UCCLA: 30 de Janeiro de 2024 - Início da 7.ª edição do Curso Livre História de Angola

Curso Livre História de Angola - Início dia 30 de janeiro

Estão a decorrer as inscrições para a 7.ª edição do Curso Livre História de Angola - organizado pela UCCLA e sob a coordenação do Professor Doutor Alberto Oliveira Pinto - que terá início no dia 30 de janeiro. O curso tem como objetivo transmitir um conhecimento amplo e cronologicamente estruturado acerca do que significou, dos tempos pré-históricos aos nossos dias, a realidade geográfica, política e cultural que é Angola.

Esta edição conta com a parceria das seguintes entidades: Grupo de Pesquisa África do século XX, Centro de Estudos Africanos da Universidade de São Paulo (USP), Escola Superior Pedagógica do Bengo e Guerra e Paz Editores.

Aulas:

Vão decorrer de janeiro a julho de 2024, todas as terças-feiras, às 18 horas. A participação no curso poderá ser feita presencialmente ou online (plataforma Zoom). A primeira aula terá lugar no dia 30 de janeiro. 

O curso terá 23 sessões. Haverá projeção de mapas, imagens e todo o tipo de suporte iconográfico. 

O curso é ministrado e coordenado pelo Professor Doutor Alberto Oliveira Pinto, mas contará com a participação e colaboração de convidados de reconhecida competência académica e profissional.

No final do curso será emitido um certificado de frequência.

Valores e Ficha de Inscrição:

Os valores do curso e a ficha de inscrição estão disponíveis através do link https://forms.gle/Cnkmrw14Z6RtDdFn9. 

A inscrição no curso só será validada após o envio do comprovativo de pagamento para o email cursohistoriadeangola.uccla@gmail.com.

Plano de Estudos:

O Plano de Estudos programado para esta edição está disponível através do link  https://www.uccla.pt/sites/default/files/programa_7_curso_historia_de_angola_2024.pdf. O mesmo poderá sofrer alterações, sempre em benefício da valorização do curso.

Para informações adicionais enviar email para cursohistoriadeangola.uccla@gmail.com.

Nota biográfica do Professor Doutor Alberto Oliveira Pinto:

Alberto [Manuel Duarte de] Oliveira Pinto nasceu em Luanda, Angola, a 8 de janeiro de 1962. Licenciou-se em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, em 1986. É Doutorado e Mestre em História de África pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, onde colaborou como docente no Departamento de História. Lecionou igualmente noutras universidades portuguesas. Presentemente é Investigador do Centro de História da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa e do CEsA - Centro de Estudos sobre África e do Desenvolvimento do Instituto Superior de Economia e Gestão.

Como ficcionista publicou diversos romances e é autor de múltiplos livros de ensaio. 

Em 2016, foi presidente do Júri do Prémio Internacional em Investigação Histórica Agostinho Neto da Fundação António Agostinho Neto (FAAN). No mesmo ano foi, pela segunda vez, vencedor do Prémio Sagrada Esperança 2016 com o ensaio inédito Imaginários da História Cultural de Angola.

Desde 2018 coordena o Curso Livre História de Angola, uma iniciativa inédita e com enorme adesão.

Com os melhores cumprimentos,

Fonte: Anabela Carvalho

Assessora de Comunicação | anabela.carvalho@uccla.pt

Avenida da Índia n.º 110, 1300-300 Lisboa, Portugal | Tel. +351 218 172 950 | 

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BORIS JOHNSON: "Presidência Trump pode ser uma grande vitória para o mundo"

© PETER NICHOLLS/POOL/AFP/AFP via Getty Images

Notícias ao Minuto  19/01/24 

Boris Johnson defendeu que o mundo precisa de um líder "cuja vontade de usar a força e a pura imprevisibilidade seja um grande dissuasor para os inimigos do Ocidente".

O antigo primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, considerou, esta sexta-feira, que a vitória de Donald Trump nas eleições presidenciais norte-americanas de novembro pode ser "exatamente o que o mundo precisa".

"Todos temos de crescer e habituarmo-nos a esta perspetiva", escreveu Boris Johnson na sua coluna semanal no Daily Mail. "Se ele fizer a coisa certa e apoiar os ucranianos - e acredito que o fará - uma presidência Trump pode ser uma grande vitória para o mundo."

Donald Trump já elogiou em diversas ocasiões o presidente russo, Vladimir Putin, e chegou mesmo a afirmar, em maio de 2023, poderia resolver a guerra na Ucrânia num dia se fosse eleito, salientando que o processo de negociação seria "muito fácil".

Também já criticou o envio de armamento para o país invadido pela Rússia e defendeu que não se compromete com o envio de mais apoio a Kyiv na sua luta contra a invasão russa iniciada em fevereiro de 2022.

No entanto, para Boris Johnson, o mundo precisa de um líder "cuja vontade de usar a força e a pura imprevisibilidade seja um grande dissuasor para os inimigos do Ocidente".

"Por isso, digam o que disserem sobre o presidente Trump, não acredito que ele queira ficar na história como o presidente que abandonou um país que já ajudou a manter livre", acrescentou o antigo governante britânico, referindo-se ao facto de o ex-presidente norte-americano ter enviado "armas anti-tanque" para a Ucrânia em 2018.

"Por isso, a todos os meus amigos anti-Trump, digo: acalmem-se, amigos. Quanto mais se agitarem e se preocuparem, mais determinados ficarão os seus apoiantes - e uma vitória de Trump continuará a migrar da possibilidade para a probabilidade e para a certeza absoluta", acrescentou.

Sublinhe-se que a Rússia invadiu a Ucrânia a 24 de fevereiro de 2022, com o argumento de proteger as minorias separatistas pró-russas no leste e "desnazificar" o país vizinho, independente desde 1991, após a desagregação da antiga União Soviética, e que tem vindo a afastar-se do espaço de influência de Moscovo e a aproximar-se da Europa e do Ocidente.

A guerra na Ucrânia já provocou dezenas de milhares de mortos de ambos os lados, mas não conheceu avanços significativos no teatro de operações nos últimos meses, mantendo-se os dois beligerantes irredutíveis nas suas posições territoriais e sem abertura para cedências negociais.

As últimas semanas foram marcadas por ataques aéreos em grande escala da Rússia contra cidades e infraestruturas ucranianas, enquanto as forças de Kyiv têm visado alvos em território russo próximos da fronteira e na península da Crimeia, ilegalmente anexada em 2014.

Leia Também: Trump diz que viveria "200 anos" se não comesse tanta comida de plástico 

Tribunal Penal Internacional (TPI) pede execução dos mandados de detenção pendentes

© Getty Images

POR LUSA  19/01/24 

O Tribunal Penal Internacional (TPI) alertou hoje para a necessidade de proteger a sua independência, após "vários ataques com o objetivo de influenciar" o seu trabalho, instando os Estados-membros a executarem os 15 mandados de detenção pendentes.

O presidente do TPI, Piotr Hofmanski, lamentou hoje, num discurso de abertura do ano judicial, que a instituição "enfrentou vários ataques destinados a influenciar as suas ações" e considerou que a "necessidade de proteger a independência do tribunal é muito real".

Entre os exemplos apontados pelo juiz polaco estão as sanções emitidas em 2020 por Washington contra a antiga procuradora, Fatou Bensouda, por tentar investigar se as tropas norte-americanas cometeram crimes de guerra no Afeganistão.

"Desde então, o tribunal passou a ser alvo de novos ataques. As autoridades russas iniciaram processos penais contra seis juízes e o procurador do TPI (Karim Khan) devido às nossas ações na qualidade oficial de Tribunal. Este é um ataque profundamente inaceitável à independência judicial", sublinhou.

Piotr Hofmanski alertou que o TPI tem sido alvo de "ciberataques gravíssimos com objetivo de espionagem" e lembrou que, em 2022, os Países Baixos impediram que um espião russo se infiltrasse no TPI como estagiário, utilizando uma falsa identidade brasileira.

"Tenho certeza de que os ataques ao TPI continuarão. Sempre haverá resistência aos mandatos do Tribunal por parte de alguém em algum lugar. Mas continuaremos independentes. Não podemos comprometer o Estado de Direito", acrescentou o juiz.

Hofmanski garantiu ainda que 2023 foi um "ano extremamente intenso" para o TPI e alertou que a "pesada carga de trabalho continuará" em 2024, quer com processos judiciais, quer com investigações e indemnizações às vítimas.

"O que esperaríamos ver, é claro, é mais suspeitos sob custódia. Preocupa-me que há muito tempo que não haja novas detenções, quando há mandados de detenção públicos pendentes contra 15 pessoas", frisou.

Entre os mandados de detenção internacionais pendentes, há dois por crimes de guerra na Ucrânia (deportações de crianças para a Rússia) contra o Presidente russo Vladimir Putin e a sua comissária presidencial para os Direitos da Criança, Maria Lvova-Belova.

Também está pendente a detenção do ex-presidente sudanês Omar Al Bashir, por crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio no Darfur e a de Saif al Islam, filho do antigo ditador líbio Muammar Kadhafi, por crimes contra a humanidade na Líbia.

"Precisamos que os Estados intensifiquem os seus esforços para executar os mandados de prisão pendentes", sublinhou o juiz.

"Corremos o risco de o TPI parecer um tigre de papel e ter tribunais vazios no futuro, o que seria bom se fosse porque já não há impunidade ou porque não estão a ser cometidos crimes ao abrigo do direito internacional", insistiu, lembrando que "infelizmente, não é o caso".

A guerra em Gaza é "imoral e inaceitável", defende União Africana

© Lusa

POR LUSA  19/01/24 

Os líderes africanos criticaram, durante a 19.ª Cimeira do Movimento dos Não-Alinhados, que decorre hoje em Kampala, Israel pela sua campanha militar em Gaza e apelaram ao fim dos combates que afetam sobretudo os civis.

O Presidente da Comissão da União Africana (UA), Moussa Faki Mahamat, descreveu a guerra em Gaza como "imoral e inaceitável".

"Exigimos o fim imediato desta guerra injusta contra os palestinianos e a implementação da solução de dois Estados", afirmou.

Segundo o Ministério da Saúde de Gaza, mais de 24.400 palestinianos morreram e as Nações Unidas afirmam que um quarto das 2,3 milhões de pessoas encurraladas em Gaza estão a passar fome.

Em Israel, cerca de 1.200 pessoas foram mortas durante o ataque de 07 de outubro do Hamas, que desencadeou a guerra e fez cerca de 250 pessoas reféns.

Mahamat pediu aos Estados do Movimento dos Não-Alinhados que exigissem justiça internacional para os palestinianos.

As suas observações foram repetidas pelo Presidente sul-africano Cyril Ramaphosa, que apelou à libertação de todos os reféns e "ao reinício das conversações sobre uma solução justa que ponha fim ao sofrimento do povo palestiniano".

Ramaphosa apelou ainda a um acesso humanitário alargado e sem entraves para permitir que a ajuda vital e os serviços básicos satisfaçam as necessidades de todos os que vivem em Gaza.

A África do Sul apresentou um processo no Tribunal Internacional de Justiça contra Israel por genocídio e pediu ao tribunal superior das Nações Unidas (ONU) que ordenasse a suspensão imediata das operações militares israelitas em Gaza.

"Isto é necessário para proteger contra danos adicionais, graves e irreparáveis aos direitos do povo palestiniano", disse Ramaphosa.

Na abertura da Cimeira, o presidente da 78.ª Assembleia Geral da ONU, Dennis Francis, pediu ao Movimento dos Não-Alinhados para que exerçam influência para parar a guerra de Israel contra o Hamas na Faixa de Gaza.

"Devo dizer-lhes que estou profundamente preocupado e, na verdade, chocado com a calamidade em curso na Faixa de Gaza", disse Dennis Francis na sessão de abertura.

O Movimento dos Não-Alinhados, composto por 120 Estados, foi formado durante o colapso dos sistemas coloniais e no auge da Guerra Fria.

O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, embarcou hoje para Kinshasa, República Democrática do Congo, onde participará da cerimônia de posse do presidente reeleito, Félix Antoine Tshisekedi Tshilombo, que terá lugar amanhã, 20 deJaneiro. 🇬🇼🇨🇩

 Presidência da República da Guiné-Bissau

Ministério Público vai investigar atropelamento ferroviário mortal em Coimbra

 Com SIC Notícias  

Ministério Público vai investigar atropelamento ferroviário mortal em Coimbra

O jovem de 22 anos, de nacionalidade guineense, foi colhido por um comboio de mercadorias que seguia no sentido sul-norte, o que levou à sua morte.

O Ministério Público (MP) determinou a abertura de um inquérito para investigar o atropelamento ferroviário ocorrido esta quinta-feira na Estação de Coimbra-B que causou a morte a um jovem de 22 anos, foi esta sexta-feira divulgado.

Camaré Mendoncça faleceu na tarde desta quinta-feira após ser atingido por um comboio de mercadorias na estação de Coimbra-B. O jovem terá escorregado na plataforma, sendo atropelado por um comboio que se deslocava no sentido Sul/Norte, apurou o jornal Notícias de Coimbra. @Radio TV Bantaba

O MP frisou que o acidente "envolveu um homem de 22 anos que foi colhido por um comboio na linha férrea, vindo a falecer nessa sequência".

"O inquérito, que visa apurar as circunstâncias em que essa morte ocorreu, designadamente a eventual existência de um crime de homicídio por negligência, é dirigido pelo Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal de Coimbra", sublinhou o MP numa nota publicada no 'site' da Procuradoria da República da Comarca de Coimbra.

O alerta para o acidente foi dado pelas 19:28 desta quinta-feira, para um atropelamento ferroviário na Estação de Coimbra-B que provocou um morto, tinha adiantado à Lusa fonte do Comando Sub-regional da Região de Coimbra.

Heitor Santos, chefe dos Bombeiros Sapadores de Coimbra, referiu esta quinta-feira, em declarações aos meios de comunicação no local, que a vítima era um jovem de 22 anos, de nacionalidade guineense.

A mesma fonte disse que o jovem foi colhido por um comboio de mercadorias que seguia no sentido sul-norte.

A Linha do Norte foi desviada mas não chegou a estar cortada, acrescentou.

No local estiveram elementos dos Sapadores de Coimbra, Bombeiros Voluntários de Coimbra, INEM e PSP, num total de 24 operacionais, apoiados por nove viaturas.

Ministro da administração territorial: “2024 SERÁ UM ANO DA REALIZAÇÃO DAS ELEIÇǑES AUTARCAS EM BISSAU E NUMA DAS REGIÕES COMO EXPERIÊNCIA PILOTO”

 O DEMOCRATA  19/01/2024  

O ministro da Administração Territorial e Poder Local, Marciano Silva Barbeiro, anunciou esta sexta-feira, 19 de janeiro de 2024, que 2024 será um ano da experiência piloto e de realização das eleições autárquicas na capital Bissau e numa das regiões do país.

O governante frisou que depois a experiência piloto das autarquias, será feita uma avaliação para corrigir os eventuais erros e a seguir, atingir todo território nacional.   

“Desde 1994 a data presente, a Guiné-Bissau nunca realizou eleições autárquicas”, lembrou Marciano Silva Barbeiro na tomada de posse de novos  secretários-geral e de  diretores-gerais da Câmara Municipal de Bissau, da  Administração do Território, do Poder Local, da Descentralização Administrativa e do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE).

“Na Guiné-Bissau, todos os setores da vida nacional são prioritários, contudo cada setor tem as suas responsabilidades específicas na prestação de serviços ao povo e à pátria. O ministério da Administração Territorial e Poder Local também tem a responsabilidade de fazer algo de bom para os cidadãos guineenses”, reconheceu.

O governante informou que as regiões do país precisam de um empurrão dos responsáveis da administração territorial e poder local para serem modelos e diferentes.

Defendeu que é necessário que haja uma competição e estarem preparados para fazer face às exigências e cumprir as tarefas que lhes forem incumbidas pelo governo e pelo chefe de Estado, servindo bem e melhor a sociedade guineense, porque “é preciso fazer uma gestão correta das cidades, começando pela capital Bissau à última cidade do país, reorganizando o estado da Guiné-Bissau”.

“O Ministério da Administração Territorial e Poder Local tem a responsabilidade e apostas para fazer face no 2024, que passam pela reorganização das estruturas administrativas, limpeza das nossas cidades, dando atenção ao pessoal do saneamento de todos as câmaras do país, reorganizar os mercados nacionais e criar as condições para que os utentes sintam que estão num país organizado, estruturado. Essa é a nossa aposta”, sublinhou.

Marciano Silva Barbeiro reconheceu que existem muitas dificuldades de relacionamento entre os governos e responsáveis tradicionais, régulos, chefes de tabancas e líderes religiosos, razão pela qual assumiu o compromisso de criar as condições para que haja uma coordenação estreita entre o governo central e responsáveis tradicionais.

Afirmou que o êxito de funcionamento daquele ministério não depende do ministro, mas de todos os servidores que fazem parte daquele departamento do Estado.

Por: Aguinaldo Ampa

Foto: A.A

O sociólogo Guineense, Celestino João Imsumbo, afirma que a decisão do ministério do Interior e da Ordem Pública, que proíbe as manifestações Pacíficas no país é uma medida política

© Radio TV Bantaba

Josep Borrell compara atual cenário mundial com o anterior à II Guerra

© Lusa

POR LUSA    19/01/24 

O alto representante da União Europeia (UE) para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança avisou hoje que o mundo vive o maior risco geoestratégico desde a Guerra Fria, evocando a situação política anterior à II Guerra Mundial.

Joseph Borrell falava na cerimónia solene de investidura como doutor 'honoris causa' da Universidade de Valladolid, instituição que destacou a sua "notável projeção como docente", bem como a sua investigação de "dimensão geoestratégica em Espanha e na UE".

Precisamente relativamente a este panorama internacional, Borrell garantiu que o momento atual é caracterizado pela descoberta na Europa "da dureza de um mundo duro, conflituoso e perigoso" para o qual não estava preparada porque, em essência, "a UE está baseada "em rejeitar a violência, a negar".

Esta é uma violência para a qual a Europa "não estava preparada" e que "vai marcar o futuro mais imediato", como a "guerra de agressão contra a Ucrânia e a guerra entre Israel e a Palestina com a tragédia de Gaza".

"A Europa é um herbívoro num mundo de carnívoros", afirmoi Borrell, que alertou para o impacto geoestratégico da passagem de conflitos interestatais para conflitos "assimétricos", entre potências e Estados e organizações terroristas.

E relativamente ao futuro da União Europeia, comparou os dois modelos existentes: um formado por Estados-membros que veem a União como um "clube" em que o único interesse é "saber quanto se contribui e quanto se recebe" " e outra pelos países que acreditam num "destino federal e partilhado", pelo qual "sempre lutou".

Durante o seu discurso, o alto representante da União Europeia passou em revista os dois principais conflitos que marcarão, como sublinhou, o futuro mais imediato da Europa, como a guerra entre a Ucrânia e a Rússia e a entre Israel e a Palestina.

Sobre o conflito que afeta o solo europeu, Borrell resumiu-o como uma guerra entre uma "potência soberana contra uma potência imperial", de um país (Rússia) que é "incapaz de se desligar da sua visão colonial e da sua identidade como império, que também elegeram os czares, os soviéticos e agora Putin."

"Enquanto a Rússia continuar a escolher este caminho imperialista, continuará a ser um regime autoritário, nacionalista, violento e uma ameaça para os seus vizinhos e para a Europa", alertou.

Por outro lado, no que diz respeito ao conflito entre Israel e a Palestina, Borrell tem defendido "impor do exterior" a criação de um Estado Palestiniano apesar da atual recusa de Israel e pôr assim fim ao conflito porque, caso contrário, a "espiral de ódio irá continuar geração após geração".

"O Hamas tem sido financiado por Israel há anos para tentar tirar o poder da autoridade palestina da Fatah", disse Borrell, exigindo "urgentemente" uma pausa humanitária para que situação seja "estabilizada" na Faixa de Gaza, os reféns israelitas sejam "libertados" e Israel "retire-se de Gaza" quando isso acontecer.

A batalha comercial entre os Estados Unidos e a China, os conflitos locais como o entre a China e Taiwan ou quem será o futuro Presidente dos Estados Unidos são outros temas que Borrell abordou durante o seu discurso.

Na sua conclusão, alertou que "a supremacia do Ocidente está a chegar ao fim" num mundo onde a história "já não se mede em anos, mas em semanas e meses", acrescentou.

Governo convocou hoje os importadores do arroz para avaliar o acordo sobre o abastecimento do mercado a um preço acessível. A reunião que juntou os Ministros do Comércio, da Economia e dos Transportes concluiu que existe stok suficiente para comercializar o arroz a preço de 17.500 e 22.500 FCFA.

 Radio Voz Do Povo

CAN-2024 - ”Chegou a hora de mudar toda a Direção Técnica da Federação de Futebol da Guiné-Bissau”, diz Sabino Santos

Bissau, 19 Jan 24 (ANG) – O comentador desportivo guineense Sabino Santos, defendeu ,esta sexta-feira, a mudança de toda a direção da maior instituição que gere o futebol nacional,  devido o mau desempenho que tem demostrado aos amantes de futebol, em sucessivos CAN e outras competições.

Em entrevista exclusiva à Agência de Notícias da Guiné (ANG), Sabino Santos sustentou que a atual Direção já deu tudo que tinha a dar para aquela institiição Desportiva, acrescentando  que, de alguns tempos para cá  as coisas não têm andado de forma desejada pelos adeptos de futebol nacional e que a única alternativa é mudança de toda a direção da Federação de Futebol da Gguiné-Bissau(FFGB).

“No meu ponto de vista a respeito da quarta participação da Guiné-Bissau nas provas de Campeonato Africano das Nações (CAN-2023), que decorre na Costa de Marfim, o futebol é um processo para os que percebem bem dele, fico um pouco estranho quando vejo os torcedores da turma nacional com tanta expetativa de que a seleção pode trazer algum resultado positivo ao país, em sucessivos CAN em que tem participado”, referiu o analista.

Acrescentou  que,a obtenção de  bom resultado exige a organização e muito trabalho dentro de qualquer estrutura.

“Mas isso é algo que não acontece com a direção da FFGB. Nunca tiramos o tempo para a competição de alto nível, a maioria dos atletas convocados para vir representar a turma nacional, não têm minutos nas equipas em que atuam, e alguns convocados merecem de facto jogar, mas não constituem a opção do técnico Candé. Esses aspectos e outros são dos motivos que refletem a mã prestação dos Djurtus, em sucessivas provas do CAN”, disse Sabino Santos.

Questionado  se concorda ou não com a continuidade do Mister Candé a frente da Seleção Nacional de Futebol,  Sabino Santos diz que o Candé não é o único culpado. Diz que apesar de as coisas não estarem a correr como prevista deve-se recordar que foi o único que conseguiu levar o país, e  pela quarta vez consecutiva, ao CAN.

“Não podemos negar isso porque está claro. Mas, a grande verdade é que quando as coisas não estão a andar bem, algo tem que mudar, por isso a minha resposta relativamente a sua questão o Comité Executivo da FFGB deve ter a ousadia de enfrentar o mister Candé para o demitir, dando oportunidade ao outro técnico, talvéz assim as coisas possam  mudar”, disse  o comentarista.

Sabine Santos fazendo as contas, diz que  o técnico Candé, em todas as provas do CAN em que tem participado até então, realizou 11 jogos sem vencer.

Os Djurtus  devem realizar a última partida do grupo A, no dia 25 contra a Nigéria que na quinta-feira venceu por 1-0 a seleção da Costa do Marfim.

ANG/LLA/ÂC//SG

Centenário de Cabral - PAIGC assinala data com várias actividades nacionais e internacionais em homenagem a figura de Amílcar Cabral

Bissau, 19 Jan 24 (ANG) – O Secretário Nacional do Partido Afriacano da Independência de Guiné e Cabo Verde(PAIGC) revelou, esta sexta-feira, que as celebrações dos  100 anos do nascimento e 51 anos de assasinato de Amílcar Cabral arrancam no sábado(20) com a habitual deposição de corôa de flores na Fortaleza de  Amura, em homenagem a figura do fundador das nacionalidades guineense e cabo-veridiano e dos restantes Combatentes da Liberdade da Pátria,em Bissau.

Em declarações exclusivas à ANG, António Patrocínio acrescentou que, para além dessa atividade, as celebrações vão ser prolongadas  até Setembro  com várias outras celebrações .

A deposição de corôa de flores será seguida de  exibição de um filme denominado o “Regresso de Cabral” e apresentação de um projeto  aprovado na sessão do parlamento, sobre o centenário do seu  nascimento.

 António Patrocínio apela ao  envolvimento de todos, sobretudo das autoridades a volta das celebrações dos 100 anos de nascimento e 51 anos da morte da Cabral.

Ainda para sábado, segundo Patrocínio, está prevista a realização de um “Djumbai”, à tarde, às 18 horas, junto a estátua de Amílcar Cabral,  na retunda do Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira, intitulado “Djumbai ku Cabral”, e que será animado com músicas de luta armada de libertação , declamação de poesia, contos de passagens históricos de Amilcar Cabral e dos Combatentes até as 22 horas.

“Queremos ouvir testenunhos das pessoas que estiveram juntos com Cabral nos eventos internacionais onde discursos, para ver como podemos  aproveitar os ensinamento de Amícar Cabral para o atual desafio político do desenvolvimento que o PAIGC enfrenta ”, enalteceu o Secretário Nacional do PAIGC.

No dia 23 de Janeiro, de acordo com Antônio Patrocínio, dia em que se assinala o início da luta de libertação, haverá atividades para se elevar a memória de Amilcar Cabral e dos Combatentes da Liberdade da Pátria.

Antonio Patrocinio diz que  que o partido tem a responsabilidade, não só de evocar e preservar a imagem de Amilcar Cabral, mas também  de convidar todas as entidades nacionais, quer político, académico e empresarial para se unirem a volta das celebrações dos 100 anos de nascimento e 51 do seu assassinato de Cabral.  

Para o mês de Fevereiro, disse que  o PAIGC vai realizar um encontro de quadros em Cassacá, região de Tombali, sul do país, dia em que se assinala  os 60 anos do primeiro encontro dos quadros, que irá culminar com o lançamento da primeira pedra para a construção de uma escola ideológica Amílcar Cabral.

“Haverá em Março uma conferência Internacional dedicado à figura de Titina Silá e outros combatentes. Uma outra atividade prevista  tem a ver com a construção do memorial  na ilha de Komo, região de Tombali, sul do país e um encontro de politicos comunitários, assinalando os 60 anos da Batalha de Komo.

Aquele responsável informou que, Lugadjol, em Madina Boé, vai acolher em Abril, a Universidade Aberta da Juventude, que deve contar com a participsação  de cerca de 2 mil jovens, não só para evocar obras de Amilcar Cabral, mas também para proceder  ao lançamento do projeto de sustentabilidade da  comunidade de Boé.

Disse que em Maio haverá Festival Internacional da  Juventude e Estudante de Países de Língua  Oficial Portuguesa.

Patrocínio Barbosa disse ainda que em Junho será promovido um torneio  internacional de futebol, em jeito de homenagem a  Cabral enquanto futebolista, bem como todos os jogadores internacionais que de um forma ou outra representaram as cores nacionais.

Para julho, prosseguiu, haverá um Conferência dos guineenses na diáspora, com envolvimento de académicos, politicos empresários para discutir e descobrir as valências de Cabral.

Em Agosto prespectiva-se a inauguração do Centro de Documentação Histórico de Cabral, para que os estudantes e população possa conhecer Amílcar Cabral e a passagem histórica da luta de libertação nacional.

Disse que, em Setembro está prevista o lançamento do projecto de construção do memorial de Amílcar Cabral, na cidade Bafatá, com o  intuíto de internacionalizar essa cidade como da cultura,   história e memórias da luta de libertação e daquilo que é considerado o Pai da nacionalidade guineense.

Acrescentou que  o evento será seguido de um Simpósio internacional, para revisitar, mais uma vez, as obras de Amílcar Cabral e contextualizá-las no actual momento e por último um festival itinerante  nacional de arte e cultura, em todas as regiões do país.

O Secretário Nacional do PAIGC sublinhou que, para esta festa da cultura, está agendada a animação musical, feira de livros sobre  vida e obral de Cabral, gastronomia, miss, exposição fotográfica e feira de artesanato.

O Secretário nacional do PAIGC revelou que irá ser  apresentado o  projeto da casa natalícia de Cabral e a cidade de Bafatá como  património da organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura UNESCO, para valorizar a figura de Cabral.

ANG/LPG/ÂC//SG

China apela ao fim do "assédio" aos navios no Mar Vermelho

O destroyer USS Laboon da Marinha dos EUA, no passado dia 25 de Dezembro de 2023 no Mar Vermelho. AFP - ELEXIA MORELOS

Por: Liliana Henriques  RFI  19/01/2024

Pequim apelou hoje ao fim do que qualificou de "assédio" aos navios civis no Mar Vermelho, numa altura em que se têm multiplicado os ataques dos rebeldes huthis do Iémen contra navios mercantes naquela importante via comercial, em solidariedade com a população de Gaza.

"Apelamos ao fim do assédio a navios civis e à continuidade de cadeias de abastecimento globais fluidas e da ordem comercial internacional". Este foi o apelo hoje de Mao Ning, porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, que em declarações à imprensa também destacou que "as águas do Mar Vermelho são uma importante rota de comércio internacional para mercadorias e energia".

Respondendo a este que não é o primeiro apelo da China no sentido de haver uma maior segurança naquela zona, os huthis asseguraram que os navios da China e da Rússia não estão ameaçados. "Estamos prontos para garantir a passagem segura de seus navios no Mar Vermelho", disse Mohammed Al-Bukhait, membro da direcção política dos huthis.

Estas declarações surgem numa altura em que os huthis também reivindicaram nesta sexta-feira ter atacado e atingido o 'Chem Ranger', um navio mercante americano, que circulava no Golfo de Aden. Ao confirmar a ocorrência de um ataque contra este navio, o comando militar americano no Médio Oriente contudo disse que os huthis não tinham chegado a atingir o alvo.

Desde o começo do conflito em Gaza, em Outubro, os rebeldes huthis, movimento pró-iraniano activo no Iémen, têm conduzido ataques no Mar Vermelho contra os navios ocidentais que acusa de fornecer apoio aos Israelitas. "Enquanto não houver cessar-fogo e que o cerco não tiver sido levantado em Gaza" os ataques vão continuar, garantiram ainda hoje os huthis que afirmam agir em solidariedade para com os palestinianos.

Refira-se que para além do aspecto da segurança, o aumento substancial da tensão no Mar Vermelho levou numerosos operadores marítimos a deixar de passar por essa rota, optando por contornar o continente africano pelo Cabo de Boa Esperança, fazendo subir os prazos e os custos do transporte marítimo.

TAILÂNDIA: Condenado a 50 anos de prisão homem que criticou monarquia tailandesa... Mongkol 'Busbas' Thirakot foi detido em abril de 2021.

© Reuters 

Notícias ao Minuto    19/01/24 

A Justiça da Tailândia condenou a 50 anos de prisão um homem por publicar várias mensagens críticas da monarquia do país nas redes sociais. É a pena mais pesada da história do país por crimes ligados a críticas à monarquia tailandesa.

Segundo a agência Reuters, Mongkol 'Busbas' Thirakot, de 30 anos, foi detido em abril de 2021 e recebeu, em janeiro do ano passado, uma sentença de 28 anos de prisão por 14 crimes de lesa-majestade, ou seja, contra a monarquia do país.

Agora, o tribunal de recurso confirmou a sentença anterior e considerou-o culpado em mais 11 acusações, aumentando a pena para 50 anos de prisão.

Thirakot negou as acusações e já disse que irá recorrer da sentença junto do Supremo Tribunal do país.

Segundo a Reuters, o recorde anterior pertencia a Anchan Preelert, que foi condenada, em 2021, a 43 anos de prisão pelo mesmo crime. A sentença inicial, no entanto, era de 87 anos de prisão, mas acabou por ser reduzida após a mulher ter admitido as violações da lei.

A agência de notícias cita o grupo legal Advogados Tailandeses pelos Direitos Humanos, revelando que pelo menos 262 pessoas já foram condenadas por crimes deste género desde 2020.

GUINÉ-BISSAU: Parlamento? Embaló diz que nunca fechou e aponta eleições para fim do ano

© Lusa

 POR LUSA   19/01/24 

O presidente da República da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, afirmou hoje que não fechou o parlamento e apontou "outubro/novembro" como possível data para novas eleições legislativas, de acordo com a lei eleitoral do país africano. 

O chefe de Estado dissolveu a Assembleia Nacional Popular, a 4 de dezembro, e destituiu o Governo da maioria PAI-Terra Ranka, nomeando um executivo de iniciativa presidencial que está a gerir o país, liderado por Rui Duarte Barros.

Desde então, o parlamento está fechado e a 13 de dezembro de 2023 o líder parlamentar e alguns deputados da maioria liderada pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) foram impedidos de entrar nas instalações por forças policiais que lançaram gás lacrimogéneo.

O presidente falou hoje, pela primeira vez, da situação deste órgão de soberania, afirmando que nunca fechou o parlamento, num encontro com jornalistas antes de partir para a República Democrática do Congo, onde vai participar na tomada de posse do Presidente reeleito.

"Eu dissolvi o parlamento, é prorrogativa constitucional do Presidente do República. O Presidente da República não fechou o parlamento", declarou Félix Tshisekedi.

O Presidente guineense disse que dissolveu o parlamento, tal como aconteceu também em Portugal e referiu o exemplo do Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, argumentando que também dissolveu o parlamento por causa de um caso de alegada corrupção que envolveu o nome do primeiro-ministro, António Costa.

"Nós cá, com a tentativa de golpe de Estado e corrupção desenfreada, temos que sair do envelope em que estamos", afirmou, insistindo que "ninguém está acima da lei e que este país [Guiné-Bissau] vai ser como o Senegal, como Portugal".

A decisão do Presidente da Guiné-Bissau tem sido contestada e considerada inconstitucional por ter sido tomada antes de decorridos os 12 meses das eleições legislativas previstos na Constituição.

Sissoco afirmou que na Guiné-Bissau também existe uma comissão permanente no parlamento e que se não está a funcionar, é uma questão para colocar aos parlamentares.

"Eu sou Presidente da República, o Presidente da República não é polícia, carcereiro que tem a chave ou portador da chave do parlamento", respondeu.

"Eu não mandei fechar o parlamento, eu dissolvi o parlamento", insistiu.

Sobre a convocação de novas eleições legislativas, Sissoco disse que "não é o Presidente que toma a decisão, o Presidente marca as datas".

Adiantou que vai "começar consultas com a Comissão Nacional de Eleições" e que depois marcará a data que, segundo disse, de acordo com a lei eleitoral do país, deverá ser em outubro/novembro, depois do final da época das chuvas.

"De qualquer das formas, vamos encontrar um consenso. O Presidente só marca a data, quem organiza as eleições é o Governo e a Comissão Nacional de Eleições", explicou.

O Presidente falava na véspera do centenário do nascimento do líder histórico Amílcar Cabral, que se assinala a 20 de janeiro. Sobre eventuais comemorações, afirmou que na Guiné-Bissau está a acontecer o mesmo debate que ocorreu em Cabo Verde.

"Amílcar Cabral é líder do PAIGC e fundador, mas a celebração [do centenário] é discutível. Este ano vamos comemorar 100 anos de nascimento de Amílcar Cabral, mas tal como em Cabo Verde houve debate sobre a questão, nós também temos essa situação cá, estamos a gerir para chegar a um consenso", disse.

O chefe e Estado reagiu ainda ao relatório da Liga Guineense dos Direitos Humanos que concluiu que, entre 2020 e 2022, o Estado de Direito deu lugar na Guiné-Bissau ao autoritarismo e apetência pela ditadura.

"Se fosse direitos das mulheres, hoje não dormia, mas direitos humanos... a comunidade internacional conhece Umaro Sissoco Embaló", declarou o Presidente, referindo antigos dirigentes que depois de saírem da Liga "foram nomeados para a Função Pública"

"Toda a gente me conhece e não tenho cultura de violência. (...) Podem achar que sou ditador, mas sou disciplinador, não pode haver bagunça", afirmou.

O Presidente disse ainda que "hoje em dia não se vê na Guiné-Bissau pessoas mortas em casa, presas na rua".

"Desde que sou Presidente da República em quem é que os militares já bateram?", perguntou.

O chefe de Estado aproveitou, também, para pedir ao povo guineense que não seja hostil com a seleção nacional de futebol, que está em último lugar no grupo A, com zero pontos, na fase final do Campeonato das Nações Africanos (CAN).

"Abracem a equipa como sempre, só o facto de terem participado já é muito bom", considerou.

Leia Também: Miguel Cruz Silvestre é o novo embaixador de Portugal na Guiné-Bissau

Justiça - PGR requer prisão preventiva a cinco indivíduos da Guiné-Conacri por suspeitas de prática de assassínio

Bissau 19 Jan 24 (ANG) – A Delegacia do Ministério Público no Tribunal Regional de Cacheu ,em Bissorã,provincia Norte   requereu  prisão preventivade contra cinco indivíduos naturais da  Guiné-Conacri por suspeitas de serem atores morais e materiais da morte, em Dezembro de 2023, de um outro cidadão conacri-guineense, de nome Mamadu Siradjó Djaló, em Ingoré.

De acordo com uma nota à imprensa do gabinete de comunicação da Procuradoria geral da República, Mamadú Djaló  foi degolado em Dezembro, em Ingoré  onde exercia atividades comerciais.

Os suspeitos, ao abrigo da lei, incorrem penas pesadas de até 25 anos de prisão.

Ainda da Região de Cacheu, de acordo com a nota do Ministério Público ,a Delegacia desta instituição judiciária em Bissorã ,já acusou e remeteu para julgamentos  processos sobre crimes de violação e abuso sexuais de duas menores ,por parte dos seus país ,ocorridos  em 2023 ,em São Domingos e Bula. 

ANG/MSC//SG

Presidente da República Umaro Sissoco Embalo, desloca-se a República Democrática do Congo

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Kussas de sibi dia ku na Muri...😠😠😠

© Bunukai Bodjucumom 

Hutis reivindicam novo ataque contra navio dos EUA no golfo de Aden

© Mati Milstein/NurPhoto via Getty Images

 POR LUSA 

Os rebeldes Hutis do Iémen reivindicaram hoje um ataque contra um navio norte-americano que circulava no golfo de Aden, na mais recente ofensiva deste grupo xiita apoiado pelo Irão contra os transportes comerciais.

"As forças navais das forças armadas iemenitas (nome dado ao braço armado dos Hutis) realizaram uma operação direcionada contra um navio americano, o Chem Ranger, no golfo de Aden com vários mísseis navais, vários dos quais que atingiu o seu alvo", referiram os rebeldes em comunicado.

Segundo o 'site' especializado Marine Traffic, o Chem Ranger é um petroleiro com bandeira das Ilhas Marshall e que esteve ao largo da costa do Iémen nos últimos dias. O petroleiro deixou o porto da cidade saudita de Jeddah com destino ao Kuwait.

Este é o terceiro ataque da semana contra navios dos EUA e o quarto em geral desta semana.

"Uma resposta aos ataques americanos e britânicos é inevitável. Qualquer nova agressão será punida", frisaram ainda os rebeldes iemenitas, afirmando que só têm como alvo os navios ligados a Israel "enquanto não houver cessar-fogo e o cerco a Gaza não for levantado".

Os Estados Unidos atacaram hoje locais dos Hutis no Iémen pela quinta vez, em resposta aos ataques do grupo apoiado pelo Irão a navios mercantes no mar Vermelho, uma área crucial para o comércio internacional.

Esta é a segunda vaga de bombardeamentos norte-americanos em menos de 24 horas contra mísseis Hutis, movimento que foi recolocado na quarta-feira por Washington numa das suas listas de "organizações terroristas".

O Presidente dos EUA Joe Biden garantiu que estes ataques vão continuar, enquanto os Hutis perturbarem o comércio marítimo internacional ao largo do Iémen.

Este grupo apoiado pelo Irão atacou dezenas de navios mercantes que considera "ligados a Israel" no mar Vermelho e no golfo de Aden, desde o início da guerra entre Israel e o grupo islamita palestiniano Hamas na Faixa de Gaza.

Estes ataques, que dizem ser realizados em solidariedade com o território palestiniano, obrigaram muitos armadores a suspender a passagem das suas frotas pelo mar Vermelho.

Leia Também: Hutis do Iémen garantem "passagem segura" a navios russos e chineses 

Leia Também: Os Estados Unidos confirmaram um ataque contra um navio mercante, na quinta-feira, reivindicado pelos rebeldes Hutis do Iémen, sem causar feridos ou danos. 

CAN 2023: Guiné-Bissau fora da prova

O avançado #4 Marcelo da Guiné-Bissau disputa a bola com o avançado #11 Jean Philippe Nils Stephan Krasso da Costa do Marfim durante o jogo de futebol do grupo A da Taça das Nações Africanas 2023 (Foto de FRANCK FIFE / AFP)

VOA  janeiro 19, 2024  

ABIDJAN — A seleção da Guiné-Bissau disse praticamente adeus ao Campeonato Africano das Nações (CAN 2023), que decorre na Costa do Marfim, nesta quinta-feira, 17, depois de perder por 4-1 ante a Guiné-Equatorial na segunda jornada do grupo A.

Apesar de ter tido a primeira oportunidade para marcar, os Djurtus não revelaram capacidade para levar de vencida o adversário que não perdeu nos últimos 12 jogos disputados.

Por seu lado, a Guiné-Bissau, em 11 jogos no CAN empatou três e perdeu os restantes.

O jogo foi também o "tapete vermelho" para Nsué fazer o primeiro "hack trick" da prova.

Depois do primeiro golo aos 21 minutos, a equipa de Baciro Candé chegou ao empate, com um autogolo de Orozco, mas o segundo tempo começou com Josete Miranda fazer o 2-1.

O homem do jogo, Nsué, faturou mais dois golos, mas Zé Turbo reduziu ainda para 4-2.

Nas bancadas do Estádio Assumane Cassamá, a festa da Guiné-Bissau durou os 90 minutos, mas, no fim os adeptos pediraam a "cabeça" do técnico que, na conferência de imprensa, lembrou que foi pelas mãos dele que os Djurtus fizeram a estreia e participaram em quatro edições.

No outro jogo do grupo, a Nigéria venceu a Costa do Marfim (1-0) e tem os mesmos quatro pontos da Guiné-Equatorial.

Na segunda-feira, 22, Guiné-Equatorial defronta o anfitrião Costa do Marfim, enquanto as Super Águias jogam contra os Djurtos.

Veja Também:

Selecionador Nacional Baciro Candé, em Conferência de Imprensa após a derrota dos Djurtus diante da Guiné Equatorial por 4-2, na segunda jornada do grupo A. 👇

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NATO anuncia manobras militares de vários meses envolvendo 90.000 efetivos

© Lusa

POR LUSA    18/01/24 

A NATO anunciou hoje o início, na próxima semana, de manobras militares em grande escala, as maiores na Europa "em décadas", que durarão vários meses e envolverão cerca de 90.000 soldados da Aliança Atlântica.

Nas manobras, batizadas como 'Steadfast Defender 2024' ('Defensor firme 2024') e que decorrerão até maio, participarão não só militares dos 31 Estados-membros da organização como também da Suécia, que se encontra em processo de adesão.

"A Aliança demonstrará a sua capacidade de reforçar a zona euro-atlântica através da deslocação transatlântica de forças da América do Norte. Este reforço decorrerá no âmbito de um cenário simulado de conflito emergente" contra um adversário, declarou o comandante supremo das Forças Aliadas na Europa (SACEUR, na sigla em inglês), o general norte-americano Christopher Cavoli, numa conferência de imprensa.

"Será uma demonstração clara da nossa unidade, da nossa força e da nossa determinação para nos protegermos mutuamente, para proteger os nossos valores e a ordem internacional assente em normas", disse o general Cavoli.

A conferência de imprensa realizou-se no final de uma reunião de dois dias dos responsáveis da Defesa dos países aliados realizada em Bruxelas entre quarta-feira e hoje, numa altura em que se aproxima o segundo aniversário do início da invasão russa da Ucrânia.

Estas manobras assumirão a forma de um cenário de conflito contra um "adversário de dimensão comparável", segundo a terminologia da NATO (Organização do Tratado do Atlântico-Norte, bloco de defesa ocidental), assim se referindo à Rússia sem a nomear.

Participarão cerca de 50 navios de guerra, 80 aviões e 1.100 veículos de combate de todos os tipos. Trata-se do maior "jogo de guerra" desde o exercício "Reforger" em 1988, em plena Guerra Fria entre a União Soviética e a Aliança Atlântica.

"É um recorde em termos de número de soldados", sublinhou, na mesma conferência de imprensa, o almirante neerlandês Rob Bauer, chefe do comité militar da NATO, que reúne os chefes de Estado-Maior dos 31 países membros da organização.

O Reino Unido vai enviar 20.000 efetivos do Exército, da Marinha e da Força Aérea para as manobras militares, confirmou na segunda-feira o secretário da Defesa britânico, Grant Shapps.

O governante britânico revelou que cerca de 16.000 soldados, com tanques, artilharia e helicópteros, serão enviados pelo Exército britânico para toda a Europa de Leste no âmbito dessas manobras militares da Aliança, que funcionarão como preparação para repelir uma potencial agressão russa.

A Marinha britânica enviará mais de 2.000 efetivos em oito navios e submarinos, e mais de 400 comandos de fuzileiros navais serão enviados para o Círculo Polar Ártico.

Fontes do Ministério da Defesa indicaram à imprensa local que o exercício servirá de preparação contra uma potencial invasão por qualquer agressor de qualquer Estado-membro, sendo atualmente a Rússia e o terrorismo as principais ameaças.

Desde o início da ofensiva russa em grande escala na Ucrânia, a 24 de fevereiro de 2022, a Aliança Atlântica reforçou consideravelmente as suas defesas na frente oriental, para lá enviando milhares de soldados.

No terreno na Ucrânia, as forças terrestres russas sofreram pesadas perdas, afirmou Rob Bauer, sublinhando contudo que a Marinha e a Força Aérea russas continuam a ser forças "consideráveis".

"Os combates intensos" prosseguem, mas "embora os ataques russos sejam devastadores, não são significativos do ponto de vista militar", sustentou.

No ano passado, o mundo foi talvez um pouco otimista de mais e, por isso, "é importante que em 2024 não sejamos demasiado pessimistas", advertiu o alto responsável do bloco de defesa ocidental.

Leia Também: Uma cidade russa perto da fronteira com a Ucrânia cancelou as tradicionais festividades da Epifania Ortodoxa, marcadas para sexta-feira, devido à ameaça de ataques por parte das forças de Kyiv.

Tribunal condena Portugal a pagar mais 36 mil euros por violar direitos humanos

 Agência Lusa,  18/01/24

Justiça:  Em causa estão duas decisões divulgadas pelo tribunal sediado em Estrasburgo: no primeiro, dois cidadãos queixaram-se das condições em que estiveram detidos no Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL) - um durante três anos e dois meses e o outro durante cerca de dois anos; no segundo, outras duas pessoas reclamaram dos quase seis anos que o seu processo durou nos tribunais

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) voltou a condenar Portugal em mais de 36 mil euros por condições inadequadas de detenção, falta de recurso e duração excessiva do processo penal na justiça portuguesa.

Em causa estão duas decisões divulgadas pelo tribunal sediado em Estrasburgo: no primeiro, dois cidadãos queixaram-se das condições em que estiveram detidos no Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL) - um durante três anos e dois meses e o outro durante cerca de dois anos; no segundo, outras duas pessoas reclamaram dos quase seis anos que o seu processo durou nos tribunais.

Joaquim Capitão e João Cardoso apontaram “sobrelotação, temperatura inadequada, falta de ar fresco, má qualidade da alimentação, falta de privacidade nos chuveiros, falta ou inadequação do mobiliário, falta de assistência médica necessária, cela com bolor ou suja, infestação da cela com insetos/roedores, humidade, falta ou quantidade insuficiente de alimentos” sobre o encarceramento no EPL desde julho de 2020 e janeiro de 2021, respetivamente.

O TEDH acabou por atribuir uma indemnização de 15.400 euros do Estado português a Joaquim Capitão e de 13.200 euros a João Cardoso, recebendo cada um mais 250 euros a título de custas judiciais.

Quanto ao outro processo, o TEDH considerou admissível as queixas de lentidão da justiça apresentadas por Ercílio Ribeiro e António Leal, impondo compensações a ambos de 3.300 euros, acrescidos de 250 euros para cada por custas judiciais. “O tribunal considera que, no caso em apreço, a duração do processo foi excessiva e não respeitou o requisito do "prazo razoável", lê-se no acórdão.

No total das duas decisões, o Estado terá de despender 36.200 euros, que se somam aos mais de 18 mil euros atribuídos na terça-feira num outro processo a um cidadão português por violação do direito de liberdade de expressão.

Tribunal de Contas da Guiné-Bissau, promete continuar a fiscalizar as instituições públicas

© Radio TV Bantaba

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