Perigo a vista na polícia judiciária da Guiné-Bissau.
Comissão dos subinspetores e alguns agentes da Policia Judiciária estão contra a nomeação de Filomena Maria Mendes Lopes ao cargo de Directora Nacional da instituição.
Em conferência de imprensa, promovida terça-feira em Bissau, o porta-voz do grupo afirmou que a mesma responsável já havia exercida as mesmas funções com nódoas indeléveis.
Jone Tidjane Baldé anunciou que durante o mandato de Filomena Mendes Lopes havia desaparecido de uma forma misteriosa uma certa quantidade de droga, que se suponha ser tráfico que a instituição luta diariamente para combater.
Todavia, adianta que desde que foi aberto concurso nº01/2018 tem havido sempre “guerras” contra o coletivo dos subinspetores e agentes dos níveis I, II e III, pondo em causa os seus direitos.
Baldé duvida, contudo, que futuramente esses elementos não entrem em “guerra” com os Subinspetores e Agentes dos níveis I, II e III, através de vingança “seletiva, indevida e injusta”.
“Estamos num jogo de dois contra dois, porque alguns agentes de primeira e inspetores coordenadores não querem que agentes da Segurança Interna e Subinspetores sejam promovidos”, acusa, acrescentando que alguns jovens inspetores coordenadores estão a atuar com medo dos Subinspetores, para continuar a ter o monopólio de decisões de mandar deter suspeitos e libertar os presos.
Os Subinspetores e agentes da Policia Judiciária contestam a nomeação de Filomena Maria Mendes Lopes ao cargo da directoria-geral da instituição.
“Estamos aqui há 12 anos sem promoção. Havia 56 vagas para preenchimento, e o Ministério da Função Pública, enquanto órgão arbitrário, alargou número das vagas de 56 para 123, para permitir que outros coletivos, que supostamente estariam a ser penalizados pelos critérios definidos, fossem incluídos no processo, porém, os inspetores e coordenadores da PJ não aceitaram e avançaram com uma providência cautelar que suspendeu todas as atividades administrativas da Polícia Judiciária. E, ontem, surpreendentemente aparece nomeação de Filomena Lopes”, referiu.
Ainda, o agente de serviço, armamento e segurança da PJ acusou a UNIOGBIS de ser o autor de instabilidade na instituição judiciária:
“Somos portadores de armas, sem ameaças a ninguém, mas é muito perigoso que numa casa de investigação, polícia por excelência hajam divisões”, alerta, pedindo a detentores do poder, Tribunais, Ministério da Justiça e demais entidades a engajarem-se seriamente na resolução urgente do caso
DE sublinhar que Filomena Maria Lopes substituiu a vaga deixada do exonerado, Jucilino Pereira
Notabanca;
O Ministro da Justiça e Direitos Humanos, Iaia Djaló, anunciou hoje, 16 de maio de 2018, a construção de um edifício de centro prisional de raiz, em Bissau. Acrescentou ainda que uma das prioridades do ministério de Justiça é garantir que haja certo respeito pelos direitos humanos.
O governante falava a O Democrata, depois de visitar o Centro de Detenção da Polícia Judiciária ao lado do mercado de Bandim para se inteirar do funcionamento e condição das celas onde estão detidas as pessoas em conflito com a lei.
Na ocasião, Iaia Djaló informou que neste momento o seu ministério já tem um projeto em manga que irá apresentar aos parceiros da comunidade internacional que poderão estar sensíveis em apoiar na construção deste edifício. Explicou neste particular que objetivo da visita enquadra-se dentro das preocupações do Governo em relação ao respeito escrupuloso dos direitos humanos, sendo uma das componentes da responsabilidade do ministério de justiça.
“Viemos aqui para constatar in-louco as condições em que os prisioneiros vivem e sabemos que não há grandes problemas e muito menos tortura, mas há grandes dificuldades porque as celas são pequenas, o que origina a aglomeração dos prisioneiros, que precisam tanto de conforto. Portanto, estas preocupações vão ser levadas ao Conselho de Ministros e aos parceiros de desenvolvimento para ver como apoiar financeiramente a fim de poder ultrapassar esta situação”, espelhou Iaia Djaló.
Lino Leal da Silva, Diretor-geral dos Serviços Prisionais da Guiné-Bissau, alerta, por sua vez, que é urgente que se crie um espaço mais amplo para os prisioneiros, porque os crimes estão a multiplicar dia após dia no país. Revelando, no entanto, que no passado dia 14 de Maio, 43 pessoas deram entrada no Centro de Detenção da Polícia judiciária de Bissau e neste momento o centro está superlotado devido à falta de espaço.
Segundo Lino Leal da Silva, dada à situação de superlotação das celas, a sua direção é obrigada a trabalhar em função das condições que tem, através das guardas “prisionais dinâmicos e corajosos que conseguem dialogar e mobilizar os prisioneiros a estarem calmos a espera da sua vez de sair das celas.
De recordar que o Centro de Detenção da Polícia Judiciária de Bandim tem neste momento 106 detidose cada cela comum alberga 13 reclusos.
Por: Aguinaldo Ampa
OdemocrataGB
O Conselho de Segurança da ONU vai reunir hoje em Nova Iorque para analisar a situação na Guiné-Bissau, às 3 horas locais, 7 da noite em Bissau. O Secretário-Geral Adjunto para os Assuntos Políticos Tayé-Brook Zerihoun, Diretor Executivo do Escritório das Nações Unidas para Drogas e Crime (UNODC) Yury Fedotov e o Embaixador Mauro Vieira (Brasil), como presidente da Comissão de Consolidação da Paz – Configuração para a Guiné-Bissau, deverão falar ao Conselho.
Embora as consultas estejam programadas para terem lugar à porta fechada a seguir ao briefing, os membros do Conselho provavelmente farão as suas observações em público.
O briefing de hoje foi solicitado na resolução 2404, que renovou o mandato do Escritório Integrado de Consolidação da Paz da ONU na Guiné-Bissau (UNIOGBIS).
Os membros do Conselho pediram para ser informados sobre as próximas eleições e a implementação do Acordo de Conacri - a adoção de um pacto de estabilidade, revisão constitucional e reformas no setor eleitoral, judicial e de segurança.
No dia 3 de maio o Secretário-Geral enviou uma carta ao Conselho informando que nomeou José Viegas Filho como seu representante Especial para a Guiné-Bissau.
Filho sucede a Modibo Touré que concluiu o seu mandato.
Braima Darame
O ex-primeiro-ministro guineense, General Umaro Sissoco Embaló, anunciou na noite desta terça-feira, 15 de maio, a possibilidade de concorrer às eleições presidências de 2019, porque diz ter “condições para servir melhor o país do que muitos Presidentes que a Guiné-Bissau já teve”.
Sissoco, que desempenha agora a função do vice-presidente do Fundo Soberano de Brunei [um país asiático dirigido por um sistema de monarquia], falava à imprensa depois da sua chegada ao aeroporto internacional Osvaldo Vieira, vindo de Londres (Inglaterra).
Depois do Presidente José Mário Vaz ter aceite o seu pedido de demissão, acabando por exonerá-lo a 16 de dezembro 2017, Sissoco deixou o país e foi trabalhar para o Sultão de Brunei, como vice-presidente do Fundo Soberano daquele país asiático e Conselheiro para Assuntos da África e Médio Oriente.
Em declarações aos jornalistas, Sissoco Embaló disse que vai estar no país por apenas cinco dias a fim de passar os primeiros dias do mês de junjum com a sua mãe e aproveitar a oportunidade para visitar os titulares de órgãos públicos.
Aproveitou a ocasião para criticar duramente aquele que considera da fragilidade dos políticos guineenses que permitiram à CEDEAO gerir o país ao ponto de tomar decisões de quem pode ou não participar no executivo.
“Não é digno que um país Soberano seja administrado por uma organização sub-regional, gerido sob tutela. Não é que vão pôr estrangeiros a governar. Mas são instruções em como se deve trabalhar e isso é lamentável. A nomeação de Aristides Gomes vem no comunicado da reunião dos Chefes de Estado e do Governo da CEDEAO, portanto é a primeira vez na história desta organização. E isso significa que a Guiné-Bissau está sob a tutela da CEDEAO”, lamentou o antigo primeiro-ministro ao microfones do Jornal O Democrata.
Solicitado a pronunciar-se sobre a marcação da data das eleições legislativas para o mês de Novembro do ano em curso, disse que tem confiança na capacidade do Primeiro-ministro, Aristides Gomes que, segundo ele, deve trabalhar afincadamente para cumprir a missão que lhe foi incumbida. No entanto, advertiu às partes envolvidas no processo a colaborarem a fim de evitar que haja situações que possam levar o país de novo à crise.
Interrogado sobre a possibilidade de apresentar-se como candidato às eleições presidências de 2019, Sissoco reconhece que diz-se muitas coisas a volta da sua pessoa, contudo, assegurou que é cidadão guineense e tem o direito de candidatar-se às presidenciais como qualquer outro cidadão.
“Tenho condições de ser o Presidente da República da Guiné-Bissau e ser ainda melhor de que vários outros que o país já conheceu. Para já não vou desmentir e nem afirmar”, assegurou.
Embaló mostrou-se ainda disponível para aconselhar os titulares de órgãos públicos guineense, a semelhança daquilo que faz noutros países a nível do continente africano, como também um pouco por todo o mundo.
Sobre as sanções aplicadas pela CEDEAO aos políticos guineenses e personalidades individuais, Sissoco voltou a criticar a decisão daquela organização sub-regional que considera de uma brincadeira. Acrescentou ainda que abordou o assunto com vários Chefes do Estado que fazem parte daquela organização e incluindo o próprio mediador, Presidente Alpha Conde, da Guiné-Conacri.
Por: Assana Sambú
OdemocrataGB
E se um dia decidir ser um candidato, o meu anúncio não seria por via de blogues ou nas redes sociais.
Nunca fui um "amador", mesmo nos tempos de juventude.
Neste momento estou empenhado e concentrado em construir um projecto colectivo, não individualista.
Que fique também bem claro, qualquer candidato que vier merecer a minha confiança, a pessoa terá que estar à altura dos desafios da Guiné-Bissau.
Para já, uma promessa: nas próximas eleições serei muito vocal (em relação aos partidos e em relação aos candidatos). E todos nós devemos.
Porque a Guiné-Bissau precisa!
16 de Maio de 2018
Umaro Djau
O Ministério Público guineense está à procura do cidadão alemão, Olaf Baungarten, líder de uma fundação que ficou com 100 mil euros destinados à construção de um centro de hemodiálise em Bissau, que fugiu do país.
Fontes judiciais indicaram hoje à Lusa que Baungarten fugiu de Bissau na passada quarta-feira depois de ter estado 41 dias detido nas celas da Polícia Judiciária, em cumprimento de medidas de coação aplicadas por um magistrado.
Ao ser apresentado ao juiz de Instrução Criminal, o alemão ficou com Termo de Identidade e Residência (TIR), sem passaporte e obrigado a apresentar-se todas as semanas na vara crime do Ministério Público.
As mesmas fontes explicaram à Lusa que Olaf Baungarten apresentou-se durante duas vezes, para de seguida fugir da Guiné-Bissau, sem levar o passaporte, que continua na posse do magistrado do Ministério Público titular do seu processo.
Uma fonte dos serviços de fronteiras guineenses disse à Lusa ter indicações de que o fugitivo se encontra no Senegal. A fonte admitiu que o alemão possa ter viajado pela via terrestre.
Momentos antes de ser detido pela PJ guineense, a 14 de março passado, em conferência de imprensa, Olaf Baungarten confirmou ter ficado com 90 dos 100 mil euros que uma organização tinha oferecido à Guiné-Bissau para construção de um centro de hemodiálise.
"Tinha problemas financeiros, utilizei esse dinheiro em proveito pessoal", afirmou Baungarten, prometendo restituir a soma no prazo de 90 dias e ainda fazer com que o centro de hemodiálise se torne uma realidade na Guiné-Bissau.
Disse ter adiantado 10 mil euros à empresa que iria montar os equipamentos em Bissau.
Olaf Baungarten é fundador e presidente da WestAfrica, a fundação que entretanto fechou por falência.
Naquela conferência de imprensa, Baungarten pediu desculpas ao povo e às autoridades da Guiné-Bissau e salientou que já pagou pelos seus atos na Alemanha, onde, disse, foi levado à justiça.
dn.pt/lusa
O Instituto Nacional de Segurança Social da Guiné-Bissau (INSS) revelou que disponibilizou, em 2016, 352 milhões de francos Cfa, para suportar os encargos com a saúde dos beneficiários, revelou esta segunda-feira (14.05), o diretor-geral da instituição.
De acordo com Roberto M´besba, em 2017, houve um acréscimo de 8% do valor em relação ao ano pretérito, um valor monetário na ordem de 260 milhões de francos Cfa, para responder às exigências dos encargos com a saúde dos beneficiários.
Relativamente a acidente de trabalho e doenças profissionais, M´besba garante que os gastos fixos do INSS são uma média de 154 milhões de francos Cfa por ano.
“Estes números, associados às prestações decorrentes de outra natureza devem constituir motivos de uma reflexão e debate alargado com vista a encontrar uma saída honrosa, através de adoção de uma filosofia de trabalho consistente, dentro de uma estratégia de redução de enorme fardo financeiro da nossa instituição que, de forma direta e indiretamente, requer um envolvimento de todos os atores do sistema nomeadamente o executivo, os contribuintes e beneficiários para diminuição dos gastos”, referiu M´besba.
O responsável discursava na abertura da segunda edição dos Estados gerais das Estruturas de Prevenção dos Organismos Nacionais de Segurança Social (IAPRP), organizada pelo INSS e que decorrerá até sexta-feira (18.05), em Bissau.
Neste sentido, M´besba entende que se for alcançado este objetivo, implica que a instituição estará em condições de se caminhar para uma gestão do sistema, tendo alertado para a necessidade de todos se manterem determinados e vigilantes no cumprimento das suas obrigações, para que INSS esteja em face de uma boa gestão do sistema e atingir os resultados esperados.
Para o ministro da Função Pública, Fernando Gomes, a proteção dos cidadãos em qualquer país do mundo é uma responsabilidade, por isso, segundo o governante, uma vez confiada a responsabilidade de fiscalizar o INSS do país, a sua execução das suas ações também deve ser seguida de perto pelo Governo.
A conferência que na sexta-feira deverá analisar e debater a problemática relacionada à prevenção de riscos profissionais dos Estados membros do IAPRP, incluindo a Guiné-Bissau, e implementar o compromisso assumido aquando da realização da primeira edição de 2013, em Abidjan-Costa de Marfim
Segundo a indicação do diretor-geral, espera-se que, ao longo destes dias, a partilha de experiências e recomendações a serem produzidas contribuam significativamente para a prevenção de riscos em cada um dos países membros.
Os Estados membros da organização são: Costa de Marfim, Mali, Burkina Faso, Gabão, Guiné-Bissau, Níger, Senegal, Cameron, Tchad e Togo.
Por: Alison Cabral
radiojovem.info
O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, afirmou que os métodos não letais "não funcionam" em Gaza, onde mais de 60 palestinianos foram mortos em protestos na segunda-feira.
"Tentámos de todas as maneiras. Testámos todos os tipos de métodos. Você tenta métodos não letais e não funcionam. Só nos restam estas más opções. É mau", disse Benjamin Netanyahu, numa entrevista à rede televisiva CBS, gravada em Jerusalém.
Netanyahu justificou assim a morte de mais de 60 palestinianos na segunda-feira, na fronteira entre a Faixa de Gaza e Israel, durante protestos contra a transferência da embaixada dos EUA de Telavive para Jerusalém, ordenada pelo Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
"Tentámos minimizar as vítimas, mas são eles que as provocam na tentativa de pressionar Israel", disse, acrescentando que "eles [palestinianos] empurram civis, mulheres e crianças para a linha de fogo para conseguir vítimas".
"Se o [movimento palestiniano] Hamas não os tivesse empurrado, não teria acontecido", concluiu Netanyahu.
Na reunião de emergência do Conselho de Segurança das Nações Unidas, na terça-feira, o enviado da ONU para o Médio Oriente, Nikolai Mladenov, responsabilizou Israel e o movimento palestiniano Hamas pela "tragédia sem justificação".
Mladenov frisou que Israel deve "calibrar o uso da força" e só utilizar meios letais como "último recurso".
Na mesma reunião, os Estados Unidos isolaram-se na defesa de Israel contra uma indignação geral de várias nações.
Por Lusa
O sangue de James Harrison tem anticorpos únicos que ajudam a combater uma doença que afetava os bebés ainda no útero. Aos 81 anos este herói fez a sua última doação.
James Harrison. Man whose blood plasma saved over 2.4 million babies donates for the last time (ABC News)
James Harrison tem o estatuto de herói nacional na Austrália. Porquê? Durante 60 anos este homem doou sangue todas as semanas e estima-se que tenha salvo a vida de 2,4 milhões de bebés, de acordo com a CNN. O sangue deste herói, conhecido como o 'Homem com o Braço Dourado', é único e possui anticorpos capazes de combater uma doença que afeta bebés ainda no útero.
A doença de Rhesus é uma condição na qual o sangue das mães grávidas ataca as células sanguíneas dos bebés. Nos piores casos, pode provocar hemorragias cerebrais ou a morte dos bebés.
Ora, o sangue de James Harrison foi usado para desenvolver uma injeção chamada Anti-D que ajuda a combater esta doença e salvou desta forma a vida de milhões de pessoas.
James Harrison começou a doar sangue depois de ter sido operado aos 14 anos de idade. As doações de sangue salvaram a sua vida e ele decidiu dar o seu contributo para também salvar vidas.
Anos mais tarde, os médicos descobriram que James Harrison tinha sangue com anticorpos únicos. Não sabem explicar porquê, mas admitem que pode estar relacionado com as transfusões sanguíneas que recebeu aos 14 anos quando foi operado.
Agora aos 81 anos, fez a sua última doação no mês de março.
Na Austrália essa é a data limite para fazer doações de sangue. À CNN deixou palavras de modéstia pelo seu altruísmo. "Tornamo-nos humildes quando dizem 'fizeste aquilo ou fizeste isto, ou és um herói'. É algo que posso fazer. É um dos meus talentos, provavelmente o único".
POR FÁBIO NUNES
NAOM
Umaro Sissoco Embaló, antigo primeiro-ministro da Guiné-Bissau, anunciou hoje a possibilidade de concorrer às presidências de 2019, por ser melhor que muitos Presidentes que o país já teve.
O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, exonerou Umaro Sissoco Embaló do cargo de primeiro-ministro, a 16 de Janeiro do ano em curso.
Em declarações aos jornalistas no aeroporto de Bissau, na noite desta terça-feira, no regresso ao país, proveniente de Londres, Sissoco Embaló, que estará na Guiné-Bissau por apenas cinco dias, lamenta a fragilidade do Estado guineense, permitindo que fosse a CEDEAO a administrar o país ao ponto de indicar a figura para o primeiro-ministro.
Braima Darame
O Primeiro-ministro, Aristides Gomes suspendeu todas as “viagens que acarretam custos ao tesouro público”. A decisão do Chefe do Executivo vem expressa num despacho governamental datado de 14 de Maio 2018 a que a redação do semanário O Democrata teve acesso.
De acordo o mesmo despacho, há exceções, ou seja, serão autorizadas as viagens tangentes às missões do processo eleitoral, porque “a tarefa principal do atual Governo é de organizar as próximas eleições legislativas de 18 de Novembro”, justifica.
Também, o despacho ressalva que, como alternativa, algumas missões importantes ao estrangeiro passarão a ser asseguradas pelas Embaixadas da Guiné-Bissau no exterior, mediante um mandato específico com plenos poderes emitido por Aristides Gomes.
O Chefe do Executivo guineense justifica a medida de suspensão das viagens com base na situação atual das Finanças Públicas, assim como da necessidade do cumprimento do programa acordado com o Fundo Monetário Internacional (FMI), relativamente à gestão orçamental. Reforça ainda que esta medida restringe viagens na classe executiva. “Só é permitido viajar na classe executiva os titulares dos órgãos da Soberania, membros do Governo e equiparados”.
Aristides Gomes sustenta ainda no despacho que, a medida vem no âmbito da moralização das Finanças Públicas, baseado no controlo e contenção das despesas.
Recorde-se que o novo Primeiro-ministro de consenso determinou, no passado dia 9 de maio, a suspensão da movimentação das contas das empresas públicas, fundos autónomos e organismos autónomos, sujeitando-os a cotitularidade do tesouro público.
Por: Sene Camará
OdemocrataGB
O Governo são-tomense acusou hoje o ex-presidente do Supremo Tribunal de Justiça de irregularidades, incluindo a criação de um juízo cível ou a alteração de notas atribuídas a juízes, para justificar a sua exoneração e reforma compulsiva pelo parlamento.
Num comunicado de 11 páginas enviado à agência Lusa, o executivo de São Tomé justifica a exoneração de Manuel Gomes Silva Cravid e de outros dois juízes do Supremo - Maria Alice Carvalho e Frederico da Glória -- através de uma resolução parlamentar, considerada inconstitucional pelo constitucionalista português Jorge Miranda.
"Esta exoneração é claramente inconstitucional, por violar os princípios do Estado de Direito democrático da Constituição de São Tomé e Príncipe (art. 6.º) e as garantias dos juízes, os quais só podem ser demitidos nos casos previstos na lei (art. 125)", disse Jorge Miranda à Lusa.
Esta resolução segue-se a um acórdão daqueles três magistrados, datado de 27 de abril, que ordena a devolução da cervejeira Rosema ao empresário angolano Mello Xavier, a que o Governo se opõe.
No comunicado de hoje, o Governo faz várias acusações aos juízes, sobretudo a Manuel Cravid, considerando, nomeadamente, que criou ilegalmente um juízo cível, uma ação que "compete exclusivamente à Assembleia Nacional".
Segundo o Governo, este juízo tem tomado decisões "contra o Estado" e "bastante gravosas para o erário público", tem como "vocação atentar contra o Direito de Propriedade, um direito fundamental, expressamente inscrito na Constituição da República" e é liderado por "um juiz declarado medíocre e inepto pelos inspetores internacionais".
O Governo acusa ainda o também ex-presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial de ter decidido "por iniciativa pessoal" aumentar o seu salário, violando a lei que estipula que não pode ter um vencimento superior ao Procurador-Geral da República.
Na nota, Manuel Cravid é ainda acusado de ter, enquanto presidente do Conselho Superior de Magistratura Judicial, alterado "as notas negativas (medíocres) resultantes da Inspeção Judicial feita pelos magistrados profissionais portugueses em notas positivas e reintegrá-los nas suas funções, quando foram considerados de inaptos".
O executivo refere ainda que a "denegação de justiça, corrupção e compadrio diverso nos tribunais têm facilitado o desaparecimento sistemático de processos em que estão envolvidas funcionários judiciais" e a "exagerada proteção" destes funcionários "face à prática de atos ilícitos e até mesmo oposição à justiça quando esta é aplicada".
No comunicado, o Governo refere-se ainda ao processo da cervejeira Rosema, que deu origem a esta crise entre a política e a justiça são-tomenses, dando a sua versão do processo judicial iniciado em Angola, em que nega que a carta rogatória das autoridades angolanas sobre o processo tenha alguma vez chegado aos tribunais são-tomenses.
"O processo Rosema não teve o seu início através de uma carta rogatória enviada pelo Tribunal Marítimo de Luanda. Os tribunais são-tomenses nunca receberam" essa carta, diz agora o Governo, referindo que foi devolvida pelo então ministro da Justiça são-tomense, Justino Veiga, ao Ministério das Relações Exteriores de Angola.
O caso Rosema tem abalado as relações entre o poder político e judicial em São Tomé e Príncipe.
Depois de os três juízes do Supremo terem decidido devolver a cervejeira ao empresário angolano Mello Xavier, um juiz de um tribunal de primeira instância, contrariando esta decisão, aceitou uma providência cautelar da defesa da empresa são-tomense Irmãos Monteiro, que adquiriu a cervejeira durante o contencioso judicial.
A advogada da Irmãos Monteiro anunciou que iria entrar com um recurso no Tribunal Constitucional por considerar que o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, que ordenou a devolução da Rosema a Mello Xavier, põe em causa "a segurança jurídica e fere brutalmente o princípio constitucional da imutabilidade e força vinculativa do trânsito em julgado".
Por seu lado, a resolução parlamentar de 04 de maio, aprovada por 31 dos 55 deputados do parlamento são-tomense, que o primeiro-ministro são-tomense justificou na altura como medida para "atacar o cancro" na justiça, foi suspensa a 08 de maio por Silvestre Dias, único juiz do Supremo que não havia sido alvo da decisão parlamentar.
Os juízes exonerados, que inicialmente se recusaram a acatar a decisão do parlamento, abandonaram efetivamente os cargos esta semana.
O Presidente são-tomense, Evaristo Carvalho, faz hoje uma mensagem à nação sobre este caso.
VM (MYB) // PJA
Lusa/Fim
O Ministro do Comércio, Turismo e Artesanato, Vicente Fernandes, afirmou esta terça-feira, 15 de maio de 2018, que o Ministério do Comércio está em condições de começar o processo de licenciamento das atividades comerciais para escoamento da castanha de caju de regiões para capital Bissau.
O governante falava na cerimónia de abertura da balança comercial para presente campanha de caju que simboliza primeira entrada do produto para a cidade Bissau e lembra que o Estado tem papel de regulador e promotor primordial na estratégia da qualificação do tecido económico nacional de modo a melhorar estruturas e apoiar as empresas nas suas participações no comércio internacional.
Fernandes sustenta neste sentido que os trabalhos realizados até aqui sobre a supressão das barreiras existentes no circuíto comercial ajudaram na agilização do processo das exportações nacionais e melhoraram de maneira sustentável a balança comercial e do pagamento.
Por seu lado, o presidente da Agência Nacional de Caju (ANCA), Malam Djaura criticou o atraso verificado na comercialização do produto, frisando que o ato da balança (abertura oficial da campanha de caju) seria apenas de maturação avançada de caju.
Contudo, realçou os esforços empreendidos por diferentes operadores do setor privado, no espaço de concertação liderado pelo Primeiro-Ministro, que permitiu criar dinâmica que se regista no processo da comercialização de caju. Por outro lado, Djaura não esconde a sua inquietação devido à época chuvosa que se aproxima na altura em que 30 mil toneladas deviam ter sido trazido de regiões para Bissau.
Para o presidente da Associação dos Importadores e Exportadores da Guiné-Bissau, Mamadu Yero Djamanca, todas as organizações que operam na fileira de caju, nomeadamente, Agricultores, Intermediários e Exportadores, devem melhorar as suas organizações internas, colaborando com toda gente para permitir que exportadores façam o seu trabalho.
O empresário guineense advertiu que os exportadores do país não celebrarão nenhum contrato com intermediário que não está filiado e legalizado, através de uma peça de identificação da sua organização.
O presidente interino da Associação Nacional dos Intermediários de Negócios da Guiné-Bissau (ANINGB), Quecuto Baio, criticou o desfuncionamento registado no início do processo da comercialização de castanha de caju que qualificou de “mau começo”.
Por: Aguinaldo Ampa
OdemocrataGB
O Sindicato de Jornalistas (Sinjotecs) e a Ordem dos Jornalistas da Guiné-Bissau querem ver um elemento da classe a dirigir o Conselho Nacional de Comunicação Social e não um juiz.
Esta posição foi hoje transmitida pela nova presidente do Sinjotecs, Indira Baldé, ao presidente do parlamento guineense, Cipriano Cassamá, durante uma audiência.
As duas instituições manifestaram a sua preocupação a Cipriano Cassamá sobre a necessidade de o Conselho de Comunicação Social passar a ser dirigido por um jornalista "devido à própria natureza da profissão", defendeu Indira Baldé.
O Conselho Nacional de Comunicação Social da Guiné-Bissau, órgão regulador, é dirigido atualmente pelo juiz-conselheiro do Supremo tribunal de Justiça, Ladislau Embassa, indicado pelo parlamento, instituição que o tutela.
"Há casos em que é mais fácil um jornalista analisar e decidir do que um magistrado", notou a líder do Sinjotecs, eleita em março último, mas que promete falar com "todas as entidades" sobre o papel dos jornalistas no país.
A seguir ao parlamento, Indira Baldé pretende reunir-se com o Presidente do país, José Mário Vaz, líderes partidários e o Governo.
O presidente do parlamento guineense, Cipriano Cassamá, prometeu levar a preocupação junto das bancadas parlamentares, prometendo usar da sua influência para que o assunto seja debatido no quadro partidário.
Cassamá diz ter "muita esperança" no papel que a nova direção do sindicato dos jornalistas poderá trazer ao país.
dn.pt/lusa
O Coletivo de Subinspetores e Agentes dos níveis um, dois e três da Polícia Judiciária da Guiné-Bissau alertou que a instituição pode estar na eminência de um perigo, se os casos da suspensão do grupo de inspetores suspensos e a nomeação da nova diretora nacional, Filomena Mendes Lopes não forem encarados com seriedade.
Em conferência de imprensa hoje, terça-feira, 15 de Maio de 2018, em conferência de imprensa, o grupo disse estar contra a nomeação da nova Diretora Nacional da Polícia Judiciária e acusa-a de cumplicidade no desaparecimento de grande quantidade de droga dentro daquela corporação policial.
Djone Tidjane Baldé, porta-voz do coletivo revela que está em curso, no Ministério Púbico, um processo sobre o desaparecimento de droga nas instalações da PJ, no período em que Filomena Mendes Lopes dirigiu, num primeiro mandato, a Polícia Judiciária. Todavia, adianta que desde que foi aberto concurso nº01/2018 tem havido sempre “guerras” contra o coletivo dos subinspetores e agentes dos níveis I, II e III, pondo em causa os seus direitos.
“Estamos aqui há 12 anos sem promoção. Havia 56 vagas para preenchimento, e o Ministério da Função Pública, enquanto órgão arbitrário, alargou número das vagas de 56 para 123, para permitir que outros coletivos, que supostamente estariam a ser penalizados pelos critérios definidos, fossem incluídos no processo, porém, os inspetores e coordenadores da PJ não aceitaram e avançaram com uma providência cautelar que suspendeu todas as atividades administrativas da Polícia Judiciária. E, ontem, surpreendentemente aparece nomeação de Filomena Lopes”, referiu.
Djone Tidjane Baldé disse não acreditar que, com Filomena Mendes Lopes na Diretoria Nacional da PJ, vai ser nomeado como Adjunto um dos inspetores com processos que correm seus trâmites legais no Ministério Público.
Baldé duvida, contudo, que futuramente esses elementos não entrem em “guerra” com os Subinspetores e Agentes dos níveis I, II e III, através de vingança “seletiva, indevida e injusta”.
“Estamos num jogo de dois contra dois, porque alguns agentes de primeira e inspetores coordenadores não querem que agentes da Segurança Interna e Subinspetores sejam promovidos”, acusa, acrescentando que alguns jovens inspetores coordenadores estão a atuar com medo dos Subinspetores, para continuar a ter o monopólio de decisões de mandar deter suspeitos e libertar os presos.
O líder da comissão acusa o Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) de estar a agir ao contrário da sua missão de manutenção da paz e permitir a circulação de duas viaturas de marca prado (4381/4934) que estavam na posse de dois inspetores da Polícia Judiciária suspensos das suas funções e cujo processo se encontra no Ministério Público.
Segundo Djone Tidjane Baldé, as mesmas viaturas paradas na sede de UNIOGBIS, em Bissau, circularam nos últimos dias e disse que comportamento deste gabinete é “inaceitável” num Estado de Direito. Alerta, contudo, às autoridades nacionais a encararem o assunto com seriedade, porque, na sua observação, é uma matéria que poderá ter consequências imprevisíveis.
“Somos portadores de armas, sem ameaças a ninguém, mas é muito perigoso que numa casa de investigação, polícia por excelência hajam divisões”, alerta, pedindo a detentores do poder, Tribunais, Ministério da Justiça e demais entidades a engajarem-se seriamente na resolução urgente deste problema.
Por: Filomeno Sambú
OdemocrataGB
A sua mulher está em casa carente, e tu passas semanas sem ter relações sexuais com ela, enquanto tu estais aí a pedir batatinha na amante que não é somente sua, para teres uma chance na cama porque não deste dinheiro desde dezembro, caso crise e o salários em atraso.
Os seus filhos usam óleo alimentar e sabão barra azul para a higiene pessoal, enquanto que para a sua amante compras o kit completo da Nevia, shampoo, condicionador, relaxante, creme, moo, perfumes, bronzeador etc.
A sua mulher usa um wawei da unitel de 3500kzs, que só funciona quando tiver amarrando com um elástico para manter a bateria no lugar. Em contrapartida a sua amante que não é só sua compraste para ela um Galáxy S6 edge, é agora prometeste o S9 no valor de $719.99, que seria suficiente para erradicar a crise económica das vossas panelas por 3 meses.
Os seus filhos usam chinelos de 250kzs que nem sempre é você quem compra, mas para a sua amante que não é somente sua, compraste havaianas trabalhadas de 18 000kzs.
Os sapatos da sua mulher são do fardo, de tanto usar, correr de cima a baixo para tratar das matrículas das crianças, estão tipo camião que está sobrecarregado de peixe seco. E para a sua amante sempre que tiver que sair, sai com o seu carro que a sua mulher também ajudou a pagar, a amante pede sapatos novos da boutique Brasileira.
A sua mulher e filhos comem fonge com peixe, a sua amante não cozinha, e encomenda pizzas e hambúrguer em seu nome, quando esta com preguiça de ir ao restaurante e na churrasqueira. Os seus filhos bebem água dos bidões que a mãe acarreta as 4 da manhã na cabeça, e sua amante só bebê água mineral, sumo compal, champanhe, amarula paga por ti.
A sua mulher, o último saldo que ela teve foram 10 utt's de adianta só a um mês e meio, para a sua amante que não é somente sua, você carrega mensalmente 9000kzs de voz, 4500kzs saldo de dados, ainda assim, és tu que fazes as ligações.
Isso na vossa família é juízo?
A vida para ti é mesmo assim?
Pensa bem irmão
Fonte: Reflexões de Armando Gil ® ™ 2018
Pelo menos, 18 pessoas morreram devido ao novo surto de ébola no oeste da República Democrática do Congo. Governo congolês deu luz verde à importação de 4.000 doses de uma vacina experimental, que já vão a caminho.
Pelo menos, 18 mortos e 39 casos contabilizados - este é o mais recente balanço do novo surto de ébola na República Democrática do Congo (RDC). O surto na província do Equador fez soar os alarmes internacionais pela primeira vez desde a epidemia que fez mais de 11.300 mortos na Serra Leoa, Libéria e Guiné-Conacri entre 2014 e 2016.
No país, a gravidade da situação já levou o ministro congolês da Saúde, Oly Ilunga, a levantar todas as restrições no acesso aos hospitais: "O atendimento está a ser gratuito para todos. Por isso, insisti junto do pessoal médico de outras áreas: disse à frente de todos que o atendimento é gratuito e quando as pessoas têm sintomas não devem ficar em casa. Devem procurar um hospital para serem examinadas."
O vírus ébola espalha-se através do contacto com fluidos corporais, como sangue, esperma e suor de pessoas e animais infetados. Não há um tratamento específico para este vírus, cuja mortalidade pode atingir os 90%.
Nono surto na RDC
Foi precisamente na República Democrática do Congo onde o vírus foi descoberto em 1976. Este país vai já no nono surto da doença; o último fez 4 mortos no ano passado.
A Organização Mundial de Saúde (OMS), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a Federação Internacional da Cruz Vermelha e a organização Médicos Sem Fronteiras já mobilizaram pessoal e recursos para conter o vírus, especialmente porque o epicentro dos casos é Bikoro, uma área de passagem para a vizinha República do Congo e rota comercial.
O Programa Alimentar Mundial da ONU facilitou entretanto uma ponte aérea que consiste em voos diários para transportar pessoal, alimentos e bens para a região, uma vez que a área afetada não é acessível por estrada.
Vacina aprovada
A OMS garantiu na segunda-feira (14.05) que vai fornecer 4.000 doses de uma vacina experimental da farmacêutica Merck para travar o surto.
"Já temos acordo, registo e licença de importação. Tudo foi formalmente acordado e a vacina é segura, eficaz e já foi testada. Tudo está a ser preparado para a usar", explicou Tedros Adhanom, o diretor-geral da OMS que esteve no terreno no fim-de-semana.
O Executivo congolês já aprovou a utilização desta vacina experimental, que tem elevados efeitos secundários e que por isso carece de autorização por parte dos governos. Foi desenvolvida durante o surto de ébola de 2014 e é a mais eficaz segundo a ciência. Será administrada a pessoas que estejam na iminência de ficar infetadas.
A logística é, porém, um problema: a vacina tem de ser mantida entre os 60 e os 80 graus negativos para não perder a sua eficácia.
DW.COM
Se dúvidas houvesse que as 90 viaturas Toyota Prado entregues pelo Presidente da República José Mário Vaz aos deputados da nação, são um gesto a título privado e não de função, estão já a ser dissipadas.
Vários deputados já colocaram matrículas privadas, a chapa branca, com registo em nome próprio e não como património do Estado. Neste caso deveriam colocar a chapa amarela que é atribuída às viaturas do Estado guineense. Uns ainda tentam personalizar os seus com «extras» se para diferenciarem das outras.
“Se o filho de uma deputada falecida recebeu a viatura e o deputado que substituiu a malograda não teve direito sequer a uma moto, ainda tinhas dúvidas que os carros foram oferecidos a título privado e não institucional?”, interroga um deputado que fez parte da lista dos 13 da bancada do PAIGC excluídos da lista dos beneficiários.
Quando forem eleitos os novos deputados nas eleições legislativas marcadas para 18 de Novembro do ano em curso, o Estado guineense terá que pedir novos Toyota Prados para novos deputados escolhidos pelo Povo.
Na noite desta segunda-feira, na rotunda de chapa de Bissau, um jovem emigrante que circulava num Mercedes 185, cinzas, com matrícula da série CF, foi abordado pela polícia e simplesmente recusou-se a encostar, porque, segundo disse, na mesma altura passaram dois Prados, um cinzento e outro preto, sem placas e que fará papel de Livre Trânsito afixado no vidro.
“Somos todos iguais perante a Lei”, gritava aos polícias de trânsito, o jovem emigrante que prosseguiu o seu percurso.
Recorde-se que José Mário Vaz entregou as viaturas oferecidas ao país pelo rei do Marrocos em 2017 aos deputados.
Nas redes sociais, vários cidadãos guineenses têm também manifestado estar contra a entrega das viaturas aos deputados, lembrando que no país não há educação nem saúde.
O líder do Parlamento guineense, Cipriano Cassamá, ao referir-se também às viaturas que o próprio alega ter pedido ao rei de Marrocos, defendeu que servem para que os deputados possam visitar o eleitorado nas suas aldeias e criticou também o facto de vários deputados do PAIGC não terem recebido uma viatura.
Fonte: Braima Darame
Aly Silva fala no seu blog de que houve uma reuniao entre Bacari Biai, Juscelino Pereira e Mario IALA para que estes dessem ordens expressas aos demais agentes e inspetores para que a todo o custo barrassem e impedissem a entrada da nova DG da PJ nas instalacoes, neste caso a senhora Filomena Mendes.
Doka Internacional entrou em contacto direto e soube desde logo que o artigo de Aly Silva nao corresponde a realidade .
1° Mario IALA esteve na direcao da pj esta manha e de la saiu e foi directamente para vara crime sem se ter encontrado com o Juscelino.
2° O Juscelino por sua vez teve toda manha na universidade lusofona e posteriormente foi para a faculdade dar aulas.
3° Quanto ao Bacari Biai, estvemos juntos esta manha .
Mas o mais impressionante foi de que Mario IALA perguntou como seria possivel abrir uma frente de guerra com Filomena Mendes se ela continua sendo uma figura em termos hierarquicos superior a eles e que ela merece todo o respeito.
Sao situacoes deste tipo que temos de evitar e dar as informacoes correctas.
Fonte: dokainternacionaldenunciante
O exército israelita assegurou hoje, num comunicado, que "pelo menos 24 terroristas com antecedentes documentados" estão entre os 60 palestinianos que morreram na segunda-feira nos protestos na fronteira com a Faixa de Gaza.
"A maioria são membros ativos da organização terrorista Hamas e alguns são membros ativos da Jihad Islâmica", referiu o comunicado, acrescentando que hoje "aproximadamente 400 desordeiros foram detetados em sete pontos ao largo da Faixa de Gaza".
Os confrontos de segunda-feira fizeram também mais de 2.700 feridos.
O Ministério do Interior em Gaza, que controla o movimento islâmico Hamas, anunciou hoje que dez dos seus membros foram mortos na segunda-feira pelos disparos do exército israelita durante os protestos na fronteira que separa a Faixa de Gaza de Israel, publicando fotografias e nomes dos mortos.
Milhares de pessoas participaram hoje nos funerais de alguns dos 60 palestinianos mortos nas manifestações de segunda-feira em protesto contra a transferência da embaixada dos Estados Unidos para Jerusalém.
Lojas, escolas, universidades e instituições estão hoje fechadas na Faixa de Gaza, assim como na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental como forma de luto pelos mortos de segunda-feira e para a assinalar a 'Nakba' que consideram ter sido a criação de Israel em 1948 e o consequente êxodo de centenas de milhares de palestinianos.
Por Lusa
A descoberta foi feita por um homem que apanhava cogumelos. Os gémeos siameses já estavam mortos e foram entretanto analisados.
Quando Kevin Serres foi apanhar cogumelos numa floresta do Minnesota, em maio de 2016, não estaria à espera de fazer uma descoberta de grande relevância científica. Mas acabou por fazê-lo ao encontrar um veado com duas cabeças.
Descobrir gémeos siameses entre animais selvagens é muito raro, e se não fosse o facto de Kevin Serres estar a apanhar cogumelos naquela altura, o cadáver dos animais poderia ter sido comido por predadores.
Segundo a Newsweek, Kevin Serres pegou no cadáver e entregou-o ao departamento de recursos naturais do Minnesota. Ali, foi congelado até que um biólogo chegasse para analisar esta descoberta rara ao pormenor.
As crias foram submetidas a uma autópsia, uma TAC, e uma ressonância magnética na Universidade de Minnesota. Estes exames permitiram perceber que as espinhas dos animais convergiam a meio das suas costas e que os animais tinham dois corações, embora partilhassem muitas partes do corpo.
Gino D'Angelo, professor assistente de gestão e ecologia de veados na Universidade da Georgia, foi o responsável pelo estudo aos gémeos siameses e publicou os resultados do estudo no jornal The American Midland Naturalist.
NAOM
Homens com trabalhos fisicamente mais ativos, apresentam um maior risco, cerca de 18%, de morrerem prematuramente, comparativamente aos mais inativos.
Um grupo de investigadores da Faculdade de Medicina, da Universidade de VU, em Amesterdão, analisou os efeitos associados à prática elevada de atividade física no trabalho relativamente às consequências que pode ter a longo prazo para a saúde dos indivíduos.
No decorrer do estudo, os homens com trabalhos fisicamente mais exigentes apresentaram um risco mais “significativo” de morrerem mais jovens, comparativamente aos homens que trabalhavam em profissões cujas tarefas requeriam pouca atividade corporal, garante aquela pesquisa inédita.
A equipa de investigadores analisou os dados provenientes de 17 pesquisas anteriores, que tentaram estabelecer uma conexão entre a atividade ocupacional e a morte por qualquer motivo.
No estudo, foi incluida informação respetiva a 193,696 participantes, entre 1960 e 2010.
A análise dos investigadores revelou que os homens com ocupações que demandavam uma maior atividade física, registavam mais 18% de probabilidade de falecerem prematuramente, relativamente aos mais inativos.
Surpreendentemente, detetou-se a tendência oposta na população feminina.
O líder do estudo, o professor e médico Pieter Coenen, afirmou: “Os resultados desta pesquisa apontam para as consequências detrimentais para a saúde dos homens associadas a um nível de atividade física extrema na área laboral, mesmo tendo em conta outros fatores como o estatuto sócio económico ou como passam os seus tempos livres”.
POR LILIANA LOPES MONTEIRO
NAOM
Mais de 54% dos jovens entre os 14 e os 24 anos apresentam sintomas psicológicos como tristeza, nervosismo, problemas de sono, irritação e medo pelo menos uma vez por semana, o que influi negativamente na perceção global do estado de saúde.
As conclusões são de um estudo observacional transversal realizado por investigadores do Cintesis -- Centro de Investigação em Tecnologias e Serviços de Saúde, a que a Lusa teve hoje acesso.
Com uma amostra composta por 746 adolescentes e jovens, o estudo foi publicado na obra "Qualidade de vida e saúde em uma perspetiva interdisciplinar" e tinha por objetivo caracterizar as perceções juvenis acerca da sua própria saúde e as experiências de ocupação dos tempos livres, fora do contexto académico ou laboral.
De acordo com este trabalho, assinado por Paula Rocha, Carlos Franclim e Paulo Santos, a sintomatologia psicológica era "significativamente maior" no género feminino, que também é o que perceciona pior o seu estado de saúde.
Nas jovens, o nervosismo é um dos sintomas mais referidos, seguindo-se a irritação e os problemas de sono.
Os autores defendem que "a diferença de género na perceção do estado de saúde e nos sintomas reforça a necessidade de intervenções e abordagens distintas entre os géneros".
O estudo aponta também para a existência de uma correlação positiva e significativa entre a satisfação com a ocupação dos tempos livres e a perceção favorável do seu estado de saúde, sendo que os jovens mais satisfeitos são os que aproveitam os tempos livres para conviver com familiares e com amigos.
Para os investigadores, esta associação "justifica a inclusão sistemática da avaliação da dimensão 'atividades' nas consultas de seguimento de saúde dos adolescentes e jovens".
Entre as atividades de ocupação regular dos tempos livres (pelo menos uma vez por semana), a música e a internet ocupam os lugares cimeiros, enquanto atividades como o voluntariado ou a participação associativa são menos comuns, mostrando que esta é "uma juventude mais individual na sua forma de passar os tempos livres, o que implica atualizar a compreensão sobre as causas deste movimento e as suas consequências", consideram.
Os autores salientam a necessidade de ajustar as respostas existentes, nomeadamente o formato dos tempos escolares e laborais, bem como as estratégias de promoção de saúde e de estilos de vida saudáveis às "especificidades dos contextos e das gerações".
O Centro de Investigação em Tecnologias e Serviços de Saúde é uma Unidade de Investigação e Desenvolvimento (I&D) cuja missão é encontrar respostas e soluções, no curto prazo, para problemas de saúde concretos, sem nunca perder de vista a relação custo/eficácia.
Sediado na Universidade do Porto, o Cintesis beneficia da colaboração das Universidades Nova de Lisboa, Aveiro, Algarve e Madeira, bem como da Escola Superior de Enfermagem do Porto. No total, o centro agrega cerca de 500 investigadores e conta com sete spin-offs.
noticiasaominuto
A União Nacional dos Trabalhadores da Guiné-Bissau (UNTG) entregou hoje ao Governo um pré-aviso de greve para reivindicar o cumprimento da nova grelha salarial da função pública e protestar contra a violação do estatuto dos funcionários públicos.
"Caso não sejam cumpridas as exigências, a União Nacional dos Trabalhadores da Guiné-Bissau iniciará uma greve geral entre 12 e 14 de junho", pode ler-se num comunicado divulgado à imprensa pela central sindical.
No comunicado, a UNTG esclarece que pretende o cumprimento da nova grelha salarial já promulgada pelo Presidente da República e que visa "reajustar o salário dos funcionários, que, volvidas quase duas décadas, não beneficiaram da promoção de carreira, nem tão pouco algum aumento a nível salarial".
"Perante esta situação, os servidores públicos continuam a viver com esse miserável salário em detrimento dos salários de luxo dos deputados, membros do Governo e os sucessivos governos não têm vindo a cumprir com os demais deveres plasmados na Constituição da República", salientam.
Para a UNTG, os "servidores públicos sofrem com a inconstitucionalidade e ilegalidade sistemáticas cometidas pelo Estado através dos sucessivos governos, provocando, assim a morte lenta de cada cidadão funcionário".
O ordenado mínimo pago na função pública guineense é de cerca de 30.000 francos CFA (cerca de 45 euros). Um saco de 50 quilogramas de arroz, base alimentar dos guineenses, ultrapassa os 20 euros.
A UNTG realizou entre 07 e 09 de maio uma greve de três dias a exigir o reajuste salarial, iniciativa que teve cerca de 85% de adesão em todo o país.
Fonte: dn.pt/lusa
