Conselho Constitucional valida 20 candidatos às presidenciais no Senegal

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POR LUSA   21/01/24 

O Conselho Constitucional senegalês publicou hoje uma lista final de 20 candidatos às eleições presidenciais de 25 de fevereiro, que não inclui Karim Wade, filho e ministro do ex-presidente Abdoulaye Wade.

Dacar, 20 jan 2024 (Lusa) -- O Conselho Constitucional senegalês publicou hoje uma lista final de 20 candidatos às eleições presidenciais de 25 de fevereiro, que não inclui Karim Wade, filho e ministro do ex-presidente Abdoulaye Wade.

Segundo a agência France-Presse, a lista inclui o candidato do campo presidencial, o primeiro-ministro Amadou Ba, os ex-chefes de governo e opositores Idrissa Seck e Mahammed Boun Abdallah Dionne, o ex-presidente da Câmara de Dacar Khalifa Sall, e Bassirou Diomaye Diakhar Faye, apresentado como candidato substituto ao opositor preso Ousmane Sonko.

Bassirou Faye, 43 anos, membro do partido dissolvido de Sonko, também está detido, mas ainda não foi julgado.

Ousmane Sonko, figura central num impasse que durou mais de dois anos com o Estado e que deu origem a vários episódios de agitação com dezenas de vítimas mortais não aparece na lista, como era de esperar. Popular entre os jovens, esteve entre os favoritos às eleições presidenciais.

Considerado culpado em junho de devassidão de uma menor e condenado a dois anos de prisão, foi preso no final de julho do ano passado por outras acusações, incluindo apelo à insurreição, associação criminosa relacionada com uma empresa terrorista e atentado contra a segurança do Estado.

Sonko denunciou uma conspiração para impedi-lo de participar nas eleições presidenciais de fevereiro de 2024, o que o Governo nega.

O Presidente senegalês, Macky Sall, eleito em 2012 por sete anos e reeleito em 2019, anunciou em julho passado que não se candidataria à reeleição em fevereiro de 2024, e escolheu o primeiro-ministro, Amadou Ba, para lhe suceder.

Na lista provisória publicada em 13 de janeiro, pelo Conselho Constitucional, já não constava Ousmane Sonko, cuja candidatura foi considerada incompleta.

A defesa de Sonko anunciou que ia apresentar um recurso à decisão do Conselho Constitucional, confirmou à agência noticiosa espanhola Efe um dos seus advogados, o franco-espanhol Juan Branco.

Segundo Branco, caso, "como parece previsível", Sonko não conste da lista final de candidatos a publicar pelo Conselho Constitucional, a defesa irá apresentar um novo recurso junto do órgão.

Em novembro de 2023, e perante a previsível exclusão de Sonko, o partido que lidera, Patriotas do Senegal para o Trabalho, Ética e Fraternidade (Pastef), anunciou a decisão de promover outro candidato presidencial.

Assim, o Pastef, dissolvido pelas autoridades em julho, nomeou o secretário-geral e "número dois" do partido, Bassirou Diomaye Faye, que teve de se registar como independente, como seu candidato e que constava da lista provisória.

A antiga primeira-ministra Aminata Touré, que chegou a ser próxima do Presidente Macky Sall -- a terminar o segundo mandato e impedido de concorrer -, mas que depois se juntou à oposição, também anunciou a sua candidatura.

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PRESIDENTE DA REPÚBLICA NA CERIMÓNIA DE INVESTIDURA DE FÉLIX TSHISEKEDI EM KINSASHA

Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, participou hoje, 20 de Janeiro, da cerimónia de investidura de Felix Tshisekedi, reeleito Presidente da República Democrática do Congo.

Acompanhado por 17 outros Chefes de Estado africanos, no Estádio dos Mártires, este encontro marca um momento significativo de cooperação e solidariedade entre as nações africanas, destacando a importância dos laços diplomáticos na região.🇬🇼🇨🇩

 Presidência da República da Guiné-Bissau

ISRAEL/PALESTINA: IDF dizem ter descoberto túnel onde estiveram cerca de 20 reféns do Hamas

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Notícias ao Minuto  20/01/24 

A entidade terá encontrado cinco divisões estreitas com barras de metal, casas de banho, colchões, e até mesmo desenhos de uma criança.

As Forças de Defesa de Israel (IDF) anunciaram, este sábado, ter descoberto celas no final de um túnel de um quilómetro e repleto de armadilhas, na Faixa de Gaza, onde alegaram que o grupo islâmico Hamas manteve, a dado momento, cerca de 20 reféns.

A entidade terá encontrado cinco divisões estreitas com barras de metal, casas de banho, colchões, e até mesmo desenhos de uma criança que, segundo disse o porta-voz das forças armadas Daniel Hagari, terá sido libertada em novembro.

“De acordo com os testemunhos que temos, cerca de 20 reféns foram mantidos neste túnel em diferentes momentos, sob condições adversas, sem luz do dia, num ar denso com pouco oxigénio e com uma humidade terrível que dificulta a respiração”, disse.

De acordo com a agência Reuters, nenhum refém se encontrava no local naquele momento.

As IDF divulgaram fotografias do túnel que, alegadamente, estava protegido com explosivos e portas anti-explosão, e adiantaram terem levado jornalistas ao local, antes que fosse destruído.

Segundo Hagari, a entrada do túnel situava-se na casa de um membro do Hamas, em Khan Younis, no sul de Gaza.

“Os soldados entraram no túnel onde encontraram terroristas, travando uma batalha que terminou com a eliminação dos terroristas”, disse.

Depois do ataque surpresa do Hamas contra o território israelita, sob o nome 'Tempestade al-Aqsa', Israel bombardeou a partir do ar várias instalações daquele grupo armado na Faixa de Gaza, numa operação que denominou 'Espadas de Ferro'.

O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, declarou que Israel está "em guerra" com o Hamas, grupo considerado terrorista por Israel, pelos Estados Unidos e pela União Europeia (UE), tendo acordado com a oposição a criação de um governo de emergência nacional e de um gabinete de guerra.

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GUINÉ-BISSAU: Líder do parlamento guineense diz que falta em Bissau o que moveu Cabral

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POR LUSA   20/01/24  

O presidente do parlamento da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, disse hoje em Lisboa que a paz, a liberdade e a autodeterminação, razão de existir para Amílcar Cabral, é tudo o que neste momento falta no seu país.

"[Cabral] disse que a sua razão para existir é contribuir para que houvesse paz do mundo, liberdade para o seu povo, autodeterminação. É tudo o que nos falta neste momento no país e falar de Cabral deve servir para nos inspirarmos e continuarmos a trabalhar nesse sentido", disse o líder do PAIGC aos jornalistas, à margem da apresentação da Casa da Cultura da Guiné-Bissau.

Domingos Simões Pereira observou que hoje é "um dia de luto", que assinala o aniversário do assassinato de Amílcar Cabral, há 51 anos. Ao mesmo tempo, coincide com o lançamento das comemorações do centenário do nascimento" do líder africano.

"Só homens grandes são capazes de nos proporcionar esta mistura de sentimentos. Estamos a fazer luto pelo seu desaparecimento e ao mesmo tempo evocamos a sua vida, para nos inspirarmos naquele legado que nos deixou. Espero que sirva de reflexão", disse.

Simões Pereira convidou a comunidade guineense na diáspora "a descobrir Cabral".

"Mencionar Cabral, citar Cabral é a parte mais fácil. É preciso estudar Cabral, encontrar as suas dimensões nas várias vertentes em que contribuiu. Cabral desafiava a todos a atualizarem-no, porque tinha consciência que vivia numa época e seria limitado na projeção que pudesse fazer desse conhecimento", indicou.

E prosseguiu: "Apesar de ser visto como um ideólogo, ele tinha consciência que as pessoas não nos seguem por gostar da nossa ideologia, mas por acreditarem que, por via dessa ideologia, é possível melhorar a nossa condição de vida".

Sobre o mote da casa apresentada hoje em Lisboa -- a cultura -- o presidente do parlamento guineense recordou que, "tendo conhecido outras formulações, Cabral disse que a única arma capaz de verdadeiramente garantir a vitória é a cultura".

"Só um povo ciente e orgulhoso da sua cultura e disposto a trabalhar para a sua melhoria tem condições de se mobilizar, de lutar e assumir a sua autodeterminação", concluiu.

A crise política na Guiné-Bissau espoletou-se depois de o Presidente Sissoco Embaló ter decretado a dissolução do parlamento, eleito em junho passado, antes do prazo constitucional para o poder fazer.

Sissoco Embaló considera o parlamento guineense foco de instabilidade no país.

Em seguida, o Presidente demitiu o primeiro-ministro, Geraldo Martins, depois deste recusar formar um Governo de iniciativa presidencial, e nomeou, em substituição, Rui Duarte de Barros, episódios de uma crise que começou a ser desenhada na sequência de confrontos entre militares, nos passados dias 30 de novembro e 01 deste mês.

Sissoco Embaló classificou esses incidentes de tentativa de golpe de Estado.

Os confrontos ocorreram na sequência da detenção de dois membros do Governo acusados de alegada corrupção no pagamento de dívidas do Estado a empresas.

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Nos 51 anos do seu assassinato, Cabral sem cerimónias oficiais na Guiné-Bissau

Busto de Amílcar Cabral no centro de Bissau. © Liliana Henriques / RFI

Por: Mussá Baldé   RFI   20/01/2024  

Na Guiné-Bissau e em Cabo Verde, este sábado, pelos 51 anos da sua morte, recorda-se o legado de Amílcar Cabral, pai da independência desses dois países que completaria 100 anos no próximo mês de Setembro. Na Guiné-Bissau, onde a data não foi marcada por comemorações oficiais, a figura de Cabral foi homenageada por membros do partido fundado por ele e também por académicos.

Sem celebrações oficiais do Estado, Cabral foi evocado hoje, no dia em que se assinala a data do seu assassinato, mas que este ano foi aproveitado para evocar os 100 anos do seu nascimento.

Na Universidade Colinas de Boé, universidade do ex-Ministro dos Negócios Estrangeiros, João José Huco Monteiro, vários académicos e jovens estiveram reunidos numa tertúlia para ler e analisar os escritos e pensamentos de Cabral.

Destacam-se as presenças do ex-ministro Carlos Cardoso, um apaixonado por Amílcar Cabral, e da jurista Helena Neves Abrahamson.

"Cabral significa muito para os guineenses e cabo-verdianos, de forma particular, mas significa ainda muito mais para os africanos, devido ao seu papel na luta pela libertação do continente do jugo colonial", disse Geraldo Martins, ex-primeiro-ministro guineense e vice-presidente do PAIGC, partido fundado por Amílcar Cabral, PAIGC.

Uma delegação do PAIGC foi impedida de depositar coroas de flores no mausoléu nacional na fortaleza de Amura, onde repousam os restos mortais de Cabral.

Geraldo Martins diz ser uma "tristeza" que as autoridades públicas da Guiné-Bissau não estejam a celebrar Cabral que, na sua óptica, "não é uma figura qualquer".

O PAIGC ainda fez uma cerimónia de homenagem a Cabral na sua sede em Bissau, onde não faltaram palavras daqueles que o conheceram durante a luta armada em Conacri e também poemas alusivos à vida e obra de Amílcar Cabral.

Nos próximos tempos, há várias celebrações previstas para acontecer um pouco por toda a Guiné-Bissau para evocar o seu centenário.

EUA destroem míssil antinavio dos rebeldes Hutis

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POR LUSA    20/01/24 

O Exército dos Estados Unidos anunciou hoje a destruição de um míssil antinavio dos Hutis, do Iémen, que tinha como alvo o Golfo de Aden, numa nova operação contra os ataques dos rebeldes a navios na zona.

Os ataques dos EUA foram realizados por volta das 04h00, hora do Iémen (01h00 em Lisboa) "contra um míssil antinavio Huti pronto a ser lançado".

"As forças norte-americanas determinaram que o míssil representava uma ameaça para os navios mercantes e para os navios da Marinha dos Estados Unidos na região e, subsequentemente, atacaram e destruíram o míssil em legítima defesa", acrescentou o Comando Central dos Estados Unidos (CENTCOM), numa declaração, publicada na sua conta na rede social X.

Os Estados Unidos acrescentaram esta semana os Hutis, rebeldes do Iémen apoiados pelo Irão, à sua lista de grupos terroristas, em represália pelos seus contínuos ataques a navios no Mar Vermelho, que intensificaram em protesto pelos bombardeamentos israelitas na Faixa de Gaza.

Os ataques a navios mercantes obrigaram muitos armadores a suspender a passagem das frotas pelo mar Vermelho, por onde, de acordo com a Câmara Internacional de Navegação, passa 12% do comércio global.

O grupo atacou dezenas de navios mercantes, que considerou "ligados a Israel", nesta rota estratégica, em solidariedade com o movimento islamita palestiniano Hamas, que desde 07 de outubro está em guerra com Israel na Faixa de Gaza.

Em resposta, os Estados Unidos e o Reino Unido têm vindo a bombardear, desde 12 de janeiro, posições dos rebeldes Hutis no Iémen, algo que levou o grupo a declarar que "todos os interesses norte-americanos e britânicos se tornaram alvos legítimos".

PAIGC diz ter sido impedido de homenagear Amílcar Cabral na Guiné-Bissau

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POR LUSA  20/01/24 

O vice-presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) lamentou hoje que uma delegação do partido tenha sido impedida de aceder às instalações do Estado-Maior das Forças Armadas para homenagear Amílcar Cabral.

Geraldo Martins, também ex-primeiro-ministro guineense, disse aos jornalistas que um militar, que se encontrava no portão principal do Estado-Maior das Forças Armadas, na fortaleza de Amura, em Bissau, impediu o acesso da delegação do PAIGC ao local, no dia em que se assinalam 51 anos do assassinato do líder histórico. 

O militar afirmou que tinha recebido "ordens superiores" nesse sentido, acrescentou. 

O mausoléu nacional está na fortaleza de Amura e lá estão sepultados os restos mortais de Amílcar Cabral, fundador das nacionalidades guineense e cabo-verdiana.

"Lamentamos que assim seja. Cabral é o fundador do PAIGC, fundador da nacionalidade guineense, mas sobretudo Cabral foi um pan-africanista e significa muito para o mundo", observou Geraldo Martins.

O político disse que as celebrações de hoje, que também marcam o centenário do nascimento de Amílcar Cabral, a celebrar a 12 de setembro, "não serão beliscadas" com o impedimento de acesso ao mausoléu nacional, onde, disse, iriam "celebrar Cabral e todos os combatentes da Liberdade da pátria aí sepultados".

Geraldo Martins explicou que o PAIGC fez contactos com o Estado-Maior General das Forças, mas não conseguiu aceder ao local "devido a ordens que vieram de cima".

"É com tristeza. Todo o mundo celebra Cabral. Em vários países celebra-se o centenário de Cabral", que nasceu a 12 de setembro de 1924, em Bafatá, notou Martins.

O vice-presidente do PAIGC observou que os guineenses "devem celebrar Cabral com regozijo, com entusiasmo" por ser uma figura nacional e "não uma figura qualquer".

"Nesta tentativa de celebrar Cabral  haver essas atitudes entristece-nos", sublinhou o vice-presidente do PAIGC, partido que acabou por depositar coroas de flores num busto de Cabral na avenida que tem o seu nome, que liga o palácio da presidência ao porto de Pindjiguiti, em Bissau.

Em declarações aos jornalistas no aeroporto de Bissau, quando se deslocava para assistir à posse do Presidente reeleito da República Democrática do Congo, o Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, considerou a celebração do centenário de Cabral "discutível".

"Amílcar Cabral é líder do PAIGC e fundador, mas a celebração [do centenário] é discutível. Este ano vamos comemorar 100 anos de nascimento de Amílcar Cabral, mas tal como em Cabo Verde houve debate sobre a questão, nós também temos essa situação cá, estamos a gerir para chegar a um consenso", disse Sissoco Embaló.

RDCONGO: Tshisekedi tomou posse como presidente da RDC para segundo mandato

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POR LUSA   20/01/24 

O Presidente da República Democrática do Congo (RDCongo), Félix Tshisekedi, tomou hoje posse para um segundo mandato, depois de vencer as polémicas eleições de 20 de dezembro, envoltas em suspeitas de irregularidades.

Tshisekedi, de 60 anos, foi empossado para um segundo mandato de cinco anos, perante cerca de 80 mil pessoas.

A cerimónia decorreu no Estádio dos Mártires de Kinshasa, capital da RDCongo, o maior estádio do país.

O Presidente chegou ao estádio escoltado por guarda motorizada e soldados a cavalo e, num tapete vermelho, passou em revista as tropas das Forças Armadas destacadas para a ocasião.

"Juro solenemente, diante de Deus e da nação, observar e defender a Constituição e as leis da República", disse Tshisekedi ao prestar juramento perante os juízes do Tribunal Constitucional.

Aplaudido pela multidão, o juramento foi celebrado solenemente com 21 salvas de canhão disparadas por artilheiros do Exército.

Quase vinte chefes de estados africanos marcaram presença, entre os quais os lusófonos João Lourenço (Angola, país vizinho da RDCongo), Umaro Sissoco Embaló (Guiné-Bissau) e Carlos Vila Nova (São Tomé e Princípe).

Tshisekedi foi empossado depois de o Tribunal Constitucional ter confirmado, no dia 09, a sua reeleição nas polémicas eleições de 20 de dezembro.

Segundo o Tribunal Constitucional, Tshisekedi obteve 73,47% dos votos, apesar das críticas de rivais como o ex-governador da antiga província de Katanga (sul), Moïse Katumbi, que ficou em segundo lugar com 18,08%.

Também o popular Martin Fayulu, que obteve 5,33% os votos, ou o vencedor do Prémio Nobel da Paz de 2018, o ginecologista Denis Mukwege, que obteve menos de 1%, fizeram críticas a estas eleições.

Os três adversários rejeitaram a vitória de Tshisekedi e pediram a repetição das eleições.

Cerca de 44 milhões de pessoas -- dos mais de cem milhões de habitantes do país -- foram chamadas a votar nas eleições presidenciais, legislativas, provinciais e locais.

No entanto, foram registados cerca de 18 milhões de votos válidos, o que representa uma participação de 43%.

As eleições foram marcadas por atrasos e problemas logísticos, que obrigaram a prolongar a votação por vários dias, bem como por alegadas irregularidades.

Os atrasos deveram-se em grande parte à chegada de última hora de material eleitoral aos centros de votação.

A RDCongo é o maior país da África Subsariana (quase cinco vezes maior que Espanha) e possui uma enorme riqueza mineral (incluindo vastas reservas de cobalto, fundamental para a produção de baterias para veículos elétricos), mas as suas infraestruturas são deficientes em grande parte do país.

As eleições também decorreram à sombra do conflito entre dezenas de milícias e o Exército no leste do país e no meio de uma nova escalada de combates por parte dos rebeldes.

Tshisekedi chegou ao poder nas eleições de 2018, criticado pela oposição e pela comunidade internacional pois muitos consideraram Martin Fayulu o legítimo vencedor.

No entanto, estas eleições representaram a primeira transferência pacífica de poder no país desde a sua independência da Bélgica em 1960.

JRS e JUDA aprovam Plano de Atividades até eleições.

Retiro Político: As juventudes da Renovação Social e Apuana acertam passos e aprovam atividades para os próximos 6 meses, visando os embates eleitorais. 

Radio Voz Do Povo

NIGÉRIA: Exército nigeriano anuncia "neutralização" de três altos comandos do EI

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POR LUSA   20/01/24 

O exército nigeriano anunciou hoje que "neutralizou" três altos comandos do Estado Islâmico na África Ocidental (ISWA) durante operações realizadas no início deste mês, no estado de Borno, junto à fronteira com o Chade e o Níger.

Os ataques, realizados no âmbito da chamada operação Hadin Kai, decorreram no dia 10 de janeiro e resultaram na morte dos jihadistas Abu Maimuna, Abu Zahra e daquele que é conhecido como comandante Salé, segundo indicou o porta-voz militar do exército, general Edward Baba.

O exército nigeriano adiantou ainda, segundo avançou o jornal nigeriano 'Premium Times', a "neutralização" de outros 46 "terroristas" e a detenção de 76 pessoas, nas operações realizadas durante a última semana.

No decurso destas operações, disse ainda a mesma fonte, foram libertados 26 reféns.

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Japão é o 5.º país a pousar na Lua mas futuro da sonda espacial é incerto

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POR LUSA   20/01/24 

O Japão entrou hoje no pequeno grupo de países que conseguiram pousar as suas naves espaciais na Lua, mas o futuro da sonda SLIM é incerto, devido a problemas identificados nos seus painéis solares.

A agência aeroespacial japonesa (Jaxa) confirmou o seu pouso na Lua, mas o aparelho está a apresentar problemas com as suas células solares, que não estão a gerar eletricidade.

O CEO da Jaxa, Hitoshi Kuninaka, explicou, em conferência de imprensa, que no estado atual a bateria do aparelho vai durar várias horas.

O SLIM (Smart Lander for Investigating Moon) pousou na superfície lunar às 00:20 de sábado no Japão (15:20 de sexta-feira em Lisboa), após uma descida de 20 minutos.

Kuninaka detalhou ainda que os veículos LEV-1 e LEV-2 acoplados ao módulo foram devidamente separados do conjunto durante a descida, e as imagens que capturaram da superfície lunar estavam a ser transmitidas.

O resultado tem um sabor agridoce para o Japão, que já tinha feito diversas tentativas fracassadas de pouso na Lua, e que procura ampliar a sua presença e competitividade no panorama aeroespacial global.

Até agora, apenas Estados Unidos, Rússia, China e Índia conseguiram pousar com sucesso no satélite terrestre, embora apenas um país, os Estados Unidos, tenha conseguido levar astronautas à Lua.

Durante décadas tornou-se o principal objetivo da corrida espacial entre os Estados Unidos e a então União Soviética. Embora naves de outros países e agências espaciais (Israel, Japão, Emirados Árabes Unidos ou União Europeia) também tenham viajado para lá, estas não pousaram na Lua, quer porque não tinham esse objetivo, ou porque falharam.

Embora a União Soviética tenha sido a primeira a chegar às suas proximidades com uma nave espacial, os primeiros astronautas a pisar na Lua foram os norte-americanos Neil Armstrong e Edwin Eugene Aldring em 1969, e desde então outros dez, todos da NASA (agência espacial norte-americana), regressaram ao satélite natural da Terra nas sucessivas missões "Apollo", que duraram até 1972.

Além disso, os EUA realizaram um total de 17 missões não tripuladas à Lua. Em 16 de novembro de 2022, regressou com a missão não tripulada Artemis I para testar e medir as capacidades tecnológicas da NASA para retomar a exploração lunar e o posterior envio de astronautas.

Desde que a União Soviética conseguiu orbitar o satélite com a sua sonda Luna-1 em 1959, este país (mais tarde a Rússia) enviou cerca de sessenta missões, algumas destas tripuladas (as do projeto Soyuz) e outras não tripuladas (as dos programas Luna e Zond).

As sondas lunares russas chegaram em diversas ocasiões, a última em janeiro de 1973 com a nave Luna-21, que conseguiu colocar o veículo Lunokhod em solo lunar. Em 1976, a nave Luna-24 encerrou a série de explorações lunares não tripuladas.

Embora no ano passado o Presidente russo Vladimir Putin tenha anunciado a sua intenção de retomar o programa, a sua nave espacial Luna-25 falhou na missão de explorar o Pólo Sul lunar, quando se despenhou na superfície.

A China juntou-se a esta corrida em 2007, quando lançou o "Chang'e I", em homenagem à deusa chinesa da Lua. Em 03 de março de 2009, e após um ano em órbita lunar, a sua missão terminou ao atingir a superfície lunar.

Em 14 de dezembro de 2013, a Chang'e-3 conseguiu um pouso controlado e foi a primeira missão chinesa a chegar à Lua. Em 2019, Chang'e-4 conseguiu pousar no outro lado do satélite.

Essa missão, que foi um marco, também conseguiu fazer brotar pela primeira vez uma semente no satélite terrestre, numa das suas experiências.

Em janeiro de 2020 a China lançou com sucesso o Chang'e-5 com a missão de coletar amostras do lado visível do satélite e regressou à Terra em 17 de dezembro de 2020 com rocha lunar tornando-se o terceiro país a conseguir isso, depois dos Estados Unidos e Rússia.

No ano passado, a Índia foi o quarto país a chegar e o primeiro a fazê-lo ao inexplorado Polo Sul lunar, com o Chandrayaan-3.

Leia Também: Japão é o quinto país a conseguir chegar à Lua

DESPACHO №: 006/GM/MENESIC/2024 E DESPACHO №: 007/GM/MENESIC/2024

 

Fonte: ALADJI MANÉ MANÉ

𝐃𝐈𝐑𝐄𝐓𝐎: Celebração de 20 janeiro na Universidade Colinas de Boé em Bissau.

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 Radio Voz Do Povo 

Chatham House vê risco de novo golpe militar na Guiné-Bissau

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POR LUSA   20/01/24 

O diretor do Programa Africano do Instituto Real de Estudos Internacionais britânico considerou à Lusa que há o risco de um novo golpe militar na Guiné-Bissau, organizado por fações desonestas do exército.

"Há o risco de um novo golpe militar liderado por fações desonestas do exército em Bissau, especialmente após a insegurança do final de novembro em Bissau e a suspensão do parlamento", disse Alex Vines, em declarações à Lusa para antecipar os principais temas em destaque para a Guiné-Bissau em 2024.

"O Governo de Umaro Sissoco Embaló parece tornar-se cada vez mais autoritário e o congelamento dos postos de trabalho no setor público alimentará ainda mais o descontentamento da população em 2024", alertou o diretor da Chatham House.

O Ministério do Interior e da Ordem Pública da Guiné-Bissau avisou na semana passada que estão proibidas no país quaisquer manifestações ou comícios em decorrência de operações em curso de buscas e apreensões de armas de fogo.

O anúncio foi feito pelo comissário nacional da Polícia de Ordem Pública (POP), Salvador Soares, em resposta "às informações nas redes sociais" da pretensão de manifestações públicas de cidadãos para os dias seguintes, incluindo uma manifestação prevista para dia 18, organizada pela Plataforma Aliança Inclusiva (PAI- Terra Ranka), que venceu as últimas eleições legislativas e cujo Governo foi demitido em dezembro pelo chefe de Estado guineense.

A manifestação acabou por não se realizar.

O Presidente guineense evocou a existência de uma grave crise institucional, em dezembro passado, para dissolver o parlamento e demitir o Governo que tinha sido eleito em junho de 2023, o que mergulhou o país novamente em instabilidade.

A nível continental, Alex Vines destaca que apesar de África ser a segunda região com o crescimento mais rápido, a seguir à Ásia, a expansão de 4% "mostra uma realidade menos auspiciosa", destacando vários temas que estarão entre as prioridades dos governos para este ano.

"Novos conflitos, mais golpes de Estado, o renovado conflito entre Israel e Gaza e a guerra entre a Rússia e a Ucrânia estão a contribuir para impedir um crescimento maior em todo o continente", escreveu o analista num artigo sobre os principais temas de 2024 para África, publicado no jornal sul-africano Mail & Guardian.

O debate sobre a dívida pública dos países africanos "será proeminente em 2024; elevadas taxas de juro e um dólar mais forte fazem com que seja mais caro para os países africanos servir a dívida em dólares, o que originou mais sobre-endividamento em vários países", acrescentou o analista, notando que no início deste ano há nove países africanos em situação de sobre-endividamento, e mais 15 em elevado risco e 14 em risco moderado de caírem nesta situação.

No artigo, Alex Vines apontou também "a degradação da instabilidades política no continente, exemplificada pelos nove golpes militares desde 2020, aumentou o foco na fragilidade do Estado de direito constitucional" e salientou que "os países que já estão sob liderança militar estão cada vez mais instáveis, sendo possível novos golpes" em países como o Burkina Faso, Mali ou Níger.

Para Alex Vines, o número elevado de eleições no continente, 17, não fez abrandar o interesse dos investidores e a vontade dos países africanos abrirem as suas economias a investimento estrangeiro.

"Este ano haverá um ritmo mais rápido de fóruns comerciais", sublinhou, apontando o segundo Fórum de Investimento UK-África, em maio, a conferência Itália-África, em Roma, que preside ao G7, e as cimeiras Coreia-África, em junho, e Índia-África.

 

Fonte: Malafi  Cámara

UCCLA: 30 de Janeiro de 2024 - Início da 7.ª edição do Curso Livre História de Angola

Curso Livre História de Angola - Início dia 30 de janeiro

Estão a decorrer as inscrições para a 7.ª edição do Curso Livre História de Angola - organizado pela UCCLA e sob a coordenação do Professor Doutor Alberto Oliveira Pinto - que terá início no dia 30 de janeiro. O curso tem como objetivo transmitir um conhecimento amplo e cronologicamente estruturado acerca do que significou, dos tempos pré-históricos aos nossos dias, a realidade geográfica, política e cultural que é Angola.

Esta edição conta com a parceria das seguintes entidades: Grupo de Pesquisa África do século XX, Centro de Estudos Africanos da Universidade de São Paulo (USP), Escola Superior Pedagógica do Bengo e Guerra e Paz Editores.

Aulas:

Vão decorrer de janeiro a julho de 2024, todas as terças-feiras, às 18 horas. A participação no curso poderá ser feita presencialmente ou online (plataforma Zoom). A primeira aula terá lugar no dia 30 de janeiro. 

O curso terá 23 sessões. Haverá projeção de mapas, imagens e todo o tipo de suporte iconográfico. 

O curso é ministrado e coordenado pelo Professor Doutor Alberto Oliveira Pinto, mas contará com a participação e colaboração de convidados de reconhecida competência académica e profissional.

No final do curso será emitido um certificado de frequência.

Valores e Ficha de Inscrição:

Os valores do curso e a ficha de inscrição estão disponíveis através do link https://forms.gle/Cnkmrw14Z6RtDdFn9. 

A inscrição no curso só será validada após o envio do comprovativo de pagamento para o email cursohistoriadeangola.uccla@gmail.com.

Plano de Estudos:

O Plano de Estudos programado para esta edição está disponível através do link  https://www.uccla.pt/sites/default/files/programa_7_curso_historia_de_angola_2024.pdf. O mesmo poderá sofrer alterações, sempre em benefício da valorização do curso.

Para informações adicionais enviar email para cursohistoriadeangola.uccla@gmail.com.

Nota biográfica do Professor Doutor Alberto Oliveira Pinto:

Alberto [Manuel Duarte de] Oliveira Pinto nasceu em Luanda, Angola, a 8 de janeiro de 1962. Licenciou-se em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, em 1986. É Doutorado e Mestre em História de África pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, onde colaborou como docente no Departamento de História. Lecionou igualmente noutras universidades portuguesas. Presentemente é Investigador do Centro de História da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa e do CEsA - Centro de Estudos sobre África e do Desenvolvimento do Instituto Superior de Economia e Gestão.

Como ficcionista publicou diversos romances e é autor de múltiplos livros de ensaio. 

Em 2016, foi presidente do Júri do Prémio Internacional em Investigação Histórica Agostinho Neto da Fundação António Agostinho Neto (FAAN). No mesmo ano foi, pela segunda vez, vencedor do Prémio Sagrada Esperança 2016 com o ensaio inédito Imaginários da História Cultural de Angola.

Desde 2018 coordena o Curso Livre História de Angola, uma iniciativa inédita e com enorme adesão.

Com os melhores cumprimentos,

Fonte: Anabela Carvalho

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BORIS JOHNSON: "Presidência Trump pode ser uma grande vitória para o mundo"

© PETER NICHOLLS/POOL/AFP/AFP via Getty Images

Notícias ao Minuto  19/01/24 

Boris Johnson defendeu que o mundo precisa de um líder "cuja vontade de usar a força e a pura imprevisibilidade seja um grande dissuasor para os inimigos do Ocidente".

O antigo primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, considerou, esta sexta-feira, que a vitória de Donald Trump nas eleições presidenciais norte-americanas de novembro pode ser "exatamente o que o mundo precisa".

"Todos temos de crescer e habituarmo-nos a esta perspetiva", escreveu Boris Johnson na sua coluna semanal no Daily Mail. "Se ele fizer a coisa certa e apoiar os ucranianos - e acredito que o fará - uma presidência Trump pode ser uma grande vitória para o mundo."

Donald Trump já elogiou em diversas ocasiões o presidente russo, Vladimir Putin, e chegou mesmo a afirmar, em maio de 2023, poderia resolver a guerra na Ucrânia num dia se fosse eleito, salientando que o processo de negociação seria "muito fácil".

Também já criticou o envio de armamento para o país invadido pela Rússia e defendeu que não se compromete com o envio de mais apoio a Kyiv na sua luta contra a invasão russa iniciada em fevereiro de 2022.

No entanto, para Boris Johnson, o mundo precisa de um líder "cuja vontade de usar a força e a pura imprevisibilidade seja um grande dissuasor para os inimigos do Ocidente".

"Por isso, digam o que disserem sobre o presidente Trump, não acredito que ele queira ficar na história como o presidente que abandonou um país que já ajudou a manter livre", acrescentou o antigo governante britânico, referindo-se ao facto de o ex-presidente norte-americano ter enviado "armas anti-tanque" para a Ucrânia em 2018.

"Por isso, a todos os meus amigos anti-Trump, digo: acalmem-se, amigos. Quanto mais se agitarem e se preocuparem, mais determinados ficarão os seus apoiantes - e uma vitória de Trump continuará a migrar da possibilidade para a probabilidade e para a certeza absoluta", acrescentou.

Sublinhe-se que a Rússia invadiu a Ucrânia a 24 de fevereiro de 2022, com o argumento de proteger as minorias separatistas pró-russas no leste e "desnazificar" o país vizinho, independente desde 1991, após a desagregação da antiga União Soviética, e que tem vindo a afastar-se do espaço de influência de Moscovo e a aproximar-se da Europa e do Ocidente.

A guerra na Ucrânia já provocou dezenas de milhares de mortos de ambos os lados, mas não conheceu avanços significativos no teatro de operações nos últimos meses, mantendo-se os dois beligerantes irredutíveis nas suas posições territoriais e sem abertura para cedências negociais.

As últimas semanas foram marcadas por ataques aéreos em grande escala da Rússia contra cidades e infraestruturas ucranianas, enquanto as forças de Kyiv têm visado alvos em território russo próximos da fronteira e na península da Crimeia, ilegalmente anexada em 2014.

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Tribunal Penal Internacional (TPI) pede execução dos mandados de detenção pendentes

© Getty Images

POR LUSA  19/01/24 

O Tribunal Penal Internacional (TPI) alertou hoje para a necessidade de proteger a sua independência, após "vários ataques com o objetivo de influenciar" o seu trabalho, instando os Estados-membros a executarem os 15 mandados de detenção pendentes.

O presidente do TPI, Piotr Hofmanski, lamentou hoje, num discurso de abertura do ano judicial, que a instituição "enfrentou vários ataques destinados a influenciar as suas ações" e considerou que a "necessidade de proteger a independência do tribunal é muito real".

Entre os exemplos apontados pelo juiz polaco estão as sanções emitidas em 2020 por Washington contra a antiga procuradora, Fatou Bensouda, por tentar investigar se as tropas norte-americanas cometeram crimes de guerra no Afeganistão.

"Desde então, o tribunal passou a ser alvo de novos ataques. As autoridades russas iniciaram processos penais contra seis juízes e o procurador do TPI (Karim Khan) devido às nossas ações na qualidade oficial de Tribunal. Este é um ataque profundamente inaceitável à independência judicial", sublinhou.

Piotr Hofmanski alertou que o TPI tem sido alvo de "ciberataques gravíssimos com objetivo de espionagem" e lembrou que, em 2022, os Países Baixos impediram que um espião russo se infiltrasse no TPI como estagiário, utilizando uma falsa identidade brasileira.

"Tenho certeza de que os ataques ao TPI continuarão. Sempre haverá resistência aos mandatos do Tribunal por parte de alguém em algum lugar. Mas continuaremos independentes. Não podemos comprometer o Estado de Direito", acrescentou o juiz.

Hofmanski garantiu ainda que 2023 foi um "ano extremamente intenso" para o TPI e alertou que a "pesada carga de trabalho continuará" em 2024, quer com processos judiciais, quer com investigações e indemnizações às vítimas.

"O que esperaríamos ver, é claro, é mais suspeitos sob custódia. Preocupa-me que há muito tempo que não haja novas detenções, quando há mandados de detenção públicos pendentes contra 15 pessoas", frisou.

Entre os mandados de detenção internacionais pendentes, há dois por crimes de guerra na Ucrânia (deportações de crianças para a Rússia) contra o Presidente russo Vladimir Putin e a sua comissária presidencial para os Direitos da Criança, Maria Lvova-Belova.

Também está pendente a detenção do ex-presidente sudanês Omar Al Bashir, por crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio no Darfur e a de Saif al Islam, filho do antigo ditador líbio Muammar Kadhafi, por crimes contra a humanidade na Líbia.

"Precisamos que os Estados intensifiquem os seus esforços para executar os mandados de prisão pendentes", sublinhou o juiz.

"Corremos o risco de o TPI parecer um tigre de papel e ter tribunais vazios no futuro, o que seria bom se fosse porque já não há impunidade ou porque não estão a ser cometidos crimes ao abrigo do direito internacional", insistiu, lembrando que "infelizmente, não é o caso".

A guerra em Gaza é "imoral e inaceitável", defende União Africana

© Lusa

POR LUSA  19/01/24 

Os líderes africanos criticaram, durante a 19.ª Cimeira do Movimento dos Não-Alinhados, que decorre hoje em Kampala, Israel pela sua campanha militar em Gaza e apelaram ao fim dos combates que afetam sobretudo os civis.

O Presidente da Comissão da União Africana (UA), Moussa Faki Mahamat, descreveu a guerra em Gaza como "imoral e inaceitável".

"Exigimos o fim imediato desta guerra injusta contra os palestinianos e a implementação da solução de dois Estados", afirmou.

Segundo o Ministério da Saúde de Gaza, mais de 24.400 palestinianos morreram e as Nações Unidas afirmam que um quarto das 2,3 milhões de pessoas encurraladas em Gaza estão a passar fome.

Em Israel, cerca de 1.200 pessoas foram mortas durante o ataque de 07 de outubro do Hamas, que desencadeou a guerra e fez cerca de 250 pessoas reféns.

Mahamat pediu aos Estados do Movimento dos Não-Alinhados que exigissem justiça internacional para os palestinianos.

As suas observações foram repetidas pelo Presidente sul-africano Cyril Ramaphosa, que apelou à libertação de todos os reféns e "ao reinício das conversações sobre uma solução justa que ponha fim ao sofrimento do povo palestiniano".

Ramaphosa apelou ainda a um acesso humanitário alargado e sem entraves para permitir que a ajuda vital e os serviços básicos satisfaçam as necessidades de todos os que vivem em Gaza.

A África do Sul apresentou um processo no Tribunal Internacional de Justiça contra Israel por genocídio e pediu ao tribunal superior das Nações Unidas (ONU) que ordenasse a suspensão imediata das operações militares israelitas em Gaza.

"Isto é necessário para proteger contra danos adicionais, graves e irreparáveis aos direitos do povo palestiniano", disse Ramaphosa.

Na abertura da Cimeira, o presidente da 78.ª Assembleia Geral da ONU, Dennis Francis, pediu ao Movimento dos Não-Alinhados para que exerçam influência para parar a guerra de Israel contra o Hamas na Faixa de Gaza.

"Devo dizer-lhes que estou profundamente preocupado e, na verdade, chocado com a calamidade em curso na Faixa de Gaza", disse Dennis Francis na sessão de abertura.

O Movimento dos Não-Alinhados, composto por 120 Estados, foi formado durante o colapso dos sistemas coloniais e no auge da Guerra Fria.

O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, embarcou hoje para Kinshasa, República Democrática do Congo, onde participará da cerimônia de posse do presidente reeleito, Félix Antoine Tshisekedi Tshilombo, que terá lugar amanhã, 20 deJaneiro. 🇬🇼🇨🇩

 Presidência da República da Guiné-Bissau

Ministério Público vai investigar atropelamento ferroviário mortal em Coimbra

 Com SIC Notícias  

Ministério Público vai investigar atropelamento ferroviário mortal em Coimbra

O jovem de 22 anos, de nacionalidade guineense, foi colhido por um comboio de mercadorias que seguia no sentido sul-norte, o que levou à sua morte.

O Ministério Público (MP) determinou a abertura de um inquérito para investigar o atropelamento ferroviário ocorrido esta quinta-feira na Estação de Coimbra-B que causou a morte a um jovem de 22 anos, foi esta sexta-feira divulgado.

Camaré Mendoncça faleceu na tarde desta quinta-feira após ser atingido por um comboio de mercadorias na estação de Coimbra-B. O jovem terá escorregado na plataforma, sendo atropelado por um comboio que se deslocava no sentido Sul/Norte, apurou o jornal Notícias de Coimbra. @Radio TV Bantaba

O MP frisou que o acidente "envolveu um homem de 22 anos que foi colhido por um comboio na linha férrea, vindo a falecer nessa sequência".

"O inquérito, que visa apurar as circunstâncias em que essa morte ocorreu, designadamente a eventual existência de um crime de homicídio por negligência, é dirigido pelo Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal de Coimbra", sublinhou o MP numa nota publicada no 'site' da Procuradoria da República da Comarca de Coimbra.

O alerta para o acidente foi dado pelas 19:28 desta quinta-feira, para um atropelamento ferroviário na Estação de Coimbra-B que provocou um morto, tinha adiantado à Lusa fonte do Comando Sub-regional da Região de Coimbra.

Heitor Santos, chefe dos Bombeiros Sapadores de Coimbra, referiu esta quinta-feira, em declarações aos meios de comunicação no local, que a vítima era um jovem de 22 anos, de nacionalidade guineense.

A mesma fonte disse que o jovem foi colhido por um comboio de mercadorias que seguia no sentido sul-norte.

A Linha do Norte foi desviada mas não chegou a estar cortada, acrescentou.

No local estiveram elementos dos Sapadores de Coimbra, Bombeiros Voluntários de Coimbra, INEM e PSP, num total de 24 operacionais, apoiados por nove viaturas.