terça-feira, 14 de dezembro de 2021
O Presidente da República inaugurou hoje as novas instalações da Secretária de Estado do Tesouro.
CONGRESSO DO PRS ADIADO PARA JANEIRO DE 2022
ONU e União Africana pedem "mais ações" para combater a fome em África
© Lusa
Por LUSA 14/12/21
A Organização das Nações Unidas (ONU) e a União Africana pediram hoje "mais ação" contra a fome em África porque o número de pessoas sem alimentos continua a aumentar devido aos conflitos, às alterações climáticas e à desaceleração económica.
A fome no continente "piorou substancialmente" desde 2013 e a maior parte desta situação ocorreu entre 2019 e 2020, segundo um relatório publicado pela Comissão da União Africana (UA), Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e Comissão Económica da ONU para África.
"A situação deve piorar ainda mais este ano, sem que tenham sido aliviadas as principais causas da fome", lê-se no documento.
Em 2020, destaca o relatório, 281,6 milhões de africanos estavam desnutridos, um aumento de 89,1 milhões em relação a 2014.
Por regiões, 44,4% das pessoas desnutridas vivem na África Oriental, 27% na África Ocidental, 20% na África Central, 6,2% no norte de África e 2,4% na África Austral.
As medidas de curto prazo para enfrentar o desafio da fome incluem países que prestam assistência humanitária e medidas eficazes de proteção social, segundo o documento.
No longo prazo, , aponta o relatório, os países africanos devem investir na agricultura e setores relacionados, bem como em serviços de distribuição de água, saúde e educação.
"Uma visão comum, uma liderança política forte e uma colaboração intersetorial eficaz, incluindo o setor privado, são essenciais para se alcançar resultados positivos e identificar e aplicar soluções sustentáveis ??que transformem os sistemas agroalimentares", conclui o relatório.
|🇬🇼 |🇵🇹 : Encontro esta manhã com João Titterington Gomes Cravinho Ministro da Defesa Nacional de Portugal.
O Governante Português esta em Bissau em visita de trabalho onde importantes acordos em matéria de política de defesa serão rubricados com destaque para o programa quadro de cooperação 2021-2025.
Portugal é um país irmão, continua a ser um importante e estratégico parceiro da Guiné-Bissau, e por vontade mútuo, a cooperação bilateral tem conhecido nos últimos tempos um significativo impulso.
GOVERNAR PARA TODOS
#ChefiadogovernoGB2021
#GCPM
1️⃣4️⃣ 1️⃣2️⃣ 2️⃣0️⃣2️⃣1️⃣✔
Nuno Gomes Nabiam- Primeiro Ministro da República da Guiné-Bissau
Migração irregular: OIM ANUNCIA QUE MAIS DE 800 GUINEENSES FORAM RETIDOS NA ROTA DO MEDITERRÂNIO
Por radiosolmansi.net
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) anuncia que já conseguiu retornar ao país mais 800 migrantes guineenses que estavam retidos na rota do mediterrânio na sequência da imigração irregular.
O resultado conseguido no quadro da iniciativa conjunta entre a União Europeia e a OIM para proteção e reintegração de imigrantes na Guiné-Bissau que começou a ser implementado no país no ano 2017 e que terminou este ano.
Os dados foram anunciados, hoje, durante o ato de entrega de matérias doados pelas duas organizações internacionais a apoiar a Secretária de Estado das Comunidades, a Guarda Nacional e Direção-Geral de migrações e fronteiras.
A Secretária Geral da OIM na Guiné-Bissau adianta que a iniciativa permitiu o país despor de dados relacionados à migração irregular na Guiné-Bissau
Falando no acto em representação do ministro do Estado e do interior, o secretário da Ordem Publica, Alfredo Malú, garantiu que o governo vai continuar a dar o seu máximo para estancar a imigração clandestina na Guiné-Bissau.
Os materiais foram doados para que o fenómeno da migração irregular seja estancado no país.
ASSINATURA DO PROGRAMA QUADRO DE COOPERAÇÃO NO DOMÍNIO DA DEFESA 2021-2025 ENTRE A GUINÉ-BISSAU E O PORTUGAL
Ministério da Defesa Nacional e Combatentes da Liberdade da Pátria
Os dois ministros de ambos países acabaram de assinar hoje, 14-12-21, o ato aconteceu no salão da reunião do Ministério da Defesa Nacional e dos Combatentes da Liberdade da Pátria, o acordo baseia-se fundamentalmente a formação local dos militares PRAÇAS, SARGENTOS E OFICIAIS na Escola de Formação de CUMERE.
O Ministro da Defesa Nacional da República Portuguesa, Prof. Dr. João Gomes Cravinho, disse que a cooperação ora retomada testemunha a vontade de dois países irmãos, deixa de ser "abstrato passa para o concreto".
Tenente General, lembrou que a cooperação no domínio da Defesa entre a Guiné-Bissau e o Portugal, estava um pouco estagnada desde o conflito político militar de 7 de junho de 1998.
Se tudo correr como previsto, os militares guineenses beneficiarão de formações e outros apoios técnicos dentro de acordo assinado, concluiu o Ministro Sandji Fati.
Onde neste documento refere a palavra Petróleo? ...Má fé e difamação tem limites ...É um Acordo de Gestão e Cooperação. Para a Agência AGC entre o Senegal e a Guiné-Bissau ...Trata da gestão, não da exploração de Petróleo que nem se sabe ainda se existe ...Haja seriedade...
Guiné-Bissau ratifica o acordo da modalidades da mobilidade dos cidadãos da CPLP
Através de um decreto presidencial e, a partir de Janeiro, pessoas com passaporte diplomático, de serviço e de Estudo podem viajar livremente nos países da língua oficial portuguesa.👇
Reunião entre os combatentes da liberdade da pátria afetos ao MADEM-G15.
Conselho dos veteranos do Madem-G15, reuniram-se em Bafatá, para estudarem estratégias para o partido.
MADEM-G15 I SPERANÇA DI POVO🇬🇼
segunda-feira, 13 de dezembro de 2021
Dívida pública da Guiné-Bissau é a mais alta do mundo -- FMI
O chefe da missão do Fundo Monetário Internacional para a Guiné-Bissau disse hoje que a dívida pública do país "é a mais alta do mundo" e aconselhou o Governo a adotar medidas de equilíbrio no próximo Orçamento do Estado.
Em conferência de imprensa sobre a segunda avaliação de um conjunto de metas acordadas com o Governo, visando a retoma do programa de cooperação entre Bissau e o FMI, José Giron considerou que a evolução "é globalmente positiva", mas alertou para a situação da dívida pública.
O ministro das Finanças guineense, João Fadiá, admitiu que o país ultrapassou o limite máximo da dívida no âmbito dos critérios de convergência da União Económica e Monetária Oeste Africano (UEMOA) fixados em 70%.
Fadiá afirmou que a dívida pública da Guiné-Bissau atualmente é na ordem de 79% do Produto Interno Bruto (PIB), mas acredita que as medidas acordadas com o FMI e plasmadas no Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2022 "vão ajudar o país a reduzir gradualmente a divida".
Já em 2022, o ministro das Finanças espera reduzir em um ponto percentual a dívida e em 2026 conta atingir o limite máximo da UEMOA, fazendo situar a dívida pública em 70%, disse.
João Fadiá afirmou que ficou acordado com o FMI que as próximas dívidas devem ser concessionais, com uma taxa de juro baixo e ainda com um prazo de reembolso alargado.
O chefe da missão do FMI para a Guiné-Bissau, que em março deve voltar a avaliar o desempenho macroeconómico do Governo e saber se existem ou não condições para avançar então para as negociações para assinatura de um programa de cooperação financeira, exortou as autoridades a serem equilibrados na execução do OGE.
Congratulou-se com a aprovação do OGE no parlamento e disse não ser sua missão discutir as políticas internas do país, em referência às críticas que os sindicatos da Função Pública fazem ao orçamento, que consideram penalizador para os trabalhadores.
"O FMI é conselheiro do Governo. Sabemos que o orçamento é equilibrado, conforme a nossa recomendação, porque deixa margem para pagar salários, juros da dívida e ainda fazer investimento no país", notou José Giron.
O ministro das Finanças guineense enalteceu o facto de o FMI ter constatado "evolução positiva" do desempenho macroeconómico do país, o que disse ser fruto de "sacrifícios consentidos", mas também pelo facto de os salários da Função Pública terem sido pagos em 2021.
"É por esta razão que a avaliação do FMI é positiva, como já tinha sido em setembro", considerou João Fadiá.
MB // JH
Veja Também:
FMI conclui missão à GBissau. Foi a segunda avaliação FMI no âmbito do Programa de Referência c/GBis @Radio Bantaba👇
JOSÉ PEDRO SAMBÚ RENUNCIA AO CARGO DO PRESIDENTE COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Odemocratagb.com
O novo presidente eleito do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), José Pedro Sambú, renunciou ao cargo de presidente da Comissão Nacional de Eleições.
Na carta dirigida ao presidente da Assembleias Nacional Popular (ANP), Cipriano Cassamá, José Pedro Sambú escreve que se candidatou ao cargo de presidente do Supremo Tribunal de Justiça “nos termos permitidos” e que a 10 de dezembro saiu vencedor das eleições.
“Pelo fato acima exposto, o signatário vem nos termos e ao abrigo do art. 10º nº 01 da Lei 12\ 2013 de 27 de dezembro – Lei Eleitoral, regime de impedimento, renunciar ao cargo de presidente da Comissão Nacional de Eleições”, lê-se na carta.
Sambú foi eleito presidente da Comissão Nacional de Eleições, numa sessão extraordinária da ANP de 30 de abril de 2018, para um mandato de quatro anos, que terminaria em 30 de abril de 2022.
Por: Filomeno Sambú
VISITA OFICIAL DE MINISTRO DA DEFESA DE PORTUGAL À GUINÉ-BISSAU
Sua Excelência Ministro da Defesa de Portugal Prof. Dr. João Gomes Cravinho, foi recebido hoje, 13-12-21, por Secretária-Geral do Ministério da Defesa Nacional e dos Combatentes da Liberdade da Pátria, Drª Marcelina Santos Ba no aeroporto internacional Osvaldo Vieira.
A visita terá a duração de dois dias e, a mesma terminará com a assinatura de acordo de cooperação militar entre dois ministros Tenente General Sandji Fati e Prof. Dr. João Gomes Cravinho.
Ministério da Defesa Nacional e Combatentes da Liberdade da Pátria
CEDEAO imporá sanções ao Mali caso não haja eleições a 27 de fevereiro
A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) advertiu a junta militar no poder do Mali de que imporá novas sanções contra o país, caso não sejam realizadas as eleições marcadas para 27 de fevereiro.
A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) advertiu a junta militar no poder do Mali de que imporá novas sanções contra o país, caso não sejam realizadas as eleições marcadas para 27 de fevereiro próximo.
A CEDEAO manifestou preocupação pelo facto de o prazo "correr o risco de não ser respeitado" e sublinhou a "necessidade urgente" de que este seja cumprido, num comunicado emitido no final deste domingo, após a 60ª cimeira regular dos líderes do bloco de 15 nações africanas em Abuja, capital da Nigéria.
Instabilidade no Mali preocupa CEDEAO
"Se até ao final de dezembro de 2021 não houver progressos tangíveis na preparação das eleições, serão impostas sanções adicionais a partir de 1 de janeiro de 2022", advertiu a organização.
"Estas sanções incluirão, em particular, sanções económicas e financeiras", afirmou a CEDEAO, em resposta aparente à promessa da junta militar no poder no Mali que de irá fornecer um calendário eleitoral até ao final de janeiro.
Falta de progressos nos preparativos eleitorais
Numa cimeira extraordinária realizada em novembro último, o bloco regional já tinha "lamentado profundamente" a falta de progressos nos preparativos das eleições, pela voz do presidente rotativo da organização, o chefe de Estado ganês, Nana Akufo-Addo, que deu na altura conta da notificação oficial do Mali da sua "incapacidade" de realizar eleições a 27 de fevereiro de 2022.
No final de maio, a CEDEAO suspendeu o Mali de todas as instituições comunitárias, em consequência do duplo golpe de Estado perpetrado pelos militares em agosto de 2020 e em 24 de maio deste ano.
Posteriormente, a instituição decretou sanções contra os membros superiores do governo de transição do Mali.
Na cimeira deste domingo, os líderes da CEDEAO decidiram, por outro lado, manter as sanções contra a junta militar que governa a Guiné-Conacri desde o golpe de Estado de 5 de setembro, que derrubou o então presidente, Alpha Condé.
A organização exigiu ainda um calendário aos militares guineenses para a restauração da ordem constitucional.