-fogo temporário no que diz respeito a infraestruturas energéticas. 

Na sexta-feira, o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, reconheceu que a Rússia cessou os seus ataques às infraestruturas energéticas após o acordo mediado por Washington, afirmando que Moscovo intensificou, no entanto, o bombardeamento de instalações logísticas.


Leia Também: Ucrânia, Sudão e Gaza prioritários para presidência britânica do Conselho de Segurança

O Reino Unido anunciou hoje que os conflitos na Ucrânia, Sudão e em Gaza serão prioridades da sua presidência do Conselho de Segurança da ONU, defendendo tratar-se das "ameaças mais graves à paz e à segurança internacionais".

Deputados são-tomenses destituem presidente do parlamento e juízes do TC... Vinte e nove deputados são-tomenses, reunidos sob proteção policial, destituíram hoje a presidente do parlamento e exoneraram os cinco juízes do Tribunal Constitucional, em resoluções aprovadas por unanimidade.

Por LUSA 

"É definitivamente suspensa de funções a senhora deputada Celmira do Sacramento, no cargo de presidente da Assembleia Nacional da XII legislatura", lê-se na resolução.

Segundo o documento, Celmira Sacramento é substituída interinamente pelo vice-presidente do parlamento Abnildo D'Oliveira, que deixou recentemente o grupo parlamentar da ADI e passou a independente.

O novo presidente do parlamento deverá ser eleito dentro de 10 dias, segundo a resolução.

Através de duas outras resoluções, os deputados revogaram uma lei, aprovada no início da legislatura, e exoneram os atuais cinco juízes eleitos em 2022, elegeram o presidente da Comissão Eleitoral e decidiram que todos os trabalhos das comissões especializadas da Assembleia Nacional passarão a ser realizados na plenária durante os próximos 90 dias.

A sessão, que decorre na Universidade de São Tomé e Príncipe, é presidida pelo segundo vice-presidente do parlamento, Arlindo Barbosa (MLSTP).

Os deputados reunidos acusam a presidente da Assembleia Nacional, Celmira Sacramento, de violar "grosseiramente" as leis e o regimento, o que consideram que "indiscutivelmente não prestigia e muito menos dignifica a imagem e o bom nome" do parlamento.

No início da tarde, deputados da Ação Democrática Independente (ADI) opositores ao Governo de São Tomé e Príncipe entraram em confronto com a polícia para impedir a sessão plenária convocada à revelia da presidente do parlamento.

Inicialmente, a sessão estava prevista decorrer, como habitual, na sede do parlamento, mas os deputados foram impedidos de aceder às instalações, que estavam encerradas.

Um grupo, que afirma ser a maioria dos deputados, acabou por convocar a sessão plenária para as instalações da Universidade de São Tomé e Príncipe, mas deputados da ADI opositores ao Governo bloquearam o acesso e entraram em confronto com a polícia.

No final, com recurso à força, as forças de segurança conseguiram fazer entrar na universidade 29 deputados do MLSTP, do Movimento Basta e também os da ADI que apoiam o Governo.

Durante o confronto, uma deputada da ADI chegou a ser afastada do local pela polícia por alegadamente ter atingido o deputado e ex-presidente do parlamento, Delfim Neves, com uma pedra na cabeça. Este mantém-se na sessão, com um lenço amarrado à cabeça, sem ainda ter recebido cuidados médicos.

A crise começou na terça-feira. A sessão foi suspensa pela presidente do parlamento, após discussões acesas entre parlamentares pró e contra uma moção de censura apresentada por uma parte de deputados da ADI, contra o Governo do primeiro-ministro, Américo Ramos, mas que acabou por ser retirada no dia seguinte.

No entanto, a falta de consenso prevaleceu no início da sessão de sexta-feira, porque o grupo de deputados da ADI que fazem oposição ao Governo não permitiu a reintegração de uma deputada eleita que apoia o Governo, o que levou a presidente do parlamento a encerrar a sessão sem a discussão dos assuntos da ordem do dia.

No mesmo dia, a presidente da Assembleia comunicou o cancelamento das sessões previstas para esta semana, sem indicar novas datas nem reunir a conferência de líderes, o que levou o MLSTP a anunciar que ponderava avançar com um requerimento para a sua destituição.

Numa "comunicação oficial" à nação publicada na página de Facebook da Assembleia Nacional, a presidente afirmou que "não se pode aceitar a realização de reuniões plenárias à revelia das disposições constitucionais e regimentais, designadamente quando não ocorre a condução, organização e presidência da sessão pela presidente da Assembleia [Nacional], que se encontra no país em pleno exercício dos seus poderes e competências".

Trump anuncia redução de tarifas à Índia após suspensão de petróleo russo... O presidente dos Estados Unidos anunciou hoje que vai reduzir as tarifas sobre produtos da Índia de 25% para 18%, depois de o primeiro-ministro indiano concordar em interromper as compras de petróleo russo.

Por LUSA 

A decisão surgiu na sequência de meses de pressão de Washington sobre Nova Deli para reduzir a dependência do crude russo, que a Índia tem adquirido a preços reduzidos desde a invasão da Ucrânia pela Rússia, em fevereiro de 2022.

Donald Trump afirmou que a Índia vai também eliminar os impostos de importação sobre produtos norte-americanos e comprar bens dos Estados Unidos no valor de 500 mil milhões de dólares (cerca de 400 mil milhões de euros).

"Isto vai ajudar a acabar com a guerra na Ucrânia, que está a acontecer agora, com milhares de pessoas a morrerem todas as semanas", escreveu Trump numa publicação nas redes sociais a anunciar a redução das tarifas.

Narendra Modi já reagiu e saudou a redução das tarifas norte-americanas sobre os produtos indianos.

"Um enorme agradecimento ao Presidente Trump, em nome dos 1,4 mil milhões de habitantes da Índia, por este maravilhoso anúncio", disse o primeiro-ministro indiano.

"Quando duas grandes economias e as principais democracias do mundo trabalham em conjunto, isso beneficia os nossos povos e abre enormes oportunidades para uma cooperação mutuamente vantajosa", acrescentou Modi.

Tradicionalmente, a relação entre a Índia e a Rússia tem sido mais forte na área da defesa do que da energia, sendo Moscovo o principal fornecedor de equipamento militar indiano.

Depois da invasão da Ucrânia, a Índia aproveitou os descontos no petróleo russo para reforçar o abastecimento energético, enquanto a Rússia procurava compensar o isolamento internacional e sustentar a economia e o esforço de guerra.

Trump tem mantido uma relação cordial com Modi, mas, em junho, anunciou a imposição de uma tarifa de 25% sobre produtos indianos, acrescida de um imposto adicional relacionado com a compra de petróleo russo por Nova Deli.

NATO realiza maiores exercícios militares do ano sem participação dos EUA... A NATO iniciou domingo os maiores exercícios militares da Aliança previstos para 2026, envolvendo cerca de 10.000 efetivos de 11 países e sem a participação dos Estados Unidos.

Por LUSA 

Os exercícios "Steadfast Dart 2026", que se prolongam até 20 deste mês com manobras no mar Báltico, visam testar a capacidade de reação da NATO a um ataque contra um Estado-membro.

Mais especificamente, estes exercícios pretendem testar o destacamento rápido da Força de Reação Aliada (ARF) da NATO a longas distâncias, num cenário simulado de conflito emergente com um adversário de poder quase equivalente, bem como demonstrar as capacidades operacionais e estratégicas da Aliança Atlântica.

O exercício, sob o comando do Quartel-General da Força Conjunta de Brunssum (Países Baixos), conta com a participação de Espanha, Turquia, Itália, Bulgária, República Checa, Alemanha e Grécia, além do apoio adicional da Bélgica, França e Reino Unido, indicou a NATO em comunicado. Portugal está envolvido só na parte inicial dos exercícios navais.

Os Estados Unidos, que participaram em outras edições do "Steadfast Dart", ficam fora das manobras militares, a decorrer sobretudo ao largo da costa da Alemanha, uma coincidência -- dado que os países anfitriões rodam.

Estes exercícios ocorrem, ainda assim, num contexto de escalada de tensões entre os aliados, após as pretensões de Washington sobre a Gronelândia, território pertencente a outro Estado-membro da NATO.

A operação está estruturada em três fases, que cobrem todo o ciclo de uma hipotética missão de destacamento perante um ataque a um dos aliados. 

Numa primeira fase, as forças deslocam-se das bases de origem para a Alemanha, por via terrestre, marítima e aérea, em longas distâncias, com o objetivo de testar a mobilidade estratégica da Aliança.

A segunda fase, considerada o núcleo do exercício, decorre entre 09 e 20 deste mês e inclui treinos multinacionais destinados a integrar as capacidades terrestres, aéreas, marítimas, cibernéticas e de operações especiais dos países participantes.

A terceira e última fase contempla a retirada coordenada das forças envolvidas e o respetivo regresso aos países de origem, completando o ciclo de destacamento e de redestacamento.

A NATO indicou que o "Steadfast Dart 2026" reforça a postura de dissuasão da Aliança, ao garantir que as forças podem reforçar rapidamente um território aliado quando necessário, constituindo também uma demonstração de unidade e força para assegurar a segurança da área euro-atlântica.

A Aliança sublinhou ainda que as manobras são de natureza defensiva, transparentes, proporcionadas e realizadas em respeito pelas obrigações internacionais.

A Marinha espanhola exerce o comando do Componente Marítimo da Força de Reação Aliada (ARF) desta operação, através do Spanish Maritime Forces Headquarters (Spmarfor), estacionado em Rota, na província de Cádis, coordenando fragatas, caça-minas, aviões de patrulha marítima, helicópteros, veículos não tripulados e a força anfíbia.

A componente marítima do exercício decorre em águas ao largo das costas alemãs do mar Báltico e do mar do Norte, envolvendo cerca de 15 navios de países aliados. Participam ainda forças anfíbias, aviões de patrulha marítima, helicópteros e drones.

Na quinta-feira, partiram de Rota seis navios, os espanhóis Castilla e Cristóbal Colón, juntamente com meios turcos como o porta-aeronaves Anadolu, o navio logístico Derya e as fragatas Istambul e Oruçreis. No total, a componente marítima reúne cerca de 2.000 marinheiros, aviadores e fuzileiros.

Durante a travessia para o mar Báltico, com destino ao porto alemão de Kiel, serão realizados treinos conjuntos com forças de países aliados como Portugal, França e Países Baixos, para reforçar a interoperabilidade e a prontidão operacional da Aliança Atlântica.

Especialista critica proibição de acesso a redes sociais a menores de 16 anos... O fundador do projeto MiudosSegurosNa.Net criticou hoje a proposta do PSD de limitar o acesso a redes sociais e outras plataformas a menores de 16 anos, alertando para o facto de os jovens conseguirem contornar essa proibição.

Por LUSA 

O PSD entregou hoje, no parlamento, um projeto para travar o acesso às redes sociais e outras plataformas a menores de 16 anos, que só conseguiriam aceder com o consentimento dos pais ou dos seus representantes legais.

A lei atual estabelece que abaixo dos 13 anos é preciso consentimento, mas os sociais-democratas propõem elevar a idade, "harmonizando o limite com o que está estabelecido na grande maioria dos países da União Europeia".

Para Tito de Morais, fundador do projeto MiudosSegurosNa.Net, a solução não deve passar pela proibição.

O especialista sustenta a sua posição em estudos que apresentam "perto de 30 razões para não o fazer", tais como a de "limitar os direitos de participação dos jovens".

Os mais novos usam as redes sociais para socializarem, para se expressarem e até para se informarem, disse o também co-fundador do projeto Agarrados à Net, defendendo que proibir este acesso "implica com o direito à livre reunião e expressão".

Além disso, acrescentou, há o risco de aumentar os casos de marginalização, em especial entre os jovens que representam minorias como os LGBTQIA+: "A proibição aumenta o risco de isolamento destes jovens, que muitas vezes não encontram aceitação em casa nem na sua escola".

Finalmente, o especialista lembrou que os mais novos conseguem sempre encontrar soluções alternativas, até porque "o proibido é sempre mais atraente".

"Qualquer jovem com uma VPN consegue contornar a questão geográfica", lembrou, dando outros exemplos da criatividade das crianças, como os relatos de meninos brasileiros que "pintavam bigodes falsos e maquilhavam-se para enganar o sistema de verificação de idade", desde que o Brasil decidiu impor um limite de idade.

Por isso, em vez de proibir o acesso, defende uma regulação das plataformas que permita criar espaços seguros, exigindo às plataformas "safety-by-design" e proibindo os algoritmos de recomendação.

Também deveria haver um trabalho mais intenso nas escolas com os alunos do 1.º e 2.º ciclo sobre o uso excessivo dos ecrãs, a deteção de 'fake news', as manipulações através da inteligência artificial e a ética online.

"Parece-me que nos estamos a precipitar", alertou Tito de Morais, para quem seria mais prudente esperar para ver os resultados da experiência australiana, o primeiro país do mundo a proibir o acesso a redes a menores de 16 anos.

O PSD quer limitar o acesso a redes sociais como o Instagram, o Facebook ou o TikTok, mas não, por exemplo, o WhatsApp, que é utilizado por muitos pais para comunicação com os seus filhos, ou "as plataformas destinadas a difundir conteúdos de interesse público (ex. educação e saúde)", indica o PSD.

Olhando apenas para o lado operacional da proposta do PSD, Tito de Morais também tem dúvidas: O PSD propõe que a verificação da idade seja feita através da chave móvel digital, mas Tito de Morais questiona como seria feito.

"Então os jovens estrangeiros que chegam a Portugal e não têm rede móvel digital não poderiam aceder às redes sociais em Portugal?", questionou, lembrando que entanto isso, haveria "jovens a usar as contas criadas pelos pais".

Ao proibir o acesso aos jovens "penaliza-se quem não fez nada de mal" em vez de se obrigar as plataformas a terem regras mais rigorosas e lutar "contra conteúdos de xenofobia, racismo, violência, que vai continuar a existir e que deveriam ser removidos rapidamente".

Guiné-Bissau regista 64 casos de lepra em seis anos sem incidência em crianças

 

Por RSM

A Guiné-Bissau registou 64 casos de lepra (mal de Hansen) nos últimos seis anos, sem qualquer ocorrência em crianças com menos de 12 anos, segundo dados divulgados por especialistas de saúde no país.

De acordo com as autoridades sanitárias, os casos diagnosticados envolvem pessoas com idades compreendidas entre os 17 e os 82 anos, sendo a faixa etária dos 35 aos 45 anos a mais afetada. A maioria dos doentes é do sexo masculino, com maior incidência nas regiões de Bissau e Gabú.

Especialistas consideram significativa a ausência de casos em menores de 12 anos, facto que pode indicar redução da transmissão ativa da doença e maior eficácia das estratégias de vigilância epidemiológica e diagnóstico precoce.

O Hospital de Cumura, tradicionalmente reconhecido como centro de referência no tratamento da lepra na Guiné-Bissau e na África Ocidental, continua a desempenhar um papel central no acompanhamento clínico e na reabilitação dos pacientes.

A lepra é uma doença infecciosa crónica, causada pela bactéria Mycobacterium leprae, que afeta principalmente a pele e os nervos periféricos. Apesar do estigma histórico associado à doença, a hanseníase é curável, desde que diagnosticada e tratada atempadamente com antibióticos adequados.

As autoridades de saúde reforçam a importância da informação, do combate ao estigma e da inclusão social dos doentes, sublinhando que o isolamento não é uma medida recomendada e que o tratamento precoce interrompe a transmissão da doença.

Ministros dos Transportes e do Comércio visitam báscula para avaliar condições operacionais

Por Ministério dos Transportes e Comunicações

Bissau, 2 de fevereiro de 2026 — O Ministro dos Transportes, Telecomunicações e Economia Digital, em conjunto com o Ministro do Comércio e Planeamento, realizou na manhã desta segunda-feira uma visita de constatação à báscula, com o objetivo de avaliar a sua situação atual e verificar se a mesma reúne condições técnicas e operacionais para a próxima campanha.

Durante a visita, os ministros inteiraram-se do estado de funcionamento do equipamento, bem como das necessidades existentes para garantir o seu pleno desempenho. A iniciativa enquadra-se nos esforços do Governo para assegurar melhores condições logísticas e de controlo, fundamentais para o sucesso da campanha prevista.

No final da visita, foi reiterado o compromisso das autoridades em acompanhar de perto o funcionamento da báscula e adotar as medidas necessárias para garantir a sua operacionalidade, contribuindo assim para a transparência e eficiência do processo.

Comunicado da Juventude do PAIGC Rejeita Tentativas de Substituir Liderança e Defende Estatutos Partidários

Por RTB 

A Juventude Africana Amílcar Cabral (JAAC), estrutura do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), emitiu um comunicado a repudiar veementemente as declarações do que considera ser um autodenominado "Grupo de Reflexão" interno, que questiona a liderança do partido.

Num documento datado de 1 de fevereiro de 2026, a JAAC classifica como "uma tentativa de golpe interno" qualquer esforço para substituir o presidente do partido, Domingos Simões Pereira, fora dos mecanismos estatutários. A organização juvenil sublinha que o PAIGC é uma instituição regida por estatutos claros e que a liderança de Pereira foi conferida de forma "livre, soberana e legítima" pelos delegados no último congresso.

O comunicado, estruturado em catorze pontos, argumenta que não existe base legal para a convocação de um congresso extraordinário com o objetivo de substituir o presidente. Refere que, nos termos do artigo 43.º dos estatutos, a substituição só é possível em casos de vacatura ou impedimento legal comprovado, situações que afirmam não se verificar.

A JAAC considera que o alegado impedimento de Domingos Simões Pereira – atualmente em residência forçada, segundo o documento – resulta de "uma imposição externa ao Partido" e não pode determinar a vida interna da formação. Defende que o presidente mantém "plena capacidade política e estatutária" para exercer funções, não sendo necessária presença física, podendo fazê-lo através de "comunicados, orientações políticas ou outros instrumentos legítimos".

O texto acusa os proponentes da mudança de "elogiarem estruturas que, neste exato momento, proíbem a livre reunião e a expressão do pensamento no país", e de exibirem "uma insensibilidade humana atroz e um oportunismo político rasteiro" ao sugerirem o afastamento de um líder "justamente quando ele é alvo de perseguição política".

A Juventude reafirma a "plena vigência do mandato" de Domingos Simões Pereira e a sua "lealdade inabalável à direção legítima do partido", apelando ao respeito pelos órgãos deliberativos próprios do PAIGC para resolver eventuais impasses.

O comunicado é assinado pelo Secretariado do Conselho Central da JAAC, sediado na Praça dos Heróis Nacionais, em Bissau.

“O lugar dos perturbadores é nas celas, para refletirem”... O Presidente da República de Transição, General de Exército Horta Inta-á, afirmou que as atuais autoridades não têm qualquer intenção de perseguir cidadãos, sublinhando, no entanto, que “o lugar dos perturbadores é nas celas, para refletirem”.

Governo suspende Operação STOP por 15 dias,

Por TV VOZ DO POVO

O Governo decidiu suspender, por um período de 15 dias, a Operação STOP que teve início esta terça-feira em todo o território nacional, segundo revelou uma fonte do Executivo de Transição.

De acordo com a mesma fonte, a decisão foi tomada ao mais alto nível do Governo, poucas horas após o arranque da operação, que tinha como objetivo reforçar o controlo rodoviário e a fiscalização de viaturas em diferentes pontos do país.

No entanto, horas depois do início das ações no terreno, várias estradas do país, sobretudo na capital Bissau, registaram uma redução significativa da circulação rodoviária. 

A situação provocou fortes constrangimentos na mobilidade urbana, com centenas de passageiros concentrados ao longo das principais artérias, à espera de meios de transporte que acabaram por não surgir.

A suspensão temporária da Operação STOP visa permitir ajustes técnicos e operacionais, bem como avaliar o impacto inicial da medida junto da população.

Segundo a fonte, a operação poderá ser retomada após o período de suspensão, desde que estejam reunidas as condições necessárias para a sua continuidade.

Até ao momento, o Ministério do Interior ainda não confirmou publicamente a decisão, nem avançou detalhes adicionais sobre o futuro da operação.

Entretanto, o Primeiro-ministro de Transição, Ilídio Vieira Té, garantiu esta segunda-feira que o Governo não irá tolerar a circulação de viaturas sem documentação legal ou sem condições mínimas de segurança, práticas que, segundo afirmou, continuam a lesar os cofres do Estado e a colocar em risco a vida das populações.

A Operação STOP veio, assim, expor a fragilidade estrutural do setor dos transportes, que há décadas funciona à margem de regras formais, marcado pela circulação de viaturas sem documentos e sem condições técnicas adequadas.

LIDERANÇA DO PAIGC SÓ PODE SER ALTERADO CONFORME OS ESTATUTOS, DIZ DIREÇÃO

Por  RSM 02/02/2026

A direção do partido sublinha que qualquer alteração na liderança deve seguir rigorosamente em conformidade com o cronograma e os procedimentos previstos no estatuto, garantindo assim, a estabilidade, a legalidade e a legitimidade das decisões partidárias.

Esta posição surge num momento em que se intensificam os debates internos sobre a condução da liderança e o reforço da disciplina institucional, e três dias depois um grupo de militantes terem promovido uma conferência de imprensa, pedindo que os veteranos assuman a liderança do PAIGC. 

O PAIGC recorda que o seu documento orientador define, de forma clara, que em caso de necessidade de substituição, a sucessão deve ocorrer de forma hierárquica, cabendo aos vice-presidentes assumirem interinamente a direção, conforme a ordem interna estabelecida.

Em resposta ao pedido apresentado por um grupo de reflexão, que propôs que os veteranos assumissem temporariamente a liderança do partido durante a detenção de Domingos Simões Pereira, o dirigente Muniro Conté esclareceu que a legislação nacional não reconhece a figura da prisão domiciliária e acusou o referido grupo de tentar usurpar as competências do Comité Central, contrariando as normas internas.

Após a transferência do líder do PAIGC para prisão domiciliária, o partido declarou que não reconhece esta medida imposta pelas atuais autoridades e reitera a sua posição de defesa intransigente do Estado de Direito, da liberdade e da justiça.

Por fim, o PAIGC apela aos seus militantes, simpatizantes e à sociedade em geral para manterem a serenidade, a confiança e a união, assegurando que a verdade e a legalidade prevalecerão.

Câmara Municipal de Bissau estabelece novo horário para mercados e proíbe circulação de animais

Por RTB 

A Câmara Municipal de Bissau (CMB) emitiu, esta segunda-feira, dia 2 de fevereiro de 2026, dois comunicados com novas disposições para a cidade.

No primeiro comunicado, a CMB estabelece um horário de funcionamento para os mercados da capital. Todos os mercados de Bissau, com exceção do Mercado Central, passarão a operar entre as 06H00 e as 20H00. Já o Mercado Central terá um horário alargado, das 06H00 à meia-noite (24H00). A CMB informa ainda que a recolha de lixo nestes espaços será realizada às 19H00.

Num segundo comunicado, a Câmara Municipal de Bissau anuncia que, futuramente, não será permitida a circulação pública de animais nas vias da cidade. A proibição abrange especificamente animais como vacas, porcos e cabras, bem como cães abandonados e doentes.

A CMB apela ao controlo destes animais pelos respetivos donos e avisa que procederá à apreensão dos que forem encontrados na via pública. Os animais apreendidos serão entregues a hospitais e às Forças Armadas para consumo próprio. Além desta medida, será aplicada uma multa aos infratores.

As novas regras, assinadas pelo Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Bissau, entram em vigor a partir da data de publicação dos comunicados.

Guiné-Bissau - Sua Excelência, O Ministro das Obras Públicas, José Carlos Esteves, visitou esta segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026, as obras do troço rodoviário Farim – Dungal (fronteira do Senegal)

Início da construção da  autoestrada Farim – Dungal (fronteira do Senegal)☝

Entrevista com o Ministro das Obras Públicas e Urbanismo sobre o balanço da visita às obras, destacando os progressos alcançados e as vantagens do projeto.☝

Visita a construção de autoestrada de Farim à Dungal que faz fronteira com Senegal☝

Por Tuti Vitoria Iyere