Em Portugal, a nova Lei de Imigração entra em vigor em outubro e vai simplificar a entrada de cidadãos estrangeiros. Esta é uma das medidas do Governo para atrair mais imigrantes.
Migrantes africanos em Lisboa, Portugal Gibrilo Djaló e Serifo Embaló são da Guiné-Bissau e foram para Portugal à procura de trabalho. Djaló chegou há apenas três meses. Arranjou emprego numa empresa de construção civil em Lisboa para custear as despesas e conseguir autorização de residência. O conterrâneo Embaló está em Portugal há quase dois anos, tem descontado para a Segurança Social e já entregou os papéis no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) a requerer residência, com o apoio da Associação Olho Vivo. Conta que a legalização é a principal dor de cabeça para quem chega ao país. "Trabalho aqui em Lisboa, porque há muitas empresas, mas não posso trabalhar sem título de residência. Tenho que trabalhar, tenho que descontar. Neste momento estou a tratar da legalização do título de residência. Esta é a dificuldade que a gente mais tem por causa da residência. Se tenho documento, nunca fico sem trabalho, mas, se não tenho, é sempre um stress." Só assim espera conseguir um contrato para se apresentar ao SEF em maio de 2019. Tanto Serifo Embaló como Gibrilo Djaló estão a par das recentes alterações à Lei de Imigração, que entram em vigor a partir de 1 de outubro. "Para nós, imigrantes, se nos dão ajuda para nos legalizarmos, isso é bom. Ninguém fica stressado, porque está a trabalhar, não tem dificuldade de pagar a renda, não tem dificuldade de transporte. Graças a Deus, é melhor para todos os imigrantes", diz Embaló.
Ato de justiça e não de facilitação De acordo com as alterações à Lei de Estrangeiros de 2007, publicadas em Diário da República no mês passado, a entrada de imigrantes em Portugal fica mais simplificada. Para o advogado moçambicano Adriano Malalane, que acompanha estes processos, trata-se de um ato de justiça e não de facilitação, até para a gestão do próprio fluxo de imigrantes. "As pessoas têm dificuldade de obter o número da Segurança Social, e estávamos aqui num ciclo vicioso, em que a pessoa não podia regularizar a sua situação porque não tinha número. Hoje, um contrato de promessa de trabalho permite regularizar a pessoa. Portanto, já não são obrigatórios os descontos." Malalane esclarece que, com a nova lei, "se a pessoa for [para Portugal] com uma mera promessa de trabalho, já não vai ser necessário ter descontos, o que significa que se pode ter autorização de residência antes de ter número de beneficiário da Segurança Social. E torna-se depois mais fácil obter esse número quando tiver autorização de residência." Redução da migração Jorge Silva, membro da Associação Solidariedade Imigrante, diz que uma das grandes vantagens das alterações ao novo diploma é a redução da burocracia, "nomeadamente no que respeita ao artigo 88 e 89 e no que respeita às dificuldades que existem de alguns imigrantes que já cá estão há uma série de anos para fazerem prova da sua entrada legal em Portugal." "Já há uma alteração, que saiu recentemente no decreto regulamentar, que permite que quem não tenha esse comprovativo de entrada legal em Portugal, desde que esteja inserido no mercado de trabalho, nomeadamente com descontos de um ano na Segurança Social, fique isento de apresentação dessa prova de entrada", afirma Silva. Para este mediador sócio-cultural junto do SEF, isso é bastante positivo, pois, na sua perspetiva, contribui para proteger o imigrante das malhas das máfias, que se aproveitavam da situação de irregularidade dos cidadãos estrangeiros. "A forma como se estava a proceder só beneficiava as máfias, pessoas sem escrúpulos que se aproveitavam dos imigrantes. Quem vai ao SEF apercebe-se perfeitamente disso, de uma série de gente que gravita ali à volta dos imigrantes e que enriquece à custa dos imigrantes", revela. Jorge Silva acrescenta que, à semelhança da lei de imigração, também a lei da nacionalidade trouxe melhorias e veio facilitar a vida das pessoas, embora não contemple todas as reivindicações apresentadas pelo movimento associativo.
Maria do Carmo Silveira, secretária executiva da CPLP Mobilidade na CPLP é dossier complexo As alterações à lei de imigração entram em vigor quando ainda se debate a questão da mobilidade entre os países de língua portuguesa. Esta é uma das bandeiras da presidência cabo-verdiana da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). De acordo com Maria do Carmo Silveira, secretária executiva da organização, todos os países reconhecem a importância de se avançar com o conceito da mobilidade. "Mas todos sabemos que se trata de um dossier extremamente complexo e os países têm apresentado várias limitações que, na sua resolução, têm que ser tomadas em conta", reconhece Silveira. A questão da mobilidade, lembra, é uma matéria que vem sendo discutida há vários anos. "Houve alguns avanços já conhecidos", adianta, o que revela que a solução tem sido encontrada de uma forma faseada, atendendo à complexidade do dossier. Através de acordos bilaterais, vários países da CPLP têm suprimido vistos entre si, mas Carmo Silveira considera que, no âmbito multilateral, é preciso dar passos nesta temática. Na opinião do advogado Adriano Malalane, pensar que os membros da CPLP poderão ter livre circulação de pessoas de forma generalizada, como acontece na União Europeia ou no Espaço Schengen, é uma ilusão, "dado o desnível económico que existe entre os diferentes países membros", diz o advogado. dw.com/pt
O pior e a tristeza estão acontecer no mar da Guiné-Bissau sem apoio de ninguém. As autoridades marítimas guineenses confirmaram ontem em Bissau, o naufrágio de uma piroga na costa náutica do Norte do país. A bordo seguiam, pouco mais de sessenta pessoas, ainda não se sabe de que nacionalidades são e, também de número de vítimas mortais. O capitão dos Portos de Bissau disse a Notabanca que, receberam a notícia do FISCAP, que a piroga tinha abordo emigrantes clandestinos. Siga Batista sublinha que não podiam socorrer as vítimas porque a instituição que dirige não dispõe de combustível e nem patrulheiro para o efeito. Apenas só para narrar histórias de naufrágios no mar por falta de meios.
“Estamos aqui só para relatar naufrágios sem podermos fazer nada para as vítimas. Isto é pena,” lamenta capitão dos Portos. Perante os factos chocantes e revoltantes, Siga Batista pede ao Governo adotar meios materiais as autoridades marítimas para fazerem face aos desafios do género. Recordando que, há três semanas uma rapariga desapareceu na “ilha de Réu” no qual, foram obrigados a recorrerem canoas privadas colocando combustíveis para operação de busca, mas dada a natureza da operação, o corpo não foi encontrado até hoje. Anunciando ainda vários corpos desaparecidos no mar sem resgate. Guiné-Bissau com mar cheio de pescado mas sem nenhum patrulheiro para resgate dos naufrágios. Sinto muito! Notabanca; 30.09.2018
Células que já não realizam convenientemente a sua função podem estar a comprometer o bom funcionamento das que a circundam. O resultado? Perda de memória.
Porquê o declínio cerebral? A questão é colocada incontáveis vezes por neurologistas no sentido de encontrar soluções que contrariem o desacelerem o inevitável processo de perda de memória.
Para o biólogo molecular Darren Baken, um dos principais motivos para tal problema advém das células senescentes, ou seja, aquelas que naturalmente já se encontram envelhecidas (senescência é, aliás, o processo natural metabólico de envelhecimento a nível celular). Ora, tais células continuam vivas, mas não realizam a sua suposta função, pelo contrário, apenas se acumulam o que leva à criação de uma proteína que é tóxica para o cérebro. Segundo um estudo liderado por Baken, a eliminação de tais células daria assim mais espaço, literalmente, para que as células ainda ativas desempenhem a sua função. O mesmo processo ajudariam ainda a evitar o desenvolvimento de doenças de foro mental como Alzheimer ou demência, que os cientistas acreditam ter relação com as referidas proteínas tóxicas Além de apontarem esta hipótese, os responsáveis pelo estudo aqui mencionado apontam também uma solução: uma droga anticancerígena que atua no combate às células, de forma quase imediata aquando da sua passagem ao estado de senescência. Certos de que são as células senescentes as principais responsáveis pelo envelhecimento célular, os investigadores admitem ter aberto portas que permitirão novos estudos sobre o tema – algo essencial para a neurologia, que conta ainda com muitas questões sem resposta. NAOM
A Federação Nacional das Associações dos Motoristas Transportadores da Guiné-Bissau (FNAAMTGB) entregou, ao Governo, um caderno reivindicativo, na qual, exige entre outros pontos, a melhoria de condições de vias rodoviárias, nomeadamente, na Capital Bissau, e no interior do país. O documento, que a Capital FM consultou, refere que a prestação de qualquer serviço pressupõe condições mínimas de trabalho, pelo que, considera “inaceitável” o estado em que se encontram as estradas do país, citando, como exemplos, as de Bôr – Cuntum, Cuntum Madina, Bissau – Jugudul, João -Landim – São Domingos e Quinhamel – Biombo. A outra preocupação da organização prende-se com a definição das competências entre a Direção Geral de Viação e Transporte Terrestre, a Polícia de Transito e a da Guarda Nacional. Consta ainda do Caderno Reivindicativo, da Federação das Associações Nacional dos Motoristas Transportadores da Guiné – Bissau, a redução de postos de controlo, a nivel no país; criação de Guichê nas diferentes localidades da Guiné-Bissau; a obrigatoriedade de realização de exames de admissão ou aptidão como umas das condições para atribuição, respectiva, de cartas de condução e a construção de terminal central de Bissau. Trata-se de um documento de 5 páginas que deu entrada nos gabinetes dos Ministros de Transportes, do Interior e o da Administração Territorial. Por Redação CFM
O líder da Frente Patriótica para Salvação Nacional (FREPASNA), uma formação extra parlamentar guineense, Baciro Djá, aponta hoje os chamados “empresários políticos” como principais entraves do desenvolvimento da Guiné-Bissau. O político tem estado a criticar a atuação dos homens de negócios que se transformaram em líderes partidários e dirigentes do país: “o Presidente da Republica, José Mário Vaz, Victor Mandinga, Carlos Gomes Júnior, Braima Camará, Botche Candé entre outros nomes são exemplos dos empresários que estão no campo político a colocar o país no fundo do poço a cada dia que passa.” Para o antigo primeiro-ministro, não são os políticos responsáveis pela instabilidade e subdesenvolvimento, mas sim os empresários que deixaram seus negócios para fazer a política.
O líder da FREPASNA falava aos populares de Bafatá, a segunda capital da Guiné-Bissau, no leste do país, por ocasião do 45º aniversário da Independência nacional, na segunda-feira (24.09). De recordar que o antigo chefe de executivo é um dos quinze dirigentes expulsos do PAIGC, pelo Conselho Jurisdicional daquela formação política, por terem quebrado a disciplina partidária ao optar pela abstenção na votação da moção de confiança ao Programa de Governo apresentado por Carlos Correia ao parlamento, a 23 de Dezembro de 2015. Por: Alison Cabral radiojovem.info
O presidente do Tribunal Militar Superior (TMS) da Guiné-Bissau, Daba Na Walna, disse hoje à Lusa que o país já dispõe de tribunais nas três zonas militares e que o corpo da Polícia Judiciária Militar também já foi montado. A criação de tribunais nas zonas militares norte (em Canchungo), leste (em Bafatá) e sul (em Buba) bem como a composição de um corpo da Polícia Judiciária Militar (PJM), representa "o cumprimento da lei" instituída logo nos primeiros anos da independência da Guiné-Bissau, assinalou o general Daba Na Walna. A lei 2/78 previa a criação de tribunais militares nas nove regiões administrativas do país, mas com a organização das unidades em três zonas, "entendeu-se que não fazia sentido tantos tribunais, uma vez que os militares deixaram de estar espalhados um pouco pelo país", notou Na Walna. Notabanca; 28.09.2018
Uma greve dos funcionários que operam no gabinete do guiché único, junto ao principal porto comercial da Guiné-Bissau, está a paralisar a exportação da castanha de caju há mais de uma semana, disse hoje fonte oficial.
Celestino Có, secretário-geral da associação nacional dos importares e exportadores da Guiné-Bissau (ANIE-GB), disse que a greve visa exigir o pagamento de 75 milhões de Francos CFA (cerca de 142 mil euros) referentes a quatro meses de remuneração que o Estado deve pagar aos trabalhadores do guiché único e que incluem funcionários das alfândegas, finanças e comércio. Para evitar que o operador económico ande entre vários departamentos estatais ligados à exportação ou importação de produtos, o Estado guineense criou o serviço de guiché único, junto ao Ministério do Comércio e principal porto comercial em Bissau, integrado por diferentes entidades. No âmbito da campanha de exportação da castanha do caju, existe um acordo de remuneração extraordinária combinada entre o Governo e os técnicos do guiché único e da báscula, que também aderiram à greve, por tempo indeterminado. O responsável pela ANIE-GB admitiu que a greve "deixou o porto de Bissau completamente paralisado" com vários contentores carregados de castanha de caju, principal produto de exportação da Guiné-Bissau, à espera de serem transportadores para os navios. "É claro que esta situação está a pôr em causa os contratos celebrados com empresários indianos", principais compradores da castanha guineense, salientou Celestino Có. Além da greve, o secretário-geral da ANIE-GB aponta ainda para o início tardio da campanha de comercialização da castanha do caju, a incerteza no preço ao produtor e ainda o intensificar das chuvas como outros dos fatores que irão prejudicar a operação do escoamento do produto. Até ao início da greve do pessoal do guiché único e da báscula, foram exportadas 140 mil toneladas da castanha de caju, indicaram à Lusa fontes do Governo. dn.pt/lusa
Todos os indicadores apontam, sem sombra de dúvida, a impossibilidade de realização de eleições legislativas na data prevista dia 18 de Novembro. O principal responsável deste falhanço é o próprio Primeiro-Ministro, Aristides Gomes, que, ao longo de cinco meses de exercício não foi capaz de dar um impulso ao processo de preparação às eleições, sua missão principal. Ao invés de dinamismo e pragmatismo, o Primeiro-Ministro tem sido demasiado evasivo para com o processo ao ponto de deixar pairar a sombra de suspeições quanto à sua agenda pessoal a meio caminho. Começa-se o recenseamento “oficialmente” no dia 23 de Agosto sem recensear nenhum eleitor, coloca-se um kit em cada círculo eleitoral e acredita-se que a esse rítmo se vai realizar eleições na data! Brincadeira tem limites! Hoje, a incerteza generalizada associada à acumulada desconfiança entre diferentes actores políticos, até no seio da população, ansiosa de ver concluído o fatídico cíclico de ingovernabilidade há várias décadas, é o resultado de liderança leviana do chefe do executivo! As acções deste governo e a liderança do seu líder, deixam muito a desejar. A patente descoordenação no seio da equipa governamental na gestão do processo eleitoral é inquietante. É urgente corrigir “o tiro” antes que seja tarde. O incompreensível é a tentativa de desvirtuar a tradição de organização de eleições na Guiné-Bissau desde de 1994. Cumpre-se lembrar que a Lei Eleitoral incumbe à Comissão Nacional de Eleições (CNE) a responsabilidade primária de condução do processo eleitoral. O Gabinete de Apoio Técnico ao Processo Eleitoral (GTAPE) é um mero instrumento de assistência técnica do processo cujas acções devem ser monitoradas pela CNE. Infelizmente, esse princípio é hoje posto ao “chão de amadorismo” por este governo em nome de calculismos e agendas inconfessas susceptíveis de conduzir o país à periferia do “desconhecido”. O protagonismo atribuído ao GTAPE, embora sem resultados palpáveis, mina de que maneira o clima de confiança na gestão num processo eleitoral. Ao longo do processo, o GTAPE fez perceber a opinião pública nacional e internacional sobre a inoperacionalidade dos “kits” utilizados nos escrutínios de 2014. Essa realidade não corresponde minimamente a verdade pois o chefe da missão da assistência eleitoral confirmou na semana passada a operacionalidade de uma boa parte dos materiais. Autêntica brincadeira que traduz mal a irresponsabilidade do homem guineense perante coisas sérias. O guineense há muito que deixou de ter a vergonha na cara, de defender a honra e a dignidade mesmo que seja a custa da própria vida. Pior de tudo, é que perante o impasse reinante, o Primeiro-Ministro tem pautado por discursos de “meio gaz”, declarações vazias que deixam os cidadãos desorientados e perplexos. A tendência perigosa deve ser invertida e é urgente que o chefe do governo pare com esquemas de diversão e assuma plenamente a sua responsabilidade perante à Nação antes que seja tarde. Certo, os problemas da Guiné-Bissau não se resolverão com as eleições, mas elas podem constituir uma oportunidade para provocar a mudança, na condição que haja uma real vontade. Por: Redação OdemocrataGB
Bissau, 28 set 28 (ANG) – A Câmara Municipal de Bissau procedeu hoje a instalação de cacifos modernos de venda de peixes e frutas nos mercados de Bandim e Antula. Em declarações à imprensa, durante o acto, o Presidente da Câmara Municipal de Bissau ,Luís Silva de Melo afirmou que o gesto visa erradicar a prática de comercialização dos produtos no chão por parte das mulheres peixeiras e horticultoras. Luís Melo disse que todos nós sabemos dos riscos que a venda de produtos no chão acarreta para a saúde das populações consumidoras, acrescentando que podem contrair doenças entre outros males. “Esta iniciativa não se limita aos dois mercados porque será alargada para todas as feiras tendo em conta que o nosso principal objectivo é de acabar com a venda de produtos no chão”, prometeu. Luís Melo salientou que são cacifos muito bom para o uso das mulheres vendedeiras, tendo as aconselhado para uma boa conservação do material recebido.
“Vamos continuar a produzir os referidos cacifos para colocar em todos os mercados de Bissau”, garantiu o Edil de Bissau. O Presidente da Associação dos Retalhistas dos Mercados da Guiné-Bissau disse estar satisfeito com o gesto da CMB, acrescentando que isso será o primeiro passo para se combater a prática de venda de produtos no chão. Aliu Seidi sublinhou que essa iniciativa vai diminuir as críticas que recebem diariamente sobre a venda de mercadorias no chão, tendo exortado ao Presidente da Câmara Municipal de Bissau para alargar a iniciativa para todos os mercados da capital. Foram no total seis cacifos doados à CMB pela Associação AMA-Kuwait, sendo dois instalados no mercado de Bandim e quatro na de Antula. ANG/ÂC//SG
Os três Sindicatos do Sector Educativo guineense anunciam a paralisação das atividades docentes, a partir da próxima segunda-feira, 01 de outubro, por um período de 21 dias úteis.
No pré – aviso de greve datado de 26 de setembro que a e- Global consultou, esta quinta-feira, 27 de setembro, o Sindicato Nacional dos Professores (SINAPROF), o Sindicato Democrático dos Professores (SINDEPROF) e o Sindicato Nacional dos Professores e Funcionários da Escola Superior de Educação (SIESE) informaram que entregaram a 19 de setembro um caderno reivindicativo ao governo, mas até à data presente não houve reação, por parte do executivo liderado por Aristides. “no incumprimento” das exigências constantes no caderno reivindicativo,o SINAPROF, o SINDEPROF e o SIESE convocaram uma paralização das atividades docentes por um período de 23 dias úteis, com o início às 07: 00 do dia 01 a 31 de outubro de 2018. No pré – aviso de greve com 17 pontos, os sindicatos do sector educativo exigem, entre outros pontos, implementação, na prática, do Estatuto de Carreira Docente com efeitos retroativos, a partir da sua previsão orçamental, conclusão do pagamento de salários em atraso aos professores Novos Ingressos e Contratados do ano letivo 2017/2018 e a devolução de salários aos professores de SIESE. A paralisação vai acontecer numa altura em decorrem ainda as matrículas nas escolas públicas em todo o território nacional e quando o governo não anunciou ainda uma data indicativa para o início das aulas, apesar de já ter anunciada a abertura do ano lectivo 2018/2019. cfm87.net
No dia 24 de Setembro foi celebrado o centenário do Presidente Nelson Mandela "Madiba", foi uma oportunidade para reflectirmos sobre a vida e obra deste grande humanista. O ex-presidente sul-africano foi um exemplo de coragem, de abnegação e da tolerância. Mandela lutou pela liberdade, justiça, democracia e por uma sociedade onde todas as pessoas possam viver juntas em igualdade e harmonia. Uma grande lição, que deve continuar a servir de fonte de inspiração para nós e para gerações vindouras. (...) No seu último relatório, sobre as atividades da Organização, o Secretário-Geral, recorda-nos de que para muitos povos a paz ainda é um objetivo difícil de alcançar. Como dizia o saudoso Kofi Annan “a paz é um sonho pendurado”. De facto, muitos conflitos persistem no mundo, e muitas pessoas continuam a sofrer os estragos da guerra. Muitas mortes, incluindo crianças, e milhões de pessoas que são forçadas a abandonarem as suas casas, as suas cidades, deixando parte da família e os seus pertences conquistados com trabalho de uma vida, em busca de asilo. Não podemos ficar indiferentes à tanto sofrimento e desespero de milhares de pessoas, entre as quais crianças, em busca de protecção e asilo, principalmente na Europa. (...) No continente africano, subsistem tensões internas, atividades de grupos terroristas, particularmente no Sahel, e que estão a semear o medo no seio da população e impedir que os respetivos governos se concentrem nas questões de desenvolvimento, e criação de melhores condições de vida para os seus cidadãos. (...) Acredito que todos nós temos uma obrigação face à Carta das Nações Unidas que subscrevemos, e que devemos respeitar seja em que circunstâncias forem, porque os Princípios contidos nela servem de fundamento e base de uma ordem mundial assente em regras. Nomeadamente, o princípio da resolução pacífica dos diferendos, a não ingerência nos assuntos internos de outros países e o multilateralismo como pedra angular para a construção de paz e segurança internacionais. Vivemos numa aldeia global onde todos são responsáveis, não apenas pelo que acontece no seu próprio território, mas, dada a interdependência dos países, as políticas nacionais de uns podem afectar gravemente todos os outros, o que exige uma responsabilidade partilhada. A este propósito, não posso deixar de referir a questão da reforma do Conselho de Segurança, nomeadamente a melhor representação do continente africano, com vista ao reforço da legitimidade deste órgão principal das Nações Unidas. (...) Os últimos progressos políticos e sociais testemunham de que o povo guineense, as forças armadas, juntos (mobilizados) disseram basta a instabilidade, e rumo ao caminho da paz e do desenvolvimento. O processo eleitoral, para a realização das eleições de 18 de Novembro, está em curso, tendo iniciado o recenseamento no dia 19 do corrente, embora com algum atraso por razões técnicas e financeiras. (...) Assim, no dia 30 de Agosto passado, o Conselho de Segurança testemunhou avanços positivos na estabilidade política do país. De referir, tal como nos relatórios anteriores, foi felicitada a atitude republicana das Forças Armadas, cujo empenho ao dever cívico tem sido notável nos últimos anos. Aproveito esta tribuna para apelar, perante a comunidade internacional, aos membros do Conselho de Segurança, com prerrogativas exclusivas nesta matéria, em nome da justiça e da concórdia nacional, que sejam levantadas as sanções que foram aplicadas à alguns oficiais das nossas Forças Armadas. Tal decisão, há muito desejada e esperada, ajudaria certamente na consolidação das instituições democráticas e da paz duradoura no nosso país. (...) A paz é fundamental para que o desenvolvimento tenha sucesso. Mas a paz não é apenas a ausência de conflito armado. Não pode haver paz quando uma grande, se não a maioria da população, constituída por mulheres e jovens em particular, não são suficientemente valorizados, quando a sua educação é considerada de menos importância, quando a sua contribuição para o crescimento económico do país não é reconhecida e remunerada pelo seu justo valor, quando as mulheres não ocupam, em paridade com os homens, funções de destaque, ignorando que a mulher constitui o pilar da sociedade. Recentemente, no meu país deu-se passos significativos no sentido de garantir a representação equitativa entre homens e mulheres. O Parlamento da Guiné-Bissau aprovou uma Lei que garante a quota mínima de 36% de representação das mulheres a nível de cargos legíveis, sobretudo na Assembleia Nacional Popular e no Governo. Eu, enquanto Presidente da República, garante da equidade e da unidade nacional, estou particularmente satisfeito e grato à estes progressos nacionais. (...) Gostaria de concluir, reafirmando o compromisso do meu país, a Guiné-Bissau, com os princípios consagrados na Carta das Nações Unidas e com o papel importante, único e insubstituível desta nossa Organização. É preciso unir forças para melhor gerir a globalização, erradicar a pobreza, a fome, combater as grandes endemias, garantir educação e água potável para todos, na perspectiva da implementação dos objectivos do desenvolvimento sustentável no horizonte 2030. Sejamos solidários e demonstremos a nossa compaixão por aqueles que fogem da perseguição, guerra e miséria, sobretudo migrantes e refugiados, vítimas de crises políticas e de calamidades naturais que desesperadamente batem às nossas portas. Num mundo solidário e fraterno, estaremos em melhores condições de preparar um futuro melhor para as gerações vindouras. Muito obrigado!
José Mário Vaz pede fim de sanções a militares e exalta estabilização da Guiné-Bissau
Presidente afirma que “pela primeira vez na história da democracia guineense uma legislatura chegou ao fim" O Presidente da Guiné-Bissau, José Mario Vaz, defendeu a realização das eleições legislativas marcadas para Novembro, apesar do atraso no início do recenseamento e destacou o facto desta legislatura ter chegado ao fim. No seu discurso à Assembleia Geral das Nações Unidas, nesta quinta-feira, 27, Vaz pediu também a suspensão das sanções impostas a militares depois do golpe militar de Abril de 2012. “Pela primeira vez na história da democracia guineense uma legislatura chegou ao fim, sem interrupções originadas por golpes de Estado e outros incidentes”, realçou o Presidente guineense, garantindo que a instabilidade acabou no país. “Os últimos progressos políticos e sociais testemunham de que o povo guineense e as Forças Armadas, junto e mobilizados, disseram basta à instabilidade e rumo ao desenvolvimento”, sublinhou Vaz que destacou avanços nos últimos tempos como “a formação de um Governo de inclusão, a reabertura da Assembleia Nacional Popular, a prorrogação do mandato dos deputados, a eleição dos membros da Comissão Nacional de Eleições e, finalmente, a aprovação do Orçamento do Estado. Vaz lembrou ter implementado todas as recomendações do Acordo de Conacry, principalmente depois da cimeira de Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO em Lomé. Na sua intervenção, o Presidente guineense abordou as eleições previstas para 18 de Novembro, o que para ele é um marco extraordinário. José Mário Vaz pediu também ao Conselho de Segurança o levantamento das sanções impostas a alguns oficiais das Forças Armadas “em nome da justiça e da concórdia nacional. “Tal decisão, há muito desejada e esperada, ajudaria também na consolidação das instituições democráticas e da paz duradoura no nosso país”, defendeu o Presidente guineense que enumerou vários “avanços” nacionais, entre eles a aprovação da quota mínima de 36 por cento para mulheres em todos os cargos elegíveis. A nível internacional, Vaz abordou as situações ainda pendentes na Palestina, Síria e Iémen, “que provocam a morte de milhões de pessoas, entre elas crianças”, e advertiu para o perigo do terrorismo na região do Sahel que ameaça e dificulta o desenvolvimento dos países. O Presidente guineense também juntou-se ao coro dos que pedem uma reforma na ONU. Por VOA
Presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassama, a ser recebido a 26 de Setembro de 2018 em Paris por Richard Ferrand, presidente da Assembleia Nacional da França. Cortesia blog Ditadura de consenso O presidente da Assembleia Nacional popular da Guiné-Bissau, Cipriano Cassama, deixa esta sexta-feira Paris após uma visita de Estado. A deslocação teve lugar a convite do presidente da Assembleia nacional francesa, Richard Ferrand que recebeu o seu homólogo no hemiciclo em Paris nesta quarta-feira. A cooperação entre os dois parlamentos, o guineense e o francês, foram o prato forte desta deslocação de vários dias, incluindo a participação de Cipriano Cassama na sessão plenária da Assembleia nacional gaulesa desta quarta-feira. A segunda figura do Estado guineense regozijou-se com esse momento que incluiu a ovação à delegação da Guiné-Bissau na câmara baixa do parlamento francês. Cipriano Cassama avistou-se também com o Secretário geral do parlamento da Francofonia. Nesta quinta-feira o dirigente guineense manteve encontros no Ministério dos negócios estrangeiros em Paris, bem como no MEDEF, Movimento dos empresários de França. Cassama fez um balanço "muito positivo" desta deslocação a Paris onde pode aprofundar com os seus interlocutores franceses o momento actual do seu país. O líder da ANP apelou a mais investimentos e ao reforço da cooperação já existente, enfatizando a estabilidade reencontrada da Guiné-Bissau. Por RFI
O vice-presidente do Partido de Renovação Social, Orlando Viegas, admitiu hoje a possibilidade de a campanha eleitoral para as legislativas na Guiné-Bissau ser mais curta, para que a data de 18 de novembro, das eleições, seja cumprida.
A Guiné-Bissau tem eleições legislativas marcadas para 18 de novembro, mas atrasos relacionados com o financiamento e chegadas dos `kits` para o registo biométrico dos eleitores obrigaram a Comissão Nacional de Eleições a apresentar um novo cronograma, encurtando os prazos previstos na Lei Eleitoral, para que as eleições se realizem na data fixada pelo chefe de Estado da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, em abril. "Há necessidade de alguns encurtamentos para ajustar e naturalmente a campanha eleitoral também terá que ser mexida para tentar ajustar", afirmou Orlando Viegas, no final de um encontro no Ministério das Finanças, em Bissau. No encontro, participaram o primeiro-ministro, representantes da comunidade internacional, Comissão Nacional de Eleições (CNE), Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE), e os representantes do partidos políticos com assento parlamentar. A Lei Eleitoral prevê que a campanha para as eleições decorra durante 21 dias. Com eleições marcadas para 18 de novembro, a campanha deveria começar a 28 de outubro. "Tudo indica que vamos ter de mexer na data da campanha eleitoral", disse Orlando Viegas, salientando que o primeiro-ministro vai voltar a reunir-se com todas as partes envolvidas no processo eleitoral na terça-feira. O presidente do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, disse, no final do encontro, que tanto a CNE e a GTAPE apresentaram um cronograma que permite respeitar a data de 18 de novembro. "Há uma decisão política e tecnicamente há condições de se fazer respeitar", disse. rtp.pt
A Guiné-Bissau passou segunda-feira a dispor de um consulado honorário em Macau cujas instalações foram inauguradas em cerimónia que contou com a presença do Chefe do Executivo Chui Sai On, noticiou a imprensa local.
A cerimónia contou igualmente com a presença do ministro dos Negócios Estrangeiros guineense, João Ribeiro Butiam Có, do embaixador da Guiné-Bissau na China, Malam Sambu e do cônsul-honorário em Macau, Chan Meng Kam. O novo cônsul honorário destacou que as relações entre a China e a Guiné-Bissau têm-se vindo a aprofundar nos últimos anos de uma forma consistente, tendo, além disso, “crescido a confiança mútua.” Chan Meng Kam prometeu dedicar-se activamente à comunicação e colaboração bilateral e ao intercâmbio de pessoas nos domínios económico, comercial e cultural, frisando o papel de Macau como plataforma. 0 ministro dos Negócios Estrangeiros guineense, João Ribeiro Butiam Có, disse esperar que o novo cônsul-honorário desenvolva esforços para reforçar os contactos entre a Guiné-Bissau e a China, procurando novos mercados e oportunidades para o futuro. (Macauhub)
Depois de ter passado por uma subida no crescimento médio de 1,7% para 3% entre 2016 e 2017, os países em desenvolvimento no continente africano devem crescer 3,5% em 2018.
A Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) considera que o crescimento de 3,5% na África subsariana é alicerçado na subida do preço do petróleo e dos investimentos e infraestruturas, mas aumenta a dívida. “Depois de ter passado por uma subida no crescimento médio de 1,7% para 3% entre 2016 e 2017, os países em desenvolvimento no continente africano devem crescer 3,5% em 2018, com a recuperação dos preços do petróleo a ser crucial para vários países dada a sua dependência do petróleo”, escrevem os peritos da UNCTAD no relatório deste ano sobre o Comércio e Desenvolvimento. “Os fatores que levaram ao crescimento incluem, para além dos preços das matérias primas, o aumento dos investimentos em infraestruturas, mas muito dessa despesa foi financiada com recurso ao estrangeiro, resultando num problema de alto endividamento”, lê-se no documento divulgado em Genebra. No final dos anos 2000, lê-se no relatório, “os programas de perdão de dívida reduziram substancialmente o fardo da dívida nos países africanos, mas desde então os países têm acumulado nova dívida e várias nações africanas estão atualmente identificados como tendo dívida problemática [debt distress, no original em inglês]”. Com a perspetiva de os bancos centrais começarem a abrandar os programas de estímulos à economia, fazendo as taxas de referência subir para os níveis antes da crise financeira de 2008, “a saúde destas economias pode deteriorar-se rapidamente”, alerta a UNCTAD. interlusofona.info
O investigador e linguista Icanha Itunga, da Guiné-Bissau, vai ser o próximo diretor-executivo do Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP), anunciou a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).
O nome do guineense foi aprovado por unanimidade num encontro de representantes da CPLP na terça-feira, num hotel em Nova Iorque, à margem da Assembleia-Geral das Nações Unidas, e anunciado pelo Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, na qualidade de presidente em exercício da comunidade lusófona. A Guiné-Bissau, representada na reunião pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, João Butiam Có, que apresentou em Nova Iorque o nome de Icanha Itunga para a direção do IILP. O nome devia ter sido indicado em julho, na cimeira da CPLP, na ilha do Sal, em Cabo Verde, mas na altura o Governo guineense pediu mais tempo para o fazer e comprometeu-se a apresentar o candidato em setembro. O linguista guineense sucede no cargo à moçambicana Marisa Mendonça. O IILP tem um orçamento de 300 mil euros, mas a sua ação tem sido limitada devido à falta de financiamento, tendo em conta os atrasos no pagamento das quotas por parte de alguns Estado-membros da CPLP. Antes da cimeira do Sal, o instituto tinha dívidas de quotas que ascendiam a 800 mil euros. Outra questão discutida na reunião foi a data da posse do próximo secretário-executivo da CPLP, Francisco Ribeiro Telles, de Portugal, mas ficou definida apenas entre dezembro e janeiro, sendo que a atual secretária, a são-tomense Maria do Carmo Silveira, vai cessar funções em dezembro deste ano. No encontro em Nova Iorque, em que participaram três chefes de Estado – Marcelo Rebelo de Sousa(Portugal), Jorge Carlos Fonseca (Cabo Verde) e Teodoro Obiang (Guiné Equatorial) — foram ainda discutidos os processos eleitorais futuros no espaço da lusofonia: presidenciais no Brasil, autárquicas em Moçambique, legislativas, autárquicas e regional em São Tomé e Príncipe e legislativas na Guiné-Bissau. Os vários países da CPLP disponibilizaram equipas de observadores para acompanharem todos os processos eleitorais. A presença do Presidente angolano, João Lourenço, também era esperada na reunião, o que não aconteceu, não tendo sido dada nenhuma explicação para a ausência. interlusofona.info
O Presidente da República, José Mário Vaz, participa, esta quarta-feira, 26 de Setembro, na 73ª sessão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas e numa reunião da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa em Nova Iorque.
O presidente do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, disse hoje que quando as legislativas foram marcadas já se sabia que os prazos do processo tinham de ser encurtados.
"Em Lomé, quando demos o nosso aval, para a fixação de 18 de novembro, já tínhamos consciência da necessidade de encurtar determinados prazos e para nós não faz nenhum sentido que agora estejamos a escudar-nos na lei eleitoral pondo em causa algo que já sabíamos quando fixámos a data de 18 de novembro (para as eleições legislativas)", afirmou Domingos Simões Pereira. O presidente do PAIGC falava aos jornalistas no final de uma reunião no Ministério das Finanças, em Bissau, onde participaram o primeiro-ministro Aristides Gomes, a ministra da Administração Territorial, Ester Fernandes, o ministro do Interior, Mutaro Djaló, representantes da comunidade internacional, Comissão Nacional de Eleições (CNE), Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE) e partidos com representação parlamentar. "Esta foi mais uma reunião de coordenação, que se limitou a constatar que há uma decisão política, a data de 18 de novembro, que foi fixada corresponde a uma decisão política patrocinada ao mais alto nível por parte da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental)", salientou. Portanto, continuou Domingos Simões Pereira, a CNE e o GTAPE "têm de trabalhar com essa referência do dia 18 de novembro e têm de esgotar todas as possibilidades de viabilização dessa data". "Se o Governo chegar à conclusão de que não há condições de cumprir essa data tem de reportar às instâncias competentes para a reavaliação da situação", sublinhou. Domingos Simões Pereira disse também que amanhã (quinta-feira) vai haver uma nova reunião e espera que possam ser conhecidas as "cedências e os entendimentos" que possam acontecer. Já o Partido de Renovação Social (PRS) salientou que compete à CNE e ao GTAPE "fazer uma nova proposta" de cronograma eleitoral que coincida com o dia 18 de novembro, data marcada para as eleições legislativas. "Não temos objeção nenhuma em relação à data. Compete ao Governo pronunciar-se sobre a data. Não é o PRS que organiza eleições", afirmou Orlando Viegas, da direção do PRS. A Comunidade Económica de Estados da Africa Ocidental (CEDEAO), que instituiu o atual Governo de consenso entre partidos representados no parlamento, exigiu a realização de eleições legislativas no dia 18 de novembro, conforme marcadas pelo presidente guineense, José Mário Vaz, em abril. O processo eleitoral tem, no entanto, estado a ser criticado por vários partidos por considerarem que não está a ser cumprida a lei eleitoral e por estar a ser politizado. O recenseamento eleitoral para as eleições de 18 de novembro deveria ter começado a 23 de agosto e terminado a 23 de setembro, mas atrasos na receção dos 'kits' para registo biométrico dos eleitores obrigou o Governo a iniciar o recenseamento a 20 de setembro. MSE // Lusa/Fim
O Partido da Renovação Social (PRS) disse estar a espera de uma proposta que possa conduzir o país às eleições no próximo dia 18 de Novembro. A posiçao do PRS foi tornado ao público pelo Orlando Mendes Viegas, um dos vice-Presidente do mesmo partido, ao sair do encontro entre o Governo, Partidos Políticos, CNE, GTAPE e P5, com finalidade de marcar a nova data das eleições legislativas, visto que os atrasos no processo de recenseamento eleitoral estão a comprometer a data de 18 de Novembro anteriormente estabelecida. O PRS faz integra o Governo, mas continua a reclamar um cronograma eleitoral e, inclusive já solicitou a intervenção do Presidente da Republica. //Video: Aliu Cande-RDN Bissau On-line
O lider do Partido Africano da Independencia da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereirra disse que, a data de 18 de Novembro é uma decisão política patrocinada pela CEDEAO, que em caso de dificuldades de cumprimento, o Governo deve reportar as instituições competentes para a reavaliação da situação. Essas declarações foram proferidas ao sair da reunião que tinha por objectivo de descutir e fixar uma nova data de eleicões legislativas entre o mês de Dezembro deste ano ou Janeiro de 2019. Recorde-se que a data de 18 de Novembro era a data fixada tando da parte da classe politica guineense, assim como da parte CEDEAO, que tinha que interferir para ajudar a mediar uma longa crise politica que afeta a Guiné-Bissau deste o início desta nona legislatura, sobre tudo, apartir do derrúbio do primeiro Governo eleito nas eleições de 2014. Mas o atraso verificado durante a preparação do processo eleitoral impossibilita o cumprimento dessa data anteriormente fixada. As partes presentes na reuniao de hoje não chegaram ao entendimento, portanto, a a continuidade da reunião ficou marcada para amanhã dia 27 de Setembro. //Video: Aliu Candé-RDN Bissau On-line
O lider do Partido Africano da Independencia da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereirra disse que, a data de 18 de Novembro é uma decisão política patrocinada pela CEDEAO, que em caso de dificuldades de cumprimento, o Governo deve reportar as instituições competentes para a reavaliação da situação. Essas declarações foram proferidas ao sair da reunião que tinha por objectivo de descutir e fixar uma nova data de eleicões legislativas entre o mês de Dezembro deste ano ou Janeiro de 2019. Recorde-se que a data de 18 de Novembro era a data fixada tando da parte da classe politica guineense, assim como da parte CEDEAO, que tinha que interferir para ajudar a mediar uma longa crise politica que afeta a Guiné-Bissau deste o início desta nona legislatura, sobre tudo, apartir do derrúbio do primeiro Governo eleito nas eleições de 2014. Mas o atraso verificado durante a preparação do processo eleitoral impossibilita o cumprimento dessa data anteriormente fixada. As partes presentes na reuniao de hoje não chegaram ao entendimento, portanto, a a continuidade da reunião ficou marcada para amanhã dia 27 de Setembro. //Video: Aliu Candé-RDN Bissau On-line
A ministra da Administração Territorial da Guiné-Bissau, Ester Fernandes, recusou hoje avançar uma data para o fim do recenseamento eleitoral para as legislativas de 18 de novembro, salientando que está a trabalhar com 150 'kits' de registo biométrico.
"Estamos a trabalhar em função dos 'kits' que temos. Dentro em breve receberemos mais 'kits' da Nigéria, portanto, estamos em crer que, a seu tempo, o recenseamento terminará, em função do número" de aparelhos disponível, disse Ester Fernandes, quando questionada sobre a data para o final do recenseamento. O recenseamento eleitoral para as legislativas de 18 de novembro na Guiné-Bissau deveria ter começado a 23 de agosto e terminado a 23 de setembro, mas atrasos na receção dos equipamentos de registo biométrico atrasaram o processo, que só arrancou a 20 de setembro e sem data de conclusão. Segundo a ministra, o Governo está a trabalhar com "objetividade" e tendo em conta o número de equipamentos disponíveis. Questionada sobre um novo cronograma eleitoral a apresentar pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), a ministra afirmou que a CNE vai apresentar quinta-feira uma nova proposta de cronograma eleitoral com "encurtamento de prazos" para realizar eleições a 18 de novembro. "Quem marcou a data das eleições foram os presidentes da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) e nós estamos a lutar para cumprir aquela data", concluiu a ministra. A ministra falava aos jornalistas depois de uma reunião de várias horas no Ministério das Finanças entre o primeiro-ministro, membros do Governo, representantes da comunidade internacional e partidos políticos com assento parlamentar, Comissão Nacional de Eleições e Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE). dn.pt/lusa
Bissau, 26 set 18(ANG) – A ministra da Administração Territorial, Ester Fernandes afirmou hoje que o processo do recenseamento eleitoral está a decorrer em conformidade com os150 kits disponíveis.
Fernandes falava à imprensa no final de um encontro mantido hoje entre o Primeiro-ministro, a Comissão Nacional de Eleições (CNE), o Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE), líderes dos partidos políticos e a Comunidade Internacional (P5), tendo como pano de fundo análise do processo eleitoral. A governante disse que as eleições serão realizadas no dia 18 de novembro com possibilidades de encurtamento do prazo de recenseamento e com o consenso dos partidos políticos com acento parlamentar em torno da data. O líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, defendeu que as estruturas técnicas tanto do governo como do GTAPE assim como da CNE têm que trabalhar com a referência do dia 18 de novembro, esgotando assim todas as possibilidades de viabilização dessa data. Disse que a data que foi fixada e corresponde uma decisão política patrocinada ao mais alto nível por parte da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO). Domingos Simões Pereira disse ainda que, se o governo chegar à conclusão de que não há condições para cumprir com a data de 18 de Novembro, tem que reportar as instâncias competentes da CEDEAO para reavaliação da situação. “Quando demos o nosso aval em Lomé para a fixação da data de 18 de novembro, já tínhamos a necessidade de encurtar determinados prazos. Para nós, não faz nenhum sentido sejamos nós a ficar atrás da lei eleitoral pondo em causa algo que sabíamos quando fixamos a data ”, sustentou Simões Pereira. Por sua vez, o vice-presidente do Partido da Renovação Social(PRS), Orlando Mendes Veigas disse que o seu partido está à espera da nova proposta de cronograma da parte do GTAPE e CNE, proposta essa que irá coincidir com a data marcada para eleições. Perguntado sobre a organização do processo eleitoral, Veigas respondeu que em qualquer processo há prós e contra, defendendo que o PRS está a acompanhar a evolução da situação com atenção. A CNE apresenta, entretanto, um novo cronograma eleitoral que aponta a realização de eleições para Janeiro próximo. ANG/DMG/ÂC//SG
