quinta-feira, 29 de junho de 2017

HOMENS VS. MOSQUITO. BILL GATES ACREDITOU NESTA VACINA PORTUGUESA


Mosquitos. São uma ameaça importante devido às doenças que podem transmitir: Malária, Zika, Vírus do Nilo Ocidental, Dengue, Febre Amarela, entre outras. No entanto, desempenham um papel importante nos ecossistemas onde existem. Porque razão os devemos temer? Porque a próxima picada pode ser fatal. Na luta pela sobrevivência entre o Homem e o Mosquito, Portugal avançou com uma vacina contra a malária que está desde o final de maio a ser testada em humanos. E tudo começou com financiamento da Fundação Bill & Melinda Gates.

O documentário "Mosquito", com estreia mundial a 6 de julho, pelas 21h00, no Discovery Channel, foi o ponto de partida para uma conversa com o investigador Miguel Prudêncio, do Instituto de Medicina Molecular (IMM) da Universidade de Lisboa, responsável pela equipa que desde 2010 trabalha na criação de uma vacina contra a Malária.

Filmado em quatro continentes, 'Mosquito' junta entrevistas de especialistas e as histórias de famílias que vivem com medo de que a próxima picada possa ser a última. Narrado pelo nomeado ao Óscar Jeremy Renner, o documentário enfatiza a ameaça que este pequeno animal representa.

E que animal é este? Miguel Prudêncio ajuda a descodificar.

São os mosquitos os nossos maiores inimigos?

É difícil fazer generalizações deste tipo. Os mosquitos podem efetivamente ser uma ameaça importante devido às doenças que podem transmitir, mas a saúde humana tem muitos outros “inimigos” porventura tão ou mais perigosos, como o tabaco ou o açúcar.

Há diferenças entre mosquitos?

Sim, há. Existem numerosas espécies de mosquitos diferentes, com habitats diferentes, preferências diferentes em relação aos hospedeiros mamíferos de que se alimentam, e capacidades também diferentes de transmitir doenças. Existe uma elevada especificidade dos mosquitos capazes de transmitir um determinado patogénio pelo que, desse ponto de vista, os perigos colocados por diferentes espécies de mosquitos variam enormemente.

"SABE-SE QUE O ODOR CORPORAL DESEMPENHA UM PAPEL IMPORTANTE NAS 'ESCOLHAS' FEITAS PELOS MOSQUITOS"

Todos os mosquitos são maus?

Esta é outra generalização que não se deve fazer. Os mosquitos desempenham um papel importante nos ecossistemas onde existem, servindo de alimento a numerosas espécies de animais que se encontram num patamar mais elevado da cadeia alimentar. Os mosquitos não são “maus” e não picam as pessoas para lhes transmitirem doenças, mas sim porque isso faz parte do seu ciclo de sobrevivência. É claro que os mosquitos podem ser muito perigosos na medida em que podem transmitir doenças graves, como o Dengue ou a Malária, mas não o fazem por “maldade”.

Porque razão os devemos temer? É no mosquito fêmea que se deve focar a nossa atenção?

Os mosquitos devem ser temidos pelo desconforto que causam (todos sabemos quão desconfortável pode ser uma picada de mosquito) e pelo seu potencial de transmitir doenças. São efetivamente as fêmeas que colocam o problema, pois apenas elas se alimentam de sangue, algo de que necessitam para completar o seu processo reprodutivo.

Como é que os mosquitos escolhem as suas ‘vítimas’?

Diferentes espécies de mosquitos têm preferências diferentes em relação aos hospedeiros mamíferos de que se alimentam. Além disso, dentro de cada par de espécies mosquito-hospedeiro, existem preferências ao nível do indivíduo. Mais concretamente em relação aos seres humanos, sabe-se que o odor corporal desempenha um papel importante nas “escolhas” feitas pelos mosquitos. Curiosamente, também outros fatores podem influir nessa “decisão”, estando descrito que, por exemplo, a presença em circulação do parasita da malária numa fase em que este está pronto a ser transmitido aumenta a atratividade desse hospedeiro para os mosquitos.


 “Fui picada por um mosquito”. O que se deve fazer após uma picada e que sintomas merecem maior atenção?

Por um lado, há a questão de como atuar sobre o desconforto causado pela picada de um mosquito. Nesse particular, a sabedoria popular está cheia de receitas para “aliviar a comichão”, mas a utilização de um anti-histamínico tópico parece ser a estratégia mais adequada. Por outro lado, se a picada ocorrer numa região em que se saiba que há transmissão de doenças por mosquitos, é prudente ficar atento a quaisquer sintomas de doença que possam aparecer (febres, dores musculares, desconforto, etc.) e, no caso de se consultar um médico a respeito desses sintomas, informá-lo acerca da região que se visitou anteriormente, e quando essa visita ocorreu.

"UM MITO CORRENTE É O DE QUE OS MOSQUITOS PODEM TRANSMITIR O HIV/SIDA. ISTO NÃO É VERDADE."

Como é que nos devemos proteger de um mosquito?

A melhor maneira de nos protegermos contra mosquitos é evitar as picadas. Existem algumas formas de o fazer, como a utilização de vestuário largo, de cores claras e que deixe o mínimo possível de pele a descoberto, a utilização de repelentes, e, nas regiões em que tal se justifique, a utilização de redes mosquiteiras, nomeadamente durante a noite. Também é importante saber que existem alturas do dia em que os mosquitos estão mais ativos, nomeadamente ao amanhecer e ao entardecer, pelo que as medidas de proteção devem ser reforçadas nesses períodos.

Que mitos existem em torno nos mosquitos e das suas picadas?

Um mito corrente é o de que os mosquitos podem transmitir o HIV/SIDA. Isto não é verdade.

Quantas espécies de mosquitos já foram encontradas em Portugal? Quais são as espécies consideradas importantes ameaças à saúde pública no nosso país?

Existem cerca de quarenta espécies diferentes de mosquitos em Portugal. No passado foram responsáveis pela transmissão de Malária, Febre-amarela, Febre do Nilo Ocidental e dirofilarioses. Atualmente, a vigilância é altamente necessária pois, tal como aconteceu na Madeira recentemente, mosquitos do género Aedes, espécies agressivas e responsáveis pela transmissão de diversos patogénios (por exemplo Zika, Dengue, Vírus do Nilo Ocidental, Chikungunya, etc.) têm vindo a ser encontrados com prevalência crescente no Sul da Europa.

Que regiões do país são mais afetadas?

Dado que uma parte significativa do ciclo de vida do mosquito ocorre em ambiente aquático, as zonas onde há abundância de águas paradas, como estuários, são particularmente afetadas.

E há alturas do ano onde essas regiões são mais afetadas?

Existe uma variabilidade na prevalência de mosquitos ao longo do ano, relacionada com a temperatura e a humidade, já que os mosquitos têm preferências muito estritas em relação a estes dois fatores. Geralmente, as épocas imediatamente após chuvas abundantes são particularmente propícias ao aparecimento de mosquitos.

Qual é a doença transmitida pelos mosquitos com maior crescimento no Mundo (em número de casos)?

A doença transmitida por mosquitos com crescimento mais acelerado nos últimos anos é o Dengue, com um aumento de 30 vezes nos últimos 5 anos.

"A MALÁRIA É A DOENÇA TRANSMITIDA POR MOSQUITOS QUE TEM VINDO A SOFRER O MAIOR DECRÉSCIMO NO NÚMERO DE CASOS A NÍVEL MUNDIAL."

Em Portugal a tendência é a mesma? O que potenciou o seu crescimento?

Em termos de doenças que afetam o ser humano, o Dengue é, também em Portugal, a que causa maiores preocupações. Este crescimento é potenciado pela introdução de mosquitos do género Aedes, vetores altamente competentes para a transmissão do vírus do Dengue. Existem vários fatores a condicionar a introdução de mosquitos e dos respetivos agentes patogénicos. O transporte de contentores poderá estar na origem da chegada deste mosquito à Madeira mas as alterações climáticas, com as estações da primavera e outono mais quentes e favoráveis à reprodução de mosquitos também ajudam na perpetuação de agentes patogénicos transmitidos pelos mesmos.

E ao contrário, qual a doença que tem registado uma diminuição do número de pessoas infetadas a nível mundial? E em Portugal?

A malária é a doença transmitida por mosquitos que tem vindo a sofrer o maior decréscimo no número de casos a nível mundial. A malária foi erradicada de Portugal em 1959 e considerada extinta do país em 1973 pela Organização Mundial de Saúde, apenas ocorrendo atualmente casos de malária “importada”. No entanto, um mosquito capaz de transmitir malária, Anopheles atroparvus, continua a existir em Portugal e em elevadas densidades, pelo que a vigilância quer-se apertada.

Qual o impacto da malária a nível global?

A malária tem um enorme impacto a nível mundial, ocorrendo cerca de 200 milhões de infeções anuais, das quais resultam cerca de 420.000 mortes também anuais, sobretudo em crianças até aos 5 anos de idade.

Quais são as regiões do globo mais afetadas pela doença?

A malária existe em diversas partes do globo, nomeadamente na África Subsaariana, Sudoeste Asiático e algumas regiões da América Latina. A maior mortalidade atribuída à Malária ocorre na África Subsaariana.

E são os seus sintomas, quais são?

Os sintomas iniciais da malária são febres periódicas, mal-estar geral, dores musculares, dores de cabeça e anemia. Nos casos mais graves a malária pode evoluir para síndromas mais sérios como a malária cerebral ou falhas respiratórias graves, podendo conduzir ao coma e à morte.

Entre o momento da picada e a manifestação dos primeiros sintomas quanto tempo pode decorrer?

Depende da espécie de parasita da malária responsável pela infeção, mas esse período varia entre 7 e 14 dias.

E que tipos de malária há?

Só existe uma malária, mas esta pode evoluir para síndromas diversos, como a malária cerebral.

A vacina portuguesa contra a Malária

Ao fim de sete anos de trabalho, e depois de testes em células e em animais, a equipa internacional liderada pelo cientista português Miguel Prudêncio, do Instituto de Medicina Molecular, em colaboração com o Centro Médico da Universidade de Radbound, na Holanda, e com a PATH Malaria Vaccine Iniciative, entidade que coordena mundialmente o desenvolvimento de vacinas contra a malária, está desde o final de maio a testar a vacina portuguesa em ensaios clínicos em humanos.

Qual foi o ponto de partida para este projeto de investigação? Quando é que teve início e como tem sido apoiado?

O projeto teve início em 2010, com uma primeira fase de financiamento por parte da Fundação Bill & Melinda Gates (BMGF), no âmbito do seu programa Grand Challenges Explorations (GCE), no valor de 100.000 dólares. Na altura tratou-se do primeiro financiamento do programa GCE da BMGF a um projeto português.

Em 2012 submetemos o relatório do trabalho realizado com esse financiamento inicial, e em 2013 obtivemos o financiamento da segunda fase do programa GCE, financiamento esse que é atribuído apenas a cerca de 10% dos projetos financiados pela fase 1 do programa. Foi também a primeira vez (e, que eu saiba, a única) que um projeto português obteve financiamento de fase 2 do programa GCE da BMGF. Esse financiamento começou por ser de cerca de 900.000 dólares, a que se seguiram dois suplementos, perfazendo um total de cerca de 1.5 milhões de dólares.

Em 2015 a BMGF considerou que o projeto era suficientemente promissor para transitar para a esfera do Malaria Vaccine Initiative (MVI), uma entidade financiada em grande parte pela própria BMGF, e que coordena e prioritiza o desenvolvimento de vacinas contra a malária a nível mundial.

Ainda em 2015, já sob a esfera do MVI, obtivemos um financiamento de cerca de 250.000 dólares para prosseguir os estudos necessários conducentes à realização de ensaios clínicos com a nossa vacina.

Em 2016, tendo concluído todo o trabalho experimental necessário para a submissão do pedido para a realização de ensaios clínicos, submetemos esses pedidos às autoridades holandesas, já que o ensaio será realizado na Holanda.

O ensaio está orçado em cerca de 1,5 milhões de dólares.

créditos: Miguel Prudêncio na conferência da Bill & Melinda Gates Foundation, em Seattle, em outubro de 2014.

Quais foram os momentos mais importantes?

Existiram diversos momentos marcantes durante a investigação. Para os compreender há que conhecer minimamente a ideia subjacente a esta estratégia de vacinação:

- Existem parasitas Plasmodium que causam malária em diferentes tipos hospedeiros. Um deles é o P. berghei, que causa malária em roedores e não é patogénico para humanos.

- A nossa proposta baseia-se na utilização do P. berghei como plataforma de vacinação contra a malária humana. A ideia de plataforma é essencial porque a nossa proposta vai além da simples utilização do P. berghei como vacina. O que propomos é utilizar as ferramentas genéticas que hoje nos permitem modificar geneticamente os parasitas Plasmodium para "mascarar" o P. berghei de parasita humano, através da introdução de antigénios do parasita humano no genoma do parasita de roedores.

Entre os momentos mais importantes da investigação contam-se a demonstração que o nosso candidato a vacina, o parasita P. berghei geneticamente modificado (PbVac), é capaz de infetar as células do fígado humano, condição necessária para o desenvolvimento de uma resposta imunitária, sendo incapaz de se desenvolver em glóbulos vermelhos humanos, o que poria em causa a segurança da vacina. Outro momento crucial foi a demonstração de que a imunização de modelos animais com esta vacina espoleta uma resposta imunitária capaz de reconhecer e inibir a infeção pelo parasita humano.

Que dificuldades encontraram ao longo da investigação?

A dado momento tivemos a necessidade de identificar um novo modelo animal em que o PbVac se comportasse como se espera que se comporte em seres humanos, isto é, capaz de infetar as células do fígado mas incapaz de se desenvolver nas células do sangue. Tal modelo não era óbvio já que o modelo laboratorial mais comummente utilizado, os ratinhos, não preenchia estes requisitos. Assim, estabelecemos “de raiz” um novo modelo animal capaz de mimetizar o comportamento esperado do PbVac em seres humanos. Esse modelo é o coelho e permitiu-nos realizar os ensaios de imunização que confirmaram a imunogenicidade da vacina.

 créditos: Instituto de Medicina Molecular (IMM)

Que evolução permitiu passar dos testes em células e animais para humanos? Nesses testes qual era a taxa de sucesso?

Foram realizados todos os ensaios passíveis de serem levados a cabo em modelos laboratoriais e animais. Do conjunto desses resultados pré-clínicos resultou a demonstração da prova-de-conceito da estratégia de vacinação proposta, tendo-se obtido taxas de proteção superiores a 90% em modelos animais. De seguida foi necessário levar a cabo um conjunto adicional de ensaios de segurança visando assegurar que a administração do candidato a vacina a seres humanos não oferece riscos para a saúde dos mesmos. Deste pacote de dados pré-clínicos resultou o nosso pedido de autorização para a realização de ensaios clínicos em seres humanos.

Como é que se vai processar o ensaio clínico? Quais são as suas fases?

O ensaio clínico envolve 30 voluntários saudáveis e decorrerá em 2 fases. Uma primeira fase é de segurança e tolerabilidade e visa avaliar quaisquer efeitos adversos que possam advir da administração da vacina; a segunda fase é um ensaio de eficácia, em que a proteção conferida pela vacina é avaliada comparando o aparecimento de infeção em voluntários vacinados e não vacinados sujeitos a uma infeção pelo parasita da malária humana (P. falciparum).

Quando são esperados os primeiros resultados?

São esperados os primeiros resultados da fase de segurança e tolerabilidade em setembro de 2017 e os resultados de eficácia no segundo trimestre de 2018.

Qual é o desafio a que esta vacina se propõe em comparação a outras já existentes no mercado farmacêutico?

Não existem vacinas contra a malária no mercado farmacêutico. O que existem são diversos candidatos em diferentes fases de testes. O mais avançado destes candidatos designa-se RTS,S e está em fase de pré-licenciamento. No entanto, oferece um grau de proteção muito modesto, da ordem dos 30%. O que gostaríamos de observar era uma taxa de proteção significativamente superior a esta através da vacinação com o nosso candidato a vacina.

Após o ensaio clínico, quais os próximos passos?

Tudo depende dos resultados obtidos. Se se observar uma taxa de proteção muito modesta, o desenvolvimento adicional desta vacina fica posto em causa. Se se observar uma taxa de proteção significativa, esperamos conseguir uma continuação do apoio do MVI para avançar para as fases seguintes de ensaios clínicos.

Rita Sousa Vieira Rita Sousa Vieira

24.sapo.pt

Nota de esclarecimentos


Dokainternacionaldenunciante

Antigo candidato presidencial guineense diz que fecho da RTP e RDP seria fim do regime

O antigo candidato às presidenciais da Guiné-Bissau Nuno Nabian considerou hoje que o anúncio do fecho das emissões da RTP e RDP-Africa significa "o fim do regime" em vigor no país.


O líder da Assembleia do Povo Unido - Partido Social Democrata da Guiné-Bissau (APU-PDGB) comentava desta forma a intenção de o Governo guineense suspender a partir de dia 30 as emissões e as atividades da RTP e RDP-África na Guiné-Bissau.

A medida é a resposta do governo guineense a uma alegada ausência de resposta por parte das autoridades de Lisboa aos apelos de Bissau para a renegociação do contrato de instalação daqueles canais portugueses na Guiné-Bissau.

Nuno Nabian afirmou que nada justifica o corte das emissões dos dois órgãos públicos portugueses na Guiné-Bissau.

"Mas, como disse alguém, fechar esses canais de informação é o fim deste regime", notou o líder da APU-PDGB, acrescentando ainda que "com o aproximar do fim perde-se a noção da realidade dos factos".

Enquanto antigo estudante nos Estados Unidos da América, Nuno Nabian lembrou que era através da RTP-África que recebia as informações sobre a Guiné-Bissau, o que disse, também acontece "com muitos guineenses na diáspora".

O dirigente partidário guineense só vê uma explicação para o fecho das emissões dos dois órgãos portugueses: "A verdade (transmitida pela RTP e RDP Africa) não tem caído bem aos poderes atuais" na Guiné-Bissau, sublinhou.

MB // ANP
Lusa/Fim

24.sapo.pt

DECLARAÇÃO QUE ENVOLVE CABO VERDE FOI "MAL INTERPRETADA E DETURPADA" - PR DA GUINÉ-BISSAU

A Presidência da Guiné-Bissau refere hoje, num nota de esclarecimentos, enviada à agência Lusa, que as declarações feitas segunda-feira pelo chefe de Estado, José Mário Vaz, que envolveram Cabo Verde foram mal interpretadas e deturpadas.

"Em circunstância alguma, Sua Excelência o Senhor Presidente da República apontou defeitos a nenhum país amigo, muito menos a Cabo Verde, cuja história o destino juntou com o da República da Guiné-Bissau", refere em nota de esclarecimento o p...orta-voz do chefe de Estado guineense, Fernando Mendonça.

Na nota, Fernando Mendonça explica que o chefe de Estado convidou a "imprensa nacional a dar também a sua contribuição na promoção de uma imagem positiva do país, abdicando de publicar mensagens suscetíveis de comprometer o seu bom nome".

"Como exemplo desse jornalismo patriótico, mas nem por isso menos profissional, o Presidente da República apontou a República irmã de Cabo Verde, enquanto país estandarte de boas práticas políticas".

"Contudo, tanto a referência à República irmã de Cabo Verde como o convite à imprensa nacional a apropriar-se dos bons exemplos da comunicação social cabo-verdiana foram mal interpretados e até deturpados", sublinha.

Segundo Fernando Mendonça, a "circunstância da interpretação deturpada do chefe de Estado é uma oportunidade para demonstrar a pertinência do seu apelo no sentido de as pessoas, particularmente a imprensa, não procurarem apenas o lado negativo das coisas a publicar".

Na segunda-feira, o Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, pediu hoje aos jornalistas para contribuírem para a construção do país, evitando passar mensagem que ponham em causa a Guiné-Bissau.

"Aos jornalistas vou pedir só uma coisa. Vamos fazer como faz Cabo Verde. Se eu falar coisas que coloquem a Guiné-Bissau mal lá fora, cortem", afirmou José Mário Vaz.

MSE // EL
Lusa/Fim

EUA colocam Angola na lista dos países onde há tráfico de pessoas

País registou avanços, mas relatório diz que há muito por fazer

O Departamento de Estado americano manteve Angola pelo segundo ano consecutivo no grupo de países que não cumprem todos os requisitos para combater o tráfico de pessoas.

O "Relatório sobre o Tráfico de Pessoas 2017", destaca, no entanto, os esforços realizados para combater o fenómeno e recomenda mais e melhor investigação, legislação e assistência às vítimas.

Angola tem sido durante os últimos cinco anos origem e destino de homens, mulheres e crianças ligados ao tráfico sexual e trabalhos forçados, sobretudo nas áreas da construção civil, serviços domésticos, agricultura e no mercado diamantífero.

O país continua a ser um destino de mulheres do Brasil, Namíbia, República Democrática do Congo e Vietname, para tráfico sexual, enquanto a comunidade chinesa recrutar jovens mulheres para as empresas no país, com a promessa de emprego, mas depois são forçadas a se prostituírem para pagar os custos da viagem.

O Departamento de Estado nota a criação de uma comissão interministerial que, desde 2014, tem tomado medidas e decisões com impacto no combate ao fenómeno.

O documento recomenda ao Governo angolano que aumente as investigações a situações de tráfico laboral e sexual, inclusivamente nos casos em que existe suspeita de cumplicidade de altos dirigentes do país, mais e melhor legislação para combater a "lavagem de capitais", maior fiscalização aos locais de trabalho onde as suspeitas são maiores e melhoria na assistência médica e jurídica às vítimas.

As autoridades angolanas, diz o relatório do Departamento de Estado americaro, não atingiram os requisitos mínimos em "muitas áreas", como a criação do fundo de protecção de mecanismos, bem como legislação, abrigos e serviços médicos e psicológicos às vítimas.

VOA

segunda-feira, 26 de junho de 2017

A EXONERAÇÃO DO PRIMEIRO-MINISTRO PRESSUPÕE A QUEDA DE PARLAMENTO E REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES LEGISLATIVAS ANTECIPADAS RECOMENDA O PAIGC


RECOMENDAÇÕES FINAIS

 A 1ª Convenção do PAIGC, sob o lema «Pensar Para Melhor Agir», reuniu-se nos dias 22, 23 e 24 de Junho de dois mil e dezassete, no Salão Nobre “Amílcar Cabral”, com a presença de mais de 600 delegados provenientes das bases do partido, sob a presidência do Camarada Eng.º Domingos Simões Pereira, Presidente do PAIGC.

A cerimónia oficial de abertura da Convenção contou com a presença de representantes de vários partidos políticos nacionais, incluindo os partidos do Espaço de Concertação Democrática, bem como de distintos representantes do corpo diplomático e das organizações internacionais acreditados na Guiné-Bissau.

Na abertura dos trabalhos, o Presidente da Comissão Preparatória da Convenção, Camarada Manuel dos Santos “Manecas”, saudou os participantes e realçou a importância da realização da Convenção Nacional num momento importante da vida do Partido. De seguida, a Camarada Francisca Pereira, em representação dos Veteranos, analisou a Convenção numa prespectiva histórica, reconhecendo igualmente o seu significado no contexto atual. O discurso oficial de abertura da Convenção foi proferido pelo Camarada Carlos Correia, I Vice-Presidente do PAIGC, que na sua alocução apelou ao reforço dos valores defendidos por Amilcar Cabral para que possamos ter um Partido mais coeso, mais dinâmico e mais forte.

O momento mais alto da cerimónia de abertura da Convenção foi a Conferência Inaugural sobre o tema:  «Fundamentos da nossa Ideológia Politica: Das Revoluções, a   Amilcar Cabral à Realidade Atual», proferido pelo Camarada Domingos Simões Pereira, Presidente do Partido, onde dissertou sobre os valores e os príncipios do Partido e a actualidade do pensamento de Amilcar Cabral no contexto actual do país.

No prosseguimento dos trabalhos, os delegados debateram os seguintes temas em quatro painéis:

Painel 1. Análise Crítica dos Estatutos do Partido, apresentado pelo Camarada Manuel dos Santos

Painel 2. Vicissitudes Constitucionais e Sistemas de Governo na Guiné-Bissau, apresentado pelo Camarada Carlos Pinto Pereira; e

O PAIGC e a Democracia; apresentado pelo Camarada António Spencer Embaló

Painel 3. Análise Crítica da Lei Eleitoral e da Lei Quadro dos Partidos Políticos; apresentada pelo Camarada Califa Seidi

PAIGC: Perspectiva de Desenvolvimento e da Participação dos Jovens e das Mulheres, apresentada pelo Camarada Dautarin da Costa

Painel 4: A Corrupção Como Factor Destruidor da Sociedade: O Clientelismo Como Forma de Corrupção, apresentada pelos Camaradas N’Queba Cia e Victor Barros

Todos os temas mereceram um aturado e profundo debate por parte dos delegados. A Convenção decorreu num clima de abertura e de camaradagem. No final dos trabalhos, a Convenção aprovou as seguintes conclusões e recomendações:

  • Felicitar a realização da I Convenção Nacional do PAIGC e recomendar que a Convenção se reúna pelo menos de dois em dois anos; encorajar a CONQUATSA a organizar convenções temáticas trimestralmente com a participação dos quadros militantes e simpatizantes do partido.
  • Congratular-se com a escolha dos temas da Convenção e com a qualidade das comunicações e dos debates;
  • Recomendar a criação pelos órgãos competentes do Partido de grupos de trabalho para elaborar e apresentar propostas concretas nas seguintes áreas:
  1. Redinamização da formação política e ideológica no Partido;
  2. Revisão dos Estatutos do Partido;
  3. Criação de mecanismos de reconhecimento do mérito dos militantes do Partido

Em relação aos diferentes temas discutidos, a Convenção recomenda:

Os Fundamentos da Nossa Ideologia Política:

  • Regressar aos princípios ideológicos do PAIGC;
  • Reforçar a formação ideológica dos militantes;
  • Redinamizar a escola do Partido;
  • Acabar com a impunidade no seio do Partido;
  • Aplicar rigorosamente as sanções disciplinares a todos os infractores.

Análise Crítica dos Estatutos do PAIGC

  • Rever os Estatutos do Partido, para nomeadamente:
  • Rever ou eliminar a questão da sensibilidade.
  • Assegurar a participação do Presidente do PAIGC no processo de escolha dos candidatos a Presidente da República e Presidente da ANP, através de propostas de nomes a serem submetidos aos orgãos competentes do Partido.
  • O PP deve ter participação activa na selecção da lista de deputados e da escolha do secretariado do partido.
  • Adoptar disposições mais rigorosas na escolha dos candidatos a Presidente da República;
  • Manter o número dos membros dos órgãos do partido (Bureau Politico, Comité Central e de Delegados ao Congresso) por causa da grandeza do Partido;
  • Reforçar as competências do Bureau Político;
  • Aumentar o número de membros da Comissão Permanente do Partido para 15 ou 20 elementos;
  • Dotar o CNJ de estrutura que permita haver recurso interno às decisões em diferentes níveis deste orgão jurisdicional do Partido.
  • Passar o Conselho Consultivo a Conselho de Veteranos

Vicissitudes Constitucionais e Sistemas de Governo na Guiné-Bissau

  • Manter o sistema de governo semipresidencialista
  • Proceder urgentemente a uma revisão constitucional. Essa revisão constitucional teria que ter em conta os seguintes aspectos:
  • Rever os pressupostos de exoneração do Primeiro-Ministro; a exoneração do Primeiro-Ministro deve acarretar a queda do Parlamento e, consequentemente, a convocação de eleições legislativas antecipadas.
  • Definir claramente o que se entende por “grave crise política que põe em causa o normal funcionamento das instituições”.
  • Alterar o processo de nomeação do PGR.


Analise Crítica da Lei eleitoral e da Lei-Quadro dos Partidos

  • Proceder à alteração da lei eleitoral, no sentido de, nomeadamente:
  • Dar atenção à participação das mulheres.
  • Reavaliar o método de Hondt para que a distribuição de mandatos tenha em atenção a evolução demográfica do país.
  • Rever a lei-quadro dos partidos políticos no sentido de respeitar a equidade de género.

O PAIGC e a Democracia 

  • Definir critérios de promoção dos militantes, com base no mérito, dedicação, competência e zelo;
  • Retomar a formação ideológica sobre os princípios do Partido, sobretudo para os militantes mais jovens.
  • Criar grupos de acolhimento de novos militantes nas bases e nos círculos.
  • Reforçar a aplicação na prática do princípio da crítica e autocritica
  • Modernizar o funcionamento dos órgãos do Partido, nomeadamente através da profissionalização de algumas funções, a definição de carreiras e a criação de uma base de dados informáticos que registe o percurso político de cada militante.

PAIGC: perspectivas de desenvolvimento sobre a participação dos jovens e das mulheres

  • Estabelecer uma quota de participação de 30% para as mulheres, em todas as estruturas do Partido;
  • Promover acções de formação ideológica para os jovens;
  • Reconhecer e promover os jovens no partido;
  • Respeitar o princípio de que todo o militante deve começar a exercer a sua militância na base.

Corrupção Como Elemento Destruidor do Estado e da Sociedade

  • Criar mecanismos eficazes para prevenir e combater quaisquer manifestações de oportunismo, corrupção, nepotismo, etc., que sejam observados no comportamento de militantes e dirigentes;
  • Aplicar sanções disciplinares a militantes do Partido em casos de violação dos Estatutos e em casos comprovados de corrupção;
  • Criar condições para a auto-suficiência financeira do PAIGC; promover o pagamento regular de quotas pelos militantes;
  • Proceder ao imediato levantamento da situação patrimonial do PAIGC em termos de bens móveis e imóveis e a sua urgente regularização junto às instituições competentes.

A Convenção aprovou uma Moção de Felicitação ao Camarada Domingos Simões Pereira, Presidente do PAIGC, e uma Moção de Reconhecimento aos Veteranos da Luta de Libertação Nacional e os mesmos devem ser submetidos para aprovação dos orgãos estatutários.

Feito em Bissau aos 24 de Junho de 2017.

Radionossabissau.com

sábado, 24 de junho de 2017

PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA DISSE QUE NÃO É MENINO DE MANDADO MAS SIM PROCURADOR DO POVO

Procurador-geral da República levanta o véu e promete combater a corrupção no aparelho de Estado guineense.

António Sedja Na Man aponta o Ministério das Pescas e o de Transportes e Viação do segundo da legislatura como instituições, primeiro a serem alvos de investigação.

Sedja  Na Man aponta ainda o ministério dos transportes de ter cerca de doze Direcções-Gerais, que são suspeitos de vários casos que não revelou.

Questionado sobre a detenção de Manecas dos Santos, António Sedja Na Man assegurou que o processo não está arquivado. Garantiu que assunto vai fazer correr muita tinta.

PGR garante que jamais faria serviço de ninguém: “Fui nomeado para servir o povo e não servir o Presidente da República. Eu sou procurador do povo e não do Presidente da República nem do partido politico”, garante Sedja Na Man.


O magistrado usava de palavras quinta-feira em Bissau, a margem do seminário de capacitação do pessoal afecto ao Ministério Público.

Notabanca; 23.06.2017

JOSÉ MÁRIO VAZ PROMOVE CINCO OFICIAIS GENERAIS DAS FORÇAS ARMADAS GUINEENSES


O Presidente da República, José Mário Vaz, promoveu esta sexta-feira, 23 de Junho 2017, cinco Oficiais militares a Brigadeiro General, Major General e a patente do Coronel , segundo indica um decreto presidencial a que O Democrata teve acesso.

De acordo com o documento, as promoções pelo Chefe de Estado guineense foram decididas mediante à proposta do Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas, o Conselho Superior dos respetivos Ramos e o Conselho dos Chefes de Estado Maior.

A cerimónia das promoções decorreu no Palácio da República, na presença do Primeiro-Ministro, Umaro Sissoco Embaló, do Chefe de Estado Maior das Forças Armadas e das Chefias militares dos três Ramos.

Na lista dos recém promovidos constam  Steve Lassana Massaly, Chefe de Estado-Maior do Exército, promovido ao posto de Major General; Sumbonhe na Intchongo, Vice Chefe de Estado-Maior do Exército, promovido ao posto de Brigadeiro General; António Abel, Chefe da Casa Militar da Presidência da República, promovido Brigadeiro General, Armando da Costa Marna, Comandante Geral da Guarda Nacional, promovido Brigadeiro General e Domingos António Siga, Adjunto Comandante Geral da Guarda Nacional, promovido Coronel.

Depois da cerimónia, o Comandante Geral da Guarda Nacional, Armando da Costa Marna explicou que o ato é a conclusão da sua nomeação em 2015. Segundo Marna, a Lei número 8 da Guarda Nacional, define que o Comandante desta instituição, deve ser Brigadeiro General.

De acordo com o mesmo decreto, as respectivas promoções não acarretarão custos adicionais para o erário público. 

Por: Aguinaldo Ampa
OdemocrataGB

Advogada guineense apresenta queixa contra director-geral adjunto da PJ

Ruth Monteiro, advogada guineense
Ruth Monteiro acusa Juscelino De-Gaulle Pereira de a ter maltratado nas instalações da Polícia Judiciária

A advogada guineense Ruth Monteiro vai apresentar na segunda-feira, 26, uma queixa-crime contra o director-geral adjunto da Polícia Judiciária (PJ), Juscelino De-Gaulle Pereira, por ter ordenado que agentes não identificados a retirassem à força do seu gabinete quando acompanhava um deputado levado às instalações da instituição.

Monteiro também espera que o director-geral da PJ abra um processo disciplinar ao seu adjunto, caso contrário a advogada garante que também apresentará queixa contra o próprio homem forte da PJ.

O incidente, segundo conta Ruth Monteiro à VOA, aconteceu por volta das 19 horas do domingo, 18, quando foi chamada pelo deputado do PAIGC Conduto de Pina para o acompanhar às instalações da Polícia Judiciária, em Bandim.

Pina tinha sido levado por quatro agentes uniformizados que o detiveram quando saía de um barco na ilha de Bubaque, acusado de ter dado ordens para parar a construção de uma instalação da PJ na via pública.

Sem mandado

Ruth Monteiro, que diz ter esperado mais de uma hora pela chegada de Pereira, afirma “ter sido maltratada pelo director-geral adjunto que falava aos gritos” quando exigiu que lhe mostrasse “o mandado de prisão do deputado, que não foi detido em flagrante delito”.

Depois de ter saído e regressado sem o mandado de prisão, o director-geral adjunto, segundo Ruth Monteiro, começou a interrogar o deputado, sobre a decisão de mandar para a obra.

A advogado explica que ao indicar ao deputado como devia responder, Juscelino De-Gaulle Pereira disse que ela não podia responder pelo seu constituinte e chamou alguns homens para a retirarem da sala.

“Eu disse-lhe que não estava a responder, mas a explicar ao deputado que estava a fazer uma afirmação que tecnicamente não é correcta e o director-geral adjunto disse-me que tinha de sair”, conta Monteiro, adiantando ter então afirmado que “teria de explicar ao seu constituinte que não respondesse sem a presença da advogada”.

“Ele chamou agentes para me retirarem da sala”, e depois de o deputado ter tentado evitar a sua expulsão, Monteiro diz que “me arrastaram, sem a minha bolsa e o primeiro agente afirmou que se eu dissesse alguma coisa que me batia”.

Ainda na mesma noite de domingo, o deputado Conduto de Pina foi libertado e director-geral da PJ Bacari Biairevelou mais tarde não ter havido qualquer prisão.

Queixas

Ruth Monteiro fez uma participação disciplinar ao director-geral da PJ contra o seu adjunto Juscelino De-Gaulle Pereira, contra quem a advogada diz ir apresentar uma queixa na segunda-feira.

“Eu quero ver se haverá coragem do delegado do Ministério Público, porque é uma instituição hierarquizada, para avançar com este processo e quero ter a certeza que irá andar”, explicou Monteiro que participou disciplinarmente contra o director-geral adjunto e espero que seja aberto um processo disciplinar”.

Caso contrário, conclui Ruth Monteiro, “apresentarei uma queixa também contra o director-geral da PJ”.

A VOA tentou, por diversas vias, falar com o director-geral adjunto da PJ Juscelino De-Gaulle Pereira, mas sem sucesso.

VOA

sexta-feira, 23 de junho de 2017

"Instabilidade institucional dificulta reforma administrativa na Guiné-Bissau"

Representante do Programa da ONU para o Desenvolvimento fala de apoio ao recenseamento de funcionários públicos; reforma inclui restauração dos órgãos de coordenação e reativação do Conselho de Monitoria da Reforma.

Gabriel Dava. Foto: ONU News/Amatijane Candé, Tgb
Amatijane Candé, de Bissau para a ONU News.

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Pnud, tem apoiado a reforma no setor da administração pública do governo da Guiné-Bissau para reforçar as capacidades das instituições.

Crise Institucional

O representante interino da agência no país, Gabriel Dava, realçou a complexidade da reforma administrativa num momento de cíclicas crises políticas que não permitiram nenhum governo sobreviver uma legislatura.

"A reforma do setor da administração pública é uma das áreas mais complexas, não é fácil, especialmente num contexto em que temos as instituições públicas a não funcionarem eficientemente devido as crises que todos conhecemos. A instabilidade institucional torna muito mais complexa fazer as reformas necessárias".

Nações Unidas

O representante destacou que o desenvolvimento é um processo difícil com tais desafios. Segundo ele, o papel das Nações Unidas é justamente apoiar países em situação de dificuldade como a Guiné-Bissau para garantir uma vida melhor as populações mais vulneráveis.

Gabriel Dava falou da parceria com o Ministério da Função Pública e da Administração Territorial e destacou o recenseamento dos servidores do Estado. O processo recentemente apoiado pelo Pnud ajudou a preparar melhor as folhas de salário e a controlar as despesas.

"Os custos dos funcionários são extremamente altos e para sermos eficientes temos que conhecer quem são estes funcionários e onde estão. Estamos a trabalhar com o Ministério da Função Pública naquilo que é a restauração dos órgãos que vão coordenar o processo da reforma, estamos a reativar o Conselho Nacional de Monitoria da Reforma".

Para o responsável, o processo vai ajudar a implementar planos e estratégias que já existem, faltando apenas os mecanismos necessários para a sua implementação.

Unmultimedia.org

Estados Unidos suspendem importação de carne fresca brasileira

Onze por cento da carne brasileira não passou em testes de qualidade


O secretário de Agricultura dos Estados Unidos, Sonny Perdue, anunciou nesta quinta-feira, 22, a suspensão da importação de todas as carnes frescas provenientes do Brasil.

A suspensão ocorre após a carne brasileira ter obtido resultados negativos nos testes de qualidade nos Estados Unidos.

Em comunicado, o Departamento de Agricultura informou que tem testado 100 por cento da carne brasileira que entra nos Estados Unidos e deque 11 por cento dos produtos foram rejeitados.

"Esse resultado está substancialmente acima da taxa de rejeição de 1 por cento das entregas vindas do resto do mundo", revelou a nota.

Exigência de medidas

Desde que o regime de fiscalização foi ampliado, os fiscais americanos recusaram a entrada de 106 lotes de carne brasileira, que levavam cerca de 860 toneladas de produto.

"Apesar do comércio internacional ser uma parte importante do nosso Departamento, e o Brasil é um dos nossos parceiros, minha prioridade é proteger os consumidores americanos. É isso que fazemos suspendendo a importação de carne fresca do Brasil", disse o secretário americano, em comunicado.

A suspensão estará em vigor "até que o Ministério de Agricultura do Brasil adopte medidas correctivas que os Estados Unidos considerem satisfatórias".

Refira-se que os Estados Unidos não estão na lista dos principais compradores da carne bovina brasileira.

Em 2016, os americanos importaram 3,35 milhões de dólares de carne bovina congelada, resfriada e fresca, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil.

A nível mundial, Brasil somou mais de 4,3 mil milhões de dólares em exportações de carne no ano passado.

O maior importador é Hong Kong, que comprou 718 milhões de dólares de carne bovina resfrigada, congelada e fresca do Brasil.

Operação Carne Fraca

Os Estados Unidos intensificaram os testes à carne brasileira em Março, após a Polícia Federal do Brasil deflagrar a operação Carne Fraca, que investigou irregularidades em frigoríficos brasileiros.

Após o escândalo, diversos países impuseram medidas restritivas à carne brasileira, como a suspensão de importações e o aumento dos testes de qualidade.

VOA

Simões Pereira: “BACIRO É MILITANTE DO PAIGC, NÃO É TERCEIRO VICE-PRESIDENTE DO PAIGC PORQUE FOI EXPULSO”

O líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira afirmou hoje, 22 de junho 2017, que Baciro Dja é militante do PAIGC, mais não é terceiro vice-presidente do PAIGC porque foi expulso e agora readmitido de acordo com as disposições das normas do partido. Simões Pereira que falava à imprensa depois da abertura da primeira Convenção Nacional do partido, confirmou que Baciro Dja submeteu um documento ao partido e que está a receber o tratamento do Conselho Nacional de Jurisdição, mas insistiu que Baciro Dja participou no encontro na qualidade de convidado da direção.

O ato de abertura foi testemunhada por representantes das organizações internacionais bem como líderes de algumas formações políticas.

Simões Pereira assegurou na sua declaração à imprensa que a Convenção Nacional, na qual participam 600 delegados provenientes de diferentes regiões, não é para reforçar o poder ao Presidente do partido, mas sim tornar o estatuto do PAIGC mais coerente e exequível.


“Na convenção não se faz a revisão do estatuto, mas sim é um órgão de consulta e orientação do partido que tem como missão ouvir os dirigentes e militantes do partido para fazer propostas, portanto aquilo que vai ser retido, será submetido ao Comité Central, sendo órgão competente para adotar as propostas para levar ao congresso”, informou.

Solicitado para se pronunciar sobre as críticas avançadas em como a convenção visa balizar algumas situações internas e consolidar a sua liderança, Pereira respondeu que se servir para isso será bom. Contudo, explicou que a convenção não tem esses objetivos, porque é um órgão de consulta e orientação de partidos, por isso todos os membros do Comité Central têm assento na Convenção e há outros elementos que foram identificados e escolhidos.

“Vamos anotar todas as opiniões e todas as propostas que foram apresentadas e argumentadas. Com base nestas argumentações e propostas, nós vamos levar posições já trabalhadas para o comité central. O Comité Central é que pode adotar essas recomendações para levar ao congresso. É que não faz sentido no mundo em que vivemos, o PAIGC continuar a ter congresso de 12, 13, 14 e 20 dias. Porquê? Porque nós queremos discutir tudo no congresso”, contou. 

Por: Aguinaldo Ampa
Foto: AA
OdemocrataGB

quinta-feira, 22 de junho de 2017

A equipa de Doka Internacional nao brinca em serviço, aqui apresentamos provas e factos concretos, coisas reais.


Vejam o sangue-suga do Aly Silva, leva informações do DSP e do PAIGC??? Fazendo duplo jogo???
esta foto foi quando Aly Silva foi pedir ao 1° Ministro para ser Adido de Imprensa no consulado da Guiné Bissau em Cabo Verde e este recusou..., mesmo assim no fim do encontro pediu dinheiro e lhe foi recusado. É esta a verdadeira faceta de Aly Silva..., uma pessoa de caracter e baixo nivél, que por dinheiro até é capaz de matar o filho, o pai e a mãe. 

 


Dokainternacionaldenunciante

O governo da Guiné-Bissau deu hoje orientações ao ministro da Comunicação Social para prosseguir negociações com a empresa chinesa " Startimes Communication Network Techonology e, eventualmente, assinar o Acordo relativo à execução do projeto de Transição da televisão analógica para digital.

Leia na íntegra o comunicado do Conselho de Ministros desta quinta-feira, dia 22 de Junho




Fonte: Braima Darame 

Convenção do PAIGC viola estatutos do partido - Grupo dos 15

O grupo dos quinze deputados expulsos do PAIGC entende que a convenção organizada pela atual direção do partido viola os estatutos, porquanto não dispõe de um regulamento que permita a convocação e o funcionamento da Convenção.






PAIGC REALIZA PRIMEIRA CONVENÇÃO NACIONAL SOB PROTESTO DOS 15 EXPULSOS


O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC) começou, esta quinta-feira (22/06), em Bissau, na sua sede, a primeira convenção nacional sob o lema “pensar para melhor agir”

O encontro que junta mais de seiscentos (600) delegados vindos de todo o país decorre sob protesto de um grupo de jovens liderados por Bamba Banjai, um dos membros dos 15 expulsos do partido, na tentativa de inviabilizar o encontro.

O presidir a abertura dos trabalhos que começou que terminam no dia 24 corrente, o primeiro vice-presidente dos libertadores, Carlos Correia, reconhece que a primeira convenção do PAIGC está a ser realizado num momento “muito conturbado” da vida política do país e num momento especial da vida “do nosso grande partido”.

“A luta do PAIGC é eterna. Não podemos parar de lutar enquanto existe a ignorância no seio do nosso povo, a nossa luta é para um país mais pacífico, mais justo, mais democrática e mais desenvolvido, neste momento a força do nosso partido reside na nossa coesão e na nossa convicção”, reafirma. 

O presidente da comissão organizadora do evento, Manuel dos Santos, diz esperar que o encontro constitua um espaço privilegiado de diálogo democrático, de discussão democrático dos problemas que tem o partido para que “nós possamos achar a solução”.

“Esta convenção destina-se a pensar o partido fazer a crítica e autocritica daquilo que está bem e que está mal no partido e a tentar encontrar os caminhos necessários para as reformas estruturais e conjunturais que precisa realizarmos no seio do partido para que ele torne cada vez mais partido”, explica.

Entretanto, o presidente do partido, Domingos Simões Pereira, orador do primeiro tema “ideologia do PAIGC”, afirma que o partido que dirige não pode contentar-se com aquilo que sabe.

“O PAIGC não pode contentar-se com aquilo que sabe, tem sobretudo que questionar aquilo que eventualmente pode ainda não ter descoberto, a intenção é de facto convidar a todos nós a ler de novo o Amílcar Cabral a luz das principais questões que se colocam hoje, a mim coube discutir a questão da ideologia, a fundamentação ideológica do PAIGC, donde é que parte, porque é que acha que este pensamento de Amílcar Cabral é actual, o que é a ideologia no afinal de contas e porque é que falamos de uma crise ideológica actual no PAIGC e no próprio país”, enaltece. 

Já Baciro Djá, um dos membros do grupo dos 15 deputados expulsos mas já no processo de reintegração, afirma estar na convenção como convidado, um militante do PAIGC e uma pessoa que ama o partido.

Baciro convida, no entanto, todos do PAIGC a fazerem uma autocritica sobre a actual situação política do país porque são os mesmos que escolheram o presidente do partido e o presidente da república “por isso a responsabilidade da actual crise no país cabe aos dirigentes do PAIGC”.

Durante a convenção, os militantes do PAIGC vão discutir temas como os estatutos do partido, os princípios e fundamentos ideológicos, o papel dos jovens e das mulheres, a corrupção no país e o melhor regime político para a Guiné-Bissau.

Abertura da primeira convenção nacional do PAIGC “pensar para melhor agir” aconteceu na presença dos corpos diplomáticos acreditados no país, representantes dos diferentes partidos, sob forte medida de segurança da Polícia da Ordem Pública (POP). 

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Anézia Tavares Gomes
Radiosolmansi

GOVERNO DA GUINÉ-BISSAU CORTA A RELAÇÃO DE COOPERAÇÃO COM PORTUGAL NOS DOMÍNIOS DA COMUNICAÇÃO SOCIAL


As emissões de RTP e RDP serão encerradas na Guiné-Bissau até dia 30 de junho caso o Governo português não se aprontar a renovação de contrato de emissão da rádio e Televisão Portuguesa na Guiné-Bissau.

O acordo que vinculava as partes terminou no dia 31 de Outubro do ano 2016, a renúncia de acordo de cooperação entre Bissau e Lisboa deve ser anuncia esta quinta-feira na Reunião de conselho de Conselho de Ministros.

O assunto foi objeto da reunião esta semana entre o Ministro da comunicação Vítor Pereira e o Embaixador de Portugal António Leão Rocha, mas não produziu efeitos desejáveis e o executivo liderado por Umaro Sissoco Embaló decide avançar pela rescisão do vínculo contratual com Governo português, cessando desta feita as emissões de RTP e a RDP, informa a Rádio Nossa uma fonte do Ministério da Comunicação da Guiné-Bissau, um assunto que vamos acompanhar e desenvolver nas próximas horas.

Diamantino D. Lopes/Rádio Nossa