POR LUSA 03/07/23
Um centro internacional destinado ao apoio a processos jurídicos contra altos dirigentes da Rússia pelos alegados crimes de agressão resultantes da invasão da Ucrânia foi inaugurado hoje na sede do Eurojust, em Haia.
O Centro Internacional para a Acusação do Crime de Agressão contra a Ucrânia é o mais recente passo nos esforços concertados a nível mundial para responsabilizar criminalmente os dirigentes russos pela guerra contra a Ucrânia.
O centro está instalado na sede da agência de cooperação judiciária da União Europeia, Eurojust, em Haia, Holanda.
O Procurador-Geral ucraniano, Andriy Kostin, afirmou hoje que o novo organismo é "um sinal claro de que o mundo está unido e inabalável para responsabilizar o regime russo por todos os crimes" cometidos.
Mesmo assim, acrescentou que "infelizmente, existe uma 'falha' na responsabilização pelo crime de agressão na arquitetura da justiça penal internacional".
A Comissão Executiva da União Europeia financia a iniciativa tendo concordado hoje em conceder um apoio financeiro inicial de 8,3 milhões de euros.
O Tribunal Penal Internacional (TPI) está a investigar crimes na Ucrânia tendo emitido um mandado de captura contra o Presidente russo, Vladimir Putin, acusando-o de responsabilidade pessoal pelos raptos de crianças na Ucrânia.
Sem comentários:
Enviar um comentário