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União Europeia na Guiné-Bissau
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quarta-feira, 9 de dezembro de 2020
Hoje comemora-se o dia Internacional anti-corrupção.......
União Europeia na Guiné-Bissau
Hoje comemora-se o dia Internacional anti-corrupção, lembrando-nos a todos do combate indispensável e sem tréguas à corrupção, tanto na Guiné-Bissau como em todos os países do mundo, em prol de governos e organizações que respondam de forma transparente, justa, eficaz e frutuosa às necessidades e aos anseios de progresso das populações.
Este dia recorda-nos também que o combate à corrupção está ao alcance de todos, e inicia-se na vida de cada um para evitar, declarar e condenar todas as tentativas de corrupção.
Segundo o Índice de percepção da corrupção de 2019, a Guiné-Bissau, encontra-se em 168° lugar num total de 198 países.
A União Europeia tem desenvolvido e apoiado alguns projetos neste âmbito, como a assistência técnica dispensada ao Tribunal de Contas para o Reforço das competências técnicas, funcionais e organizacionais deste orgão para a supervisão das Finanças Públicas ou ainda o Programa de Reforço da Governação Económica e Promoção da Transparência Orçamental nos PALOP e Timor Leste (PALOP-TL ISC Fase II), inteiramente financiado pela UE e implementado pelo PNUD, que actua sobre o acompanhamento e fiscalização externa do ciclo orçamental.
DISCURSO DO DIRETOR GERAL DAS ALFANDEGAS DA GUINÉ-BISSAU, DR. DOMENICO SANCA, NO ATO DA ABERTURA DA CERIMPNIA OFICIAL DA REUNIAO BILATERAL COM A SUA CONGÊNERE DA GAMBIA. ( GRA).
DISCURSO DO DIRETOR GERAL DAS ALFANDEGAS DA GUINÉ-BISSAU, DR. DOMENICO SANCA, NO ATO DA ABERTURA DA CERIMPNIA OFICIAL DA REUNIAO BILATERAL COM A SUA CONGÊNERE DA GAMBIA. (GRA).
Sua Excelência, o Embaixador da Gambia em Bissau.
Sr. Chefe da Delegação da Gambia Authoriti ( GRA).
Sr. Diretor de Cooperação, Presidente da comissão Organizadora da Reunião bilateral;
Distintos Membros do Comité Técnico
Senhores e Senhoras, Caros Colegas
Sr. Jornalistas.
A cerimonia oficial de abertura da reunião bilateral entre a Autoridade fiscal da Gambia ( GRA) e a Direção Geral das Alfandegas da Guine Bissau, a que tenho a honra de presidir esta manhã, dá-me feliz oportunidade transmitir a todos so delegados as calorosas saudações e boas-vindas a Sua Excelência Umaro Sissoco Embalo, Presidente da Republica da Guine Bissau, e de todo o Governo.
Gostaria, antes de mais, de transmitir os meus sinceros e calorosos agradecimentos ao meu irmão e colega, o Comissario Gerald a Gambia, Yankuba DARBOA, por aceitar o meu convite para assinar um Protocolo de Cooperação e Assistência Administrativa Mutua em matéria aduaneira entre só nossos dois países.
Vossa Excelência, Senhoras e Senhores Caros Colegas;
Gostaria também de prestar uma calorosa homenagem a forte delegação Gambiana, composta por 16 eminentes peritos, que, apesar da situação da pandemia da COVID-19, NO MUNDO e do custo da viagem em termos físicos e monetários, fizeram questão de marcar a sua presença aqui em Bissau, para participar ativamente neste evento histórico da assinatura do Protocolo.
Este protocolo tenho a certeza, será benéfico tanto para as nossas Administrações, como para as nossas populações e especialmente para a mobilização das nossas receitas e para a luta contra a fraude.
De fato este Protocole permitir-nos-á pôr em pratica procedimentos ótimos para o controle das operações de exportação de mercadoria expedidas por via terrestre.
Para o efeito as nossas administrações aduaneiro devem ter um quadro transparente de cooperação e assistência mutual, a fim de alcançar uma maior eficácia e eficiência.
Devemos, portanto, reunir so nossos recursos partilhar as nossas respetivas experiencias e implementar as melhores praticas, afim de satisfazer as expetativas das autoridades dos nossos dois países..
Continuo convencido de que o protocolo que vamos assinar sobre questões aduaneiros abrira certamente o caminho para novas consultas entre só Governos dos dois países, a fim de promover uma maior cooperação e consulta mutual noutros setores e atividades.
Não duvido da capacidade e relevância dos eminentes peritos aqui presentes para preparar um documento de qualidade para nos.
Desejo pois, o maior sucesso a este encontro bilateral, que devera consolidar o dinamismo da cooperação entre as duas administrações aduaneiras e substancialmente a gestão coordenada das fronteiras entre so dois países.
Obrigado pela vossa atenção.
INSEGURANÇA DE VIDA A SER PROVOCADA NO VAZADOURO DE SAFIM.
INSEGURANÇA DE VIDA A SER PROVOCADA NO VAZADOURO DE SAFIM.
👀Hoje estive em Safim concretamente no local que atualmente se "expulsam" lixos da cidade de Bissau, denominado VAZADOURO para constatar in louco da real situação do lugar.
🗣Mas o que é verdade, a Câmara Municipal não está assumindo suas responsabilidades de tratamento de lixos, porque são deitados de uma forma desorganizada. Um ato que já não permite acesso ao interior ou centro.
👷♂️Neste momento o lixo está amontoado até na entrada. Mas seria melhor arranjar trator para empurrar-lo e prosseguir-se no processo de queimação.
🙆♂️Uma outra situação mais preocupante, é que várias crianças e adultos de Safim vão ali diariamente para certificar todos os sacos deitados no vazadouro com intuito de encontrarem objetos utilizáveis.
😷Mas sem máscaras, luvas e bons calçados dentro desses cheiros, fumos, sujidades nojentos e garrafas. Os populares de Safim têm que assumir suas responsabilidades também.
🧏♂️Sabemos do nível da pobreza do nosso país, mas até ao ponto de deixar crianças procurar de comer ou outro objeto no lixo, é demais.
👇Câmara Municipal, Governador da região, o Administrador e Secretaria administrativa têm cotações de responsabilidade neste assunto.
DIÁRIO DA ANP Resumo diário, da intervenção dos nossos deputados na sessão parlamentar de 8/12/2020
By: Madem-G15 Movimento para Alternância Democrática
ÚLTIMA HORA: BANCADA PARLAMENTAR DO PRS
Segundo o Líder Parlamentar dos Renovadores o Deputado NICOLAU DOS SANTOS, os Parlamentares estão no exercício das suas competências Regimentais no âmbito da Agenda dos Trabalhos da Sessão Parlamentar e sendo certo que a bem da democracia cada qual deve fazê- lo com responsabilidade.
Fonte: Joaquim Batista Correia
LLOYD AUSTIN - Biden confirma nomeação de general afro-americano para chefiar Defesa
Notícias ao Minuto 08/12/20
O Presidente eleito dos Estados Unidos da América (EUA), Joe Biden, confirmou hoje a escolha do general afro-americano Lloyd Austin como o próximo secretário da Defesa, uma nomeação que considerou "necessária" e "histórica".
Se confirmado pelo Senado, Lloyd Austin, 67 anos, será o primeiro afro-americano a dirigir o Pentágono, uma instituição onde as minorias estão fortemente representadas na base, mas pouco nos lugares cimeiros.
O general reformado do Exército, que combateu no Iraque e no Afeganistão antes de se tornar o primeiro não caucasiano a chefiar o Comando Central do Exército dos EUA, "está singularmente qualificado para lidar com os desafios e crises que enfrentamos hoje", escreveu o Presidente eleito democrata numa declaração.
"O general Austin partilha a minha forte convicção de que o nosso país é mais forte quando lidera não só pelo exemplo do nosso poder, mas também pelo poder do nosso exemplo", acrescentou Biden.
De acordo com a declaração, Austin é "um líder brilhante e respeitado e uma figura pioneira na história militar dos EUA", tendo-se reformado das forças armadas em 2016, após mais de 40 anos de serviço na defesa da América.
Fonte próxima da equipa de transição citada pela CNN, adiantou que os dois homens "forjaram laços pessoais" através do filho de Biden, Beau, que morreu de cancro em 2015, após ter combatido no Iraque sob as ordens do general Austin.
Beau Biden e Lloyd Austin tornaram-se amigos, disse a fonte à CNN. "Eles iam à missa juntos e sentavam-se um ao lado do outro quase todos os domingos".
O general Austin, um graduado da prestigiada Academia Militar de West Point, tinha entrado na indústria de defesa como muitos dos seus antecessores, fazendo parte do conselho da Raytheon Technologies.
Apesar do currículo, a sua confirmação pelo Senado não é um dado adquirido e, desde as primeiras notícias na imprensa sobre a sua possível nomeação, algumas pessoas lamentaram a escolha de um ex-soldado recentemente reformado para supervisionar o Exército norte-americano.
O Congresso dos EUA, que insiste no controlo civil sobre os militares, adotou um regulamento que estipula que um antigo membro militar deve ter estado reformado durante mais de sete anos para assumir a pasta da Defesa.
Uma vez que este prazo não será cumprido com Lloyd Austin, o Senado terá de lhe conceder uma renúncia, algo que já fez em 2016 para o ex-general da Marinha, Jim Mattis, mas sob protesto.
Entre aqueles que votaram contra a renúncia estavam vários nomes importantes do Partido Democrata, incluindo os antigos candidatos às primárias democratas Bernie Sanders, Elizabeth Warren e Cory Booker.
Vários senadores democratas já anunciaram que se oporiam à renúncia, incluindo o influente senador de Connecticut, Richard Blumenthal, e o congressista da Virgínia, Tim Kaine.
Num editorial publicado hoje pela revista The Atlantic sob o título "Um ministro da defesa experiente, necessário e histórico", Joe Biden tentou desanuviar a controvérsia.
"Respeito e acredito na importância do controlo civil sobre os nossos militares, mas espero que o Congresso conceda uma dispensa ao secretário designado Lloyd Austin, tal como fez para Jim Mattis", escreveu Joe Biden.
"Dadas as imensas e urgentes ameaças que o nosso país enfrenta, tem de ser confirmado rapidamente", acrescentou.
Joe Biden, 78 anos, e a sua futura vice-presidente Kamala Harris, 56 anos, a primeira mulher e a primeira afro-americana a ocupar o cargo, prometeram um Governo que "se pareça com a América" em toda a sua diversidade.
Fuga ao fisco: Brigada de Ação Fiscal faz apreensão de vários materiais no norte da Guiné-Bissau
Por CNEWS Dezembro 8, 2020
A Brigada de Ação Fiscal da Guarda Nacional (BAF) fez a apreensão, no final da tarde desta terça-feira (08.12), de vários materiais de uso doméstico e de escritório, numa operação, desencadeada entre Safim e as zonas de “N’tus”, no norte da Guiné-Bissau.
Algunas ferramentas estariam em quatro viaturas paradas e outras escondidas numa casa abandonada, disse ao Capital News, uma fonte da BAF, que participou da operação que se seguiu até às noite.
Entre os equipamentos apreendidos estão 55 frigoríficos, 18 fogões de gás, sofás e vários outros materiais, que estariam a ser fugidos do fisco, adiantou a fonte da Brigada de Ação Fiscal. O confidente do CNEWS revelou que os referidos materiais “estavam a ser transportados pelas viaturas com a matrícula do Senegal, não adiantando mais pormenores sobre a operação e os suspeitos do caso.
“FIM DE UM COMPROMISSO... CAROS OUVINTES DO PROGRAMA DEBATE NACIONAL DE RÁDIO CAPITAL FM.
POR: #NELSON_MOREIRA
“FIM DE UM COMPROMISSO.
CAROS OUVINTES DO PROGRAMA DEBATE NACIONAL DE RÁDIO CAPITAL FM.
Na edição passada do dia 05/12/2020, sabado, numa das minhas intervenções no programa, falei do nível do debate parlamentar em Cabo-Verde e que gostaria de ver no Plenário da ANP da Guiné-Bissau, tendo terminado a minha intervençao, lamentando o nivel dos nossos parlamentares.
Essa minha intervenção no referido programa foi maliciosamente interpretada por forma a pôr em causa a minha imagem, reputação, honra, bom nome assim como dos meus mais próximos.
A comparação feita, era no sentido de despertar os partidos pilíticos e mostrar quanto é importante a inclusão dos quadros na formação da lista dos candidatos à Assembleia Nacional Popular.
Por ter caído mal nos ouvidos dos meus vais velhos e experimentados nas andanças políticas, apresento as minhas sinceras desculpas a todos aqueles que se sentiram mal com essa minha declaração.
Tendo em conta a confiança e a credibilidade que nutro no seio do Hemicíclo Guineense e, para não quebrar essa relação, decidi, após uma longa e aturada conversa com uns amigos e familiares, sem pressão e muito menos coação de ninguém, pôr termo a minha participação no referido programa”.
Bem-haja.
Bissau, 08/12/2020
NELSON MOREIRA
DEPUTADO DA NAÇÃO
terça-feira, 8 de dezembro de 2020
Muniro Conte, membro do comité Central do PAIGC considera o momento político de inoportunas as audições de alguns dirigentes do partido pelo Conselho de Jurisdição, tendo em conta os desafios futuros.
Por Alison Cabral
CLIQUE AQUI PARA ASSISTIR AO VÍDEO
Contudo, Conte esclarece que esta situação não deve ser aproveitada pelos militantes e dirigentes do PAIGC, para violar os estatutos do partido, pelo que, chama atenção para que o assunto não seja diabolizado.
Sobre audição de Cipriano Cassama, primeiro-vice presidente do PAIGC, igualmente líder do Parlamento também foi notificado pelo Conselho de Jurisdição, Conté disse que há uma recorrência de actos que entram em conflito com estatutos e interesses do seu próprio partido.
TEXTO: Fatima Tchuma Camara
Eventual dissolução do parlamento - Líder da bancada parlamentar do PAIGC pede obediência à Constituição da República
Bissau, 08 dez 20 (ANG) – O líder da bancada parlamentar do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Califa Seide pediu a obediência à Constituição da República da Guiné-Bissau, justificando que o parlamento só pode ser dissolvido quando houver “grave crise política”.
Califa Seide reagia as declarações do Presidente da Comissão Nacional das Eleições (CNE), José Pedro Sambú sobre a possibilidade de o Presidente da República Umaro Sissoco Embaló dissolver o parlamento e convocar eleições legislativas antecipadas.
De acordo com aquele líder parlamentar, se houver grave crise constitucional, o Presidente da República deve ouvir o Presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), partidos com assento parlamentar, nomeadamente suas lideranças, e por último o Conselho de Estado para qualquer decisão nessa matéria.
Sobre essa possibilidade, Seidi pede contenção e ponderação à todos os guineenses sobretudo os atores políticos, e disse que, se é para ir às eleições atencipadas o seu partido está pronto porque é um desafio que sempre tem.
“As vezes aquele que achamos por bem que é a crise e tomamos medidas precipitadas aí pode começar a crise e não queremos isso. Se a Assembleia for dissolvida temos que ir às eleições antecipadas no prazo legal, e o PAIGC está sempre pronto porque é um desafio político que temos”, frisou Seide.
Os líderes das bancadas do Partido da Renovação Social (PRS), Nicolau dos Santos e Agnelo Augusto Regalla da União para a Mudança (UM) foram unânimes nas suas opiniões afirmando que compete ao Presidente dissolver o parlamento mas só em caso de grave crise institucional.
Nicolau dos Santos afirmou que no momento não existe grave crise entre a Presidência da República e Assembleia Nacional Popular, e pede ao Presidente da República para ponderar e chamar o presidente do parlamento para conversarem como duas instituições inter-independentes que se relacionam entre si.
Dos Santos disse que esse assunto não constitui uma preocupação aos parlamentares porque estão a fazer os seus trabalhos e que o Chefe de Estado também faça o seu.
Agnelo Augusto Regala disse que se o Presidente achar por bem que deve dissolver o parlamento ao invez de deixar que a legislatura termine deve explicar qual é a razão e grave crise política que o motiva a fazer isso.
“O Chefe de Estado pode ter as suas razões mas deve nos explicar isso. Será que é o problema do acordo do petróleo que assinou com o Senegal ou questionamento que os deputados têm estado a levantar, ou são outros motivos. Não sabemos, mas ele tem faca e queijo e estamos a sua espera”, disse Regala.
Em declarações à imprensa a saída de uma audiência com o Chefe de Estado, o presidente da Comissão Nacional de Eleições, José Pedro Sambú revelou o assunto da audiência e declarou que não há condições técnicas para a realização das eleições no prazo de 90 dias, estipulado pela Constituição.
Segundo a Constituição da República(artigo69), compete ao Presidente da República dissolver a Assembleia Nacional Popular-ANP( parlamento) em caso de grave crise política, ouvido o presidente da ANP e os partidos políticos nela representados e observados os limites impostos pela Constituição.
E o artigo 94 da Constituição determina que a ANP não pode ser dissolvida durante a vigência do estado de sítio ou de emergência.
O UNIFORME ESCOLAR COMBATE A INJUSTIÇA SOCIAL E AS DESIGUALDADES?
Por Nelvina Barreto
O UNIFORME ESCOLAR COMBATE A INJUSTIÇA SOCIAL E AS DESIGUALDADES?
É verdade que a desigualdade social é um mal que existe desde os primórdios da sociedade humana e está presente em todos os países do mundo, em maior ou menor grau. Ela prejudica e limita o status social dos indivíduos pois determina á partida o seu lugar na sociedade.
Na Guiné-Bissau grande parte da população vê-se assim privada de uma educação e saúde de qualidade, do direito à propriedade, direito ao trabalho, direito à habitação, mas principalmente do acesso às oportunidades.
Estas questões vitais não podem ser resolvidas com medidas ad-hoc.
Enfatizar a questão dos uniformes, faz passar para o plano secundário as graves deficiências e desafios do nosso sistema educativo ainda por resolver, a ausência de uma visão coerente e integrada para corrigir as graves injustiças sociais, a falta de políticas públicas específicas destinadas a apoiar os mais desfavorecidos, nomeadamente na criação de um verdadeiro sistema nacional de previdência social.
As medidas de política valem pela sua pertinência, eficácia, abrangência e utilidade pública.
Neste quadro, não se compreende a decisão avançada pelas autoridades guineenses de impor uma sobrecarga adicional às famílias, obrigando-as a adquirir fardas escolares, (após o esforço já dispendido pela maioria das famílias para comprar uniformes para os sseus efucansos), a um custo unitário acima das suas possibilidades, sem qualquer preparação ou debate prévio, num contexto de dificuldades económicas extremas agravadas pela pandemia.
As injustiças e desigualdades sociais, económicas e culturais, combatem-se com políticas sérias e acções concretas, por exemplo:
-A atribuição de bolsas escolares para crianças de zonas mais remotas e desfavorecidas;
-A concessão de incentivos fiscais e outros para os estabelecimentos de ensino privados que recebam um determinado número de estudantes oriundos de famílias em dificuldades;
- O apoio às escolas no fornecimento de refeições gratuitas nas cantinas em todo o País, etc..
Sensibilidade e empatia em relação ao sofrimento da população, exigem-se dos detentores dos poderes públicos (de ontem e hoje) na realização da sua missão.
Contribuição Cidadã
Bissau, 08/12/2020
À ciência! - O REITOR DA UNIVERSIDADE AMILCAR CABRAL TIMOTEO SABA N´BUNDE, foi recebido hoje pelo Presidente da República, General Umaro Sissoco Embaló;
Dezembro 08 de 2020.
Umaro S. Embaló/Presidente de Concórdia Nacional
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Ensino superior - Universidade Amílcar Cabral retoma actividades em Janeiro
Bissau, 08 Dez 20 (ANG) – O Reitor da Universidade Amílcar Cabral (UAC), Temoteo Saba N'bunde disse hoje que a única Universidade publica da Guiné-Bissau vai retomar plenamente as suas actividades no próximo mês de Janeiro.
Temóteo N'bundé falava à saída de uma audiência com o Presidente da República, que segundo ele, serviu para informar ao chefe de Estado da atual situação da instituição e também para solicitar apoio deste para a mobilização de recursos necessários para o seu pleno funcionamento.
De acordo com o Reitor da UAC, o Presidente Umaro Sissocó Embalo, prometeu apoiar os trabalhos da nova reitoria, e agendou para breve uma visita àquela instituição acadêmica.
Segundo Temóteo Nbundé a UAC se depara com dificuldades de vária ordem nomeadamente a falta de equipamentos administrativos, livros para biblioteca, viaturas e atrasos de pagamento dos salários aos docentes.
Questionado sobre as reivindicações dos estudantes que exigem a retoma das aulas , este responsável disse que o problema já está praticamente ultrapassado, porque tem a ver com o pagamento dos docentes e que a Reitoria já chegou à um entendimento com os professores.
"A nossa reitoria quer relançar a Universidade Amílcar Cabral, para ser referência a nível nacional e sub-regional", disse Temoteo Nbunde
Atualmente a UAC conta com aproximadamente 500 estudantes e um total de nove cursos, incluindo três novos oferecidos para o ano letivo a começar em janeiro, nomeadamente Serviço Social, Ciência da Educação e Economia.
ANP CONTINUAÇÃO DE AGENDA DE ORDEM DO DIA - Terça-feira, 8 de dezembro de 2020
Vídeo by Mustafa Cassamá
Ministro das Pescas: “CONTRIBUIÇÃO DAS PESCAS NA ECONOMIA NACIONAL É INFERIOR AO SEU POTENCIAL REAL”
O Ministro das pescas, Malam Sambú, revelou esta terça-feira, 08 de dezembro de 2020, que a contribuição do setor das pescas na económica nacional é inferior ao seu potencial real.
Malam Sambú disse que essa oscilação deve-se às condições precárias das infraestruturas de apoio destinadas ao desembarque, à conservação, à transformação e à comercialização do pescado.
O ministro fez essa revelação na abertura dos trabalhos de apresentação e validação dos resultados de dois inquéritos Socioeconómicos da Pesca Artesanal e Pesca a Pé, realizados em todo o território nacional de 10 de junho a 21 de julho do ano em curso, para conhecer melhor as atividades da pesca artesanal.
Sambú defendeu que para ter uma ideia mais ampla e realista sobre a contribuição do setor pesqueiro na economia nacional é importante e necessário realizar estudos mais aprofundados que permitam obter dados mais abrangentes e confiáveis das atividades pesqueiras nacionais.
O governante realçou que os documentos em apreço “revelam-se de estrema importância”, na medida em que irão reforçar ainda mais os dados relativos à contribuição do setor pesqueiro no desenvolvimento socioeconómico do país.
O titular da pasta do Ministério das Pesca pediu aos participantes maior empenho nos trabalhos de análise e validação técnica dos relatórios de forma a facilitar os decisores na adoção de políticas que visem a proteção e conservação dos ecossistemas marinhos e florestais na perspetiva de garantir as suas perenidades e das gerações atuais e vindouras.
“O inquérito ajudará na análise de aspetos sociais e económicos dos pescadores junto das comunidades”, afirmou Malam Sambú.
O Ministro das Pescas sublinhou que o mais importante é que o inquérito permita que os pescadores mais velhos percebam o valor desses inquéritos e tentem transmitir os seus conhecimentos aos mais jovens, trazer empregos aos jovens para que possam ter o devido rendimento necessário.
Na sua declaração à imprensa Suleimane Mané, Diretor de Serviços da Pesca Continental e Aquacultura, realçou que os resultados do inquérito permitirão que o ministério faça o trabalho no sentido de melhorar e realçar os pontos fracos e diminuir as dificuldades em equipamentos de pesca que os pescadores enfrentam, nomeadamente: as boias, as redes, os chumbos, entre outros .
Suleimane Mané assegurou que o ministério vai envidar esforços para criar lojas de venda de materiais de pesca para permitir que os pescadores tenham acesso facilitado aos materiais e praticar suas atividades pesqueiras de forma mais fácil.
Por: Carolina Djemé
Fotos: C.D
PAIGC NOTIFICA SUZI BARBOSA E O EX-PM CARLOS GOMES JÚNIOR
O Conselho Nacional de Jurisdição e Fiscalização do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) notificou para consequente audição o antigo líder do partido libertador e ex-primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior (Cadogo Júnior), a atual ministra dos Negócios Estrangeiros, das Comunidades e da Cooperação Internacional, Suzi Carla Barbosa, o Procurador-Geral da República, Fernando Gomes, e o ministro da Justiça, Fernando Mendonça.
A convocação dos dirigentes dos libertadores foi tornada pública pelo presidente daquele órgão de jurisdição, Francisco Benante, durante uma entrevista à estação emissora Rádio Capital FM.
Na semana passada, o órgão judicial dos libertadores ouviu o primeiro vice-presidente e presidente do Parlamento, Cipriano Cassamá e antigo primeiro-ministro, Artur Silva, com o intuito de compreender as suas ações que, supostamente,terão “ferido os estatutos do partido”.
Benante, que dirige o “Tribunal do PAIGC”, revelou na entrevista que, para além de Suzi Barbosa e Carlos Gomes Júnior, o Conselho de Jurisdição convocou também os cinco deputados que votaram a favor o programa do atual governo, nomeadamente: Braima Djaló, Saliu Embaló, Mamadi Baldé, Leopoldo de Jesus e Leopoldo da Silva.
Acrescentou que convocaram igualmente o atual Procurador-Geral da República, Fernando Gomes e o ministro da Justiça, Fernando Mendonça.
O presidente do Conselho Nacional de Jurisdição nega que o órgão que dirige esteja a perseguir alguns dirigentes do partido, afirmando que qualquer dirigente e militante é sujeito à interpelação naquele órgão.
Francisco Benante disse ainda que aquele órgão não endereçou uma nota de ‘culpa’ aos dirigentes visados na convocatória, e avança que a audição visa compreender se as suas ações, ao longo dos tempos, estão em conformidade com as normas estatutárias.
Exortou os visados a responderem à convocatória, sob pena de serem julgados à revelia, informando que Artur Silva e Cipriano Cassamá não resistiram à solicitação e que estes dirigentes se disponibilizaram, de imediato, logo que souberam da convocatória.
Francisco Benante afirma estar “surpreendido e preocupado” pela forma como o assunto da audição de Cipriano Cassamá foi tratado nas redes sociais.
Por: Tiago Seide
Pandemia afeta comerciantes informais na Guiné-Bissau
Mercadosafricanos.com por Fátima Tchumá Camará
A pandemia provocada pelo novo coronavírus afetou sobremaneira os comerciantes que operam no sector informal na Guiné-Bissau e alguns correm o risco de fechar os seus estabelecimentos comerciais se o Estado não intervir rapidamente. A preocupação foi manifestada ao repórter dos mercados africanos pelo Presidente da Associação dos Retalhistas dos Mercados da Guiné-Bissau.
Segundo explicação de Aliu Seidi, desde que a pandemia chegou à Guiné-Bissau no mês de março último, os seus associados continuam a pagar todas as suas obrigações fiscais.
“Desde que as autoridades guineenses declararam a existência da COVID-19 no país, não fomos tolerados em nada e pagamos todos as nossas obrigações ao estado e alguns dos meus associados já ponderam fechar as suas portas porque não conseguem sustentar nem as suas famílias e muito menos honrar os seus compromissos fiscais neste momento”, lamentou Aliu Seidi.
Em alguns países com a chegada da pandemia as autoridades decidiram baixar as taxas aos operadores económicos e comerciantes que atuam no sector informal, mas na Guiné-Bissau não foi o caso, indicou o presidente da Associação de retalhistas do país.
Neste particular, Aliu Seidi pediu a rápida intervenção das autoridades guineenses, nomeadamente o executivo no sentido de dar o seu apoio aos comerciantes em geral e em particular os que atuam no sector informal.
“Já não sabemos o que podemos fazer, porque estamos cansados, por isso, fazemos apelo ao executivo para nos ajudar ultrapassar esta crise provocada pela pandemia de COVID-19”, acrescentou Seidi.
Além de apelo ao executivo, o Presidente da Associação dos Retalhistas dos Mercados da Guiné-Bissau, também pediu apoio as organizações sub-regionais e internacionais, nomeadamente o Banco Mundial, União Económica e Monetária Oeste Africana -UEMOA e os países com quem a Guiné-Bissau tem laços históricos como são casos por exemplo, de Angola, Portugal entre outros.
Aliu Seidi revelou ainda que a sua instituição já enviou várias correspondências às autoridades guineenses, onde espelhou as dificuldades dos seus associados, mas até então disse que não recebeu nenhuma resposta do governo.
Questionado sobre os prejuízos sofridos pelos seus associados, devido às restrições impostas pelo COVID-19, Seidi disse que embora não tendo a noção exata dos prejuízos devido a falta de contabilidade oficial, não tem dúvidas que são enormes e com repercussões a longo prazo nas atividades comerciais dos associados.
O presidente da Associação dos Retalhistas dos Mercados da Guiné-Bissau, lembrou que o sector informal é o que mais contribui para as receitas do tesouro público.
PR Embalo reuniu se com C N E - À saída, o Presidente da CNE, José Pedro Sambú, disse que o assento tônico foi o dissolução do Parlamento e a realização das eleições legislativas antecipadas.
Passos às Legislativas!
O Presidente da Comissão Nacional de Eleições, foi recebido hoje pela a sua Excelência Presidente da República, no âmbito de atualização de caderno eleitoral face à preparação para as legislativas;
08-12 - 2020
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GUINÉ-BISSAU: Presidente ouve CNE sobre possibilidade de dissolver parlamento
Por Notícias ao Minuto 08/12/20
O chefe de Estado da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, reuniu-se hoje com a Comissão Nacional de Eleições para debater a possibilidade de dissolver a Assembleia Nacional Popular e convocar eleições legislativas antecipadas, disse o presidente daquele órgão eleitoral.
"Nós viemos aqui no quadro da auscultação que o Presidente está a fazer sobre a possibilidade de vir a dissolver a Assembleia Nacional Popular e organizar, portanto, eleições antecipadas", afirmou aos jornalistas o presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), José Pedro Sambú.
O presidente da CNE explicou aos jornalistas que informou Umaro Sissoco Embaló que para realizar eleições legislativas antecipadas é "preciso observar alguns aspetos pré-eleitorais, concretamente atualização da cartografia eleitoral e do recenseamento eleitoral para depois organizar as eleições".
"Pensamos enquanto órgão eleitoral que demos a opinião ao Presidente para possível tomada de posição", salientou.
Questionado sobre se há possibilidade de realizar eleições num prazo de 90 dias, José Pedro Sambu afirmou que tecnicamente é possível.
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