Por Fernando Casimiro 1 - O prazo de investidura dos Deputados da Assembleia Nacional Popular e sobre que entidade recai a marcação da data exacta. 2 - A importância da constituição/conclusão da Mesa da Assembleia Nacional Popular, na legitimação de todos os poderes dos órgãos da Assembleia Nacional, que não só, os próprios Deputados. Ora vamos lá então, ainda que o texto seja longo (peço a compreensão de todos), vale a pena a sua leitura completa, para uma melhor articulação e compreensão. 1 - Por começar a ser fastidioso a polémica e infundada abordagem de que já lá vão 2 meses desde a realização das eleições legislativas a 10 de Março, sem que o Presidente da República tenha nomeado um novo Primeiro-ministro e, consequentemente, a formação de um novo governo não tenha sido consumado, por alegada culpa do Presidente da República, de quem não sou nenhum defensor oficioso mandatado, e por isso, não estou a fazer esta análise em nome e defesa do Presidente da República, mas sim, como um exercício analítico de Cidadania, no intuito de ajudar a esclarecer questões que são claras ao abrigo do que estabelece a Lei Eleitoral Guineense no caso concreto, sobre o prazo de investidura dos Deputados, que é da responsabilidade única e exclusiva, repito, responsabilidade única e exclusiva, da Comissão Nacional de Eleições! A Lei Eleitoral da Guiné-Bissau estabelece sobre a investidura dos Deputados, o seguinte: "Os Deputados à Assembleia Nacional Popular, são investidos na função, até trinta dias após a publicação dos resultados finais das eleições, competindo à Comissão Nacional de Eleições a marcação da data exacta." - Fim de citação! As questões que devemos colocar são as seguintes: - Cabe ao Presidente da República fixar a data de investidura dos Deputados? - Por que razão, independentemente de um limite temporal legal, de até trinta dias após a publicação dos resultados eleitorais definitivos, e sabendo que os resultados oficiais definitivos foram publicados no Boletim Oficial, no dia 19 de Março, a Comissão Nacional de Eleições fixou a data da investidura dos Deputados da Assembleia Nacional Popular para o dia 18 de Abril, ou seja, 39 dias depois da realização das eleições legislativas e 31 dias após a publicação no Boletim oficial, dos resultados eleitorais definitivos? - Havia necessidade de a Comissão Nacional de Eleições fixar a data da investidura dos Deputados no limite extremo de 30 dias após a publicação dos resultados finais das eleições legislativas no Boletim Oficial? - Os partidos que reivindicam a morosidade processual na nomeação do Primeiro-ministro e da formação de um novo Governo, contabilizaram o tempo entre a realização das eleições, a data da publicação dos resultados finais no Boletim Oficial e a data de investidura dos Deputados, ou questionaram alguma vez, o porquê de a Comissão Nacional de Eleições, não ter agendado para uma data mais célere, face à urgência na investidura dos Deputados, para que depois disso, e já tendo a Assembleia Nacional Popular, como órgão de soberania, o processo de envio de toda a legitimidade do Parlamento, fosse encaminhado ao Presidente da República, por parte do Presidente da Assembleia Nacional Popular e assim, a questão da nomeação do Primeiro-ministro e a consequente formação do governo levasse menos tempo? Outrossim, o Regimento da Assembleia Nacional, estabelece no N.º 1 do seu Artigo 5.º o seguinte: "Nos trinta dias subsequentes à publicação dos resultados finais das eleições, no Boletim Oficial, a Assembleia Nacional Popular reúne-se, por direito próprio, na sua sede, para a abertura da legislatura." - Fim de citação. Teria havido alguma concertação entre a Comissão Nacional de Eleições e a Assembleia Nacional Popular ainda com mandato da IX Legislatura, para a fixação da data de 18 de Abril como data da investidura dos novos Deputados? Não há mais nada a desenvolver sobre este assunto, penso eu, face às responsabilidades que devem ser imputadas à Comissão Nacional de Eleições, numa acção directa, que posteriormente, teve outra questão, indirecta, que foi e continua a ser, o conflito no Parlamento sobre a Composição da Mesa da Assembleia Nacional, que abordarei de seguida no segundo ponto da minha análise de hoje. 2 - Tenho lido muitas análises desconsiderando em absoluto a importância da Constituição, quiçá, formação completa e legal da Mesa da Assembleia Nacional Popular, por via da alegada necessidade urgente da nomeação do Primeiro-ministro e da consequente formação do governo. Essas análises, com todo o respeito, apenas são demonstrativas de que a maioria das pessoas quer intervir nos debates, sem procurar fontes de consulta legal das normas constitucionais, legais ou regimentais, para uma abordagem honesta, argumentada, independentemente da interpretação de cada um. Comecemos por dar a merecida importância à Composição da Mesa da Assembleia Nacional Popular, como sendo o ponto de partida para a validação da legalidade de todos os demais passos regimentais da Assembleia Nacional Popular, por via do que estabelece o Artigo 28.º do Regimento da Assembleia Nacional Popular Lei Nº. 10/2010 de 25 de Janeiro "ARTIGO 28.º Mesa eleita A Mesa eleita assumirá imediatamente as sua funções, ficando, desde logo, dissolvida a Mesa provisória." Por via do Artigo que acabamos de ler, é ou não legítimo questionar se de facto, ao não verificar-se no dia 18 de Abril a efectivação/constituição da Mesa da Assembleia Nacional Popular, por via do conflito na eleição do segundo Vice-presidente da Mesa, bem como do 1.º Secretário da Mesa, face ao estabelecido no Regimento e à suspensão dos trabalhos da Assembleia, que a Mesa provisória constituída foi dissolvida? Temos de facto uma nova Mesa da Assembleia Nacional Popular, ou continuamos a ter uma Assembleia Nacional Popular composta efectivamente por Deputados, por via da verificação e legitimação dos seus mandatos, mas ainda, com uma Mesa provisória constituída pelo Presidente da Assembleia cessante e pelos 4 deputados mais jovens por ele convidados, como estabelece o Nº. 3 do Artigo 5.º do Regimento da Assembleia Nacional Popular? Agora, vejamos a importância da Mesa da Assembleia Nacional Popular, tal como consta no Artigo 30.º do Regimento ARTIGO 30.º Competência geral da Mesa 1 – Compete à Mesa: a) Estabelecer o projecto da “Ordem do Dia”; b) Proceder à chamada dos Deputados no início da cada sessão; c) Apreciar a justificação de faltas dos deputados; d) Garantir as condições de dignidade, liberdade e segurança indispensáveis aos trabalhos da Assembleia Nacional popular; e) Dirigir todos os trabalhos e serviços administrativos da Assembleia; f) Estabelecer o plano de actividades da Assembleia; g) Submeter à apreciação da assembleia as propostas de lei do Governo; h) Orientar a gestão administrativa e financeira da Assembleia nos termos da Lei Orgânica; i) Superintender o pessoal ao serviço da Assembleia, j) Coadjuvar o Presidente no exercício das suas funções; k) Reunir-se periodicamente com os Presidentes das Comissões, para se inteirar do andamento dos trabalhos e traçar as directrizes que julgar convenientes; l) Estabelecer o regulamento da entrada e frequência das instalações pelo público; m) Decidir as questões de interpretação e integração de lacunas do Regimento. 2- A Mesa pode delegar num dos Secretários a superintendência dos serviços da Secretaria-Geral da Assembleia. E porque é que a legalidade e a legitimidade da atribuição dos cargos na Mesa da Assembleia Nacional são tão importantes para que não fiquem por resolver, de forma legal e legitimada, sendo mais prioritária a resolução do conflito na composição da Mesa da Assembleia Nacional Popular do que a nomeação do Primeiro-ministro e a formação do Governo? Porque a representatividade dos partidos políticos no parlamento e que valida/legitima os cargos na Mesa da Assembleia Nacional Popular, é a mesma que orienta e legitima a formação das Mesas das diversas Comissões Parlamentares, entre elas, a Mesa da Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular. Ou seja, a questão da representatividade dos partidos políticos na Assembleia Nacional Popular, em função dos mandatos obtidos, é crucial para a integração representativa dos Deputados nas Comissões instituídas e estruturantes da Assembleia Nacional Popular. O N.º1 do Artigo 37.º do Regimento da ANP estabelece que: "As Comissões são constituídas de acordo com a representatividade dos partidos ou Grupos Parlamentares na Assembleia." - Fim de citação. Se a questão da representatividade dos partidos políticos no parlamento não ficar devidamente esclarecida e resolvida, já, por via do conflito na composição da Mesa da Assembleia Nacional Popular, voltaremos a ter novo conflito na formação das Comissões, por via da negação da representatividade, quiçá, dos mandatos atribuídos aos partidos políticos na Assembleia Nacional Popular, em conformidade com o Regimento da ANP! Esta é a minha leitura e análise, respeitando toda e qualquer leitura e análise divergente, desde que, devidamente fundamentada, e imbuída do espírito pelo respeito à honestidade intelectual!
Avisos para que não se toque nos tentáculos, mesmo quando a caravela-portuguesa aparenta estar morta na praia.
O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) alertou hoje para o aparecimento da espécie caravela-portuguesa em toda a costa de Portugal, incluindo Açores e Madeira. Este organismo gelatinoso de nome científico ‘Physalia physalis’ é o que exige mais cautela. Segundo o IPMA, influenciada por ventos e correntes de superfície, a caravela-portuguesa que apresenta um flutuador em forma de “balão” de cor azul e, por vezes, de tons lilás e rosa, é frequentemente avistada na costa portuguesa. Os seus tentáculos podem chegar aos 30 metros de comprimento e são muito urticantes, capazes de provocar graves queimaduras. Dada a sua perigosidade, o IPMA alerta que é importante relembrar que não se deve tocar nos tentáculos, mesmo quando a caravela-portuguesa aparenta estar morta na praia. Em caso de contacto com os tentáculos de uma caravela-portuguesa a zona afetada deve ser bem limpa com água do mar e devem ser retirados quaisquer pedaços de tentáculos que possam ter ficado presos na pele. Além destes cuidados pode ainda ser aplicado vinagre e bandas quentes além ser aconselhado a procurar assistência médica. A deteção das caravelas-portuguesas foi feita através do programa de monitorização de organismos gelatinosos na costa continental portuguesa GelAvista, do Instituto Português do Mar e da Atmosfera. Criado em 2016, o GelAvista tem vindo a envolver os cidadãos na ciência para a necessária recolha de informação sobre a ocorrência ou inexistência de organismos de aspeto gelatinoso na costa Portuguesa. Recebe informação sobre a presença de organismos gelatinosos, alertando a população, e transmite informação científica sobre as espécies, bem como os cuidados a ter em caso de contacto direto com a pele. Segundo uma nota do IPMA, qualquer ocorrência desta ou de outras espécies de organismos gelatinosos poderá ser comunicada ao programa GelAvista. A informação de cada avistamento (data, local, número de organismos e fotografia com objeto a servir de escala) deverá ser enviada para o email plancton@ipma.pt, ou através da aplicação GelAvista disponível na Play Store para sistemas Android. Na página de Facebook do GelAvista são frequentemente partilhadas as mais recentes ocorrências de organismos gelatinosos em Portugal, e no sítio gelavista.ipma.pt está também disponível informação sobre as espécies. Na sexta-feira, a Junta de Freguesia da Costa da Caparica, no concelho de Almada, fez um alerta para o aparecimento de águas-vivas e de caravelas-portuguesas nas suas praias, enquanto a autoridade marítima afirmou à Lusa que estava a acompanhar o fenómeno. recordeuropa.com
O que poderia ser mais improvável do que a teoria da Terra plana defendida fervorosamente pelos chamados terraplanistas? Talvez uma teoria em que se diga que a Terra não é redonda, muito menos plana, mas sim em formato de rosca. Isso mesmo, já imaginou o nosso planeta na forma de um donut? Pois então, algumas pessoas não só imaginaram, como até acreditam nessa ideia, que digamos, soa um pouco mais maluca do que a Terra plana. São várias as teorias que sugerem o formato do nosso planeta. A mais conhecida delas até então é a da Terra Plana. Na internet, é possível encontrar por exemplo, a Teoria da Terra Dodecaedro, a Teoria da Terra da Banana, a Teoria da Terra do Taco e por aí vai. Mas uma nova teoria, tão absurda quanto, tem chamado a atenção e atraído seguidores leais: a Teoria da Terra de Donut. A Terra Rosquinha
Isso mesmo, alguns internautas estão argumentando que o nosso planeta não é nem plano, nem esférico, mas sim toróide, o que não passa de uma palavra científica elaborada para chamar algo que se parece com uma rosquinha. Essa ideia surgiu pela primeira vez no site FlatEarthSociety.org, em um tópico de 2008. Tudo começou com um post de um usuário chamado Rosenpenis, pelo nome, não era de se esperar algo muito verídico. Mas depois da publicação, a sua ideia foi desenvolvida em detalhes por outro usuário do site, o Varaug, em 2012. Segundo a teoria, existe um enorme buraco no centro do planeta. Varaug argumenta que não podemos ver esse buraco porque: "A luz se dobra e segue a curvatura toróide, tornando o buraco invisível". E ele ainda argumenta sobre como a gravidade funcionaria nessa gigante rosquinha. No entanto, a sua explicação, baseada em uma metáfora, não é o que poderíamos chamar de convincente o bastante. "Imagine um donut. Imagine um donut de geléia. A gravidade age em direção ao congestionamento". Suas ideias ressurgiram esporadicamente ao longo dos anos em diversos sites na internet. Até que, em 2016, alguns usuários do site original da publicação redescobriram o tópico e os modelos teóricos de uma Terra em forma de rosca voltaram a ser assunto. Um dos usuários, chamado Dinosaur Neil, escreveu o seguinte: "Estou feliz em ver outros defensores da teoria da Terra toróide aqui. Eu venho promovendo isso há muito tempo, mas ninguém parece me apoiar. Eu não consigo entender o porquê". A teoria da rosquinha, segundo a ciência
Não é difícil imaginar como isso tudo não soa nada científico. A ciência já provou - diga-se de passagem, várias vezes - que a Terra é redonda. Mas, mesmo com o benefício da dúvida, a Teoria da Terra Donut não se sustenta em questões científicas básicas. Para começar, o Dr. Tabetha Boyajian, um astrofísico, explica que em um toróide não teria noite e dia, e nem nasceres e pores do sol, como vivenciamos todos os dias no nosso mundo esférico, muito menos uma rotação de 24 horas. Além disso, o sol atingiria o planeta de forma desigual. Isso significaria que as estações do ano variariam de acordo com o ângulo do donut terrestre em relação ao sol. O astrofísico ainda nos dá dois exemplos simples de fenômenos físicos que a Teoria da Terra de Donut não poderia explicar. O primeiro deles é o pêndulo de Foucault, que mostra os efeitos físicos da rotação da Terra. E o outro é a sombra vista da Terra durante um eclipse. Em um planeta em forma toróide, a sombra desse fenômeno também seria em forma de rosquinha. Diferentemente das sombras arredondadas que os terráqueos documentaram por séculos. Para o Boyajian, as explicações dadas por Varaug não preenchem os requisitos básicos para formular uma teoria real. "Qualquer uma dessas afirmações é apenas dizer: 'Sabe de uma coisa, vou apresentar uma ideia nova sem motivação para isso. Apenas oito coisas que podem ser consistentes com isso. E não é assim que desenvolvemos teorias". A Teoria da Terra de Donut não passa de uma teoria da conspiração sem muito fundamento, que se tornou um elemento básico de entretenimento como tantos outros. Mas e você, o que achou dessa teoria? Conta para a gente nos comentários e compartilhe com seus amigos. fatosdesconhecidos.com.br
O embaixador da China na Guiné-Bissau, Jin Hong Jun afirmou esta terça-feira, 14 de março de 2019, que o processo de “Arroz do Povo”, não vai afetar a relação de cooperação bilateral entre Pequim e Bissau, embora garanta que o governo do seu país espera a conclusão do processo de investigação da Policia Judiciaria guineense. “Esta situação do processo de “Arroz do Povo” não afeta as relações dos países, porque relação dos dois países já vinha da luta de libertação, uma relação sólida, uma relação fraterna e uma relação baseada em pé de igualdade e oferecemos o arroz tendo em contra a grande dificuldade que a população atravessa, afirmou Jin Hong Jun, no final de um encontro com o primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes. No mês de abril último, a PJ apreendeu no âmbito de uma operação, denominada “Arroz do Povo”, mais de 100 toneladas de arroz doado pelo governo do Pequim ao Estado da Guiné-Bissau, que segundo a polícia de investigação, estava a ser preparado ser vendido ao público. Em declaração aos jornalistas, Hong Jun disse que o mais importante neste momento é deixar a PJ continuar com o processo de investigação, com vista apurar se houve eventual desvio do arroz doado á população guineense. O diplomata chinês realçou o trabalho desenvolvido pelo governo guineense na distribuição de uma parte do arroz aos centros hospitalares das diversas regiões e para instituições mais carenciadas, daí que cabe agora ao executivo fazer a distribuição da grande parte do arroz às populações que estão em dificuldades. “Confiamos no governo guineense em continuar a distribuir o arroz e esperamos que o arroz chegue as populações carenciadas”, declarou Hong Jun. De recordar que o arroz apreendido estava num armazém em Bafata, propriedade do antigo ministro do Interior, Botche Candé, e numa quinta do atual ministro da Agricultura, Nicolau dos Santos. O governo do Pequim dou um total de 2.638 toneladas de arroz, no valor de três milhões de dólares, e que o donativo chegou a Guiné-Bissau a 26 de janeiro do ano. Além do processo de “Arroz do Povo”, o diplomata chinês, abordou também com o primeiro-ministro guineense a situação da cooperação entre os dois países, nomeadamente os projetos em andamento na Guiné-Bissau. Por: AC radiojovem.info
Porta-voz da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG), José Alves Té, insurgiu esta terça-feira, 14 de maio de 2019, contra a passividade do executivo e disse que trabalhadores da função pública guineense deviam merecer outro tipo de tratamento do governo liderado por Aristides Gomes e não o “silêncio ensurdecedor”. José Alves Té fez esta réplica em conferência de imprensa conjunta realizada pelas duas maiores centrais sindicais do país – a Confederação Geral dos Sindicatos Independentes da Guiné-Bissau e União Nacional dos Trabalhadores da Guiné, para falar da segunda vaga de três dias de greve na função pública. Alves Té acusa governo de Aristide Gomes de falta de interesse em resolver os problemas dos servidores públicos, não obstante reiteradas vezes os sindicatos terem pedido ou mostrado a vontade em negociar com patronato, fato que na visão do sindicalistas revela um sentimento de que Aristides Gomes tem outros assuntos de maior relevância para resolver. “Sendo assim a única arma que os trabalhadores têm para fazer valer seus direitos é recorrer mais uma vez à greve”. “Queremos confirmar que a greve que se inicia hoje tem duração de três dias, ou seja, de (14 a 16), mesmo assim a comissão negocial está disposta a negociações. Até neste momento que estamos a falar podemos confirmar aos jornalistas que não recebemos nenhuma convocatória por parte do governo e lamentamos bastante a forma como o assunto dos trabalhadores tem sido tratado e encarrado pelas autoridades do país”, lamentou. Segundo José Alves Té, a greve teve neste primeiro dia uma adesão significativa. Outra exigência dos sindicatos tem a ver com a entrada das pessoas na administração guineense sem concurso público. Por: Aguinaldo Ampa Foto: A.A OdemocrataGB
O Presidente da Comissão Organizadora da marcha pacífica promovida pelos partidos políticos que constituem a atual maioria no parlamento guineense, Ussumane Camará, assegurou esta terça-feira, 14 de maio de 2019, que vão continuar a mobilizar atenção do cidadão comum para exigir a nomeação de novo Primeiro-ministro. Em declaração a jornalistas, Ussumane Camará, rosto da inciativa política, confessa que, perante a “violação” dos direitos constitucionais dos guineenses, o imbróglio na ANP e perseguição política, era de esperar que a marcha tivesse adesão que teve. Neste sentido, reitera a sua determinação, avisando que esse sentimento de revolta demostrada vai continuar até que o Presidente da República, José Mário Vaz, nomeie o novo chefe de governo. “Enquanto jovens estamos determinados em fazer o uso do nosso direito constitucional sem violência para fazer valer as nossas exigências, a nomeação de Primeiro-ministro a ser indicado pelo partido vencedor das últimas eleições legislativas”, reforçou, indicando, contudo, que a marcha desta terça-feira é apenas o primeiro passo de aquecimento de tantas outras inciativas políticas que poderá culminar com sucessivas vigílias e greves de fome. Lembra, no entanto, na sua declaração que o país está há mais de dois meses depois do escrutínio de março, mas o Presidente da República continua a não ter noção dos danos que está a causar aos cidadãos e nunca se preocupou com as sucessivas paralisações na função pública e a campanha de comercialização da castanha de caju que está em risco. “São situações sociais que podiam fazer o José Mário Vaz reconsiderar a sua posição, mas ele só se preocupa com os seus aliados políticos”, notou para de seguida repudiar o que chama “regime ditatorial”. Defende neste sentido que o impasse na composição da mesa da ANP seja resolvido na Assembleia, não fora dela. E aconselha ao Presidente da República a abster-se de alegações que não ajudem em nada ou condicionar a nomeação do Primeiro-ministro com a composição da mesa da ANP. Por: Redação OdemocrataGB
Guide supremo político USE, mandou suspender a manifestação prevista pela juventude da segunda força política do país Madem-G15 e a Juventude do seu aliado permanente, os renovadores PRS; nesse Mês sagrado dos nossos irmãos muçulmanos; O General do povo, ex primeiro-ministro Deputado da Nação, Elhaj Omar Mokhtar Sissoco Embalo (USE), insta aos jovens de dois partidos políticos para abstecerem de quaisquer PERTURBAÇÕES POLÍTICAS SOCIAIS e, anomalias que possam por em causa os direitos humanos durante o Mês do Jejum. Fonte: Madem-G15/ Região de Cacheu
Por: F. Delfim da Silva A forma como se constituiu a Mesa da ANP na turbulenta noite de 18 de abril – perguntava-se na cidade – foi regimental? Ou não foi regimental? No meio de um acalorado debate que se mostrou estéril, largamente improdutivo, o “país político” parou. Voltou ao impasse. Entre várias questões que alimentaram a controvérsia sobre a maneira de distribuir os assentos da Mesa da ANP - de Presidente, de dois Vice-Presidentes (o Primeiro e o Segundo) e de dois Secretários (o Primeiro e o Segundo) -, ganhou relevo a questão de saber se era regimental aplicar o método D’Hondt para suprir alegadas insuficiências do Regimento nessa matéria. Graças a essa “criatividade” parlamentar, o método D’Hondt ganhou “popularidade”. Como se percebe, eu não vou fazer, neste lugar, nenhuma interpretação própria – nem apologética, nem crítica - do que diz o Regimento a esse propósito, até porque o emergente conflito político distributivo parece já ter sido “despachado” para a arbitragem judicial. Que não deveria substituir o esforço dialógico para construir soluções políticas, politicamente. Aliás, não se deveria tomar o fracasso institucional da politica - mesmo sendo ele recorrente, persistente - como uma fatalidade guineense. Penso, pois, que ainda vale a pena tentar construir soluções politicas em vez de ficarmos todos parados à espera de um veredito judicial. Neste artigo, limito-me a fazer uma brevíssima apresentação prática do método D’Hondt com base nos dados empíricos do próprio parlamento da X Legislatura. Faço-o por duas razões. A primeira, porque muitos jovens que hoje estão a entrar na politica ativa andam a perguntar: como funciona esse “popular” método D’Hondt? Disseram-me, alguns, que não lhes ensinaram nada disso nas “escolas” dos respetivos partidos políticos. Acrescentaram, outros, que a única coisa que, nos seus partidos, têm afincadamente “estudado” e praticado...são campanhas politicas, e nada mais. Posto que me fizeram ver que também precisam de estudar questões politicas e não apenas fazer campanhas politicas, é para eles que escrevo este texto. A segunda, porque aplicar o método D’Hondt para configurar toda a Mesa da ANP - não apenas uma parte dela - é uma hipótese interessante. Talvez até fosse - para o momento conturbado que estamos novamente a atravessar - uma alternativa mais sensata do que aquela criatividade com que se fez aplicar o método D’Hondt para eleger apenas parte da Mesa. Porém, continua em aberto a questão de saber o tempo e o modo de o legislador encarar tal hipótese a sério. Representação política proporcional Entre vários sistemas de representação politica que existem no mundo e vários métodos disponíveis para os concretizar, o legislador guineense resolveu escolher um deles: o sistema de representação proporcional pelo método D’Hondt. Bem entendido: há sistemas de representação proporcional que não se servem do método D’Hondt como, por exemplo, o que é praticado na Alemanha, em Israel... Ora, tendo nós adotado um sistema de representação politica proporcional pelo método D’Hondt, o normal é que o legislador quisesse projetar também na configuração da Mesa da ANP a representatividade que os partidos obtiveram na Assembleia Nacional Popular com base nos respetivos resultados eleitorais. Tecnicamente, a representação política parlamentar (quantificada) obtém-se – partindo do escrutínio dos resultados eleitorais em cada circulo eleitoral -, pela conversão dos votos em mandatos, isto é, pela “transformação” do número de votos válidos em número de deputados que, por essa via, os partidos competidores conseguirem eleger. Trata-se de um procedimento técnico que decorre da aplicação de uma fórmula matemática de conversão, fórmula essa que ficou conhecida pelo nome do seu criador, Victor D’Hondt, daí ela chamar-se “método D’Hondt”. Método D’Hondt, como funciona? Veja-se, a seguir, a constituição da Mesa da ANP que teria resultado da atual configuração parlamentar se, a esse nível, o método D’Hondt fosse realmente aplicado no bom sentido, não parcialmente: PAIGC MADEM G-15 PRS Divisor 1 47 mandatos 27 mandatos 21 mandatos Divisor 2 23,5 13,5 10,5 Divisor 3 15,7 9 7 Extraindo agora os resultados da aplicação do método D’Hondt que acaba de ser feita – e depois de ordenar os valores numéricos em sentido decrescente para apuramento dos cinco lugares da Mesa -, obter-se-ia a seguinte distribuição: 1. PAIGC – (47) – Presidente da Mesa da ANP; 2. MADEM G-15 (27) – Primeiro Vice-Presidente; 3. PAIGC (23,5) – Segundo Vice-Presidente; 4. PRS (21) – Primeiro Secretário; 5. PAIGC (15,7) - Segundo Secretário. Pode-se perguntar: e qual seria a posição na Mesa do quarto partido mais votado, APU, que obteve 5 deputados? O partido APU só teria lugar numa Mesa de 18 membros uma vez que, feitos os cálculos, um partido com 5 deputados estaria exatamente na décima oitava posição. Falar assim não significa querer criticar o partido APU, nada disso. É simplesmente dar uma resposta técnica, sem acrescentar nela nenhum juízo de valor –politico ou moral. Como se percebe, não quero e nem interessaria para o tema, entrar na questão de saber se é ou não é legítimo fazer incidir na composição da Mesa da ANP o peso de coligações pós-eleitorais. Não é assunto para este texto. Ao fechar este ponto, posso, com toda a segurança, afirmar o seguinte: o jovem guineense que conseguir ler bem o quadro supra, já pode responder à pergunta: como funciona o método D’Hondt? Consequências práticas da hipótese Como se viu, o partido maioritário (na circunstância, o PAIGC) teria “perdido” a Primeira Vice-Presidência a favor do MADEM G-15 (23,5 contra 27 votos) caso fosse aplicada a “fórmula de decisão” própria do método d’Hondt com vista a compor integralmente a Mesa da ANP. O PRS, com 21 mandatos, teria assegurado a posição de Primeiro Secretário. No cômputo final, o PAIGC continuaria a deter 3 dos 5 lugares disponíveis. Com o pressuposto, claro, de que o titular institucional do posto de Presidente da Mesa seria sempre um deputado do partido maioritário, na circunstância, um deputado do PAIGC. Admito que este procedimento - de aplicação do método D’Hondt para compor hoje a Mesa da ANP – provavelmente ainda não teria sido regimental uma vez que o legislador ainda não o instituiu. Mas, um dia, poderá talvez vir a instituí-lo. Também, e por maioria de razão, não parece ter sido regimental a aplicação parcial do método D’Hondt – para escolher apenas parte da Mesa da ANP – tal como foi decretado numa noite parlamentar em ebulição, no passado dia 18 de abril de 2019. E mais: entre aplicar o método D’Hondt para eleger apenas parte da Mesa ou aplicá-lo para eleger todos os membros da Mesa - tenho de perguntar -, qual seria a preferência do jovem leitor deste texto? Estamos a Trabalhar
Provavelmente já ouviu falar dos benefícios do vinagre de cidra para emagrecer, mas não é só. Este liquido poderoso também fortalece o cabelo e contribui para o crescimento rápidos dos fios.
O vinagre de cidra é rico em sais minerais e em micronutrientes como ferro, zinco e magnésio. Essas substâncias são essenciais para o bom funcionamento do organismo e também ajudam a manter as suas madeixas saudáveis. Adicionalmente, o couro cabeludo necessita de um pH ácido, contrário ao pH normalmente demasiado elevado encontrado nos champôs clássicos. Ao estimular a vascularização da epiderme, o vinagre de cidra ajuda a reforçar a fibra capilar. O seu efeito anticalcário também é uma ótima maneira de recuperar o brilho dos fios. Há muito que este tipo de vinagre conhecido por ser um ingrediente natural infalível para trazer brilho, resistência e suavidade para o cabelo, fazendo por sua vez com que cresça mais rápido. Como usar o vinagre de cidra nos cabelos secos e danificados? Para aproveitar ao máximo os benefícios do vinagre de cidra, pode preparar um tratamento natural caseiro misturando quatro colheres de sopa de vinagre numa garrafa com um litro de água morna. Também pode acrescentar algumas gotas de óleo essencial para camuflar o odor às vezes desagradável. Misture e aplique nos cabelos húmidos antes ou depois do champô. Isso permitirá que os fios recuperem o brilho e a luminosidade. Repita o gesto uma ou duas vezes por semana, mas não mais que isso, pois a acidez do vinagre pode agredir o couro cabeludo. Se pretender apenas acelerar o crescimento do cabelo, misture o vinagre de cidra com óleo de rícino. O óleo de rícino é conhecido por acelerar o crescimento dos cabelos em 1cm além do 1cm habitual. Misture duas colheres de sopa de vinagre com duas colheres de sopa de óleo de rícino. Aplique no cabelo todo com o cuidado de massajar o couro cabeludo para permitir uma melhor vascularização dos bulbos capilares. Lave de seguida com água fria e use o seu champô habitual. Repita o tratamento uma ou duas vezes por semana durante três semanas, faça uma pausa de duas semanas e repita. NAOM
O VIH é transmitido quando um fluído contaminado entra em contacto com alguma área do corpo de outra pessoa que esteja vulnerável a invasões externas, como feridas ou mucosas.
A SIDA é uma doença infetocontagiosa transmitida por um vírus chamado VIH (vírus da imunodeficiência humana). Para se ter SIDA é preciso estar contaminado com o vírus do VIH; ou seja não existe a possibilidade de alguém ter SIDA sem ser VIH positivo. Só é possível contrair o vírus VIH de uma pessoa infetada, ou seja, o vírus tem de ser transmitido de uma pessoa para a outra. Não se contrai SIDA tendo relações sexuais com alguém que não tenha o vírus, do mesmo modo que não é possível contrair a doença através da masturbação. Também não há transmissão do VIH através de uma transfusão de sangue que não esteja contaminado, nem do contacto com agulhas que não tenham sido utilizadas em pacientes com VIH. Formas de transmissão do vírus VIH Para se adquirir o VIH, o vírus necessita de entrar na circulação sanguínea. A pele é o principal organismo de defesa, funcionando como uma armadura, impedindo que germes do ambiente tenham acesso ao interior do corpo. Caso não existam feridas, o simples contacto do sangue ou de outros fluidos contaminados com a pele íntegra não é suficiente para transmissão do vírus Se a pele é uma ótima barreira, o mesmo não podemos dizer das mucosas, como a glande do pénis, ânus e a mucosa da vagina, que apresentam poros que possibilitam a invasão do VIH para dentro do organismo. A mucosa oral também não é uma barreira tão eficiente porque frequentemente apresenta pequenas feridas. Portanto, qualquer situação em que fluidos contaminados pelo VIH consigam entrar em contacto com a corrente sanguínea há risco de contaminação. Na prática, quase todos os casos de transmissão do HIV se resumem às seguintes situações: - Relação sexual desprotegida com alguém contaminado. - Receber uma transfusão sanguínea de sangue contaminado. - Incidentes com agulhas infetadas. - Partilhar agulhas para administração de drogas intravenosas. - Transmissão da mãe para o feto na gravidez. NAOM
Após ter reunido ontem com o Paigc, Madem-G15, PRS, e UM, o embaixador dos Estados da Anerica para Guine e Senegal, Tulinabo Mushingi tem um encontro com o Presidente da Republica, e já se encontro com o Chefe do Governo Aristides Gomes.
A Unão Nacional dos Trabalhadores da Guiné-UNTG e a Confederaçao dos Sindicatos Independentes- UNTG, duas centrais sindicais, exigem melhores condicoes e aumento do salario mínimo.
A luz azul emitida por smartphones ou tablets é sempre apontada como a culpada por alterações ao sono. Mas já há maneiras, disponibilizadas pelos próprios gadgets, para minimizar os efeitos deste tipo de luz emitida pelos ecrãs.
No iOS, é possível definir a que horas o Night Shift entra em ação e a tonalidade de cor. No Android, alguns modelos também já têm esta opção incluída nas definições. Em linhas gerais, a luz azul dos equipamentos não tem grandes problemas durante o dia. À noite, no entanto, pode estimular cérebro, algo que não é o ideal se quiser dormir bem. Basicamente, aquilo que a luz azul faz é ‘enganar’ o cérebro, levando-o a pensar que é de dia – ficando consequentemente mais desperto. Nos últimos anos, os próprios sistemas operativos têm vindo a incluir funcionalidades para alterar a temperatura da cor do ecrã, tornando-a menos estimulante. É possível ativar isto tanto no iOS, como Android ou no Windows 10. No sistema operativo da Apple, basta ir até às definições e escolher a opção de ecrã e luminosidade. A opção chama-se Night Shift e permite definir uma hora para esta funcionalidade entrar em ação. Também pode definir a hora de início e de fim, por exemplo, se não quiser usar as sugestões de definições. Além disso, também é possível definir a cor da luz que vai dominar o ecrã: pode escolher um tom mais quente ou mais frio, através de um ‘slider’. Os tons mais quentes ajudam a dormir melhor, mas nem sempre são os mais agradáveis para a utilização do iPhone ou iPad. O importante é chegar a um equilíbrio e à temperatura de cor ideal. Já no Android, alguns smartphones já disponibilizam um filtro de luz azul, que habitualmente está acessível a partir do menu onde também controla a ligação de rede, por exemplo. Em alguns telefones, esta opção chama-se modo de leitura, noutros tem mesmo o nome de filtro para luz azul ou modo noturno. À semelhança daquilo que acontece no iOS, está acessível nas definições e pode ser personalizado, até encontrar uma cor que seja agradável. Se usa um computador ou um tablet com Windows 10 antes de ir para a cama, o sistema operativo da Microsoft também tem uma opção para luz noturna. Está acessível a partir das definições, precisando depois de escolher sistema e ecrã. Pode definir a hora em que pretende que esta opção seja ativada, assim como o tom da luz. Também existem aplicações Caso o seu smartphone não tenha uma opção para luz noturna, há várias aplicações disponíveis. Uma delas é a Filtro Luz Azul – Modo Noite, que permite escolher entre várias opções de luminosidade disponíveis. A Twilight: Blue light filtrer também é outra opção que pode explorar. Permite escolher a temperatura da cor, intensidade e luminosidade do ecrã. insider.dn.pt
(Leonardo Negrão/Global Imagens) O Instituto Superior Técnico lança em setembro novos cursos rápidos sobre data science para executivos e um novo mestrado. O motivo? “Dar resposta à procura enorme em inteligência artificial que temos tido”, diz-nos o presidente do Técnico, Arlindo Oliveira, que admite faltarem 15 a 20 mil engenheiros em Portugal. Na era digital há cada vez mais necessidades não só de formar engenheiros, mas também de dar princípios nos temas de inteligência artificial, programação, software e engenharia a cada vez mais pessoas. “Vivemos numa altura em que ter conhecimento nestas áreas das TIC é importante para qualquer profissional e há mesmo uma grande falta de recursos humanos nas engenharias e a pressão para obter pelas empresas é enorme”. Quem o diz é Arlindo Oliveira, presidente do Instituto Superior Técnico. Uma das universidades mais importantes do país, que indica ser “a maior escola de engenharia, arquitetura, ciência e tecnologia em Portugal” e com reputação internacional, criou para dar resposta a essas solicitações cada vez mais frequentes das empresas uma nova divisão já em 2018. O que é o Técnico+? Reconverter é a nova moda Chama-se ou Técnico+ (tecnicomais.pt) e permitiu trabalhar de forma mais integrada e organizada algo que o instituto já faz há alguns anos: cursos de podem ir de alguns meses até um ano para reconversão de pessoas para as áreas tecnológicas. “São cursos que as empresas podem comprar, para 30 a 40 pessoas de cada vez, de forma a dar competências significativas que podem depois ajudar as empresas em certos projetos”, explica Arlindo Oliveira, que admite que nos últimos anos os pedidos das empresas têm sido constantes. Mesmo não tornando um funcionário num engenheiro, os cursos podem dar “uma ajuda preciosa” e incluem já uma oferta ampla mais focada em engenharia informática, engenharia mecanica, civil e aeroespacial. “Os cursos estão limitados a pessoas com formação superior em áreas de formação quantitativas, que podem ser em ciências, economia ou matemática”, avança o presidente do Técnico, que admite que o curso que tem suscitado mais interesse é o de engenharia de software e sistemas de informação empresariais, ou SISE (Software and Information Systems Enginerring). O técnico tem tido dezenas de clientes empresariais, “mas a Deloitte tem sido dos melhores clientes”. A divisão que conta já com 100 professores envolvidos nos diversos cursos (alguns são contratações externas ao corpo docente da instituição) e “permite financiar a própria universidade”. Os novos cursos de inteligência artificial No verão do ano passado, numa reportagem que fizemos à Farfetch, Cipriano Sousa, CTO da empresa que tem a maioria dos seus mais de dois mil engenheiros em Portugal, explicava que a área de data science do unicórnio luso-britânico estava em Londres (30 a 40 pessoas). O motivo? Pela falta de cursos e profissionais experientes em Portugal nessa área de ciência dos dados que é usada “em quase tudo”, do call center, aos algoritmos de sugestões de roupa, passando pela otimização da distribuição. Nesse contexto, o Técnico tenta dar resposta à cada vez maior necessidade de conhecimentos em inteligência artificial, mais concretamente nesta área de data science. Arlindo Oliveira diz-nos que será já em setembro que vão abrir cursos breves para executivos, para aprenderem algumas bases sobre a área, podendo optar na versão de um dia ou de quatro dias (os preços ainda não estão disponíveis). Associado a essa tendência, será lançado um novo mestrado em data science, engenharia e ciência de dados. “Há uma grande procura e estamos a responder com estas iniciativas”. “Faltam 15 a 20 mil engenheiros em Portugal” Certo é que a empregabilidade de alunos do Técnico, embora sempre fosse de bom nível, nunca teve tanta procura. “Neste momento se alguém quiser contratar um graduado do Técnico, que termina por completo o curso entre outubro e dezembro, tem de começar logo entre janeiro e março a tentar, se deixar para mais perto do fim do curso já não se consegue”. Arlindo Oliveira admite que os alunos do Técnico que estão a terminar o curso, se não for antes, recebem propostas concretas em abril ou maio em alguns eventos promovidos pela instituição. “Estamos numa área onde há 15 a 20 mil posições por preencher e, depois, têm elevada rotatividade porque estão sempre a surgir ofertas melhores”. Para o presidente do Técnico essas mudanças constantes de emprego trazem um lado negativo, já que “tornam os processos mais ineficientes e trava alguma evolução de pessoas e empresas”. O responsável explica que as empresas muitas vezes “investem na formação de um funcionário e depressa o vêm ‘fugir’ pouco depois para empresas que pagam mais e têm outra dimensão”. Arlindo Oliveira admite ainda que não conseguem abrir mais vagas para alunos e contratar mais professores, como queriam, pela “falta de financiamento que existe em Portugal no ensino superior”. Ainda assim, têm contratado cerca de 20 pessoas novas por ano, “mas não chega”. insider.dn.pt
By: Sarathou Nabian Não foi preciso esperar muito, apenas dois meses depois das eleições legislativas, para compreender o porquê da constante instabilidade política na Guiné-Bissau. Um país pequeno onde quase todos se tocam familiarmente, com um povo pacífico, que coabita em harmonia étnica, religiosa e social. Porquê então de tantos problemas políticos que colocam toda uma nação à beira de um ataque de nervos?! Pelos factos observados ao longo dos tempos e confirmados ultimamente, porque pude contactar com vários atores políticos de várias sensibilidades que se disponibilizaram em falar sobre o impasse na ANP e as relações entre as diferentes instituições do Estado, cheguei à conclusão que as sucessivas crises políticas são despoletadas por falta da verdade e do diálogo, o que leva à desinformação, especulações, intrigas e mentiras. Porque as pessoa têm duas caras, uma de baterem as palmas, oferecerem o apoio e outra de apunhalar pelas costas, e nas posições assumidas têm dois pesos e duas medidas na interpretação do mesmo caso. Esta última se tornou até uma tradição que tem impedido avanços na resolução da crise atual em que o nosso país está mergulhado. Em todo o caso, como guineense que ama a sua pátria só peço o diálogo entre todos, união e verdade para que juntos possamos ultrapassar a crise política que tem afetado a vida de todos nós e que desencadeia crises económicas e sociais. Di Guiné i pena!
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau propõe que as eleições presidenciais se realizem a 03 de novembro, refere um cronograma de atividades para aquele escrutínio a que a Lusa teve hoje acesso.
O cronograma indica também a data de 08 de dezembro para a realização da segunda volta às eleições presidenciais, caso haja necessidade. O documento prevê a marcação da data das eleições presidenciais, por decreto presidencial, até à primeira semana de agosto, nomeadamente 05 de agosto. O mandato do atual chefe de Estado termina a 23 de junho. Segundo a lei eleitoral para o Presidente da República e Assembleia Nacional Popular, no que refere à marcação da data das eleições, “compete ao Presidente da República, ouvido o Governo, os partidos políticos e a Comissão Nacional de Eleições, marcar a data das eleições presidenciais e legislativas, por decreto presidencial, com antecedência de 90 dias”. A lei refere também que no “caso das eleições legislativas e presidenciais não decorrerem na dissolução da Assembleia Nacional Popular e da vacatura do cargo do Presidente da Repúblicas, as eleições realizam-se entre os dias 23 de outubro e 25 de novembro do ano correspondente ao termo da legislatura e do mandato presidencial”. As Nações Unidas e a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) têm pedido ao Presidente guineense a marcação de eleições presidenciais ainda este ano. A Guiné-Bissau está a viver um novo impasse político dois meses depois de realizadas as eleições legislativas de 10 de março, o que tem condicionado a nomeação do futuro primeiro-ministro e a formação de um novo Governo. Os deputados eleitos nas legislativas de 10 de março levaram mais de um mês a tomar posse, a 18 de abril, mas o início da X legislatura demonstrou logo as fraturas político-partidárias que existem no país com o impasse criado com a eleição para a mesa da Assembleia Nacional Popular. interlusofona.info
Obs. Quim que papia mas sobre arruz e referir ministério, ika na enda na és Bissau, na dispil limpu puz pabia ami ika Bandido, nka tene amigo bandidos. By EM. Fonte: Walter Félix Da Costa
Por Ussumane Grifom Camará Devo dizer que não podia deixar de concordar com o Presidente do PUN, Idrissa Djaló, quando assumiu que "é um direito do deputado votar de acordo com a sua consciência e crença política", fazendo menção ao chumbo da candidatura do líder do MADEM-G15 ao posto de 2º vice-presidente da ANP mas a única questão que ficou no ar é: quando foi que o Idrissa se deu conta dessa verdade? Importa lembrar que o Idrissa Djaló se juntou, durante três anos, ao PAIGC e combateu severamente os 15 deputados que, também, de acordo com o direito que lhes assistem de votar obedecendo apenas as suas consciências e crença política do momento, se juntaram a outra bancada e chumbaram o governo de Carlos Correia e, igualmente, apoiou publicamente o bloqueio da ANP inviabilizando por três anos o país. A minha diferença com o Idrissa Djaló é que eu tenho moral para defender que os deputados do PAIGC e dos seus aliados têm o total direito de voto de acordo com as suas consciências e que a decisão do dia 18 de Abril é democrática e legal, mas duvido que se não fosse da cara deslavada o presidente do PUN teria uma única voz sobre o assunto. O político guineense muda de verdade de acordo com a sua conveniência do momento. Na política não é só necessária a coragem para falar, exige-se também um mínimo de decência moral e ética!
O Presidente angolano exonerou hoje os dois diretores-gerais adjuntos do Serviço de Inteligência e Segurança de Estado (Sinse), reconduzindo, porém, um deles, indica um despacho presidencial divulgado pela Casa Civil de João Lourenço.
No despacho, o chefe de Estado angolano exonera e reconduz José Coimbra Baptista Júnior e demite Fernando Eduardo Manuel, nomeando Jacinto Pedro Ricardo Figueiredo para o cargo. Segundo o despacho presidencial, a medida é justificada por ter sido aprovada a nova orgânica do Sinse, liderado por Fernando Miala desde março de 2018, e pela necessidade de adequar o quadro de pessoal dos serviços secretos angolanos. O Serviço de Inteligência e de Segurança de Estado é o organismo do Estado que integra o sistema de segurança nacional destinado a garantir a segurança interna e necessária a prevenir, impedir e combater atos que pela sua natureza possam perigar o Estado de direito constitucionalmente estabelecido. Além do Sinse, Angola tem formalmente mais dois serviços de informação: o Serviço de Inteligência Externa e o Serviço de Inteligência e Segurança Militar. A competência para nomeação dos respetivos diretores é da exclusividade do Presidente da República. interlusofona.info
