domingo, 6 de dezembro de 2020
Pais e encarregados de Educação de Buba reclamam do preço de uniformes escolares
sábado, 5 de dezembro de 2020
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By Aray Baba
Cabo Verde. Ministra da Educação pediu demissão "por razões pessoais"
Notícias ao Minuto 04/12/20
O primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, anunciou hoje que a ministra da Educação e da Família e Inclusão Social, Maritza Rosaball, pediu a demissão do cargo "por razões pessoais".
"Por razões pessoais, a doutora Maritza Rosabal pediu o fim das funções que vinha desempenhando no Governo nos cargos de Ministra da Educação e Ministra da Família e Inclusão Social", anunciou Ulisses Correia e Silva.
O chefe do Governo adiantou que Amadeu Cruz, atual secretário de Estado-Adjunto da Educação, foi indicado para o cargo de ministro da Educação.
Já Fernando Elísio Freire passa a assumir a pasta do Ministério da Família e Inclusão, que acumulará com a de ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares e ministro do Desporto.
"As propostas já foram enviadas ao Presidente da República", prosseguiu Ulisses Correia e Silva, sobre a demissão no Governo, que acontece a cerca de quatro meses das eleições legislativas.
"Foi uma honra tê-la no Governo. Reconheço a dedicação que a Maritza colocou ao serviço do país e a determinação na realização de importantes reformas no sistema educativo e na proteção social", concluiu.
A última saída do Governo, também invocando motivos pessoais, tinha sido do então ministro do Turismo e Transportes e da Economia Marítima, José Gonçalves, em janeiro último.
Essa saída levou o executivo a separar as duas pastas, tendo Gonçalves sido substituído pelo então secretário de Estado, Paulo Veiga, que foi promovido ao cargo de ministro da Economia Marítima, enquanto o economista Carlos Santos passou a tutelar o Turismo e Transportes.
ÁFRICA - Líderes africanos pedem na ONU apoio sustentado às operações de paz
© Lusa
Por LUSA 04/12/20
Vários líderes africanos pediram hoje apoio financeiro sustentado às operações de paz lideradas pela União Africana (UA), proposta recebida com relutância pelos Estados Unidos, durante uma reunião do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU).
"Sublinhamos a necessidade de a ONU e a UA acelerarem as suas deliberações para assegurar que as operações de apoio à paz lideradas pela UA e autorizadas pelo Conselho de Segurança sejam financiadas através de contribuições sustentadas" dos membros da ONU, disse o Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa.
"A União Africana está determinada a silenciar as armas no continente", salientou o chefe de Estado, cujo país detém atualmente a presidência do Conselho de Segurança das Nações Unidas e da União Africana.
A ser negociado desde 2018, o projeto de resolução entre as duas organizações, que abre condicionalmente o caminho ao financiamento pela ONU de operações de paz lideradas pela UA em África, permanece num impasse.
Hoje, "até 70% das operações de paz dizem respeito a países africanos que exigem uma coordenação adequada" entre a ONU e a UA, argumentou, por seu lado, o Presidente do Níger, Mahamadou Issoufou.
Por isso, sustentou, seria necessário "estabelecer um mecanismo para o financiamento sustentável das operações de manutenção da paz lideradas pela UA ou por organizações sub-regionais".
Defendeu, nomeadamente, que a "UA e a ONU devem unir esforços para pôr em prática uma solução de financiamento sustentável para a força conjunta do G5 Sahel".
Até agora, Washington, favorecendo a relação bilateral, recusou-se a permitir que o financiamento desta força antiterrorista fosse assumido pela ONU.
A expectativa é que a futura administração democrática de Joe Biden possa suavizar a abordagem norte-americana em relação ao Sahel, bem como desbloquear a negociação no Conselho de Segurança.
O Presidente tunisino, Kais Saied, apoiou os seus homólogos na África do Sul e no Níger, apelando também para "mais apoio financeiro e logístico para as operações de paz lideradas pela UA".
Representando os Estados Unidos, o maior contribuinte financeiro para a ONU, o diplomata norte-americano Rodney Hunter não abordou durante o seu discurso a questão do financiamento de operações africanas.
Em vez disso, insistiu nas violações dos direitos humanos cometidas pelo pessoal militar que opera no continente.
"Estamos profundamente preocupados com as contínuas acusações contra as forças de manutenção da paz na República Centro-Africana. É essencial que a UA e a ONU criem mecanismos eficazes contra abusos e má conduta", salientou.
Nesse sentido, instou "todos os países que contribuem com tropas e polícias a aplicarem rigorosamente as políticas de tolerância zero da ONU e da UA".
Guiné-Bissau - “Operação Navarra”: Um elemento e mais desenvolvimento
Por CNEWS dezembro 4, 2020
O Magistrado do Ministério Público (MP) junto do Tribunal de Relação, Martinho Seco Saliu Camará, tinha recorrido tempo, depois de ser conhecido o Acórdão número 03/2020, do Processo número 04 /2020, de 14 de Outubro relativamente a “Operação Navara”, que decidiu “a favor” dos condenados.
Martinho Camará viu ser-lhe instaurado o processo-crime e disciplinar, pelo Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (CSMMP), por alegada inércia e inação depois de o Tribunal de Relação ter proferido o acórdão.
O documento (recurso de Martinho Camará) na posse do Jornal Capital News, com a data do dia 20 de Novembro de 2020, entrada Número 169/020, instou a Câmara Criminal do Supremo Tribunal de Justiça a dar Provimento ao recurso, anulando o referido Acórdão, conforme se lê nos argumentos: “in totum porquanto este enferma de vícios de nulidade nos termos do artigo 260 número 02 a) do Código de Processo Penal da Guiné Bissau”, referia o recurso do delegado do Ministério Público.
Uma das conclusões do recurso assinado por Martinho Camará, destaca-se que “o Tribunal de Relação ao condenar os suspeitos numa pena inferior ao princípio de culpa, violou as leis, no artigo 74 c/C artigo 21/1 CP”. escreveu.
No documento, o delegado do Ministério Público insistiu e afirma:
“Ao determinar a moldura judicial sem ter em conta as regras do cúmulo jurídico da pena exigida nos casos do concurso de crimes, o Tribunal de Relação violou do essencial, as regras da determinada pena prevista no número 03 do artigo 75 do Código Penal, o que foi logo um erro na aplicação do direito”, lê-se no documento.
O Magistrado terminou, afirmando que o Acórdão do Tribunal de Relação ao desconsiderar o valor da prova indiciária, violou uma norma adjetiva numa ordem que obrigava esta valorização, colocando assim a Guiné-Bissau na encruzaliada do incumprimento das suas obrigações internacionais sobre convenções de Viena e de Palermo, sobre a Criminalidade Organizada bem e a Recomendação 2 do GAFI (Grupo de Ação Financeira Internacional).
MOPHU/02.12.2020
O Ministro Das Obras Públicas Habitação e Urbanismo fez abertura hoje do atelier da criação da plataforma Multi Atores sobre o Fundiário e a partilha das diretivas voluntarias no âmbito do projeto “ Ntene Terra”. Financiado pela União Europeia e gerida pela FAO.
Na sua intervenção, Fidélis Forbs afirmou que " temos consciência clara da dimensão e da transversalidade do assunto, isto é, do fundiário, mas na qualidade de um dos potenciais gestor do fundiário".
Acrescentou que o Governo acorda grande importância no reforço de capacidades das instituições da administração fundiária, quer Estatal como costumeira, no sentido de minimizar os riscos dos conflitos sobre a terra que parece cada vez mais preocupante, daí seja oportuna a criação e implementação efetiva dessa plataforma”
Forbs agradeceu os participantes e exortou mais uma vez no sentido de trabalharem para que a plataforma de Multi atores tenha excito no futuro.
O ato teve lugar no Salão de Amílcar Cabral Hotel Ledger que contou com a presença do Diretor-geral de Geografia e Cadastro, Eng. Braima Biai
BISSAU: lançamento do livro “Direito Comercial Geral da OHADA E da Guiné-Bissau”. Autoria do professor Doutor João Espírito Santo, docente FDULisboa.
Na sua mensagem semanal, o Presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira
sexta-feira, 4 de dezembro de 2020
Delegação da Ministra da Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social-Bissau fala sobre acordos assinados com Portugal no âmbito de visita à Lisboa.
NATIONAL ASSEMBLY OF GUINEA-BISSAU - ANP DIA 5 :Xª LEGISLATURA5° DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO LEGISLATIVO 2020/2021
BISSAU: João Aladje Fadia - Ministro das Finanças lança o seu livro intitulado "ESPELHO DE UMA VIDA".
GUINE-BISSAU - O PR, Umaro Cissoko Embalo, fez uma visita de agradecimento ao Aladji Djimo.
GUINE-BISSAU - PR Umaro Sissoco Embalo faz visita de agradeciemento ao antigo PM Carlos Gomes Júnior.
Alguém que chegou de afirmar que a “unanimidade mata a democracia”, agora quer unidade nacional.
GUINE-BISSAU - PR Umaro Sissoco Embalo visita José Mario Vaz, ex Presidente da República para agradecer o apoio dado durante a campanha eleitoral.
R. Gabu - Novas medidas de conservação de pão - A Delegacia de inspeção geral das atividades de saúde da província Leste, procedeu a cerimónia de apresentação pública de novas medidas de conservação de pão e a maneira como os vendedores devem estar vestir
PAIGC ABRE PROCESSO CONTRA PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO PARTIDO
quinta-feira, 3 de dezembro de 2020
O INSTITUTO DE FORMAÇÃO DA CPLP NA GUINÉ-BISSAU VAI REALIZAR A FEIRA INTERNACIONAL DE EMPRESAS
Xª LEGISLATURA 4° DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2 PARTE
Survivors of Nigeria massacre recount a tale of horror
Massacre: Mourners in Zabarmari attend the funeral of 43 farm workers killed by jihadists Aminu ABUBAKAR
By AFP Wed, December 2, 2020, 5:32 PM GMT
For several days, the killers lived peaceably among their future victims, sharing their dormitories and eating their food.
Then, on Saturday afternoon, they took out their guns, rounded up the people like cattle and slaughtered them one by one.
This was the nightmare recounted by survivors of a massacre that unfolded in the rice fields of northeastern Nigeria on Saturday.
The bloodbath set a new standard of brutality in Boko Haram's 11-year-old jihadist insurgency.
Seventy-six people died, according to the authorities. Many were impoverished farm workers who were tied up before their throats were slit.
The massacre took place outside Maiduguri, the capital of Borno state
A traumatised survivor aged 24, who can be called Abdul, said the murderers posed as labourers who had come to the fields in Koshobe, Borno state, to do seasonal work.
"I ran errands for them, getting them food and washing their plates," said Abdul, who came with hundreds of others from Kebbi, a poor region 1,000 kilometres (600 miles) away.
Around 40 jihadists were involved in the massacre, according to survivors.
- 'Ploy' -
In the early afternoon of Saturday, they took out their guns and herded about 60 workers in front of an abandoned building, said Abdul.
"They separated the aged (from) the rest of us and said we should take turns to pay homage to their leader who was in the house," he said.
"But it was only a ploy because whoever went in never came out."
"At a point one of the insurgents guarding us told us that we were being slaughtered and asked us to flee," he said. "I was one of the few lucky ones."
As he fled, he witnessed the unbearable: "The assailants then went on a killing spree, seizing workers on rice fields, tying them up and slitting their throats."
It appears that the jihadists also targeted workers who were from the nearby village of Zabarmari, even though the village had a protection deal with Boko Haram.
Bello Muhammad's younger brother Ali, aged 20, was among those killed.
"They asked who among them was from Zabarmari and my brother immediately stepped forward and was asked to enter the house where he was slaughtered," he said, recounting what was said to him by a witness.
"There was an agreement that the jihadists would never attack Zabarmari residents, which was why Ali was quick to step forward, thinking he would be spared."
Forty-three corpses were found in the building, and 33 have been found in the rice fields. More, it is feared, have yet to be discovered.
- Search for bodies -
Teams continued the search for bodies on Tuesday, plodding through the expansive marshland on foot, trudging behind tractors.
"It is a tiring job because regular vehicles can't move in the difficult terrain because they will definitely get stuck," said Abdullahi Umar, a member of the search team.
He described the search as "dangerous" because Boko Haram operates in the area, which has footpaths that link to its haven in the Sambisa forest.
At least 36,000 people have been killed and two million displaced since the jihadists launched their bloody campaign in northeast Nigeria in 2009.
The UN, in an early account of the latest massacre, said that the assailants arrived by motorbike, and gave a preliminary death toll, since retracted of 110.
It has not been ruled out that several groups may have taken part.
On Tuesday, Boko Haram said it was "responsible for what happened around Maiduguri in recent days... especially in Zabarmari."
The killing, it said, was in retaliation for the death of one of its members who had been arrested by villagers and handed over to the authorities.
abu-cma/spb/ri/erc