terça-feira, 15 de dezembro de 2020

DEPUTADOS DO PAIGC PEDEM QUE SEJA GARANTIDA A SEGURANÇA A ARISTIDES GOMES

 Jornal Odemocrata 

A deputada da bancada do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Maria Odete Semedo, pediu hoje, 14 de dezembro de 2020, a intervenção do presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP) para que possa ser analisada questões que envolvem a segurança do ex-primeiro-ministro, Aristides Gomes, e consequentemente dar-lhe garantias da sua segurança para que possa voltar a sua residência, tendo em conta o encerramento do UNIOGBIS.

À margem da continuidade do Debate de Urgênciana Assembleia Nacional Popular (ANP), sob presidência do seu Presidente, Cipriano Cassama, com 99 deputados presentes, num universo de 102 de acordo com a mesa, a deputada é da opinião que seja reduzido o valor dos uniformes escolares tendo em conta as condições financeiras dos encarregados de educação e sugeriu que seja adiada a venda dos mesmos para o próximo ano escolar. 

O deputado Armando Incada pediu a presença do Sindicato dos Motoristas na assembleia nacional popular para que estes possam explicar e ser-lhesatribuída a responsabilidade do controlo das práticas que têm adotado, porque foram retirados os agentes das estradas. 

Para Armando, os motoristas têm cometido abusos e estão a aproveitar-se da situação da covid-19, mexendo nos bolsos da população.

Disse que os transportes públicos transportam a lotação completa e continuam a cobrar os preços fixados para a lotação incompleta, prática adotada no pico de infeções por Covid19.

“Temos verificado também que não estão a usar máscaras nos transportes e lugares públicos. O Setor de transporte está a duplicar os preços sem que tenha sido orientados no sentido do aumento do preço dos combustíveis”, disse. 

O líder da bancada parlamentar do Partido da Renovação Social (PRS), Nicolau dos Santos, disse que o seu partido não participará no debate tendo em conta que não estão presentes os ministros interpelados e pediu que a Assembleia respeite as leis e o regimento. 

O deputado Braima Camará disse que graças a sua denúncia  foram devolvidos os 600 milhões de francos CFA ao FUNPE e que o governo deve a esta instituição 6 biliões.

Revelou também que já foi devolvida a escritura do armazém do povo ao Estado. E nega o envolvimento no comércio de madeira e disse que apenas alugou a sua propriedade, e que jamais compactuará com ações ilegais dentro e fora da ANP.

O líder da bancada parlamentar do PAIGC, Califa Seide, disse que estão sendo feitas ações contra asua pessoa, e reforçou que o ex Primeiro-Ministro necessita de segurança.

Califa Seide questionou ainda o porquê   de não ter sido feita a auditoria a Camará de Comércio.

Por: Epifânia Mendonça

Atos sexuais entre pessoas do mesmo sexo são crime em 60 países da ONU

© Reuters

Por LUSA 14/12/20 

Os atos sexuais consentidos entre pessoas adultas do mesmo sexo ainda são considerados crime em 69 Estados-membros da ONU, embora se tenham registado alguns avanços em termos de proteção legal destas pessoas, avançou hoje a ILGA Mundo.

"O número foi reduzido num Estado este ano, já que o Gabão revogou a cláusula que criminalizava [a situação] e que tinha sido aprovada em 2019, acabando por ser a lei sobre género com a vida mais curta na história recente", afirmou o coordenador de investigação da ILGA Mundo (Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgénero e Intersexo) e autor principal do relatório anual sobre "Homofobia do Estado", Lucas Ramón Mendos.

Também o parlamento do Butão aprovou, na semana passada, um projeto de lei para descriminalizar as relações sexuais consensuais entre pessoas do mesmo sexo", acrescentou.

No entanto, a ILGA Mundo verificou que, nos últimos cinco anos, pelo menos 34 Estados da ONU adotaram leis de criminalização, sendo que a associação acredita que o número deverá ser muito maior.

"Nos países e territórios onde essas disposições ainda se aplicam, as pessoas podem ser denunciadas e detidas a qualquer momento, mesmo sob a mera suspeita de terem praticado atos sexuais consensuais com alguém do mesmo sexo", alertou Ramón Mendos, lembrando que "os tribunais os processam ativamente e os condenam a prisão, açoitamento público ou até à morte".

Na luta contra a pandemia de covid-19 este ano, "muitos tiveram de lutar para sobreviver num mundo que se tornou ainda mais desigual e violento", considerou a diretora de Programas da ILGA Mundo, Julia Ehrt.

"Para as nossas comunidades, os espaços seguros foram drasticamente reduzidos durante a noite. Alguns governos aproveitaram-se dessas circunstâncias e redobraram os seus esforços para nos oprimir, perseguir, nos fazer de bodes expiatórios e discriminar-nos violentamente. Em muitos lugares onde as leis já criavam desigualdades, as coisas pioraram", descreveu.

As chamadas "zonas livres de LGBT" proliferaram na Polónia, a Indonésia tentou dar um novo ímpeto às "terapias de conversão" e leis estaduais foram revogadas na Florida, Estados Unidos, criticou Julia Ehrt.

"Conhecemos leis que podem restringir severamente o funcionamento de Organizações Não Governamentais que trabalham com as nossas comunidades e são apenas algumas das disposições legais que estão a ser propostas em todo o mundo", acrescentou.

"No meio de tantas situações preocupantes, as proteções legais explícitas contra a violência e a discriminação são, mais do que nunca, fundamentais para salvaguardar os direitos humanos e a dignidade, além de prevenir danos e reparar as violações que sofremos", disse Ehrt.

No entanto, e contra todas as expectativas, registaram-se desenvolvimentos positivos nos últimos 12 meses, admitiu a responsável, apontando que a legislação que protege lésbicas, gays e bissexuais da discriminação e da violência continuou a alargar-se este ano.

Em julho de 2020, o Sudão revogou a pena de morte para atos consensuais entre pessoas do mesmo sexo, a Alemanha tornou-se um dos quatro Estados da ONU a banir as "terapias de conversão" a nível nacional, exemplo que foi seguido por várias jurisdições da Austrália, Canadá, México e Estados Unidos.

Ao mesmo tempo, a Costa Rica entrou para a lista de 28 membros da ONU que permitem o casamento entre pessoas do mesmo sexo, sendo o primeiro país da América Central a fazê-lo, embora já se contabilizem 34 Estados membros das Nações Unidas que deem algum reconhecimento legal a casais do mesmo sexo, tendo o Mónaco e o Montenegro feito avanços legislativos nesse sentido nos últimos 12 meses.

Segundo a ILGA Mundo, neste momento 81 Estados-membros da ONU têm leis que protegem contra a discriminação no trabalho devido à orientação sexual: há 20 anos, havia apenas 15.

A associação sublinha também que incluiu no relatório "Homofobia do Estado" a análise da situação em territórios não independentes de todo o mundo.

"Milhares de membros valiosos das nossas comunidades vivem nessas jurisdições, mas o seu ativismo nem sempre é visível internacionalmente", explicou Mendos.

"É vital que também esclareçamos os seus avanços ou retrocessos legais: como uma família global, estamos comprometidos com os nossos membros, independentemente da situação oficial do seu território", afirmou.

Territórios não independentes como as Ilhas Cook, a Nova Zelândia e algumas jurisdições dentro de dois Estados membros da ONU (Gaza na Palestina e províncias na Indonésia) mantém na legislação que atos sexuais entre pessoas do mesmo sexo "são delitos".

Além disso, em seis Estados-membros da ONU, a pena de morte é a punição legalmente prescrita para atos sexuais consensuais entre adultos do mesmo sexo: no Brunei, no Irão, na Mauritânia, na Nigéria, na Arábia Saudita e no Iémen.

Algumas fontes indicam que o mesmo se poderá passar no Afeganistão, no Paquistão, no Catar, na Somália e nos Emirados Árabes Unidos.

A COMISSÃO DA CEDEAO ORGANIZA CONFERÊNCIA

Agência de Notícias da Guiné-Bissau

Deu início hoje, 14 de Dezembro de 2020, por uma duração de 5 dias, a conferência de peritos e atores de sector privado do turismo dos Estados Membros da CEDEAO sobre a estratégia de resiliência e  a validação dos textos regulamentares dos Estabelecimentos turísticos de Alojamento no Espaço CEDEAO.

O encontro que decorre em Uagadugo-Burkina Faso, reúne por cada Estado-Membro da CEDEAO 

Um (01) Diretor-geral no ramo de turismo por país (ou equivalente) e um (01) Presidente da Associação do Sector do Turismo

1 Representante da Comissão da UEMOA 

2 Representante da FOPATH 

03 Participantes da Comissão da CEDEAO. 

O objetivo do encontro é de partilhar informações sobre:

 o impacto da pandemia COVID-19 em todos os sectores do turismo nomeadamente: (hoteleira, restaurantes, torres operadores de viagens, agências de viagens, guias turísticos, etc. nos Estados-Membros da CEDEAO

- Medidas específicas tomadas pelos governos para mitigar o impacto de COVID-19

- Medidas e ações específicas tomadas por intervenientes do sector privado

(Federações, Associações, Sindicatos, Grupos de Interesse Económico, Comunidades

local, etc.)

- Impacto do COVID induzido em e por sectores relacionados com o turismo

- E finalmente, construção pilares de resiliência à recuperação e alcance dos objetivos do plano de ação ECOTOUR 19-29 aprovada em Dezembro de 2019 pela Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO.

Neste encontro, A Guiné-Bissau está sendo Representado pelo Diretor Geral de promoção e investimentos Turísticos e Hoteleiro UMARO BALDÉ

E vice-presidente da Associação dos Operadores Turísticos e Similares da Guiné-Bissau, YAHYA ADAN

JANTAR QUADRA FESTIVA: Ministra dos Negócios Estrangeiros Suzi Barbosa fala perante corpo diplomático, ou seja representantes da comunidade internacional.


Radio Bantaba

Leia Também: 


Nesta quadra festiva, com a aproximação do Fim do Ano, a Ministra dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e Comunidades, Suzi Barbosa, ofereceu um jantar no Salão Nobre Vítor Saúde Maria, ao Corpo Diplomátco e Chefes de missão, residentes no país. Este encontro serviu para celebrar os êxitos obtidos e reafirmar o firme engajamento de continuarem a trabalhar juntos em 2021, tanto no plano bilateral como no plano multilateral.
Foi uma iniciativa inédita, que agradou muito aos convidados, conforme puderam testemunhar.




ANP: Debate de Urgência Sobre a Situação Política Vigente no País.P3

Radio Bantaba

Governo oferece jantar ao Corpo Diplomático acreditado no país

Radio Bantaba

segunda-feira, 14 de dezembro de 2020

A Cerimónia de comemoração do dia do Empresário Guineense, que vai ter lugar Dia 15 Dezembro (3° feira)_na Hotel AZALAI.



 

Mustafa Cassamá

ANP: Líder da Bancada Parlamentar do MADEM-G15, Dr. Abdú Mané. Segunda-feira, 14 de dezembro de 2020

Vídeo by: Mustafa Cassamá

Guiné-Bissau sem fornecimento de combustíveis durante três dias

© e-Global Notícias em Português 14/12/2020 

Os operadores económicos guineenses do sector dos combustíveis iniciaram esta segunda-feira 14 de Dezembro uma paralisação de três dias.

A paralisação afecta principalmente o abastecimento de combustível a viaturas, sendo que, a decisão foi encerrar todas as estações de serviço existentes no país, enquanto o Estado não der uma resposta positiva às suas exigências.

Em causa está o desacordo com a decisão do Governo de aplicar taxas aprovadas em 2014 para o pagamento de licenças de energia, tanto ao importador como a o retalhista, que tiram o custo do Alvará para Impor/Export de 5 milhões de Fcfa em 5 anos para 20 milhões de Fcfa no mesmo período.

Para o Retalhista, o Alvará passa de 2.000.000 Fcfa para um período de cinco anos, para 10 milhões de Fcfa para apenas 3 anos. Nessas taxas o operador de Import/Expor terá também de suportar um significativo aumento pelas vistorias.

A nova tabela de preços determina o pagamento de 15 milhões de Fcfa em três anos, tanto para armazenamento, transporte e distribuição. Os operadores dessa categoria, terão de pagar 1.5 milhões de Fcfa durante três anos. No novo quadro uma empresa acumula as cinco categorias desta actividade, terá de pagar ao Estado em cinco anos 82.500 milhões de Fcfa.

Outro problema que leva os operadores a contrariarem a Autoridade de Regulação do Sector Combustível (ARSECO) é a imposição do fornecimento de um estudo de avaliação do impacto ambiental para algumas estações. Sobre o estudo de avaliação do impacto ambiental, que levou o encerramento de algumas estações de combustível há cerca de dois meses pela Inspecção do Ministério de Recursos Naturais, os operadores denunciaram um comportamento abusivo do Governo, visto que a maioria de estações já operava antes da aprovação da referida lei.

Este argumento não convenceu o Governo que há cerca de dois meses encerrou algumas estações por não apresentam documentação neste sentido. O presidente dos operadores do sector garante que, a paralisação “não vai parar”, enquanto “o Governo não autorizar a abertura e o funcionamento” de algumas estações que mandou encerrar há muito.

Em declarações à imprensa o Presidente da Associação dos Operadores Económicos para o Sector de Combustível disse que a paralisação é a nível nacional e que apenas as estações da Petromar (maior fornecedor a nível nacional) não aderiram à greve, no entanto confirmou que estão em negociações com os responsáveis da Petromar para que pudessem aderir, e aguarda por uma “resposta positiva” desta empresa até ao final desta segunda-feira.

“Estamos num período de pandemia e o que vimos no mundo é Estados a injectarem os operadores económicos para puderem continuar as suas actividades. Infelizmente aqui na Guiné-Bissau estamos a ver o contrário. O Estado aparece com impostos que nem conhecemos a proveniência apenas para prejudicar os operadores. Isso não será aceite”, garantiu Adulai Djaló.

O presidente em exercício da Câmara de Comércio Indústria, Agricultura e Serviços (CCIAS), Mama Samba Embaló declarou ser urgente encontrar uma solução para problema tendo em conta as dificuldades que a paralisação vai acarretar para o país.

ROSINE COULIBALY ADVERTE QUE ONU NÃO PODE SUBSTIUIR AS INSTITUIÇÕES DA GUINÉ-BISSAU E A SUA LIDERANÇA

14/12/2020 / Jornal Odemocrata 

A Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau, Rosine SoriCoulibaly afirmou esta segunda-feira, 14 de dezembro de 2020, que a Organização das Nações Unidas (ONU) não pode substituir as instituições da Guiné-Bissau e a sua liderança. Adiantou que podem formar, aconselhar e assistir, mas o real progresso só pode ser feito se houver apropriação nacional e vontade política dos guineenses.

Rosine Coulibaly revelou que, para continuar o trabalho das Nações Unidas no país, foi realizada uma análise de conflito da situação atual, onde foram identificadas as áreas de intervenção que podem fazer diferença para melhorar a situação. 

Acrescentou que a equipa das Nações Unidas que está no país, chefiada pelo Coordenador Residentee está a tentar alinhar as prioridades da ONU com as nacionais no sentido de implementar essas áreas nomeadamente, o desenvolvimento econômico sustentável para todos, a continuação do diálogo político, o apoio às reformas legais e institucionais do país.   

Rosine Sori Coulibaly falava numa conferência de imprensa realizada nas instalações do Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz em Bissau, com o objetivo de agradecer o trabalho da imprensa guineense em relação aotrabalho da UNIOGBIS e as suas atividades ao longo dos anos, porque sem a imprensa o povo da Guiné-Bissau não poderia a seguir a ação governamental e dos assuntos públicos.

A representante da ONU informou que, se os profissionais da comunicação social fizerem os seus trabalhos, enriquecem o debate público contribuindo para uma democracia melhor e a consolidação da paz. Adiantando que em 2018 uma missão de avaliação estratégica enviada pelo Conselho de Segurança recomendou o encerramento gradual da missão, como também ordenou estabelecimento de uma reconfiguração da presença de Nações Unidas na sua resolução 24/58 de 2019, confirmada pela resolução 25/12 de 2020.

“No comprimento dessa resolução, o mandato da missão integrada das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau termina a 31 de dezembro do ano em curso. Isso põe assim fim a presença da missão política especial no país, que tinha sido enviada pelo conselho de segurança no seguimento de conflito armado de 7 de junho de 1998”, informou.

Rosine Sori Coulibaly, assegurou que os sucessivos mandatos da missão incluíram a promoção do diálogo político, apoio ao processo da reconciliação nacional, promoção e proteção dos direitos humanos, promoção da igualdade do gênero, apoio ao combate do crime organizado e tráfico de droga, apoio ao estado de direito entre outras.

Questionada sobre a situação do antigo primeiro-ministro, Aristides Gomes que está refugiado nas instalações do Gabinete Integrado das Nações Unidas, Rosine Sori Coulibaly disse que o ex-primeiro-ministro refugiou-se nas instalações da UNIOGBIS porque temia pela sua segurança e vida e a ONU tem dever de proteger qualquer pessoa que esteja numa situação semelhante, assim, mesmo que a missão se vá embora, a ONU continuará a ter esse mandato e obrigação de proteger cidadãos nesse tipo de situação.

Por: Aguinaldo Ampa

Foto: A.A     

José Carlos Macedo Monteiro, deputado de Nação na Bancada Parlamentar do MADEM-G15; Segunda-feira, 14 de dezembro de 2020


Califa Seide, líder da Bancada de PAIGC

Vídeo by: Mustafa Cassamá

ANP Debate de Urgência Sobre a Situação Política Vigente no País P1

Radio Bantaba

ANP Debate de Urgência Sobre a Situação Política Vigente no País P2


Radio Bantaba

Guiné-Bissau e Burquina-faso vão reforçar cooperação institucional e empresarial.

O Embaixador buquinabe para Guiné-Bissau com residência em Dakar, Jacob Ouedraogo, esteve reunido com o Presidente em exercício da Câmara do Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços, Mamasamba Embaló.
Radio Bantaba

ALADJE FADIÁ CULPA GOVERNANTES GUINEENSES PELA ACTUAL SITUAÇÃO SOCIAL DO PAÍS

Por Radiosolmansi.net

O escritor guineense, João Aladje Fadiá, disse que a Guiné-Bissau ainda não conseguiu criar melhoria de condições de vida aos seus cidadãos. O escritor culpa os governantes guineenses pelos atrasos no desenvolvimento.

Fadiá, que actualmente é o ministro das finanças, falava em entrevista exclusiva à Rádio Sol Mansi (RSM), no âmbito do lançamento do seu livro de memória intitulado “Espelho da Vida”, onde fala da sua infância até a vida adulta.

No seu livro, Fadiá fala da sua infância e até a vida adulta, por isso disse que esteve nas matas do país mas agora se interroga dos progressos conseguidos desde a independência do país.

A situação dos hospitais também mereceu as críticas de Fadiá.

“Existem zonas que é muito difícil transportar doente e a condição dos hospitais e incluindo da higiene ´está aquém de desejar`, mas tudo é a culpa dos cidadãos que oferecem para ser governantes, mas que no fim não cumprir com a sua missão”.

Aladje Fadiá lembra que um governante tem por responsabilidade de trabalhar para satisfazer as necessidades dos cidadãos.

“O governante deve colocar a contribuição da população ao favor da própria comunidade, por exemplo os impostos têm que ser investidos nos hospitais. O Hospital Nacional Simão Mendes não consegue fazer uma TAC e as pessoas são obrigadas a recorrer a região de Ziguinchor, no Senegal”, lamenta fadiá que questiona o preço do material ao ponto da Guiné-Bissau não conseguir disponibilizar fundos para isso.

Na mesma entrevista à RSM, Fadiá disse que a Guiné-Bissau não tinha a necessidade de comprar grandes quantidades do oxigénio para o tratamento dos doentes, sendo que já existe uma fábrica no país.

“Voltei ao Ministério das Finanças neste ano de 2020, mas na minha primeira governação em 2018 lembro-me que o ministério das finanças tinha disponibilizado fundos a um fornecedor que instalou a fábrica do oxigénio no Hospital Simão Mendes. A fábrica não funcionava há muitos meses, mas era preciso apenas 20 milhões”, explica.

O Ministro das finanças garante que estão em curso várias diligências para melhorar o funcionário do maior centro hospitalar do país e incluindo em termos higiénicos e de medicamentos.

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos

Imagem: Marcelino Iambi

Ministério Público manda soltar vidente que “multiplica dinheiro”


Por CNEWS  Dezembro 14, 2020

Sob ordem do Ministério Público, a Polícia Judiciária guineense (PJ) deteve e pôs em liberdade, horas depois, nos finais de novembro, o vidente Mussá Seidi, tido como cúmplice do diretor administrativo e financeiro (DAF) do Ministério dos Recursos Naturais e Energia, no alegado desvio de 32 milhões de Francos CFA, informou ao Jornal Capital News, fontes próximas do processo.

A detenção de Seidi, aconteceu depois de o mesmo se ter apresentado à PJ, na qual terá confirmado ter sido ele o mencionado no desparecemito dos 32 milhões de Francos CFA. Mas o vidente foi posto em liberdade, pelo Ministério Público, informam as fontes que acompanham o processo.

Como o processo já tinha seguido para o Ministério Público (MP), o inspetor da Polícia Judiciária, encarregue do mesmo, teria solicitado ao Magistrado do MP, que mandasse de volta o documento, a fim de poder constar a declaração de Mussá Seidi em auto, mas diz uma das fontes, o magistrado não aceitou e solicitou, por sua vez, que Seidi fosse conduzido pela Polícia Judiciária, ao Ministério Público, para ser ouvido.

No mesmo dia, explicam ainda as fontes, a PJ obedeceu e o vidente foi encaminhado para ser ouvido pelo Magistrado, que tomou a decisão de colocar em liberdade, Mussa Seidi, sob medidas de caução, com a fixação de Termo de Identidade e Residência.

O CNEWS apurou que o Vidente Mussá Seidi teria confirmado, no Ministério Público, ter recebido o dinheiro, das mãos do diretor administrativo e financeiro, do Ministério dos Recursos Naturais e Energia, Joaquim António da Silva, mas terá afirmado que o montante é inferior, em relação a quantia que Da Silva teria lhe entregado.

A decisão do magistrado do Ministério Público, em soltar Mussa Seidi, causou “revolta” na Polícia Judiciária, soube o CNEWS, e Joaquim António da Silva, o DAF, ainda se encontra detido.

Joaquim da Silva teve terá tido um passado “ruim” no Ministério das Pescas, onde teria estado envolvido num caso de alegado desvio de mais de 73 milhões de Francos CFA.

Costa de Marfim: Alassane Ouattara investido para um 3° mandato de Presidente

O presidente marfinense, Alassane Ouattara, durante a sua investidura para um terceiro mandato nesta segunda-feira 14 de Dezembro de 2020 em Abidjan. © Televisão marfinense

Texto por: RFI 14/12/2020

Nesta segunda-feira 14 de Dezembro, o Presidente Marfinense Alassane Ouattara foi empossado para um terceiro mandato durante uma cerimónia realizada no palácio presidencial em Abidjan.

Nesta cerimónia que terminou no começo desta tarde, estavam presentes 13 Chefes de Estado africanos, nomeadamente o nigeriano Mahamadou Issoufou, o togolês Faure Gnassingbé, o ganês Nana Akufo-Addo, o guineense Umaro Sissoco Embalo, ou ainda burquinabê Roch Marc Christian Kaboré.

A França marcou igualmente presença nesta tomada de posse com o seu chefe da diplomacia, Jean-Yves Le Drian. O ex-presidente Nicolas Sarkozy, que tinha apoiado Alassane Ouattara durante a crise pós-eleitoral de 2010-2011, também se encontrava entre os convidados.

Depois do recém-reeleito Presidente prestar juramento sobre a Constituição, o Presidente do Conselho Constitucional, Mamadou Koné tomou a palavra e evocou a polémica em torno da legalidade da candidatura de Alassane Ouattara. Ao lamentar que “este debate tenha saído do seu quadro normal, o Direito, para se transformar num debate político em que cada um deu a sua interpretação”, este responsável vincou que “quando o Conselho Constitucional declara que um candidato é elegível, ele é elegível. E quando o Conselho Constitucional declara que um candidato é eleito, ele é eleito”.

Voltando igualmente à controvérsia em torno da sua reeleição e à violência que marcou o dia da votação de 31 de Outubro, Alassane Ouattara anunciou a criação nos próximos dias de um “Ministério da Reconciliação Nacional” mas não deixou de recordar os "actos intoleráveis que constituem crimes” ocorridos durante o escrutínio, o Chefe de Estado referindo que “esses actos graves não devem ficar impunes”.

Ao evocar entretanto a agenda política dos próximos meses, o Chefe de Estado mencionou as eleições legislativas previstas para o primeiro trimestre de 2021 e apelou todos os partidos políticos a retomar as discussões neste sentido. “Convido todos os partidos políticos a aproveitar esta nova oportunidade que se oferece a todos, para se alcançar um alívio das tensões políticas”, declarou Alassane Ouattara.

Eleito em 2010 e reeleito em 2015, Alassane Ouattara foi novamente eleito Presidente no passado dia 31 de Outubro com mais de 94% dos votos durante um processo marcado por confrontos que causaram pelo menos 85 mortos entre Agosto e Novembro deste ano, sendo que a oposição que boicotou esta eleição por considerar ilegal a candidatura do Presidente a um terceiro mandato, também não reconheceu os resultados do escrutínio.

Apesar desta situação de crispação, a violência conheceu uma acalmia desde o passado 11 de Novembro, após um encontro entre o Presidente Ouattara e o líder da oposição, o ex-presidente Henri Konan Bédié. Estão actualmente a decorrer negociações entre o governo e a oposição, da qual alguns membros como Pascal Affi N'Guessan, permanecem presos depois de terem tentado criar um "conselho nacional de transição".

É Oficial visita de presidente de Congo brazavil DSN DINNIS SASSOU NGUESSO a república de Guiné Bissau, de 15 á 16 de dezembro.


Fonte: Manuel Malam Injai

CERIMÓNIA DE ENTREGA DE EQUIPAMENTOS DE RECENSEAMENTO ELEITORAL PARA UM RECENSEAMENTO SUSTENTÁVEL

MATPL / AI / 14.12.2020 (segunfa-feira)

Na Presença do Ministro da Administração Territorial e Poder Local, Dr. Fernando Dias, o Primeiro-ministro, Eng Nuno Gomes Nabiam, recebeu hoje das mãos do representante do PNUD, 400 Kits biométricos, 1 Servidor e 30 impressoras de cartão Pvc para o recenseamento eleitoral.



Ministério da Administração Territorial e Poder Local da Guiné-Bissau

REUNIÃO DE TRABALHO| Com o Diretor Geral do Banco BADEA.

 

Nuno Gomes Nabiam- Primeiro Ministro da República da Guiné-Bissau

CERIMÓNIA DE ENTREGA DE EQUIPAMENTOS DE RECENSEAMENTO ELEITORAL PARA UM RECENSEAMENTO SUSTENTÁVEL | DISCURSO DO PRIMEIRO-MINISTRO NO ATO SOLENE DE ENTREGA DE EQUIPAMENTOS DE REGISTO ELEITORAL.






Juntos somos mais fortes!

GOVERNAR PARA TODOS 

#GovernoGB2020 

 Nuno Gomes Nabiam- Primeiro Ministro da República da Guiné-Bissau


Confirmado para 14 de Dezembro de 2020, segunda-feira, a cerimónia da entrega oficial dos 400 Kits por parte do PNUD ao governo, Ministério da Administração Territorial e Poder Local, que por sua vez irá entregar ao GTAPE...

Ministério da Administração Territorial e Poder Local da Guiné-Bissau

MATPL / AI / 13.12.2020 (domingo)

Confirmado para 14 de Dezembro de 2020, segunda-feira, a cerimónia da entrega oficial dos 400 Kits por parte do PNUD ao governo, Ministério da Administração Territorial e Poder Local, que por sua vez irá entregar ao GTAPE. 

O ato vai decorrer no Palácio do Governo, Salão Vítor Saúde Maria do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a partir das 10h.

Dos materiais a serem entregues, constam ainda, para além dos 400 Kits biométricos, 1 Servidor e 30 impressoras de cartão Pvc para o recenseamento eleitoral.

Para este acto, espera-se as presenças dos titulares dos órgãos de soberania,  Ministérios concernentes, partidos políticos com e sem assento parlamentar, sociedade civil, agências da ONU, doadores bilaterais e outros atores da comunidade internacional, numa altura em que o GTAPE está a alinhavar agulhas para iniciar ainda este mês, o processo da atualização da cartografia eleitoral.

Lembramos que os referidos materiais foram encomendados pelo PNUD, e já se encontram no país há mais de um ano, e só agora vai ser entregue oficialmente ao Governo na data e hora acima mencionada.

Informação em tratamento...





Nigeria school attack: Gunmen who seized children in Katsina 'surrounded'

Parents gather during a meeting at the Government Science school after gunmen abducted students from it, in Kankara, in northwestern Katsina state, Nigeria December 13, 2020

By BBC NEWS Mon, December 14, 2020, 12:51 PM GMT

Nigerian government troops have surrounded the area where gunmen are believed to be holding schoolchildren hostage in north-western Katsina state.

It is not clear how many students were abducted, and how many ran away during the attack and have not yet been found.

About 800 pupils were enrolled at the all-boys school and about half remain unaccounted for.

The attackers are thought to be seeking ransom, an aide to President Muhammadu Buhari has said.

The government has blamed the attack on bandits, a loose term for gangs operating in the area.

Amnesty International says more than 1,100 people were killed by bandits in northern Nigeria in the first six months of this year, with the government failing to bring the attackers to justice.

BBC Nigeria correspondent Mayeni Jones says there is growing concern about insecurity across Nigeria.

The north-west was affected by kidnappings for ransom, the north-east by an insurgency by militant Islamists, and the south by attacks on oil facilities by groups demanding a greater share of oil revenue for the region, she adds.

Parents are anxiously waiting at the school for news about about their children

Parents have gathered at the school in the Kankara area, pleading with the authorities to help find their children, Reuters news agency reported.

Abubakar Lawal was quoted as saying that two of his three sons at the school, known as the Government Science Secondary School, were missing.

More than 300 children are reportedly still missing, according to an official from the state.

Osama Aminu Maale, a student who escaped the abductors and returned to his parents, told the AFP news agency that hundreds of students had been taken.

"After they took us away we stopped inside the bus where they made the older students take a headcount. We counted 520," the 18-year-old student said.

The hostages were then split into groups before Mr Maale and four others escaped.

"One of the gunmen hit me repeatedly when I failed to keep up with the rest of the group due to my failing health before he let me trail behind, giving me the chance to escape," he said.

'Bandits will be crushed'

On Saturday, the military said it had located the gunmen's hideout in a forest and had exchanged gunfire with them.

In a BBC interview, Garba Shehu, the president's spokesman, said there was a "massive deployment" of troops to rescue the abducted children.

"Military commanders on the ground have the coordinates of where they believe the bandits are, and whoever they are holding. They have surrounded all of that area," he added.

President Buhari comes from the state, and is currently there on a private visit.

He was being briefed hourly on efforts to rescue the children, Mr Shehu said.

"The criminal elements, bandits, will be crushed. They will be eliminated," he added.

School authorities are speaking to parents to establish how many students have returned home and how many others could still be scattered across a large area after fleeing the attack.

Residents living near the school told the BBC they heard gunfire at about 23:00 (22:00 GMT) on Friday, and that the attack lasted for more than an hour.

Security personnel at the school managed to repel some of the attackers before police reinforcements arrived, officials said.

Police said that during an exchange of fire, some of the gunmen were forced to retreat. Students were able to scale the fence of the school and run to safety, they said.

Who are the bandits?

Nduka Orjinmo, BBC News, Lagos

In Nigeria's north-west, "bandits" is a catch-all phrase covering Fulani herdsmen, armed vigilante groups and even Islamist insurgents fleeing the insurgency in the north-east.


Some of the leaders of these bandit groups, who engage in kidnapping and attacking farming communities, have openly met governors and other state authorities during failed negotiations for truce.

But this is the first time bandits have abducted hundreds of students from a school - a tactic that has been used in the past by groups like Boko Haram and Iswap, raising fears that these criminal groups in Nigeria's north-west are copying the Islamist militants.

Most of the kidnappings by "bandits" are done for ransom so many are hoping that this will be resolved soon - if security operatives fail to rescue the students, with money changing hands, unlike the case of the Chibok girls where some are still being held in captivity.

Many Nigerians have criticised President Muhammadu Buhari, who was in his home town of Daura less than 200km (125 miles) away, for not going to the scene of the incident. That the bandits could dare to stage, and successfully carry out, such an operation with the president and his vast security paraphernalia in the area has shocked many.

Several local residents joined the police in searching for the students, while many parents said they had withdrawn their children from the school.

"The school is deserted, all the students have vacated," one witness, Nura Abdullahi, told AFP news agency.

The governor of Katsina, Aminu Bello Massari, ordered the immediate closure of all boarding schools in the state.

ANP: DEBATE DE URGÊNCIA SOBRE A SITUAÇÃO POLÍTICA VIGENTE NO PAÍS. - LIVE

ANP: DEBATE DE URGÊNCIA SOBRE A SITUAÇÃO POLÍTICA VIGENTE NO PAÍS.

Cerimónia solene de tomada de posse, esta segunda-feira, 14 de dezembro de 2020, do Presidente eleito da República da Côte d'Ivoire, Alassane OUATTARA

LIVE VIDEO - Cérémonie solennelle de prestation de serment, ce lundi 14 décembre 2020, du Président élu de la République de Côte d’Ivoire, Alassane OUATTARA

Ce dimanche, j'ai accueilli plusieurs officiels venus participer à la cérémonie d'investiture du Président de la République.

By Hamed BAKAYOKO 

- 15h00 : Dr Ibrahima Kassory Fofana (Premier Ministre de la République de Guinée Conakry) 

- 15h13 : S.E. M. Goodluck Jonathan (Ancien Président de la République Nigeria) 

- 15h53 : S.E. M. Denis Sassou Nguesso (Président de la République Congo Brazzaville) 

- 16h51 : S.E. M. Mohamed Ould Ghazouani ( Président de la République de la Mauritanie)

- 17h 25 : Mme Rose Christiane Ossouka Raponda (Premier Ministre du Gabon)

- 17h 32 : S.E. M. Umaro Sissoco Embaló (Président de la République Guinée Bissau) 

- 17h35 : S.E. M. Roch Christian Kaboré (Président de la République du Burkina Faso) 

- 18h09 : S.E. M. Nana Akufo-Addo ( Président de la République du Ghana)










Deputado Nelson Moreira faz rescaldo das reuniões sobre a exploração da areia de Caio

Deputado Nelson Moreira faz rescaldo das reuniões sobre a exploração da areia de Caio e sobre a comissão política regional Madem-g15 em Canchungo.

Radio Bantaba

Djabada porto arredores de Tite sem água potável

Djabada porto arredores de Tite sem água potável, Ensa Mané enfermeiro de centro  de saúde de Djabada porto explicou nos a situação.
Radio Bantaba

“SOCIEDADE GUINEENSE CONTINUA A MATAR RECÉM-NASCIDOS COM DEFICIÊNCIA” – Federação de deficientes

13/12/2020 / Jornal Odemocrata 

[ENTREVISTA dezembro_2020] A vice-presidente de Federação das Associações das Pessoas com Deficiência, Ana Muscuta Turé revelou em entrevista ao jornal O Democrata que a sociedade guineense continua a praticar “infanticídio”em bebés nascidos com deficiência por considerá-los não humanos ou por terem algum tipo de deficiência. A denúncia da organização foi tornada pública em entrevista exclusiva ao Jornal O Democrata, no quadro do dia 03 de dezembro, assinalado como dia internacional de pessoas com deficiência.

Na entrevista, a ativista defendeu que a data deveria ter sido encarada como um momento de reflexão, mas devido à falta de meios derivada da pandemia que assola o mundo, não foi possível fazer grandes realizações, apenas foi entregue ao chefe de governo um manifesto da organização, com um conjunto de exigências, com incidência na inclusão das pessoas com deficiência em todos os setores da vida pública.

Ana Muscuta Turé denunciou que as pessoas com deficiência deparam-se com um conjunto de problemas, a começar pelos persistentes obstáculos e resistências em aceitar pessoas nascidas com deficiência na família.

DEFICIENTES NÃO FREQUENTAM A ESCOLA, APENAS UMA MINORIA  CONSEGUE ALGUM NÍVEL DE ESCOLARIZAÇÃO 

“Logo no primeiro momento que uma família descobre que a criança nasceu com uma certa deficiência, é a própria família que inicia um conjunto elaborado de procedimentos para abandoná-las, ou seja, a criança acaba por não ter enquadramento na família e o pior é que as pessoas continuam a matar os recém-nascidos por pensarem que não são seres humanos ou por considera-las simplesmente cobras ou irãs”, notou.

Ana Muscuta Turé condena essa atitude, o “infanticídio” que se verifica em pessoas com deficiência, porque “até agora muitas famílias continuam a matar crianças recém-nascidas por terem algum tipo de deficiência”.

Perante estes comportamentos, Muscuta Turé defendeu a criação um Comité Interministerial que trabalhará em conjunto com a Federação das Associações das Pessoas com Deficiência no aspeto de inclusão nas diferentes instituições de Estado do país.

Para além do infanticídio em crianças nascidas com deficiência, Ana Turé denunciou que muitas vezes, as crianças nascidas com deficiência não são registadas pelos pais nem têm nomes, “um direito que assiste a todos os seres humanos”.

“Se todos somos iguais, por que razão diferenciar filhos dos mesmos pais no tratamento”, questionou e disse que o primeiro obstáculo que se verifica na vida de pessoas com deficiência é a própria família, que as discrimina e não as manda à escola”, assinalou.

A ativista sublinhou que o segundo obstáculo que as pessoas com deficiência enfrentam é na sociedade porque, sustentou, a sociedade não conseguiu entender ainda as dificuldades que as pessoas com deficiência enfrentam.

“Se formos ver no senso do país, vamos descobrir que a maioria de pessoas com deficiência não tem escolaridade. Se a tiverem, porque o nin é baixo e não há uma forma dessas pessoas serem bem sucedidas profissionalmente para seguirem suas vidas”, lamentou.

Ana Muscuta Turé denunciou que as pessoas com deficiência enfrentam várias barreiras ou dificuldades de acesso aos mercados, às instituições, nas estradas que não estão em boas condições, sobretudo para os portadores de deficiência motora, nomeadamente: os de cadeira de rodas, de muletas e deficientes com problemas audiovisuais.

Muscuta Turé criticou os sucessivos governos de nada ou pouco terem feito em relação aos direitos que as pessoas com deficiência têm e da inclusão na sociedade de pessoas com deficiência. Revelou que existem leis: a Convenção Internacional de Pessoas com Deficiência ratificada pelo Estado da Guiné-Bissau em 2014 e a Estratégia Nacional elaborada desde 2018 para a inclusão das pessoas com deficiência, mas desde que foi ratificada o Estado nunca tem feito algo para que fosse aprovada em Conselho de Ministros.        

Informou que não existem organizações financiadoras das suas atividades, mas têm parceiros que financiam no caso de existência de um projeto. “Por exemplo, em 2015 implementamos um projeto de inclusão das pessoas com deficiência na Guiné-Bissau juntamente com o nosso parceiro que é Handicap Internacional”, assinalou.

Em relação à covid-19, revelou que a organização não recebeu nenhum apoio do governo nem de outras organizações, apenas recebeu uma pequena subvenção do PUND no início da covid-19 e com esse apoio conseguiu comprar géneros alimentícios, produtos de higiene e de proteção distribuídos a todos seus associados a nível nacional.

“A situação das pessoas com deficiência é mais nas regiões, porque a sua integração e as suas condições de vida nas famílias têm sido questionadas, postas em causa e rejeitadas”, denunciou.

DEFICIENTES SÃO VIOLENTADAS E AS MULHERES VIOLENTADAS SEXUALMENTE  

Ana Muscuta Turé revelou na entrevista que as pessoas com deficiência sofrem várias violações no seio das suas famílias, sobretudo violação sexual, física e verbal. “A violação sexual é muito grave nas pessoas com deficiência, mas são as próprias famílias que permitem que as violações ocorram dentro da família”, realçou, lamentando a falta de denúncias contra essas práticas.

“Temos um caso em que uma pessoa com deficiência auditiva foi violada sexualmente e sistematicamente até ficar grávida, mas fazer justiça tornou-se muito difícil, porque o tribunal não tem o domínio da linguagem gestual e para fazer valer os direitos da vítima tivemos que recorrer a algumas pessoas. Graças a essas pessoas chegamos ao fundo do caso e descobrir que a vítima foi violada e ficou grávida do filho de um estrangeiro “, denunciou.

Questionada pelo O Democrata se a organização tem um número exato de casos de violações sexuais ocorridas em pessoas com deficiência, Ana não especificou o número. Porém, frisou que estão em curso trabalhos a nível das regiões e que talvez só no final do ano os dados sejam conhecidos. Sobre a relação da organização com o Ministério da Mulher, Família e Solidariedade Social, assegurou que existe uma boa relação de trabalho, cooperação e de partilha. 

Solicitada para falar sobre a passadeira do mercado de Bandim, a ativista considerou “bastante gritante” o que se passa na passadeira, porque constitui grande obstáculo aos deficientes. 

“Para além das escadas, existe barreira para as pessoas com deficiência, no acesso às instituições do Estado e aos lugares públicos. As pessoas portadoras de deficiências enfrentam enormes dificuldades, porque não existem rampas de acesso”, criticou.

“Por exemplo, para quem vem da zona de Chapa de Bissau em direção ao centro da cidade, logo na primeira passadeira, enfrentamos enormes estrangulamentos, porque não foi pensada a situação das pessoas com deficiência. Quando uma pessoa portadora de deficiência pretende atravessar a avenida, ela é simplesmente obrigada a seguir em sentido contrário para ter acesso a outra faixa, o que leva tempo e provoca em nós um enorme desgaste físico. É muito preocupante a situação de pessoas com deficiência”, lamentou defendendo que lhes sejam dadas oportunidades de trabalhar a sua autoestima, pelo reconhecimento das limitações  possam ter comparativamente às pessoas sem deficiência. 

AGRICE RECLAMA MAIOR E MELHOR ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

O presidente de Associação Guineense de Reabilitação e Integração dos Cegos (AGRICE), Pedro Cabral, apelou à sociedade guineense a dar maior e melhor atenção às pessoas com deficiência, tendo em conta a vulnerabilidade desta camada. Agrice é uma organização sem fins lucrativos que desde 1996 promove a inclusão social de pessoas com deficiência visual. De acordo com dados revelados pelo presidente de Agrice à repórter de O Democrata, atualmente a organização tem registadas e sob sua responsabilidade cerca de setecentas (700) pessoas com deficiência visual.

O ativista sublinhou que o dia Internacional de Pessoas com Deficiência deveria servir como dia de reflexão para todos, para que todos compreendam que a deficiência é um fenómeno que a sociedade guineense deve encarar com certa naturalidade e exigência. Afirmou neste particular que a sua organização depara-se com enormes dificuldades, sobretudo na deslocação de crianças dos seus lares para a escola, o que constituí um custo “enormíssimo” à organização.

“Deparamo-nos com a falta de combustível. As viaturas já estão velhas e muitas vezes criam enormes transtornos às crianças”, disse. De acordo com a explicação de Pedro Cabral, a Agrice tem uma escola especial para deficientes visuais composta por três polos, com o polo principal situado em Bissaquel, para acolher crianças cegas (Bissau: Cuntum Madina/Bissaquel) e uma no leste, concretamente em Gabú e que “todas as despesas são assumidas pela Agrice desde alimentação, saúde e educação.

“A Agrice não dispõe de nenhuma fonte de rendimento a não ser a cooperação portuguesa que tem financiado as nossas atividades e algumas rubricas em função do valor orçado”, referiu e assinalou que quando as despesas ultrapassam a capacidade de reposta, a organização é obrigada a improvisar.

“Agrice leciona de primeiro ao nono ano e depois alunos são transferidos para liceu Samora Moisés Machel”, disse. Segundo Pedro Cabral, a maior dificuldade reside no lar de acolhimento de Gabú, porque está contemplado no orçamento de Cooperação Portuguesa e quando enfrenta dificuldades, a Agrice intervém para cobrir o défice.

Afirmou que único apoio que a sua organização recebe do governo é afetação de professores à escola por parte do Ministério de Educação que depois são subsidiados pela Agrice, indicou.

Questionado pelo O Democrata sobre os apoios recebidos no âmbito de Covid-19, Pedro notou que algumas organizações e a Federação de Pessoas com deficiência apoiaram Agrice em géneros alimentícios, higiénicos e materiais de proteção, tendo realçado que recentemente recebeu uma ajuda de uma senhora portuguesa, que mobilizou fundos, para construir um “Forno à lenha” para garantir o pequeno-almoço e lanches para as crianças do lar.

Por: Carolina Djemé

Beber álcool durante esta fase da vida pode ser prejudicial para cérebro

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Notícias ao Minuto 14/12/20 

Estes são os resultados de um novo estudo publicado na revista médica BMJ.

Um novo estudo, publicado na revista médica BMJ, descobriu que beber em excesso na idade adulta (65 anos ou mais) pode ser muito prejudicial para o cérebro. Além do mais, os adultos mais velhos estão especialmente em risco desses efeitos negativos durante a pandemia.

"Temos visto um aumento no consumo excessivo de álcool entre os adultos mais velhos este ano, e isso pode estar a afetar seriamente a função cerebral", diz o co-autor do estudo e psiquiatra Tony Rao ao Independent.

Conforme entra na velhice, os neurónios tornam-se menores e as suas partes componentes quebram-se. Enquanto isto acontece, beber pode começar a causar danos irreparáveis à sua cognição. E não se trata apenas de beber em excesso - o estudo aponta que "até mesmo o consumo moderado de álcool está associado a uma pequena, mas significativa perda de volume cerebral".


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