domingo, 7 de fevereiro de 2021

Autoestrada Safim – aeroporto: EMBAIXADOR DA CHINA DIZ QUE O ARRANQUE DA OBRA DEPENDERÁ DA CONCLUSÃO DA DEMOLIÇÃO DE CASAS

Por Jornal Odemocrata   06/02/2021

[ENTREVISTA fevereiro_2021] O Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República Popular da China na Guiné-Bissau, Guo Ce, afirmou que o arranque das obras da construção da autoestrada que ligará o setor de Safim à rotunda do aeroporto internacional Osvaldo Vieira, em Bissalanca, dependerá essencialmente da conclusão do processo de demolições de casas e armazéns que estão dentro da linha da estrada, processo da responsabilidade do governo da Guiné-Bissau.

O diplomata chinês fez estas afirmações durante a entrevista [edição  n°401 ano IX de 04 de fevereiro de 2021] ao nosso semanário O DEMOCRATA para falar do projeto da autoestrada financiada ea ser construída pelo seu país, bem como das relações de cooperação entre os dois países e da possibilidade de a Guiné-Bissau poder beneficiar gratuitamente da vacina chinesa contra ocoronavírus.

“O Presidente da China deixou isso claro na septuagésima terceira Assembleia Geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) que, se a vacina que está a ser desenvolvida na China for eficaz e se começar a ser aplicada no mercado, será um produto público para todo o mundo e vamos contribuir para que os paísesem vias de desenvolvimento tenham acesso a vacina. A vacina chinesa está a ser aplicada no mercado na lista condicional. Participamos na iniciativa COVAX da OMS e neste momento vários países já permitiram a aplicação da vacina chinesa,incluindo o Egito e Marrocos” lembrou para de seguida assegurar que, no que concerne a Guiné-Bissau, a China vai dar o apoio necessário.

Ainda sobre o processo de indenizações aos proprietários decasas e armazéns que eventualmente serão demolidas, recorda-seque no acordo celebrado entre a Guiné-Bissau e a China, o governo chinês assumiu os custos da construção da estrada e a Guiné-Bissau ocupar-se-á dos custos do processo de demolição de casas e das indemnizações.

Acrescentou neste particular que seria muito produtivo se o governo guineense acelerasse o processo de demolição, mas frisou que assim que for concluído o processo em curso, as empresas chinesas vão entrar em ação.     

O Democrata (OD): Depois da sua chega como é que viu a Guiné-Bissau?

Guo Ce (GC): Antes da minha chegada, conhecia muito pouco a Guiné-Bissau. De acordo com os medias, a Guiné-Bissau seria um país um pouco horrível, cheio de doenças e de crises políticas cíclicas. Mas quando cheguei, descobri que realmente o país não era assim. É um país com bom ambiente, clima confortável e pessoas calorosas. 

A amizade entre os nossos dois países foi estabelecida por nossos diferentes líderes históricos. 

E a amizade Sino-guineense foi forjada durante a luta de libertação da Guiné-Bissau, por isso quando cheguei à Guiné-Bissau senti-a profundamente.

OD: O senhor embaixador esteve a trabalhar também no Quénia. Como compara a Guiné-Bissau e o Quénia? 

GC: A Guiné-Bissau tem mais oxigénio. A temperatura está mais alta do que a do Quénia, por isso gosto muito do clima da Guiné-Bissau. O Quénia conquistou a sua liberdade através de um processo pacífico, enquanto a Guiné-Bissau teve um processo de luta para conseguir a sua liberdade.      

OD: Sr. embaixador, está há mais de cinco meses num país que conheceu várias crises políticas, que na opinião de analistas políticos “ofuscam” cooperações. Que avaliação faz da relação de cooperação entre a Guiné-Bissau e a República Popular da China, após vários contactos que fez com as autoridades guineenses?

GC: No ano passado, após o surto da pandemia da Covid-19, os nossos amigos guineenses enviaram-nos mensagens de condolência logo nos primeiros momentos. E depois do primeiro caso da Covid-19 na Guiné-Bissau, a China também apoiou este país por várias vezes com materiais e equipamentos médicos, o que demostra a fraternidade e o espírito de ajuda mútua entre Pequim e Bissau. 

Cheguei à Guiné-Bissau a 10 de outubro e dois dias depois o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, organizou a cerimónia de entrega das cartas credenciais. 

Isto demostra a grande importância e consideração que existe entre os líderes dos dois países amigos. No início de 2021 entreguei o cartão do ano novo do Presidente da China e o de sua esposa ao Presidente Sissoco Embaló e à primeira-dama da Guiné-Bissau, sinal de laços de amizade entre os dois países. Nos últimos anos tem-se acelerado a tendência das incertezas no mundo, mas a China e a Guiné-Bissau estão sempre ou têm trabalhado de mãos dadas para salvaguardarem omultilateralismo. 

Os dois países lutam contra o unilateralismo e o protecionismo, salvaguardam o sistema internacional. A lei internacional defende os interesses dos países em vias de desenvolvimento, a lei básica e o novo paradigma ou tipo de relações entre os países. 

As cooperações e as coordenações na área internacional e omultilateralismo são prova e testemunha da amizade entre a China e a Guiné-Bissau. 

Depois da minha chega à Guiné-Bissau, encontrei-me com dirigentes políticos e altos funcionários do governo e senti profundamente que há uma grande expetativa da parte dos guineenses em aprofundar ainda mais essa amizade entre Pequim e Bissau. E acredito que todos apreciam muito os resultados frutíferos derivados das relações bilaterais entre a China e a Guiné-Bissau. 

A China vai dar atenção às prioridades e às preocupações da Guiné-Bissau. Estamos dispostos para aprofundar os laços tradicionais de amizade entre os dois países e proporcionar apoios ao nosso alcance para contribuir no desenvolvimento socioeconómico da Guiné-Bissau.

Acredito que apenas com forte liderança dos dirigentes dos dois países é que a amizade Sino-guineense conhecerá novos paradigmas. 

OD: Senhor Embaixador, fez-se o lançamento da primeira pedra da obra da autoestrada que vai ser construída pela China. Uma obra financiada integralmente pelo seu país. Para quando o início dos trabalhos?

GC: Queria só esclarecer que, de acordo com as normas internacionais, a cerimónia de lançamento da primeira pedra não tem nada a ver com o início dos trabalhos da construção da estrada. O início da construção da estrada dependerá do processo de demolição de casas. 

Se o processo de demolição for concluído, as empresas chinesas vão começar a execução do projeto. De acordo com o que está previsto, pretendemos iniciar os trabalhos da construção da autoestrada no início de segundo semestre de 2021. Se a parte guineense conseguir concluir o processo de demolições antes, em abril poderemos iniciar os trabalhos.  

OD: Para além de assumir o custo da obra, a China vai também pagar as indemnizações?

GC: De acordo com os acordos celebrados entre a Guiné-Bissau e a China, o governo chinês vai assumir os custos da construçãoda estrada e a Guiné-Bissau ocupar-se-á dos custos do processo de demolições e respetivas indemnizações. 

O governo da Guiné-Bissau deveria ter acelerado o processo de demolições, mas assim que for concluído, as empresas chinesas vão entrar em ação.   

OD: Previa-se anteriormente uma obra de quatro faixas, agora parece que serão três com cinco metros de largura. A diminuição da largura da estrada deve-se à falta de dinheiro para cobrir o projeto anterior ou tem a ver com as indemnizações avultadas aos proprietários das casas que serão eventualmente demolidas?

GC: De fato, é a primeira vez que ouço dizer que o plano inicial era de quatro faixas. O projeto é de vias duplas com três faixas. De acordo com o processo interno, em nenhuma parte está escrito que o plano inicial era de quatro faixas.  

OD: A China é a maior parceira da Guiné-Bissau em termos de apoio ao desenvolvimento e as ações da China são bem visíveis nesta matéria. Queixa-se que a Guiné-Bissau nunca soube aproveitar a sua relação com a China, sobretudo nocomércio e no investimento do setor privado e, consequentemente, tirar proveitos. Na sua opinião, o que se deve fazer para alargar a cooperação ao setor privado chinês?

GC: Enquanto novo embaixador da China na Guiné-Bissau,estou a acompanhar muito bem o desenvolvimento político do país. A estabilidade política é a base do desenvolvimento económico. Se a Guiné-Bissau não tivesse conquistado a estabilidade política interna, a maior parte dos apoios seria do governo chinês. Porém, acredito que no futuro devemos alargar e pesquisar mais potencialidades. Nos anos 60 o desenvolvimento da China era igual à situação atual da Guiné-Bissau. 

A nossa aposta foi atrair investimento estrangeiro. Aprovamos políticas favoráveis de investimento. O desenvolvimento da China não foi constituído apenas de uma base, mas através de esforços e sacrifícios de várias gerações. 

A China já realizou a terceira exposição de importação internacional e também uma vez realizou a exposição de comércio China-África. Isto demostra que a China está sempre aberta ao mercado e atrair investimentos internacionais. Espero que a Guiné-Bissau possa também explorar políticas mais favoráveis para atrair investimento estrangeiro bem como a exportação de produtos agrícolas. 

Era conselheiro económico quando trabalhava no Quénia. Nessa altura aproveitava também para promover a exportação deprodutos agrícolas do Quénia, por exemplo, o café. Estou disposto a estabelecer também a mesma colaboração na Guiné-Bissau.

OD: O Governo guineense fala em novas estratégias para o setor das pescas, a China estará pronta se for escolhida como parceira estratégica na Ásia?

GC: Neste momento não temos informações necessárias sobre as novas estratégias das autoridades guineenses para a área das pescas, mas estaremos dispostos a cooperar com as autoridades nacionais assim que tivermos informações sobre as novas estratégias da Guiné-Bissau para o sector das pescas. Seja como for, o governo da China encoraja as empresas chinesas a cooperarem para trazer benefícios mútuos e investir mais na Guiné-Bissau.

OD: Dezenas de estudantes guineenses saíram da china em 2020 por causa da Covid-19, mas já se retomou a vida normal no seu país. Para quando a retoma de voos para os países africanos e permitir o regresso de estudantes?

GC: Isto dependerá da evolução da pandemia da Covid-19 a nível mundial. Nos últimos dias apareceu um novo tipo de vírus, por isso a maior parte das universidades chinesas está a ministrar os cursos via online. Isso foi objeto de análise na audiência que mantive com o ministro da Educação Nacional. 

Na sequência desta audiência, a embaixada da China apoiou o ministério com quinze computadores e preparamos uma sala de formações para os cursos online na Escola Nacional de Administração (ENA). Esperamos que essa sala possa ajudar os estudantes guineenses a assistirem os cursos via online e continuar os cursos e a licenciatura. Convido desde já os nossos amigos de O Democrata a cobrirem a inauguração dessa sala.  

OD: A segunda vaga da pandemia do coronavírus, em particular a variante que surgiu na Inglaterra, assustou o mundo, sobretudo os países com sistema sanitário frágilcomo a Guiné-Bissau. Mas a vacina é a esperança para os países do terceiro mundo. É possível que a Guiné-Bissau possa contar com a vacina chinesa para conter a pandemia?

GC: O Presidente da China deixou isso claro na septuagésimaterceira Assembleia Geral da Organização Mundial de Saúde(OMS) que, se a vacina que está a ser desenvolvida na China for eficaz e se começar a ser aplicado no mercado, será um produto público para todo o mundo e vamos contribuir para acessibilidade dessa vacina nos países em via de desenvolvimento. 

A vacina chinesa está a ser aplicada no mercado, na lista condicional. Participamos na iniciativa COVAX da OMS e neste momento vários países já permitiram a aplicação da vacina chinesa incluindo Egito e Marrocos.

Acredito que em relação à Guiné-Bissau a parte chinesa vai dar os apoios necessários.

OD: O Hospital Simão Mendes, maior centro hospitalar do país, está neste momento sem oxigénio, porque há uma avaria técnica na fábrica que produzia cerca de 30 garrafas de oxigénio. É possível que a China intervenha neste sentido e apoie o hospital com uma fábrica do oxigénio de maior capacidade?

GC: Se o governo guineense solicitar a China, acredito que o meu país dará a maior atenção, devido à urgência e dado a este tipo de demanda. 

OD: Como é que a China pensa trabalhar com os países africanos no futuro para reduzir os efeitos económicos e sociais causados pela pandemia de novo coronavírus?

GC: Acredito que após a pandemia a China e África podem procurar maiores potencialidades na área do bem-estar dos povos, o desenvolvimento sustentável e a economia digital. Em relação ao desenvolvimento de cooperação entre a China e a Guiné-Bissau, tenho as seguintes opiniões: primeiro é a saúde pública. A China e a Guiné-Bissau já estabeleceram novo paradigma de cooperação e celebramos o novo mecanismo de cooperação com o hospital regional de Canchungo. 

Sobre esse novo plano de cooperação, a China vai apoiar o hospital regional de Canchungo com novo leque de medicamentos e equipamentos médicos, sobretudo os de cirurgia. Também o envio de uma equipa de médicos chineses para a Guiné-Bissau. Na área de infraestruturas, temos aconstrução da autoestrada de Safim e vai continuar a obra de construção do porto de Alto Bandim. 

Sei que o governo guineense tem uma cooperação com o Banco Mundial e se o Banco Mundial vai conceder créditos à Guiné-Bissau, acredito que as empesas chinesas vão querer trabalharcom as autoridades guineenses para melhorar as estradas. 

A terceira observação é a área de desenvolvimento sustentável. No mês passado, o ministro do Ambiente e Biodiversidade enviou uma correspondência ao seu homólogo chinês e as duas partes já chegaram a um consenso sobre o aprofundamento de cooperação na área do ambiente. 

A embaixada vai servir de ponte de ligação e de aproximação entre as duas instituições. E quanto à área de processamento de produtos agrícolas e energia, a China estará sempre aberta para conhecer as propostas da Guiné-Bissau.

OD: A OMS tem acusado a China de ter fechado caminhos aos especialistas dessa organização que iriam investigar a origem da Covid. Quer fazer algum comentário?

GC: As informações que temos são que os profissionais da OMS já estão a trabalhar com os técnicos chineses nessa área. 

Com todo o respeito, essa notícia carece de verdade. Na minha opinião, a abertura das autoridades chinesas em trabalhar com a OMS para investigar a origem da doença é boa porque pode ajudar a esclarecer a origem da pandemia.    

OD: Tem sido difícil realizar a cimeira União Europeia/África, porquê?

GC: Em 2021, o Presidente da China realizou uma reunião por videoconferência com os líderes da União Europeia e celebrou acordo de investimento China/União Europeia. Infelizmente não tenho conhecimento de informações sobre a cimeira União Europeia/ África, mas acredito que a reunião por videoconferência com os líderes da União Europeia é uma prova de continuação da cooperação entre a China e a União Europeia e a nossa abertura vai continuar, porque a cooperação entre os dois blocos é um bom sinal da recuperação da economia mundial.

Por: Filomeno Sambú/Assana Sambú

Foto: Marcelo Na Ritche  

sábado, 6 de fevereiro de 2021

UNIÃO AFRICANA - Moussa Faki Mahamat reeleito presidente da Comissão da União Africana

© Reuters  

Notícias ao Minuto  06/02/21 

O chadiano Moussa Faki Mahamat foi hoje reeleito presidente da Comissão da União Africana (UA), renovando o mandato por mais quatro anos com o apoio de 51 dos 55 Estados-membros da organização, anunciou a sua porta-voz.

A eleição realizou-se no primeiro de dois dias da cimeira anual da UA, realizada por videoconferência, e foi anunciada pela porta-voz do antigo primeiro-ministro do Chade, Ebba Kalondo.

"Cinquenta e um dos 55 Estados-membros votaram a favor de um segundo mandato de Moussa Faki como presidente da Comissão da UA", escreveu a porta-voz no Twitter.

Moussa Faki Mahamat era o único candidato à sua própria sucessão à frente do órgão executivo da União Africana e precisava de pelo menos dois terços dos votos para ser eleito.

A União Africana foi criada a 11 de julho de 2000 para substituir a Organização da Unidade Africana (OUA), fundada a 25 de maio de 1963, e reúne atualmente 55 estados-membros, incluindo os lusófonos Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique e São Tomé e Príncipe.

GUINE-BISSAU - Ordem dos Advogados vai permanecer na sede, sita no perímetro da Presidência da Republica...

O Bastonário da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau, Basílio Mancuro Sanca exige o respeito a lei e do estado de direito.

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Por capitalnews.gw
  fevereiro 6, 2021

A Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau posicionou-se contra e afirma que não vai acatar a ordem de abandono do seu edifício, dada pela Presidência da República, anunciou este sábado (06.02), o Bastonário, Basílio Sanca.

A organização que reúne advogados esteve reunida em Assembleia Geral, para analisar a Carta da Presidência da República, que deu o prazo até domingo (07.02), para a Ordem dos Advogados abandonar o edifício que ocupa, ao lado da Presidência, por alegadas razões de segurança do Chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló.
 
“A Assembleia (Geral) opinou unanimemente no sentido de não reconhecer a atuação da Presidência da República e consequentemente manter na posse do edifício, até a observância da lei, porque a Ordem (dos Advogados) defende o estado de direito e as condutas do estado de direito têm que ser respeitadas perante questão como esta”, afirmou o Bastonário da Ordem dos Advogados, Brasília Sanca, em declarações aos jornalistas, no final da reunião.

O causídico clarificou ainda a decisão da Assembleia Geral da Ordem:

“A decisão da Assembleia é no sentido de continuar a defender o edifício, porque é propriedade da Ordem (dos Advogados), até a um procedimento legal compatível com a atuação no contexto do Estado de Direito, uma atuação que respeite a dignidade da instituição e dos seus membros”, disse.

A Ordem dos Advogados pede assunção das responsabilidades por parte da Presidência da República:

“Há procedimento que se impõe e é o Estado de Direito que impõe e, portanto, nós estamos a aguardar que a Presidência da República assuma as suas responsabilidades num contexto de Estado de Direito no contexto de Estado de Direito, e nós, em última instância, seremos obrigados a recorrer a um processo judicial”, finalizou.
 
O edifício onde funciona a Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau foi uma doação do estado guineense, à organização, em 2011, passando a partir desse período à propriedade da organização que agrupa advogados do país.

Por Djelma Fati


Guiné-Bissau: Dia internacional de luta contra MGF - PRESIDENTE DO COMITÉ CONVIDA OS GUINEENSES A DIZER NÃO À PRÁTICA

Fonte: CNAPN - Comité Nacional para o Abandono de Práticas Nefastas

A presidente do Comité Nacional para o Abandono das Práticas Nefastas à Saúde da Mulher e Criança (CNAPN), Fatumata Djau Baldé, convidou os guineenses para não só assumirem em conjunto a luta contra as práticas nefastas, mas também dizer não às práticas da mutilação genital feminina na Guiné-Bissau. 

A ativista fez o pedido este sábado, 6 de fevereiro, na sua mensagem endereçada aos guineenses, no âmbito da comemoração do dia internacional de luta contra a mutilação genital feminina, que se asinala hoje, 6 de fevereiro. 

Na sua mensagem, a presidente do Comité disse que, para a comemoração desta data instituída há 18 anos, em Adis Abeba (Etiópi) pelas Nações Unidas, foi escolhido o lema: "Acabou o tempo da Inação mundial: Unir, financiar e agir para acabar com a mutilação genital feminina". Por isso, frisou que todas as mulheres e meninas têm a opção de melhor saúde, pelo que, no seu emtender, acabar com a MGF é essencial para garantir essa chance, sublinhando que "esta é grande oportunidade para o empoderamento das meninas e mulheres, porque  6 de fevereiro é todos os dias".

"Há quase um ano, o mundo inteiro se defronta com a COVID-19, uma pandemia devastadora nos planos humano, material e financeiro que compromete políticas, programas e projetos de desenvolvimento. Essa situação já se dá num terreno desfavorável, pois, apesar da importância do combate à MGF, governos e organismos internacionais ainda não atribuem a essa causa, um lugar importante em seus programas de desenvolvimento" disse, afirmando que, na Guiné-Bissau, até hoje, nenhum dos sucessivos governos conseguiu alocar no seu orçamento fundos destinados ao combate a esta prática nociva, apesar da existência de politicas públicas para o seu combate. 

A presidente dedicou ainda a data a memória do falecido vice-presidente, Professor e Imame, Malam Djassi, que nunca popou o esforço na luta pela erradicação desta prática na Guiné-Bissau e no mundo.

Eis na íntegra o discurso da presidente do CNAPN, Fatumata Djau Baldé.

Senhoras e senhores, 

6 de fevereiro,  Um encontro, um recordar, de que o mundo inteiro comemora hoje este dia, dia internacional de tolerância zero à prática de Mutilação Genital Feminina, data adotado pelas Nações Unidas em Addis Abeba,  Etiópia, a 6 de Fevereiro de 2003, durante uma conferência internacional organizado pelo Comitê Interafricano de Práticas Tradicionais que Afetam a Saúde de Mulheres e Crianças (CI-AF).

Estamos a recordar hoje o sofrimento que nos foi imposto pelo facto de termos nascido mulher, Um fenômeno, que afeta milhões de mulheres e meninas em todo o mundo e que leva Homens e mulheres comprometidos com a causa, em combate Diariamente. 

Muitas associações, organizações e instituições de diversas áreas aumentam a conscientização. Por isso a luta deve continuar. Não importa o lugar, a cada minuto. Não devemos  esperar pelo testemunho de uma sobrevivente, para  percebermos o dano indescritível da prática. Deixe a sua voz ser ouvida. 

Afirma que todas as mulheres e meninas têm a opção de melhor saúde, acabar com a MGF é essencial para garantir essa chance, esta é grande oportunidade para o empoderamento das meninas e mulheres.  6 de fevereiro é todos os dias....

Para reafirmar a luta, para acabar com a violação dos direitos das meninas e mulheres, para que ninguém mais sofra mutilações apelamos a criação de uma dinâmica no seio da camada juvenil com o compromisso de todos, para liderar a luta contra a MGF. Não seja mais testemunha das consequências nefastas para a saúde das mulheres. Seja parte e voz para o seu combate.

Neste  18º ano da comemoração desta data,  sob o lema: “Acabou o tempo da Inação mundial: unir, financiar e agir para acabar com a mutilação genital feminina".

Há quase um ano, o mundo inteiro se defronta com a COVID-19, uma pandemia devastadora nos planos humano, material e financeiro que compromete políticas, programas e projetos de desenvolvimento . Essa situação já se dá num terreno desfavorável, pois, apesar da importância do combate à MGF, governos e organismos internacionais ainda não atribuem a essa causa, um lugar importante em seus programas de desenvolvimento. Na Guiné-Bissau, até hoje, nenhum dos sucessivos governos conseguiu alocar no seu orçamento, fundos destinados ao combate a esta prática nociva, apesar da existência de politicas públicas para o seu combate.  

Além disso, durante uma década, houve uma crescente escassez de recursos alocados para programas voltados para a eliminação da mutilação genital feminina. É por isso que o lema de 6 de fevereiro deste ano, soa o alarme para que nada, nem mesmo a COVID-19 seja desculpa para justificar a ausência, a lentidão ou a redução dos esforços humanos, materiais e financeiros necessários à realização do nosso objetivo comum de atingir a Tolerância Zero à MGF até o ano 2030, conforme definido nos ODS.

Graças ao apoio dos nossos parceiros que aproveitamos aqui para agradecer, e o compromisso das organizações que lutam pela protecção e promoção dos direitos humanos das crianças, meninas e mulheres, a conscientização em relação a prática aumenta cada dia mais.

Por isso é urgente agir hoje......

Quem ama protege, por isso convido a todas e todos a dizerem não a Prática.

Neste 18° ano da comemoração desta data, o Comité Nacional para o Abandono das Práticas Nefastas, dedica esta data a memoria do seu vice-presidente, Professor e Imame, Malam Djassi, que nunca poupou o esforço na luta pela erradicação desta prática na Guiné-Bissau e no mundo.

Leia Também: 

Campanha Global - Dia Internacional de Tolerância Zero à MGF - Act2EndFGM


Conheça e partilhe  a mensagem de Fatumata Djau Baldé, Presidente do CNAPN - Comité Nacional para o Abandono das Práticas Nefastas da Guiné-Bissau, neste 6 de Fevereiro de 2021, no âmbito da Campanha Global sobre a Mutilação Genital Feminina, iniciativa do Programa Conjunto UNFPA/UNICEF

"A CIPD25 +, a Declaração de Pequim e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável apelam a um processo transformador que priorize os direitos humanos de meninas e mulheres, incluindo a eliminação da mutilação genital feminina, nos programas e políticas. "

Campanha Global Agir para pôr fim à MGF - Act2EndFGM - 6 de Fevereiro 2021


"Em Portugal a formação e intervenção de profissionais de saúde tem prometido detectar e atuar junto de meninas e mulheres com algum tipo de MGF realizada noutros países. Os direitos humanos não têm fronteiras. Precisamos de reforçar as pontes e a colaboração para pôr fim à mutilação genital feminina. O risco é real. É tempo de agir. " 

Carla Martingo, Vice-Presidente da P&D Factor, investigadora e ativista

Os magistrados titulares do processo rejeitaram a instrução ou ordem do Procurador-geral da República para aplicação apenas de TIR, Termo de Indentidade e Residência.

Decorre a audição do Médico Lassana Ntchassó e do enfermeiro Arlindo Quadé por alegada suspeita de envolvimento na morte do jurista Bernardo Mário Catchura.

A apresentação ao Juiz de Instrução Criminal visa a legalização da prisão preventiva.

Os magistrados titulares do processo rejeitaram a instrução ou ordem do Procurador-geral da República para aplicação apenas de TIR, Termo de Indentidade e Residência.




Fonte: RadioBantaba

Boletim Diário com dados atualizados de 5 de fevereiro, foram registados mais 20 casos de COVID-19. Os casos ativos totalizam 301.


#somos2milhõesdecomportamentos, cumpra e faça cumprir as medidas de prevenção.

Alto Comissariado para o Covid-19

União Africana! - Neste perciso momento, o Chefe do Estado Guineese, General Umaro Sissoco Embaló, está numa reunião via videoconferência, na sessão da Cimeira da União Africana.

06 de Fevereiro 2021.

Umaro S. Embaló/Presidente de Concórdia Nacional

Reformas e apoio do FMI não salvam Angola da recessão em 2021

Wikipedia

Por LUSA

O departamento de estudos económicos do banco Standard considera que as reformas em Angola e o apoio do Fundo Monetário Internacional (FMI) não vão chegar para impedir que a economia continue em recessão este ano.

"A nossa perspetiva sobre a evolução de Angola melhorou principalmente devido a uma melhor estimativa de evolução do setor externo, mas Angola não deverá escapar a uma recessão pelo sexto ano consecutivo", dizem os analistas, apontando uma previsão de quebra de 0,45% no Produto Interno Bruto, este ano.

De acordo com o relatório que analisa a evolução em várias economias africanas, enviado aos clientes e a que a Lusa teve acesso, o Standard Bank compara a estimativa de quebra de 0,45% com os 0% de crescimento previstos pelo Governo para este ano e escreve que a contração de 5,8% no terceiro trimestre de 2020 deverá redundar numa quebra de 5% no total do ano de 2020.

"A esperada melhoria nas exportações, num contexto de recuperação do mercado petrolífero, vai provavelmente ser insuficiente para compensar o impacto negativo da despesa em Angola, num ano em que a pandemia ainda está a causar um aumento do desemprego", acrescentam os analistas.

A elevada inflação de dois dígitos desde julho de 2015, o alto desemprego de 34% no terceiro trimestre do ano passado e o agravamento da pobreza, que afetava 40,6% da população em 2019, "também não vão contribuir para o aumento da despesa geral no país".

Para além disso, acrescentam, "a despesa pública em 2021 vai continuar limitada pela gestão fiscal prudente para conseguir completar o programa de apoio financeiro do FMI, aprovado em dezembro de 2018", e que termina no final deste ano.

O cenário base para a evolução da economia de Angola aponta para uma recuperação ligeira em 2022, que será novamente anulada em 2023 "se o investimento direto estrangeiro não aumentar de forma significativa", alertam os analistas, salientando que "as perspetivas de médio prazo para o país continuam fracas devido à maturação dos campos de petróleo, declínio na produção e progresso lento na diversificação económica, agora agravado pelo impacto da pandemia".

O elevado peso da dívida, acima de 100%, "vai provavelmente impedir qualquer resposta orçamental para estimular o crescimento", apontam, concluindo que o apoio do FMI garantiu "um progresso material nas reformas estruturais, o que permitiu uma avaliação positiva e o desembolso de mais 1,5 mil milhões de dólares [1,2 mil milhões de euros] até final do ano".

TGB - Braima Camara, coordenador do MADEM G15 manteve uma conversa por video conferência com o Embaixador dos Estados Unidos de America para Guiné-Bissau...

ANP: Próxima Sessão Parlamentar arranca no dia 25 de Fevereiro...


Emprego - Formados em senegal reclamam colocação na Administração Pública guineense...


Saúde Pública - Governo através do Ministério da Saúde em colaboração com os parceiros investe em melhorias sanitárias...


Integração Regional - Ministra dos Negócios Estrangeiros Suzy Barbosa participa por video conferência na Sessão Ordinária do Conselho Executivo da União Africana, isso depois da quitação integral da dívida com essa organização continental...


Caso Madeira - Idriça Djaló reage às alegações da Guarda Nacional na sua quinta, em Xitole...

Meio Ambiente - Cebrado o dia Mundial das Zonas Humidas...e o ministro do Ambiente profere uma mensagem alusiva a data...


Fonte:  TGB Televisão da Guiné-Bissau



Primatura - Conselho de Ministros reunido na sua sessão ordinária, debrucha sobre a campanha de comercialização de Cajú e demais assuntos...

TGB Televisão da Guiné-Bissau



 

Cimeira da União Africana arranca hoje com pandemia e eleições na agenda

Por LUSA  06/02/21 

As vacinas e a luta contra a covid-19 deverão marcar a cimeira anual da União Africana, que arranca hoje e da qual deverá sair a nova liderança executiva para os próximos quatro anos.

A África tem sido até agora relativamente poupada pelo novo coronavírus, com 3,5% dos casos e 4% das mortes registadas oficialmente em todo o mundo, de acordo com o Centro Africano de Controlo e Prevenção de Doenças (África CDC).

No entanto, nesta segunda vaga, a mortalidade está a crescer, tendo já ultrapassado a média mundial, e a generalidade dos países do continente está a ter dificuldades em aceder às vacinas.

Durante a cimeira, que decorre hoje e domingo excecionalmente em formato virtual, os chefes de Estado e de Governo dos 55 Estados-membros da organização deverão ainda abordar os vários conflitos no continente, embora as questões de paz e segurança, que habitualmente ocupam grande parte das cimeiras, tenham este ano menos tempo na agenda.

A cimeira começa hoje com um discurso do Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, sobre os atuais esforços do continente para lidar com a pandemia e com a passagem da presidência rotativa da organização para a República Democrática do Congo.

No final de janeiro, em Davos, na Suíça, o presidente cessante da UA criticou os países ricos que "monopolizam" as vacinas contra o coronavírus.

A África do Sul é o principal foco da pandemia no continente e representa 40% (1,5 milhões) dos casos detetados em África, mas enquanto Joanesburgo recebeu na segunda-feira o seu primeiro carregamento de vacinas da AstraZeneca e espera vacinar pelo menos 67% dos sul-africanos até ao final do ano, as perspetivas para o continente como um todo são muito mais modestas.

A África precisará de 1,5 mil milhões de doses para vacinar 60% dos seus cerca de 1,3 mil milhões de habitantes para conseguir a imunidade de grupo.

Numa entrevista recente, o presidente da Comissão da UA, Moussa Faki Mahamat, denunciou o "nacionalismo das vacinas" e os "países ricos que se arrogam prioridade a si próprios, alguns até comprando mais do que precisam".

À epidemia juntam-se as preocupações de segurança do continente: os conflitos em Tigray, na Etiópia, sede da UA, e no Sahel são apenas dois exemplos das crises que continuam a assolar África.

"Esperamos que a cimeira seja uma oportunidade para os líderes africanos se reorientarem para uma série de conflitos e crises que foram negligenciados devido à prioridade lógica dada à covid-19 no ano passado", defendeu a investigadora do International Crisis Group (ICG), Imogen Hooper.

Face a este duplo desafio de saúde e segurança, as eleições internas da UA prometem ser decisivas.

Moussa Faki Mahamat, antigo primeiro-ministro e ex-ministro dos Negócios Estrangeiros do Chade, é o único candidato à sua própria sucessão à frente da Comissão, o órgão executivo da União Africana.

Contudo, terá de conseguir dois terços dos votos e ultrapassar as acusações, que rejeita, de "uma cultura de assédio sexual, corrupção e intimidação dentro da comissão", apontou o ICG num recente relatório.

Caso não obtenha os apoios necessários, permitirá à UA abrir o lugar a outros candidatos.

Faki Mahamat destacou recentemente os esforços de prevenção de conflitos durante o seu primeiro mandato de quatro anos, afirmando estar "satisfeito por ver que hoje em dia não há guerra entre países africanos".

No entanto, o Conselho de Paz e Segurança da organização, por exemplo, nunca se pronunciou sobre o conflito entre o governo camaronês e os separatistas das zonas de língua inglesa, ou a ascensão de radicais islâmicos no norte de Moçambique.

Na Etiópia, Faki tinha apelado à cessação das hostilidades entre o governo de Adis Abeba e as autoridades dissidentes na região norte de Tigray pouco depois do início dos combates em novembro.

Mas o primeiro-ministro etíope e Prémio Nobel da Paz de 2019, Abiy Ahmed, recusou qualquer mediação da UA numa operação classificada de "aplicação da lei" abrangida pela soberania do país.

"Isto ilustra como é difícil para a UA influenciar o curso de certas crises. Cada vez que um Estado membro insiste que um conflito é interno, a UA tem tido grande dificuldade em se envolver", acrescentou Imogen Hooper.

A União Africana foi criada a 11 de julho de 2000 para substituir a Organização da Unidade Africana (OUA), fundada a 25 de maio de 1963, e reúne atualmente 55 estados-membros, incluindo os lusófonos Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique e São Tomé e Príncipe.

GUINÉ-BISSAU - Técnicos do combate à covid-19 em greve por tempo indeterminado

Apesar do anúncio de que o pagamento de subsídios em atraso estava a decorrer, a RFI apurou junto do colectivo de técnicos de saúde que eles optaram por avançar para a greve, agumentando que ainda não receberam nada nas respectivas contas

Hospital Simão Mendes, em Bissau. © RFI

Texto por: Mussá Baldé  RFI Português  05/02/2021

Desde esta sexta-feira, os técnicos de saúde que actuam no combate à covid-19 estão a cumprir uma greve geral por tempo indeterminado. Os grevistas referem que só voltam a atender doentes e suspeitos de infecção pela doença se forem pagos a totalidade de cerca de 10 meses de subsídios em atraso.

Num comunicado emitido esta quinta-feira à noite, a Alta Comissária, a antiga ministra da Saúde guineense, Magda Robalo, refere compreender a reivindicação mas pede ponderação e compreensão, dada à situação provocada pela doença.

Na sua nota, Magda Robalo reconheceu que existem efectivamente atrasos no pagamento de subsídios aos técnicos que combatem a pandemia. A Alta Comissária esclareceu, contudo, que o pagamento já é uma realidade.

O Governo disponibilizou parte do dinheiro e os técnicos vão receber.

Magda Robalo explicou que inicialmente o Comissariado de luta contra a covid-19 era para funcionar com 312 técnicos, mas com o evoluir da doença no país, foi obrigado a recrutar mais técnicos, tendo neste momento 733 profissionais de saúde.

Apesar deste anúncio de que os pagamentos estavam a decorrer, a RFI apurou junto do colectivo de técnicos de saúde que eles optaram por avançar para a greve. Os técnicos afirmam que ainda não receberam nada nas respectivas contas bancárias e reiteram que só voltam a trabalhar com o pagamento integral dos cerca de 10 meses de subsídios em atraso.

De referir que o país continua a registar um número importante de infecções. De acordo com dados oficiais, só no mês de Janeiro, a Guiné-Bissau identificou 200 novos casos de infecção pela covid-19.

O boletim diário refere que foram detectados mais 29 novos casos nas últimas 24 horas, o que faz ascender o total das infecções a 2.691 desde o surgimento dos primeiros casos no passado mês de Março, com um balanço de 46 vítimas mortais.

Leia Também:

Covid-19 - Governo disponibiliza cerca de 750 milhões de francos CFA  para pagamento de subsídios aos técnicos de saúde 

Bissau, 04 Fev 21 (ANG) – A Alta Comissária para covid-19 disse que o Ministério das Finanças já disponibilizou desde  03 de Fevereiro  746.936.667,00fcfa, destinado a liquidação da  divida referente ao pagamento de  técnicos de saúde implicados no combate a pandemia da coronavírus.

A informação vem expressa num comunicado à imprensa da Alta Comissária de Covid-19, datado de  04 de corrente mês,  à que a ANG teve acesso hoje.

Segundo o comunicado, o montante disponibilizado pelo Tesouro público corresponde ao pagamento de até Setembro de 2020.

Para a liquidação da dívida até Janeiro de 2021, com base na grelha salarial adoptada em Outubro de 2020, falta desembolsar um total de 480 milhões de fcfa.

Os referidos técnicos iniciaram esta sexta-feira uma greve de cinco dias, reivindicando o pagamento desses subsídios.

O número de técnicos envolvidos no combate a  pandemia, segundo o comunicado, aumentou de 312  em Marco de 2020  para 733 em Agosto do mesmo ano. 

 "A semelhança de outras parte do mundo, a Guiné-Bissau vive a segunda vaga da pandemia de covid-19 tendo sido registado cerca de 200 novos  casos da doença durante Janeiro findo, pelo que o país regressou ao estado de calamidade desde dia 22 de Janeiro do ano em curso”, refere o comunicado da Alta Autoridade de Luta Contra a Covid-19, cuja comissária  reconhece o esforço consentido pelos técnicos envolvidos no combate a covid-19 e solicita a sua colaboração  e compreensão no sentido de continuar a luta contra a pandemia no país . 

ANG/MI/ÂC

MADEM G-15, abrigo pa incoformados ku má liderança di líderzinho di PAIGC, nhu Diminguinho. Kankan tira pé na PAIGC....Fábio Adilson

Assim kê na kamba um por um, tok nhu Diminguinho ta bida pela cabeça, ovo di katchu!

I kunsa na kunsa nam! 

Si bu ta mostra kuma abô ku sibi tudo, bu ta kaba na lixo.

PAIGC perto bai pa museu, i só questão di tempo!

Por Fábio Adilson

Troca de tiros na região senegalesa de Casamance preocupa guineenses .... Lassana Cassamá - VOA

Casamance, Senegal

Por Lassana Cassamá VOA fevereiro 05, 2021 

Cidadãos guineenses estão preocupados com relatos recentes de tiros de artilharia pesada, na zona de Casamance, alegadamente envolvendo as Forças Armadas do Senegal e elementos do Movimento da Frente Democrática de Casamance (MFDC).

Casamance fica a norte da Guiné-Bissau, na linha de fronteira com o Senegal.

Uma fonte de Casamance disse à VOA que há relatos de mortes e feridos entre as forças opositoras e civis, após uma disputa pela posse de terra com a população da aldeia de Bissin, na secção de Gudomp, quando se avizinha a campanha de comercialização da castanha de caju.

Da parte da Guiné-Bissau, o som dos tiros chega às “tabancas de Gã-Jandi, Tarreiro, Sedengal, Catel, Quintcha, as mais próximas da linha fronteira”, disse um residente.

“As pessoas que estão na linha de fronteira estão com medo, devido aos tiros e tiveram que recuar" disse Quinata Turé, jornalista da Rádio Comunitária “Kassumay”, em São Domingos, perto de Casamance.

“Da parte das tropas guineenses, o que posso dizer é que houve uma intervenção muito rápida, principalmente na zona da cidade de Ingoré”, acrescentou Turé.

Um comunicado atribuído ao MFDC “avisa que toda agressão das Forças Armadas do Senegal desencadeadas, a partir da Guiné-Bissau, será considerada, nem mais, nem menos, como uma declaração de guerra contra Casamance”.

Sob anonimato, um operacional do MFDC, ligado à ala de Salif Sadio, desmente o envolvimento do seu líder nas presentes escaramuças.

“É uma guerra de comparsas. Ontem estavam juntos e hoje estão em contenda. Nós estamos bem”, disse em alusão à ala de César Atoute Badiate e as Forças Armadas do Senegal.

Passadeira Vermelha #55: Mulher de Akon vai apostar no entretenimento do Uganda

Esta semana é falamos de investimento no entretenimento, há novidades de Wakanda, Rihanna é fã de Elsa Majimbo e vai haver mais Wakanda!

Por VOA




MADEM-G15 - Saiba mais sobre o nosso Coordenador Nacional em:

https://www.mademg15.org/biografia

 Madem-G15 Movimento para Alternância Democrática

MADEIRAS - AUTORIDADE SENEGALESA ENTREGARAM MAIS DE 115 FOLHAS DE MADEIRAS DE 7 metros de COMPRIMENTO AS AUTORIDADES DA GUINÉ-BISSAU








Fonte: Carlos Santiago

O PAIGC não tem respeito pelos guineenses, não tem respeito pela morte, nem por qualquer familiar enlutado. Se podem fazer política utilizando uma morte para atingir os seus objetivos, não se inibem de o fazer... Jorge Herbert

Por Jorge Herbert

Ou os guineenses mentalizam-se que a tarefa de se libertar do PAIGC é árdua e tem de ser assumida de forma séria e determinante, ou não tarda a termos o país, outra vez, numa nova instabilidade sociopolítica muito séria.

Ninguém conhece melhor o aparelho de Estado e o funcionalismo público, com os seus defeitos e vicissitudes, que a cúpula do PAIGC. Nenhum outro partido distribuiu tantos “cães de fila” na estrutura do Estado, que o PAIGC. São esses fiéis ao partido mais que a pátria que são capazes de denunciar os outros, pelo crime que eles estavam acostumados a cometer...

Nenhuma outra organização conhece melhor os guineenses que o PAIGC que os oprimiu e manipulou durante quase meio-século. Sabem como abrir fissuras na sociedade, para colher depois os louros...

Os elementos do PAIGC, pela sobrevivência e pela reconquista do poder, não se importam juntar-se com o inimigo para destruir-lo sem que ele se aperceba...

O PAIGC não tem respeito pelos guineenses, não tem respeito pela morte, nem por qualquer familiar enlutado. Se podem fazer política utilizando uma morte para atingir os seus objetivos, não se inibem de o fazer...

Independentemente de concordarmos ou não com as atuações dos atuais governantes, se não queremos ter outros 47 anos de abusos e retrocesso do país, devemos juntar para combater seriamente os responsáveis pelo atual estado de desorganização do país... Não deixemos que o PAIGC abra fissuras entre os que o combateram há cerca de um ano, caso contrário, não tardamos a vê-los de novo a vender o país.

Jorge Herbert

Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló - Hoje na Inauguração da Universidade Denis Sassou-N’Guesso. República do Congo - Kintele, Brazzaville.









sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021

CEDEAO - Versão em português do Comunicado Final Comunicado Final da 58ª Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO







 Iaia Ture


ANP/GUINÉ-BISSAU 🇬🇼🇬🇼

Por Iaia Ture

O coletivo dos Advogados da Assembleia Nacional Popular -ANP, deram entrada hoje no Supremo Tribunal de Justiça, a sua contestaçao em relação â Açao Administrativa Declarativa para reconhecimento de nulidade e Declaraçao de Anulabilidade de Atos Adminustrativos que o PAIGC por intermédio da sua Bancada Parlamentar moveu no oassado dia 06 de Janeiro do corrente ano, contra a ANP.

O PAIGC, na sua açao, pediu ao STJ que declare nulo ou que anule todos os atos praticados na Sessão Parlamentar do dia 29 de Junho de 2020, tendo apresentado como argumento em defesa dessa sua pretençao o seguinte:

1. Ter havido na referida Sessão, composição irregular da Mesa da ANP;

2. Ter verificado substituiçao viciada de Deputados;

3. Ter registado participação indevida de Deputados impedidos na Plenária;

4. Ter havido Deliberações aprovadas com falta de Quórum.

Em resposta a estas questões levantadas pelo  PAIGC através da sua Bancada Parlamentar, os Advogados da ANP pediram o STJ 3 (trés) coisas:

1. Que o STJ se declare incompetente para se pronunciar sobre esta materia uma vez que se trate de atos de natureza política excluida da fiscalizaçao em sede do contencioso Administrativo;

2. Que o STJ se abstenha de apreciar o pedido do PAIGC, tendo em conta a falta de verificação dos pressupostos legais de impugnabilidade de ato e, em consequência, nao conhecer o mérito da causa  e absolver a ANP dessa instância

3. Que o PAIGC seja declarado como parte ilegitima para intentar a açao em causa.

OBS: E PA LEMBRANTADA DJINTES CUMA PAIGC pirde ba dja es processo e, gosse é muda só açao, em vez de PROVIDÊNCIA CAUTELAR, É TCHOMAL de AÇAO ADMINISTRATIVA DECLARSTIVA PARA RECONHECIMENTO DE NULIDADE E DECLARAÇÃO DE ANULABILIDADE DE ATOS PRATICADOS PELA ANP NA SUA SESSÃO PARLAMENTAR DO DIA 29 DE JUNHO DE 2020. 

ES SON PA CUNFUNDI STJ