quinta-feira, 17 de dezembro de 2020
Guiné-Bissau: Debate sobre Migração - COVID-19 Balanços e Desafios no Quotidiano dos Migrantes e Refugiados 02
Cooperação - Novo Embaixador da RP da China anuncia nova assistência alimentar à Guiné-Bissau
Bissau, 17 Dez 20 (ANG) – A República Popular da China vai doar à Guiné-Bissau 2700 toneladas de no primeiro semestre de 2021, para fazer face as dificuldades alimentares provocadas pela pandemia da Covid-19.
O anúncio foi feito esta quinta-feira pelo novo embaixador da República Popular da China, Guo Ce num encontro com a imprensa.
O donativo vai ser doado no quadro de uma assistência alimentar de emergência à Guiné-Bissau e deverá integrar outros produtos alimentares.
Guo Ce reiterou que o seu país vai continuar a apoiar a Guiné-Bissau para a melhoria das infraestruturas sanitárias.
Em relação ao projecto de auto-estrada que vai ligar Bissau à Safim, o diplomata chinês disse que que as duas partes já combinaram o lançamento da primeira pedra para Janeiro do próximo ano, acrescentando que, além disso, os dois países já assinaram o acordo de implementação do projecto de manutenção do Palácio da Assembleia Nacional Popular.
Guo salientou que a China está disposta para, em conjunto com a Guiné-Bissau, expandir ainda mais as áreas de cooperação e procurar benefícios mútuos.
“A China sendo o primeiro país a reportar a pandemia de coronavírus e a Organização Mundial de Saúde (OMS), sempre atendeu ao princípio de colocar o povo e a vida em primeiro lugar e sob a forte liderança do Partido Comunista, o povo Chinês lutou unidamente contra a pandemia e conseguiu controla-la em cerca de três meses”, explicou.
Acrescentou que, com base nisso, a China promoveu a prevenção e controlo da doença e o desenvolvimento socio-económico para restaurar a ordem da promoção e da vida habitual.
Segundo ele, depois de controlar com sucesso a doença no seu próprio país, a China estendeu as mãos para ajudar os outros, compartilhando experiências de prevenção.
Salientou que a Guiné-Bissau não foi exceção, uma vez que também foi afectada e que a China ofereceu, várias vezes, materiais médicos e partilhou experiências sobre a Covid-19 com este país amigo.
Guo Ce disse que o seu país já ofereceu à Guiné-Bissau, mais de 30 mil kits de testes e 400 mil máscaras, e que estão satisfeitos com os esforços das autoridades guineenses que resultou na diminuição dos casos positivos da doença que até são menores do que os da China.
Conselho de Estado recomenda a PR da Guiné-Bissau para não dissolver parlamento
O Conselho de Estado recomendou hoje ao Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, para não dissolver o parlamento e continuar a procurar soluções através do diálogo inclusivo.
"Nós unanimemente aconselhamos o Presidente da República a continuar o esforço de busca de soluções através de um diálogo inclusivo", afirmou no final da reunião o porta-voz indigitado do Conselho de Estado, Braima Camará.
Órgão Consultivo! - Reunião do Conselho de Estado, com objetivo de analisar a situação política vigente no país.
O Presidente da República esteve hoje reunido quase três horas com o Conselho de Estado, depois de ter ouvido durante a manhã os partidos com representação parlamentar e o presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, sobre uma eventual dissolução do parlamento.
"Não há nada que ponha em causa o regular funcionamento das instituições da República, mas cabe ao Presidente decidir", salientou Braima Camará, que é também o coordenador nacional do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15).
O Conselho de Estado é um órgão de consulta, não vinculativo.
A maioria dos partidos com representação no parlamento da Guiné-Bissau também considerou hoje que não há motivo para a dissolução da Assembleia Nacional Popular, depois de audiências em separado com o Presidente.
"Pensamos que a dissolução do parlamento é uma prerrogativa do Presidente da República e achamos que neste momento não existe nenhuma crise no parlamento", afirmou Cipriano Cassamá, também primeiro vice-presidente do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).
O chefe de Estado admitiu na quarta-feira em Bissau ter convocado para hoje os partidos políticos e o Conselho de Estado para analisar a eventualidade da dissolução do parlamento, depois de já ter feito críticas à atuação de alguns deputados.
O parlamento da Guiné-Bissau aprovou o Orçamento do Estado para 2021, mas sem a presença da maior parte dos deputados do PAIGC, com exceção de cinco deputados que já tinham votado a favor do programa de Governo de Nuno Nabiam, de quatro deputados da Assembleia do Povo Unido-Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) e do deputado da União para a Mudança.
17 de Dezembro de 2020
Fonte: LUSA/Umaro S. Embaló/Presidente de Concórdia Nacional
Secretaria de Estado das Comunidades da Guiné Bissau - Debate sobre Migração _01
Guiné-Bissau - Audiência com partidos políticos com assento parlamentar: - PAIGC; - MADEM-G15; - PRS; - APU-PDGB; - PND.
O PAIGC, teve encontro hoje com o Presidente da República, no âmbito da analisar as situações políticas do país;
Madem-G-15! - O Madem-G-15, teve audência com Chefe de Estado, para analisar as situações de atual conjuntura política do país;
PRS! - O partido da Renovação Social (PRS) manteve audência com Chefe de Estado, para analisar as situações de atual conjuntura política do país.
APU-PDGB! - No âmbito da auscultação dos partidos políticos face às supostas legislativas antecipadas, o Primeiro Magistrado de Nação, teve audiência com APU-PDGB;
PND em Audência! - O Presidente da República, manteve em audiência com os partidos políticos com assentos parlamentares, na sequência de análisar a possibilidade de convocação de eleições legislativas antecipadas;
Bissau 17 de Dezembro de 2020.
Umaro S. Embaló/Presidente de Concórdia Nacional / RadioBantaba
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Encontro presidencia: todos unanimes que nao há indicios de grave crise que justifique a dessolução da ANP
O presidente da Assembleia Nacional Popular ANP igualmente vice-presidente do Partido Africano para Independência da Guiné e Cabo Verde PAIGC Cipriano Cassama defendeu esta quinta-feira 17 de Dezembro que no momento não existe crise que obriga a dissolução do parlamento por parte do presidente da República Umaro Sissoco Embaló.
” No momento não existe nenhuma crise que obriga a dissolução do parlamento ” disse para de seguida sublinhar que contudo, ” cabe ao presidente fazer melhor juízo da decisão que possa tomar na base das suas prerrogativas de acordo com o artigo 69 alínea da constituição da república “
Cipriano Cassama falava a imprensa no palácio da república depois da audiência com o chefe de estado guineense Umaro Sissoco Embaló. Tendo afirmado que Sissoco Embaló manifestou o seu desagrado com o comportamento de alguns deputados.
Para o Coordenador do Movimento para Alternância Democrática (MADEM-G15), no momento não há nada que justifica a dissolução do parlamento.
” Na opinião de MADEM no memento não há nada que justifica a dissolução do parlamento isso tem em conta as conquistas e realizações que as atuais autoridades têm conquistado”
De acordo com Camará, o país está tranquilo tendo minimizado a intensidade de debate de ideias entre os parlamentares.
O Partido da Renovação Social (PRS), representado na audiência pelo seu Secretario nacional Florentino Gomes, disse que a possibilidade de dissolver o parlamento não foi objecto da conversa com o chefe de Estado Sissoco Embaló.
” A questão de dissolução da Assembleia não foi objecto da conversa com o presidente da República” Disse
afirmou que PRS é um partido maduro e com maturidade para aguentar qualquer tipo de reação político do país.
Para Jorge Mandinga em representação da Assembleia do Povo Unido Partido Democrático da Guiné-Bissau APU-PDGB, o relacionamento interno que existe entre os Deputados pode ser melhorado por isso a APU-PDGB é da opinião que não há motivos para dissolução do parlamento.
” Nos julgamos e estamos convictos que os deputados na nação estão a fazer um conjunto de esforços para moderar linguagens que eventualmente possa originar possíveis violência entre eles, e com estas condições criadas, achamos que não há motivos para dissolver o parlamento”
Finalmente o Presidente do Partido da Nova Democracia (PND), Iaia Djaló disse ter aconselhado o Presidente da República para ponderar e dar um compasso de espera, uma vez que segundo ele, haverá uma outra sessão no Fevereiro de 2021, daí que importante criar condições para revisão constitucional, revisão da lei eleitoral e lei-quadro dos partidos políticos e isso não pode acontecer quanto tivemos uma maioria qualificada no parlamento.
Saliente-se que sequencia destas auscultações o Presidente da República convocou para esta tarde as 16 horas o Conselho de Estado para também analisar a situação politica vigente no país.
COVID-19 - Costa cancela visitas a São Tomé e Guiné após encontro com Macron
© Getty Images
Por LUSA 17/12/20
O primeiro-ministro português decidiu cancelar as suas visitas oficiais a São Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau, entre sexta-feira e domingo, após ter estado na quarta-feira com o presidente francês, Emmanuel Macron, que testou positivo ao novo coronavírus.
Esta decisão foi transmitida à agência Lusa fonte oficial do Governo, adiantando que António Costa fez esta manhã um teste ao novo coronavírus que já estava marcado há vários dias antes de partir para as visitas oficiais a São Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau.
Neste momento, António Costa está numa reunião de trabalho, por videoconferência, sobre o Plano de Vacinação de combate à covid-19.
O Presidente francês, Emmanuel Macron, testou positivo ao novo coronavírus, após ter apresentado os primeiros sintomas da doença - um diagnóstico confirmado hoje, um dia depois de ter tido uma reunião e um almoço de trabalho com o primeiro-ministro português no Palácio do Eliseu, em Paris.
Entre sexta-feira e domingo, António Costa tinha agendadas visitas oficiais a São Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau, com encontros marcados com os chefes de Estado e de Governo destes dois países de expressão portuguesa.
António Costa, que iria deslocar-se pela primeira vez em visitas oficiais a São Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau, viajaria acompanhado pelo ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, pelo novo secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Francisco André, e pelo chefe de Estado Maior General das Forças Armadas, António Silva Ribeiro.
De acordo com o programa provisório destas visitas, o primeiro-ministro tinha prevista a sua chegada ao aeroporto internacional de São Tomé às 14:00 (mesma hora que em Portugal Continental), deslocando-se depois ao navio NRP Zaire, da Marinha Portuguesa, onde teria um encontro com os elementos da guarnição.
A seguir, António Costa teria reuniões com os primeiro-ministro e com o Presidente de São Tomé e Príncipe, respetivamente Jorge Bom Jesus e Evaristo Carvalho.
No sábado, o primeiro-ministro chegaria a Bissau a meio da tarde, onde seria recebido com honras militares, tendo logo a seguir um breve encontro com o seu homólogo, Nuno Gomes Nabiam.
A primeira ação do líder do executivo português em Bissau teria lugar na Fortaleza de Amura, no Mausoléu Amílcar Cabral, onde iria depor uma coroa de flores, partindo logo a seguir para o cemitério municipal da capital guineense para depor outra coroa de flores no talhão português.
Antes de jantar, António Costa tinha prevista uma reunião a sós com o Presidente da República da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embalo.
No domingo, antes de regressar a Lisboa, estava agendada uma reunião com o primeiro-ministro guineense, à qual se seguiria a cerimónia de assinatura do Programa Estratégico de Cooperação (PEC) 2021/2025 entre Portugal e a Guiné-Bissau.
Um dia depois de encontro com Costa, Macron testa positivo à Covid-19
© Reuters
Senhor Mário Martins, nomeado para, provisoriamente, exercer as funções do Presidente da Comissão Fundiária Nacional.
Ver o Despacho do Primeiro-ministro 👇
Ministério da Administração Territorial e Poder Local da Guiné-BissauHappy 78th Birthday to The President of the Federal Republic of Nigeria, his excellency Muhammadu Buhari!
Alegria do Jantar!
(...) "anteontem", numa noite, dia 15 de Dezembro deste ano, durante o jantar proporcionado pelo Sissocó, ao seu homologo Dinis Sassou Nguesso, Embaló agradeçe os convidados do jantar, para sua vez, convida a convidada à pista de Dança, para festijar a cerimónia;
17 de Dezembro de 2020
Umaro S. Embaló/Presidente de Concórdia Nacional
DOGE-2021 aprovado no Parlamento com 54 votos a favor na ausência dos deputados do PAIGC.
AUDIÊNCIA
Precisamos refletir sobre o rumo a seguir! Temos que Debater antes de escrever "planos de acção".
Precisamos refletir sobre o rumo a seguir! Temos que Debater antes de escrever "planos de acção".
O Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e Comunidades convida-vos através da Secretaria de Estado das Comunidades e da Direção-geral das Comunidades a reflectir sobre MIGRAÇÕES.
Em tempos de covid participe, partilhando e assistindo 🤝🏾🇬🇼🤝🏾
Por Dara Fonseca RamosAcordo de petróleo com o Senegal: “VOU ASSINÁ-LO AINDA NESTES DIAS” – PR
O chefe de Estado da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, anunciou esta quarta-feira, 16 de dezembro de 2020, que vai assinar o acordo de exploração de petróleo na zona conjunta com o Senegal. Sem precisar a data, Sissoco Embaló disse que se tiver que assiná-lo não teria que dar explicações nem pedir autorização a ninguém.
O chefe de Estado fez essa afirmação no aeroporto internacional Osvaldo Vieira depois de despedir-se do Presidente da República de Congo Brazzaville, Denis Sassou Nguesso que esteve de visita oficial de menos de 24 horas na Guiné-Bissau.
Solicitado a comentar o acordo de exploração de petróleo na zona conjunta com o Senegal, que, supostamente, teria sido assinado secretamente entre ele e o Presidente senegalês Macky Sall, o chefe de Estado guineense disse que se tivesse que fazê-lo, fá-lo-ia sem ter que pedir autorização a ninguém: nem ao parlamento, muito menos a nenhum órgão.
“Que fique claro que não vou deixar nem uma única vírgula do exercício do poder de chefe de Estado. Devo explicações apenas ao povo, não à ANP e nem à justiça, mas também não estou acima da lei. Para ser específico e esclarecer a sua questão vou assina-lo ainda nestes dias”, afirmou e disse que o que está em negociação neste momento é a “chave de partilha”, que provavelmente deverá mudar escolhas e discussões entre os dois países (Guiné-Bissau e Senegal), se o petróleo for descoberto na Guiné-Bissau e/ou no Senegal.
O chefe de Estado confirmou também o envio de homens para Congo Brazzaville, não como milícias, mas forças antiterroristas, tendo anunciado ainda envio de mais homens para Nigéria.
“Já dei instruções ao ministro da Defesa. Temos que enviar homens para Nigéria. A partir do próximo ano temos que ter homens nas missões de manutenção de paz, por isso temos que formá-los, porque existem regras para isso”, indicou.
Em relação às infraestruturas, Úmaro Sissoco Embaló anunciou que em janeiro de 2021 será lançado um concurso internacional para alcatroar oitenta (80) quilómetros de estradas e que terá recebido também garantias do presidente do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) para alcatroar trezentos (300) quilómetros de estradas na Guiné-Bissau, cujo concurso internacional será lançado em maio do próximo ano, 2021.
O Presidente da República revelou aos jornalistas que, no âmbito das relações de cooperação com o Senegal, a ministra dos Negócios Estrangeiros, das Comunidades e Cooperação Internacional, Suzi Carla Barbosa, deverá assinar, nos próximos tempos, um acordo “chapéu” com o Presidente Macky Sall, que resultará no envio de médicos especialistas senegaleses para apoiar os técnicos nacionais.
PR considerou atitude dos deputados do PAIGC como “incoerente”
Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló disse hoje de que se fosse primeiro-ministro não pagaria salários a deputados de PAIGC, e considerou que não é justo um deputado ser pago e ausentar-se das sessões numa altura em que está em debate assuntos importantes.
“Não vou impor nada ao primeiro-ministro, mas a partir de hoje os salários dos deputados passarão a ser domiciliados nos bancos comerciais, cada um receberá na sua conta. Porque isso pode ajudar também o governo a construir hospitais, reabilitar escolas… É uma forma de disciplinar e moralizar a sociedade”, disse.
quarta-feira, 16 de dezembro de 2020
ANP: Apresentacão, Discussão e Aprovacão do Projecto de OGE do 2021... OGE 2021| APROVADO
O Orçamento Geral do Estado para o exercício económico 2021, atempadamente apresentado na ANP e discutido hoje, culmimou com a sua votação na generalidade pela maioria dos Deputados.
MUHAMMADU BUHARI - Nigéria reabre fronteiras com Benim e Níger fechadas desde 2019
Por LUSA 16/12/20
O Presidente nigeriano Muhammadu Buhari ordenou hoje a reabertura das fronteiras terrestres da Nigéria com os vizinhos Benim e Níger, oficialmente fechadas desde agosto de 2019 para acabar com o contrabando e incentivar a produção local.
"O Presidente Buhari ordenou a abertura imediata dos postos fronteiriços", anunciou a presidência nigeriana na plataforma social Twitter.
Quatro postos fronteiriços serão abertos a partir de quinta-feira, e todos os outros postos fronteiriços do país serão reabertos até ao final de dezembro, adiantou o ministro da Economia, Zainab Ahmed, numa conferência de imprensa.
"O presidente reiterou que a proibição de importação de arroz, aves e todos os produtos proibidos continua em vigor e será implementada por equipas aduaneiras nas fronteiras", especificou o ministro.
Muhammadu Buhari impôs, de um dia para o outro, o encerramento das fronteiras terrestres, para desenvolver a indústria local e travar as importações, particularmente através do porto de Cotonou, no Benim, por onde entravam muitos produtos consumidos no enorme mercado nigeriano de 200 milhões de pessoas.
Esta medida teve consequências económicas dramáticas, sufocando não só o Benim e o sul do Níger, mas também as comunidades fronteiriças da Nigéria, que vivem principalmente do comércio com os países vizinhos.
Com a medida tomada em 2019, Muhammadu Buhari também queria impedir o contrabando de arroz importado (proibido na Nigéria, para incentivar as culturas locais) e de óleo refinado para o Benin.
Esta decisão, que vai contra todos os tratados de livre comércio e de livre circulação de bens e pessoas assinados no seio da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental), tinha sido fortemente criticada pelos países da região.
A Nigéria, com 200 milhões de habitantes e dois milhões de barris de petróleo exportados todos os dias, é a maior economia do continente africano, mas o país tem o maior número de pessoas que vivem abaixo do limiar de pobreza extrema do mundo.
PR Umaro Sissoco Embalo faz um balanço positivo da visita do Presidente do Congo Brazzaville Denis Sassou Nguesso. Sissoco Embalo respondeu algumas questões sobre a intenção de dissolução do Parlamento e sessão parlamentar em curso e, garantiu que o acordo entre Bissau e Dakar será renovado brevemente.
Guo Ce: Universidade Lusófona tem contribuido grandemente no desenvolvimento da Guiné-Bissau
Universidade Lusófona da Guiné, recebeu hoje, 16/12/2020 visita do embaixador da República Popular da China.
A visita enquadra-se no reforço das relações de ajuda que sempre a Universidade recebeu da embaixada da China na Guiné-Bissau. Desta vez o embaixador ofereceu a direção da Universidade Lusófona da Guiné (dois computadores, uma impressora a laizer e álcool gel para prevenção do Covid-19).
Na ocasião o Reitor da Universidade Lusófona da Guiné Rui Jandi disse que: está visita insere no âmbito de boas relações de amizade entre a embaixada da China e a Universidade Lusófona da Guiné.
Os embaixadores antecederam a vossa excelência, visitaram a Universidade Lusófona muitas vezes e estabeleceram relações de amizade e de confiança nesta senda do bom relacionamento, a embaixada instalou na biblioteca da Lusófona livros e materiais.
Reitor Rui Jandi
Ainda salientou que em 2018 a embaixada ofereceu três bolsas de estudo para mestrado na China, com regras que foi rigorosamente comprido pela Universidade o acto que foi enaltecido pelo anterior embaixador.
Agradeço em nome da Universidade Lusófona da Guiné, pelo donativo que acabou de doar a nossa instituição e de reiterar que as portas da Universidade Lusófona da Guiné estarão sempre abertas para com embaixada.
Presidente da associação académica da Universidade Lusófona da Guiné Abulai Djaura disse que embaixada da China desde muito tempo tem dado o seu apoio a Universidade Lusófona da Guiné, através das visitas que recebemos dos embaixadores e essas sucessivas visitas estão trazendo frutos muito importantes para Universidade Lusófona da Guiné e fortalecendo cada vez mais laços de amizade entre as duas instituições.
Em nome de todos os estudantes o nosso muito obrigado ão embaixador e a embaixada, estamos a estudar para terminar licenciatura e esperamos ajuda da embaixada para fazermos mestrados e doutoramentos na República Popular da China, se tornar realidade vai ser mas ganhos para nós.
O embaixador da República Popular da China Guo Ce na ocasião da visita que efetuou a Universidade Lusófona da Guiné disse que este ano a Guiné-Bissau como todos os países do mundo foi afetado pela pandemia de covid19, a China sempre como amigo e país irmão acompanhou a situação sanitária da Guiné-Bissau e ofereceu kits de prevenção da pandemia de covid19 ão Governo da Guiné-Bissau e também trocamos experiências no combate ão Vírus.
Guo manifestou a sua satisfação de saber que a Pandemia na Guiné-Bissau está a melhorar. Ainda enalteceu a importância da educação no desenvolvimento de um país, Ele acredita que a Universidade Lusófona da Guiné está desempenhando essa função muito bem porque já formou muitos talentos para Guiné-Bissau. A China atribui grande importância na cooperação com a Guiné-Bissau no domínio da educação, o governo da China criou mas uma bolsa de estudos denominado amizade China África.
A embaixada da China vai continuar oferecer bolsas de estudo para estudantes e professores da Universidade Lusófona da Guiné.
Uma Nação prosperará só quando os seus jovens prospera. Parafraseou
Comercio: lançamento oficial do projeto melhoria a competitividade da fileira de manga
Por CAP-INFO
Ministério do Comércio e Indústria e ONUDI procedem hoje o lançamento oficial do projeto melhoria a competitividade da fileira de manga
Ministro do Comércio e Indústria e a organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial, procederam esta quarta-feira, 16 de dezembro de 2020, num dos hotéis de Bissau, o lançamento oficial do projeto melhoria a competitividade da fileira de manga na Guiné-Bissau a produção, transformação local e apoio a exportação.
Falando no ato de lançamento o Ministro do Comércio e Indústria, Artur Sanhá, considera a Guiné-Bissau como país pequeno mas que possuí uma potencial enorme para a produção agrícola.
Disse ainda que é imperativo estabelecer iniciativas e estratégias complementares que permitam uma produção e colheita de qualidade e construção de infraestruturas que facilitam escoamento dos produtos do campo para centro de transformação ao mercado comercial.
O titular da pasta do Comércio e Indústria afirma que governo continua a trabalhar para o relançamento e privilegiando a produção agrícola por forma a reduzir dependência de importação dos bens alimentares básicos e proporcionar condições de vida das populações principalmente os mais necessitados.
Para Chefe de cooperação delegação da União Europeia na Guiné-Bissau, Simora Schlede, disse o projeto visa contribuir para o reforço da competitividade da Guiné-Bissau e a sua integração no sistema de comércio regional e Internacional, tendo como objetivo a melhoria do desempenho da fileira da manga no país e a promoção no seu crescimento estimulando a contribuição da indústria local, a criação emprego bem como ao melhoramento de clima de negócio através da integração das políticas regionais em prol da competitividade nas políticas nacionais.
Aida Simora, a Guiné-Bissau despõe recursos naturais excecionais e benefício de condições climáticas de solos úmidos que são pouco explorado, o caso da manga fruta tropical poe excelência que tem potencial comercial e de grande inclusão socioeconómico.
De salientar que o projeto é financiado pela União Europeia cerca de 4 milhões de euros implantado pela unida que abrange sector da mango tendo como beneficiários do projeto nesta primeira fase a região de Cacheu, Oio e Bafatá com duração de três anos e dez meses.
PR SISSOCO AFIRMA QUE A INTENÇÃO DE DISSOLVER O PARLAMENTO CONTINUA IRREVERSÍVEL
16/12/2020 / Jornal Odemocrata
O presidente da República, Úmaro Sissoco Embaló, afirmou esta quarta-feira, 16 de dezembro de 2020, que a sua intenção de dissolver o parlamento, que a oito de dezembro foi transmitida pelo presidente da Comissão Nacional de Eleições, José Pedro Sambú, continua irreversível. O chefe de Estado fez essa afirmação no aeroporto internacional Osvaldo Vieira depois de despedir-se do Presidente da República de Congo Brazzaville, Denis Sassou Nguesso que esteve de visita oficial de menos de 24 horas na Guiné-Bissau.
O Presidente guineense confirma a intenção numa altura em que está em debate, na Assembleia Nacional Popular (ANP), o Orçamento Geral do Estado para 2021, entre outros pontos agendados, com a ausência dos deputados da bancada parlamentar do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).
Sobre o assunto, Sissoco Embaló disse que, desde que assumiu a presidência, o primeiro assunto que pôs em cima da mesa foi a dissolução do parlamento e considerou a atitude dos deputados do PAIGC como “incoerente”, tendo alertado que se fosse primeiro-ministro não pagaria salários a esses deputados, porque “não é justo um deputado ser pago e ausentar-se das sessões numa altura em que está em debate assuntos importantes”.
“Não vou impor nada ao primeiro-ministro, mas a partir de hoje os salários dos deputados passarão a ser domiciliados nos bancos comerciais, cada um receberá na sua conta. Porque isso pode ajudar também o governo a construir hospitais, reabilitar escolas… É uma forma de disciplinar e moralizar a sociedade”, disse.
Por: Filomeno Sambú
Guiné-Bissau e República do Congo vão reforçar cooperação política e diplomática
A Guiné-Bissau e a República do Congo decidiram reforçar a cooperação política, bem como concertar posições no seio das instâncias internacionais, segundo um comunicado enviado à imprensa sobre a visita do chefe de Estado congolês a Bissau.
O Presidente da República do Congo, Denis Sessou Nguesso, terminou hoje uma visita oficial à Guiné-Bissau, que serviu para homenagear os seus antigos companheiros de luta Amílcar Cabral e João Bernardo "Nino" Vieira e saudar os esforços feitos para a estabilidade no país.
Deputados guineenses aprovam Orçamento Geral do Estado
O Orçamento Geral do Estado (OGE) e o Plano Nacional do Desenvolvimento foram aprovados esta quarta-feira (16.12), por 54 deputados, na Assembleia Nacional Popular (ANP), na ausência da bancada parlamentar do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).
O OGE, para o ano 2021, é avaliado em mais de 150 bilhões de Francos CFA e prevê um aumento nos impostos aos cidadãos e funcionários:
“A Guiné-Bissau é país com menos pressão fiscal a nível dos países da sub-região. O país conta com uma pressão de 9%, quando o rácio deve atingir os 20%. A Guiné-Bissau é o país que talvez cobra menos impostos no mundo”, afirmou o ministro das finanças, João Fadia, ao apresentar a proposta do Orçamento Geral do Estado agora aprovado.
O primeiro-ministro, Nuno Nabiam, disse que o Governo optou por fazer um orçamento mais restritivo, visto que a responsabilidade com salários é mais de 50% das receitas, o que torna impossível o investimento, e devido às recomendações feitas pelo Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional.
O Orçamento do Estado para 2021 prevê um aumento dos impostos, nomeadamente através do imposto da democracia, taxa de contribuição audiovisual, taxa de importação sobre materiais de construção, imposto sobre telecomunicações, taxa de saneamento e aumento do imposto profissional pago em alguns escalões.
O PAIGC continua a não reconhecer o governo de Nuno Nabiam. Tal como fez aquando da votação de outros instrumentos de governação, apresentados pelo executivo, os deputados do partido abandonaram a sessão parlamentar, com exceção dos cinco parlamentares que há muito se juntaram às iniciativas do governo, tendo participado na aprovação do programa do governo.
Nigéria: Autoridades localizam 17 dos 333 alunos raptados pelo Boko Haram
Pelo menos 333 adolescentes foram dados como desaparecidos no ataque a uma escola secundária no noroeste da Nigéria na madrugada do último sábado (12.12). O chefe do grupo extremista Boko Haram reivindicou o rapto.
As autoridades da Nigéria encontraram 17 dos 333 alunos desaparecidos após o ataque reivindicado pelo grupo jihadista Boko Haram a uma escola de educação no estado de Katsina, no noroeste do país.
"Na noite de segunda-feira as informações que tenho mostram que 17 das crianças desaparecidas foram encontradas", disse o governador de Katsina, Aminu Masari, à DW, repercutido nesta quarta-feira pela imprensa local.
"A maioria dos estudantes (sequestrados) está na floresta Zamfara (estado que faz fronteira com Katsina). Os esforços estão a ser feitos para resgatá-los", garantiu o governador.
Nigeria Kankara | Angriff auf Schule | Entführte Schulkinder
O grupo jihadista Boko Haram assumiu esta terça-feira (15.12) a responsabilidade pelo sequestro de mais de 300 alunos da Escola Secundária de Ciências do Governo localizada na cidade de Kankara.
Membros da Equipa de Resposta de Inteligência da Polícia Nigeriana chegaram ontem a Katsina para reforçar os esforços no resgate aos estudantes.
Em reação ao ataque à escola Kankara, o Sindicato dos Professores da Nigéria ameaçou uma greve nacional por falta de segurança para seus profissionais e alunos.
O Presidente da Nigéria, Muhammadu Buhari, condenou o ataque e ordenou o reforço da segurança em todas as escolas. No estado de Katsina, os estabelecimentos escolares foram fechados.
Também organizações internacionais, como a UNICEF, Save the Children e as Nações Unidas já condenaram veemente o sucedido e apelaram à libertação dos estudantes.
Covid-19: Governo guineense promove turismo nacional para minimizar impacto económico
O diretor-geral do Turismo da Guiné-Bissau, Sirma Seidi, disse hoje à Lusa que o Governo está apostado em identificar e promover o turismo nacional como estratégia para fazer face às consequências económicas da covid-19 no setor.
Sirma Seidi afirmou que a pandemia provocada pelo novo coronavírus "teve um impacto enorme" no setor turístico guineense.
"A covid-19 praticamente paralisou o setor do Turismo na Guiné-Bissau. Há empreendimentos que simplesmente fecharam as portas, outros não conseguem pagar salário aos colaboradores, pagar a conta de luz e água", observou Seidi.
Ao gabinete do diretor-geral do Turismo até chegaram pedidos de suspensão de pagamentos de contribuições devidas ao Estado ou pedidos de apoios em termos de subvenção, notou Sirma Seide.
O responsável indicou que a atividade turística nas ilhas Bijagós praticamente ficou suspensa.
Para atenuar a crise, já que o Governo não tem ideia sobre quando a situação voltará à normalidade no setor, a direção-geral do Turismo iniciou um trabalho de identificação de locais de interesse turístico.
Sirma Seidi disse estar na posse, por exemplo, de um antigo cemitério onde foram enterrados soldados portugueses, falecidos durante a guerra pela independência da Guiné-Bissau, e que a sua direção-geral vai recuperar para que sirva de ponto turístico.
"Queremos proteger esse lugar e dar-lhe dignidade, de certeza que os familiares vão querer vir visitar onde os seus entes queridos foram enterrados. Há relatos de lugares desses em toda a parte da Guiné-Bissau", defendeu Seidi.
O diretor-geral do Turismo apontou igualmente para o lugar onde foi proclamada a independência da Guiné-Bissau, em 1973, na vila de Madina de Boé, no leste, onde, disse, atualmente só existem vestígios, como outro ponto de interesse turístico.
Na semana passada, a direção-geral do Turismo iniciou, em Gabu, o chamado fórum regional de identificação de lugares de interesse e nos próximos meses vai levar a iniciativa a outras regiões do país.
É intenção de Sirma Seidi, transformar o Lumo (feira popular e principal momento de trocas comerciais nas localidades) em atração turística, frisando que tem sido o principal impulsionador da economia nas localidades.
O Lumo é uma feira a céu aberto que acontece uma vez por semana em quase todas as localidades do interior da Guiné-Bissau.
A Guiné-Bissau registou na última semana mais dois casos de covid-19, elevando o total acumulado de casos positivos para 2.446.
Atualmente, a Guiné-Bissau conta com 2.375 recuperados, 22 casos ativos e 44 vítimas mortais por covid-19.
Orçamento do Estado para 2021 na Guiné-Bissau prevê aumento de impostos
O Orçamento do Estado para 2021 na Guiné-Bissau, que começou hoje a ser discutido no parlamento, prevê um aumento dos impostos e taxas a cobrar aos cidadãos.
Na apresentação ao parlamento do documento, o ministro das Finanças, João Fadiá, anunciou o aumento dos impostos com destaque para a criação do novo imposto da democracia.
"É uma novidade. Estamos muito dependentes da ajuda externa. É um imposto que pode chegar ao teto máximo de 35.000 francos cfa [53 euros] para quem ganha mais de um milhão de francos cfa [1.500 euros]. Mas a maior parte vai pagar entre 500 [0,76 euros] e 1.500 francos cfa [2,28 euros]", explicou o ministro.
O imposto tem como objetivo, entre outros, financiar a realização de atos eleitorais no país, quase sempre pagos pelos parceiros internacionais.
João Fadiá disse também que vai passar a ser cobrada taxa de contribuição audiovisual através das faturas da Empresa de Águas e Eletricidade da Guiné-Bissau (EAGB) num valor máximo de 1.000 francos cfa (1,5 euros).
A taxa de contribuição audiovisual vai reverter a favor dos órgãos públicos de comunicação social, nomeadamente rádio, televisão, jornal e agência de notícias, e para a EAGB para ajudar na iluminação pública, revelou o ministro.
O governante anunciou também que vai passar a ser cobrada uma taxa de 2% à importação de materiais de construção, que será utilizada na urbanização do país e reverterá a favor dos ministérios das Obras Públicas e do Ambiente e do Instituto da Biodiversidade e Áreas Protegidas.
Para apoiar a área da cultura, juventude e desporto, João Fadiá anunciou o imposto sobre telecomunicações, com um valor entre dois e cinco francos cfa.
"É um imposto que a população também pode pagar. Há insuficiências de recursos e este imposto vai reverter a favor de programas ligados à cultura, juventude e desporto", afirmou.
Para reforçar o serviço público de saneamento, a fatura da água vai passar a incluir uma taxa de 3.000 francos cfa (4,5 euros) para o Ministério da Administração Territorial e câmaras municipais trabalharem as questões do saneamento público.
O ministro das Finanças anunciou também a cobrança da contribuição predial e um aumento do imposto profissional a partir de certos escalões.
"É necessário pedir mais esforços a quem ganha mais salários e a partir de certos escalões de rendimentos a taxa foi agravada", afirmou.
O orçamento apresentado ronda os 253 mil milhões de francos cfa (cerca de 386 milhões de euros).
As receitas tributárias estão estimadas em 120 mil milhões de francos cfa (cerca de 182 milhões de euros).
UNTG ADVERTE QUE A GREVE DECRETADA PARA JANEIRO ESTÁ DE PÉ
Júlio Mendonça falava à imprensa à saída de encontro com o Presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, e o ministro das Finanças, João Aladje Fadia, realizado na ANP.
O sindicalista disse que o encontro não resultou em nada, e apelou aos deputados para fiscalizarem as leis que eles mesmo aprovaram.
Mendonça informou que a organização que dirige vai continuar a trabalhar para defender todos os trabalhadores nos termos da lei.Acrescentou que os trabalhadores querem apenas que os governantes respeitem a lei, caso contrário a luta dos trabalhadores vai continuar.
Sobre a proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2021 que será submetida ao hemiciclo para discussão e eventual aprovação, Júlio Mendonça defende que os deputados da nação não devem aprova-la com novas taxas introduzidas porque o momento não é oportuno e o custo de vida também dos cidadãos aumentou devido à pandemia, caso contrário assumirão as consequências no futuro.
O líder da central sindical assegurou que qualquer percentagem que for retirada nos salários dos trabalhadores neste momento, como consta da proposta do OGE 2021, a greve será sequencialmente até quando essa situação for resolvido.