Por O Democrata Osvaldo Osvaldo
Povo da Guiné-Bissau.
Juíz conselheiro que convocou plenário de STJ, quem é ele? E depois simplesmente o corrupto abandonou a sala porque? o que é muito normal na Guiné-Bissau.
Cidadão Guineense atento sabe uma coisa, o que o PAIGC tem estado a planear é a mesma estratégia que fez com o Jomav!
O DSP, quer ser visto como o Messias ou o único que pode e sabe! E sem ele, tudo é uma desgraça! Mas, ninguém está percebendo essa jogada dele!
O Sissoco é teimoso em termos políticos! Fazer política e ser político é diferente!
A política, ela faz-se com a cabeça e a realidade por isso nunca foi a ciência!
Faz-se a política por convicção e determinação, e nunca com o dinheiro como o parlamento Guineense tem feito sempre para obter benefícios financeiros.
O Sissoco, está a brincar com o fogo e, quando se queimar, ele aprende e será muito tarde demais!
Pode se constatar que o PAIGC, com o seu DNA Marxista Leninista e Comunista, tem estado a receber orientações do partido comunista português em como bloquear as ações governativas e paralisar o governo efetivamente e, pode-se ver exatamente que ao longo dos últimos anos que, o PAIGC se tornou verdadeiramente como pai dele, o partido comunista português!
Os Comunistas são mestres na arte de bloqueio parlamentar e da ação governativa, aliás são os grandes mestres da arte de subversão da Ordem democrática! Mas, isto é, fazem-no quando os democratas não estão atentos!
Na Guiné-Bissau STJ, passou, pois, a colocar-se o problema de modelação constitucional e constitutiva dos efeitos temporais da declaração de inconstitucionalidade, centrado predominantemente na restrição à eficácia retroativa da declaração e, mais circunscrita e contrariantemente, no diferimento dessa eficácia retroativa para o futuro do país.
Por outro lado, contra uma lógica de uso seco de decisões judiciais ablativos do texto normativo onde se registem eventuais várias e números de incongruências e inconstitucionalidade gravadas pelo (incompetência) por tentar administrar a justiça em nome de um partido POLÍTICO, e não em nome do povo Soberano como manda a Constituição da República, a redutibilidade de STJ não é apenas reduzida na inconstitucionalidade parcial quantitativa (que também supõe a eliminação de uma parte da disposição que contém uma norma ou um fragmento de norma).
Mas, fundamentalmente, na realidade de operações interpretativas das quais decorra a redutibilidade das opções normativas que emana do enunciado da natureza da lei, os atos associados as exigências de proporcionalidade, levou o Tribunal de Justiça a procurarem uma propaganda Municipal, para tentar recorrer recorte criativo em busca de mais credibilidade sobre olhar do mundo, destinado a salvar a disposição preterida de cumprimento escrupuloso da constituição, mas a pergunta que não quer se calar é: porque só agora?
Objetivo da impugnação erra imperativo porque não o fez?
Para reduzir aspeto da inconstitucionalidade verificada pela irresponsabilidade e pela máfia porque STJ estava na linha de golpe orgânica contra a vontade popular expresso nas urnas democraticamente, desta feita o espetro da inconstitucionalidade verificada, as normas de vinculativo pela Nação, tem caráter ideal extraída por via hermenêutica do enunciado textual da STJ.
Com a menor grau de interpretação da lei conforme combinado com a Constituição da República, quero saber do juízo de inconstitucionalidade parcial quantitativa que mitigaram, respetivamente a rigidez dicotómica das decisões puras de rejeição e de acolhimento, tendo em vista assegurar o respeito pela constituição da República, e pela normas e obras normativas do decisor normativo?
Então é percetível e notório pela psicologia popular de que STJ Guineense não se contentou a sancionar certo tipo de inconstitucionalidade a pretexto de que?
Vamos diretamente à necessidade do legislador constituinte originário da Constituição lento e incerto, a tutela dos princípios da segurança jurídica do Estado, diz igualdade e proporcionalidade interpretativa da justiça constitucional em obediência à lei, declaração solene de uma inconstitucionalidade consertá-la no tecido normativo através da prol ação de uma decisão aditiva.
Irmãos patriotas Guineenses neste caso o Tribunal de Justiça, tem que afirmar como titular o poder judiciário “corretivo” ou “reparador” com a deformidade ou insuficiência das normas jurídicas efetuadas pela inconstitucionalidade, esta situação ocorre, na regra, quando se pretende censurar silêncios inconstitucionais do decisor normativo, criadores de desigualdades intoleráveis ou quando se interna eliminar certas oneraçoes inadmissíveis e desproporcionadas a direitos de liberdade e das garantias fundamentais.
Então fica claríssimo de que perante a legitimidade democrática original do povo Soberano, a sua Excelência General Umaro Sissoco Embalo não depende da STJ, mas sim é a verdade eleitoral ali reside a soberania nacional.
Estou convicto de que, com a determinação e coragem que sempre caracterizaram o povo Soberano, nunca mais ninguém volta a parar o nosso país.
O que eu quero dizer para sua Excelência General Umaro Sissoco Embalo é; no que respeita ao STJ e a plenária convocada, sua Excelência acreditastes que algo de novo poderia acontecer mas, tudo isso, não passava das manobras dos afilhados naquele Órgão ao serviço exclusivo do PAIGC e do seu líder falhado e que a única missão é, desestabilizar o funcionamento de todas as Instituições da Guiné-Bissau, criando deste modo à vista da dita Comunidade Internacional de que de facto, agora o regime actual é ilegítimo como incompetente também!
Daí a necessidade do DSP, voltar para a Guiné-Bissau e assumir como controlar todo o Estado!
Viva a República da Guiné-Bissau!
Que Deus abençoe a Guiné-Bissau e ao seu Povo!
O Democrata em ação, afirma O. C. D- Organização Cívica da Democracia. I Feel like I'm doing God's work, I'm still learn about life!
Fonte: O Democrata Osvaldo Osvaldo
KIM HEE-CHUL/EPA
Os passos militares norte-coreanos ocorrem um dia depois de terem destruído uma instalação destinada à interligação coreana na fronteira, no que foi uma escalada na tensão entre estes Estados peninsulares
Os dirigentes militares norte-coreanos anunciaram esta quarta-feira que vão deslocar tropas para o espaço económico e turístico inter-coreano, agora encerrado, próximo da fronteira com a Coreia do Sul, e tomar outras medidas para anular o acordo de 2008.
Os passos militares norte-coreanos ocorrem um dia depois de terem destruído uma instalação destinada à interligação coreana na fronteira, no que foi uma escalada na tensão entre estes Estados peninsulares.
O Estado-maior norte-coreano adiantou que unidades militares seriam deslocadas para os locais do projeto turístico Diamond e do complexo industrial de Kaesong, ambos localizados a norte da fronteira.
Estes locais, que já foram símbolos da cooperação inter-coreana, estão encerrados desde há anos, no seguimento das animosidades levantadas pelo programa nuclear norte-coreano.
A Coreia do Norte adiantou também que vai reiniciar exercícios militares e restabelecer guardas fronteiriços em áreas da linha da frente, além de lançar balões com propaganda para a Coreia do Sul.
Estas decisões significam que a Coreia do Norte vai anular um acordo com a Coreia do Sul, alcançado em 2018, para reduzir as tensões militares nas zonas fronteiriças.
Kim Yo Jong, a irmã do líder norte-coreano, Kim Jong Un, emitiu um comunicado separado em que revelava que a Coreia do Norte tinha recusado uma proposta do presidente sul-coreano, Moon Jae-in, para enviar representantes especiais a Pyongyang para reduzir as animosidades.
Kim Yo Jong adiantou que Moon Jae-in tinha proposto o envio do seu diretor de Segurança Nacional, Chung Eui-yong, e o chefe dos serviços de informações, Suh Hun, a Pyongyang, tão depressa quanto a Coreia do Norte o pretendesse.
A irmã de Kim Jong Un, que tem estado a dirigir a recente retórica norte-coreana contra a Coreia do Sul, classificou a oferta de Moon como "irrealista" e "sem sentido" considerou que os sul-coreanos têm de pagar o preço pela sua incapacidade de impedir ativistas de lançarem propaganda para a Coreia do Norte.
Na terça-feira, a Coreia do Norte destruiu com explosivos o edifício destinado à interligação coreana na cidade fronteiriça de Kaesong, aberto em 2018, quando as relações bilaterais estavam a melhorar.
Apesar de o edifício estar vazio e de a Coreia do Norte ter revelado os seus planos para o destruir, a decisão de o fazer foi o ato mais provocador feito pela Coreia do Norte desde o início das conversações nucleares com os EUA, em 2018, cujo impasse, ocorrido entretanto, suscitou receios de uma guerra. Foi também um revés para os esforços de Moon Jae-in com vista à reaproximação com Pyongyang.
A agência noticiosa estatal norte-coreana Korean Central News Agency informou que o edifício tinha sido destruído com uma "terrível explosão".
A Coreia do Sul emitiu um comunicado a expressar "um lamento profundo" com a destruição do edifício e preveniu para uma resposta severa se a Coreia do Norte tomar passos adicionais que agravem as tensões bilaterais.
expresso.pt
Por Aliu Soares Cassamá
A Guiné-Bissau é um dos países da UEMOA que não dispõe de mercado de capitais ou, se quisermos, de Bolsa de Valores o que a privou durante muitos anos de competitividade empresarial.
Sou um defensor da economia de mercado, com numerosas fontes de financiamento da economia.
Mas afinal o que é e o que significa o mercado de Capitais? É um subconjunto do sistema financeiro que tem por objetivo viabilizar a transferência direta de recursos financeiros de agentes económicos com excedentes para agentes com necessidades de financiamento, ou seja, de uma forma simples, é o lugar adequado para obrigações e ações serem transacionadas com o objetivo das empresas irem buscar os excessos de liquidez das famílias e de outras empresas colocando à disposição destas opções de investimento.
Os mercados de capitais são uma peça indispensável do desenvolvimento empresarial. Nenhum país se conseguiu desenvolver economicamente sem uma alavanca forte destes mercados, nas suas diversas facetas e com as diferentes opções que os mesmos disponibilizam à economia real.
Em África, os mercados de capitais têm igualmente sido explorados para dinamizar a atividade económica e fomentar o crescimento empresarial. Dos mais desenvolvidos, como os da África do Sul ou da Nigéria, aos menos desenvolvidos, como os de Moçambique ou do Sudão, a maioria dos países optou pelo desenvolvimento de mercados próprios ou pela integração em mercados regionais.
Os intervenientes no mercado de capitais podem assumir a faceta de agente excedentário (pretende investir), e deficitário (pretende obter financiamento).
Numa economia puramente de mercado, as famílias transferem o seu capital para as empresas (sejam elas públicas ou privadas) com o objetivo de rentabilizar as suas poupanças.
O Estado, por ser também um agente económico, encontra no mercado de capitais um meio complementar para aplicações das suas poupanças e /ou obtenção de financiamento para as suas necessidades de investimento.
Ora, o espaço UEMOA, espaço onde a Guiné-Bissau está integrado, dispõe de BRVM que coordena o mercado de capitais da União. O nosso país, não obstante dispor de uma fragilidade do setor empresarial, deveria pelo menos usufruir de uma antena local que responderia pelas necessidades correntes dos agentes económicos locais e consequentemente dinamizar e alavancar a economia nacional. O objetivo visa reduzir o peso e a intervenção do Estado na economia.
A Guiné-Bissau tem optado por se manter na dependência da BRVM no que ao mercado de capitais diz respeito, na sequência da sua opção estratégica, em 1997, de adesão à UEMOA, o que lhe tem feito gozar de uma estabilidade monetária muito superior àquela de que usufruía anteriormente. No entanto, a BRVM não tem capacidade para imprimir uma dinâmica local nos diversos países-membros, nomeadamente naqueles em que não existe uma antena local.
Convém notar que o sucesso deste mercado vai depender, em grande parte, da transparência dos balanços financeiros das empresas e do sistema de regulação do mercado, devido à dinâmica que se insere neste tipo de mercado. Uma das garantias do mercado de capitais é a fiabilidade da informação financeira das empresas. Este pressuposto garante a credibilidade e reconhecimento dos operadores económicos envolvidos
Os nossos empresários e empreendedores devem ver com bons olhos o ambiente de negócios com o surgimento de uma instituição que vai ser uma alternativa de financiamento para pessoas coletivas e singulares. O ceticismo em relação à bolsa é motivado ainda pelo desconhecimento que muitos empresários e gestores têm sobre o modo de funcionamento de mercado de capitais.
Mas o mercado de capitais é por natureza volátil e difícil, sobretudo em praças financeiras de menor dimensão como a guineense. Este cenário de volatilidade poderá agravar a situação ainda difícil das nossas empresas que estão ainda muito dependente do crédito bancário.
Uma das vantagens que a bolsa de valores pode trazer ao tecido económico e financeiro é a da obrigação das empresas passarem a publicar periodicamente os seus relatórios de contas nos órgãos de comunicação social e na internet, obrigando-as a ter contas mais transparentes e melhores modelos de gestão.
Atualmente, na África Subsariana, os seguintes países têm mercados de capitais: África do Sul, Nigéria, Gana, Ilhas Maurícias, Botswana, Tanzânia, Quénia, Ruanda, Uganda, Namíbia, Moçambique, Malawi, Zâmbia e Zimbabwe. Para além disso, existem as seguintes bolsas regionais: BRVM (Benim, Burkina Faso, Guiné-Bissau, Costa do Marfim, Mali, Níger, Senegal e Togo) e BVMAC (República Centro Africana, Chade, República do Congo, Guiné Equatorial e Gabão).
Com mais de 700 novas mortes por coronavírus em um dia, o número de vítimas fatais da pandemia nos Estados Unidos superou esta quarta-feira o total de soldados americanos que perderam a vida durante a Primeira Guerra Mundial.
Nas últimas 24 horas, foram registados nos Estados Unidos da América 740 óbitos, atingindo um total de 116.963, de acordo com a contagem da Universidade Johns Hopkins.
Assim, a taxa de mortalidade desde o início da pandemia no país excedeu a de 116.500 soldados norte-americanos mortos durante a I Grande Guerra, segundo dados do Departamento de Assuntos dos Veteranos dos Estados Unidos.
O número de falecidos no país já havia excedido em abril a de militares americanos que perderam a vida em duas décadas da Guerra do Vietname, uma marca de grande importância simbólica, sendo este um momentos que mais marcaram a história dos Estados Unidos no século XX.
Em termos absolutos, a maior potência económica do mundo é a mais afetada pela pandemia, tanto em número de mortes quanto em casos notificados, com 2,13 milhões de infeções.
O país teve os seus menores registos diários desde o final de março, no domingo e segunda-feira, com cerca de 380 falecidos em ambos os dias.
No entanto, a redução é provavelmente atribuída a uma queda relacionada com a transmissão de dados pelas autoridades locais, observada nos finais de semana.
Embora a marca de de mil mortes raramente tenha sido superada desde o início de junho, cerca de 20 mil novos casos ainda são registados todos os dias nos Estados Unidos, um número que é mantido há semanas.
A primeira onda da epidemia da COVID-19, que começou em Nova Iorque e no nordeste do país, continua no sul e oeste.
24.sapo.pt
A Ministra da Mulher, Família e Solidariedade Social #Maria_da_conceição_Évora encerrou hoje o leque das actividades que vinham decorrer no país para assinalar a Quinzena das crianças.
O ato teve lugar na SOS-BISSAU, na presença dos representantes das Instituições parceiras entre as quais: O Parlamento Infantil, o Instituto da Mulher e criança, a CODESIC-GB, e a SOS-GB.
Isso acontece numa altura em que, se assinala o trigésimo aniversário da carta Áfricana dos direitos e bem estar das crianças sob o lema: "Pelo acesso a uma justiça adaptada às crianças em África.
#discuso👇🏿
Edmilson Queba Dabó
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Jornal Odemocrata / 16/06/2020
O presidente do Parlamento Nacional Infantil (PNI), Sebastião Tamba Júnior, exigiu ao governo guineense a criação de instituições fortes para a defesa de menores e mecanismos de acompanhamento para fazer valer as leis na Guiné-Bissau.
As exigências foram feitas esta terça-feira, 16 de junho de 2020, no encerramento das atividades da quinzena da criança africana celebrada este ano sob o tema: “pelo acesso a uma justiça adaptada às crianças em África”, durante ao qual Sebastião Tamba Júnior pediu a implementação efetiva da Carta Africana para Bem-Estar da Criança (CABEC) na Guiné-Bissau, que foi ratificada em 2007 e promulgada em 2008.
Tamba Júnior realçou que a comemoração do dia da criança africana deve servir de momento de reflexão para o governo, não só para criar leis que defendam os direitos dos menores, mas acima tudo criar instituições fortes e mecanismos de acompanhamento para fazer valer as leis na Guiné-Bissau.
O presidente do PNI disse que, apesar de trabalhos desenvolvidos pelo parlamento infantil, as crianças não se sentem ainda privilegiadas, por isso garantiu continuar a desenvolver esforços e a responsabilidade de representar milhares de crianças guineenses e dar-lhes voz junto das autoridades nacionais, sobretudo no que tem a ver com as suas necessidades.
Em reação às exigências, a ministra da Família e Solidariedade Social, Maria da Conceição Évora, anunciou que o seu Ministério vai acionar mecanismos necessários junto do Ministério da Justiça para trabalhar no combate a qualquer tipo de discriminação contra as crianças guineenses.
Évora lamentou, contudo, o fato de até agora a Guiné-Bissau não dispor de um centro de acolhimento para as crianças em conflito com a lei.
A governante enfatizou que volvidos trinta anos, desde a criação da Carta Africana para Bem-Estar da Criança (CABEC) e que foi assumida por muitos países do continente, a Guiné-Bissau deu um passo significativo na sua implementação, através da aprovação da legislação, formulação de programas, políticas e estratégia e a criação de instituições para assegurar a realização de atividades que promovam os direitos da criança, apesar de reconhecer que ainda falta muita coisa por fazer.
A ministra da Família e Solidariedade Social criticou a forma como o direito à educação das crianças guineenses continua a ser violado, sobretudo nos últimos anos e a existência de elevado índice de má nutrição infantil no país, “o que tem um impacto negativo no desenvolvimento dos menores”.
Por: Djamila da Silva
Foto: D. S
O Ministro da Educação Nacional e Ensino Superior Dr. Ariceni Abdulai Jibrilo Baldé, empenhado na busca de parceiros para mudar o paradigma da Educação na Guiné-Bissau.
Neste sentido, Rubricou hoje 16 de Junho de 2020, um acordo de parceria com a Associaçao Visage Des Enfants de la Guiné Bissau (Rosto dos Filhos da Guiné Bissau).
O acordo visa mobilizar recursos financeiros para diferentes programas, projetos e atividades de desenvolvimento em diferentes áreas da Educação indicados pelo Ministério da Educação Nacional e Ensino Superior.
A organização já esta credenciada pelo Ministério da Educação e agora tem luz verde para iniciar contactos com diferentes parceiros internacionais para procurar fundos para a educação, a
Associaçao Visage Des Enfants de la Guiné Bissau (Rosto dos Filhos da Guiné Bissau) tem entre outras obrigações comunicar o Ministério da Educação sobre todas as informações relativamente e contactos com parceiros Internacionais, Produzir e apresentar relatórios anuais das atividades desenvolvidas em nome do protocolo rubricado hoje, e indicar um ponto focal que terá como responsabilidade fazer ponte com o Ministério.
O acordo Rubricado hoje tem a duração de três anos renováveis.
Bissau 16 DE Junho 2020
Assessor de Imprensa e Porta-vos
Amadu Uri Djalo
Gabinete de Relações Pública Cooperação e Comunicação
O Ministro da Educação Nacional e Ensino Superior, Dr. Ariceni Abdulai Jibrilo Baldé, defende um apoio urgente aos sectores de Alfabetização e Formação Técnica e Profissional e Profissionalizante abandonados há muito tempo.
As ideias do Ministro foram transmitidas hoje 16 de Junho 2020, durante a reunião com o chefe do Departamento das Caritas dos Estados Unidos de América para a Guiné Bissau, Famari Barro, para acertar apoios destas Organização para o Seector do Educação E Formação, em particular ao programa de Cantina Escolar.
O Ministro informou ao Barro, sobre o Plano de Contingência para o Sector Educativo feito com apoio de todos os parceiros, que na próxima quinta- feira, vai pela terceira vez ser debatido e, eventualmente, aprovado como documento orientador do Governo da Guiné-Bissau para o Sector Educativo, que assumirá uma parte dos custos do plano e outras partes vão ser procuradas junto dos parceiros para o financiar.
O Plano é orçado em cerca de 280 Milhões de Dólares Americanos. De acordo com o Ministro o valor poderá ser superado devido aos estragos dos ventos e as chuvas do dia 14 de Junho 2020 em dezenas de escolas a nível Nacional.
Neste sentido Ariceni Jibrilo Baldé, apela ao Chefe do Departamento das Caritas dos Estados Unidos de América para a Guiné Bissau, Famari Barro, no sentido de ajudar o seu Peloro a mobilizar fundos não só nos Estados Unidos como também em outras paragens para fazer face aos desafios da Educação na Guiné-Bissau e em particular para a Alfabetização e Formação Profissional.
O titular da pasta da Educação sublinhou ainda o papel dos adultos ou Pais e encarregados de educação alfabetizados na performance das crianças no ensino básico, tendo em conta que são eles que orientam as crianças nas tarefas escolares de casa.
“Para mim a Alfabetização é um sector que para o qual temos que encontrar, urgentemente, apoios para mexer, caso contrário o país corre o risco de ter uma pequena franja de Doutores Engenheiros Mal preparados e uma enorme massa popular analfabeta” salientou o Ministro.
Uma outra área que preocupa o governante tem a ver com a formação profissional e profissionalizante, que segundo ele regrediu bastante nos últimos tempos.
“Nos tínhamos no país bons profissionais Carpinteiros, pedreiros, não eram muitos mas eram bons que se envelheceram e morreram, hoje, a maioria dos profissionais que atuam no mercado nacional são estrangeiros, temos também que encontrar formas de investir na formação profissional para preparar os nossos jovens tira-los nas Bancadas, nas drogas na delinquência e mete-los no mercado de emprego” Conclui Jibrilo Baldé
Em reação a essas preocupações Famari Barro, assegurou a disponibilidade da organização que representa no apoio ao Sector Educativo Nacional, sobre tudo no apoio ao Plano de Contingência para o Sector Educativo, afirmando que não vai haver desenvolvimento da África sem a formação de quadros, sublinhando ainda a importância da Alfabetização de adultos no contexto africano e a formação técnico profissional.
Por fim assumiu-se como amigo da Guiné-Bissau e grande admirador da Gastronomia Nacional. E felicitou, efusivamente, a visão e clarividência do ministro.
Bissau 16 DE Junho 2020
Assessor de Imprensa e Porta-voz
Amadu Uri Djalo.
Gabinete de Relações Pública Cooperação e Comunicação
Jornal Odemocrata / 16/06/2020
O plenário do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) acusou esta segunda-feira, 15 de junho de 2020, o vice-presidente da corte suprema guineense, Rui Nené, de ter usurpado as prerrogativas legais de juiz relator, ao ordenar a notificação dos Juízes Conselheiros visados pelo requerimento de impedimento.
Na ata do plenário do STJ divulgada na segunda-feira a que O Democrata teve acesso lê-se que “de acordo com o estipulado no artigo 700º, nº 1 do CPC, compete ao juiz relator deferir todos os termos até final, incluindo os incidentes” e acusam-no de ter praticado assim um “ato inútil” previsto no artigo 137º do mesmo diploma.
“Na sequência deste entendimento do plenário, o vice-presidente reafirmou a sua posição de suspender a sessão e ato contínuo, abandonando a sala da reunião”, referiu o documento.
O documento acrescenta que perante esta situação, o plenário ficou inviabilizado, porque se trata de um órgão colegial que só pode funcionar presidido pelo presidente ou seu vice, em caso de ausência daquele. Na sequência do abandono da sala, ficou abortada a apreciação do projeto do acórdão previamente distribuído aos Juízes Conselheiros.
A plenária da Corte Suprema decorreu nas instalações do palácio de justiça, dando continuidade à sessão anterior, para apreciação do projeto de acórdão do recurso do contencioso eleitoral da 2ª volta das eleições presidenciais de 29 de dezembro de 2019, registado sob o nº 05/2020 em que o recorrente é o candidato Domingos Simões Pereira contra a Comissão Nacional de Eleições (CNE), cujos resultados proclamados declaram como vencedor o candidato Úmaro Sissoco Embaló.
O documento da Corte Suprema informa que, contrapondo a posição maioritária de 5 (cinco) contra 2 (dois) expendida na ata da reunião anterior, que defende a aplicação do regime especial previsto na lei eleitoral que consagra o princípio da celeridade dos atos concernentes ao contencioso eleitoral, incompatíveis com a tramitação processual ordinária.
Os Juízes Conselheiros sublinharam na ata que surpreendentemente e contrariando ao que ficou decidido, o vice-presidente do STJ quis impor a suspensão-sem data, do plenário, invocando a necessidade do cumprimento das formalidades processuais previstas no artigo 123º do CPC, “objetando a posição maioritária de cinco contra dois expendida na ata da reunião anterior e que defendia aplicação do regime especial da Lei Eleitoral que consagra o princípio da celeridade dos atos concernentes ao contencioso eleitoral”.
Por: Aguinaldo Ampa
Imagem e Texto: Tafa Cassama
Mustafa Cassamá
No âmbito da implementação do #PROGRAMA_DE_ASSISTENCA_TÉCNICA, Junto aos Operadores turísticos, para fazer face a crise causada pelo #CORONAVIRUS, a Secretaria de Estado do Turismo e Artesanato, promove, esta quinta-feira, 17 de junho, um WORKSHOP, subordinado ao TEMA: #EMPREENDEDORISMO EM TEMOS DE CRSE-O QUE INOVAR? , destinado aos proprietários e gestores de estabelecimentos turísticos.
Secretaria de Estado do Turismo e Artesanato
Embora já antes da pandemia a sua vida não fosse a mais saudável, o jovem ia controlando o seu peso.
Um jovem de 26 anos engordou 100kg na sequência da pandemia que o obrigou a ficar de quarentena em casa.
Zhou, o antigo funcionário de um café, isolou-se em casa sozinho no dia em que o governo chinês implementou o período de quarentena obrigatório por causa da Covid-19. Levou o confinamento à letra e esteve cinco meses sem sair de casa.
Embora já antes da pandemia a sua vida não fosse a mais saudável, o jovem ia controlando o seu peso. Situação que se inverteu, assim que se viu 'preso' na sua própria habitação.
O jovem, que vive na cidade de Wuhan, engordou cerca de 100kg e pesa atualmente 280kg. O sofrimento causado pelo peso a mais levou-o a pedir ajuda.
As imagens do jovem foram partilhados pelo médico, no início deste mês., com o consentimento do próprio, na rede social Weibo.
Para além da sua insatisfação com o aspecto físico, o jovem apresentava já problemas cardiorrespiratórios.
Zhou foi submetido a uma cirurgia e já voltou, entretanto, ao trabalho. O objetivo é trabalhar para que não volte a cair no mesmo 'poço' em que se encontrava.
ANDREA PINTO
NAOM
Vacina contra poliomielite (Foto de Arquivo)
Lassana Cassamá, VOA
As autoridades sanitárias da Guiné-Bissau autorizaram a realização de uma experiência com a vacina contra a poliomielite no combate ao coronavírus, entre a população adulta e estima testar cerca de 1.400 pessoas.
A experiência vai contar com uma estrutura privada, em Bissau, o que está a levantar alguma inquietação, por parte de certos ativistas sociais, não obstante o teste ter sido autorizado pelas entidades oficiais.
Numa altura em que os casos do novo coronavírus continuam a aumentar no país, que tem 1.460 infectados e 15 mortos, e com a reconhecida falta de materiais de atendimento, o grupo de pesquisadores internacionais, que vai levar a cabo as vacinas, deverá estar em Bissau, brevemente, de acordo com a nossa fonte.
Entretanto, a antiga ministra da Saúde e atual Alta Comissária para o Combate ao coronavírus na Guiné-Bissau, Magda Nely Robalo, escreveu na sua página no Facebook que " ao que parece o processo de autorização do estudo terá seguido os trâmites legais" e pediu calma à população.
"As entidades envolvidas estão em consultas e irão prestar um esclarecimento ao público, o mais rapidamente que lhes seja possível", precisou, concluindo que "não nos deixemos resvalar para teorias da conspiração".
Por agora, o assunto é do total desconhecimento da população guineense, o que, de certa forma, poderá suscitar alguma resistência.
Aliu Cande
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Tadja-Panha🏃♂️🏃♀️funcionários FANTASMA... kuma ku bo sta?
💪MINISTÉRIO DAS FINANÇAS 💪
O governo da Guiné-Bissau iniciou esta terça-feira, 16 de Junho de 2020, o pagamento presencial de salários , em papel A4, a funcionários que não estão inseridos na base de dados no Ministério das Finanças para poder regularizar a sua situação, descobrir quem são e o que fazem.
A “operação de limpeza” iniciada do Ministério das Finanças decorrerá até dezembro para regularizar problemas de cada funcionário na administração pública e o valor disponibilizado para esta terça-feira é de quarenta e quatro milhões e oitocentos e sessenta e dois mil e quatrocentos e quarenta e sete (44.862.447) francos CFA para 560 funcionários que se encontram fora da base de dados, tanto da função pública como no das finanças públicas.
O governo pretende com essa iniciativa sincronizar as duas bases de dados, para identificar os funcionários não registados no sistema, há mais de dois ou três anos, mas continuam a receber salários na administração pública. A iniciativa visa também garantir que haja uma única base de dados sólida, credível e fiável.
Na sua declaração, o secretário de Estado do Tesouro, Ilídio Vieira Té revelou que existe um despacho conjunto de 5 de maio, entre os ministérios da Função Pública e o das Finanças, que visa a redução da massa salarial, pela sincronização das duas bases de dados e que começou no ministério das finanças. “Há pessoas que auferem alguma coisa dentro do Ministério, mas não têm vínculo com o Estado”.
Segundo Ilídio Vieira Té, devido à situação política, houve violação do procedimento administrativo na gestão dos recursos humanos, que há vários anos vem sendo gerido diretamente pelo Ministério das Finanças, não pela função pública, o que provocou disparidades nas bases de dados das duas instituições.
“É preciso sincronizar as bases de dados para ver quem está ativo, os que estão na idade da reforma e os que já estão na reforma”, precisou.
O secretário de Estado do Tesouro referiu que o governo está engajado em resolver problemas de muitos funcionários em situação de dificuldade em termos salariais e lembrou que a função pública continua a deparar-se com o problema de funcionários com idade de reforma, mas que continuam a ocupar lugares nos diferentes ministérios.
“Chegou o momento de se cumprir a lei para permitir que os jovens ingressem na administração pública”, enfatizou.
Fonte: Bardadi Sabi Konta
Com numerosas empresas já instaladas no país, o Pribet Group promete criar, até final de 2021, cerca de cinco mil novos postos de emprego a nível nacional, para permitir a participação ativa da juventude no processo de desenvolvimento da Guiné-Bissau.
A garantia é do CEO of Pribet Group e representante da Karpowership INNT DMCC Turkey na Guiné-Bissau, Prince Lamptey Tetteh, durante uma entrevista ao nosso semanário, no dia 12 de junho, na qual prometeu reduzir o nível de desemprego e aproveitar as potencialidades dos jovens em matéria de desenvolvimento.
O engenheiro Prince Lamptey Tetteh explicou que o Pribet Group é uma rede de empresas instaladas na Guiné-Bissau desde 2012, não só para ter lucros como para criar oportunidades ao Estado e à sociedade guineense, através da criação de postos de emprego e assistência social.
O Pribet Group associa várias empresas com diferentes serviços, nomeadamente Combat-4, Pribet Impor/Export, Agência de Viagem, Pitrogaz, Agro-pecuária, Multimédia, Pribet Impressoras, Construção, Energia e Tecnologia tendo, neste momento, empregado um total de 623 funcionários, entre efetivos e contratados.
Ele disse que um empresário deve ser uma pessoa que sinta os anseios do povo, tendo afirmado que o Pribet Group figura entre as melhores empresas privadas do país, não só porque os salários são pagos rigorosamente a 25 de cada mês, mas porque oferece melhor salário a nível do setor privado, variando entre 70 mil a 800 mil francos CFA por mês.
O empresário ganês disse que escolheu a Guiné-Bissau para vir investir, porque trata-se de um dos países mais tranquilos na sub-região, associado à particularidade de o seu povo, em termos sociais e humanos, pelo que merece todo o apoio, inclusive dos investidores estrangeiros a fim de atingir o nível dos restantes países da comunidade.
“Sou ganês, mas hoje identifico-me mais com a Guiné-Bissau, embora tenha alguns investimentos no Gana e na Alemanha, mas passo a maior parte de tempo em Bissau”, esclareceu, afirmando que este país abençoa qualquer investidor.
Pribet Group é uma rede de empresas
Prince Tetteh, engenheiro de Construção Civil, explicou que mal chegou a Bissau criou o Pribet Construção, antes de se transformar em Pribet Group, tendo beneficiado de alguns contratos para a construção de escolas e hospitais nas regiões. A nível privado, foram-lhe concedidas algumas obras particulares para a construção de residências privadas e particulares.
Nesta perspetiva, assegurou que a sua empresa está munida de melhores e mais modernos equipamentos de construção para qualquer tipo de obras.
Relativamente à Import/Export, disse que têm contribuído no abastecimento do mercado nacional com a importação de materiais de construção civil, bem como exportação de alguns produtos e marcas da Guiné-Bissau para o exterior.
A segunda maior viabilidade do Pribet Group consiste na empresa de segurança, denominada Combat-4, oferecendo serviços de segurança a instituições estatais, privadas e pessoas singulares. Informou que a Combat-4 dispõe de equipamentos e aparelhos modernos de controlo e segurança, sem igual no país.
“Acompanhamos, a partir do escritório central, todas as movimentações dos nossos agentes nos respetivos locais de trabalho e dispomos de meios que nos permitem registar vídeos e captar imagens de qualquer movimentação estranha nestas instituições, caso de roubo ou assalto”, explicou.
Temos também instalados aparelhos nas grandes instituições do Estado, Agências das Nações Unidas e instalações da Ecomib, em colaboração com as esquadras de Polícia mais próximas, a fim de permitir, em caso da urgência, pressionar o botão do aparelho para alertar a Polícia de que algo de anormal está a acontecer numa determinada instituição e que precisa de intervenção policial.
Acrescentou que a Combat-4 está mais bem equipada em relação às outras empresas de segurança na Guiné-Bissau, por oferecer um maior conjunto de serviços personalizados aos clientes.
Por outro lado, disse que estão a aguardar a chegada de um modelo de aparelho despertador que passa a alertar, de 20 em 20 minutos, os agentes nos postos de trabalho para os manter acordados.
Karpowership o maior presente
O Pribet Energia é o parceiro que trouxe ao país a empresa turca Karpowership que fornece a corrente elétrica à cidade de Bissau, possibilitando uma maior oportunidade de negócios e desenvolvimento.
“Penso ser unânime a opinião de que o serviço que esta empresa oferece é bem aceite pela população e pelo próprio Estado, independentemente de ser a parte mais visível do Pribet Group na Guiné-Bissau”, manifestou Tetteh.
Um outro serviço que integra o grupo tem a ver com o projeto Multimédia, embora ainda em fase de criação a partir da África do Sul, que visa conceder facilidades à Autoridade Reguladora Nacional na gestão e uso da rede, bem como melhorar a prestação dos órgãos de comunicação social, à semelhança da África do Sul, Egito, Marrocos e por aí fora. Será o maior investimento do Pribet Group na Guiné-Bissau, dadas as vantagens que traz para o país.
No que concerne à Agropecuária, o CEO of Pribet Group anunciou um plano de investimento na produção de arroz e cereais, com vista a estancar a importação deste produto do estrangeiro e perspetivar, num futuro breve, exportá-los para o Senegal e Gâmbia, onde poderá ter aceitação. Lamptey Tetteh defendeu que muita das vezes os produtos importados não são saudáveis para a saúde da população, devido ao uso de produtos químicos na sua preparação e conservação.
“Estes perigos não são vistos a olho nu, mas quem tiver oportunidade de acompanhar a sua preparação, poderá não consumi-lo para toda a vida”, denunciou, afirmando que se a produção é local oferece, naturalmente, maior garantia de segurança para o consumo.
Prometeu, igualmente, até ao final deste ano, a instalação de uma fábrica de produção de água mineral em garrafas e sacos plásticos porque, segundo ele, muito deste precioso líquido produzido em Bissau não é de boa qualidade, porque não observa as regras básicas minimamente aceitáveis na sua produção.
Por outro lado, explicou que 65 por cento das empresas integradas no Pribet Group estão a funciona em pleno, afirmando que as mesmas interligam-se entre si, sendo a abertura de uma depende sempre da evolução da outra. Também clarificou que o investimento faz-se de forma gradual, acompanhando sempre a evolução do mercado e do impacto das ofertas e da procura.
Questionado sobre a reação do mercado, tendo em conta o número de consumidores, Prince Tetteh respondeu que qualquer mercado tem os seus riscos e obstáculos, o que obriga os empresários a estarem preparados para enfrentá-los.
“O nosso maior problema é o cumprimento do horário do trabalho, sobretudo na área da segurança, muitas vezes os agentes chegam atrasados ao posto de trabalho sem uma comunicação prévia da demora”, lamentou.
Em relação aos impostos, disse que as taxas são elevadas, embora reconheça que é a partir dos impostos que o Estado consegue arrecadar receitas para cumprir com a sua obrigação perante o povo, pelo que não querem ser motivo de problemas relacionados com isso. Mesmo assim, vão requerer isenção de impostos sobre algumas das suas empresas, para que possam responder ao desafio da criação entre quatro a cinco mil postos de trabalho até ao final de 2021.
Instado a pronunciar-se sobre a situação social e política, disse que não gosta de falar de política, mas deixou claro que qualquer país onde não existe estabilidade política corre o risco de perder o investimento privado, mas esclareceu que na Guiné-Bissau a política não se descamba para a sociedade. Ela é uma questão meramente dos políticos, apesar de, em alguns momentos, deixar algumas pessoas apreensivas e inquietas.
“Este país é virgem e oferece maiores oportunidades de investimento, por isso convido mais empresários a virem provar essa aventura de mercado promissor”, disse, assegurando que este povo é muito civilizado, hospedeiro, tranquilo e abençoado.
Coronavírus é uma realidade
Prince Lamptey Tetteh alertou sobre a necessidade de se protegerem contra o novo coronavírus, porque ele é uma realidade. Acrescentou que a doença existe na Guiné-Bissau, pois não há nada que pode tornar este país uma exceção do mundo.
Em relação ao seu impacto, disse que as consequências do coronavírus são enormes a nível nacional, tendo afirmado que o Pribet Group paralisou os serviços administrativos durante três meses, o que deixou a empresa em declínio. Mesmo assim, não deixou de pagar os salários a todos os trabalhadores.
O Pribet Group só retomou os trabalhos no passado dia 1 deste mês, com base em orientação e medidas de prevenção adotadas pelo Governo e autoridades competentes na matéria.
Por: Seco Baldé Vieira
nô pintcha
A Empresa de Eletricidade e Águas da Guiné-Bissau (EAGB) contrai uma dívida financeira no valor total de 23.679 milhões e 300 mil francos CFA contra a disponibilidade de 527 milhões.
Esta informação foi avançada pelo novo director-geral da EAGB, Mamadu Baldé, durante uma conferência de imprensa conjunta que contou com as presenças dos ministros dos recursos Recursos Naturais e Energia, Jorge Malu e das Finanças, João Aladje Mamadu Fadia.
O novo responsável da empresa de electricidade e águas da Guiné-Bissau disse aos jornalistas que a situação financeira da sua instituição é catastrófica, caraterizando as dívidas contraídas pela anterior direcção como de “todo o tipo”. Conforme Mamadu Baldé, tratam-se de dívidas à banca, ao tesouro público, à segurança social e aos diversos fornecedores de bens e serviços, facto que impediu 113 funcionários de irem a reforma.
“A contabilidade da EAGB é inoperacional porque não são auditadas regularmente os balancetes contabilísticos entre outras operações fundamentais para a estabilidade financeira da empresa”, sublinhou.
O responsável disse que para a cobrança das dívidas que as pessoas ou empresas contraíram com a EAGB, foi criada uma comissão composta por um magistrado do Ministério Público e mais outros elementos, que neste momento tem vindo a dar resultado.
Perante esse desafio, o diretor-geral traçou como meta aumentar as receitas, reduzir as despesas, alargar os prazos dos reembolsos da dívida com a banca e racionalizar os recursos.
Na mesma ocasião, o ministro das Finanças considerou de incompreensível a situação da EAGB. “No espaço de 12 meses só conseguiu pagar seis faturas à empresa KARPOWER que fornece energia limpa para EAGB vender aos consumidores.
João Aladje Mamadu Fadia informou, com efeito, que o atual Governo já pagou essa dívida, calculada em cerca de 9 milhões de dólares americanos.
Segundo o titular da pasta das Finanças anualmente o executivo paga a Empresa de Eletricidade e Águas da Guiné-Bissau cerca de 6 bilhões de francos CFA para o consumo de energia e água.
Em relação ao serviço de água, o governante esclareceu que o contrato com o consórcio Águas de Portugal está suspenso, temporariamente, e com conhecimento do Banco Mundial, devido ao regresso dos técnicos portugueses á Lisboa, por causa da pandemia da Covid-19.
Por sua vez, o ministro dos Recursos Naturais e Energia, Jorge Malu, disse que a questão da energia e água no país não deve ser politizada porque é de interesse de todos, independentemente das cores partidárias.
O governante asseverou que a EAGB nos últimos 20 anos, passou por uma administração desastrosa e danosa, o que justifica o ponto em que a empresa chegou, que diz ser grave, pelo que, na sua opinião, é preciso ter muita coragem para resolver os problemas da empresa.
De acordo com Jorge Malú a EAGB corre o risco de desaparecer em caso de não forem tomadas medidas correctivas, pois neste momento todas as receitas recolhidas nas cobranças só servem para pagar salários aos funcionários.
“Há uma situação bastante difícil. A EAGB não produz agora a energia, mas sim, é dada pela empresa KARPOWER através do barco estacionado no mar para vender e depois pagar a essa empresa o valor acordado, mas acontece que a EAGB acaba por consumir todo o valor cobrado no pagamento dos seus funcionários”, esclareceu.
Jorge Malu informou que a empresa conta com 595 funcionários dos quais 506 são efetivos e 89 contratados.
Malú disse que há clientes que têm dívida com a EAGB que ronda quatro bilhões de francos cfa, facto que levou o Governo a criar uma comissão para a cobrança das dívidas, integrada por representantes do Ministério Público, tendo sido já recuperadas cerca de 400 milhões de francos CFA.
O ministro dos Recursos Naturais e Energia considerou de grave a isenção de pagamento de luz e água aos funcionários do Ministério da Energia e da EAGB e prometeu lutar para dar maior rentabilidade à empresa.
Por: Alfredo Saminanco
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