Trata-se Yoyo João Correia e João Domingos da Silva.
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MINISTÉRIO PÚBLICO DA GUINÉ-BISSAU ORDENA A DETENÇÃO DE LÍDERES SINDICAIS DA SAÚDE PÚBLICA
Fonte: Rádio Jovem Bissau
A Vara Crime do Ministério Público da Guiné-Bissau (MP) ordenou, através de um despacho, a detenção de dois líderes dos sindicatos dos profissionais da saúde pública do país por terem cometido "crime de omissão", alegando que cometeram a ilegalidade em convocar a paralisação por tempo indeterminado nos hospitais públicos a nível do território nacional.
Trata-se do presidente do Sindicato dos Enfermeiros, Técnicos de Saúde e Afins, Yoio João Correia, e o presidente da comissão negocial da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG), João Domingos da Silva, após uma longa audição, esta sexta-feira, 22 de Outubro, nas instalações da instituição, onde foram ouvidos na sequência da paralisação decretada no mês passado.
A informação foi transmitida à imprensa por um dos advogados dos líderes sindicais no final da audição que durou quase 5 horas de tempo. Fodé Mané acusa o Procurador-Geral da República (PGR), Fernando Gomes, do seu envolvimento no caso da detenção dos dois sindicalistas.
"Estamos perante uma tentativa de intimidação e de desencorajar os sindicalistas, porque se foram acusados todos os profissionais de saúde pública que não compareceram ao serviço, o porquê da detenção de Domingos e Yoio, questionou o causídico. Porque ser dirigentes sindicais não é crime, é violação", afirmou Fodé Mané, rodeado por multidão de técnicos que estava no local desde manhã em solidariedade com os líderes sindicais.
"Segundo a nossa lei, no artigo 144 do Código Civil, a omissão de auxílio é um crime semi público, uma vez que depende do procedimento criminal quando alguém apresentar a queixa, mas aqui não houve apresentação da queixa. Depois a contradição com a próprio denúncia da procuradoria geral adjunta, que foi a pessoa quem escreveu e assinou aquela denúncia", disse.
Embora os seus clientes foram levados a instalação do centro prisional da Policia Judiciaria em Bissau, Mané tranquilizou aos profissionais de saúde presente no local, que vai entrar com um processo para pedir a soltura dos sindicalistas, o causídico afirma que tudo aconteceu, mas menos justiça neste caso.
"Porque mesmo nos casos da investigação não houve requisitos para deter os sindicalistas, porque não houve uma moldura que supera três anos. Aquele que foi invocado é de apenas um ano, por isso, mesmo não sendo especialista, sabe que foram cometidas várias aberrações, porque o magistrado já tinha orientações para cumprir", acrescenta.
Segundo explicação de Mané, nos instrumentos jurídicos do país não se prevê a detenção de pessoa quando houver boicote e acusa PRG, Fernando Gomes, de ser o responsável da denúncia contra os sindicalistas.
Ouvido pela reportagem da Rádio Jovem, o Bastonário da Ordem dos Enfermeiros, Alberto Oliveira Lopes, classifica audição como uma tentativa de silenciar os profissionais de saúde pública que estão somente a exigir os seus direitos laborais.
Após a denúncia de detenção dos líderes sindicais, os profissionais da saúde pública bloquearam por completo a rua que dá acesso às instalações da Vara Crime do Ministério Público e foi desbloqueado pela intervenção da força de segurança. Os técnicos não desistiram e caminharam diretamente para as instalações do centro da detenção em Bandim.
Há quase 10 meses que a Administração Pública guineense não está a funcionar plenamente, devido às constantes paralisações convocadas pela UNTG para exigir melhores condições de trabalho e o aumento do salário mínimo dos atuais 50.000 XOF para 100 000 XOF.
A greve tem tido impacto negativo nos sectores sociais, nomeadamente, saúde e educação.
Por: Alison Cabral
Detidos o Presidente e vice Presidente do SINETSA
O Ministério Público ordenou hoje a detenção do Presidente e vice presidente do Sinetsa. João Domingos da Silva e Ioio João Correia, foram detidos após 4h e 30 m de audição na Vara Crime do Ministério Público.
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