quarta-feira, 23 de setembro de 2020

SINDICATOS DAS FINANÇAS AMEAÇAM INTENTAR UM PROCESSO JUDICIAL CONTRA O MINISTRO FADIA

23/09/2020 / Jornal Odemocrata

Os Sindicatos do ministério das Finanças ameaçam intentar um processo judicial contra o ministro das Finanças, João Alage Fadia, por este ter proferido acusações “gratuitas, infundadas, desenquadradas e sem nexo com a realidade de factos”.

Esta terça-feira, 22 de setembro de 2020, em conferência de imprensa, o Porta – voz da Comissão Negocial de greve, Malam Indjai, acusou João AladjeFadia de nunca ter manifestado a intenção de negociar com os sindicatos. Contudo, afirmou ter negociado o serviço mínimo com o secretário geral do Ministério das Finanças.

Malam Indjai acusou ainda o Ministro das Finanças de ter contratado “pessoas estranhas”, os reformados do BCEAO e alguns trabalhadores da sua empresa privada “Nova Gráfica”, para trabalharem na direção geral de Tesouro e Contabilidade Pública, “violando o disposto no artº 10/1 da lei nº 9/91, de 3 de outubro”, e exigiu o “desbloqueio imediato” de salários dos efetivos e o pagamento de três meses dos salários dos contratados e estagiários que recebem na folha A4.

Por outro lado, o sindicalista tranquilizou os estagiários do Ministério das Finanças, lembrando que “de acordo com a lei do funcionalismo público, quem completar um ano de estágio sem que o patronato pusesse termo ao seu estágio, este adquire imediatamente a categoria de agente administrativo com todos os direitos e sujeita-se aos deveres dos funcionários públicos, fundamentando nos art. 8º da lei nº 05/2012, de 18 de outubro, e art. 5º de EPAP.

Por fim, Malam Indjai lembra que o Ministro das Finanças não pode, de forma alguma, rescindir o contrato com os funcionários contratados, por motivo de aderência à greve convocada pelos sindicatos, afirmando que não há matéria para instauração do processo disciplinar a nenhum diretor de serviço, pelo que o despacho de João Aladje Fadia é “um nado morto e não tem pernas para andar”.

Por: Tiago Seide 

Guiné-Bissau: PR conferência de imprensa - Presidente da República lança vibrante apelo para que todos os guineenses juntem-se na festa da indipendência, sob o designio de unidade nacional.



TGB Televisão da Guiné-Bissau

Projet de nouvelle constitution: Le Parlement gambien rejette le projet de Barrow

Par Maimouna SANÉ 23/09/2020 à 8:45  Senego

L’Assemblée nationale gambienne a rejeté hier mardi un projet de nouvelle Constitution qui empêcherait le président Adama Barrow de briguer une troisième mandat en cas de réélection, des députés de son camp ayant voté contre.

Projet de loi rejeté

Le Président Adama Barrow qui détient la majorité à l’Assemblée nationale a eu une mauvaise surprise. En session depuis plus d’une semaine, les députés gambiens ont rejeté hier le projet de la nouvelle constitution. Sur les 54 députés, seuls 31 sont favorables au projet de texte, contre 23 parlementaires défavorables.

42 voix suffisaient

Il fallait à la majorité parlementaire 42 voix pour l’adoption du projet de la nouvelle constitution. C’est la question de la rétroactivité ou non du projet de charte fondamentale sur le mandat en cours du Président Adama Barrow qui a favorisé le rejet du texte. Le chef de l’Etat de Gambie va devoir revoir sa copie.

Observe uma das causas se não principal de estrangulamento da Guiné-Bissau oa longo dos 47 anos da nossa independência.....

Por: Malam Mendes 

Observe uma das causas se não principal de estrangulamento da Guiné-Bissau oa longo dos 47 anos da nossa independência.

Ficou claro pra todos nós  que o PAIGC aproveitou-se da IGNORÂNCIA do nosso  povo pra instalar o SUBDESENVOLVIMENTO na Guiné-Bissau. 

Por isso, se quisermos progredir a semelhança dos outros países? Não devemos repetir a mesma história, mas fazer uma história nova." 

PAIGC pra se poder instalar o SUBDESENVOLVIMENTO, recorreu-se aos princípios da IGNORÂNCIA, INCOMPETÊNCIA, NEPUTISMO, CLIENTELISMO POLÍTICO e outras práticas  semelhantes a estas!

E se na verdade queremos DESENVOLVIMENTO? Então somos obrido a fazer uma nova história, ou seja abandonar velhas práticas do partido libertador e eleger EDUCAÇÃO como caminho seguro para um desenvolvimento sustentável.

Para "Udjo de Lupa" Educaçao é como motor da mudança de uma sociedade!

Porque o conhecimento abre os horizontes da mente, alarga a maneira de pensar, de fazer, de buscar determinadas soluções para determinados problemas, torna uma sociedade melhor e mais preparada para enfrentar seus próprios problemas.

A educação é capaz de mudar uma sociedade, pois a educação é a base da estrutura do conhecimento, é o guia, ou seja, a orientação de como o individuo deve se impor na sociedade. A educação  é o meio mais seguro de se conseguir algo na vida, em que outras palavras, é a educação que nos garante uma maior certeza de que conseguiremos êxito futuramente.

A educação é capaz de mudar uma sociedade, pois desde a antiguidade o homem já vem se preocupado, investigado pensando na forma de com educar as nossas crianças, porque elas foram, são e irão ser os alicerces a qual assegurarão a sobrevivência da cultura humana na Terra. Se somos donos de um enorme conhecimento, sabemos nos comunicar e sabemos as modificações que a nossa sociedade sofreu para sermos e termos tudo hoje, por exemplo, é graças à educação. Então a educação está ai para nos mostra todas as conquista de nossa sociedade e nos impor assim uma grande possibilidade de mudança. 

Paulo Freire diz tudo; “Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda”.

Entende-se por educação o processo pelo qual um indivíduo é introduzido na sociedade contribuindo para que o indivíduo se constitua como membro de um grupo particular, uma sociedade em particular, e adquira as características principais deste grupo. Hoje em dia é praticamente impossível um sujeito vir a ter uma inserção social produtiva sem freqüentar a escola. Acredito que a educação seja capaz de mudar uma sociedade, pois ela é responsável pela inserção do sujeito no meio social.

 A educação é responsável pelo crescimento de uma nação e pela qualidade de vida de cada um. 

A educação é a base de tudo de bom e de ruim em uma sociedade, pois quando a educação é trabalhada de maneira coerente, temos melhores cidadãos. O desenvolvimento em cidades que foram destruídas como Hiroshima, que em menos de 100 anos já conseguiram mudar sua história de tristeza, nos confirma a tese de que a educação pode mudar radicalmente uma sociedade. Mas quando existe uma deficiência, a falta de educação do povo,  vemos miséria e tristeza e baixo índice de desenvolvimento, como na Índia. A psicologia é uma ciência que está intimamente ligada com a sociedade, pois ela trabalha com a psique do ser humano. Ela trata de maneira mais focada o comportamento individual e qual a melhor forma de se desenvolver com qualidade a vida do cidadão.

Eu acredito que a educação seja capaz de mudar uma sociedade:

 Sim, eu acredito que a educação seja capaz de realizar mudança extraordinária e de até mudar uma sociedade.

 Há indícios de grandes civilizações que tiveram mudanças graças à educação, Nesse processo de transformações podemos destacar as mudanças históricas e culturais. Países como Japão e China são exemplos de nações que tiveram essas mudanças, alguns países da América do Sul e também da África vêem sofrendo profundas transformações na sua sociedade. 

Por definição, temos que, educação é o processo de desenvolvimento da capacidade física, intelectual e moral do ser humano. Desta forma, torna-se perceptível que tal fator tem como função modificar o pensamento humano – e por conseqüência o comportamento – através do processo de aprendizagem, que ocorre por meio da transmissão e troca de conhecimentos.

Se fizermos um passeio pelo túnel do tempo iremos constatar que, inúmeras revoluções épicas, como por exemplo, as escolas literárias, foram ocasionadas por grupo de estudiosos e pensadores que, de certa forma, “dominavam o conhecimento” da época.

Desta forma, torna-se explícito que a educação é a força propulsora responsável pela ampliação de conhecimentos, e por conseqüência, capaz de modificar o sistema social predominante.

MINISTÉRIO DO INTERIOR PROÍBE A COSTURA DE UNIFORMES MILITARES.


O Ministério do Interior proibiu os alfaiates de coserem uniformes militares. A decisão foi comunicada, esta terça-feira, 22 de setembro de 2020, pelo Ministro do Interior, Botche Cande, no encontro a Associação de Alfaiates do país, no qual avisou que, doravante, é proibido coser uniforme militar, sem devida autorização do seu Ministério.

Segundo Botche Cande, indivíduos não identificados com uniformes militares têm assaltado as rádios, o salão VIP do Aeroporto Osvaldo Vieira, assassinado pessoas nas suas residências e nos bairros de Bissau.

“Doravante é proibido coser uniforme militar para evitar que atos de género voltem a acontecer. Sempre que há um assalto, as pessoas dizem que são os militares, policias, a guarda nacional, porque são os únicos com uniforme militar. Por isso, vamos assinar um acordo com a Associação de Alfaiates para termos o controle de uniforme que costuram” disse, adiantando que não é admissível uma pessoa que não é agente policial e militar use uniforme para assaltar uma casa ou instituições públicas e privadas.

“Não devemos continuar a coser uniformes para bandidos irem fazer assaltos à mão armada. A partir de hoje, isso acabou. Comprar uniforme militar na rua acabou. Costurar uniformes na alfaiataria acabou. Se se unirem, podemos pedir ao primeiro ministro e ao presidente da República a criação de um fundo para os alfaiates, de forma a contribuírem para o desenvolvimento do país” disse Botche Cande.

Por sua vez, o Presidente da Associação Nacional de Alfaiates da Guiné-Bissau, Mama Saliu Djalo, denunciou a venda clandestina de uniformes militares e sublinhou que a sua organização costura uniformes militares, mediante autorização de comandantes. 

“É uma grande preocupação da nossa parte ver pessoas a usarem uniformes militares, que supostamente costuramos, para assaltos. Vamos trabalhar para acabar com isso. Mas sabemos que há pessoas que importam uniformes militares para venda aqui, na Guiné-Bissau. Concordamos que deve haver controlo de uniformes costurados nas alfaiatarias. Por isso, vamos apoiar a decisão do Ministério do Interior” rematou Mama Saliu Djalo.

 Gaitu Balde

Feliz Aniversário! 🎉🎉🎉🎊


Fonte: F.M.I


Guiné-Bissau : Vítimas do temporal donativo: Governo, através do Ministério da Mulher, Família e solidariedade Social, concede apoios às vítimas do temporal da Região de Bafatá.


Vítimas do temporal vias intransitáveis - Camiões atolados nas vias que dá acesso a Tchetche, Boé impedem a conclusão da missão de entrega de materiais e gêneros alimentícios aos populares daquela zona.

 TGB Televisão da Guiné-Bissau 




Guiné-Bissau: Guarda prisional - Ministério da justiça distingue José Braima pelos apoios prestados, ao longo dos anos, aos estabelecimentos prisionais do país; o reconhecimento é extensível à Cáritas de Bafatá e outras individualidades.

Guarda prisional 10º aniversário: Comemora-se, em Bafatá, o décimo aniversário da criação do corpo da guarda prisional com visitas e discursos; sindicato lamenta díficeis condições de trabalho.


 TGB Televisão da Guiné-Bissau

FLORENTINO MENDES PEREIRA: "É PRECISO ENCONTRAR FÓRMULAS QUE PERMITAM DAR RESPOSTAS ÀS CRISES CÍCLICAS NA GUINÉ-BISSAU"


O secretário-geral do Partido da Renovação Social (PRS), uma das formações políticas que suporta atual executivo, lembrou esta terça-feira, 22 de setembro, à classe política guineense que é preciso "encontrar fórmulas" que permitam dar respostas às crises cíclicas que a Guiné-Bissau enfrenta há mais 45 anos enquanto um Estado "livre e independente".

"É preciso encontrar fórmulas que permitam dar respostas às crises cíclicas que o país tem vivenciado desde a sua independência em 1973 até a presente data, enquanto uma nação livre e independente do colonialismo português", afirmou Florentino Mendes Pereira.  

Segundo Mendes Pereira, a "paz e a estabilidade" são fenômenos complexos que requerem ação coletiva e forte compromisso de todos os quadrantes da sociedade guineense para alcance deste "desiderato".

Pereira discursava na abertura da conferência sob lema: "Setembro de Estabilidade para o Desenvolvimento", organizada pelo PRS, no âmbito das celebrações do dia da independência a assinalar-se na próxima quinta-feira.

A celebração da independência do país, acontece, mais uma vez, com a Guiné-Bissau mergulhada numa crise política depois das eleições presidenciais, mas as celebrações do efeméride contará com participação de 5 chefes de Estado da África Ocidental e do chefe da diplomacia portuguesa, Augusto Santos Silva.

Nesta senda, o político e antigo ministro da Energia, disse que a deslocação destes chefes de Estado ao país vai reforçar a "consolidação das instituições democráticas" e constitui um forte sinal do reconhecimento da legitimidade das autoridades guineenses.

"A vinda dos presidentes da nossa sub-região para tomarem parte na festa da independência nacional constitui um forte sinal do reconhecimento da legitimidade do Presidente da República e do executivo liderado por Nuno Gomes Nabian. É também um sinal forte do reconhecimento da nossa soberania", vincou Mendes Pereira.

Na presença de vários dirigentes e militantes do partido fundado pelo antigo Presidente da República, Kumba Yala, o secretário geral do PRS fez lembrar aos seus conterrâneos que o dia da independência nacional convida a todos os guineenses a uma reflexão profunda sobre os 47 anos da proclamação da data e projetar o futuro da Guiné-Bissau.

Segundo informação disponível, além dos presidentes do Senegal, Macky Sall e da Nigéria, Muhammadu Buhari, estarão presentes em Bissau os chefes de Estado da Mauritânia, Burkina Faso e Togo.

As celebrações do dia da independência vão decorrer no estádio nacional 24 de setembro, no alto Bandim em Bissau.

A conferência do PRS a decorrer entre hoje e amanhã num dos hotéis da capital guineense, vai abordar vários assuntos da atualidade guineense, entre os quais a independência africana, a pandemia de covid-19, autarquias no sistema eleitoral guineense e o processo da revisão constitucional do país.

Por: Alison Cabral

 Rádio Jovem Bissau

Guiné-Bissau: 21 de Setembro dia internacional da Paz - Juntos pela Paz, jovens e o governo em mútuo apelos.


TGB Televisão da Guiné-Bissau

Ministro dos Negócios Estrangeiros visita Guiné-Bissau para aniversário da independência

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros português vai realizar uma visita de dois dias à Guiné-Bissau, com início na quarta-feira, com destaque para a participação nas comemorações do aniversário da independência do país.

Augusto Santos Silva visitará a Guiné-Bissau nos dias 23 e 24 de setembro e, na deslocação, "participará nas cerimónias de comemoração da independência da Guiné-Bissau, manterá um encontro de trabalho com a ministra dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional e Comunidades, Suzi Barbosa, e visitará um projeto de cooperação do Programa Integrado para a Redução da Mortalidade Materna e Infantil na Guiné-Bissau (PIMI II)", segundo uma nota hoje divulgada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Para as 12:00 de quarta-feira está prevista uma visita de Augusto Santos Silva ao centro de saúde do Bairro Militar, em Bissau, onde irá inaugurar uma sala de ecografias e consultas de alto risco obstétrico, integrada no PIMI II, um programa da União Europeia, confinanciado pela Cooperação Portuguesa, através do Camões -- Instituto da Cooperação e da Língua, e implementado pelo Instituto Marquês de Valle Flôr, pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pela organização não-governamental francesa EMI (Entraide Médicale Internationale).

Durante a parte da tarde, pelas 15:00, o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros deverá encontrar-se com Suzi Barbosa, sendo o encontro seguido por uma conferência de imprensa.

Na quinta-feira, Augusto Santos Silva participará nas cerimónias do Dia Nacional da Independência da República da Guiné-Bissau.

Na segunda-feira, fonte da Presidência guineense anunciou que também estarão presentes nas comemorações os presidentes da Mauritânia, Senegal, Nigéria, Burkina Faso e Togo.

As celebrações do Dia da Independência, proclamada em 24 de setembro de 1973, vão decorrer no estádio nacional, em Bissau, e, segundo o programa, o Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, fará um discurso e entregará condecorações.

O programa inclui também a inauguração das avenidas com os nomes do Presidente do Senegal, Macky Sall, e do Presidente da Nigéria, Muhammadu Buhari, e um almoço oficial para os chefes de Estado convidados, que devem deixar Bissau durante a tarde.

Umaro Sissoco Embaló termina as celebrações com um cocktail na Presidência guineense.

A Guiné-Bissau declarou unilateralmente em 24 de setembro de 1973. A declaração foi feita pelo antigo Presidente João Bernardo "Nino" Vieira.

O Ministério de Agricultura e Desenvolvimento Rural reuniu-se esta terça-feira (22-09-2020) com a delegação da Comissão da CEDEAO que está de visita ao país...

"GOVERNAÇÃO DE CAMPO"

O Ministério de Agricultura e Desenvolvimento Rural reuniu-se esta terça-feira (22-09-2020) com a delegação da Comissão da CEDEAO que está de visita ao país.

A delegação é chefiada pelo responsável dos Projetos de Apoio aos Estados Membros da organização e antigo vice-presidente da Comissão da CEDEAO, EDWARD SINGHATEY.

A visita enquadra-se nos esforços da estabilização dos Estados membros através da intervenção nos diferentes setores sociais.

Durante o encontro a delegação mostrou-se disponível em apoiar o governo, através do ministério de agricultura, na modernização e na mecanização do setor agrário.

“Estamos disponíveis em trabalhar com o ministério de agricultura e desenvolvimento rural para aumentar a produção e garantir a auto-suficiência alimentar na Guiné-Bissau” assegurou o gambiano SINGHATEY durante a reunião.

Inclui a delegação o diretor dos serviços da educação da Comissão da CEDEAO, ABDULAYE MAGA, e o professor universitário, GREOGORY IKECHUKWU, na qualidade do parceiro da organização.

Ambos mostraram a disponibilidade em colaborara com o ministério de agricultura na modernização do setor, particularmente na criação de centros de formação técnico-profissionais no país.

Depois de ouvir atentamente os visitantes o ministro da agricultura e desenvolvimento rural agradeceu a disponibilidade da CEDEAO em apoiar o país no combate a fome.

Abel da Silva Gomes voltou a defender a mecanização agrícola como uma arma de combate contra a fome e de garantia da auto-sufiencia alimentar.

A ocasião serviu para o governante manifestar a sua preocupação perante as inundações que abalaram as bolanhas nas diferentes áreas do país, que podem comprometer o presente ano agrícola.

Abel da silva Gomes mostrou a sua disponibilidade em colaborar com a CEDEAO para modernizar a lavoura na Guiné-Bissau.

A reunião que decorreu nas instalações do ministério de agricultura durou um pouco mais de uma hora e contou com a presença dos técnicos do ministério.




 Governação na Guiné-Bissau


Projeto “Fumu Kaba” defende que cozinhar a gás é mais saudável que a carvão

Encontro do encerramento da Primeira Fase do Projeto "Fumu Kaba" em que a Direção da Câmara Municipal de Bissau tomou parte como parceira privilegiada na sensibilização, divulgação e participação direta junto dos municípios, para as múltiplas vantagens às famílias, sobretudo as mais vulneráveis.

Um projeto financiado pela União Europeia que beneficiou cerca de 30% da população de Bissau, para além de ajudar na preservação da floresta a nível nacional.

Importante realçar o impenho da UCCLA, GALP e outras instituições.


Governação na Guiné-Bissau


Guiné-Bissau: Alto comissariado pelos refugiados disponibiliza 5 milhões de francos cfa, ao Ministério da Administração do território, para apoiar as aldeias em conflito pela posse da terra.

 TGB Televisão da Guiné-Bissau

BOLSAS UNESCO-ULHT-CPLP UNESCO-ULHT

BOLSAS UNESCO-ULHT-CPLP 

Abertura Bolsas de Estudo

O Departamento de Museologia da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias em articulação com a sua Cátedra UNESCO-ULHT “Educação, Cidadania e Diversidade Cultural” anunciou a abertura de um programa de 8 (oito) Bolsas de Estudo (2020-2023), que se destinam a alunos dos países da CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

As bolsas, apoiadas pelo Centro de Estudos Interdisciplinares em Educação e Desenvolvimento (CeiED), têm a duração de 36 meses e cobrem os encargos devidos à Universidade Lusófona para emolumentos e propinas.

No que diz respeito às áreas das investigações a realizar, estas deverão ser no âmbito do Património Cultural e da Museologia e deverão ter em consideração os "objetivos da Cátedra, os quais seguem os instrumentos orientadores da UNESCO, em particular para a Educação, Cultura, Património, Museologia, Desenvolvimento e Diversidade cultural".

O período de candidaturas decorre até ao dia 31 de outubro de 2020.

Mais informações:

Ministério da Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social

PR vice CEDEAO - Vice-presidente da comissão da CEDEAO promete apoio à Guiné-Bissau, com fundo regional, como aconteceu em outros países. Finda Korona disse que é preciso establizar a economia, após o conflito; afirma que o apoio vai ser antes do fim do seu último mandato.

TGB Televisão da Guiné-Bissau

PARABÉNS PELO SEUS ANOS, E FELIZ ANIVERSÁRIO 🎂 🎁👏💪


Essa é a nossa Vida!

Viver e tentar agradar uns aos outros, respeitar e zelar pelo o Bem saicial são os Pilares que norteiam a vida do Nosso Primeiro Magistrado de Nação, General Umaro Sissoco Embaló;

Ser feliz é ter o pessoal, faz amigos bons e ter a capacidade de líder com os "não amigos". Não amigos não significa inimigo, mas as vezes são pessoas que fazem parte de não estar ao seu lado em momentos difíceis ou não;

Hoje, o Comandante Supremo das forças Armadas Guineense, Primeiro Magistrado da Nação, Símbolo da Unidade Nacional, Presidente da República faz anos; os nossos desejos são os votos de felicidades e sucesso para a sua Excelência, uma longa vida e Dinamismo na sua caminhada face ao disenvolmento da nossa Pátria amada;

PARABÉNS PELO SEUS ANOS, E FELIZ ANIVERSÁRIO 🎂 🎁👏💪

 Umaro S. Embaló/Presidente de Concórdia Nacional


Ministério da Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social - MUDANÇAS

MUDANÇAS

As obras no Edifício Central da Administração Pública, Trabalho, Emprego estão previstas à terminarem dentro em breve, máximo um mês. Com a obra terminada, os serviços da Direcção Geral da Administração Pública, DGAP, de momento instalados em frente à antiga Baiana, serão mudados para as instalações do Ministério.

Assim, marcou-se um trabalho voluntário, para a limpeza total dos dois edifícios, com a participação  dos funcionários do ministério, sábado, dia 26 de Outubro, 2020, das 08 da manhã às 18 da tarde.

Todos os documentos outrora armazenados serão digitalizados e convenientemente guardados nos seus respectivos departamentos e direcções.

O Ministério passa a ter uma mesa de atendimento público  e registos à entrada.

Ainda, até o final do ano, o MAPTESS, contará com um Centro de Documentações no Ministério e uma cafetaria para os funcionários e os seus utentes.

Unidos estamos para trabalhar para uma Administração Pública e Segurança Social mais eficazes para os nossos trabalhadores, reformados e pensionistas.

Gabinete de Comunicação do MAPTESS

DOIS SUSPEITOS DETIDOS PELA GN COM 37 QUILOS DE CANABIS JÁ ESTÃO SOB CUSTÓDIA DA PJ


Os Serviços de Investigação Criminal do Comando Operacional da Guarda Nacional (GN) transferiu hoje, 22.09.2020 para a Unidade Nacional de Combate a Droga da Polícia Judiciária, os dois suspeitos de tráfico de droga do tipo "canabis" detidos na segunda-feira em flagrante delito na fronteira Norte da Guiné-Bissau.

Trata-se de dois homens da nacionalidade guineense, com idades compreendidas entre os 24 e 26 anos,  vinham carregados de quatro fardos de droga contendo 37 embalagens de um kilo.

A droga em causa foi adquirida na vila de "Fonhi", em Casamança, região de Ziguinchor, Sul do Senegal.

Os traficantes foram abordados e detidos pelos agentes da GN por volta da 01:00 da noite de segunda-feira, na linha fronteiriça entre a Guiné-Bissau e Senegal, mais precisamente, nos arredores da vila de Bissaboro, secção de Bigene.

O destino da droga era para  a cidade de Bissorã, região de Oio, e é avaliada em cerca de dois milhões de francos  cfa.

Para mais detalhes; visite site da PJ: www.pjguinebissau.com

Fonte: PJ; 22.09.2020

terça-feira, 22 de setembro de 2020

GUINEENSE DETIDO COM 03 KG DE LIAMBA E UM UNIFORME MILITAR NUMA VIATURA SEM DOCUMENTO


A Brigada Nacional de Transito da Guarda Nacional (GN), capturou no dia 20 de setembro na vila de Mansabá, regiao de Oio, Norte da Guiné-Bissau, um guineense com três quilogramas de liamba colocado no interior de uma viatura de marca “mercedes 190”.

A viatura circulava na zona sem nenhum documento.

Ainda, o suspeito foi detido com um uniforme militar encontrado no banco da viatura que supostamente portava para despistar as pessoas no momento de tráfico.

GN procedeu nesta segunda-feira, a entrega da referida viatura e o suspeito a Polícia Judiciária para instauração de um processo que posteriormente será apresentado ao Ministério Público guineense.

PJ, 21,09.2020






Notabanca,/pjguinebissau.com  21,09.2020

O mundo pertence aos homens da cultura.

Por  Nocultura

O mundo pertence aos homens da cultura.

O Djanuno revelou de forma sabia a natureza da música guineense e história da convivência do homem com a vida esporitual através da música intitulada « Nhima ».

Mas para melhor saborear a voz melódica do nosso Djanuno, acompanha no dia 26 de Setembro de 2020, no Canal Oficial de Nocultura.

Lembre sempre que a cultura é a nossa alma.

ÚRGENTE : CONVOCATÓRIA - PARA TODOS OS COORDENADORES NACIONAIS E MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA

A Sua Excelêkncia Sr. Secretário Geral do PRS Dr. FLORENTINO MENDES PEREIRA convoca uma Reunião do Secretariado Nacional alargada, com caracter de Úrgência, todos os Secretários Nacionais e Membros da Comissão Organizadora, a ter lugar Hoje no HOTEL LEDGER PLAZA BISSAU pelas 17 HORAS. 

Dada a importancia da mesma a presença de todos os convocados é indispensável. 

CONFERÊNCIA  SETEMBRO DE ESTABILIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO. 

É DESTA VEZ.



Por: Joaquim Batista Correia



RSTP

Não perca mais uma edição do programa Perguntas Incómodas.

Nesta edição Solange Salvaterra Pinto vai estar à conversa com Dara Fonseca Ramos, Secretária de Estado para as Comunidades da Guiné Bissau.

Sábado dia 26 de setembro às 19h de ST/GB e 20h de PT.

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Suzi Barbosa: A entrevista concedida pela a Ministra dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e Comunidades, Suzi Barbosa, na qualidade de Presidente da Comissão Organizadora do 24 de Setembro e as celebrações do 47º aniversário da nossa Independência.



Guiné-Bissau: A Independência Nacional! - Conferência de imprensa do Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, relativamente aos preparativos de 24 de setembro, data da Independência Nacional.


Bissau 21 de Setembro de 2020.

Umaro S. Embaló/Presidente de Concórdia Nacional

Boletim semanal: GUINÉ-BISSAU REGISTA 71 RECUPERADOS E VINTE E UM NOVOS INFETADOS DE COVID-19

21/09/2020 / Jornal Odemocrata 

A alta comissariada para a covid-19, Magda Robalo Silva disse hoje, 21 de setembro de 2020 que durante a semana de 13 a 20 deste mês, o país registrou 71 casos recuperados e vinte e um (21) novos casos, elevando o números dos Acumulados para 2324 dos quais 1549 recuperados, 39 óbitos por Covid 6 óbitos com covid cuja causa da morte são outras doenças e 730 são considerados ativos. 

Presidindo a conferência de imprensa para a apresentação do boletim semanal da situação epidemiológica do coronavírus na Guiné-Bissau, Magda explicou que foram analisadas 1394 amostras dos quais 21 resultaram positivas e 1372 negativas, uma amostra inconclusiva e que foram reapreciadas 78 amostras.

A médica explicou que houve uma descida mínimado número do infetados esta semana, em comparação com a semana anterior, quando o número foi de 28. Mas disse que isso não significa que a infeção reduziu-se no país porque não está a ser feito o número de testes necessários para que realmente se possa saber do número exato de pessoas infetadas.

Revelou que o país atingiu o pico em maio e que de junho para cá o número de pessoas infetadas tem vindo a reduzir.  

De recordar que, de acordo com os dados divulgados no passado dia 05 de junho deste ano o país contava com 1368 caso acumulados.

A Alta Comissaria exortou a sociedade guineense a seguir as recomendações das autoridades competentes, particularmente no dia da comemoração da data da independência nacional, usando corretamente as máscaras de proteção lavando as mãos e respeitando o distanciamento social.

De acordo com o boletim apresentado, das 11 regiões sanitárias apenas a região sanitária dos Bijagós continua sem casos. Os dados indicam que a região sanitária de Bissau conta com um total de dois mil e doze (2,012) casos, dos quais 1385 estão recuperados, 28 óbitos por COVID- 19 e 599 ativos. A região sanitária de Biombo tem 136 casos, 94 recuperados, 07 óbitos e 35 ativos. A região de Cacheu conta com 42 casos, 29 estão recuperados e 13 ativos.

A região sanitária de Bafatá mantem-se com 52 casos dos quais 12 recuperados, quatro óbito e 36 ativos. Oio com 21 casos, dos quais 09 recuperados e 12 ativos. A região de Quinara 37 positivos dos quais cinco recuperados e 32 ativos. A região de Tombali com 09 casos, um recuperado e oito ativos.

A região sanitária de Gabú tem 03 casos, 02 recuperados e um ativo. Região sanitária de Farim conta com 11 casos dos quais um recuperado e dez ativos. E a região sanitária de Bolama tem um positivo ativo.  

Por: Djamila da Silva/ Epifânia Mendonça

Foto: Marcelo Na Ritche

segunda-feira, 21 de setembro de 2020

Guiné-Bissau: Ministro das Obras Públicas - “GOVERNO PREVÊ MAIS DE TRÊS BILIÕES DE FCFA PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS NACIONAIS”

20/09/2020 / Jornal Odemocrata 

[ENTREVISTA S37_2020] O ministro das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo, Fidélis Forbs, revelou que o governo guineense previu no orçamento geral de Estado no capítulo do investimento interno, cerca de 3.350.000.000,00 FCFA (três biliões e trezentos e cinquenta milhões de Francos CFA) para investir na manutenção da rede rodoviária nacional, tendo garantido que os trabalhos de manutenção da rede rodoviária nacional começarão a partir de novembro deste ano. De acordo com a sua explanação, será assim uma manutenção mais responsável e que vai permitir, gradualmente, que sejam superadas as dificuldades da rede rodoviária nacional.  

O governante fez estas revelações durante uma entrevista concedida ao nosso semanário para abordar a situação crítica das infraestruturas rodoviárias nacionais, muito criticada pela sociedade devido ao avançado estado de degradação tanto das estradas em terra batida como as alcatroadas, a nível nacional. Explicou na entrevista que o nível de degradação da rede rodoviária nacional é de 83 por cento, isto é, apenas 17 por cento delas estão transitáveis.

O ministro lamentou a situação da direção do Fundo Rodoviário, que segundo ele, é difícil, por causa daquilo que herdaram do anterior governo, nomeadamente empréstimos aos bancos. De acordo com a sua explicação, a obrigação do reembolso reduziu a capacidade de intervenção do fundo.

Sobre a construção da auto-estrada Safim-Bissau, disse que o governo enfrenta três obstáculos neste projeto, nomeadamente as indemnizações, o certificado de conformidade ambiental e a certificação do projeto pelo Ministério das Obras Públicas. Enfatizou neste particular que já foram ultrapassados dois fatores de bloqueio, designadamente: o certificado de conformidade ambiental e a validação do projeto pelo governo. Frisou que o único fator que ainda não foi ultrapassado é o das indemnizações, mas que depende do Orçamento Geral do Estado que, se for aprovado, significa que o Estado guineense já cumpriu com todas as formalidades, faltando a parte chinesa.

O Democrata (OD): Senhor ministro, um dos principais instrumentos para o desenvolvimento são as infraestruturas de que a Guiné-Bissau carece neste momento. Até que ponto esta situação preocupa o Ministério e quais são as démarches em curso para a reabilitação a curto e médio prazo dos troços em avançado estado de degradação, tanto em Bissau e como nas regiões?

Fidélis Forbes (FF): O setor dos transportes articula-se com as infraestruturas de transporte. A situação que nós herdamos não é das melhores. O nível de degradação é de 83 por cento da rede rodoviária nacional, constituída por estradas em terra batida e estradas asfaltadas. As estradas em terra batidas correspondem a 1976 (mil e novecentos e setenta e seis) quilómetros linhares e as asfaltadas comportam 770 (setecentos e setenta) quilómetros linhares. De forma geral, o nível de degradação da rede rodoviária nacional é de 83 por cento, quer dizer, apenas 17 por cento das estradas são transitáveis.

Duas semanas depois do início do exercício da nossa função, já tínhamos um plano de urgência relativo à rede rodoviária nacional. Mas como sabem, o nosso governo herdou problemas, nomeadamente de KARPAWER, para o fornecimento de energia elétrica no país, a regularização de dois meses de salários em atraso, o pagamento de salários em curso, os problemas dos sindicatos sociais: da Saúde e da Educação.

Estes problemas foram resolvidos em três meses, março, abril e maio. Depois entramos na época chuvosa. É opinião unânime dos técnicos do ministério de que não se deve fazer a manutenção da rede rodoviária na época da chuva, porque se a fizermos significa que nós estamos a deitar o dinheiro do Estado que é nosso, do povo guineense, num saco roto. Nós temos de ter a responsabilidade suficiente de perceber que, se assim for, se na opinião unânime dos técnicos, a manutenção não se faz na época de chuva, apenas em situações críticas é que temos de assumir e fazer a manutenção. 

Nós, enquanto responsáveis do departamento governamental encarregue de criar as condições de transitabilidade da rede rodoviária nacional, temos de ter a responsabilidade e assumirmos essa responsabilidade. E esta responsabilidade não é só nossa, mas também de todos os guineenses. Por isso, nós dissemos que vamos começar a fazer a manutenção da rede rodoviária nacional a partir de novembro. É uma manutenção mais responsável que vai permitir gradualmente que superemos as dificuldades da rede rodoviária nacional. Mas isto não nos impede de fazer manutenções rotineiras e correntes das zonas críticas.             

OD: Há alguma possibilidade de avançar com a reabilitação com pedras em algumas estradas em Bissau para facilitar a mobilidade dos transportes e da população das zonas como: Cuntum Madina, Quelelé/Bôr, Bissak, entre outros bairros e no interior, como defendem os sindicatos do setor?

FF: A estrada de Bôr, troço Aeroporto – Safim, Safim – Bula, Safim – Jugudul estão em situações muito críticas. Mas, como já estamos a um mês do fim da chuva, na segunda semana de outubro vamos poder estar em condições de começar a fazer uma intervenção naqueles troços. E neste momento, estamos a criar as condições para que haja essa intervenção logo em outubro. Como disse, os problemas que herdamos são de grande envergadura, mas também isso não nos impede de trabalhar. Fizemos vários trabalhos, mas a população continua a exigir. Significa que o nível de degradação em todo o território nacional é alarmante.

Por exemplo, nós começamos a fazer a estrada Gabú – Pirada, Tantam Cossé – Cambaju, mas com a intensificação da chuva, fomos obrigados a parar os trabalhos. Neste momento, já estamos a prepararmo-nos para fazer o troço Mansaba – Bafafá, Cacine – Mampata, Ingore – Bigene – Farim. São estradas que visitamos e reconhecemos que o nível da degradação é bastante profundo. Neste momento, estamos a criar as condições técnicas e financeiras para podermos fazer a intervenção nos troços que referiu.

Nós esperamos desde junho, julho e Agosto. Agora falta só um mês. É bom assumirmos isso tudo, em conjunto. Vou colocar-vos uma questão. Vocês estão dispostos a gastar dinheiro, mesmo sabendo que esse dinheiro vai em vão? Vocês, enquanto guineenses, sabendo que esse dinheiro é dinheiro que vamos meter em saco roto? É verdade que a estrada está degradada, mas podemos esperar um mês, um mês e meio, para que possamos fazer uma intervenção como deve ser, onde o dinheiro vai ser gasto e o trabalho vai ser feito, para que possamos evitar que aconteça a mesma coisa na época chuvosa seguinte.        

OD: Senhor Ministro, a manutenção corrente da rede rodoviária nacional é um investimento que requer valores elevados. Qual será a proveniência dos recursos a serem aplicados?

FF: Naturalmente, no Orçamento Geral do Estado são inscritos não só na parte do investimento interno, mas também na do investimento externo. Na parte do investimento interno, há um montante de três biliões e trezentos e cinquenta milhões de francos cfa previstos para a manutenção da rede rodoviária nacional. Na parte do investimento externo que depende das negociações do governo com os parceiros internacionais, no sentido de os convencer a investir na modalidade de parceria pública – privada (Vulgos PPP). Isto ocupa dos 82 por cento do orçamento disponibilizado para o Ministério das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo. 

OD: Segundo dados que o senhor ministro partilhou recentemente com os deputados, em sessão parlamentar, as estatísticas apontam que 83 por cento (das 2746 km) das estradas nacionais estão profundamente degradadas ou intransitáveis. Ao longo dos anos, os sucessivos governos têm investido muito dinheiro na construção e reabilitação de troços de estradas, mas as obras realizadas não duraram. Isso deve-se a erros de drenagem na execução das obras ou na competência das empresas executoras?

FF: A melhor questão era perguntar o porquê de fazer a manutenção somente na época das chuvas, se sabemos que nessa época a manutenção não dura mais de um ano. É exatamente isso que estamos a evitar: fazer manutenção na época da chuva. Não é uma questão de drenagem nem da execução das obras, nemtem a ver com a competência das empresas executoras, mas sim de fazer a manutenção da rede rodoviária no período inadequado. E essa opinião é unânime entre os técnicos. O período adequado são os meses de novembro, dezembro, janeiro, fevereiro, março, abril e maio. Quem é que não sabe que quando chove, o solo fica inapropriado para receber tanto os cilindros como as máquinas de grande porte.     

OD: Como é que encara o pedido da Sociedade Civil de suspender temporariamente o pagamento de fundo de conservação rodoviária. Vai suspender o pagamento do fundo rodoviário ou o Ministério tem outros planos?

FF: Há coisas que nós todos, enquanto guineenses, temos que assumir. Com o nível de degradação das estradas do país, não há nenhum governo no mundo de quatro meses que põe as estradas em boas condições. Significa que são problemas que herdamos do governo anterior. Mas temos de assumi-los enquanto responsáveis e assumimos. Não podemos tomar compromissos de que vamos suspender mais uma vez o pagamento de algumas taxas. Nós herdamos, do anterior governo, a suspensão de taxas que eram cobradas aos motoristas. O governo é continuidade e estamos a gerir essa situação, ou seja, a decisão está ainda em vigor.

Recebi a carta da sociedade civil. Aquilo que entendemos é um espírito de colaboração, de querer fazer e ajudar, para que a situação da rede rodoviária nacional possa melhorar e criar condições que permitam que as vias urbanas e os troços do interior estejam transitáveis. Também é nosso objetivo. Depois da receção da carta, convocamos um encontro com os membros da Sociedade Civil, atrasaram-se tanto e não pude recebê-los, porque tinha um encontro com o primeiro-ministro. Foi isso que nos impediu de reunir. Na minha opinião, a sociedade civil em vez de fazer cartas neste sentido, podia vir ter com o ministro e colocar os problemas a discussão. Em conjunto, poderíamos discuti-los e procurar vias para resolvê-los, sem qualquer tipo de ruído…

OD: Na prática, como são geridas as taxas cobradas pelo fundo rodoviário?

FF: É bom que as pessoas saibam que a situação financeira do fundo rodoviário neste momento é difícil! Difícil por causa daquilo que o novo governo e o fundo herdaram do governo anterior, nomeadamente créditos aos bancos. O pagamento desses empréstimos reduziu a capacidade de intervenção do fundo.

Há dois créditos contraídos pelo governo anterior de mais de seiscentos milhões de francos cfa. Nós entramos em funções e priorizamos o pagamento destes e de outros créditos. Já pagamos uma parte, neste momento, estamos a negociar com os bancos a liquidação da outra parcela, a última parte da dívida, o mais tardar até novembro, para que, a partir de dezembro, o fundo rodoviário comece a recuperar e a criar condições para retomar os trabalhos de manutenção corrente da rede rodoviária nacional. Mas é bom que fique claro que a capacidade de financiamento da rede rodoviária nacional, no que diz respeito a sua manutenção, dos 100 por cento das necessidades, a capacidade do fundo não ultrapassa os 20. Significa que o governo é que continuará a suportar os restantes 80 por cento.             

OD: Quais são as grandes prioridades deste Ministério neste momento, dado que tem a missão de impulsionar o desenvolvimento através da criação das infraestruturas adequadas, em particular, as rodoviárias?

FF: A nossa prioridade neste momento é de criar condições de transitabilidade. Significa que nós temos que preocuparmo-nos com as condições das estradas, seja em terra batida, seja em asfalto. Primeiramente temos de criar as condições para que tanto os utentes como os bens possam circular. Este é o grande objetivo da primeira fase que irá começar, de imediato, em novembro. Nós estamos aqui e assumimos o compromisso de que a partir de novembro, vamos começar a trabalhar de forma responsável e séria para podermos criar as condições de mobilidade não só para as pessoas, mas também para os bens. Também temos outros objetivos estratégicos.

Dentro da infraestruturação do país, temos de hierarquizar os investimentos, a começar pelas infraestruturas de transporte, para que as pessoas possam ter acesso aos locais. Posteriormente, vamos começar a investir nas infraestruturas sociais, económicas, portos e aeroportos. Hierarquizar essas prioridades, significa que, no fundo, estamos a criar as condições para que a economia possa acelerar, porque não podemos pensar no desenvolvimento sem a infraestruturação.

OD: Aos parlamentares o senhor afirmou que seriam precisos, de acordo com um diagnóstico que teria sido realizado recentemente pelo seu pelouro, um investimento na construção de estradas a nível nacional de um bilião e meio de dólares norte-americanos. Um valor elevado. Quais são os troços prioritários de acordo com os meios do governo e quais os critérios adotados para priorização?

FF: Antes de fazermos qualquer investimento temos de respeitar a hierarquização da infraestrutura, porque senão estaremos a pôr a carroça a frente do boi. E isto não vai compensar o investimento que acaba por não ter o efeito desejado. A questão de um bilião e meio de dólares norte-americanos deve ser vista de ponto de vista geral e nós não temos dinheiro para isso. Estamos a falar de um projeto de médio e longo prazo.

O nosso mandato termina em 2023, mas isso não nos impede de prever o investimento. Por isso, disse-vos que, no Orçamento Geral do Estado, o governo prevê convencer os parceiros internacionais a assumir o investimento dos 82 por cento dos valores previstos para o Ministério das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo. Portanto, este valor não é anual, mas sim um valor de longo prazo: 3, 5 e 6 anos.

Acredito que, se apresentarmos o projeto que temos, os investidores vão acreditar e vão ver que há uma taxa de retorno visível e rentável. É nesta perspetiva que entendemos que o nível de investimento nas infraestruturas éavultado, tendo em conta a nossa realidade económica e financeira.          

OD: Critica-se muito a ausência de um plano de urbanização da capital Bissau e das regiões. Alguns críticos imputam a responsabilidade ao Ministério das Obras e à Câmara Municipal de Bissau. O senhor ministro, confirma a existência de um plano de urbanização e o que estará a dificultar a sua implementação ou seria da responsabilidade da Câmara municipal, através dos seus serviços de cadastro e topografia?

FF: Existe um plano de urbanização. Os sucessivos governos são responsáveis pela sua não implementação. Por exemplo, se dissermos que não podemos atribuir e legalizar terrenos nas zonas húmidas e que as pessoas construírem casas naquelas zonas, significa que, se for em Bissau, terá sido a câmara Municipal de Bissau quem autorizou e, se for nas regiões, é o ministério das obras públicas. Por isso, quando chegamos aqui suspendemos todos os arranjos urbanísticos. Neste momento, não demos autorização para fazer a construção nas zonas não urbanizadas. Nós temos que conversar sobre esta questão de urbanização entre os ministérios concernentes, nomeadamente, Ministérios da Administração Territorial, do Ambiente e da Agricultura. Os sucessivos governos fizeram uns arranjos urbanísticos.

Nós não podemos aceitar estes arranjos. Se as pessoas querem adquirir o terreno, que esperem até haver um plano urbanístico da zona. O Ministério das Obras Públicas não vende terrenos, mas legaliza-os, os do interior. Quem vende terrenos é o Ministério da Administração Territorial, através da Câmara Municipal de Bissau. Resumindo, os ministérios concernentes devem estar em sintonia sobre este assunto e estamos a propor ao Conselho de Ministros para que os responsáveis das obras públicas, ambiente, agricultura e administração possam sentar-se e delinear estratégias para a questão de urbanização.       

OD: A empresa Areski anunciou que o Estado da Guiné-Bissau deve-lhe mais de um bilhão de Francos CFA. A dívida tem à ver com as obras executadas, desde algumas vias urbanas de Bissau, a estrada Jugudul/Bambadinca, à estrada Mansoa/Farim, à reabilitação do Aeroporto Internacional “Osvaldo Vieira” de Bissau, no âmbito da Cimeira dos Chefes de Estados e do governo da CPLP de 2006, entre outras. Confirma a existência dessa dívida e já houve contato entre o senhor e a empresa sobre o assunto?

FF: Não houve contatos sobre o assunto com a empresa Areski. Mas acho que é legítimo, se o governo estiver em falta. O Ministério das Finanças é competente para resolver os problemas das dívidas. Nunca tivemos encontros com a Areski. Por outro lado, também é a primeira vez que oiço que o Estado tem uma dívida com essa empresa. Se existe tal dívida que venham apresentar-nos os documentos e a gente conversa para podermos ver qual é a nossa influência junto do Ministério das Finanças para que possa efetuar o pagamento, porque compromisso é dívida. Se o Estado assumir o compromisso com a empresa e tiver uma dívida, se o Estado estiver em condições, deve pagar. Mas, de facto, nunca abordamos esta questão com a empresa Areski.            

OD: Havia um projeto financiado pelo BAD no valor de 27 bilhões de Francos CFA para construir o troço que liga a Guiné-Bissau (Mampata) a Guiné-Conacri (ponte Kogome), no quadro do programa estratégico do país. Tem alguma informação a respeito disso?

FF: Sim, temos a informações sobre a estrada Boke/Quebo. É uma estrada transfronteiriça financiada no quadro da sub-região, através de BAD, que, neste momento, tem a contrapartida interna em mais de quinhentos milhões de francos cfa. Esse montante já está inscrito no Orçamento Geral do Estado. Se esse montante for mantido, nós vamos ver como ultrapassar o problema de financiamento interno. Mas estamos dentro do assunto. Há um coordenador desse projeto que nos passou toda a informação e nós passamos também essa informação ao conselho de ministros e introduzimo-la no Orçamento Geral de Estado para que possamos ultrapassar as dificuldades.   

OD: O senhor anunciou na imprensa que as obras da construção da autoestrada Safim/Bissau deverão iniciar entre o fim de trimestre deste ano ou no início do trimestre de 2021. O governo já está em condições de cumprir com a sua parte relativa às indemnizações estimadas em mais de três bilhões de Francos CFA?

FF: Isto também está contemplado no Orçamento Geral do Estado, no capítulo do investimento interno, as indemnizações das obras da construção da autoestrada Safim / Bissau. Nós tínhamos três obstáculos neste projeto, nomeadamente as indemnizações, o certificado de conformidade ambiental e a certificação do projeto pelo Ministério das Obras Públicas. Já ultrapassamos dois fatores de bloqueio: o certificado de conformidade ambiental e a validação do projeto pelo governo. O único fator que não ultrapassamos ainda é o das indemnizações. Mas isso depende do Orçamento Geral do Estado e assim que, se for aprovado, significa que o Estado guineense já cumpriu com todas as formalidades, faltando a parte chinesa.      

OD: Fala-se que assinou um acordo com a empresa “Santy Comercial” encarregue de reabilitar as estradas do interior e que o acordo envolve mais de 800 milhões de Francos CFA. Confirma?

FF: Isto até faz-me rir… como é que o Ministro pode assinar um acordo de reabilitação com a empresa “Santy Comercial”? Há coisas nas quais não devemos acreditar só pela forma como são abordadas. Estamos a tratar de adjudicação. O Ministro não pode assinar o acordo. Significa que a adjudicação é autorizada e o Ministro não a autoriza. Há uma entidade competente para isso. Nós temos trabalhos com a empresa “Santy Comercial”. Quando não temos disponibilidade financeira, procuramos empresas que podem fazer trabalhos para posteriormente serem pagas, para que as vias rodoviárias possam ser transitáveis em algumas zonas críticas. Não acho mal nenhum, nem é segredo, porque o Ministério, tecnicamente, pode discutir com qualquer empresa que tenha capacidade e conhecimento para realizar o trabalho de manutenção das estradas. Já ouvi muitas coisas, por exemplo, o acordo. Há um procedimento que se deve seguir. Existe a lei de código de concurso público.               

OD: Houve algum concurso público em que a empresa “Santy Comercial” tenha sido declarada vencedora? Para além da “Santy Comercial”, quais são as outras empresas concorrentes?

FF: Sim, lançou-se um concurso público e a empresa “Santy Comercial” foi declarada vencedora. Havia muitas empresas que manifestaram a disponibilidade. A empresa “Santy Comercial” fez a obra com meios próprios. O governo não pagou ainda essa dívida, mas vai pagá-la. São 250 quilómetros de estradas no interior do país. Dos 250 quilómetros, a empresa já reabilitou mais de cem que andam por volta de mais de um bilião de francos cfa. As obras foram paradas por causa da chuva. Mas a partir de novembro, os trabalhos vão ser retomados.

Nós não temos capacidade para resolver todos os problemas, mas vamos resolvê-los paulatinamente. Há problemas da rede rodoviária em todo o território nacional, nomeadamente em Bissau, Aeroporto – Safim – Bula, Safim/ Jugudul, Mampata/Cacine, Buba – Fulacunda, Bafatá/ Mansaba… A partir de novembro, vão ver que estamos a trabalhar. Nós tomamos também conhecimento sobre a situação da ponte sobre Rio Col na Seção de Suzana, fizemos um levantamento, já tenho o relatório e estamos a prepararmo-nos para fazer a intervenção, inclusive já falei com o deputado do PRS eleito naquela zona. Neste momento, fazer a obra é um bocado complicado, é a opinião unânime dos técnicos.

OD: Faz cinco anos do desabamento do prédio de cinco andares em Canchungo e no passado recente na avenida principal, em Bissau, desabou outro prédio. O que é que o Ministério tem feito para estancar acidentes do género?

FF: Criamos uma comissão conjunta entre o Ministério das Obras Públicas e o Ministério da Administração Territorial e Poder Local que está a trabalhar sobre este assunto, recolhendo as informações que possam permitir ao governo tomar uma decisão fundamentada que possa não só confortar o governo, mas também a população em geral. Estamos a trabalhar nesse assunto com o Ministério da Administração Territorial.

OD: Que garantias quer deixar à população que está neste momento em estado de aflição, por causa das más condições da rede rodoviária nacional?

FF: Quero dizer aos proprietários e aos utentes que, a partir de novembro, vamos começar a melhorar a rede rodoviária nacional. Com o melhoramento e manutenção das vias, vão ver que não são coisas que se fazem às escondidas. Temos de ter coragem. Pela primeira vez, deixamos a época chuvosa passar e vamos começar a trabalhar seriamente na época seca. A época chuvosa deve ser, para nós, uma época em que possamos planificar as atividades e organizar os orçamentos para os trabalhos da manutenção das estradas.

Andamos por toda a rede rodoviária nacional e constatamos que há zonas intransitáveis. Os carros não têm como passar e nem a população consegue circular. Tentamos fazer uma corrida contra o tempo, mas este ano, entre julho e agosto, choveu muito e fomos abrigados a parar. Mas já estamos no fim, falta um mês. Em outubro, vamos iniciar a manutenção nas zonas críticas e em novembro em toda a rede rodoviária nacional.

Por: Tiago Seide/Assana Sambú

Foto: Marcelo Na Ritche