Guiné-Bissau: José Mário Vaz é ou não um "Presidente ilegal"?

O mandato terminou, mas José Mário Vaz mantém-se na liderança da Guiné-Bissau até às eleições. Apesar de retardar processos e tomar decisões contestadas, jurista Carlos Vamain diz que JOMAV "não é um Presidente ilegal".

JOMAV: "Sou o primeiro Presidente da República, após 25 anos da abertura democrática, a concluir o seu mandato"

O Presidente cessante da Guiné-Bissau tem estado a retardar os processos que garantem o normal funcionamento do Estado. Além de ter rejeitado o nome de Domingos Simões Pereira, a figura escolhida para primeiro-ministro pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), vencedor das legislativas, JOMAV (nome pelo qual é conhecido José Mário Vaz) também demora a concordar com os nomes propostos para compor o Governo e não cumpriu o prazo para a marcação das eleições presidenciais.?

Apesar do seu mandato ter terminado no passado dia 23 de junho, José Mário Vaz mantém-se na liderança do país até à realização de eleições presidenciais a 24 de novembro. Para justificar algumas das suas acções, fortemente contestadas, socorre-se frequentemente da Constituição guineense.

A DW África falou sobre o tema com o constitucionalista guineense Carlos Vamain, que considera que José Mário Vaz tem legitimidade para continuar na presidência, já que não pode passar, "de um momento para o outro", a ser Presidente interino.

Por outro lado, o jurista reconhece que também existe um problema de "interesses políticos inconfessos de ambas as partes".

Constitucionalista guineense Carlos Vamain

DW África: Pela atuação do Presidente da Guiné-Bissau pode deduzir-se que houve uma intenção premeditada de "pontapear" a Constituição?

Carlos Vamain (CV): O problema é o seguinte: se tem intenção clara de violar as normas constitucionais, mesmo acontecendo isso, existem mecanismos num Estado de direito democrático para a sua solução. Não é por via da rua, por via de manifestações que se vai resolver o problema. Pode ajudar, mas há mecanismos jurisdicionais e judiciais para solução deste tipo de questões, pelo menos na nossa Constituição.

DW África: E quais seriam as soluções previstas?

CV: É só agir contra a inconstitucionalidade perante o Tribunal Supremo da Justiça, que é o tribunal que também acumula as funções do Tribunal Constitucional na Guiné-Bissau.

DW África: O Presidente José Mário Vaz deveria ter marcado as eleições presidenciais três meses antes de ter terminado o seu mandato. Não o tendo feito, e tendo terminado o seu mandato no passado domingo (23.06), ele é um Presidente ilegal ou não?

CV: Não é um Presidente ilegal. Noventa dias significa que não é obrigatoriedade do Presidente marcar, mas que qualquer tipo de eleições tem de ser marcada com 90 dias de antecedência para que haja a preparação devida para o pleito eleitoral. Portanto, não é uma obrigatoriedade de dizer que há um prazo, são 90 dias. Agora, ele marcou as eleições. Ele é o Presidente eleito, é Presidente da República e não pode passar, de um momento para o outro, a ser Presidente da República interino. Isso não existe na lei.

Portanto, estamos em Direito Público e em Direito Público não se presumem direitos nem obrigações por causa do princípio da legalidade dos atos do Estado. Estamos numa situação perfeitamente normal. Há só um problema de interesses políticos inconfessos de ambas as partes, há jogadas políticas incríveis, com eventualmente interferências externas que complicam mais do que solucionam os problemas da Guiné-Bissau.

DW África: Alegar problemas de convivência com um nome proposto pelo PAIGC para primeiro ministro, sendo que o senhor José Mário Vaz está com o seu mandato expirado, é um argumento válido?

CV: Não há mandato expirado. Havendo mandato expirado ele teria que sair. Mas não há um mandato expirado nos termos da lei que acabei de citar: o artigo terceiro da lei eleitoral para Presidente da República. Está lá claro que todas as eleições presidenciais ou legislativas que não decorrerem da dissolução do Parlamento ou da vacatura, há prazos para a realização de eleições, correspondente ao termo da legislatura e do mandato presidencial. Portanto, o Presidente mantém-se em funções até à eleição e investidura do novo Presidente da República. Agora, há a questão das incompatibilidades que vivemos na Guiné-Bissau e sabemos da existência de problemas entre as duas personalidades [José Mário Vaz e Domingos Simões Pereira]. É claro que se pode dizer que uma coisa não tem nada a ver com a outra, mas há um problema que é certo: as relações entre pessoas podem interferir, e de que maneira, no normal funcionamento das instituições.

DW

How China’s Prisons Harvests The Organs Of Nigerians/Africans And Kills Them

All over the world, Black people are subjected to all kinds of wickedness and inhumane treatments, and somehow the world keeps a blind eye and deaf ear to their plights. 

For decades, Black people have been used for labor, tortured, killed and had their organs harvested in China. But somehow these reports don’t grace the international media pages.

What is even more disheartening is that many African governments do little or nothing to demand justice for their citizens illegally imprisoned in Asia. The story below is that of Nigerians who are held in Chinese prisons and how organizations in Nigeria are demanding that the government do something to save those who are left in the jaws of death and organ harvesters.

Nigerian civil society organization, Black African Re-orientation, and Development Organization (BARADO) conducted a peaceful protest in Abuja, Nigeria, on Wednesday, there Nkem Anyata-Lafia, it’s executive director called on the Nigerian government to contemplate negotiating with China for the release of Nigerian citizens who are imprisoned in China.

The organization has also appealed to the government of Nigeria to accelerate the emancipation of over 6,000 Nigerians subjected to inhumane situations in Chinese prisons.

 “Bring home our Nigerian brothers and sisters serving various jail terms in China to complete their jail terms in Nigeria,” Anyata-Lafia was quoted by the Herald.

Anyata-Lafia also disclosed that 55 percent of over 6,000 Nigerians presently jailed in China, have been imprisoned “unlawfully” and “illegally.”

The Nigerian President Muhammadu Buhari is being called upon by several other civil society groups in Nigeria to investigate claims by Nigerians jailed in China of mysterious deaths, organ harvesting, and sale in Chinese prisons.

During a civil society forum held in Lagos, Nigeria, Osemene Osita, the executive director of civil rights group Patriotic Citizen Initiatives (PCI), revealed that they continually receive complaints from Nigerians serving jail terms in China, according to Punch.

Those who contacted PCI claimed that Nigerians suddenly vanish from Chinese prisons under suspicious circumstances, with some asserting that the victims are executed unjustly by prison officials who harvest and sell their organs.

In Anyata-Lafia’s words “In some cases, death sentences are passed carelessly and secret executions carried out in questionable conditions. There are even alleged cases of organ harvesting to treat their rich industrialists with failing health”.

“There is right to demand from Nigeria’s Ministry of Foreign Affairs of their duties including our foreign mission in China in the light of the lingering tortures, human right violations, and gross inhumanity that Nigerians are frequently subjected to,” Osita demanded.

According to Mr. Anyata-Lafia, more than 90 percent of these Nigerians have been in jail for more than 10 years and are, on a daily basis, subjected to unnatural hard labor and torture.

Many of these prisoners have been jailed without trial as some of them are reportedly neither aware of their crimes nor when they will be released.

There have been no responses whatsoever to these accusations, both from the Nigerian and Chinese government alike.

Conclusion:

African leaders and governments should do more in making sure their citizens in Asian countries are safe and are not in harms ways. It is not enough to just sign bilateral deals with these Chinese people ad then sit down and take loans, without making them respect your citizens and race.

It has been reported that Asians are one of the most racist people on earth. Their racism against black people has been evident in many ways. But somehow they find ways to set up shops and factories in Africa. Our people must make them understand the importance of respecting the Black people on their soil, since they always find ways to blackmail Africans and imprison them for economic gains. 

libertywritersafrica.com

Depois de longas horas de negociação com a comissão negocial do Sindicato dos trabalhadores da Câmara Municipal de Bissau, a Direção chegou um acordo com o Sindicato para suspensão da greve decretada

A suspensão da greve fundamenta-se no cumprimento dos pontos constantes no caderno reivindicativo no prazo de 24 horas.

Entretanto, a Câmara Municipal de Bissau, pede a colaboração dos seus funcionários para retomarem os seus serviços a partir de amanhã.

CamaraMunicipal de Bissau

O Presidente do PAIGC não está a agir de boa-fé, na crise política, institucional e social guineense.

Por Fernando Casimiro

Da naturalidade que ele mesmo referiu, caso o seu nome não fosse aprovado pelo Presidente da República para exercer o cargo de Primeiro-ministro, possibilidade perante a qual, avançaria para a formalização da sua candidatura às eleições presidenciais, estamos a assistir a novas encenações.

O que temos estado a constatar, é que depois do seu nome ter sido rejeitado pelo Presidente da República, para ocupar o cargo de Primeiro-ministro, uma rejeição devidamente explicada, ainda que, passível de discordância, por parte do Partido vencedor das eleições legislativas, obviamente, mas que se tem que respeitar, por via do que estabelece, explícita ou implicitamente, a Constituição da República da Guiné-Bissau, o Presidente do PAIGC continua a ser repetitivo, na inegável marca que o caracteriza e o define: "Se eu não estiver no poder, farei tudo, para bloquear o País e ninguém desfrutará dos benefícios do poder, de forma estável, nem mesmo o Povo!"

Já não pretende ser candidato às eleições presidenciais, pelos vistos, nem aceita a nomeação do novo Primeiro-ministro, porque, segundo ele, a maioria parlamentar vai formar o seu Governo.

Todos sabemos que isso é uma afronta à autoridade do Estado, de um Estado que, ainda tem os seus órgãos de soberania, que não é o PAIGC, e cujo Presidente da República não é o Presidente do PAIGC!

Falaram tanto dos 3 meses desde a realização das eleições, sem a nomeação de um Primeiro-ministro e a formação consequente, de um novo Governo, para garantir a satisfação das necessidades colectivas, urgentes.

Falaram tanto da necessidade de se marcar a data das eleições presidenciais, que, mesmo tendo sido marcadas, eu, Didinho, acredito que não acontecerão no dia 24 de Novembro de 2019, mas apenas em 2020, mesmo não tendo ideia/visão, do dia e do mês em que poderão acontecer...

Nos dias de hoje, já não se reivindica a urgência da nomeação do Primeiro-ministro, para a satisfação urgente das necessidades colectivas. Avança-se para novas confrontações institucionais, ignorando o Povo, que é sistematicamente usado para a satisfação de interesses pessoais e político-partidários.

Hoje, o Presidente do PAIGC quer internacionalizar a crise política guineense, atacando, acusando, por via de notas lidas num blog, o Senegal e o seu Presidente, a quem apelida de "padrinho" do Presidente da Guiné-Bissau.

O mesmo Presidente do PAIGC que foi sempre o primeiro a recorrer às autoridades estrangeiras para intervirem nos assuntos internos da Guiné-Bissau. Quando os posicionamentos da CEDEAO lhe são favoráveis, está tudo bem, quando não, está tudo mal.

O Senegal, é um País com o qual devemos e temos que nos dar bem. O Povo senegalês, é um Povo irmão, com o qual devemos e temos que nos dar bem!

Se tivermos problemas, por via da defesa dos interesses de cada um, que saibamos sentar à mesma mesa, falar, debater, discutir e resolver pacifica e irmanamente esses problemas.

Enquanto guineenses, se não fomos capazes de estabilizar e desenvolver o nosso País, a culpa não foi do Senegal, quiçá, dos nossos irmãos senegaleses!

A culpa de tudo quanto são os nossos problemas, é da nossa inteira responsabilidade, enquanto Guineenses!

Para quê fazer o Senegal um bode expiatório, por via dos nossos fracassos?

É o Senegal, até hoje, o único País, com quem temos fronteira, que permite que centenas de cidadãos nossos, incluindo políticos e governantes, sejam tratados nos seus hospitais. Será que é culpa do Senegal não termos hospitais com qualidade para tratar os nossos doentes no nosso país?

O Senegal há tantos anos que forma centenas de novos quadros Guineenses!

A maior parte do mercado financeiro guineense é promovido por estrangeiros, dentre eles e desde sempre, pelos nossos irmãos senegaleses.

É a fronteira terrestre com o Senegal que permite a importação e a exportação de quase tudo o que necessitamos, ou que produzimos...

Para além de, a nível da flexibilidade/mobilidade em matéria de portas abertas para o Mundo, o Senegal ter sido desde sempre, a porta que nunca se fechou, para quem quer viajar de avião (ou de carro, via Senegal), da Guiné-Bissau para muitos outros países do mundo...

O Senegal, tem milhares de descendentes de guineenses na sua composição identitária, é um País Irmão, independentemente do que nos separa!

Se o Senegal defende os seus interesses em relação ao que o liga à Guiné-Bissau, isso deveria ser encarado com a maior naturalidade por nós Guineenses, e servir de aprendizagem para que nós também saibamos defender os nossos interesses no que nos liga ao Senegal.

O que temos visto é que os Políticos e os Governantes da Guiné-Bissau, nunca souberam respeitar o nosso próprio Povo, quiçá, o nosso próprio País, aceitando a humilhação de terceiros, por via de servirem, ainda que não declaradamente, os interesses de terceiros, incluindo do próprio Senegal, ao invés dos interesses do nosso País e do nosso Povo!

Quem quer ser Primeiro-ministro ou Presidente da Guiné-Bissau, deve ter sentido de Estado, deve ser suficientemente lúcido, para não se ridicularizar a si próprio.

Atacar o Presidente do Senegal, nesta altura, depois de atacar sistematicamente e sem resultados consequentes o Presidente da Guiné-Bissau, é um erro político gravíssimo, para quem quer voltar a ser Primeiro-ministro ou vir a ser Presidente da República da Guiné-Bissau, tendo em conta todo o processo de bloqueio político, institucional e social na Guiné-Bissau, que não advém directa ou indirectamente, de qualquer ingerência do Senegal, do seu Presidente da República e do seu Povo, nossos Irmãos!

Positiva e construtivamente.

Didinho 25.06.2019

Desinformação em quase todos os órgãos de comunicação???

Disinformation in almost all organ of communication???

ONU estabelece contactos em Bissau para ultrapassar a crise pós eleitoral

O director do Departamento Político da ONU para África Ocidental e Chefe interino do Uniogbis encontrou-se hoje com o Presidente do Parlamento no âmbito dos contatos para ultrapassar a crise pós eleitoral na Guiné-Bissau.

Abdel Fatau Musah disse que os encontros visam a cimeira da CEDEAO este fim-de-semana em Abuja e a reunião do Conselho de Segurança da ONU a realizar em Agosto.

Aliu Cande

Augusto Santos Silva referiu que Lisboa viu “com surpresa” que o PR da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, não tenha dado posse ao governo proposto no domingo pelo primeiro-ministro, Aristides Gomes

Santos Silva apelou à calma: "Vamos aguardar, pedindo a máxima contenção a todas as partes "RODRIGO ANTUNES/LUSA

O Governo português defendeu esta terça-feira que a comunidade internacional espera esclarecimentos do Presidente guineense sobre a nomeação do novo executivo, após rejeitar os nomes propostos pelo primeiro-ministro indigitado no domingo, e apelou à “máxima contenção” das partes.

O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, referiu que Lisboa viu “com surpresa” que o Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, não tenha dado posse ao governo proposto no domingo pelo primeiro-ministro, Aristides Gomes.

Questionado pelos jornalistas, Santos Silva comentou que “depois de algumas vicissitudes, o primeiro-ministro foi indigitado no passado domingo, e de acordo com as normas constitucionais, foi indigitado o nome proposto pelo partido que venceu as eleições” legislativas, realizadas a 10 de março na Guiné-Bissau, o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

“O primeiro nome [Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC] foi recusado, não nos compete a nós pronunciarmo-nos sobre essa decisão do Presidente, compete-nos apenas registar que foi indigitado um primeiro-ministro, que nesse mesmo dia apresentou o seu governo ao Presidente da Guiné-Bissau”, disse o ministro português, falando à margem da assinatura do Programa Estratégico de Cooperação 2018-2022 entre Portugal e Timor-Leste, com o seu homólogo timorense, Dionísio Babo Soares, em Lisboa.

“Pensávamos nós todos, pelo menos pensava Portugal, que o processo estava concluído, na devida forma, e estava concluído no último dia da sua conclusão normal, viste que o próprio Presidente da Guiné-Bissau terminou o seu mandato no dia 23 de junho”, afirmou, acrescentando: “Vimos depois com surpresa que o Governo não tinha sido empossado”.

O chefe da diplomacia portuguesa disse esperar que José Mário Vaz se pronuncie sobre os próximos passos.

“Esperamos que haja esclarecimentos sobre esse facto e que o Presidente da Guiné-Bissau possa dizer aos países seus amigos, à região a que a Guiné-Bissau pertence e à comunidade internacional como tenciona completar este processo, porque evidentemente todos sabemos que um primeiro-ministro nomeado mas incapaz de formar o seu governo não é um primeiro-ministro que esteja em condições de exercer plenamente as suas funções”, sublinhou.

Santos Silva apelou à calma: “Vamos aguardar, pedindo a máxima contenção a todas as partes”.

“Uma coisa é certa”, prosseguiu, “a população da Guiné-Bissau não merece a instabilidade institucional que o país vive há já tanto tempo”.

“Merece, ao contrário, que o Estado funcione, que as instituições funcionem e que a Guiné-Bissau possa aproveitar plenamente todas as intenções e propostas de cooperação que vem merecendo de vários países, incluindo da CPLP” (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), referiu o governante português.

observador.pt

PAIGC diz que vai formar Governo e responsabilizar quem desrespeita democracia na Guiné-Bissau

O líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, disse hoje que os partidos da maioria parlamentar vão formar Governo e exigir a responsabilização de quem não cumpre regras democráticas.

“O PAIGC não abdica nem renuncia à vitória conquistada nas urnas no dia 10 de março e irá formar um Governo com os parceiros da sua maioria parlamentar”, afirmou Domingos Simões Pereira.

O presidente do PAIGC falava durante uma conferência de imprensa que os partidos da maioria parlamentar deram numa unidade hoteleira, em Bissau, com a presença de dezenas de apoiantes.

O partido vai “utilizar todos os recursos que dispõe para exigir a responsabilização dos que obstaculizam o respeito da ordem democrática”, salientou Domingos Simões Pereira.

Domingos Simões Pereira exortou também as forças de defesa e segurança para se manterem “distantes do jogo político” e à comunidade internacional para respeitar as instituições democráticas guineenses e responsabilizarem os que se opõem ao exercício da democracia.

“À população pedimos calma e serenidade, mas determinação e firmeza na defesa dos valores da liberdade e da justiça”, pediu Domingos Simões Pereira.

Por último, o líder do PAIGC afirmou que no domingo cessaram todo os poderes do Presidente guineense, José Mário Vaz, e que por isso o chefe de Estado deve “abster-se de quaisquer atos inerentes à sua função, devendo os demais órgãos de soberania auferir sobre as modalidades para a cobertura do vazio” até à realização das presidenciais, previstas para 24 de novembro.

José Mário Vaz cumpriu cinco anos de mandato no domingo e apesar de a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental ter pedido a nomeação de um Governo, que represente o resultado eleitoral de 10 de março, até aquela data, o Presidente guineense continuar ser o nomear.

Por interlusofona.info

Em mensagem de apoio aos Djurtus, DSP afirma que os atletas já são vencedores por terem chegado até a uma competição intercontinental. O líder do PAIGC recorda que o futebol é o reflexo da política de um governo para a juventude e que devemos apoiar os nossos atletas, mesmo cientes de que pouco apoio lhes foi dado.

Viva Guiné-Bissau  

Força Djurtus!

Fonte: PAIGC 2019

Líder do MADEM - G15 deixa parlamento

 O Coordenador do Movimento para Alternância Democrática (MADEM -G15), Braima Camará, enviou uma carta ao Presidente do Parlamento, Cipriano Cassama, solicitando a sua "substituição temporária".

Na missiva, datada de 24 de Junho, Camará que viu o seu nome rejeitado pela maioria dos deputados para o lugar do segundo vice-presidente, informa que será substituído no parlamento por Calido Balde, um dos dirigentes do partido.

O líder do MADEM - G15, segunda força política no país, decidiu-se afastar, assim, dos trabalhos no hemiciclo, numa altura em que a CEDEAO pondera avançar com novas sanções contra os actores, que, no seu entendimento, estariam a obstruir a "normalização" da situação política no país.

O país continua sem um Governo constituído, não obstante a nomeação de Aristides Gomes, para o cargo de Primeiro -ministro no passado dia 22 de Junho.

O Presidente da República cessante, José Mário Vaz, continua a não proceder à nomeação do elenco governamental. A cimeira da CEDEAO foi marcada para o próximo dia 29, em Abuja, capital da Nigéria.

VOA

Nigéria excluir-se da zona de livre-comércio "é lamentável e irónico"

O ex-Presidente nigeriano Olusegun Obasanjo defendeu hoje que a Nigéria assine o tratado sobre a zona de livre-comércio em África, considerando que a maior economia africana não pode excluir-se deste espaço.

"A Nigéria é a maior economia de África e não se pode falar de um mercado livre africano sem que a maior economia e a maior população de África façam parte dele. É lamentável e irónico", disse Olusegun Obasanjo.

O ex-chefe de Estado nigeriano, que falava em entrevista à agência Lusa, em Lisboa, considerou "um erro" que o seu país esteja entre os três únicos Estados africanos -- juntamente com a Eritreia e o Benim - que não assinaram o Acordo de Livre-Comércio Continental Africano (AfCFTA, na sigla em inglês), que entrou em vigor em 30 de maio, depois de ter sido ratificado por 24 países, em que não se inclui nenhum dos países africanos de língua portuguesa.

Obasanjo disse, por outro lado, esperar que a Nigéria mude de opinião antes do lançamento oficial da zona de livre-comércio africana, marcada para 07 de julho, em Niamey, Níger.

"Espero que a Nigéria mude de posição. Não vejo como é que a Nigéria poderá estar no lançamento oficial sem assinar o acordo. Claro que a Nigéria pode ausentar-se, mas só há três países que não assinaram e a Nigéria não pode estar com essas companhias, deve estar na companhia de países como a África do Sul, o Quénia ou o Egito", disse.

"Acho que é algo que a Nigéria tem de corrigir", acrescentou.

Obasanjo lembrou que a Nigéria liderou as negociações para o acordo durante mais de um ano e que o facto de não ter assinado foi motivado pela rejeição do acordo por parte de organizações do setor privado, como câmaras do comércio, sindicatos e associações empresariais.

Para o ex-chefe de Estado, o Governo nigeriano errou ao não envolver e manter estas organizações informadas sobre a evolução das negociações, considerando que reside nessa falta de informação a rejeição do acordo.

"A Nigéria estava a liderar as negociações e uma das grandes omissões foi não manter os seus constituintes informados, as câmaras de comércio, as associações de produtores, os sindicatos. Quando terminaram as negociações e trouxeram o relatório para ser aprovado pelo Governo, estas pessoas rejeitaram-no, afirmando que não sabiam do que se tratava", disse.

O acordo de livre-comércio pretende estabelecer um enquadramento para a liberalização de serviços de mercadorias e tem como objetivo eliminar as tarifas aduaneiras em 90% dos produtos.

O AfCFTA permitirá criar o maior mercado do mundo, uma vez que envolverá os 55 Estados-membros da União Africana, com um Produto Interno Bruto (PIB) acumulado a ascender a 2,5 biliões (milhões de milhões) de dólares (cerca de dois biliões de euros).

Os países podem implementar a redução de tarifas durante um período prolongado no caso das mercadorias sensíveis ou manter as tarifas existentes para os restantes 10% de produtos.

O AfCFTA, que visa criar, em várias fases, um mercado único de produtos e serviços entra em vigor oficialmente em julho - durante a cimeira da União Africana em Niamey, no Níger - nos 23 países que o ratificaram.

O acordo não foi assinado pela Nigéria (a maior economia do continente), Benim e Eritreia, mas entre os países que o ratificaram contam-se potências comerciais como a África do Sul, Quénia ou Egito.

NAOM

Líder do PAIGC acusa PR guineense de tentar golpe de Estado com apoio do Senegal

O presidente do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) acusou hoje o chefe de Estado guineense de tentar realizar um golpe de Estado, com apoio do Senegal, para nomear um Governo de iniciativa presidencial.

Domingos Simões Pereira falava numa unidade hoteleira de Bissau, onde o PAIGC e os partidos da maioria parlamentar deram uma conferência de imprensa para explicar o que se passou desde sexta-feira, incluindo as razões pelas quais o partido desistiu de indicar o nome do seu líder para o cargo de primeiro-ministro.

"Na sexta-feira, durante todo o dia, mas sobretudo à noite, o Presidente José Mário Vaz montou uma operação de golpe de Estado e que consistia na nomeação de Edmundo Mendes (ou Malam Sambu) como primeiro-ministro e a ocupação de todas as instituições públicas por elementos das forças da defesa e segurança antes da nomeação e empossamento de um governo da sua iniciativa", afirmou Domingos Simões Pereira.

O presidente do PAIGC explicou que a "intenção não foi consumada ou terá sido abortada", porque dois dos seus "principais colaboradores", referindo-se a Braima Camará, coordenador do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), e Sola Nanquilim, vice-presidente do Partido de Renovação Social (PRS), o "teriam avisado de que as estruturas de apoio poderiam não suster a reação de outras forças de defesa e segurança e a fúria popular".

"Nós suspeitamos que, para além disso, não teria recebido luz verde do padrinho da sub-região (o Presidente do Senegal, Macky Sal), que tem coordenado toda esta operação e outros desmandos do Presidente José Mário Vaz", salientou.

RTP.PT

Former president of Nigeria, Olusegun Obasanjo in an interview with Agência Lusa, in Lisboa, Portugal said that Guiné-Bissau president, José Mário Vaz may refuse to leave office even when he loose the upcoming presidential election; and that ECOWAS may have to use military force to remove him from office

Source: interlusofona.info

Ex-mediador admite que PR da Guiné-Bissau recuse deixar o poder em caso de derrota ???

Ex-mediador admite que PR da Guiné-Bissau recuse deixar o poder em caso de derrota

“Não sabemos o que ele fará, mas pelo que tem feito até agora, não podemos excluir nenhuma possibilidade”, disse Olusegun Obasanjo em entrevista à agência Lusa, em Lisboa.

O ex-Presidente considerou “lamentável” a atual situação política na Guiné-Bissau, onde o Presidente da República, José Mário Vaz, voltou a recusar a indicação para primeiro-ministro do líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, e continua sem dar posse ao elenco governamental proposto pelo partido mais votado nas eleições de 10 de março.

O chefe de Estado guineense marcou, entretanto, as eleições presidenciais para 24 de novembro.

“A situação na Guiné-Bissau é lamentável”, disse Obasanjo, para quem “o maior problema” do país reside no facto de o Presidente da República se querer comparar aos chefes de Estado dos países vizinhos, nomeadamente do Senegal, que tem um regime presidencialista.

Para Obasanjo, José Mário Vaz tem de entender que a Constituição da Guiné-Bissau “prevê a partilha do poder executivo entre o Presidente, o primeiro-ministro e o presidente da Assembleia Nacional”.

O ex-Presidente nigeriano, que foi mediador da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) na crise política e institucional resultante da demissão, em 2015, do Governo de Domingos Simões Pereira, recordou que o Presidente guineense, certa vez, se queixou de ser eleito tal como o Presidente do Senegal e de “nem sequer ter um orçamento”.

Na Guiné-Bissau “orçamento tem de ser preparado pelo primeiro-ministro e aprovado pela Assembleia Nacional e ele não compreende isso. Este é que é o problema”, sublinhou.

“Sugeri-lhe que se quer exercer o poder como o Presidente do Senegal tem que alterar a Constituição e depois de eleito com essa nova Constituição pode exercer plenamente o poder executivo”, acrescentou.

Olusegun Obasanjo lamentou ainda que as sucessivas eleições realizadas na Guiné-Bissau não tenham conseguido chegar a uma solução para o país e responsabilizou o chefe de Estado.

“Ele rouba as eleições. É lamentável porque não percebe, ou talvez perceba, mas não joga de acordo com a Constituição e as leis”, disse.

“Quando estávamos a negociar, disse que não queria determinado primeiro-ministro. A Constituição diz que o partido que tem o maior número de membros da Assembleia Nacional indica o primeiro-ministro”, assinalou.

“Foi nomeado outro primeiro-ministro para lhe agradar, mas esse primeiro-ministro não durou muito. Depois queria que a oposição minoritária formasse Governo. Isso não pode ser feito, não é isso que diz a Constituição do país e há um limite até onde se pode governar inconstitucionalmente”, acrescentou.

Obassanjo sustentou que “a Constituição é a lei suprema do país pela qual todos se devem reger, quer seja Presidente, primeiro-ministro ou quem quer se seja. Ninguém pode estar acima da Constituição”.

Por isso, o antigo chefe de Estado nigeriano defendeu que, perante um cenário, em que o atual Presidente da República da Guiné-Bissau seja derrotado e se recuse a abandonar o poder, a CEDEAO terá de assumir a sua responsabilidade.

“Fizemos isso na Gâmbia onde o Presidente Yahya Jammeh perdeu as eleições e não queria sair. Foi feito também na Costa do Marfim. Penso que se perder as eleições será aconselhado a deixar o poder”, disse.

interlusofona.info

ÚLTIMA HORA: Mesmo com o abandono do Madem e do PRS, a maioria parlamentar votou favoravelmente o nome de Adja Satu Camara para 2ª vice-presidente da mesa da ANP. 54 votos ???

Fonte: ditaduraeconsenso.blogspot.com

PARTIDOS DO ESPAÇO DE CONCERTAÇÃO: Conferência de Imprensa

ASSISTIR VÍDEO AQUI

Mesmo os inocentes não são poupados nesta crise!

Até inocentes está a manipulado!

Video: Hernani Kafft Kosta

Cerimonia de entrega das cartas credenciais dos novos Embaixadores acreditados na Guiné-Bissau:

-Sr. Fahad Al-Dosary - Embaixador do Reino da Arábia Saudita;

- Sr. Ahmed Nasir Alkhajeh - Embaixador dos Emirados Árabes Unidos.

Isso foi na França ou em um país da língua francesa?

Videos: Leopold Sedar Domingos 

Fotos: José Mário Vaz - Presidente da Republica da Guiné-Bissau

O representante do secretário Geral das Nações unida na Guiné Bissau Abdel Fatau Musah reunisse com o coordenador do Mandem G 15 para análise da situação politica da actual situação política na Guiné-Bissau

Mandem Bassamar 

Relatório da ONU. Desigualdade e austeridade fomentam doenças mentais

Um relator especial das Nações Unidas afirma que, desde a crise financeira de 2008, as medidas de austeridade, que acentuaram a desigualdade e a exclusão social, foram prejudiciais à saúde mental. E a prescrição de medicamentos pode afigurar-se inadequada, se as doenças forem sobretudo causadas por fatores psicossociais.

Pūras concluiu que a austeridade, a desigualdade e a precariedade laboral são fatores chave para a saúde mental, ou a falta dela | Darren Staples - Reuters

A austeridade afetou milhões de pessoas na Europa. No caso de Portugal, a taxa de desemprego subiu a um nível sem precedentes – 10,9 por cento em 2010 -, os rendimentos das famílias desceram cerca de sete por cento entre 2009 e 2013 e o risco de pobreza aumentou até 2015. 


Mas como pode a desigualdade afetar o corpo e, em concreto, a mente?

Dainius Pūras, relator especial das Nações Unidas para o direito à saúde física e mental, escreveu um novo relatório, no qual explora a relação entre a saúde mental e a desigualdade. Numa entrevista exclusiva ao diário britânico The Guardian, o autor explica os resultados a que chegou. 

Pūras concluiu que a austeridade, a desigualdade e a precariedade laboral são fatores chave para a saúde mental, ou a falta dela. 

A crise financeira de 2008 e as políticas de austeridade que se seguiram contribuíram negativamente para a saúde mental. "As medidas de austeridade não contribuíram de forma positiva para a saúde mental. As pessoas sentem-se inseguras, sentem-se ansiosas, não têm um bem-estar emocional devido a esta situação de insegurança", disse. 

"A desigualdade é um obstáculo chave na saúde mental a nível global. Muitos fatores de risco para uma má saúde mental estão associados a desigualdades nas condições de vida. Muitos fatores de risco estão também relacionados com o impacto corrosivo de ver a vida como algo injusto", escreve no relatório. 

Assim, não serão apenas fatores biológicos ou neurológicos que contribuem para as doenças mentais, mas também fatores psicossociais como a pobreza, a desigualdade, a exclusão social e medidas governamentais.

Uso excessivo de medicação?

"As pessoas vão aos seus médicos para que lhes prescrevam medicação, o que é uma resposta inadequada”. Ao invés, Pūras acredita que os governos deveriam encarregar-se de tratar da pobreza e da desigualdade e que tal "melhoraria a saúde mental". 

De facto, a prescrição de medicamentos para as doenças mentais tem aumentado nas últimas décadas, sobretudo antidepressivos. Pūras argumenta que a justiça social e medidas de combate à desigualdade seriam mais eficazes. "Esta seria a melhor "vacina" contra as doenças mentais e seria muito melhor do que o uso excessivo de medicação psicotrópica", disse.   

Nas últimas décadas, o número de pessoas que sofrem de doenças mentais tem aumentado, designadamente a depressão e a ansiedade, que cresceram 40 por cento nos últimos 30 anos. Atualmente, estima-se que 970 milhões de pessoas sofram de alguma doença mental, um número preocupante.

O relator alerta ainda para a influência da indústria farmacêutica, que diz "disseminar informação tendenciosa acerca da saúde mental". 

Por último, encoraja os governos a adotarem medidas de combate à desigualdade e à exclusão social, assim como uma melhor segurança social e sindicatos mais fortes.

RTP.PT

E-Global - Guiné-Bissau: Cipriano Cassamá na próxima Cimeira da CEDEAO em substituição do ex-Presidente José Mário Vaz ?

Cipriano Cassamá, Presidente da Assembleia Nacional Popular, será convidado pela CEDEAO para representar a Guiné-Bissau na próxima Cimeira de Chefes de Estado da organização, a realizar em Abudja, Nigéria, no próximo fim de semana, soube a e-Global junto de fontes partidárias.

Considerando o vazio constitucional criado pela estratégia presidencial, Cipriano tem agora legitimidade para marcar presença na capital nigeriana na qualidade de Presidente da República interino, depois do mandato de José Mário Vaz ter expirado a 23 de Junho último.

O atual estatuto do Presidente da Assembleia Nacional Popular contribui para adensar o imbróglio político guineense, levando a uma situação de ilegal Presidência bicéfala e a um status quo em que o Presidente da República cessante, José Mário Vaz, continuará a lutar, na ribalta e nos bastidores, pela sua perpetuação no poder. JOMAV tenta presentemente comprometer de forma clara os atores políticos internos com a sua estratégia e ao mesmo tempo enredar a comunidade regional num apoio à violação da Constituição guineense e relativamente aos prazos legais dos mandatos de titulares de órgãos políticos.

José Mário Vaz nomeou Aristides Gomes nos últimos dias do seu mandato, mas não aprovou a lista governamental apresentada pelo Primeiro-Ministro. De acordo com a Constituição Guineense, o Governo só pode ser empossado por um presidente da República em funções,? situação que já não abrange a actual situação de José Mário Vaz.

Ainda que esta situação seja de facto um absurdo legal e político, JOMAV está uma vez mais ciente da incapacidade da comunidade internacional para adotar uma posição comum de força suscitável de por um fim ao desnorte político que se continua a viver na Guiné-Bissau.

© e-Global Notícias em Português

Cinco sinais de que está num relacionamento com a pessoa errada

E foram felizes para sempre... não na maioria dos casos, nem por isso.

Sente que você e o seu companheiro estão sempre a discutir? Já reparou que o relacionamento passou de amor e paixão para desinteresse e competição? Não consegue imaginar ter um futuro com essa pessoa?

Um relacionamento é construído em bases sólidas principalmente quando se trata de confiança e cumplicidade, e sobretudo de compromisso.

Não sente nada disso? Pois, provavelmente trata-se do início do fim...

Cinco sinais de que pode estar num relacionamento com a pessoa errada:

1 – Têm valores fundamentais diferentes

Estamos a falar de questões sérias, que fazem parte de si, e que não podem ser mudadas. Nesse caso, a vontade de casar, de ter filhos ou de ir morar para outro país após a conclusão da faculdade, por exemplo, são questões que interferem bastante no relacionamento do casal.

Quando nenhum dos dois pensa em negociar esses valores, tudo se torna mais complicado e até impossível – se um dos envolvidos sonha em morar na Austrália enquanto o outro não consegue nem cogitar a ideia de ficar longe da família, já sabe: as chances da relação dar certo são realmente pequenas.

2 – Sente que só faz o que ele quer

Se tudo o que dois fazem juntos é escolhido por apenas uma das partes, está na altura de abrir os olhos. Percebe que só vê os filmes que a outra pessoa escolhe, que só come o que ela gosta e que só as opiniões dela importam. Se, além disso tudo, a outra pessoa não vê nada de errado com o faCto da sua submissão, eis mais um grande alerta vermelho.

3 – Não há respeito entre os dois

Falta de respeito é algo que se manifesta de diversas maneiras. Quando há abuso verbal, emocional e comportamento agressivo, a solução é dizer adeus a um relacionamento que é verdadeiramente tóxico. É normal que um casal discuta de vez em quando, mas não é normal quando existem ofensas e muito menos quando há chantagem e agressão física.

4 – O seu parceiro não se preocupa com as suas necessidades emocionais e/ou sexuais

Relacionamentos saudáveis são construídos com base na reciprocidade, e quando sente que a pessoa com quem está simplesmente não se importa com o que sente, é deve sem dúvida alguma repensar a relação. O mesmo vale na hora do sexo: é fundamental que, entre quatro paredes, todos os envolvidos sintam prazer. Nesse sentido, é importante que haja respeito, consentimento, carinho e interesse um no outro.

5 – Não sente que a atenção que tem com o seu parceiro é retribuída

Preocupa-se com ele, com o que ele sente, com o que quer conquistar na vida, com os problemas de família, mas ele não partilha a mesma preocupação com a sua vida? Quando apenas um dos lados está envolvido, tudo se torna mais complicado, e não é difícil que uma das pessoas acabe por adotar a postura de cuidadora da outra – não é difícil, mas também não é o ideal. Novamente, não se esqueça da reciprocidade.

NAOM

Medicamentos tomados por milhões "aumentam risco de demência em 50%"

Os fármacos – conhecidos como anticolinérgicos e vendidos em Portugal – são utilizados para tratar problemas de bexiga, depressão e doença de Parkinson.

Esses medicamentos já foram associados a sintomas de confusão, problemas de memória e a quedas nos idosos.

E agora um estudo da Universidade de Nottingham, no Reino Unido, revela que indivíduos com mais de 65 anos e que tomam doses elevadas dessas drogas pelo menos durante três anos apresentam uma probabilidade 50% maior de desenvolverem demência.

A sublinhar, que esta associação entre os anticolinérgicos e o aparecimento de doenças degenerativas da mente já havia sido detetada pela Ordem dos Farmacêuticos em Portugal.

Risco de 50%

A líder do estudo, a professora Carol Coupland, afirmou em declarações ao jornal britânico The Independent que os indivíduos de meia idade e com mais anos devem considerar optar por fármacos alternativos sempre que possível.

Acrescentando: “O nosso estudo traz consigo novas provas dos potenciais riscos associados à toma de drogas anticolinérgicas fortes, particularmente anti-depressivos, fármacos antimuscarínicos para a bexiga, drogas para o tratamento de Parkinson e para a epilepsia". 

Um em cada 10 casos de demência são causados por medicação

O estudo publicado no periódico científico JAMA Internal Medicine, analisou os dados médicos de 59 mil pacientes diagnosticados com demência e de 226 mil que não padeciam da condição.

A análise estimou que os medicamentos anticolinérgicos são responsáveis por um em cada dez casos da doença – ou seja por cerca de 20 mil casos por ano apenas no Reino Unido.

Somente ultrapassado pelo consumo de tabaco (fator de risco modificável) relativamente ao risco de desenvolvimento de demência.

As drogas anticolinérgicas ajudam a contrair e a relaxar os músculos. Funcionam ao bloquear um químico de nome acetilcolina, que transmite mensagens e informação para o sistema nervoso.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que milhões de pessoas em todo o mundo tomem a dado momento das suas vidas esse tipo de fármacos.

NAOM

OPINIÃO: POR CARLOS VAMAIN - A propósito da manutenção do Presidente da República em funções

Nos termos do disposto no Artigo 60°, da Constituição da República e da lei complementar Lei nº 10/2013, no seu Artº 3º , n.° 2, e relativo à eleição para Presidente da República e Assembleia Nacional Popular, que fundamentou o Decreto Presidencial relativo à marcação da data das eleições presidenciais, no seu parágrafo 2, dispõe que: " No caso das eleições legislativas e presidenciais não decorrerem da dissolução da ANP e da vacatura de cargo de Presidente da República, as eleições realizam-se entre os 
dias 23 de Outubro a 28 de Novembro do ano correspondente ao termo da legislatura e de mandato presidencial."

E, uma vez marcada a data das presidenciais, nos termos da lei, o Presidente da República, enquanto instituição da República, mantém-se em funções até à realização das eleições e consequente investidura do novo Presidente da República eleito pela Assembleia Nacional Popular.

A única limitação do poder presidencial é a impossibilidade de dissolução da Assembleia Nacional Popular, nos termos do disposto no Artigo 94°, da Constituição da República. Como ele não exerce as funções governativas, não se vislumbra na nossa Lei Fundamental nenhuma outra limitação dos poderes constitucionais do Presidente da República. Pois, caso houvesse estaríamos a limitar igualmente a acção do Governo, caso fosse nomeado antes das eleições presidenciais. Não sendo um Presidente da República interino, deve poder exercer a plenitude dos poderes constitucionais, salvo a limitação do poder de dissolução.

Este é meu contributo para o meu país, com transparência, não podendo tapar o céu com as minhas mãos, pelo simples facto de ter fundamentado esta breve dissertação e partilha de opinião na Constituição e lei da Guiné-Bissau.

Fonte: Alberto Pinto Pereira

CAN 2019 - Grupo F (em Ismaila ) - Chegou o dia: Camarões - Guiné-Bissau, 17:00

Fonte: Braima Darame