Jurista guineense "Marcelino Intupe" considera ilegal a decisão do Ministério Público de aplicar a obrigação de permanência no país ao deputado e líder do PAIGC. O partido de Domingos Simões Pereira promete reagir ao caso.

Por dw.com/pt 23.02.2022

GUINÉ-BISSAU - É ilegal decisão de obrigar líder do PAIGC a permanecer na Guiné-Bissau?

Jurista guineense considera ilegal a decisão do Ministério Público de aplicar a obrigação de permanência no país ao deputado e líder do PAIGC. O partido de Domingos Simões Pereira promete reagir ao caso.

O processo em causa diz respeito ao alegado envolvimento de Domingos Simões Pereira no caso conhecido por "resgate aos bancos", no qual o Ministério Público suspeita ter sido mais um ato de corrupção, embora Pereira tenha negado sempre o seu envolvimento.

Depois de ter mandado uma nota a pedir ao parlamento guineense o levantamento da imunidade parlamentar do deputado e líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), num despacho assinado por magistrado Fernando Mendes, o Ministério Público justificou a decisão de obrigar a permanência de Domingos Simões Pereira no país, devido à "demora" da Assembleia Nacional Popular (ANP) decidir e por haver perigo que a falta dessa decisão acarreta para o sucesso da investigação ao que considera suspeito.

À DW África, o jurista Marcelino Intupe criticou a atuação do Ministério Público e lembrou que: "desde 2016, num processo que envolve João Bernardo Vieira [dirigente do PAIGC], o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) declarou inconstitucionais todas as medidas de coação aplicáveis, ou seja, a partir daí, o Ministério Público deixou de ter essa competência, e a competência passa a ser do juiz do processo, no nosso sistema [judicial].

Consequências nefastas

Com o novo processo contra Simões Pereira, o analista político Jamel Handem prevê consequências nefastas para a Guiné-Bissau: "Não se percebe como é que pessoas conscientes, adultas e formadas continuam a empurrar o país para situações de conflito que nada abonarão para a paz social que tanto almejamos na Guiné-Bissau. É muito estranho que se continue nesta senda, depois de tudo que nós passamos há poucos dias."

A DW África tentou obter a reação do PAIGC sobre mais um processo aberto contra o seu líder, mas o partido promete pronunciar-se em conferência de imprensa, esta quinta-feira (24.02).

Jamel Handem defende uma posição firme do partido de Domingos Simões Pereira: "O PAIGC vai ter que dar uma resposta certa e legal a esta ilegalidade. Isso tem que ser uma resposta firme e com base na legalidade, porque nós uma Constituição da República é temos leis que regem situações como esta."

Esta é mais uma ação ofensiva do Ministério Público, contra o líder do PAIGC, que em dezembro de 2020, viu frustrado o mandado de captura internacional, solicitado ao Interpol, pela mesma instância judicial guineense, quando ainda se encontrava no estrangeiro, acusado na altura de "incitação à violência."

Bafatá: 1.359 crianças estão nas barracas de circuncisão.

//RTB – RSM  23/02/2022

Na região de Bafatá 1.359 crianças estão nas barracas de circuncisão em pleno ano letivo. Esta situação preocupa as organizações da sociedade civil e o poder local que pedem a intervenção das autoridades.

Os dados foram revelados, pelo presidente do Movimento Nacional da Sociedade Civil da região de Bafatá, Braima Daramé, a margem de um encontro regional promovido para estudar estratégia com vista a acabar com esta prática que tem afetado a vida das crianças.

Daramé disse que para colmatar esta situação estão agendadas várias operações que brevemente serão executadas em diferentes “barracas de circuncisão” da região de Bafatá, leste do país.

Nos últimos 3 anos esta situação piorou-se e quase nada está a ser feito para mudar esta prática. Além de Bafatá, esta situação acontece em maioria das pares do país, e principalmente no interior.

Diante desta situação, o representante do poder tradicional da região de Bafatá insta os políticos guineenses a não se imiscuírem na tomada de decisão da situação do género.

O poder tradicional pede ainda a aplicação efetiva das leis para fazer face à situação.

Um apelo foi deixado à comunidade da região de Bafatá a evitarem de proceder as circuncisão nas matas porque isso tem adiado o futuro das crianças e isso abre incidentes que depois são incontornáveis.

O poder tradicional, segundo o seu representante, poderia várias vezes tomar a decisão acertada para fazer face à situação, mas existem interferências do poder político que coloca todo o esforço por água-a-baixo. Neste momento, quase mil e quinhentas crianças estão fora da escola e isso coloca em risco o seu futuro.

Por: Tidjane Cande

Chefe da segurança de Erdogan morreu na inauguração do estádio em Dacar

Diamniadio : Le chef de sécurité d’Erdogan meurt lors de l’inauguration du stade

Walf-groupe.com  23 février 2022 

L’Inauguration du stade Abdoulaye WADE, a fait une victime. : Le chef de la sécurité d’Erdogan Hayrettin Eren, est mort au cours lors de la cérémonie. A en croire Vox Populi, c’est vers 18h-19h que le drame s’est produit. Les éléments des sapeurs -pompiers ont reçu Hayrettin Eren pour lui prodiguer les premiers soins. Cependant, la délégation turque a refusé que les secouristes sénégalais touchent le malade. Un médecin de la délégation présidentielle a finalement pris soin du chef des gardes et l’évacue aussitôt. Malheureusement c’est tard dans la soirée qu’il a rendu l’âme.

Erdogan a  dû écourté sa tournée  africaine laquelle devait le conduire demain à Bissau.

A delegação da Agência Turca de Cooperação_ TIKA que se encontra no país na sequência da cancelada visita oficial do Presidente Erdogan, foi recebida pelo Ministro substituto da Educação Nacional.

Cirilo Mama Saliu Djaló destaca áreas prioritárias submetidas a delegação turca.

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Radio TV Bantaba

Trump diz que se ainda fosse presidente Putin "nunca" agiria assim

© Getty Images

Notícias ao Minuto  22/02/22 

O ex-presidente norte-americano Donald Trump criticou hoje a gestão da crise na Ucrânia pelo seu sucessor Joe Biden, assegurando que o chefe de Estado russo, Vladimir Putin, "nunca" agiria da mesma forma com a sua administração.

"Se gerida corretamente, não havia absolutamente nenhuma razão para que a situação se precipitasse na Ucrânia", disse o ex-presidente dos Estados Unidos da América em comunicado.

"Eu conheço Vladimir Putin muito bem, e ele nunca teria feito sob o Governo Trump o que ele está a fazer agora, de forma nenhuma!", acrescentou Trump, após o Presidente russo ter recebido hoje autorização do Senado para enviar tropas para duas áreas separatistas da Ucrânia.

A proximidade de Donald Trump com Vladimir Putin foi alvo de fortes críticas da oposição durante o seu mandato.

O milionário republicano, que não descarta a possibilidade de voltar à corrida para a Casa Branca, também descreveu como "fracas" as sanções decretadas no momento pelo Governo de Biden.

"São insignificantes em comparação com a tomada de um país e terras estrategicamente localizadas", acusou o ex-líder.

"Não só Putin está a conseguir o que sempre quis, como está a ficar cada vez mais rico graças ao aumento do preço do petróleo e gás", acrescentou.

O Presidente norte-americano, Joe Biden, anunciou hoje um conjunto de sanções económicas a indivíduos, entidades e bancos russos, motivadas pelas ações da Rússia no leste ucraniano, afirmando estar em causa o "início de uma invasão na Ucrânia".

Num discurso na Casa Branca, sem direito a perguntas, Biden anunciou sanções às elites russas e a bancos, e alertou que a Rússia "irá pagar um preço ainda mais alto se continuar com as agressões" a Kiev.

Joe Biden afirmou que os Estados Unidos da América (EUA) impõem, no imediato, um "bloqueio total" a duas grandes instituições financeiras russas e "sanções abrangentes" à dívida russa.

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Prioridade das prioridades Saúde pública

Por Estamos a Trabalhar

Totalmente recuperado, o maior centro hospitalar do país, em abono foram construídos de raiz mais pavilhões e edifícios que estão munidos de de novos equipamentos de diagnóstico. Ainda que, desde início da atual governo tem sido através das finanças recuperação da alguns serviços básicos (casinha para alimentação dos doentes) e em compensação com tais obras sob comando da Empresa Sow e Sow 

O serviço da Maternidade foi dos mais visados neste grande empreitada, tendo recuperado o bloco operatório que estava inoperante a anos! Aliás, um olhar testemunha, foi grande reportagem do renomado jornal português Diário de Notícias

O Ministério de Educação Nacional e os parceiros estão reunidos para a revisão conjunta do Plano_2022.

Radio Bantaba

Noticias da Guine Bissau...RTP Africa Reporter

Radio Bantaba

ANP: Foi suspensa a reunião da Comissão Permanente da ANP para analisar o pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Domingos Simões Pereira deputado e presidente do PAIGC.

A reunião da Comissão Permanente do Parlamento foi adiada pela segunda vez por falta de quórum. 

A reunião foi convocada na sequência do pedido do Ministério Público para o levantamento da imunidade do deputado Domingos Simões Pereira, líder do Paigc, suspeito de práticas de corrupção no processo resgate aos bancos comerciais.

Esta manhã, realizaram-se as reuniões da Mesa do Parlamento e a conferência dos líderes, mas não foi possível a reunião da Comissão Permanente, por falta de quórum.

Radio TV Bantaba

ESCLARECIMENTO.

Por Nelson Moreira

POVO DA GUINÉ!

A Segunda Vice-presidente e Presidente em exercício da ANP, Adja Satú Camará Pinto, convocou para hoje, terça feira, 22 de Fevereiro,  a reunião da Comissão Permanente da ANP, tendo como ordem de trabalho,  apreciação do requerimento do pedido de levantamento da Imunidade Parlamentar ao Deputado Domingos Simões Pereira,  apresentado pelo Ministério Público.

Como é sabido,  a reunião da Comissão Permanente da ANP é sempre antecedida com a reunião da Mesa e da Conferência dos Líderes das diferentes Bancadas que compõem a ANP.

A reunião da Mesa convocada para hoje, as 10h00, apesar dos atrasos, mas acabou por ter lugar, o mesmo se diga em relação a reunião da Conferência dos Lideres.

Tanto a reunião da Mesa assim como da Conferência dos Líderes, nelas, o PAIGC marcou a sua presença.

Surpreendentemente, chegada a hora marcada para reunião da Comissão Permanente, a representaçao do PAIGC que tinha participado nas duas primeiras reuniões e, que deveria também tomar parte na reunião da Comissão Permanente, simplesmente desapareceu.

Como é sabido que, a Comissão Permanente para se reunir e deliberar validamente, é necessário a presença no mínimo de 8 no total de 15 dos seus membros. Não estando lá a representação do PAIGC, a reunião acabou por ser adiada "sine die" por falta de quórum.

O que eu queria deixar aqui claro é que, a Bancada Parlamentar do MADEM G15, foi convocada para tomar parte hoje, numa reuniao da Conferência dos Líderes e da Comissão Permanente, tendo como o único ponto da agenda- Apreciação do requerimento do pedido de levantamento da Imunidade Parlamentar ao Deputado Domingos Simões Pereira, pedido esse apresentado pelo Ministério Público.

Em nenhum momento essa representação parlamentar foi convocada para apreciar o conteúdo do despacho do Ministério Público que aplicou a medida de coação de obrigação de permanência ao Deputado Domingos Simões Pereira. É bom que essa parte fique bem registada.

Em relação a medida de obrigação de permanência aplicada ao Deputado Domingos Simões Pereira, a representação da Bancada parlamentar de MADEM G15 só foi informada da existência do competente Despacho, no decurso da reunião, razão pela qual, durante a reunião e, mesmo despois, evitamos de fazer juízo valorativo a volta da medida em questao.

No decorrer da reunião, a representação parlamentar do MADEM G15 limitou a sua intervenção exclusivamente à volta do único ponto da agenda que é: APRECIAÇÃO DO REQUERIMENTO DO PEDIDO DE LEVANTAMENTO DA IMUNIDADE PARLAMENTAR AO DEPUTADO DOMINGOS SIMÕES PEREIRA, APRESENTADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO.

Em relação ao requerimento de levantamento da Imunidade Parlamentar,  a intervenção da representação parlamentar do MADEM G15 foi na base do estatuido na CRGB, no seu art. 82°, Estatuto de Deputados, art. 13° e por fim, Regulamento da Comissão Parlamentar da Ética,  art. 4° n° 1 alinea b).

Que não nos perguntem doutra materia fora da ordem do dia, como disse ao longo dessa explanação, a reunião que fomos convocados para hoje só tem um único ponto da agenda- apreciação do requerimento do pedido de levantamento da Imunidade Parlamentar ao Deputado Domingos Simões Pereira.

O resto, podemos vir a pronunciar no momento  oportuno.

Bem-haja.

Bissau,  22 de Fevereiro de 2022

Nelson Moreira 

Deputado da Naçao e do Parlamento Pan-Africano.

A ILHA ESTÁ A SER ATACADA NESTE PRECISO MOMENTO POR LADRÕES FORTEMENTE ARMADOS ATÉ AOS DENTES.

PECIXE ESTÁ DE LUTO, UM JOVEM DE 29 ANOS, DE NOME ARAFAN, FOI ABATIDO PELOS LADRÕES. QUE A SUA ALMA DESCANSA EM PAZ.

Fonte: Nelson Moreira

Em atualização...

Le chef de l’Etat Macky SALL a inauguré ce mardi 22 février 2022 le Stade du Sénégal de Diamaniadio.

Ce joyau qui porte désormais le nom de l’ancien Président Maître Abdoulaye Wade est une infrastructure de dernière génération au profit de la jeunesse  sénégalaise. 

Au cours de cette cérémonie inaugurale, le Président de la République a tenu à réaffirmer la volonté du gouvernement de poursuivre la réhabilitation des infrastructures sportives à Dakar et dans les régions.

📍 Diamniadio - EN DIRECT DE DIAMNIADIO | Cérémonie d’inauguration du nouveau stade du Sénégal: Discours du Chef de l’Etat Macky SALL.👇

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EN DIRECT DE DIAMNIADIO | Cérémonie d’inauguration du nouveau stade du Sénégal...VÍDEO

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📍 Diamniadio - 🎦 [𝗜𝗡𝗦𝗜𝗗𝗘] 🏟 LIVE🔴| Inauguration du nouveau Stade du Sénégal de Diamniadio...VÍDEO

Dans le cadre de l’inauguration du stade du Sénégal, le Président Macky SALL a accueilli au Palais de la République ses homologues Chefs d’Etat et autres autorités venus participer à cette fête.👇

Fonte Présidence de la République du Sénégal