quarta-feira, 4 de março de 2020

Sissoco Embaló pede a Nuno Nabian para acelerar reforma da Constituição

Presidente da República da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, que presidiu hoje à primeira reunião do Governo por si instituído, recomendou para que fosse acelerada a reforma constitucional. 



Em declarações aos jornalistas ao lado de Nuno Nabian, primeiro-ministro por si investido, Sissoco Embaló disse ter recomendado ao Governo que acelere a criação e instalação de uma equipa para trabalhar na reforma do texto constitucional guineense.

Segundo Embaló, a Constituição "é o grande problema" da Guiné-Bissau.

Umaro Sissoco Embaló também afirmou que deu instruções ao Governo sobre os dispositivos que devem ser tomados no âmbito da vigilância do novo coronavírus, bem como o pagamento de salários aos funcionários públicos.

Presidente guineense prometeu que, a partir da próxima semana, a greve na Função Pública, ainda em vigor, vai acabar e que esteve reunido com os sindicatos dos professores a quem deu as garantias em como as suas reivindicações serão atendidas pelo Governo.

"Disse, hoje, aos sindicatos que vamos matar a greve na Função Pública", anunciou Embaló, frisando ser obrigação do Governo pagar os salários, a partir do momento em que coloca nos cofres do Estado o dinheiro do Estado.

Os sindicatos dos professores prometeram dar o "benefício de dúvida", levantando a greve nas escolas públicas, disse Embaló.

Assumindo-se como um "Presidente da geração do concreto", Umaro Sissoco Embaló assegurou que a Guiné-Bissau "está calma" embora alguns órgãos internacionais estejam a informar o contrário, com recurso às imagens da Guiné-Conacri ou do passado.

"Somos democratas, gente de bem, gente civilizada. Na Guiné-Bissau há um virar de página, sem violência", observou Sissoco Embaló, enaltecendo que o país tem um Governo de paz, tranquilidade e que vai ter sucesso.

Sobre o futuro, garantiu que não haverá perseguição, que um dia todos os guineenses se vão sentar à volta da mesma mesa para discutir os problemas do país, mas que se saiba que a Guiné-Bissau "tem um Presidente eleito".

Em relação à posição da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO), que afirmou não reconhecer nenhuma autoridade instituída de forma ilegítima, Sissoco Embaló salientou que aquela organização regional foi a primeira a felicitar "o Presidente eleito da Guiné-Bissau".

A Guiné-Bissau vive desde a semana passada um novo momento de tensão política, iniciado com a decisão de Umaro Sissoco Embaló, dado como vencedor das presidenciais pela Comissão Nacional de Eleições, de tomar posse como Presidente do país, enquanto decorre um recurso de contencioso eleitoral no Supremo Tribunal de Justiça apresentado por Domingos Simões Pereira, que alega irregularidades graves no processo.

Na sequência da tomada de posse, Umaro Sissoco Embaló demitiu Aristides Gomes, que lidera o Governo que saiu das legislativas e que tem a maioria no parlamento do país, e nomeou Nuno Nabian para o cargo.

Após isto, os militares guineenses ocuparam e encerraram as instituições do Estado guineense, impedindo Aristides Gomes e o seu Governo de continuar em funções.

Mediadora da crise guineense, a CEDEAO voltou a ameaçar impor sanções a quem atente contra a ordem constitucional estabelecida na Guiné-Bissau e acusou os militares de se imiscuírem nos assuntos políticos.

As Nações Unidas, a União Europeia e a Comunidades dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) apelaram ao diálogo e à resolução da crise política com base no cumprimento das leis e da Constituição do país.

Por Lusa

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