O Procuradoria-geral da República notificou Domingos Simões Pereira, Presidente da Assembleia Nacional Popular, para comparecer no Ministério Público no prazo de 15 dias.

Com Radio TV Voz Do Povo  agosto 05, 2024

PGR NOTIFICA DOMINGOS SIMÕES PEREIRA PARA COMPARECER NO MINISTÉRIO PÚBLICO DENTRO DE QUINZE DIAS

 O Procuradoria-geral da República notificou Domingos Simões Pereira, Presidente da Assembleia Nacional Popular, para comparecer no Ministério Público no prazo de 15 dias.

A notificação foi feita através de um edital com a data de 31 de julho de 2024, no qual pode-se ler que “por se ter subtraído da justiça, encontrando-se em parte incerta, a Procuradoria-geral manda que seja devidamente notificado por Éditos, no âmbito do processo crime registado sob n°02/2018, na qual é denunciado e declarado suspeito e que corre os seus tramites legais ao abrigo do art. 60° e seguintes do Código do Processo Penal (CPP), o senhor Domingos Simões Pereira, nascido no dia 20 de Outubro de 1963, natural de Farim, Região de Oio, Filho de António Simões Pereira e de Vitoriana Monteiro, para no prazo de quinze dias, após a publicação deste edital, a luz do artigo 96° n°1 in fine do CPP, por força do art. 235°/1 do CPP, conjugado com o art. 247°, 248° e 256°, todos Código do Processo Civil (CPC), comparecer na Procuradoria-geral da República para tomar conhecimento da acusação provisória dos presentes autos”.

O Ministério Público lembrou que desde 2016 que tem vindo a requerer o levantamento da imunidade parlamentar do deputado Simões Pereira, mas “não lagrou obter sucesso”.

“Porquanto o assunto nunca foi levado ao plenário da ANP. Esta relutância constitui um abuso de direito por parte deste órgão de soberania (artigo 334° do Código Civil), na medida em que, pelo crime a que vem imputado, o n°2 do art. 34° da lei 14/97 obriga a ANP a decidir sobre a suspensão do mandato do deputado para efeito de seguimento do processo” lê-se no edital, adiantando que ao não proceder a sua suspensão, desde 2016, o referido comportamento leva a indefinição do estatuto processual do suspeito e míngua a sua garantia constitucional de ampla defesa e o direito de ser julgado no mais curto espaço de tempo, “o que é inaceitável no Estado de Direito Democrático “.

O Ministério Público argumenta ainda o motivo da fixação do edital que a atitude da ANP em não levantar a imunidade parlamentar ao deputado e Presidente do Parlamento guineense, Domingos Simões Pereira, pode consubstanciar na impossibilidade de notificação do suspeito.

Texto: jornal o Democrata 

DECRETO PRESIDENCIAL: Ministro das Obras Públicas Fidélis Forbs exonerado das suas funções.

Leia Também:

Declaração do Ministro das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo, Fidélis Forbs, durante o encontro do Chefe de Estado, General Umaro Sissoco Embaló, com a mídia.👇

 

Radio Voz Do Povo

Retrospectiva de julho 2024: O Presidente da República Umaro Sissoco Embaló, continua a fazer história!

O mês foi marcado por importantes visitas de estado, fortalecendo os laços bilaterais e ampliando a cooperação internacional.
Além disso, diversas iniciativas em infraestrutura e educação foram implementadas, demonstrando um forte compromisso com o desenvolvimento da Guiné-Bissau.

 Presidência da República da Guiné-Bissau

SENEGAL: Sonko autoriza uso de Véu nas escolas e recebe duras críticas

Por Rádio Capital Fm / Senenews

O Primeiro-Ministro, Ousmane Sonko, afirmou a sua posição clara em relação à questão do véu nos estabelecimentos de ensino.
"Não aceitaremos mais a proibição do véu nos estabelecimentos de ensino", declarou durante a cerimónia de entrega de prémios aos melhores alunos do Concurso Geral de 2024.

 "Algumas coisas não podem mais ser toleradas neste país. Na Europa, falam-nos constantemente do seu modelo de vida e estilo, mas isso depende deles. No Senegal, não permitiremos mais que certas escolas proíbam o uso do véu", disse Sonko com visível determinação.

 As observações de Sonko suscitaram imediatamente diversas reações, refletindo a crescente tensão em torno desta questão.
Madiambal Diagne reagiu fortemente a estas declarações. 

Segundo ele, "para o próximo ano letivo, as escolas católicas privadas prevêem regras estritas de "convivência" nos seus regulamentos internos. Imaginamos que o primeiro-ministro Sonko, que estupidamente acaba de abrir outra frente, colocará policiais em todas as escolas para se fazer obedecer." 

Diagne critica assim o que considera uma interferência desnecessária nos regulamentos internos estabelecimentos de ensino.
Recorde-se que o Abade André Latyr Ndiaye criticou o tom das observações de Sonko, chamando-o de ameaçador.

O Abade sublinhou a importância da polidez e do respeito no discurso político. Evocou vários provérbios e figuras históricas para nos lembrar que assuntos delicados devem ser abordados com diplomacia e discernimento.

 Ndiaye alertou contra declarações públicas potencialmente provocativas, argumentando que tais questões merecem um tratamento mais comedido, como o oferecido pelas tradições da árvore de palavrões. 

O clérigo apelou a Sonko para concentrar os seus esforços em questões políticas cruciais, como a luta contra o custo de vida e o desemprego, e não em debates religiosos.

Para ele, os desafios económicos e sociais devem ter precedência sobre as questões do secularismo e da prática religiosa nas escolas.

França recomenda aos cidadãos para abandonarem temporariamente Irão

© Getty Images
Por Lusa  04/08/24 
A França aconselhou hoje os cidadãos franceses que vivem no Irão a "abandonarem temporariamente o país", afirmando que existe o risco de o espaço aéreo e aeroportos iranianos serem encerrados no meio de tensões extremamente elevadas com Israel.

"Apelamos mais uma vez aos nossos cidadãos para que tenham o máximo cuidado ao viajar, evitem todas as reuniões e se mantenham informados dos acontecimentos atuais e de quaisquer mensagens ou instruções da embaixada francesa no Irão nos próximos dias", de acordo com um aviso de viagem atualizado publicado hoje no portal do Ministério dos Negócios Estrangeiros francês.

Tal como os Estados Unidos, a França teme uma escalada militar entre o Irão e os seus aliados, por um lado, e Israel, por outro, na sequência da morte, na quarta-feira, do líder do Hamas, Ismail Haniyeh, atribuída aos israelitas, após um outro ataque reivindicado por Israel que matou o chefe militar do movimento libanês Hezbollah, Fouad Shukr, perto de Beirute, na terça-feira à noite.

Na sexta-feira, já tinha apelado aos visitantes franceses "que possam ainda estar no Irão" para abandonarem o país "o mais rapidamente possível".

Paris, que hoje também apelou aos seus cidadãos para abandonarem o Líbano "o mais rapidamente possível", aumentou assim o nível das suas instruções aos cidadãos franceses na região.

Leia Também: O chefe do comando da frente interna do exército israelita assegurou hoje que continuarão a lutar para "mudar radicalmente a situação de segurança no norte" de Israel, onde são constantes as troca de tiros com o Hezbollah. 

Cabo Verde: Cabral promovia igualdade de género, mas sempre houve resistência

© Lusa
Por Lusa  04/08/24 
Lilica Boal, professora na luta de libertação, ao lado de Amílcar Cabral, diz que a alfabetização de mulheres à hora de preparar o jantar incomodava os homens, sobre o projeto que retomou no regresso a Cabo Verde nos anos 1980.

"Quando viemos para aqui [Cabo Verde] começámos a trabalhar na alfabetização", conta a antiga diretora da escola-piloto do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), uma das mulheres escolhidas por Cabral para lugares de chefia, ao promover a igualdade de género.

No ano em que se celebra o centenário do nascimento do líder das independências dos dois países, Maria da Luz Boal - mais conhecida como Lilica - recorda, em entrevista à Lusa, o convívio com a figura histórica e refere que, ainda hoje, há "lutas inacabadas" - quanto ao género e à maneira como a história cabo-verdiana é ensinada

Após o golpe de Estado de 1980, em Bissau, que pôs fim ao projeto de união dos dois países, Lilica Boal regressa às ilhas onde nasceu (Tarrafal de Santiago, 1934), continuando a trabalhar no setor público da educação.

As desigualdades de género estavam presentes, assim como o analfabetismo.

"Quando organizávamos reuniões com as mulheres, os maridos reclamavam: agora na hora de se fazer o jantar é que a Organização das Mulheres de Cabo Verde (OMCV) se lembra de vir alfabetizar", questionavam.

Uma recordação hoje acompanhada com uma gargalhada, mas que serve para ilustrar a resistência à igualdade de género - mesmo depois de o líder das independências pregar que a luta de libertação face à ditadura colonial portuguesa também dependia das mulheres.

"Não era comum, mas ele [Cabral] já tinha na cabeça o problema do género", refere Lilica, como quem vai descrevendo os traços marcantes de uma personalidade que ela própria foi descobrindo.

"Não era um homem qualquer" e isso percebia-se "logo na maneira de falar".

Mesmo que lentamente, a igualdade de género tem progredido, mas a antiga diretora da escola-piloto tem uma opinião: "Acho que podemos [mulheres] fazer muito mais ao nível da base do que estando lá em cima", em cargos de maior poder e aponta para aquele trabalho de base, de alfabetização, como exemplo.

Lilica Boal enfrentou as desigualdades, de género e não só, desde cedo.

Ainda era criança, no Tarrafal, quando lhe ficaram gravadas na memória as imagens duras da fome no norte da ilha de Santiago.

"Estávamos à mesa e estava um miúdo à porta, com uma casca de coco, a pedir comida. Para mim, era duro ver uma criança da minha idade naquela situação. Isto foi muito importante no percurso da minha vida, marcou-me profundamente", relata, recordando a casa dos pais, comerciantes, célebres pelo apoio à comunidade e aos presos políticos do campo de concentração do Tarrafal.

As imagens da infância encaixaram-se no resto do percurso que a levou à Casa dos Estudantes do Império, em Lisboa, como uma força que, em 1961, a fez virar costas a uma vida universitária, em Portugal, para arriscar a vida com um grupo em fuga (clandestina) para a luta de libertação -- relatada e documentada na Internet.

Hoje, perante as comemorações do centenário de Cabral, Lilica Boal mostra-se otimista quanto à preservação do legado histórico, apesar de achar que as atividades que têm decorrido mereciam mais relevo: "fazemos muito, mas ainda estamos longe".

"Chamam-nos para ir falar sobre a luta aos liceus, falar sobre Cabral. Portanto, há uma vontade. Começa a haver mais interesse em conhecer o passado", refere à Lusa.

A antiga diretora e professora da escola-piloto do PAIGC enaltece sobretudo as atividades nas ruas, sempre que há motivos para o povo sair, porque "é aí que [a população] mostra o seu descontentamento".

"Não é ao sentar-se na assembleia [parlamento] a ouvir o discurso deste ou daquele partido, do que fez um ou o outro. Não é essa guerra [política] que interessa, mas é o povo na rua, a cantar, saltar ou a mostrar que tem isto ou aquilo", conclui.

Amílcar Cabral celebraria 100 anos a 12 de setembro de 2024, decorrendo atividades em diferentes países para assinalar a efeméride.

Em Cabo Verde, várias comemorações estão associadas à Fundação Amílcar Cabral e incluem um colóquio internacional sobre o líder histórico, a realizar em setembro, como ponto alto do programa.

Leia Também: Cabo Verde quer alcançar 100% de acesso à eletricidade até 2026 

Bola Ahmed Tinubu: Presidente nigeriano apela a fim dos protestos contra elevado custo de vida

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Por Lusa  04/08/24 
O Presidente nigeriano, Bola Ahmed Tinubu, apelou hoje ao fim dos protestos contra o elevado custo de vida no país mais populoso de África e ao fim do "derramamento de sangue".

O apelo surge depois de a organização de defesa e promoção dos direitos humanos Amnistia Internacional (AI) ter denunciado a morte de 13 manifestantes, abatidos pelas forças de segurança.

Milhares de pessoas manifestaram-se na quinta e sexta-feira contra a "má governação" e o aumento do custo de vida na Nigéria, que atravessa uma grave crise económica na sequência das reformas introduzidas por Tinubu, que chegou ao poder em maio de 2023. A inflação alimentar é superior a 40% e o preço da gasolina triplicou.

"Ouvi-vos claramente. Compreendo a dor e a frustração que estão a motivar estas manifestações", afirmou o Presidente nigeriano num discurso transmitido pela televisão, na primeira aparição pública desde o início dos protestos na semana passada.

O chefe de Estado da Nigéria instou os manifestantes a "suspenderem quaisquer outros protestos e a criarem um espaço de diálogo".

"Asseguro-vos que o nosso Governo está empenhado em ouvir e responder às preocupações dos nossos concidadãos. Mas não podemos permitir que a violência e a destruição destruam a nossa nação. Temos de pôr fim ao derramamento de sangue, à violência e à destruição", afirmou.

Enquanto a Amnistia Internacional refere que pelo menos 13 manifestantes foram mortos pelas forças de segurança, a polícia afirma que morreram sete pessoas e nega qualquer responsabilidade.

"As nossas provas, nesta fase, mostram que, nos casos em que ocorreram mortes, os membros das forças de segurança utilizaram deliberadamente táticas destinadas a matar quando confrontados com concentrações de pessoas que denunciavam a fome e a pobreza extrema", escreveu a Amnistia num comunicado publicado na rede social X.´

Os organizadores das manifestações, uma coligação informal de grupos da sociedade civil, prometeram continuar as ações nos próximos dias, apesar dos avisos das autoridades.

"Fomos impiedosamente dispersos, mas penso que isso só reforçou a nossa determinação", disse Damilare Adenola, 29 anos, ativista e líder do grupo de direitos humanos Take It Back.

"A fome é a principal motivação para esta manifestação, e é por isso que estamos a pedir o fim da má governação", acrescentou.

Cerca de 700 pessoas foram detidas durante os dois primeiros dias do protesto, segundo a polícia, sob a acusação de "assalto à mão armada, fogo posto" e destruição de bens".

No discurso, Tinubu sublinhou que "as forças da ordem devem continuar a manter a paz, a lei e a ordem no país, em conformidade com as convenções sobre direitos humanos de que a Nigéria é signatária".

Os participantes nas manifestações, apelidadas de #EndbadGovernanceinNigeria ("Acabem com a má governação na Nigéria"), pedem ao Presidente que anule algumas reformas, como a suspensão dos subsídios aos combustíveis, e que "acabe com o sofrimento e a fome".

No entanto, na intervenção, Tinubu defendeu a sua atuação e garantiu que as medidas beneficiariam os jovens e a economia em geral.

Antes dos protestos de quinta-feira, os funcionários do Governo tinham apelado ao público para que desse tempo às reformas, enumerando uma série de medidas propostas para aliviar as dificuldades económicas, incluindo um aumento do salário mínimo e a entrega de cereais aos vários estados do país.

O último grande movimento de protesto na Nigéria remonta a outubro de 2020 e tinha por objetivo exigir o desmantelamento de uma unidade policial acusada de abusos.

A brigada foi dissolvida, mas pelo menos 10 manifestantes foram mortos, segundo a Amnistia. O Governo e o exército negaram qualquer responsabilidade.

Leia Também: Pelo menos 21 pessoas mortas no primeiro dia de protestos na Nigéria

Rajada de rockets 'chove' sobre o norte de Israel. Veja o vídeo... Vários mísseis foram intercetados pela cúpula de ferro israelita.

© X (antigo Twitter) - @ILRedAlert
Notícias ao Minuto   03/08/24
Foi lançada uma rajada de rockets sobre o norte de Israel, na noite deste sábado.

Segundo a agência de notícias Al Jazeera, contam-se vários mísseis intercetados pelo sistema de cúpula de ferro de Israel.

Este sábado, o Hezbollah do Líbano reivindicou oito ataques a posições israelitas, mas não comentou esta onda de ataques mais recente.

Os incidentes foram reportados nas redes sociais, onde é possível ver imagens dos vários mísseis a serem intercetados nos céus do norte de Israel.

As Forças de Defesa de Israel (IDF, na sigla em inglês), dirigiram vários ataques ao sul do Líbano, incluindo um que matou um membro do Hezbollah em Deir Seryan.

MENSAGEM DO Domingos Pereira PARA OS MÁRTIRES DO PINJIQUITE "03 DE AGOSTO DE 1959 A 03 DE AGOSTO DE 2024".

Por  Gervasio Silva Lopes

A UNTG-CS Celebra 65 Anos do Massacre de Pindjiguiti em Homenagem às Vítimas da Repressão Colonial e em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores no dia 3 de Agosto de 1959.

 Radio Voz Do Povo

Embaixada dos EUA insta cidadãos americanos a abandonar o Líbano

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Por Lusa  03/08/24 
A embaixada dos Estados Unidos no Líbano instou hoje os seus cidadãos a abandonar o país, com "qualquer bilhete de avião disponível", face aos receios crescentes de uma guerra total entre Israel e o Hezbollah libanês.

Apesar das suspensões e cancelamentos de voos para Beirute, capital do país, "as opções de transporte comercial para sair do Líbano continuam disponíveis", afirmou a embaixada, em comunicado citado pela AFP.

"Encorajamos aqueles que desejam deixar o Líbano a reservar qualquer bilhete disponível, mesmo que esse voo não parta imediatamente ou siga a rota da sua escolha", refere a mesma nota.

Os receios de uma conflagração regional aumentaram hoje no Médio Oriente, onde os Estados Unidos reforçaram as suas forças militares, na sequência do assassínio atribuído a Israel do líder do Hamas e da morte, num ataque israelita, de um alto responsável do Hezbollah, que Teerão e o movimento libanês prometeram vingar.

Perante "a possibilidade de uma escalada regional por parte do Irão e dos seus parceiros", Washington anunciou na sexta-feira "alterações à postura militar dos Estados Unidos" para "melhorar a proteção das forças armadas norte-americanas, reforçar o apoio à defesa de Israel e garantir que os EUA estão preparados para uma série de contingências".

O líder político do Hamas, Ismail Haniyeh, assassinado na quarta-feira em Teerão, foi sepultado na sexta-feira num cemitério perto de Doha, após uma homenagem prestada por milhares de fiéis na capital do Qatar, onde vivia no exílio.

Jurando vingança, Irão, Hamas e Hezbollah acusaram Israel do assassínio, que ocorreu um dia depois de um ataque israelita ter matado o chefe militar do movimento islamita libanês, Fouad Shukr, perto de Beirute.

Estes dois ataques alimentam o receio de um prolongamento da guerra entre Israel, por um lado, e o Irão e os grupos que apoia no Líbano, na Síria, no Iraque e no Iémen, por outro.

Hoje, o representante do Irão na ONU disse que esperava que o Hezbollah atacasse "profundamente" em território israelita e "não se limitasse a alvos militares".

O movimento xiita, aliado do Hamas, tem trocado tiros com o exército israelita ao longo da fronteira israelo-libanesa, quase diariamente, desde o início da guerra em Gaza, desencadeada pelo ataque sem precedentes do movimento palestiniano a Israel, a 07 de outubro de 2023.

Ismail Haniyeh, 61 anos, foi morto por um "projétil aéreo", segundo os meios de comunicação iranianos, numa residência de veteranos em Teerão, depois de ter assistido à cerimónia de tomada de posse do presidente iraniano, Massoud Pezeshkian.

No entanto, de acordo com o exército israelita, o único ataque realizado nessa noite no Médio Oriente foi o de Beirute, que matou Fouad Shukr num reduto do Hezbollah, o seu guarda-costas e cinco civis.

O líder supremo do Irão, ayatollah Ali Khamenei, ameaçou Israel com um "castigo severo", enquanto o chefe do Hezbollah, Hassan Nasrallah, avisou para uma "resposta inevitável".

Telavive e Haifa "estão entre os alvos", escreveu hoje o diário ultraconservador iraniano Kayhan, prevendo "dolorosas perdas humanas".

Mas, segundo o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, Israel está num "nível muito elevado" de preparação para qualquer cenário, "tanto defensivo como ofensivo".

No sábado, a Suécia anunciou o encerramento da sua embaixada em Beirute, depois de ter aconselhado milhares de cidadãos a abandonar o país, e a França apelou aos seus cidadãos que visitam o Irão para que partam "o mais rapidamente possível".

De acordo com uma fonte de segurança libanesa, um membro do Hezbollah foi morto hoje num ataque de um "drone israelita" a um veículo no sul do Líbano.

O ataque perpetrado a 07 de outubro de 2023 pelo Hamas a partir de Gaza contra o sul de Israel causou a morte a cerca de 1.200 pessoas, na sua maioria civis, segundo uma contagem da agência de notícias France-Presse (AFP) baseada em dados oficiais israelitas. Das 251 pessoas raptadas na altura, 111 continuam detidas em Gaza, 39 das quais morreram, segundo o exército.

A ofensiva israelita lançada em resposta em Gaza custou até agora 39.550 vidas, segundo dados hoje atualizados pelo Ministério da Saúde do Governo de Gaza, que não deu qualquer indicação sobre o número de civis e combatentes mortos.

Leia Também:  O líder político do Hamas, Ismail Hanieyh, foi assassinado por um "projétil de curto alcance" disparado contra a sua residência em Teerão, numa operação que o Irão atribui a Israel, anunciaram hoje os Guardas da Revolução.

Ato político de homenagem ao DSP e Marciano Indi em Portugal

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 Demba J. C. Enado

3 de Agosto de 1959, Massacre de Pindjiguiti: "Não podemos permitir que alguém pretenda branquear a história da nossa luta e do povo da Guiné-Bissau", afirmou Califa Seide.

O vice-presidente do PAIGC, após uma homenagem a marinheiros, estivadores e trabalhadores das docas que foram violentamente reprimidos por funcionários coloniais, polícia, militares e alguns civis.

Radio Voz Do Povo

Venezuela: O Presidente mexicano, Andrés Manuel López Obrador, classificou hoje como "imprudente" o facto de os Estados Unidos da América (EUA) terem reconhecido a vitória do candidato da oposição nas eleições presidenciais na Venezuela.

© Alejandro Cegarra/Bloomberg via Getty Images
Por Lusa  02/08/24 
 Reconhecimento dos EUA da vitória da oposição venezuelana é "imprudente"
O Presidente mexicano, Andrés Manuel López Obrador, classificou hoje como "imprudente" o facto de os Estados Unidos da América (EUA) terem reconhecido a vitória do candidato da oposição nas eleições presidenciais na Venezuela.

"Não sei se pode agravar. Mas não ajuda a resolver as coisas. Digo-o com todo o respeito: é uma imprudência", disse o Presidente do México na sua habitual conferência matinal, insistindo que as atas eleitorais do escrutínio de domingo passado ainda não foram todas publicadas.

López Obrador criticou desta forma a declaração emitida na quinta-feira pelo secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, que indicou que Washington considera, com base em "evidências contundentes", que o antigo diplomata Edmundo González Urrutia foi o vencedor das eleições presidenciais venezuelanas de 28 de julho.

Já hoje, a Argentina confirmou "sem sombra de dúvida" a vitória da oposição nas presidenciais.

O líder mexicano fez ainda um "apelo respeitoso a todos os governos para que não haja intervencionismo" na Venezuela, onde o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) proclamou Nicolás Maduro como Presidente reeleito, apesar dos protestos da oposição e de vários países da comunidade internacional.

Embora não tenha reconhecido a vitória de Maduro, o Presidente mexicano defendeu que "nenhum Governo está autorizado, não é legal, não é legítimo, a emitir uma decisão que determine como vencedor ou como perdedor um candidato de outro país".

López Obrador relatou ainda contactos mantidos na quinta-feira com os seus homólogos do Brasil, Lula da Silva, e da Colômbia, Gustavo Petro, indicando que "houve um consenso de que o mais importante é evitar a violência".

"Pensamos que as atas devem ser apresentadas, que não bastam proclamações a dizer que a vitória foi obtida, se não houver atas que comprovem o resultado", acrescentou o Presidente mexicano.

López Obrador afirmou ainda confiar no processo conduzido pela Câmara Eleitoral do Supremo Tribunal de Justiça (TSJ), que convocou os 10 candidatos que participaram nas eleições para comparecerem hoje a uma reunião.

E insistiu em rejeitar a posição da Organização dos Estados Americanos (OEA), que pediu a Maduro para "reconhecer a derrota".

"Com que autoridade moral, com que autoridade política um organismo como a OEA vai qualificar uma eleição de um país que não sei se ainda faz parte da OEA?", concluiu.

Na segunda-feira, o CNE venezuelano proclamou Nicolás Maduro Presidente reeleito do país para o período 2025-2031, com 51,2% (5,15 milhões) dos votos. O principal candidato da oposição, Edmundo González Urrutia, obteve 44,2% (pouco menos de 4,5 milhões de votos), indicou o CNE.

A oposição venezuelana e muitos países denunciaram uma fraude eleitoral e exigiram que sejam apresentadas as atas de votação para uma verificação independente. Maduro pediu, na quarta-feira, ao Supremo Tribunal de Justiça do país que certifique os resultados das eleições presidenciais de domingo.

O anúncio oficial tem sido contestado nas ruas, com manifestações reprimidas pelas forças de segurança.

Segundo dados oficiais, foram já detidas mais de 1.200 pessoas, a quem são atribuídos vários crimes, incluindo terrorismo.

Para além disso, foram mortas 12 pessoas, entre as quais um membro das forças armadas. A oposição estima que as vítimas mortais já são 16.

Leia Também: Argentina confirma "sem sombra de dúvida" vitória da oposição venezuelana 

Fórum de Juventude da Renovação Social em conferência de imprensa.

  Radio Voz Do Povo

Sindicato de Base da EAGB em conferência de imprensa.

 Radio Voz Do Povo

Os protocolos do Movimento para Alternância Democrática MADEM G-15 em conferência de imprensa

 Radio TV Bantaba

Familiares do Regulado de Gabù, em conferência de imprensa

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 Radio Voz Do Povo

UNTG em Conferência de imprensa

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 Radio Voz Do Povo

PR Umaro Sissoco Embaló na tomada de posse do Novo Bastonário da Ordem dos Médicos da Guiné-Bissau

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 Radio Voz Do Povo

Chineses reduzem vagas para professores face a queda da natalidade

© Reuters
Por Lusa   02/08/24 
Várias províncias da China estão a reduzir o número de vagas para professores, face à acelerada queda no número de crianças em idade escolar nos últimos anos, que ilustra os crescentes desafios demográficos do país.

Na província de Jiangxi, sudeste da China, as autoridades informaram que o número de novos postos de trabalho para professores do ensino pré-escolar, primário e secundário será reduzido este ano em 54,7%, para 4.968, ou seja, menos de um terço do número de vagas abertas há dois anos.

Na província vizinha de Hubei, o recrutamento de professores diminuiu um quinto durante o mesmo período.

A queda deve-se ao abrupto declínio do número de crianças em idade escolar, uma vez que a China está a atravessar um período de fertilidade "ultrabaixa", com menos de 1,4 nascimentos por mulher.

O Centro de Investigação sobre População e Desenvolvimento da China estima que a taxa de fertilidade total desceu para 1,09, em 2022.

Quando comparado a 2016, quando o país pôs fim à política de 'filho único', o número de nascimentos caiu de 17,86 milhões para 9,02 milhões, no ano passado - uma queda superior a 50%.

Nas estimativas globais publicadas em julho, a ONU prevê que a população da China desça dos atuais 1,4 mil milhões para 639 milhões, até ao final deste século, uma queda mais acentuada do que os 766,7 milhões previstos há apenas dois anos.

A ONU prevê que, em 2050, 31% dos chineses terão 65 anos ou mais. Em 2100, essa percentagem será de 46%, aproximando-se de metade da população.

Citado pelo jornal de Hong Kong South China Morning Post, o Departamento de Educação de Jiangxi reconheceu o desafio numa resposta oficial a sugestões sobre a reforma do sistema de ensino, no final de junho.

"A baixa taxa de fecundidade tornar-se-á um dos principais riscos para o desenvolvimento demográfico do país", vincou.

Segundo as autoridades de Jiangxi, a percentagem de crianças entre os 0 e os 15 anos de idade na população da província diminuiu nos últimos quatro anos, com uma queda de 480.900, no ano passado - a maior desde 2020.

Os recursos educativos devem ser reestruturados em resposta à diminuição da taxa de fertilidade, afirmou o organismo governamental, referindo o encerramento de um quinto das escolas nas zonas rurais da província com menos de 100 alunos.

Em 2023, uma situação semelhante na província de Hunan, no centro da China, levou as autoridades educativas a anunciar que não seriam construídos novos jardins-de-infância nas zonas rurais.

O número de crianças nos jardins-de-infância de Hunan diminuiu 14,79%, para 319.400, em 2023, em comparação com o ano anterior.

Em todo o país foram encerrados cerca de 15.000 jardins-de-infância, em 2023, já que o número de matrículas caiu 5,3 milhões, em comparação com 2022, segundo dados do governo.

Recorrer à imigração para contrair o envelhecimento populacional parece estar excluído: a China define-se como sendo um país de "não-imigração". Pequim não reconhece a dupla nacionalidade. A atribuição de cidadania é baseada no princípio "jus sanguinis" (direito de sangue), podendo apenas ser atribuída a quem tem ascendência chinesa.

Mudanças profundas na sociedade chinesa excluem uma recuperação no número de nascimentos.

"As mulheres estão mais conscientes", explicou Zhao Hua, chinesa de 28 anos natural de Pequim, à agência Lusa. "A desigualdade de género continua a ser profunda na China: os homens querem uma família tradicional, na qual a mulher toma conta dos filhos e das tarefas domésticas", acrescentou.

Várias jovens mulheres chinesas ouvidas pela Lusa sublinharam essa discrepância nas expectativas, numa sociedade que se modernizou a um ritmo sem paralelo na História moderna. Segundo o Banco Mundial, em 1980, apenas 19,4% da população chinesa vivia em zonas urbanas. Em 2023, a taxa ascendeu a cerca de 66%.

"As mulheres têm agora a sua própria carreira e rendimentos e não querem desempenhar esse papel", explicou Yang Qian, chinesa natural da província de Hebei, adjacente a Pequim.

Guerra? Mais de metade dos ucranianos querem negociações com Rússia

© ROMAN PILIPEY/AFP via Getty Images
Por Lusa  02/08/24 

A maioria dos ucranianos acredita que as autoridades devem começar a negociar com a Rússia para acabar a guerra desencadeada pela invasão russa em fevereiro de 2022, revelou hoje uma sondagem financiada pelos EUA e Suécia.

Segundo o estudo de opinião, realizado em maio pelo Instituto Internacional de Sociologia em Kyiv, 57 por cento (%) dos ucranianos defendem o início das negociações entre Kyiv e Moscovo, mas 38% opõem-se.
 
Esta é a primeira sondagem publicada desde o início da guerra em que a maioria dos ucranianos é a favor da abertura de negociações para pôr fim ao conflito.

Ao mesmo tempo, 66% dos inquiridos afirmam que a Ucrânia deve recuperar todos os seus territórios, incluindo a Crimeia e as áreas nas regiões orientais de Donetsk e Luhansk, onde os rebeldes pró-russos declararam repúblicas independentes em 2014, quando a Rússia anexou a península do Mar Negro.

Além disso, 74% e 76%, respetivamente, rejeitam a renúncia da Ucrânia às suas aspirações de aderir à NATO e à União Europeia (UE) no quadro de um hipotético acordo de paz com a Rússia.

A sondagem foi realizada por telefone, entre 8 e 25 de maio, junto de mais de 2.500 adultos residentes nos territórios ucranianos sob o controlo do governo de Kyiv, cujos números de telemóvel foram escolhidos aleatoriamente.

A possibilidade de negociações com a Rússia ganhou proeminência no discurso oficial de Kyiv e na conversa pública ucraniana, tendo como pano de fundo os avanços limitados mas constantes da Rússia na linha da frente e a falta de qualquer perspetiva aparente de o exército ucraniano conseguir inverter esta situação.

Nas últimas semanas, o Presidente ucraniano, Volodymir Zelensky, e o seu ministro dos Negócios Estrangeiros, Dmytro Kuleba, tiveram contactos diretos e públicos com vários líderes que defendem negociações para pôr fim à guerra o mais rapidamente possível, como o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, o candidato presidencial norte-americano, Donald Trump, e o ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Yi -- todos de países com ligações ao Kremlin.

Zelensky anunciou que apresentará um plano de paz detalhado antes do final do ano, que poderá ser apresentado à Rússia depois de receber o aval de parte da comunidade internacional.

Leia Também: Rússia exclui "cessões de território" em negociações de paz com a Ucrânia

Nigéria: Pelo menos 13 manifestantes foram mortos durante protestos contra a crise económica na Nigéria e que se "tornaram violentos" em vários estados do país, denunciou hoje a Amnistia Internacional.

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Por Lusa  02/08/24 
 Amnistia Internacional alerta para 13 mortes em protestos na Nigéria
Pelo menos 13 manifestantes foram mortos durante protestos contra a crise económica na Nigéria e que se "tornaram violentos" em vários estados do país, denunciou hoje a Amnistia Internacional.

As autoridades confirmaram a morte de quatro pessoas, vítimas da explosão de uma bomba, assim como a detenção de centenas de pessoas durante as manifestações em vários pontos da Nigéria.

O diretor da Amnistia Internacional na Nigéria, Isa Sanusi, disse que a organização não-governamental verificou as mortes que foram inicialmente relatadas por testemunhas, familiares das vítimas e advogados.

Segundo a polícia nigeriana, mais de 300 manifestantes foram detidos e o recolher obrigatório foi imposto nos estados de Kano e Katsina, no norte do país, após a pilhagem de bens públicos.

Um agente da polícia foi também morto e vários outros ficaram feridos, disseram as autoridades.

Os protestos foram provocados principalmente pela escassez de alimentos sendo que os manifestantes consideram que o país está a ser mal governado.

Os funcionários públicos da Nigéria, frequentemente acusados de corrupção, encontram-se entre os mais bem pagos de África, o que constitui um forte contraste num país que tem algumas das populações mais pobres do mundo, apesar de ser um dos maiores produtores de petróleo do continente.

Com cartazes de protesto e bandeiras da Nigéria, os manifestantes entoaram cânticos enquanto enumeravam exigências, incluindo o restabelecimento dos subsídios ao gás e à eletricidade.

A suspensão dos subsídios faz parte do pacote de reformas adotadas pelo governo para fazer crescer a economia, mas as novas medidas tiveram um efeito contrário, incluindo o aumento dos preços dos produtos básicos.

Leia Também: Nigéria. Polícia dispersa protestos contra Governo com gás lacrimogéneo

EUA reconhecem Edmundo González como Presidente da Venezuela

Edmundo González, candidato presidencial da oposição, Venezuela, La Victoria, 18 maio 2024
Por  VOA Português
Edmundo González Urrutia obteve o maior número de votos nas eleições presidenciais de 28 de julho na Venezuela”, diz Antony Blinken
Washington — O Governo dos Estados Unidos reconheceu nesta quinta-feira, 1, o candidato da oposição venezuelana Edmundo González como o vencedor das eleições presidenciais do país sul-americano, desacreditando os resultados anunciados pelas autoridades eleitorais que declararam o Presidente Nicolás Maduro como vencedor.

“Dadas as provas esmagadoras, é claro para os Estados Unidos e, mais importante, para o povo venezuelano que Edmundo González Urrutia obteve o maior número de votos nas eleições presidenciais de 28 de julho na Venezuela”, diz o secretário de Estado em comunicado.

Antony Blinken acrescenta que os Estados Unidos felicitam Edmundo González Urrutia pelo sucesso da sua campanha.

"Agora é o momento de as partes venezuelanas iniciarem discussões sobre uma transição respeitosa e pacífica, de acordo com a lei eleitoral venezuelana e os desejos do povo venezuelano. Apoiamos plenamente o processo de restabelecimento das normas democráticas na Venezuela e estamos prontos a considerar formas de o reforçar em conjunto com os nossos parceiros internacionais", destaca o chefe da diplomacia americana.

A nota lembra que a oposição democrática publicou mais de 80 por cento das atas recebidas diretamente das assembleias de voto em toda a Venezuela, que "indicam que Edmundo González Urrutia recebeu o maior número de votos nesta eleição por uma margem intransponível".

Blinken acrescenta que "observadores independentes corroboraram estes factos, e este resultado foi também apoiado pelas sondagens à boca das urnas e pelas contagens rápidas no dia das eleições".

"Nos dias que se seguiram às eleições, consultámos amplamente parceiros e aliados em todo o mundo e, embora os países tenham adoptado abordagens diferentes na resposta, nenhum concluiu que Nicolás Maduro recebeu o maior número de votos nestas eleições", assegura o secretário dos Estados Unidos.

O comunicado reitera que Washington rejeita as alegações infundadas de Maduro contra os líderes da oposição.

"As ameaças de Maduro e dos seus representantes de prender líderes da oposição, incluindo Edmundo González e María Corina Machado, são uma tentativa antidemocrática de reprimir a participação política e manter o poder. A segurança dos dirigentes e dos membros da oposição democrática deve ser protegida", continua a nota divulgada pelo secretário de Estado que pede que "todos os venezuelanos detidos enquanto exerciam pacificamente o seu direito de participar no processo eleitoral ou exigem transparência no apuramento e anúncio dos resultados devem ser libertados imediatamente".

Para os Estados Unidos, "as forças policiais e de segurança não devem tornar-se um instrumento de violência política utilizado contra os cidadãos que exercem os seus direitos democráticos".

Nas primeiras da segunda-feira, 29, Conselho Nacional Eleitoral declarou Nicolás Maduro o vencedor das eleições de domingo, mas o principal adversário do Presidente, Edmundo González, e a líder da oposição Maria Corina Machado disseram ter obtido mais de dois terços dos avisos que cada urna eletrónica imprimiu após o fecho das urnas.

Desde então, as ruas de Caracas têm sido alvo de grandes protestos contra os resultados oficiais e o Presidente, e quase mil pessoas foram mortes.

Maduro pediu ao procurador-geral da República que ordene a prisão de González e Corina, e o mandado foi emitido pelo Ministério Público.

Num artigo publicado hoje no Wall Street Journal, Maria Corina Machado Machado voltou a afirmar que pode provar que o Presidente foi derrotado pelo opositor Edmundo González e que ela se encontra escondida com medo de ser presa.

“Ele perdeu de forma esmagadora para Edmundo González , 67% a 30%. Sei que isso é verdade porque posso provar. Tenho recibos obtidos diretamente de mais de 80% das seções eleitorais do país”, escreve Machado no artigo.

“Escrevo isso escondido, temendo pela minha vida, pela minha liberdade e pela dos meus compatriotas da ditadura liderada por Nicolás Maduro", revelou a líder da oposição que concluiu dizendo que "agora cabe à comunidade internacional decidir se tolera ou não um Governo demonstravelmente ilegítimo”.

O anúncio do Governo norte-americano surgiu no meio de esforços diplomáticos para persuadir Maduro a divulgar a contagem dos votos das eleições e dos crescentes apelos para uma revisão independente dos resultados, segundo responsáveis do Brasil e do México.

As autoridades governamentais do Brasil, Colômbia e México têm comunicado com o Governo de Maduro para o persuadir a mostrar os registos de votos das eleições de domingo e permitir uma verificação imparcial, disse um funcionário do Governo brasileiro à Associated Press na quinta-feira.

As autoridades disseram ao Governo da Venezuela que mostrar os dados é a única forma de dissipar qualquer dúvida sobre os resultados, acrescentou a fonte brasileira, que pediu para não ser identificada por não estar autorizada a falar publicamente sobre os esforços diplomáticos.

A imprensa brasileira diz que Maduro pediu para falar com Lula, o que deve acontecer nesta quinta-feira, 2.

 

 Leia Também: Venezuela - Brasil, Colômbia e México pedem verificação de resultados

Candidaturas abertas à 10.ª edição do Prémio de Revelação Literária UCCLA-CMLisboa - até 17 de Novembro de 2024

Prémio de Revelação Literária UCCLA-CMLisboa
- Candidaturas até 17 de novembro de 2024 -

As candidaturas para a décima edição do Prémio de Revelação Literária UCCLA-CMLisboa - Novos Talentos, Novas Obras em Língua Portuguesa estão a decorrer até ao dia 17 de novembro de 2024.

O Prémio de Revelação Literária UCCLA-CMLisboa tem como objetivo estimular a produção de obras literárias, nos domínios da prosa de ficção (romance, novela, conto e crónica) e da poesia, em língua portuguesa, por escritores que nunca tenham publicado uma obra literária e que procuram uma oportunidade de visibilidade e reconhecimento no cenário literário.

São admitidas candidaturas de concorrentes que sejam pessoas singulares, de qualquer nacionalidade, fluentes na língua portuguesa, com idade não inferior a 16 anos. No caso dos menores de 18 anos, a atribuição de prémios ficará sujeita à entrega de declaração de aceitação pelos respetivos titulares do poder paternal.

A participação na presente iniciativa deverá ser feita até às 24h00 do dia 17-11-2024, por correio eletrónico, para o endereço premioliterario@uccla.pt nos termos previstos no Regulamento.

Este prémio foi criado em 2015, juntamente com o Movimento (2014) 800 Anos da Língua Portuguesa. Em 2020 foram estabelecidas duas parcerias: uma com a editora Guerra e Paz, que passará a responsabilizar‐se pela edição da obra premiada e outra com a Câmara Municipal de Lisboa, no âmbito do Festival Literário de Lisboa ‐ 5L.

Constituição dos membros do júri, que integra reconhecidas personalidades do mundo literário e cultural de língua portuguesa:

Domício Proença - Brasil
Germano Almeida - Cabo Verde
Hélder Simbad - Angola
Inocência Mata - São Tomé e Príncipe
José Pires Laranjeira - Portugal
Luís Carlos Patraquim - Moçambique
Luís Costa - Timor-Leste
Tony Tcheka - Guiné-Bissau
Yao Jing Ming - Macau

João Pinto de Sousa - Representante do Movimento 800 Anos de Língua Portuguesa

Rui Lourido - Representante da UCCLA

Regulamento, Declaração de Conformidade (Anexo 1) e Regras relativas à edição da obra premiada (Anexo 2) - https://www.uccla.pt/sites/default/files/regulamento_2024-2025.pdf
Com os melhores cumprimentos,

Anabela Carvalho

Assessora de Comunicação | anabela.carvalho@uccla.pt

Avenida da Índia n.º 110, 1300-300 Lisboa, Portugal | Tel. +351 218 172 950 | 

uccla@uccla.pt | www.uccla.pt | Facebook | Linkedin | Youtube | Instagram | Twitter |ISSUU

Faladepapagaio

Israel destruiu local de "onde foram disparados projéteis" do Hezbollah

© Lusa
Por  Notícias ao Minuto  01/08/24
Tratou-se do primeiro ataque do grupo xiita libanês desde o assassínio de um dos seus líderes na terça-feira, num ataque israelita em Beirute.

O Exército israelita afirmou, esta quinta-feira, que destruiu o local "de onde foram disparados os projéteis" do Hezbollah, naquele que foi o primeiro ataque do grupo xiita libanês desde o assassínio de um dos seus líderes na terça-feira, num ataque israelita em Beirute.

Exército israelita confirmou ainda que numerosos projéteis atravessaram o território israelita vindos do Líbano, acrescentando que intercetou alguns deles.

"O restante caiu em áreas abertas", referiu ainda.

Pouco depois dos disparos, os aviões israelitas atingiram o local "de onde foram disparados os projéteis na região de Yater", no sul do Líbano, acrescentaram as forças israelitas no comunicado.

Os combatentes do Hezbollah "lançaram dezenas de 'rockets' do tipo Katyusha" no 'kibutz' de Matzuva, referiu o movimento pró-iraniano, em comunicado, acrescentando que foi "em resposta ao ataque do inimigo israelita contra a localidade de Chamaa, que matou vários civis".

Antes, o Ministério da Saúde libanês tinha reportado quatro sírios mortos e cinco libaneses feridos num ataque israelita em Chamaa, no Sul, onde o Hezbollah e Israel trocam ofensivas diariamente há quase dez meses.

Devido à "grande quantidade de corpos, o número final de mártires será determinado com base em testes de ADN", destacou o ministério.

Um socorrista local disse à agência de notícias France-Presse (AFP) que as vítimas trabalhavam na agricultura e pertenciam à mesma família.

O líder do Hezbollah, Hassan Nasrallah, prometeu responder "à agressão" nos subúrbios a sul de Beirute, um bastião do Hezbollah, que matou o líder militar do movimento armado xiita libanês Hezbollah, Fouad Chokr.

Nesse mesmo dia, um outro ataque atribuído a Israel, que não o reivindicou, matou o líder político do Hamas, Ismail Haniyeh, em Teerão.

A violência na fronteira entre o Hezbollah e Israel começou logo após o início da guerra em Gaza, desencadeada por um ataque do Hamas palestiniano em solo israelita, que causou pelo menos 542 mortos, a maioria combatentes, mas também 114 civis, segundo uma contagem da AFP.

Pelo menos 22 soldados e 25 civis foram mortos do lado israelita, incluindo 12 jovens, num ataque com 'rockets' nos Montes Golã, segundo dados do Exército.

Leia Também: Hezbollah retalia e lança "dezenas de 'rockets'" em direção a Israel 

Comandante supremo das Forças Armadas General Umaro Sissoco Embaló,Está em Gâmbia 🇬🇲 para uma visita de trabalho algumas horas.

Por  Gaitu Baldé

"Mau acordo". Donald Trump critica troca de prisioneiros com Rússia

© MATTHEW HATCHER/AFP via Getty Images
Por Lusa  01/08/24 
O ex-Presidente norte-americano e candidato republicano, Donald Trump, criticou hoje a troca de prisioneiros entre os EUA e a Rússia, a maior desde a Guerra Fria, acusando o atual Presidente de fazer um "mau acordo".

"É engraçado porque nunca fazemos bons acordos, em nada, muito menos quando se trata de troca de reféns. Os nossos negociadores são sempre uma vergonha para nós", sublinhou o magnata nova-iorquino, numa mensagem na sua rede social, a Truth Social.

Trump exigiu que a administração liderada por Joe Biden "revelasse os detalhes" da troca de prisioneiros, como o número de pessoas entregues à Rússia e se foi pago dinheiro a Moscovo pela troca.

A Casa Branca detalhou que 16 prisioneiros foram libertados da Rússia e, em troca, oito prisioneiros foram libertados dos Estados Unidos, Alemanha, Eslovénia, Noruega e Polónia.

Segundo o Conselheiro de Segurança Nacional dos EUA, Jake Sullivan, o acordo não envolveu qualquer pagamento nem o levantamento de quaisquer sanções.

Entre os três norte-americanos libertados hoje está o jornalista do The Wall Street Journal Evan Gershkovich, detido na Rússia em 2023 e condenado por espionagem.

Trump tinha declarado recentemente que o Presidente russo, Vladimir Putin, libertaria Gershkovich imediatamente após as eleições nos EUA, a 05 de novembro, mas apenas se o republicano fosse o vencedor.

Durante uma declaração na Casa Branca, Biden afirmou por diversas vezes que a troca de prisioneiros, que descreveu como um "marco da diplomacia e da amizade entre países", é uma demonstração de que os Estados Unidos devem ter aliados fortes, numa mensagem dirigida a Trump, que tem sido muito crítico em relação à NATO.

Uma operação de troca de prisioneiros entre a Rússia e vários países ocidentais permitiu a libertação de 26 pessoas.

A troca é já considerada como a maior entre Moscovo e capitais ocidentais na era pós-soviética.

Leia Também: Putin recebe no aeroporto 8 prisioneiros libertados na troca com Ocidente