Presidente do parlamento da Guiné-Bissau diz que há uma "linha vermelha" quanto à revisão constitucional

Por Lusa 11 Novembro 2021

O presidente do parlamento da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, disse hoje à Lusa que "há uma linha vermelha" que não pode ser ultrapassada quanto à competência para a revisão da Constituição, processo que considera ser da exclusiva competência dos deputados.

"Penso que há uma linha vermelha que nós não podemos, enquanto deputados da nação, é admitir ninguém de ultrapassar essa linha vermelha", disse Cipriano Cassamá, que falava à Lusa à margem do seminário internacional realizado hoje em Lisboa, para assinalar o 25.º aniversário da criação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Cipriano Cassamá, que participou no seminário na qualidade de presidente em exercício da Assembleia Parlamentar da CPLP, referia-se à polémica por que passa a Guiné-Bissau, depois de o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, ter admitido a possibilidade de dissolver o parlamento, quando questionado pela imprensa sobre a revisão constitucional, no passado dia 20 de outubro.

"Digo-vos a UDIB (antiga sala de cinema de Bissau) fechou. O local dos filmes já não trabalha, eu não frequento salas de teatro. A assembleia tem os dias contados. Dias contados significam que posso dissolver o parlamento hoje, amanhã, no próximo mês ou no próximo ano. A dissolução do parlamento está na minha mão e nem sequer levará um segundo", disse, em crioulo, o Presidente guineense.

O tema da revisão constitucional, e a substituição do atual regime semipresidencialista por um presidencialista, defendido em entrevista à agência Lusa, no passado dia 01 de novembro, pelo porta-voz do Governo, Fernando Vaz, foi igualmente abordado por Cipriano Cassamá nas declarações feitas hoje à Lusa.

"Se alguém tiver algo interessante que possa ajudar na revisão da Constituição, que leve para o parlamento que nós vamos receber. Agora, dizer que vamos mudar de regime? Ninguém, nenhum guineense tem essa competência. Ninguém", vincou.

O presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau sublinhou que todos os políticos estão a prazo nos órgãos para que foram eleitos.

"Eu estou hoje no parlamento, amanhã saio. Amanhã quem estiver, quem está nos outros órgãos sai. Nós fomos emprestados a essas funções e nós, enquanto deputados representantes de povo, temos que fazer o nosso trabalho, salientou.

"Nós não podemos admitir a ninguém naquele país fazer o que bem entender ou mudar a Constituição ou mudar o regime. O regime não se muda assim", acrescentou.

Para Cipriano Cassamá, "nenhum guineense tem esse direito de fazer a interpretação pessoal da Constituição à maneira que quiser".

Operação Miríade: quem é o líder da rede e o seu braço-direito

SIC Notícias   11.11.2021

Major dos Comandos, um dos denunciantes do caso de tráfico de diamantes na República Centro-Africana, também foi constituído arguido.

Paulo Nazaré e Wikler Almeida são, alegadamente, os homens fortes da rede internacional de tráfico relacionada com as Forças Armadas.

O LÍDER

Paulo Jorge Nazaré seria, segundo a investigação, o cérebro da célula que estaria implantada nas Forças Armadas.

Na rua onde viveu em Camarate, os vizinhos admitiram à SIC que há muito estranhavam os sinais exteriores de riqueza.

@SIC Notícias

O BRAÇO-DIREITO

Wilker Almeida, também em prisão preventiva, era o braço-direito, suspeito de ajudar a liderar uma enorme rede de tráfico de diamantes, ouro, droga e notas falsas, com ligações ao Reino Unido, Dubai, Angola, África do Sul e Guiné, da qual fariam parte mais de 60 pessoas.

O DENUNCIANTE

O esquema denunciado por um tradutor a quem foi prometido 5 mil e que não os recebeu, tendo ganho novos contornos com a denúncia de um Major, entretanto constituído arguido.

Segundo o que a SIC apurou, o Major ainda não prestou declarações ao Ministério Público e à Polícia Judiciária no âmbito do inquérito.

MAIS INFORMAÇÕES DO DESPACHO

O despacho de indiciação a que a SIC teve acesso refere também crimes de branqueamento de capitais que envolviam até diplomatas.

As pedras preciosas viajavam camufladas como peças de artesanato em voos militares e, assim que chegavam à Europa, multiplicavam o respetivo valor comercial, chegando a atingir milhares de euros no destino final: Antuérpia, na Bélgica.

Ministro dos Transportes da Guiné-Bissau diz que caso do avião retido é "oportunidade para limpar imagem" do país

Por LUSA

O ministro dos Transportes e Comunicações da Guiné-Bissau, Augusto Gomes, defendeu hoje que o caso do avião retido pelo Governo "é uma oportunidade para limpar a imagem" do país e pediu calma aos cidadãos.

Augusto Gomes e o ministro do Interior, Botche Candé, foram hoje ouvidos pela comissão especializada do parlamento para as questões de Defesa e Segurança sobre as circunstâncias da vinda ao país de um avião Airbus A340 e cuja tripulação deixou Bissau de forma misteriosa.

Gomes disse ter informado a comissão que, "até aqui", o Governo "também tem as mesmas informações de que dispõe o parlamento" sobre o caso relacionado com o avião, salientando que as autoridades guineenses agora querem saber "o que o envolve".

"Pensamos que devemos agarrar esta oportunidade para limpar o nome e a imagem da Guiné-Bissau para que os guineenses possam se sentir dignos do seu país, do Governo que têm, do parlamento e da Presidência da República que têm", observou o ministro que preside à comissão de inquérito criado pelo Governo para esclarecer o caso do avião.

A comissão, integrada pelos ministros dos Transportes e Comunicações, Augusto Gomes, do Interior, Botche Candé, da Defesa, Sandji Fati, e do Comércio, Tcherno Djaló e ainda um elemento do gabinete do primeiro-ministro, Nuno Nabiam, tem até sexta-feira, dia 12, para apresentar um relatório sobre as circunstâncias da vinda do avião e o que traz o aparelho.

O ministro dos Transportes e Comunicações disse não existir nada de anormal que não seja a vontade de "todas as autoridades" guineenses em ver esclarecidas o caso relacionado com o avião.

"O Governo e todas as autoridades da Guiné-Bissau não precisam fazer nada que prejudique a imagem do país", observou Augusto Gomes, salientando que os procedimentos da aterragem do avião foram cumpridos e agora é preciso esclarecer "outras questões".

Deputado guineense denuncia ameaças de morte

Por  dw.com/pt

José Carlos Monteiro diz estar a ser alvo de represálias por "altos responsáveis" da Guiné-Bissau, desde denunciou caso do avião que foi arrestado pelo Governo a 29 de outubro.

Na qualidade de presidente da comissão especializada do parlamento para as questões de Defesa e Segurança, José Carlos Monteiro, do partido Madem-G15, denunciou, na terça-feira (09.11), que a ordem de aterragem de um Airbus A340 no aeroporto de Bissau "partiu da presidência da República", citando o presidente da Autoridade de Aviação Civil.

O Governo da Guiné-Bissau proibiu a saída do aparelho do país e criou uma comissão de inquérito para apurar as circunstâncias em que aterrou em Bissau, proveniente da Gâmbia, e sobretudo do que trazia a bordo.

Represálias

Visivelmente a chorar, ao ponto de ser amparado por colegas deputados, José Carlos Monteiro não disse quem o estaria a ameaçar de morte, mas afirmou não ter dúvidas de que a qualquer momento pode sofrer represálias na sequência da sua denúncia do caso do avião.

"Fiz a denúncia aqui, mas desde aquele dia estou a ser ameaçado através de chamadas telefónicas por altos responsáveis deste país. É complicado. Se me dissessem que ia sobreviver à noite de ontem, era capaz de dizer que era mentira. Pensei que ia ser morto", afirmou o deputado.

José Carlos Monteiro, de 54 anos, disse ainda ter informado o líder da bancada do seu partido que está disposto a colocar à disposição o seu lugar de presidente da comissão especializada de Defesa e Segurança se o seu trabalho "incomoda alguém". O deputado não se referiu a nenhum nome em concreto.

Polémica

O avião chegou a Bissau no dia 29 de outubro e desde então tem estado parado na zona militar da pista do aeroporto internacional Osvaldo Vieira. Mas a Autoridade de Aviação Civil, seguindo ordens do Governo, interditou a descolagem do avião, sem indicar os motivos, desde o dia 4 de novembro.

A Comissão Especializada do Parlamento guineense diz que o Airbus-340 retido em Bissau aterrou sob as ordens do Presidente da Guiné-Bissau. 

Em entrevista exclusiva à DW África, o ministro guineense dos Transportes diz, no entanto, que a aeronave arrestada e que está a gerar polémica em Bissau veio da Gâmbia e aterrou "em conformidade com as regras internacionais".

UNTG discorda com o novo Orçamento Geral de Estado aprovado pelo Governo

Bissau, 11 Nov 21 (ANG) – A União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG), manifestou hoje a sua discordância, perante ao novo Orçamento Geral de Estado (OGE), aprovado terça-feira na última reunião de Conselho dos Ministros, pelo Governo.

Em entrevista exclusiva à Agência de Notícias da Guiné (ANG), o Adjunto Secretário Geral da UNTG Yasser Ture, descreveu que, o novo Orçamento aprovado pelo executivo não passa de “cópia” do Orçamento do ano transacto.

“É um Orçamento que em primeiro lugar, vai aumentar a divida pública, porque do ponto de vista do Governo, eles pretendem obrigar-nos a trabalhar para poderem pagar as dividas que ao longo dos anos contrariaram com os seus parceiros”, disse.

Acrescentou ainda que, as dividas contraidas entre o executivo e os seus parceiros do desenvolvimento, ultrapassam 70 por cento do Produto Interno Bruto do país.

Segundo o responsável, para reduzir a respectiva divida, os actuais governantes do país, decidiram aprovar um novo Orçamento com défice muito elevado, o que significa que, não corresponde com as receitas e não compensa aos gastos anuais.

Realçou por outro lado que, as dividas que o país contraiu com os seus parceiros, beneficiam apenas os governantres, e não o povo.

“Os governantes fazem empréstimos em nome do povo, mas em fim, não vemos e nem sabemos, onde o dinheiro foi aplicado, porque até hoje o país continua a atravessar a mesma crise em quase todo o sector”, informou.

Yasser Turé sublinhou que, o país não para de acumular as dívidas, frisando que, para fazer prazer ao Fundo Monetário Internacional(FMI), tinham que colocar o Povo  em sofrimento.

“Prova disso, ainda este ano, cortaram ajudas de custos dos servidores de Estado, para efeitos da junta médica e que é um direito que assiste qualquer cidadão guineense”, explicou o Adjunto Secretário geral da UNTG.

Disse que, os governantes em vez de estudarem os mecanismos de reduzir as despesas que fazem, e que o povo não vê, decidiram mais uma vez com este Orçamento, sacrificar a população.

“Por isso, a UNTG não está de acordo com a aprovação do novo “OGE” 2022, porque eles têm medo de reduzir os seus compromissos partidários, que de ponto de vista, contribui muito nas despesas que fazem”, salientou.

De acordo com o sindicalista, a melhor maneira dos governantes ultrapassarem este problema pelo menos em dois anos, é respeitar o critério da convergência instituida pela União Económica e Monetária Oeste Africana(UEMOA), que passa pela redução dos funcionários públicos de acordo com o número da sua densidade populacional.

“Mas porquanto no país, os números dos funcionários no aparelho de Estado está acima de limite estipulado pela UEMOA, o país continuará a contrair as dividas, e o prejudicado com essa situação, será sempre o povo”, sustentou Yasser Turé.

O Conselho de Ministros aprovou com alterações na reunião realizada no passado dia 09 do corrente mês, , a proposta do Orçamento Geral do Estado para o ano económico 2022, com uma receita de 246, 255, 000 XOF, e uma despesa total de igual montante, registando-se défice total de 67, 349 000 000 XOF.

ANG/LLA/ÂC        

Guiné-Bissau: Entrega de certificados no âmbito do Projeto de Melhoria da Proficiência em Língua Portuguesa para a Administração Pública ...

 Embaixada de Portugal na Guiné-Bissau  11 novembro 2021

Guiné-Bissau: Entrega de certificados no âmbito do Projeto de Melhoria da Proficiência em Língua Portuguesa para a Administração Pública - Decorreu, entre os meses de outubro e novembro de 2021, no Camões - Centro Cultural Português de Bissau, o curso de melhoria da proficiência em língua portuguesa para quadros do Ministério da Defesa e Combatentes da Liberdade da Pátria, do Ministério da Comunicação Social e da Secretaria de Estado da Juventude e Desportos.

O curso terminou, no dia 5 de novembro de 2021, com a entrega dos certificados aos formandos pelo Embaixador de Portugal na Guiné-Bissau, José Caroço, num momento que contou a presença das Professoras responsáveis pelas formações, Maria Espírito Santo e Fernanda Antunes.

O Projeto pretende alcançar mais de 700 elementos da Administração Pública da Guiné-Bissau, é financiado pelo Camões, I.P. e conta com o apoio da Associação Ser Mais Valia.

Instituto-camoes.pt

EXCLUSIVO DC - CASO AVIÃO - O RELATÓRIO ENVIADO AO GOVERNO

Fonte: Ditaduraeconsenso.blogspot.com  quinta-feira, 11 de novembro de 2021

Divulgação de Ante-Projecto de Revisão Constitucional com Partidos Políticos com Assento Parlamentar e sem Assento Parlamentar.

CLIQUE AQUI PARA ASSISTIR AO VÍDEO ...LIVE

Prosseguem os trabalhos de divulgação

Continuam a decorrer os trabalhos da divulgação do anteprojecto  da revisão da Constituição da República.

Hoje, dia 11 Novembro, é a vez dos partidos políticos sem assento parlamentar, tomarem contacto com os trabalhos desenvolvidos pela Comissão da Revisão da Constituição, criada no seio da Assembleia Nacional Popular.

Recorde-se que a mesma comissão já procedeu à divulgação do anteprojecto junto de várias entidades, designadamente as diferentes confissões religiosas.

Local: hotel Dunia

Data:  11 de novembro de 2021

Fonte: Gabinete do Cidadão /Assembleia Nacional Popular da República da Guiné-Bissau

ANP Continuação da Sessão Ordinária do Ano Legislativo 2021/2022 . 09-11-2021

Radio Bantaba

PARLAMENTO APROVA PENSÃO MÍNIMA DE 110 MIL FCFA PARA OS ANTIGOS COMBATENTES

Odemocratagb.com

O Parlamento guineense aprovou a pensão mínima de cento e dez (110) mil francos CFA [167 euros] para os antigos combatentes da liberdade da pátria para o ano económico 2022.  

Na sessão parlamentar desta terça-feira, 9 de novembro de 2021, do ano legislativo 2021/2022, os 94 dos 102 deputados que compõem a ANP aprovaram igualmente, por  unanimidade, a pensão mínima de cento e trinta (130 )mil francos CFA para o ano económico 2023  e  cento e cinquenta (150) mil francos CFA  para o ano económico 2024.

O pagamento de pensões vai ser financiado através das receitas provenientes de licenças e produtos de pesca, combustíveis derivados de petróleo, produtos florestais, recursos minerais, exportação de castanha de cajú, telecomunicações,  entre outros.

A proposta da comissão foi lida na voz do porta-voz da Comissão Eventual, Armando Mango, que recomendou à entidade governamental encarregue de pelouro de combatentes que institua, em colaboração com as instituições do Estado, um guichê único que facilite o tratamento, sem encargos financeiros, de todos os assuntos administrativos dos combatentes da liberdade da pátria. 

O Parlamento recomendou ainda ao governo a proceder à atualização de registo  das pessoas com títulos de antigos combatentes num prazo de noventa dias, depois da publicação do documento no boletim oficial e dar oportunidades àqueles que, por razões de força maior, não se tinham registado para que possam fazê-lo.  

Por: Djamila da Silva

Em entrevista exclusiva à DW, o ministro guineense dos Transportes diz, no entanto, que a aeronave arrestada e que está a gerar polémica em Bissau veio da Gâmbia e aterrou "em conformidade com as regras internacionais".

 Bissau: Governo diz que "pouco se sabe" sobre avião suspeito

O "avião-mistério", um Airbus-340, no aeroporto de Bissau.

Por dw.com  10.11.2021

Em entrevista exclusiva à DW, o ministro guineense dos Transportes diz, no entanto, que a aeronave arrestada e que está a gerar polémica em Bissau veio da Gâmbia e aterrou "em conformidade com as regras internacionais".

O caso do avião suspeito arrestado em Bissau ganhou contornos preocupantes nas últimas horas. A Comissão Especializada do Parlamento guineense diz que o Airbus-340 retido em Bissau aterrou sob as ordens do Presidente da Guiné-Bissau. Contactada pela DW, a Presidência guineense escusou-se a reagir à acusação.

Já o Ministro dos Transportes, Augusto Gomes, diz que "pouco se sabe" sobre a aeronave, incluindo quem deu ordem para a sua aterragem, mas garante que tudo aconteceu "em conformidade com a aviação civil internacional".

Em entrevista exclusiva à DW África, o ministro afasta ainda rumores de ligações ao tráfico de droga neste caso.

DW África: O que se sabe sobre o airbus estacionado no aeroporto de Bissau?

Augusto Gomes (AG): Sabe-se muito pouco ainda sobre a aeronave. O Governo está num processo de averiguação para saber o que se passa.

DW África: O Governo já tem informações de como é que o avião chegou a Bissau e de quem é que deu ordens para a sua aterragem?

AG: No respeito de tudo o que é o procedimento da aviação civil internacional, uma aeronave a sobrevoar um espaço pode, querendo, ou estando confrontada com a necessidade de aterragem, pedir autorização [para o efeito]. Foi em conformidade com esse princípio que a aeronave aterrou em Bissau.

DW África: Saiu de onde?

AG: Da República irmã da Gâmbia.

General Umaro Sissoco Embaló

DW África: Foi o Presidente que deu ordem para a sua aterragem?

AG: Não sabemos ainda quem terá sido. O pedido de sobrevoo e aterragem foi feito pela tripulação da aeronave, respeitando as regras internacionais.

DW África: E os tripulantes?

AG: Isso é uma questão que se irá ver a seguir e é objeto dessa averiguação.

DW África: Está-se a colocar esta questão ligada ao tráfico de droga no país. É verdade, há alguma ligação?

AG: Ninguém ainda sabe e não tem nada a ver com a questão do tráfico de droga.

DW África: Está a ser vigiada pelos militares?

AG: Está no aeroporto, está sob a autoridade aeroportuária.

DW África: Quando é que o Governo pensa ter informações concretas?

AG: Com o amadurecimento do processo de averiguação.

Veja Também:

SOBRE O AVIÃO RETIDO NO AEROPORTO OSVALDO VIEIRA, AS AUTORIDADES INVESTIGAM ...RTP AFRICA REPORTER

ANP: maioria dos deputados ausentaram e a Sessão parlamentar suspensa

 
Por: Ussumane Baldé  Capgb.com

A sessão da assembleia nacional popular (ANP) foi suspensa esta quarta-feira 10-11-2021, por falta do quórum dos deputados devido a ausência da maioria dos deputados que suportam o governo liderado por Nuno Gomes Nabiam.

@Assembleia Nacional Popular da República da Guiné-Bissau

A sessão de hoje contou apenas com a presença de 43 deputados das quais trinta e seis (36) pertencem a bancado do Partido Africano para Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), quatro da Assembleia do Povo Unido, Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU/PDGB), um do Movimento para Alternativa Democrata (MADEM G15) e, um da União para Mudança (UM), o facto que levou a vice-presidente da ANP Adja Satu Camará Pinto invocou segundo regimento que a plenária não não reúne número suficiente dos deputados para a sessão e ordenou a suspensão da seleção para amanhã 11 do mês corrente.

A sessão de hoje previa a discussão e votação do projeto do estatuto do antigos combatentes e apresentação, discussão e votação do projeto-lei de alteração do decreto- lei 1/86,de 15 de março que fixa o regime jurídico de apresentação dos antigos combatentes.

É de salientar que ontem os deputados votaram em unanimidade a proposta do aumento salarial aos antigos combatentes que no orçamento do ano 2022 consta 110.000 francos CFA por, para ano 2023, 130.000 francos CFA e 2024 serão pagos 150.000 francos CFA, com possibilidade de aumentar se caso o governo concordasse com um dos pontos que consta no caderno reivindicativo do UNTG aumento salário mínimo de 100.000 francos CFA na função pública guineense.

Os ministros do Interior e dos Transportes e a diretora da Polícia Judiciária (PJ) guineenses deverão ser ouvidos no parlamento na quinta-feira sobre o avião arrestado após aterrar em Bissau em circunstâncias por esclarecer...

Por  LUSA  10 nov 2021

Os ministros do Interior e dos Transportes e a diretora da Polícia Judiciária (PJ) guineenses deverão ser ouvidos no parlamento na quinta-feira sobre o avião arrestado após aterrar em Bissau em circunstâncias por esclarecer, disse hoje fonte parlamentar.

Segundo a mesma fonte, a Comissão Especializada para a Defesa e Segurança do parlamento da Guiné-Bissau deverá ouvir o ministro do Interior, Botche Candé, o ministro dos Transportes, Augusto Gomes, e a diretora da PJ, Teresa da Silva.

O avião, um Airbus-340, chegou a Bissau no dia 29 de outubro e desde então tem estado parado na zona militar da pista do aeroporto internacional Osvaldo Vieira.

Relatos da imprensa guineense indicam que a Autoridade de Aviação Civil, seguindo ordens do Governo, interditou a descolagem do avião, sem indicar os motivos.

Ainda segundo a imprensa guineense, a tripulação do avião, um piloto, um copiloto e um mecânico, saíram da Guiné-Bissau três dias depois, deixando o aparelho fechado na pista.

Em declarações na terça-feira no parlamento, o deputado José Carlos Monteiro, do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15) e que preside à Comissão Especializada para a Área da Defesa e Segurança, afirmou que é preciso "imputar responsabilidade, porque o avião não pode entrar no país sem que se saiba o que trouxe e os que o trouxeram saíram do país".

O deputado falava no hemiciclo depois de na segunda-feira ter realizado juntamente com outros membros daquela comissão uma visita ao aeroporto para se inteirar do assunto.

"Fomos ao aeroporto, com os elementos da minha comissão, e fomos recebidos pelo presidente do Conselho de Administração da Autoridade de Aviação Civil. Disse-nos que na verdade o avião está arrestado", afirmou o deputado.

O deputado referiu que o presidente do Conselho de Administração da Autoridade de Aviação referiu aos responsáveis da comissão que recebeu um pedido de aterragem no aeroporto Osvaldo Vieira de um avião proveniente da Gâmbia e que o "pedido foi feito pelo chefe de gabinete do Presidente da República".

"Ele fez-nos ver que a Autoridade de Aviação Civil só dá anuência para aterragem e descolagem do avião, autorizaram a aterragem. A revista do avião já não é com eles e como era um pedido da presidência foi aceite", afirmou o deputado, citando a resposta do responsável da aviação civil.

"O pedido da Presidência da República referia que o avião vinha cá fazer uma manutenção", disse.

O deputado precisou também que a bordo vinham três pessoas, nomeadamente um piloto, um copiloto e um mecânico, e que os três foram transportados para um hotel da capital e que já não se encontram no país.

"Os três já não se encontram no país, foram tirados do país. É complicado", disse o deputado, partilhando as informações recolhidas junto do presidente da Autoridade de Aviação Civil.

O deputado José Carlos Monteiro explicou que a comissão ainda está a trabalhar no caso.

"Estamos a tratar de um país em que todos nós dissemos não pode haver corrupção, que estamos a lutar contra droga, estamos a lutar contra o trafico de armas, lutamos para que haja legalidade e justiça para toda a gente", afirmou.

O deputado disse também que o presidente da Autoridade de Aviação Civil está a ser "pressionado" e que recebe telefonemas de todos os lados.

"Disse-nos que não tem medo de ninguém, mas estamos preocupados. Não se pode colocar uma pessoa num trabalho de vigiar o país e quando faz o seu trabalho é alvo de ameaças. Isso não é bom", afirmou.

O Governo da Guiné-Bissau anunciou na terça-feira a criação de uma comissão interministerial para esclarecer as circunstâncias da aterragem do Airbus-340 no aeroporto internacional Osvaldo Vieira.

A comissão será composta pelos ministros do Interior, Defesa e Transportes, que a preside, e gabinete do primeiro-ministro guineense, Nuno Gomes Nabiam, e deverá apresentar um relatório sobre o caso até sexta-feira.

MSE/MB // VM

Lusa/Fim

Eletricidade e Água da Guiné-Bissau - Comunicado

 

Eletricidade e Água da Guiné-Bissau - EAGB

EAGB- Electricidades e Águas da Guiné-Bissau, vem por meio desta comunicar a todos os seus estimados clientes que, na sequência da avaria ocorrido no dia 12 de Setembro de 2021, irá efectuar no próximo  Domingo, dia 14 de Novembro do corrente mês, das 08h00 as 18h00 uma corte geral da energia eléctrica,  para efectuar  os trabalhos de reparação  do cabo unpolar danificado.

Pedimos a vossa compreensão.

A Visão da Política ! - (...), um dia antes de Empossamento do novo Presidente da República de Cabo-Verde na cidade da Praia 09 de Novembro 2021, o Chefe do Estado Guineense foi entrevistado pela Mídia Cabo-verdiana;

 

10 de Novembro 2021.

Umaro S. Embaló/Presidente de Concórdia Nacional

FALTAS DE RESPEITO DA RTP E AGÊNCIA LUSA À GUINÉ-BISSAU E AOS GUINEENSES.

Tráfico de droga : TRIBUNAL DECRETA PRISÃO PREVENTIVA PARA IVAN SAMPAIO, LUCAS ROCHA E UM EX-CAPITÃO DE EXÉRCITO

Por Jorge Herbert 

FALTAS DE RESPEITO DA RTP E AGÊNCIA LUSA À GUINÉ-BISSAU E AOS GUINEENSES.

Porque não interessa a RTP e à RTP África informar ao público que os dois detidos no mais recente processo de captura de droga na Guiné-Bissau são luso guineenses e um deles é alto funcionário da TAP na Guiné-Bissau. Importa sim dizer alguns detidos são militares e polícias.

O Ivan Sampaio é luso guineense e tralhador da TAP (segunda pessoa na hierarquia de Chefia na TAP na Guiné-Bissau).

Outro susoeito detido, o Lucas Rocha, também é luso guineense. Porém, não interessa a RTP informar ao público que 2 os detidos são luso guineenses e um deles é alto funcionário da TAP na Guiné-Bissau.

Porque a própria empresa TAP não está ela também em investigação?! Temos ideia de quantos funcionários da TAP estão envolvidos nessa trama?

Ainda, no recente processo de tráfico de ouro, diamante e droga, em que foram já detidos 10 militares portugueses, até hoje não se conheceu a identidade desses militares (como deve ser!), sabendo apenas que estão envolvidos personalidade da elite militar portuguesa... No entanto, com os militares guineenses, no mesmo dia das detenções, todo o mundo ficou a saber que se tratava de Bubo Na Tchuto e Papà Camará!

Anós propi ku ta seta falta rispitu, utrus Honórios Barretos inclusive ta colabora ku el, as vezes té ku mintida contra sé iermons i sé terra.

Jorge Herbert

Facebook remove anúncios de saúde, raça, sexo, religião e política

© Reuters

Notícias ao Minuto  10/11/21 

A Meta, nova designação da 'holding' que controla a empresa de redes sociais Facebook, anunciou que vai remover publicidade sensível relacionada com saúde, raça ou etnia e orientações políticas, religiosas ou sexuais.

Agora, os anunciantes podem dirigir-se a pessoas que tenham expressado interesse em assuntos e figuras públicas ou organizações relacionadas com esses temas.

Esta informação é obtida através do seguimento da atividade do utilizador no Facebook, Instagram e outras plataformas que a empresa possui.

Por exemplo, quem tenha expressado interesse pelo tema 'casamento entre pessoas do mesmo sexo' pode visualizar um anúncio de uma organização sem fins lucrativos que apoie o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Mas a classificação pode ser mal utilizada e a Meta, designada antigamente por Facebook, tem estado sob intenso escrutínio dos reguladores e do público, para limpar a sua plataforma de abusos e manipulação de informação.

A Meta Platforms Inc. avançou, em texto divulgado no seu blogue, na terça-feira, que a decisão "não foi fácil" e admitiu que "esta mudança pode ter um impacto negativo em algumas empresas e organizações".

O vice-presidente da Meta para marketing e publicidade, Graham Mudd, escreveu que alguns parceiros da empresa tinham "expressado preocupações sobre o fim das opções, devido à sua capacidade de gerar mudança social positiva, mas outros compreenderam a decisão de as retirar".

No seu texto, acrescentou ainda que, "como muitas das decisões (tomadas na Facebook), esta não foi uma escolha simples e obrigou a uma ponderação de interesses divergentes, onde houve argumentos para ambas as direções".

A empresa, baseada em Menlo Park, no Estado da Califórnia, teve uma receita de 86 mil milhões de dólares em 2020, devido em grande parte às suas opções de publicidade dirigida.

Em 2019, a Facebook anunciou que iria alterar o seu sistema de publicidade dirigida para prevenir discriminação no acesso à habitação, ao crédito e ao emprego, como parte da resolução de um processo judicial mais vasto.

Na ocasião, organizações não-governamentais, como a União Americana para as Liberdades Civis (ACLU, na sigla em Inglês) foram autorizadas a testar o seu sistema, para procurar detetar eventuais discriminações.

CMB: LARÁPIOS DE LUÍS INTCHAMA EM AÇÃO?

Por Bambaram di Padida 

A equipa do actual Presidente da CMB, Luís Ntchama, que nós elogiamos, há dias, aqui neste blogue, continua a extorquir dinheiro aos moradores dos bairros populares da capital, através de falsos “avisos de taxa de ocupação” assinados por um tal Samuel J. Sá.

 A demanda não tem nenhum enquadramento administrativo e oficial. Os larápios de Luís Intchama visam apenas às casas junto a estrada, com estabelecimentos comerciais fixos, tentando confundir e intimidar os moradores com a cobranças absurdas de “taxas de licença comercial” e “taxa de ocupação”. Duas ordens, portanto, que nunca se influenciaram na Guiné-Bissau.

Atenção: vamos correr com estes gatunos senão, qualquer dia não poderemos arrendar nem anexos nas nossas humildes e precárias habitações.

Governo da Guiné-Bissau cria comissão para esclarecer aterragem de Airbus-340

O Governo da Guiné-Bissau criou uma comissão interministerial para esclarecer as circunstâncias da aterragem de um Airbus-340 no aeroporto internacional Osvaldo Vieira, em Bissau, segundo o comunicado da reunião de Conselho de Ministros hoje realizada.

O avião chegou à Bissau no dia 29 de outubro e desde então tem estado parado na zona militar da pista do aeroporto internacional Osvaldo Vieira.

Relatos da imprensa guineense indicam que a Autoridade de Aviação Civil, seguindo ordens do Governo, interditou a descolagem do avião, sem indicar os motivos.

Ainda segundo a imprensa guineense, a tripulação do avião, um piloto, um copiloto e um mecânico, deixaram Bissau três dias depois, ficando o aparelho fechado na pista.

"O Conselho de Ministros debruçou-se sobre a questão da segurança interna no país, com particular realce para a recente situação de estacionamento no aeroporto internacional Sovado Vieira, de um Airbus-340, em circunstâncias por esclarecer", lê-se no documento.

O Conselho de Ministros deliberou instituir uma "comissão interministerial para se inteirar das circunstâncias em que o avião aterrou".

A comissão será composta pelos ministros do Interior, Defesa e Transportes, que preside, e gabinete do primeiro-ministro guineense, Nuno Gomes Nabiam, e deve apresentar até sexta-feira um relatório.

MSE/MB // LFS

Por  sapo.pt

NO COMMENT ...9 DE NOVEMBRO DE 2021

 

 @Palavras & Sentimentos

GOVERNO GUINEENSE DECIDE FORMAR 250 N0V0S PROFESSORES QUANDO PREVALECE ACRISE NO SETOR DO ENSINO ...RTP AFRICA REPORTER

Radio Bantaba

GUINÉ-BISSAU: OGE 2022 - APROVADO

O Coletivo Governamental reunido em Conselho de Ministros Extraordinário acaba de aprovar com alterações a proposta do Orçamento Geral do Estado para o ano económico 2022, com uma receita total de 246 255 000 000 (Duzentos e quarenta e seis mil milhões Duzentos e cinquenta e cinco milhões de Francos CFA) e uma despesa total de igual montante.

Confira as restantes medidas anunciadas pelo Governo.👇

Nuno Gomes Nabiam- Primeiro Ministro da República da Guiné-Bissau

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Governo guineense aprova proposta de OE2022 no valor 375 milhões de euros

Notícias ao Minuto  09/11/21 

O Conselho de Ministros da Guiné-Bissau aprovou hoje a proposta do Orçamento Geral de Estado para 2022 no valor de cerca de 246 mil milhões de francos cfa (cerca de 375 milhões de euros), segundo o comunicado enviado à imprensa.

Na reunião, hoje realizada, foi aprovado a "proposta de Orçamento Geral do Estado para o ano económico de 2022 com uma receita total de 246.255.000.000 de francos cfa e uma despesa total de igual montante", refere o comunicado.

O comunicado refere também que o Orçamento Geral de Estado regista um défice de cerca de 67 mil milhões de francos cfa (cerca de 102 milhões de euros).

Durante a reunião, foi também aprovada a proposta de lei relativa às Grandes Opções do Plano Nacional de Desenvolvimento para 2022.

Para cobrir o défice orçamental, o Conselho de Ministros autorizou o Ministério das Finanças a contrair os empréstimos concessionários necessários.

Segundo o gabinete do primeiro-ministro guineense, Nuno Gomes Nabiam, o objetivo é a apresentação de um orçamento moderado, equilibrado, que estimule o crescimento económico e a competitividade, reforce os rendimentos e proteja o emprego.

O documento vai dar respostas "urgentes e imperiosas" ao setor privado, bastante penalizados pela pandemia provocada pelo novo coronavírus, e apostar no setor agrícola e infraestruturas rodoviárias para "combater a escassez de produtos essenciais e a subida de preços".

A saúde e a educação "voltam a merecer uma atenção particular", refere o governo.

Sua Excelência Presidente da República General do Exército Umaro Sissoco Embaló, assistiu nesta terça-feira, a cerimónia de Investidura do quinto Presidente daquele País irmão, José Maria Pereira Neves, realizada na Assembleia da República de Cabo-Verde na cidade da Praia.

Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló 

COP26: África precisa de 3 biliões de dólares em financiamento climático

© Shutterstock

Por  LUSA  09/11/21  

O responsável do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) para as alterações climáticas e crescimento verde disse hoje à Lusa que África precisa de 3 biliões de dólares em financiamento climático para cumprir o Acordo de Paris.

"Temos a expectativa de que os países desenvolvidos garantam 100 mil milhões de dólares [86,2 mil milhões de euros] por ano em financiamento climático a partir de 2020, e também esperamos, além disso, que um compromisso seja alcançado, já que as necessidades de financiamento climático excedem, de longe, os níveis atuais, e no que diz respeito a África, as estimativas apontam para que sejam precisos 3 biliões de dólares [2,5 biliões de euros] até 2030", disse Al Hamdou Dorsouma em entrevista à Lusa.

"É preciso uma nova e ambiciosa meta de financiamento climático, que responda às necessidades" dos países, nomeadamente as Contribuições Nacionalmente Determinadas ao abrigo do Acordo de Paris, ou seja, o que cada país se comprometeu a fazer em Paris há seis anos.

"Só no que diz respeito à adaptação, prevê-se que África precise de 331 mil milhões de dólares [285 mil milhões de euros] até 2030, e para a mitigação dos efeitos climáticos as necessidades são de 50 a 95 mil milhões de dólares [43 a 81 mil milhões de euros] por ano", disse o responsável.

Na entrevista à Lusa a partir de Glasgow, onde é um dos representantes do BAD na 26.ª conferência do clima das Nações Unidas (COP26), Al Hamdou Dorsouma disse ainda que a próxima conferência deverá acontecer em África, no Egito, e apontou que "o Reino Unido pode desempenhar um papel importante numa transição suave e na garantia de que a COP27 seja um sucesso".

O BAD está em Glasgow representado ao mais alto nível, pelo presidente, Akinwumi Adesina, que tem vincado a mensagem de que o continente precisa de ajuda, porque apesar de ser o menor produtor de gases com efeito de estufa, é o mais prejudicado.

"O banco pretende amplificar a mensagem sobre as alterações climáticas, garantindo que as preocupações e prioridades estão refletidas nos resultados e nas decisões da COP26", disse Al Hamdou Dorsouma.

Para além disso, acrescentou, um dos objetivos da participação nesta reunião global é divulgar o Programa de Aceleração da Adaptação em África (AAAP, na sigla em inglês) e "melhorar as parcerias estratégicas com entidades nacionais, organizações regionais e instituições globais para a mobilização de recursos e implementação eficaz de ação climática no continente".

Do ponto de vista financeiro, uma das metas é conseguir mais financiamento para a adaptação e mitigação do continente ao impacto das alterações climáticas.

"O Banco espera novos compromissos por parte dos doadores relativamente ao AAAP e quer concluir financiamentos importantes para programas críticos, como os 150 milhões de dólares [129 mil milhões de euros] do Fundo Climático Verde para a iniciativa 'Do Deserto à Energia', e mais 100 milhões de dólares da Fundação Rockefeller para apoiar uma transição energética descentralizada, para além de novas contribuições esperadas, como 100 milhões de euros da Alemanha, 30 milhões de dólares [25,8 milhões de euros] da Suécia e 100 milhões de coroas [13,5 milhões de euros] da Dinamarca", concluiu.

Decisores políticos e milhares de especialistas e ativistas reúnem-se até sexta-feira na COP26 para atualizar os contributos dos países para a redução das emissões de gases com efeito de estufa até 2030 e aumentar o financiamento para ajudar países afetados a enfrentar a crise climática.

A COP26 decorre seis anos após o Acordo de Paris, que estabeleceu como meta limitar o aumento da temperatura média global do planeta entre 1,5 e 2 graus celsius acima dos valores da época pré-industrial.

Apesar dos compromissos assumidos, as concentrações de gases com efeito de estufa atingiram níveis recorde em 2020, mesmo com a desaceleração económica provocada pela pandemia de covid-19, segundo a ONU, que estima que ao atual ritmo de emissões, as temperaturas serão no final do século superiores em 2,7 ºC.

ONU disponível para cooperar na investigação sobre tráfico por militares portugueses

África 21 Digital com Lusa

A Organização das Nações Unidas (ONU) está disponível para cooperar com as autoridades portuguesas na investigação a suspeitas de tráfico por militares nacionais, anunciou o porta-voz de António Guterres.

 Num comentário sobre a operação Miríade em Portugal, Stéphane Dujarric, porta-voz do secretário-geral da ONU, afirmou que a organização está a acompanhar as notícias e manifestou disponibilidade para cooperar na investigação sobre suspeitas de tráfico de ouro e diamantes por militares portugueses que participaram de missão na República Centro-Africana.

“Acabámos de ver as notícias esta manhã, estamos a seguir o assunto. Por uma questão de princípio, vamos sempre cooperar e prestar auxílio dentro das estruturas legais existentes”, declarou o porta-voz da ONU, em conferência de imprensa na sede da organização, em Nova Iorque.

O ministro da Defesa português revelou, segunda-feira (8), ter informado as Nações Unidas em 2020 das suspeitas de tráfico que recaíam sobre alguns militares portugueses em missão na República Centro-Africana, garantindo que estes já não se encontravam naquele território.

“Informei [a ONU] de que a denúncia tinha ocorrido, que o assunto tinha sido encaminhado para as nossas autoridades judiciais e que todos os elementos pertinentes tinham sido entregues para investigação judiciária. E também, naturalmente, que os militares sob suspeita já não estavam na RCA e que portanto podiam ter toda a confiança em relação às nossas Forças Armadas como sempre tiveram”, adiantou João Gomes Cravinho, em declarações à agência Lusa.

Gomes Cravinho disse ter sido informado sobre as suspeitas de tráfico de diamantes e ouro em missões na República Centro-Africana por militares portugueses em dezembro de 2019 pelo Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA), almirante António Silva Ribeiro, que lhe falou da sua intenção de comunicar à Polícia Judiciária Militar (PJM) os casos.

O governante garantiu ainda que “aqueles cujos nomes tinham sido indicados como suspeitos já não regressaram à RCA em missões posteriores”, vincando que “os militares denunciados já não estavam na RCA na altura da denúncia”.

A Polícia Judiciária (PJ) confirmou ontem a execução de 100 mandados de busca e 10 detenções no âmbito da Operação Miríade, na sequência de um inquérito dirigido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa.

Em causa está a investigação a uma rede criminosa com ligações internacionais e que “se dedica a obter proveitos ilícitos através de contrabando de diamantes e ouro, tráfico de estupefacientes, contrafação e passagem de moeda falsa, acessos ilegítimos e burlas informáticas”, com vista ao branqueamento de capitais.

Em comunicado, o Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) revelou que alguns militares portugueses em missões na República Centro-Africana podem ter sido utilizados como “correios” no tráfego de diamantes, adiantando que o caso foi reportado em 2019.

Para o EMGFA, “o que está em causa de momento é a possibilidade de alguns militares que participaram nas FND [Força Nacional Destacada], na RCA, terem sido utilizados como correios no tráfego de diamantes, ouro e estupefacientes” e que “estes produtos foram alegadamente transportados nas aeronaves de regresso das FND a território nacional”.

COP26: Ministro de Tuvalu faz discurso em local especial

COP26: Ministro de Tuvalu faz discurso no meio do mar - O objetivo do Ministro dos Negócios Estrangeiros do Tuvalu, Simon Kofe, foi alertar para o impacto das alterações climáticas na ilha. © Reuters

Notícias ao Minuto   09/11/21 

O objetivo do ministro dos Negócios Estrangeiros de Tuvalu, Simon Kofe, foi alertar para o impacto das alterações climáticas na ilha.

O discurso num local atípico mas especial foi gravado para a Cimeira do Clima de forma a consciencializar a comunidade internacional sobre o risco de o país desaparecer.

A ilha, localizada no Pacífico, com 12 mil habitantes corre o risco de ficar submersa em apenas 10 ou 15 anos, devido ao aumento do nível da água do mar.

As imagens do ministro de fato e gravata a discursar dentro de água têm vindo a gerar várias reações nas redes sociais, o que, sublinhe-se, cumpre com o pretendido: chamar à atenção para a luta que Tuvalu enfrenta.

Na sua declaração, Kofe destacou “a ação ousada que Tuvalu tem assumido para resolver as questões muito prementes da mobilidade humana sob as mudanças climáticas”.

Segundo a Reuters, o vídeo foi filmado pela emissora pública TVBC no extremo oposto de Fongafale, a principal ilhota da capital Funafuti.

A COP26 realiza-se em Glasgow até ao próximo dia 12 de novembro e vários serão os temas abordados. Os grandes poluidores prometeram intensificar os seus cortes de carbono nas próximas décadas, alguns objetivam até emissões líquidas de carbono zero até 2050.

Em contrapondo a esta medida a longo prazo, os líderes das ilhas do Pacífico exigem que algo se faça de imediato, argumentando que a sobrevivência dos seus países se encontra em risco.

Senegal - Imunidade para deputados suspeitos de tráfico de passaportes diplomáticos

© Reuters

Por LUSA 09/11/21

A Assembleia Nacional do Senegal levantou hoje a imunidade parlamentar de dois deputados do partido presidencial e suspeitos de envolvimento no tráfico de passaportes diplomáticos, revelou fonte parlamentar.

Segundo a deputada Diarra Fame, citada pela agência France-Presse, presidente de uma comissão parlamentar especial, acrescentou que os deputados reunidos em plenário votaram pelo levantamento da imunidade de Boubacar Villiembo Biaye e El Hadji Mamadou Sall, por 84 votos a favor e três abstenções, sem votos contra.

Não houve necessidade de debate, com os deputados a votar depois de ouvirem o relatório da comissão, num processo que não durou mais do que 15 minutos, adiantou Diarra Fame.

O pedido de levantamento da imunidade parlamentar foi solicitado ao parlamento pelo juiz encarregado da investigação do alegado tráfico de passaportes diplomáticos.

Os dois deputados são suspeitos de terem recebido dinheiro para facilitarem a emissão de passaportes diplomáticos.

O juiz vai agora questionar os dois deputados, que mesmo que perca o mandato não belisca a maioria parlamentar favorável ao Presidente Macky Sal, mas a oposição considera este caso como suscetíveis de encobrir uma fraude mais alargada.

Os titulares de passaporte diplomático têm, entre outras vantagens, a isenção de visto para viajar para países que tenham assinado um acordo de isenção de visto com o Senegal, de acordo com um documento publicado na página na Internet da embaixada do Senegal na França.

Entre esses países estão vários países membros da União Europeia. A circulação de passaportes diplomáticos indevidos levanta questões de segurança.

De acordo com elementos da investigação publicados na imprensa senegalesa, os dois deputados em causa são suspeitos de terem falsificado identidades de terceiros, permitindo-lhes, e aos seus filhos, possuírem passaporte diplomático.

Um comerciante suspeito de ser o cérebro desta rede está na prisão desde 13 de setembro.

A imprensa senegalesa noticiou em outubro que Macky Sal deu instruções para a emissão de passaportes diplomáticos a jogadores da seleção nacional, a fim de facilitar a sua deslocação para as eliminatórias para o Mundial de futebol.

Especialistas da CEDEAO validam Textos, para reforçar a União Aduaneira e as Operações em toda a Região

Por  capgb.com

Accra, 08-11-2021. A 4ª reunião do comité de gestão conjunta da união aduaneira começou hoje, uma reunião de três (3) dias na cidade de Acra- Gana. A reunião irá rever todas as questões técnicas em oito (8) actos e regulamentos suplementares dos textos aduaneiros, fazer alterações e validar estes gatos com recomendações, que serão apresentadas aos ministros na sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 para nova revisão e aprovação e posterior apresentação ao Conselho de Ministros para a sua adopção e implementação nos estados membros.

O Comissário das Alfândegas, Comércio e Livre Circulação, Sr. Konzi Tei, nas suas observações de abertura, expressou a profunda gratidão da Comissão a Sua Excelência Nana Akufo-Addo, Presidente da República do Gana e a todo o seu Governo pela liderança esclarecida na condução dos assuntos da CEDEAO, em nome do Presidente da Comissão da CEDEAO, HE Jean Claude Kassi BROU. O Gana sempre esteve na vanguarda do processo de integração em África e eu gostaria de saudar a disponibilidade contínua e o empenho inabalável do Gana em apoiar as acções da Comissão da CEDEAO na consolidação da nossa união aduaneira, o que representa um passo importante na realização do sonho de integração económica dos pais fundadores da CEDEAO, disse ele.

Observou que apesar da pandemia, que actualmente assola o mundo e perturba a ordem económica e social, o resultado da reunião foi muito impressionante, mostrando que a pandemia não enfraqueceu a nossa determinação e a nossa determinação em trabalhar diligentemente para a integração económica da comunidade.

Apelou aos participantes para que considerassem estes 3 dias como um contributo para a harmonização e reforço da União Aduaneira na África Ocidental e Mauritânia. Pediu-lhes que fossem diligentes e que superassem quaisquer desafios para assegurar que as alterações das modificações da TEC e o projecto de texto legal para a migração da CET da CEDEAO da versão 2017 do SH para a última versão da nomenclatura fossem validadas com sucesso até Janeiro de 2022. Espera-se que estes textos validados e o SH2022 da CEDEAO sejam submetidos ao Conselho de Ministros da CEDEAO para adopção, que será plenamente implementado nos Estados Membros no cumprimento dos requisitos da Organização Mundial das Alfândegas e das partes contratantes da Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias e também permitir à Comunidade actualizar a sua oferta pautal no quadro do Acordo de Comércio Livre Continental Africano (AfCFTA), terminou, como declarou aberta a reunião.

A Sra. Rosemond Dante-Asante, chefe das Facilitações Comerciais na África Ocidental, implementadas pela GIZ, reiterou a importância desta reunião e acrescentou que, a implementação do ETLS tinha melhorado 41% entre Outubro de 2018 e Setembro de 2021 devido às disposições e criações de um website, certificado electrónico e um mecanismo de monitorização e avaliação amogam outros que melhoram os canais de comunicação entre os actores-chave.

Afirmou que o projecto-piloto da Lei Suplementar sobre Assistência Administrativa Mútua no Burkina Faso, Costa do Marfim, Níger e Nigéria, que se espera venha a ser alargado a todos os estados membros, irá definitivamente aprofundar a consolidação da União Aduaneira da CEDEAO.

O Sr. Benjamin Ayesu-Kwafo, representou a delegação do Gana e presidiu à reunião. No seu discurso de boas-vindas, apelou ao total empenho de todos os participantes em assegurar o sucesso do processo de validação.

“”Como se deve recordar, como administradores aduaneiros, espera-se que revejamos a versão da Pauta Externa Comum que estamos a utilizar, e a versão de 2017 está atrasada. O aspecto mais importante desta reunião é analisar como, podemos migrar da versão 2017 para a versão 2022. Precisamos de rever todas as questões técnicas e apresentar um relatório aos nossos chefes das Alfândegas em cada um dos nossos estados para aprovação e posterior adopção como a nova Pauta Externa Comum, a ser implementada em toda a região”, finalizou.