A Assembleia Nacional Popular exigiu uma investigação completa e justa sobre a detenção de 12 dirigentes do Movimento para Alternância Democrática (MADEM-G15), incluindo o deputado da nação, Bamba Banjai, pelas Forças de Segurança, que estavam no aeroporto internacional Osvaldo Vieira, quando chegou a Bissau no sábado, o coordenador do MADEM-G15, Braima Camará, assegurando que a justiça seja feita e que os direitos constitucionais de todos os cidadãos sejam preservados.
Em comunicado assinado pelo presidente da ANP, Domingos Simões Pereira, o Parlamento lembrou que a participação política e o exercício da liberdade de expressão não devem resultar em detenções arbitrárias.
Lê-se no documento que a detenção de mais de uma dezena de pessoas, entre as quais um deputado da nação, levanta questões significativas sobre o respeito aos princípios democráticos fundamentais, tendo instado as autoridades responsáveis a abandonarem em definitivo ações dessa natureza, pautando pela conduta que garantem o respeito pelos direitos fundamentais dos cidadãos.
Por isso, a ANP expressou a sua “profunda preocupação” diante dos recentes acontecimentos envolvendo a proibição de um grupo de militantes do MADEM-G15 de receberem o seu líder, Braima Camará, no aeroporto internacional Osvaldo Vieira, sublinhando que o direito à liberdade de expressão e a capacidade de reunir-se pacificamente são pilares essenciais de qualquer democracia saudável e que estão consagrados na lei magna guineense e em vários outros instrumentos legais internos e tratados internacionais subscritos pelo Estado da Guiné-Bissau.
Neste particular, o Parlamento disse que permanece firme no seu compromisso com a democracia, transparência e respeito pelos direitos humanos.
“Estamos confiantes de que, com o apoio da sociedade civil, a verdade prevalecerá e que a democracia que tanto valorizamos será fortalecida apesar dos desafios. Continuaremos a trabalhar incansavelmente para garantir que o espírito democrático floresça no nosso país” concluiu.
Por: Tiago Seide
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