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A convite do Rei do Arábia Saudita, Sua Alteza Salman bin Abdulaziz Al Saud, o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, deslocou-se à Arábia Saudita, Mecca, em visita oficial, onde realizou a peregrinação anual de Umrah.
À chegada à Grande Mesquita de Meca, foi recebido por funcionários da Presidência Geral para os Assuntos da Grande Mesquita e da Mesquita do Profeta, bem como da Força Especial de Segurança da Grande Mesquita.
POR LUSA 27/03/24
A especialista das Nações Unidas que alegou haver "motivos razoáveis" para acreditar que Israel cometeu "atos de genocídio" em Gaza admitiu hoje ter recebido ameaças, mas disse que não pretende demitir-se.
"Tenho sido atacada desde o início do meu mandato" em 2022, disse a relatora especial da ONU para os territórios palestinianos ocupados, Francesca Albanese, numa conferência de imprensa.
"Não estou a dizer que é agradável e às vezes recebo ameaças, mas até agora não necessitei de precauções adicionais", afirmou a especialista, cujo mais recente relatório foi divulgado na segunda-feira.
Israel proibiu-a de entrar no seu território após declarações que, segundo as autoridades israelitas, negam o caráter antisemita do ataque do Hamas em 07 de outubr
A funcionária da ONU é apoiada por muitos países, mas está no centro de uma controvérsia, com alguns observadores a considerarem que as suas declarações à imprensa são por vezes demasiado polémicas.
A especialista - que é mandatada pelo Conselho dos Direitos Humanos mas não fala em nome da organização - afirmou estar sob pressão, mas assegurou que isso não altera a sua intenção de prosseguir as suas tarefas.
"Pode ser que decida retirar-me em algum momento, simplesmente porque também tenho uma vida privada que gostaria de desfrutar, mas não será porque fui demonizada ou maltratada", explicou Albanese.
Para as autoridades de Israel, o relatório de Albanese faz parte de "uma campanha para minar o próprio estabelecimento do Estado judaico", o que a especialista refuta.
"Não estou a questionar a existência do Estado de Israel (...) mas faço parte de um movimento que quer o fim do 'apartheid'", reagiu Albanese, assegurando que também condena o Hamas.
O ataque sem precedentes de 07 de outubro do movimento islamita palestiniano em solo israelita desencadeou uma ofensiva terrestre e aérea israelita na Faixa de Gaza, onde a população está à beira da fome, segundo a ONU.
Albanese tem exigido uma presença internacional de proteção e medidas contra Israel, incluindo sanções económicas e um embargo de armas.
Para esta especialista, "o genocídio já foi cometido", mas "ainda se podem salvar vidas e ainda se pode deter a descida para o abismo".
"Sabemos quem é o principal apoio político e económico de Israel. Os olhares estão voltados para os Estados Unidos", disse Albanese, acrescentando que pretende examinar as questões de responsabilidade e cumplicidade num próximo relatório.
POR LUSA 27/03/24
A Guiné-Bissau inicia hoje um levantamento dos recursos e infraestruturas escolares por todo o país para identificar necessidades e planear medidas.
O processo envolve o Ministério da Educação Nacional e Ensino Superior, o Banco Mundial e a UNICEF, a organização das Nações Unidas para a infância, e visa fazer "um levantamento exaustivo das infraestruturas escolares e dos dados relativos aos professores e alunos em todas as escolas pré-primárias, primárias e secundárias".
"Especificamente, permitirá ao Ministério da Educação, em parceria com o Banco Mundial, realizar uma análise abrangente do mapeamento escolar em 2024 para identificar as necessidades futuras em matéria de educação a nível local e planear as medidas a tomar para as satisfazer", referem as partes envolvidas, em comunicado.
Esta avaliação "faz parte de um acordo trilateral através do qual a UNICEF vai realizar o mapeamento escolar em colaboração com o Ministério da Educação Nacional, Ensino Superior e Investigação Científica, com financiamento disponibilizado pelo Banco Mundial e a Parceria Mundial para a Educação", especificam.
O levantamento decorrerá em todos os 39 setores educativos da Guiné-Bissau e os promotores acreditam que "vai reforçar consideravelmente a qualidade dos dados educativos e do Sistema Nacional de Informação de Gestão da Educação".
A recolha de dados fornecerá "um instantâneo completo do estado das infraestruturas, das matrículas e da afetação dos professores, que pode ser cruzado com outras bases de dados para aumentar a precisão", e também reforçará "os conhecimentos e as práticas de recolha de dados à escala nacional".
Especificamente, permitirá ao Ministério da Educação, em parceria com o Banco Mundial, realizar uma análise abrangente do mapeamento escolar em 2024 para identificar as necessidades futuras em matéria de educação a nível local e planear as medidas a tomar para as satisfazer.
"O mapeamento escolar é uma ferramenta que irá permitir ao Governo e a todos os intervenientes do setor terem uma imagem fotográfica do sistema no seu todo, pois fornecerá a possibilidade de localizar todas as escolas", segundo o ministro da Educação Nacional, Ensino Superior e Investigação Científica, Herry Mané.
Para a representante residente do Banco Mundial na Guiné-Bissau, Anne-Lucie Lefebvre, "o mapeamento escolar é uma atividade de grande importância, pois servirá como base para a planificação e tomada de decisões em relação à disponibilização dos serviços educativos em todo o país".
Nessa medida, entende que este processo "será um passo fundamental para o sistema educativo da Guiné-Bissau, e, consequentemente, para o desenvolvimento de todo o país".
A educação é apontada pelo Banco Mundial como " uma das áreas prioritárias", salientando que só será possível atingir os objetivos de eliminar a pobreza e promover a prosperidade partilhada com um sistema educativo forte e que responda às necessidades do país.
A representante da UNICEF na Guiné-Bissau, Etona Ekole, cita "relatórios e estudos que demonstraram que metade das crianças de dez anos de idade, nos países de rendimento baixo e médio, eram incapazes de ler ou compreender uma história simples".
Esta constatação levou as Nações Unidas, em 2022, a mobilizar os Estados-membros na reflexão e tomada de ação para uma transformação urgente da Educação, referiu.
De acordo com Etona Ekole, "no âmbito do processo de elaboração do seu Pacto de Parceria, a Guiné-Bissau é convidada a priorizar mudanças mais amplas que ajudem a transformar o seu sistema educativo e a melhorar a aprendizagem de uma forma sustentável".
"Isto passa necessariamente pela análise de dados e evidências sobre o estado do setor", considerou.
Bissau - (27.03.2024) - Na região de Gabú, setor de Pitche, na localidade de Sintcha Demba, um homem terá assassinado a sua esposa com arma branca ontem, disse à CFM, ativista dos Direitos Humanos e Coordenador de Grupo Kumpuduris di Paz [Badim Kafo], Djibril Bodjam.
“ Informações que apurámos junto das autoridades policiais dão conta que após a reza ontem à noite, um homem atacou a sua esposa [ herdada] com arma branca [catana] até à morte e este acabou por fugir, até neste momento ninguém sabe do paradeiro “, descreveu Djibril Bodjam esta terça-feira, 27 de Março.
O ativista apontou à impunidade como causa de recorrentes violências na região.
“ A criminalidade aumenta por causa de impunidade, se os criminosos não são julgados e condenados, não se pode falar na redução de crime”, salientou.
O ativista lembrou que “há duas semanas, em Sonaco, uma mulher deu luz e acabou por assassinar o bebé, deitando-o na fossa”.
Por: Mamandin Indjai
Por voaportugues.com 27/03/2024
Uma declaração do Kremlin acrescentou que os dois manifestaram "disponibilidade para iniciar um diálogo político e desenvolver uma cooperação mutuamente benéfica em vários domínios".
O chefe do regime militar do Níger, general Abdourahamane Tiani, falou na terça-feira por telefone com o Presidente russo Vladimir Putin sobre o "reforço da cooperação em matéria de segurança", segundo um comunicado oficial.
Os dois países já tinham acordado em janeiro reforçar os laços militares quando o primeiro-ministro do Níger, Ali Lamine Zeine, chefiou uma delegação a Moscovo.
O Níger, um dos países mais pobres do mundo, tem sido um parceiro de primeira linha do Ocidente na luta contra os jihadistas no Sahel, mas abraçou a Rússia como um parceiro de defesa incipiente desde que o presidente eleito foi deposto no ano passado.
Os dois chefes de Estado "falaram da necessidade de reforçar a cooperação em matéria de segurança (...) para fazer face às ameaças atuais", refere o comunicado nigerino lido na rádio pública.
Discutiram também "projetos de cooperação estratégica global e multissectorial", acrescentou sem mais explicações.
"Houve também uma troca de pontos de vista sobre a situação nas regiões do Sahara e do Sahel, com ênfase na coordenação de ações para garantir a segurança e combater o terrorismo", disse Moscovo.
O general Tiani, que lidera o Níger desde o golpe de Estado de julho, agradeceu a Putin o "apoio" da Rússia ao país do Sahel e à sua luta pela soberania nacional.
Os Estados Unidos ainda mantêm cerca de 1000 soldados no Níger, embora os movimentos tenham sido limitados desde o golpe e Washington tenha reduzido a assistência ao governo.
Uma delegação norte-americana de alto nível deslocou-se a Niamey em meados de março para renovar o contato com a junta, mas não conseguiu encontrar-se com Tiani.
O novo regime denunciou a cooperação militar com o Ocidente, afastando-se dos laços coloniais com a França.
O Níger tinha sido anteriormente uma base importante para os esforços militares da França para reprimir o extremismo islâmico proveniente da região do Sahel.
No início do mês, o Níger juntou-se aos vizinhos Mali e Burquina Faso, anunciando a criação de uma força conjunta para combater as rebeliões jihadistas que há muito grassam nos três países.
Os três países anunciaram em janeiro a sua intenção de se retirarem do bloco regional da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).
Sanha era o líder e organizador da conspiração de tráfico de heroína e estava envolvido na sua importação da Europa para os Estados Unidos, de acordo com o comunicado.
O filho de um antigo presidente da Guiné-Bissau foi condenado a mais de seis anos e meio de prisão por envolvimento numa conspiração transnacional de tráfico de heroína, anunciou terça-feira o Departamento de Justiça dos Estados Unidos.
Malam Bacai Sanha Jr, 52 anos, tencionava utilizar os lucros para financiar um golpe de Estado no país da África Ocidental que o levaria à presidência e à instauração de um "regime de droga", segundo o comunicado divulgado pelo Procurador do Distrito Sul do Texas.
"Malam Bacai Sanha Jr. não era um traficante internacional de droga vulgar", afirmou Douglas Williams, agente especial responsável pelo Gabinete de Campo do FBI em Houston. "É o filho do antigo Presidente da Guiné-Bissau e traficava droga por uma razão muito específica: financiar um golpe de Estado."
Foi detido juntamente com um co-conspirador depois de chegar a Dar Es Salaam, na Tanzânia, em julho de 2022. Pouco tempo depois, foram extraditados para os Estados Unidos.
Em setembro de 2023, Sanha declarou-se culpado "de conspiração para distribuir uma substância controlada para fins de importação ilegal", de acordo com a declaração de terça-feira.
Foi condenado a 80 meses de prisão.
O pai de Sanha, Malam Bacai Sanha, foi inicialmente instalado por uma junta como líder interino em 1999, tendo perdido as eleições no ano seguinte.
Ganhou a presidência nas eleições de 2009, mas morreu quando procurava tratamento médico em Paris, em janeiro de 2012, antes de concluir o seu mandato.
O seu filho, conhecido como "Bacaizinho" na Guiné-Bissau, desempenhou vários cargos governamentais, incluindo o de conselheiro económico do seu pai.
Notícias ao Minuto 26/03/24
O fígado ajuda a filtrar o sangue de toxinas. É um dos órgãos fundamentais do organismo e por vezes pode não estar a trabalhar da melhor forma. Existem alguns sinais que mostram de precisa de fazer um detox.
Pawan Rawal é especialista em gastroenterologia e hepatologia e aponta alguns dos sinais que deve ter em conta, em declarações ao 'website' HealthShots Conheça-os.
Fadiga
"O excesso de toxinas no corpo pode resultar em fadiga."
Problemas digestivos
"Pode causar prisão de ventre ou diarreia."
Urina escura
"Pode indicar algum problema de fígado."
Dor abdominal
"É associada à menstruação, mas também pode indicar inflamação do fígado."
Perda de peso inexplicável
"O corpo poderá ter dificuldade em processar os nutrientes."
Problemas de pele
"Podem dever-se ao acumular de toxinas."
Falta de apetite
"É outro dos problemas associado à absorção de nutrientes."
Retenção de líquidos
"Poderá levar ao inchaço de várias partes do corpo."
Aumento da sensibilidade ao álcool
"Pode intensificar os sintomas da ressaca."
POR LUSA 26/03/24
O Presidente cabo-verdiano, José Maria Neves, anunciou hoje a promulgação da lei que cria o Sistema de Informação de Justiça (SIJ), após ter pedido a fiscalização do Tribunal Constitucional, que não colocou entraves à entrada em vigor.
José Maria Neves entendeu que a lei podia "beliscar o princípio da separação de poderes" ao atribuir "a administração estratégica e operacional do SIJ, a um instituto público que irá funcionar sob superintendência do membro do Governo responsável pela área da justiça", referiu hoje, em comunicado.
No entanto, o Tribunal Constitucional decidiu "não se pronunciar pela inconstitucionalidade" da atribuição "de gestão tecnológica e operacional do sistema a um instituto público" sob alçada da tutela da justiça, acrescentou, no documento divulgado pela Presidência da República.
Ainda segundo o comunicado, a lei foi promulgada no sábado.
A ministra da Justiça cabo-verdiana, Joana Rosa, disse, em dezembro, no parlamento, durante a aprovação da lei que criou o SIJ, que o sistema vai ser gerido por um instituto, mas a administração dos processos continuará a cargo dos tribunais - isto depois de o Conselho Superior de Magistratura Judicial (CSMJ) de Cabo Verde ter reclamado para si essa gestão.
"Os magistrados não estão preparados para acompanhar um sistema de informação", justificou, explicando que este deverá ser gerido por um instituo semelhante ao que acompanha o portal eletrónico Citius da justiça portuguesa.
A plataforma cabo-verdiana foi desenvolvida pela Universidade de Aveiro, em Portugal, sob coordenação do Ministério da Justiça cabo-verdiano, que decidiu criar o seu próprio sistema de raiz.
Notícias ao Minuto 26/03/24
A Ucrânia destruiu ou incapacitou um terço de todos os navios de guerra russos no Mar Negro em pouco mais de dois anos de guerra, revelou o porta-voz da Marinha da Ucrânia, esta terça-feira.
Ao que Dmytro Pletenchuk revelou à Associated Press, o último ataque, na noite de sábado, atingiu o navio de desembarque anfíbio russo Kostiantyn Olshansky, que estava atracado em Sevastopol, na Crimeia ocupada pela Rússia. O navio fazia parte da Marinha ucraniana antes de a Rússia o ter capturado ao anexar a península do Mar Negro em 2014.
Recorde-se que Pletenchuk tinha ainda já anunciado que dois outros navios de desembarque do mesmo tipo, Azov e Yamal, também ficaram danificados no ataque de sábado, juntamente com o navio de inteligência Ivan Khurs.
Segundo a agência noticiosa, o ataque do fim de semana, que foi lançado com mísseis Neptune fabricados na Ucrânia, também atingiu as instalações portuárias de Sebastopol e um depósito de petróleo.
Com o último ataque, segundo Pletenchuk, um terço de todos os navios de guerra que a Rússia tinha no Mar Negro antes da guerra foram destruídos ou desativados.
As autoridades de Moscovo mantiveram silêncio sobre a maioria das alegações ucranianas, mas as perdas anteriores da Marinha foram confirmadas por 'bloggers' e meios de comunicação social militares russos.
Sobre o ataque ucraniano maciço a Sevastopol no fim de semana, a Rússia confirmou mas não reconheceu quaisquer danos na frota.
POR LUSA 26/03/24
A assistência alimentar aos refugiados dos Camarões está em risco de ser interrompida, por falta de financiamento, alertam, hoje, o Programa Alimentar Mundial das Nações Unidas (PAM) e a Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).
Segundo comunicado do PAM, a escassez de financiamento já obrigou a organização a reduzir as rações para os refugiados para 50% nas regiões do Extremo Norte, Adamawa, Leste e Norte dos Camarões. O PAM revela, também, que distribui cabazes alimentares incompletos desde o final de 2023.
Estas medidas já estão a expor as comunidades de refugiados a uma maior vulnerabilidade e a limitar o seu acesso a refeições diversificadas e nutritivas segundo a ONU.
"Sem apoio imediato, não teremos outra opção senão reduzir ainda mais as já magras porções no prato dos refugiados, com todos os impactos devastadores que isso trará, incluindo o aumento da desnutrição e da fome(...)", afirmou Wanja Kaaria, Representante do PAM e Diretora Nacional nos Camarões.
O PAM necessita de 23,1 milhões de dólares (cerca de 21,4 milhões de euros) para prestar assistência a mais de 222.000 refugiados da Nigéria e da República Centro-Africana (RCA) atualmente alojados nos Camarões, financiamento que garantirá que a assistência humanitária possa continuar até dezembro de 2024.
"A redução da ração alimentar é uma previsão da escalada da crise de proteção nos Camarões, que está agora a afetar o direito humano mais básico das pessoas deslocadas à força no país - o direito à alimentação", afirmou, na mesma linha de "apelo imediato", o representante do ACNUR nos Camarões, Olivier Guillaume Beer.
Durante mais de uma década, os Camarões enfrentaram três crises humanitárias complexas, interligadas e prolongadas, que continuaram a ser largamente subfinanciadas.
Em dezembro do ano passado, 4,7 milhões de pessoas necessitavam de assistência humanitária, com mais de dois milhões a deslocarem-se como refugiados, pessoas deslocadas internamente e repatriados.
A insegurança alimentar no país afeta 2,5 milhões de pessoas, de acordo com a análise do relatório "Cadre Harmonisé"(CH) de novembro de 2023, que avalia a insegurança alimentar e nutricional aguda na região do Sahel e da África Ocidental.
Estes números representam algumas das taxas mais elevadas de insegurança alimentar registadas no país, afetando refugiados, pessoas deslocadas internamente e comunidades de acolhimento, com quase 75 por cento das pessoas em situação de insegurança alimentar grave localizadas em regiões afetadas pela crise.
Segundo o mesmo relatório do PAM, as comunidades de refugiados registam igualmente taxas alarmantes de subnutrição aguda e de atraso de crescimento em crianças com menos de 5 anos.
O PAM revela que o plano de resposta humanitária para 2024, no valor de 371,4 milhões de dólares, só estava financiado a 5% em fevereiro de 2024. "A situação não era melhor em 2023, quando o plano tinha apenas 28% de financiamento", lê-se no comunicado.
Por último, o PAM e o ACNUR, de forma conjunta, afirmam que continuam empenhados em colaborar com o Governo, os doadores e os parceiros para continuar a prestar assistência alimentar e nutricional às comunidades vulneráveis, incluindo os refugiados e as pessoas deslocadas internamente.
Sicnoticias.pt 26/03/2024
A relatora da ONU para os Territórios Palestinianos afirma existirem "razões plausíveis" para concluir que Israel está a cometer genocídio deliberado de palestinianos na Faixa de Gaza.
O Governo israelita acusou a relatora designada das Nações Unidas para monitorizar os direitos humanos nos territórios palestinianos de "distorcer os factos e a lei" ao acusar o país de cometer genocídio em Gaza.
"É evidente no relatório que a relatora partiu da conclusão de que Israel está a cometer genocídio e depois tentou provar as suas opiniões distorcidas e orientadas politicamente com argumentos e justificações fracas", disse Israel, na segunda-feira, em resposta à divulgação do relatório preparado por Francesca Albanese para o Conselho dos Direitos Humanos da ONU.
A posição oficial, citada pela agência noticiosa Efe, foi transmitida pela missão diplomática de Israel na ONU em Genebra e o executivo considera que Albanese "continua a sua campanha para deslegitimar a criação e a própria existência do Estado de Israel".
"O relatório é uma inversão obscena da realidade", afirmou a resposta, que acrescentou que "acusar Israel de genocídio é uma distorção ultrajante da Convenção sobre o Genocídio".
O relatório de Albanese acusa o Estado israelita de ter violado a convenção por três vezes desde o início da guerra em Gaza.
Os três "atos genocidas"
O documento "Anatomia de um Genocídio", que será apresentado esta terça-feira ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, conclui estarem a ser cometidos intencionalmente pelo menos três "atos genocidas", assim definidos pela Convenção de 1948 para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio.
Analisando os padrões de violência e as políticas de Israel em Gaza, concluiu-se que os três atos são "assassínio de membros de um grupo", com o registo de mais de 30.000 palestinianos mortos em cinco meses de conflito, "lesões corporais ou mentais graves a membros de um grupo" e "infligir deliberadamente a um grupo condições calculadas para provocar a sua destruição física total ou parcial".
O documento indica que "de uma forma mais geral, as ações de Israel são impulsionadas por uma lógica genocida essencial ao seu projeto colonialista na Palestina", recordando a existência de "práticas que tendem para a limpeza étnica dos palestinianos" entre 1947-1949 e em 1967.
A publicação do relatório acontece dois meses depois de o Tribunal Internacional de Justiça, o tribunal da ONU em Haia, ter pedido a Israel, numa decisão preliminar, que tomasse todas as medidas necessárias para evitar o genocídio em Gaza, sem ter determinado se o crime existe ou não, porque essa conclusão poder demorar anos.
Guerra já fez mais de 30 mil morto
A guerra na Faixa de Gaza foi desencadeada por um ataque do Hamas em solo israelita em 7 de outubro de 2023, que causou cerca de 1.200 mortos e duas centenas de reféns, segundo as autoridades de Israel.
Desde então, Israel tem retaliado com uma ofensiva que já provocou mais de 32.000 mortos, de acordo com o balanço mais recente do Ministério da Saúde palestiniano, controlado pelo Hamas.
POR LUSA 26/03/24
Os deputados do Togo aprovaram uma nova Constituição, que altera o atual sistema presidencialista do país para um parlamentar e confere ao Parlamento o poder de eleger o Presidente da República.
O Presidente passa a ser escolhido "sem debate" pelo Parlamento reunido em congresso "para um mandato único de seis anos", de acordo com o novo texto lido na Assembleia Nacional e aprovado com 89 votos a favor, um contra e uma abstenção, na segunda-feira à noite.
A data de entrada em vigor ainda não é conhecida.
Até agora, o mandato do Presidente do Togo, eleito por sufrágio direto, era de cinco anos, renovável uma vez.
A alteração da Constituição, proposta por um grupo de deputados maioritariamente da União para a República (UNIR, no poder) foi adoptada quase por unanimidade, uma vez que a oposição, que boicotou as últimas eleições legislativas de 2018 e denunciou irregularidades no recenseamento eleitoral, está muito pouco representada na Assembleia Nacional togolesa.
A nova Constituição introduz também o cargo de "Presidente do Conselho de Ministros", com "plena autoridade e poder para gerir os assuntos do Governo e ser responsabilizado em conformidade".
O Presidente do Conselho de Ministros é "o líder do partido ou o líder da coligação de partidos que obteve a maioria nas eleições legislativas. É nomeado por um período de seis anos", de acordo com o texto.
O cargo de "chefe de Estado é praticamente esvaziado de poderes a favor do Presidente do Conselho de Ministros, que passa a ser a pessoa que representa a República Togolesa no estrangeiro, que dirige efetivamente o país na gestão quotidiana", declarou o Presidente da Comissão das Leis Constitucionais, da Legislação e da Administração Geral do parlamento, Tchitchao Tchalim.
Este novo texto marcará a entrada do Togo na Quinta República, sendo que a última grande alteração constitucional remonta a 1992.
O texto surgiu menos de um mês antes das próximas legislativas, que se vão realizar a 20 de abril, em simultâneo com as eleições regionais, nas quais a oposição anunciou a participação.
Em 2019, os deputados já tinham revisto a Constituição para limitar os mandatos presidenciais a dois, ao mesmo tempo que punham termo ao mandato do Presidente Faure Gnassingbé.
Este último, no poder desde 2005, sucedeu ao pai, Eyadéma Gnassingbé, que governou o país com mão de ferro durante quase 38 anos.
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POR LUSA 26/03/24
O presidente francês Emmanuel Macron felicitou hoje Bassirou Diomaye Faye pela vitória nas eleições presidenciais do Senegal e disse, através de uma mensagem na rede social X, estar ansioso por "trabalhar com ele".
"Parabéns a Bassirou Diomaye Faye pela sua eleição como Presidente da República do Senegal. Envio-lhe os meus melhores votos e estou ansioso por trabalhar com ele", escreveu Macron.
A França, antiga potência colonial do Senegal e o seu principal parceiro político e económico espera manter sólidas relações com o país, apesar de ter acabado de sofrer sérios contratempos na região, nomeadamente ter de romper toda a cooperação militar com o Mali, o Burkina Faso e o Níger.
Vencedor claro da votação realizada no domingo, Bassirou Diomaye Faye garantiu hoje que o Senegal continuará a ser um "aliado seguro e fiável" de todos os parceiros estrangeiros "respeitadores".
O opositor antissistema Bassirou Diomaye Faye, que ainda há dez dias estava na prisão, vai tornar-se Presidente do Senegal após o principal rival ter reconhecido a histórica vitória que alcançou logo à primeira volta nas eleições presidenciais de domingo.
A eleição de Faye, que completou 44 anos na segunda-feira e nunca ocupou antes qualquer cargo eletivo à escala nacional, está a ser descrita como um terramoto político.
Faye tornar-se-á no mais jovem Presidente do Senegal, o quinto da história deste país da África Ocidental com 18 milhões de habitantes.
É a primeira vez, em 12 eleições presidenciais por sufrágio universal, que um candidato da oposição vence à primeira volta.
As eleições foram acompanhadas com atenção no estrangeiro, uma vez que o Senegal é considerado um dos países mais estáveis de uma África Ocidental abalada por golpes de Estado.
Dacar mantém fortes relações com o Ocidente, enquanto a Rússia está a reforçar as suas posições na região.
Desde 2021, o Senegal assistiu a vários episódios de agitação provocados pelo impasse entre Ousmane Sonko e o Governo, combinado com tensões sociais. Em três anos, a agitação causou dezenas de mortes e centenas de detenções.
O país mergulhou numa das crises mais graves das últimas décadas quando o Presidente Sall decidiu, em 03 de fevereiro, adiar as eleições presidenciais previstas para três semanas mais tarde.
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O DEMOCRATA 26/03/2024
O vencedor das eleições presidenciais no Senegal, Bassirou Diomaye Faye, garantiu na segunda-feira que o seu país continuará a ser o “aliado seguro e confiável” de todos os parceiros estrangeiros “respeitosos”, durante a sua primeira aparição pública desde o anúncio da sua vitória histórica.
Faye, que completou 44 anos na segunda-feira, libertado da prisão há apenas dez dias, apresentou-se como a “escolha para a separação”. Ele se tornará o quinto e mais jovem presidente deste país da África Ocidental de 18 milhões de habitantes, após o reconhecimento, na segunda-feira, pelo seu principal adversário, do seu sucesso no primeiro turno das eleições presidenciais, o que equivale a um terremoto político.
“Gostaria de dizer à comunidade internacional, aos nossos parceiros bilaterais e multilaterais que o Senegal manterá sempre o seu lugar, continuará a ser o país amigo e o aliado seguro e confiável de qualquer parceiro que se envolva connosco numa cooperação virtuosa e respeitosa. e mutuamente produtivos”, disse ele em comunicado à imprensa.
No plano interno, indicou que os seus “projectos prioritários” seriam a “reconciliação nacional”, a reconstrução das instituições” e “uma redução significativa do custo de vida”.
“Estou empenhado em governar com humildade, transparência e combater a corrupção em todos os níveis”, declarou.
Em doze eleições presidenciais baseadas no sufrágio universal, esta é a primeira vez que um candidato da oposição vence na primeira volta. Um acontecimento ainda mais marcante desde que a vitória, aparentemente motivada por um apetite de mudança, se não de ruptura, após anos difíceis, foi anunciada em grande escala.
“As pessoas têm sede de mudança quando vemos o que está a acontecer neste país em termos de corrupção, de desrespeito pela lei, e quem mais encarnou essa mudança é Ousmane Sonko”, o opositor que nomeou Faye para o substituir. depois de ser desqualificado das eleições presidenciais, disse à AFP El Hadji Mamadou Mbaye, professor e pesquisador da Universidade de Saint-Louis.
Falou mais do voto “emocional” do que da razão, por parte dos jovens e das mulheres.
Era amplamente esperado que Faye vencesse as eleições de domingo com base nos resultados provisórios publicados na mídia e nas redes sociais. Mas a sua vitória ficou pendente do reconhecimento do candidato no poder, Amadou Ba, na ausência de publicação oficial dos resultados agregados, o que deverá demorar mais alguns dias.
Ba admitiu a derrota na segunda-feira e ligou para Faye para parabenizá-lo. O presidente cessante, Macky Sall, também parabenizou o vencedor.
“Amizade” americana
Após três anos de agitação e crise, a eleição ocorreu sem grandes incidentes. Apesar das tensões dos últimos anos e de um adiamento de última hora das eleições, esta é a terceira vez que o Senegal pratica a alternância nas urnas desde a independência da França em 1960, enquanto uma sucessão de golpes de Estado instalou regimes militares no seu país. vizinhos adiando as eleições para uma data indefinida.
A extrema confusão que precedeu as eleições deu origem a múltiplas expressões de compromisso com a prática democrática.
“O compromisso do povo senegalês com o processo democrático faz parte dos alicerces da nossa profunda amizade e dos nossos fortes laços bilaterais”, respondeu o porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, Matthew Miller.
As eleições foram acompanhadas de perto no estrangeiro, sendo o Senegal considerado um dos países mais estáveis da África Ocidental abalado pelo golpe. Dakar mantém relações fortes com o Ocidente, enquanto a Rússia fortalece as suas posições circundantes.
A certeza da vitória de Faye desencadeou cenas de júbilo entre os seus apoiantes na capital e em Casamança (sul) na noite de domingo.
“Soberania”
Beneficiando de uma lei de amnistia, o Sr. Faye foi libertado de onze meses de prisão dez dias antes das eleições, ao mesmo tempo que o seu guia e líder do partido dissolvido, Ousmane Sonko.
Faye quer ser o “candidato à mudança do sistema” e ao “pan-africanismo de esquerda”. O seu programa insiste no restabelecimento da “soberania” nacional, que ele acredita ter sido vendida no estrangeiro. Prometeu combater a corrupção e distribuir melhor a riqueza, e comprometeu-se também a renegociar os contratos de mineração, gás e petróleo celebrados com empresas estrangeiras.
O Senegal poderá começar a produzir gás e petróleo em 2024.
Desde 2021, o Senegal tem vivido vários episódios de agitação causados pelo impasse entre Ousmane Sonko e o governo, combinados com tensões sociais. A pobreza afecta pelo menos um em cada três senegaleses e o desemprego afecta pelo menos 20% da população activa.
O país mergulhou numa das crises mais graves em décadas, quando o Presidente Sall decretou, em 3 de Fevereiro, o adiamento das eleições presidenciais marcadas para três semanas depois.
A agitação deixou dezenas de mortos em três anos e levou a centenas de prisões.
In le360
POR LUSA 25/03/24
Cabo Verde classifica violência baseada no género como "nódoa" no país
O Presidente cabo-verdiano classificou hoje os casos de violência baseada no género como "uma nódoa" para Cabo Verde, em reação ao homicídio de uma jovem que terá sido praticado pelo seu companheiro e que chocou a opinião pública.
"Não podemos crescer e desenvolver o país se continuarmos a ter estes níveis de violência particularmente contra mulheres, meninas e crianças" porque "é uma nódoa que mancha a imagem de Cabo Verde", referiu aos jornalistas.
"Precisamos de ter uma sociedade com mais paz e mais amizade", referiu, num apelo à sensibilização e "empoderamento das famílias", para "reduzir desigualdades e outras formas de exclusão", disse o chefe de Estado.
Uma mulher de 22 anos foi atacada no domingo em Gil Bispo, município de Santa Catarina, ilha de Santiago, acabando por morrer na madrugada de hoje no Hospital Universitário Agostinho Neto, na cidade da Praia, deixando um filho menor, anunciou fonte policial.
O caso está sob investigação e as suspeitas recaem sobre o companheiro da vítima que está a ser procurado.
O Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG) também alertou hoje para o caso através de uma publicação na Internet.
"O simbólico mês da mulher ainda não terminou e a sociedade cabo-verdiana é confrontada com o segundo caso de homicídio com base em violência baseada no género de 2024, uma jovem de Santa Catarina de Santiago, atacada pelo seu companheiro", referiu.
A presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina pediu hoje mobilização geral para uma marcha agendada pelo fim da violência contra as mulheres, agendada para quarta-feira, Dia da Mulher Cabo-verdiana.
Bissau - (25.03.2024) - O líder do Parlamento guineense, Domingos Simões Pereira, denuncia a suposta violação de autonomia administrativa e financeira da ANP [Assembleia Nacional Popular]”, descrevendo que “os salários de alguns deputados e funcionários foram suspensos desde Janeiro”.
A denúncia foi feita na 148ª sessão da União Interparlamentar a decorrer em Genebra de 25 a 26 de Março de ano em curso, na qual o Parlamento guineense está representado pelo seu presidente e líder de algumas bancadas parlamentares.
“O Parlamento continua rodeado por forças institucionalmente não identificadas, mas uniformizadas e fortemente armadas, que já recorreram à violência (incluindo o lançamento de bombas de gás lacrimogéneo) para dispersar e impedir o acesso aos deputados”, descreveu Domingos Simões Pereira.
De acordo com Simões Pereira, os deputados são " interrogados, ameaçados e detidos, sem que lhes tenha sido levantada a imunidade parlamentar e sem que exista qualquer processo judicial, pela simples circunstância de exercerem o direito de reunião e expressão”.
O líder do Parlamento guineense explicou ainda que “os deputados enfrentam restrições de toda a ordem, impedidos de viajar, só o podendo fazer quando o poder instalado assim permitir”.
“Os cidadãos são detidos, levados ao Palácio da República, interrogados e espancados sem que lhes tenha sido aberto ou daí resulte qualquer processo judicial”, anotou.
Domingos Simões Pereira sublinhou que no início da década de 1990, “o país adotou o regime democrático, assumindo formalmente a separação dos poderes entre o legislativo, o executivo e o judiciário, e elegendo o semipresidencialismo como o sistema de governo”.
Para o líder do Parlamento guineense, o Presidente da República é, portanto, o chefe de Estado, mas o chefe do governo é um Primeiro-Ministro, nomeado pelo Presidente, tendo em conta os resultados das eleições parlamentares, tornando o governo uma emanação perfeita do Parlamento”.
Simões Pereira justificou que o PR [ Presidente da República] tem ignorando estas disposições e “colocando-se acima das leis e da Constituição”.
“O PR [Presidente da República] socorre da hierarquia militar e das forças de segurança, bem como de uma milícia privada, para agravar a sua incapacidade de coexistir com um governo e um parlamento liderados por um partido diferente do seu (a Coligação PAI Terra Ranka, liderada pelo PAIGC, partido do qual sou presidente, que elegeu 54 deputados dos 102)”, narrou o líder do Parlamento da Guiné-Bissau.
No que se refere à dissolução da Assembleia Nacional Popular pelo presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco, o líder do Parlamento lembrou que isso foi “apenas três meses após o início efetivo da legislatura, invocando uma alegada tentativa de golpe de estado, para a qual não foi produzida nenhuma prova efetiva e que diferentes quadrantes da sociedade consideram uma invenção”.
“Refira-se que o referido decreto de dissolução do Parlamento foi precedido do cerco à residência do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e ao próprio Tribunal, por homens armados pertencentes ao batalhão da Presidência, o que obrigou à renúncia do Presidente e sua substituição por alguém da confiança pessoal do PR [ Presidente da República ]” salientou.
O político lembrou que “por unanimidade, todos os constitucionalistas conhecedores ou familiarizados com a realidade guineense qualificaram esse ato como inconstitucional, juridicamente inexistente, constituindo antes uma tentativa de golpe de Estado institucional, que visa concentrar todos os poderes numa só pessoa, com vista à manutenção no poder”.
Na sessão, Domingos Simões Pereira não se esqueceu da figura do Procurador-Geral da República nomeado pelo PR, que considera “alguém anteriormente classificado pela CEDEAO como elemento perturbador da ordem democrática do país e cuja destituição foi solicitada”
“A Procuradoria-Geral da República tornou-se no órgão judicial de perseguição política dos cidadãos em geral e dos deputados em particular, que violam com maior frequência e recorrência as Leis e a Constituição da República”, concluiu.
POR LUSA 25/03/24
O Presidente da República da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, felicitou hoje o candidato presidencial antissistema Bassirou Diomaye Faye pela vitória na primeira volta das eleições presidenciais de domingo, no Senegal.
Numa publicação na página oficial da Presidência da República da Guiné-Bissau na rede social Facebook, Sissoco Embaló "felicita Bassirou Diomaye Faye pela sua recente eleição ao cargo de Presidente da República do Senegal e deseja os maiores sucessos para o seu mandato".
Na publicação lê-se ainda que "a Guiné-Bissau continuará a investir na relação bilateral, em benefício dos cidadãos dos dois países, reforçando os laços de amizade e de cooperação que nos unem enquanto dois povos irmãos".
Enquanto se aguarda a publicação no Senegal dos resultados oficiais provisórios pela Comissão Eleitoral Nacional Autónoma (CENA), as estimativas de voto apontam para uma vitória esmagadora do líder da oposição, que obteria mais de 50% dos votos necessários para evitar uma segunda volta.
O Presidente cessante do Senegal, Macky Sall, felicitou hoje o candidato Bassirou Diomaye Faye pela vitória, horas depois de também o antigo primeiro-ministro e candidato do partido no poder, Amadou Ba, ter admitido a sua derrota para Faye.
As declarações de Ba e do Presidente cessante abrem o caminho para a Presidência a Faye, um inspetor de impostos de 44 anos, até há pouco tempo desconhecido do grande público.
Sete milhões de senegaleses estavam inscritos para votar domingo para escolher o Presidente numa eleição que pode resultar numa mudança profunda nas relações externas do país, regionais e internacionais.
Entre os 16 homens e uma mulher inscritos no boletim de voto, os dois favoritos - Bassirou Diomaye Faye, pela oposição, e Amadou Ba, pela coligação no poder, Benno Bokk Yakaar (BBY, Unidos pela Esperança, em wolof) - foram escolhas pessoais de duas individualidades políticas excluídas do escrutínio: o Presidente Macky Sall, e o líder da oposição, Ousmane Sonko.
A sua retórica soberanista e pan-africanista, assim como as declarações contra a "máfia do Estado", as multinacionais e o domínio económico e político, que considera ser exercido pela antiga potência colonial - a França -, granjearam-lhe um forte apoio entre os jovens, que constituem metade da população.
A votação estava inicialmente prevista para 25 de fevereiro, mas um adiamento de última hora provocou distúrbios e várias semanas de confusão que puseram à prova as práticas democráticas do Senegal.
Com uma população de 18 milhões de habitantes, o Senegal é um dos países mais estáveis de uma África Ocidental abalada por golpes de Estado, que tem mantido fortes relações com o Ocidente.
O discurso da oposição na campanha para estas eleições presidenciais foi sentido como portador de algumas ameaças pelo estrangeiro, que está a seguir o processo com particular atenção.
A dupla Sonko/Faye prometeu, caso seja poder, renegociar os contratos de exploração mineira e de energia que farão do Senegal um produtor de petróleo e gás natural a partir do final do ano.
POR LUSA 25/03/24
O opositor antissistema Bassirou Diomaye Faye, que ainda há dez dias estava na prisão, vai tornar-se Presidente do Senegal após o principal rival ter reconhecido a histórica vitória que alcançou logo à primeira volta nas eleições presidenciais de domingo.
Da A eleição de Faye, que hoje completa 44 anos e nunca ocupou antes qualquer cargo eletivo à escala nacional, está a ser descrita como um terramoto político.
Faye tornar-se-á no mais jovem Presidente do Senegal, o quinto da história deste país da África Ocidental com 18 milhões de habitantes.
É a primeira vez, em 12 eleições presidenciais por sufrágio universal, que um candidato da oposição vence à primeira volta.
Este acontecimento é tanto mais marcante quanto a vitória, aparentemente motivada por uma vontade de mudança, se não mesmo de rutura com o passado após anos de dificuldades, deverá ter um grande alcance.
"As pessoas estão sedentas de mudança quando se vê o que está a acontecer neste país em termos de corrupção e desrespeito pela lei, e a pessoa que mais encarna esta mudança é Ousmane Sonko", disse à AFP El Hadji Mamadou Mbaye, professor e investigador na Universidade de Saint-Louis, referindo-se ao principal dirigente da oposição, que apoiou Faye para o substituir depois de ter sido desqualificado das eleições presidenciais.
A vitória de Faye nas eleições de domingo, cujos resultados deverão ser publicados oficialmente dentro de dias, foi hoje confirmada por Amadou Ba, candidato oficial do regime, que o felicitou através de um comunicado.
Amadou Ba admitiu a derrota e telefonou a Faye para o felicitar, e, horas depois, o Presidente em exercício, Macky Sall, divulgou nas redes sociais as suas felicitações ao vencedor.
Faye ainda não fez qualquer declaração pública.
O mandato de Sall termina oficialmente em 02 de abril, mas desconhece-se ainda se a transferência de poder será feita antes dessa data.
Os resultados provisórios publicados nos meios de comunicação social e nas redes sociais colocam o candidato Bassirou Diomaye Faye bem à frente do candidato do Governo e muito à frente dos outros.
Alguns jornais proclamaram imediatamente a vitória de Diomaye Faye nas suas primeiras páginas com o jornal Walf Quotidien a titular "Feliz aniversário, Senhor Presidente".
Uma vitória de Faye, que durante a campanha eleitoral prometeu uma "rutura com o passado", prenuncia uma revisão de longo alcance do sistema político senegalês.
Assumindo-se como o "candidato da mudança de sistema" e de um "pan-africanismo de esquerda", o seu programa enfatiza a restauração da "soberania" nacional, que afirma ter sido vendida a países estrangeiros.
Faye prometeu lutar contra a corrupção e distribuir a riqueza de forma mais equitativa, e comprometeu-se também a renegociar os contratos de exploração mineira, de gás e de petróleo assinados com empresas estrangeiras.
O Senegal poderá começar a produzir gás e petróleo ainda este ano.
O candidato, que beneficiou de uma amnistia que o tirou da prisão, onde cumpria uma pena de 11 meses, a apenas 10 dias da votação, foi votar acompanhado das suas duas mulheres, na aldeia de Ndiaganiao (oeste).
As eleições foram acompanhadas com atenção no estrangeiro, uma vez que o Senegal é considerado um dos países mais estáveis de uma África Ocidental abalada por golpes de Estado.
Dacar mantém fortes relações com o Ocidente, enquanto a Rússia está a reforçar as suas posições na região.
Desde 2021, o Senegal assistiu a vários episódios de agitação provocados pelo impasse entre Ousmane Sonko e o Governo, combinado com tensões sociais.
A pobreza afeta pelo menos um em cada três senegaleses e o desemprego atinge pelo menos 20% da população ativa.
O país mergulhou numa das crises mais graves das últimas décadas quando o Presidente Sall decidiu, em 03 de fevereiro, adiar as eleições presidenciais previstas para três semanas mais tarde.
Em três anos, a agitação causou dezenas de mortes e centenas de detenções.
