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quinta-feira, 20 de junho de 2019
A «TURPESA DI PRAGA» DA PRAÇA DOS HERÓIS NACIONAIS JOSÉ MÁRIO VAZ QUEBRA A “MALDIÇÃO” E CHEGA AO FIM DO MANDATO
José Mário Vaz dobra hoje o cabo do seu mandato de CINCO anos como Presidente da República da Guiné-Bissau, país independente há sensivelmente 46 anos.
Para a posteridade fica o registo de ter sido o PRIMEIRO dos DOZE presidentes, dos quais quatro eleitos democraticamente, a completar o mandato presidencial sem ser cerceado do cargo por um golpe de estado ou doença.
Até aqui, a “Turpesa” (cátedra em crioulo) da Praça dos Heróis Nacionais tem sido ocupada por políticos “eleitos democraticamente” mas que não concluem os respectivos mandatos em conformidade com a Constituição da República. Nino Vieira, Koumba Yalá e Malam Bacai Sanhá, todos eleitos depois da introdução do pluralismo democrático em 1991, não chegaram ao fim dos mandatos. Vieira em 1998 viria a ser assassinado em 2009, e Yalá em 2013, foram afastados por golpes de estado, enquanto Bacai Sanhá foi vitimado por uma doença.
Luís Severiano de Almeida Cabral – O primeiro Presidente da Guiné-Bissau foi deposto, a 14 de Novembro de 1980, por um golpe militar consumado pelo Movimento Reajustador chefiado por Nino Vieira, então Comissário Principal (equivalente a primeiro-ministro).
João Bernardo Vieira – De 14 Novembro de 1980 a 14 de Maio de 1984 chefiou o país, cedendo temporariamente, por dois dias, o cargo à Carmen Pereira então presidente da ANP.
Cármen Pereira – Em Maio de 1984 chefiou o país por dois dias. Na altura era presidente da ANP.
João Bernardo Vieira – Retoma o cargo a 16 de Maio de 1984. Continuou em funções até o conflito político-militar liderado pelo recém-demitido chefe do Estado-Maior General das Forças, general Ansumane Mané, que durou onze meses (7 de junho de 1998 a 7 de maio de 1999).
Ansumane Mané “Brik-Brak” – Na qualidade de Comandante Supremo da Junta Militar, presidiu interinamente o país durante uma semana. Cumpridas as formalidades constitucionais delegou o cargo ao, então, presidente da ANP Malam Bacai Sanhá.
Malam Bacai Sanhá – Chefiou o país até à realização da segunda volta das eleições presidenciais, em janeiro de 2000.
Kumba Yalá – Em janeiro de 2000, então líder do Partido da Renovação Social (PRS), a maior formação política da oposição, vence as eleições. Viria a ser deposto do cargo por um golpe de estado três anos depois.
Veríssimo Correia Seabra – O general dirigiu o país durante 14 dias na sequência do golpe de estado perpetrado a 14 de setembro de 2003 pelo autoproclamado Comité Militar para a Restituição da Ordem Constitucional e Democrática, de que era líder, que depôs Kumba Yalá. Cumprindo os preceitos constitucionais, o General Veríssimo Correia Seabra delegou ao empresário Henrique Pereira Rosa, a chefia do país.
Henrique Pereira Rosa – Chefiou o país durante o período de transição que se seguiu ao golpe de estado de setembro de 2003, que prolongou até a realização das eleições presidenciais em junho de 2005.
João Bernardo Vieira – Seis anos após o exílio em Portugal, regressou ao país. Sem se filiar a qualquer partido político, em 2005 candidatou-se às presidenciais e derrotou Malam Bacai Sanhá à segunda volta.
Raimundo Pereira – Dois dias após o assassinato de Nino Vieira, a 2 de Março de 2009, na qualidade de presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), Chefe de Estado interino, foi chamado a preparar, no prazo de 60 dias, as eleições presidenciais.
Malam Bacai Sanhá – Eleito presidente em 28 de Junho de 2009, presidiu o país até a sua morte por doença a 9 de janeiro de 2012 em Paris.
Raimundo Pereira – Na sequência do falecimento de Malam Bacai Sanhá, na qualidade de Presidente da ANP, foi chamado a preparar, no prazo de 60 dias, as eleições presidenciais. Chefiou o país de 9 janeiro de 2012 a 12 de abril de 2012, altura em que a transição foi interrompida por um golpe militar.
Mamadu Turé “N’Kruma” – Como presidente do Comando Militar, dirigiu o país na sequência do golpe militar de 12 de abril de 2012 até a outorga do poder aos civis a 11 de Maio do mesmo ano.
Manuel Serifo Nhamadjo – Em pleno exercício como presidente da ANP, na sequência do golpe de estado foi indigitado Presidente da República de Transição de 11 de Maio a 22 de Junho de 2014.
Dirigiu o período de transição que se seguiu ao golpe de estado de 12 de Abril de 2012, a partir de 11 de Maio de 2012, que se prolongou até a realização das eleições gerais em 2014, cujas legislativas foram vencidas pelo PAIGC e as presidenciais por José Mário Vaz que foi investido ao novo cargo em 23 de Junho de 2014.
José Mário Vaz – Cujo mandato finda hoje foi eleito, com o apoio do PAIGC, à segunda vota das eleições presidenciais realizadas a 18 de Maio de 2014, tendo sido investido ao cargo de Presidente da República em 23 de Junho de 2014.
Como se pode observar a maioria dos Presidentes da Guiné-Bissau presidiu o país de forma INTERINA. Dos 12 (doze) presidentes que passaram pela “TURPESA” da Praça dos Heróis Nacionais, apenas QUATRO FORAM ELEITOS diretamente em eleições pluralistas livres justas e transparentes – João Bernardo Vieira, Kumba Yala, Malam Bacai Sanhá e José Mário Vaz.
Nunca uma presidência ganha em eleições pluralistas chegou ao fim. “Nino” Vieira venceu as presidenciais de 1994 e foi derrubado no conflito militar de 1998/99, Kumba Ialá venceu as eleições de 2000 e foi afastado três anos depois e, novamente, Nino Vieira, eleito em 2005, após seis anos de exílio em Portugal, foi violentamente assassinado em 2009.
Agora que o elo da “maldição” foi quebrado os guineenses torcem para que os presidentes próximos cheguem ao fim do mandato sem serem apeados por qualquer golpe que signifique alteração da ordem constitucional e democrática.
Fonte: Gazeta Noticias
O Presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Dr. Isaltino Morais, entrega hoje dia 20 do corrente mês, quatro (04), ambulâncias ao seu homólogo Edil de Bissau, Dr. LUIZ SILVA DE MELO, para apoiar os centros de saúde nas regiões., fruto do acordo de geminação entre as duas cidades, rubricado no dia 04 de Julho de 2018.
Inteligência emocional. O lado humano ainda é uma grande vantagem sobre as máquinas
Numa altura em que a tecnologia tem ajudado a otimizar os processos de trabalho, treinar o lado mais humano dos funcionários está a revelar-se uma alternativa igualmente produtiva.
Reconhecer, perceber e gerir as nossas próprias emoções e as das pessoas que estão à nossa volta. É desta forma que Paulo Moreira, um dos maiores especialistas da área, define o conceito de inteligência emocional.
“É um conceito que está cada vez mais disseminado e que as próprias empresas já notam que é super importante desenvolver juntos dos seus colaboradores e dos líderes”, explica em entrevista ao Dinheiro Vivo, a propósito do lançamento recente do seu novo livro Inteligência Emocional: Uma abordagem prática.
O motivo é simples: funcionários com uma inteligência emocional mais desenvolvida são funcionários que tendem a ser mais produtivos, eficazes nas suas tarefas e também mais satisfeitos com os seus trabalhos.
“Temos um programa aberto ao público que se chama Resiliência com Inteligência Emocional – fazemos uma intervenção de três horas em pós-laboral e depois os participantes são acompanhados diariamente de forma não presencial. Medimos, antes e depois, os níveis de stress, felicidade, ansiedade e resiliência através de autorrelato e temos tido grandes números – entre 20% a 30% de diminuição de ansiedade e stress. Este tipo de competências com treino realmente tende a obter resultados”, explica.
Paulo Moreira considera que uma força de trabalho mais otimista é uma força de trabalho mais produtiva e que “grande parte das empresas do Fortune 500 já trabalham, não só inteligência emocional logicamente, mas para aumentar a satisfação de colaboradores ou o desempenho”.
O perito diz que em Portugal há um interesse crescente por esta área – já trabalhou com organizações como Vodafone, grupo Tivoli, Cruz Vermelha, Accor Hotels, Ageas Seguros, Remax, Randstad, entre outros -, mas também admite que muitas empresas ainda “preferem aplicar o dinheiro em melhorias na parte de marketing ou pensam que só os comerciais devem ter esta formação”.
“Em quase todas as empresas o orçamento de formação é curto e eles apostam na parte técnica, para os trabalhadores saberem desempenhar a sua função corretamente e depois pouco sobra para explorar estas áreas [inteligência emocional]. Só mesmo aquelas empresas que estão mais conscientes da importância é que realmente depois fazem um investimento que poderá trazer resultados, mesmo que não seja a nível de produtividade, pelo menos de satisfação, o que já é muito bom”.
Paulo Moreira, que no seu livro dá 57 dicas práticas sobre como cada um pode desenvolver a sua inteligência emocional, dá ao Dinheiro Vivo um conselho mais orientado para as empresas: a iniciativa para o treino da inteligência emocional deve vir dos líderes e não dos funcionários.
“Se o colaborador começa a desenvolver competências, a ficar mais consciente dos processos de pensamento, dos estados emocionais, mas depois vê que a pessoa que está acima de si não liga a este tipo de temáticas, não se interessam e têm um comportamento que não é adequado, então mais facilmente desistem e não aplicam e até torna-se mais prejudicial”.
Desenvolver a inteligência emocional e outras características inerentemente humanas – as chamadas soft skills – podem até vir a funcionar como um elemento diferenciador numa sociedade cada vez mais influenciada pela tecnologia.
“Todos nós temos a nossa inteligência emocional, mais desenvolvida nuns pontos do que noutros. O João pode ser excelente a gerir as emoções, mas não é assim tão bom a lidar com as pessoas ou pode ser excelente a lidar com as pessoas, mas não ter uma autoconsciência desenvolvida. Acho que neste mundo mais competitivo e rápido que nós temos, estas competências permitem-nos adaptar melhor às situações, permitem que lidemos melhor com as adversidades e ganhemos mais flexibilidade cognitiva”, explica o autor.
“[O Fórum Económico Mundial] Indica que as máquinas vão substituir tarefas que são mais mecanizadas, neste tipo de outras competências, pelo menos por enquanto, as máquinas ainda não conseguem substituir. Então também nós quando as desenvolvemos, tornamos isto numa mais valia para o mercado de trabalho”.
Rui da Rocha Ferreira
insider.dn.pt
Só para lembrar, os mais esquecidos. Número 1 ..
O acórdão número 04/2016, na página 7, reza o seguinte: o presidente da república na sua atuação não tem que cingir-se ao estatuto dos partidos políticos mas sim, apenas à constituição da república e, está em nenhum momento estabelece o direito de governar a favor dos partidos que ganharam eleição, e nem muito menos prevê que os seus lideres são candidatos por inerência!
Digo eu : só diz, tendo em conta resultado eleitoral...
Por Carlos Sambu
Digo eu : só diz, tendo em conta resultado eleitoral...
Por Carlos Sambu
Só há uma raça humana e cientistas contribuíram para o racismo, defende investigador português
Os seres humanos pertencem todos à mesma raça, mas ao longo dos séculos cientistas contribuíram deliberadamente para a ideia de que há várias raças e que a branca europeia é superior, defendeu hoje um especialista em biologia evolutiva e antropologia.
Rui Diogo, professor e investigador português, vive nos Estados Unidos mas está em Portugal para uma série de conferências sobre evolução e racismo.
Numa conferência organizada pelo Centro de Filosofia das Ciências da Universidade de Lisboa, em conjunto com o Museu Nacional de História Natural e da Ciência, o professor associado da Faculdade de Medicina da Universidade de Howard e membro do Centro de Estudos Avançados de Paleobiologia dos Hominídeos da Universidade George Washington, Estados Unidos, salientou que “biologicamente não há nenhuma raça humana” e não há raças negras ou brancas.
No entanto, disse, o estudo de primatas e da evolução foram usados ao longo da história para reforçar o preconceito e garantir a distinção de “raças humanas”, legitimando a ideia de que há raças superiores e raças inferiores.
Para o investigador, a verdade é que a ciência explica as diferenças de cor da pele como mudanças epigenéticas (mudanças das funções genéticas herdadas, mas que não alteram a sequência de ADN) relacionadas com o clima.
“A cor da pele tem a ver com os raios ultravioleta, não é raça nem é genético”, garantiu o especialista, acrescentando que é a ciência que explica que peles mais escuras existem onde há mais sol e as mais claras em países com pouco sol, precisamente para assim absorverem o pouco sol que existe.
24.sapo.pt
Rui Diogo, professor e investigador português, vive nos Estados Unidos mas está em Portugal para uma série de conferências sobre evolução e racismo.
Numa conferência organizada pelo Centro de Filosofia das Ciências da Universidade de Lisboa, em conjunto com o Museu Nacional de História Natural e da Ciência, o professor associado da Faculdade de Medicina da Universidade de Howard e membro do Centro de Estudos Avançados de Paleobiologia dos Hominídeos da Universidade George Washington, Estados Unidos, salientou que “biologicamente não há nenhuma raça humana” e não há raças negras ou brancas.
No entanto, disse, o estudo de primatas e da evolução foram usados ao longo da história para reforçar o preconceito e garantir a distinção de “raças humanas”, legitimando a ideia de que há raças superiores e raças inferiores.
Para o investigador, a verdade é que a ciência explica as diferenças de cor da pele como mudanças epigenéticas (mudanças das funções genéticas herdadas, mas que não alteram a sequência de ADN) relacionadas com o clima.
“A cor da pele tem a ver com os raios ultravioleta, não é raça nem é genético”, garantiu o especialista, acrescentando que é a ciência que explica que peles mais escuras existem onde há mais sol e as mais claras em países com pouco sol, precisamente para assim absorverem o pouco sol que existe.
24.sapo.pt
INFERTILIDADE - UMinho procura voluntárias para estudo sobre infertilidade
A Escola de Medicina da Universidade do Minho está à procura de 150 voluntárias com disfunção ovulatória para realizar um estudo sobre infertilidade, cujo objetivo é procurar "a causa e corrigir" aquela característica responsável por ciclos menstruais irregulares.
Em comunicado enviado hoje à Lusa, a Universidade do Minho (UMinho) explica que a disfunção ovulatória é "uma das principais causas de infertilidade feminina" e refere precisar de voluntárias para realizar aquele estudo.
O estudo pretende "identificar corretamente a causa e corrigir, de forma dirigida, a disfunção, para que uma mulher consiga engravidar de forma segura e eficaz", acrescenta.
Segundo o texto, os investigadores e médicos da Escola de Medicina da UMinho, ligados também aos hospitais de Braga, Famalicão e Guimarães, procuram mulheres entre os 18 e 38 anos.
"Embora a disfunção ovulatória seja muito frequente, os mecanismos subjacentes às suas principais causas (como o Síndrome do Ovárico Poliquístico) ainda não são completamente compreendidos. A falta de conhecimento sobre estes mecanismos e a forma como interagem tem contribuído para orientações clínicas, muitas vezes, incorretas ou pouco eficazes", explica uma das investigadoras principais do projeto, Vanessa Silva.
O estudo, realizado através de uma avaliação clínica com recurso a ecografia, análises hormonais e questionários de avaliação clínica, procura "compreender o que conduz a ciclos menstruais irregulares ou à ausência de menstruação".
A disfunção ovulatória é causa da infertilidade feminina em 35% dos casos, pelo que, numa segunda fase, as mulheres que estão a tentar engravidar podem continuar a ser monitorizadas e acompanhadas pelo médico, sendo também ajudadas na correção da disfunção.
Todos os exames e acompanhamento realizado com as voluntárias é gratuito, desde as análises clínicas às ecografias e consulta médica.
A UMinho explica ainda que podem ser pedidas mais informações através do correio eletrónico inovulacao@gmail.com.
NAOM
Em comunicado enviado hoje à Lusa, a Universidade do Minho (UMinho) explica que a disfunção ovulatória é "uma das principais causas de infertilidade feminina" e refere precisar de voluntárias para realizar aquele estudo.
O estudo pretende "identificar corretamente a causa e corrigir, de forma dirigida, a disfunção, para que uma mulher consiga engravidar de forma segura e eficaz", acrescenta.
Segundo o texto, os investigadores e médicos da Escola de Medicina da UMinho, ligados também aos hospitais de Braga, Famalicão e Guimarães, procuram mulheres entre os 18 e 38 anos.
"Embora a disfunção ovulatória seja muito frequente, os mecanismos subjacentes às suas principais causas (como o Síndrome do Ovárico Poliquístico) ainda não são completamente compreendidos. A falta de conhecimento sobre estes mecanismos e a forma como interagem tem contribuído para orientações clínicas, muitas vezes, incorretas ou pouco eficazes", explica uma das investigadoras principais do projeto, Vanessa Silva.
O estudo, realizado através de uma avaliação clínica com recurso a ecografia, análises hormonais e questionários de avaliação clínica, procura "compreender o que conduz a ciclos menstruais irregulares ou à ausência de menstruação".
A disfunção ovulatória é causa da infertilidade feminina em 35% dos casos, pelo que, numa segunda fase, as mulheres que estão a tentar engravidar podem continuar a ser monitorizadas e acompanhadas pelo médico, sendo também ajudadas na correção da disfunção.
Todos os exames e acompanhamento realizado com as voluntárias é gratuito, desde as análises clínicas às ecografias e consulta médica.
A UMinho explica ainda que podem ser pedidas mais informações através do correio eletrónico inovulacao@gmail.com.
NAOM
MALI - Número de mortos em ataque a aldeias no Mali sobe para 41
O número de mortos durante ataques a duas aldeias dogon, que na segunda e na terça-feira terão sido realizados por membros da etnia fulani no centro do Mali, subiu para 41, segundo um documento interno das Nações Unidos.
A missão da ONU no Mali (MINUSMA) relata que "dois ataques de elementos armados fulani em Yoro e Gangafani nos dias 17 e 18 de junho resultaram na morte de 41 membros da comunidade dogon", indica uma nota interna citada hoje pela agência France-Presse.
Durante a noite de terça-feira, o Governo maliano anunciou um "balanço provisório oficial de 38 mortos e inúmeros feridos".
De acordo com o documento da ONU, os ataques provocaram a deslocação de 750 pessoas para a localidade vizinha de Dinagourou e de um "número indeterminado" para o Burkina Faso.
O Mali tem sido palco de violência e conflitos, com especial incidência no norte do país. Para combater esta violência, várias missões internacionais estão presentes neste território da África Ocidental.
Desde 2015 que essa violência se começou a espalhar para o centro e sul do país, onde enormes áreas continuam fora do controlo das forças malianas, francesas e das Nações Unidas.
A MINUSMA anunciou no final de maio que a sua divisão dos direitos humanos registara até então "pelo menos 488 mortes" desde janeiro de 2018 em ataques contra membros da população fulani nas regiões centrais de Mopti e Ségou.
NAOM
A missão da ONU no Mali (MINUSMA) relata que "dois ataques de elementos armados fulani em Yoro e Gangafani nos dias 17 e 18 de junho resultaram na morte de 41 membros da comunidade dogon", indica uma nota interna citada hoje pela agência France-Presse.
Durante a noite de terça-feira, o Governo maliano anunciou um "balanço provisório oficial de 38 mortos e inúmeros feridos".
De acordo com o documento da ONU, os ataques provocaram a deslocação de 750 pessoas para a localidade vizinha de Dinagourou e de um "número indeterminado" para o Burkina Faso.
O Mali tem sido palco de violência e conflitos, com especial incidência no norte do país. Para combater esta violência, várias missões internacionais estão presentes neste território da África Ocidental.
Desde 2015 que essa violência se começou a espalhar para o centro e sul do país, onde enormes áreas continuam fora do controlo das forças malianas, francesas e das Nações Unidas.
A MINUSMA anunciou no final de maio que a sua divisão dos direitos humanos registara até então "pelo menos 488 mortes" desde janeiro de 2018 em ataques contra membros da população fulani nas regiões centrais de Mopti e Ségou.
NAOM
PAIGC toma quinta-feira posição sobre decisão do Presidente guineense
O presidente do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, remeteu para quinta-feira uma posição do partido à decisão do chefe de Estado guineense de recusar o seu nome para primeiro-ministro.
O PAIGC, vencedor das eleições legislativas de 10 de março, vai reunir ainda hoje a comissão permanente do partido e quinta-feira um "bureau" político para analisar a situação política.
"Depois disso vai saber-se qual a posição do PAIGC", afirmou Domingos Simões Pereira, que falava aos jornalistas, depois de um encontro com a missão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que se encontra em Bissau até quinta-feira para analisar a situação política do país.
"Nós recebemos isso com absoluta serenidade e estamos convictos que a utilização dos mecanismos democráticos vão permitir ultrapassar essas dificuldades", afirmou Domingos Simões Pereira.
O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, recusou hoje o nome de Domingos Simões Pereira, presidente do PAIGC, para o cargo de primeiro-ministro, pedindo ao partido para indicar outro nome.
Simões Pereira foi demitido por José Mário Vaz em 2015 do cargo de primeiro-ministro.
Sobre o encontro com a CEDEAO, realizado numa unidade hoteleira de Bissau, o presidente do PAIGC disse que a missão exprimiu a "sua insatisfação" pelo facto de não estarem a ser registados progressos no país.
"Nós partilhamos com a missão o nosso sentimento de que há entidades que procuram por outras vias conseguir aquilo que o voto popular não lhes deu, nem a Constituição da República, nem as leis em aplicação na República da Guiné-Bissau. O que nós esperamos é que as instâncias sub-regionais sejam muito claras e muito firmes no seu pronunciamento", afirmou hoje Domingos Simões Pereira.
As eleições legislativas na Guiné-Bissau realizaram-se a 10 de março, mas o Presidente, José Mário Vaz, só na sexta-feira passada começou a ouvir os partidos para indigitar o primeiro-ministro e consequente nomeação do Governo.
Apesar de já ter marcado as eleições presidenciais, para 24 de novembro, o Presidente guineense continua sem indigitar o futuro primeiro-ministro e nomear o Governo, mais de três meses depois de realizadas as legislativas de 10 de março.
O Presidente guineense tem justificado o atraso na indigitação do futuro chefe do Governo com o impasse que se verifica no parlamento para a eleição da mesa da Assembleia Nacional Popular.
Os novos deputados guineenses tomaram posse a 18 de abril, mas não se entenderam quanto à eleição do segundo vice-presidente da mesa.
Depois de Cipriano Cassamá, do PAIGC, ter sido reconduzido no cargo de presidente do parlamento, e Nuno Nabian, da Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), ter sido eleito primeiro vice-presidente, a maior parte dos deputados guineenses votou contra o nome do coordenador do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), Braima Camará, para segundo vice-presidente do parlamento.
O Madem-G15 recusou avançar com outro nome para cargo e apresentou uma providência cautelar para anular a votação, mas que foi recusada pelo Supremo Tribunal de Justiça.
Por outro lado, o Partido de Renovação Social (PRS) reclama para si a indicação do nome do primeiro secretário da mesa da assembleia.
O parlamento da Guiné-Bissau está dividido em dois grandes blocos, um, que inclui o PAIGC (partido mais votado nas legislativas, mas sem maioria), a APU-PDGB, a União para a Mudança e o Partido da Nova Democracia, com 54 deputados, e outro, que juntou o Madem-G15 (segundo partido mais votado) e o PRS, com 48.
O artigo 27.º do regulamento da Assembleia Nacional Popular refere que as eleições dos vice-presidentes e dos secretários da mesa fazem-se por escrutínio secreto, "considerando-se eleitos os candidatos que obtiverem o voto favorável da maioria absoluta dos deputados que constituem a assembleia".
O mesmo artigo refere no seu segundo ponto que os lugares de primeiro e segundo vice-presidente e do primeiro secretário são "atribuídos aos partidos de acordo com a sua representatividade no parlamento".
Já o terceiro ponto do artigo refere que o segundo secretário é proposto pelo partido com maior número de deputados e o quarto ponto que se "algum dos deputados não tiver sido eleito procede-se de imediato, na mesma reunião a novo sufrágio para o lugar que ele ocupar na lista".
Segundo o artigo 68.º (alínea g) da Constituição da República da Guiné-Bissau, são atribuições do chefe de Estado "nomear e exonerar o primeiro-ministro, tendo em conta os resultados eleitorais e ouvidas as forças políticas representadas na Assembleia Nacional Popular".
O Presidente guineense cumpre cinco anos de mandato no domingo.
NAOM
O PAIGC, vencedor das eleições legislativas de 10 de março, vai reunir ainda hoje a comissão permanente do partido e quinta-feira um "bureau" político para analisar a situação política.
"Depois disso vai saber-se qual a posição do PAIGC", afirmou Domingos Simões Pereira, que falava aos jornalistas, depois de um encontro com a missão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que se encontra em Bissau até quinta-feira para analisar a situação política do país.
"Nós recebemos isso com absoluta serenidade e estamos convictos que a utilização dos mecanismos democráticos vão permitir ultrapassar essas dificuldades", afirmou Domingos Simões Pereira.
O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, recusou hoje o nome de Domingos Simões Pereira, presidente do PAIGC, para o cargo de primeiro-ministro, pedindo ao partido para indicar outro nome.
Simões Pereira foi demitido por José Mário Vaz em 2015 do cargo de primeiro-ministro.
Sobre o encontro com a CEDEAO, realizado numa unidade hoteleira de Bissau, o presidente do PAIGC disse que a missão exprimiu a "sua insatisfação" pelo facto de não estarem a ser registados progressos no país.
"Nós partilhamos com a missão o nosso sentimento de que há entidades que procuram por outras vias conseguir aquilo que o voto popular não lhes deu, nem a Constituição da República, nem as leis em aplicação na República da Guiné-Bissau. O que nós esperamos é que as instâncias sub-regionais sejam muito claras e muito firmes no seu pronunciamento", afirmou hoje Domingos Simões Pereira.
As eleições legislativas na Guiné-Bissau realizaram-se a 10 de março, mas o Presidente, José Mário Vaz, só na sexta-feira passada começou a ouvir os partidos para indigitar o primeiro-ministro e consequente nomeação do Governo.
Apesar de já ter marcado as eleições presidenciais, para 24 de novembro, o Presidente guineense continua sem indigitar o futuro primeiro-ministro e nomear o Governo, mais de três meses depois de realizadas as legislativas de 10 de março.
O Presidente guineense tem justificado o atraso na indigitação do futuro chefe do Governo com o impasse que se verifica no parlamento para a eleição da mesa da Assembleia Nacional Popular.
Os novos deputados guineenses tomaram posse a 18 de abril, mas não se entenderam quanto à eleição do segundo vice-presidente da mesa.
Depois de Cipriano Cassamá, do PAIGC, ter sido reconduzido no cargo de presidente do parlamento, e Nuno Nabian, da Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), ter sido eleito primeiro vice-presidente, a maior parte dos deputados guineenses votou contra o nome do coordenador do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), Braima Camará, para segundo vice-presidente do parlamento.
O Madem-G15 recusou avançar com outro nome para cargo e apresentou uma providência cautelar para anular a votação, mas que foi recusada pelo Supremo Tribunal de Justiça.
Por outro lado, o Partido de Renovação Social (PRS) reclama para si a indicação do nome do primeiro secretário da mesa da assembleia.
O parlamento da Guiné-Bissau está dividido em dois grandes blocos, um, que inclui o PAIGC (partido mais votado nas legislativas, mas sem maioria), a APU-PDGB, a União para a Mudança e o Partido da Nova Democracia, com 54 deputados, e outro, que juntou o Madem-G15 (segundo partido mais votado) e o PRS, com 48.
O artigo 27.º do regulamento da Assembleia Nacional Popular refere que as eleições dos vice-presidentes e dos secretários da mesa fazem-se por escrutínio secreto, "considerando-se eleitos os candidatos que obtiverem o voto favorável da maioria absoluta dos deputados que constituem a assembleia".
O mesmo artigo refere no seu segundo ponto que os lugares de primeiro e segundo vice-presidente e do primeiro secretário são "atribuídos aos partidos de acordo com a sua representatividade no parlamento".
Já o terceiro ponto do artigo refere que o segundo secretário é proposto pelo partido com maior número de deputados e o quarto ponto que se "algum dos deputados não tiver sido eleito procede-se de imediato, na mesma reunião a novo sufrágio para o lugar que ele ocupar na lista".
Segundo o artigo 68.º (alínea g) da Constituição da República da Guiné-Bissau, são atribuições do chefe de Estado "nomear e exonerar o primeiro-ministro, tendo em conta os resultados eleitorais e ouvidas as forças políticas representadas na Assembleia Nacional Popular".
O Presidente guineense cumpre cinco anos de mandato no domingo.
NAOM
Workshop sobre a Participação da Sociedade Civil na Reforma da Constituição
A REDE da sociedade civil para a Monitorização das Reformas prioritárias organiza nos dias 19 e 20 de Junho de 2019, às 08H30, no Hotel Lisboa, o Workshop sobre a Participação da Sociedade Civil na Reforma da Constituição.
Este é o quarto evento num ciclo de cinco workshop sobre reformas do estado. Este é uma iniciativa da REDE de OSC para a Monitorização das Reformas prioritárias para a estabilização do país e será ministrado por representantes da Faculdade de Direito de Bissau.
Esta iniciativa enquadra-se na implementação do projeto Apoio ao Diálogo Político e Reconciliação Nacional na Guiné-Bissau, financiado pelo Fundo das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau – PBF sob a gestão do PNUD com assistência técnica do UNIOGBIS e implementado em parceria com a Liga Guineense dos Direitos Humanos, Tiniguena e Faculdade de Direito de Bissau.
A ideia de constituir esta rede surgiu do grupo de organizações que têm acompanhado o Acordo de Conacri, de 10 de Setembro de 2016, e que trabalharam no texto do Pacto de Estabilidade Política e Social, de 14 de Fevereiro de 2019, que definem como reformas prioritárias para a estabilidade do país: a Reforma do Estado em particular a responsabilidade e transparência nas tomadas de decisões institucionais; a Reforma da Constituição; Reforma da lei eleitoral; Reforma da lei dos partidos políticos; Reforma dos sectores da Defesa e da Segurança; Reforma do sector da Justiça;
ONU na Guiné-Bissau
O comité de pilotagem para o projecto de apoio ao processo eleitoral voltou a reunir esta manhã no UNIOGBIS para analisar qual o apoio necessário às eleições presidenciais agendadas para 24 de novembro deste ano
A Comissão nacional de Eleições e o Gabinete Técnico de Apoio ao processo eleitoral (GTAPE) estão agora a trabalhar num novo cronograma com base nesta data anunciada ontem pelo Presidente da República
ONU na Guiné-Bissau
ONU na Guiné-Bissau
quarta-feira, 19 de junho de 2019
Rejeição de primeiro-ministro divide juristas guineenses
O Chefe de Estado guineense, José Mário Vaz, evocou poderes constitucionais para recusar a indicação de Domingos Simões Pereira para o cargo de primeiro-ministro, posição que divida juristas.
O jurista Augusto Nhaga diz que o argumento de José Mário Vaz tem algum fundamento, porque “não há nenhuma alínea que diz que o Presidente da República é obrigado aceitar o nome proposto pela maioria”.
Uma opinião contrária tem um outro jurista, Lesmes Monteiro, que diz que “segundo o artigo 98º da constituição, o Presidente nomeia o Primeiro-Ministro, tendo em conta os resultados eleitorais, ouvido os partidos políticos representados no parlamento. Saímos de eleições em marco e houve um partido que ganhou as eleições”.
Após essa leitura, Monteiro diz que “o presidente da República não tem nenhum fundamento na sua tomada de decisão”.
Monteiro diz mais: “Éuma rejeição dos resultados eleitorais expresso nas urnas. O que está em causa não é o Domingos Simões Pereira ou qualquer outra figura do PAIGC, ou nem o próprio Presidente, mas sim, os aliados do Chefe de Estado que estão ameaçá-lo para não nomear não só o Simões Pereira, mas um governo do PAIGC”.
Acompanhe:
VOA
Maioria parlamentar (Paigc, apu, Um e Pnd) quer uma oposição clara e firme da Cedeao para a resolução da crise na Guine-Bissau
O líder do Paigc, Domingos Simões Pereira falava após o encontro com a missão ministerial da Cedeao.
Aliu Cande
Aliu Cande
Guiné-Bissau: Estado não pode ser refém dos que dispõem de maiores recursos, diz Mendes Junior
O vice-presidente do Supremo Tribunal da Justiça, Rui Nené, disse que só com os “tribunais credíveis e respeitados e com juízes imparciais e independentes” é que se poderá falar do Estado do direito na Guiné-Bissau.
Esta terça-feira, 18 de Junho, na abertura de atelier de divulgação dos princípios de Bangalore de conduta judicial, Rui Nené vincou que a questão da “morosidade judicial” constitui um dos problemas “mais sensíveis da justiça guineense, acarretando graves prejuízos a vida das pessoas e das empresas”.
Por isso, o juiz conselheiro defendeu a necessidade de a Guiné-Bissau construir um sistema judicial que responda, de forma cabal, às exigências de “celeridade e eficiência” dos serviços prestados pela classe judiciaria e pelos juízes.
Por sua vez, o Chefe de Gabinete do Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Paulo Mendes Junior, realçou que o sistema judicial guineense só possa considerar-se verdadeiramente democrático se for capaz de dar respostas, de modo eficaz, em tempo oportuno, às expectativas da comunidade. Contudo, reconheceu que a omnipresente dificuldade económica financeira do país reflecte-se com maior equidade no poder judicial, sublinhando que “sem tribunais devidamente apetrechados de meios humanos e materiais o combate à impunidade de que tanto se fala será uma quimera”.
Paulo Mendes Junior disse também que não é possível ter a pretensão de reformar a justiça sem ouvir aqueles que, com um saber de experiência feita, conhecem o quotidiano da vida judiciaria e lidam com inúmeros processos nos tribunais.
“A cultura de impunidade tem que ser combatida pois ela é muito mais visível quanto mais for a capacidade de intervenção do Estado. A nobreza da função de administrar a justiça exige que as magistraturas sejam dignificadas e prestigiadas. Trata-se de uma imposição que interpela não só os políticos mas também os próprios magistrados e os operadores judiciários no quadro de uma cultura de responsabilidade e de elevação avessa as ambições pessoais e protagonismo ou exposição pública” alertou Mendes Junior.
Para Paulo Mendes Junior, o momento político social que o país vive interpela o Estado a conferir à justiça uma maior e muito especial atenção, de modo a que esta possa desempenhar cabalmente o fundamental papel que lhe cabe na regulação da vida social, afirmando que “a justiça não pode estar à mercê daqueles que recorrem a todos os instrumentos processuais como médio delatório para impedir ou retardar o trânsito em julgado das decisões judiciais”.
“O Estado de direito não pode ser refém daqueles que dispõem de maiores recursos. A justiça tem custos. Mas uma justiça tardia ou imprevisível traz sempre custos muitos maiores para o progresso e o bem-estar de um país. Os tribunais não são indústrias de produção de decisões judiciais mas nem por isso devem estar isentos de uma apreciação quantitativa e qualitativa do trabalho que desenvolvem” concluiu Paulo Mendes Junior.
Tiago Seide
© e-Global Notícias em Português
Declaração do ministro de Estado e secretário-geral da Presidência da Guiné-Conacri, Nabi Bangouara, a saída da audiência com Presidente guineense, José Mário Vaz
Bangouara íntegra a missão da CEDEAO que chegou esta quarta-feira a Bissau, para uma visita de acompanhamento à situação política do país.
A missão chegou justamente no dia que o Chefe de Estado da Guiné-Bissau recusou nome de Domingos Simões Pereira para o cargo de primeiro-ministro.
Alison Cabral
A missão chegou justamente no dia que o Chefe de Estado da Guiné-Bissau recusou nome de Domingos Simões Pereira para o cargo de primeiro-ministro.
Alison Cabral
PR da Guiné-Bissau recusa nome de Domingos Simões Pereira para o cargo de primeiro-ministro
O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, recusou o nome de Domingos Simões Pereira, presidente do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), para o cargo de primeiro-ministro, disse hoje à Lusa o líder do partido.
Em declarações à Lusa, Domingos Simões Pereira disse ter recebido hoje duas cartas do Presidente da Guiné-Bissau, uma a recusar o nome apresentado com "base em competências constitucionais que não específica" e outra a pedir ao PAIGC para indicar outro nome.
Domingos Simões Pereira afirmou também que o partido está reunido para a analisar o conteúdo da carta e só depois anunciará uma decisão.
As eleições legislativas na Guiné-Bissau realizaram-se a 10 de março, mas o Presidente, José Mário Vaz, só na sexta-feira passada começou a ouvir os partidos para indigitar o primeiro-ministro e consequente nomeação do Governo.
Apesar de já ter marcado as eleições presidenciais, para 24 de novembro, o Presidente guineense continua sem indigitar o futuro primeiro-ministro e nomear o Governo, mais de três meses depois de realizadas as legislativas de 10 de março.
O Presidente guineense enviou na segunda-feira uma carta ao Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) para indicar um nome para o cargo e o partido deu o nome de Domingos Simões Pereira.
Apesar de não ter ganhado as legislativas com maioria, apenas conseguiu 47 deputados dos 102 do parlamento guineense, o PAIGC fez um acordo de incidência parlamentar e governativa com mais três partidos com assento parlamentar, conseguindo assim ter uma maioria de 54 deputados.
O Presidente guineense tem justificado o atraso na indigitação do futuro chefe do Governo com o impasse que se verifica no parlamento para a eleição da mesa da Assembleia Nacional Popular.
Os novos deputados guineenses tomaram posse a 18 de abril, mas não se entenderam quanto à eleição do segundo vice-presidente da mesa.
Depois de Cipriano Cassamá, do PAIGC, ter sido reconduzido no cargo de presidente do parlamento, e Nuno Nabian, da Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), ter sido eleito primeiro vice-presidente, a maior parte dos deputados guineenses votou contra o nome do coordenador do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), Braima Camará, para segundo vice-presidente do parlamento.
O Madem-G15 recusou avançar com outro nome para cargo e apresentou uma providência cautelar para anular a votação, mas que foi recusada pelo Supremo Tribunal de Justiça.
Por outro lado, o Partido de Renovação Social (PRS) reclama para si a indicação do nome do primeiro secretário da mesa da assembleia.
O parlamento da Guiné-Bissau está dividido em dois grandes blocos, um, que inclui o PAIGC (partido mais votado nas legislativas, mas sem maioria), a APU-PDGB, a União para a Mudança e o Partido da Nova Democracia, com 54 deputados, e outro, que juntou o Madem-G15 (segundo partido mais votado) e o PRS, com 48.
O artigo 27.º do regulamento da Assembleia Nacional Popular refere que as eleições dos vice-presidentes e dos secretários da mesa fazem-se por escrutínio secreto, "considerando-se eleitos os candidatos que obtiverem o voto favorável da maioria absoluta dos deputados que constituem a assembleia".
O mesmo artigo refere no seu segundo ponto que os lugares de primeiro e segundo vice-presidente e do primeiro secretário são "atribuídos aos partidos de acordo com a sua representatividade no parlamento".
Já o terceiro ponto do artigo refere que o segundo secretário é proposto pelo partido com maior número de deputados e o quarto ponto que se "algum dos deputados não tiver sido eleito procede-se de imediato, na mesma reunião a novo sufrágio para o lugar que ele ocupar na lista".
Segundo o artigo 68.º (alínea g) da Constituição da República da Guiné-Bissau, são atribuições do chefe de Estado "nomear e exonerar o primeiro-ministro, tendo em conta os resultados eleitorais e ouvidas as forças políticas representadas na Assembleia Nacional Popular".
O Presidente guineense cumpre cinco anos de mandato no domingo.
RTP
Em declarações à Lusa, Domingos Simões Pereira disse ter recebido hoje duas cartas do Presidente da Guiné-Bissau, uma a recusar o nome apresentado com "base em competências constitucionais que não específica" e outra a pedir ao PAIGC para indicar outro nome.
Domingos Simões Pereira afirmou também que o partido está reunido para a analisar o conteúdo da carta e só depois anunciará uma decisão.
As eleições legislativas na Guiné-Bissau realizaram-se a 10 de março, mas o Presidente, José Mário Vaz, só na sexta-feira passada começou a ouvir os partidos para indigitar o primeiro-ministro e consequente nomeação do Governo.
Apesar de já ter marcado as eleições presidenciais, para 24 de novembro, o Presidente guineense continua sem indigitar o futuro primeiro-ministro e nomear o Governo, mais de três meses depois de realizadas as legislativas de 10 de março.
O Presidente guineense enviou na segunda-feira uma carta ao Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) para indicar um nome para o cargo e o partido deu o nome de Domingos Simões Pereira.
Apesar de não ter ganhado as legislativas com maioria, apenas conseguiu 47 deputados dos 102 do parlamento guineense, o PAIGC fez um acordo de incidência parlamentar e governativa com mais três partidos com assento parlamentar, conseguindo assim ter uma maioria de 54 deputados.
O Presidente guineense tem justificado o atraso na indigitação do futuro chefe do Governo com o impasse que se verifica no parlamento para a eleição da mesa da Assembleia Nacional Popular.
Os novos deputados guineenses tomaram posse a 18 de abril, mas não se entenderam quanto à eleição do segundo vice-presidente da mesa.
Depois de Cipriano Cassamá, do PAIGC, ter sido reconduzido no cargo de presidente do parlamento, e Nuno Nabian, da Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), ter sido eleito primeiro vice-presidente, a maior parte dos deputados guineenses votou contra o nome do coordenador do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), Braima Camará, para segundo vice-presidente do parlamento.
O Madem-G15 recusou avançar com outro nome para cargo e apresentou uma providência cautelar para anular a votação, mas que foi recusada pelo Supremo Tribunal de Justiça.
Por outro lado, o Partido de Renovação Social (PRS) reclama para si a indicação do nome do primeiro secretário da mesa da assembleia.
O parlamento da Guiné-Bissau está dividido em dois grandes blocos, um, que inclui o PAIGC (partido mais votado nas legislativas, mas sem maioria), a APU-PDGB, a União para a Mudança e o Partido da Nova Democracia, com 54 deputados, e outro, que juntou o Madem-G15 (segundo partido mais votado) e o PRS, com 48.
O artigo 27.º do regulamento da Assembleia Nacional Popular refere que as eleições dos vice-presidentes e dos secretários da mesa fazem-se por escrutínio secreto, "considerando-se eleitos os candidatos que obtiverem o voto favorável da maioria absoluta dos deputados que constituem a assembleia".
O mesmo artigo refere no seu segundo ponto que os lugares de primeiro e segundo vice-presidente e do primeiro secretário são "atribuídos aos partidos de acordo com a sua representatividade no parlamento".
Já o terceiro ponto do artigo refere que o segundo secretário é proposto pelo partido com maior número de deputados e o quarto ponto que se "algum dos deputados não tiver sido eleito procede-se de imediato, na mesma reunião a novo sufrágio para o lugar que ele ocupar na lista".
Segundo o artigo 68.º (alínea g) da Constituição da República da Guiné-Bissau, são atribuições do chefe de Estado "nomear e exonerar o primeiro-ministro, tendo em conta os resultados eleitorais e ouvidas as forças políticas representadas na Assembleia Nacional Popular".
O Presidente guineense cumpre cinco anos de mandato no domingo.
RTP
CANCELADO ATÉ SEGUNDA-FEIRA SESSÃO PARLAMENTAR
Uma fonte vinda da sede de PAIGC, confidenciou ao portal “O PAÍS “ que isso, é pacote de planos para não completar a mesa, visto que, até meia noite de 23 o presidente da república não terá poderes de exonerar e nomear. Logo, o PAIGC ficará com governo e sem mesa ...
Mas, o artigo 84 da própria constituição da república, veda qualquer iniciativa de nomear primeiro-ministro sem a mesa.
Fonte: O PAÍS
Mas, o artigo 84 da própria constituição da república, veda qualquer iniciativa de nomear primeiro-ministro sem a mesa.
Fonte: O PAÍS
Uma fonte próxima ao PAIGC, disse que o partido vai reunir com caráter da urgência a comissão permanente para analisar e decidir sobre a proposta do chefe do estado José Mário Vaz que propõe a outra figura a ser designada ao cargo do primeiro-ministro.
Numa altura que decorre a reunião no Palácio da República entre o presidente da República e a missão da CEDEAO.
Nicolau Gomes Dautarim
Nicolau Gomes Dautarim
A missão da CEDEAO esta reunir-se neste momento com o Chefe de Estado da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, no palácio presidencial, em Bissau
A delegação da organização sub-regional esta em Bissau para avaliar situação política no país.
Alison Cabral
Alison Cabral
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