segunda-feira, 1 de janeiro de 2024

Presidente da República visita Estado Maior “EMGFA” por ocasião do novo ano.


 Presidência da República da Guiné-Bissau  /CANAL FALADEPAPAGAIO

Celebração do Novo Ano - Avenida Amílcar Cabral, foi palco de grande celebração do Ano Novo 2024, a população aproveitou a ocasião para agradecer ao General do povo, Sissoco Embalo pelo trabalho feito...

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Por Eng Santos Pereira   01/01/2024


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Kim Jong-un ordena aniquilação de EUA e Coreia do Sul em caso de provocação

Kim Jong-un volta a aparecer 

Cnnportugal.iol.pt,

Líder da Coreia do Norte rejeitou também a reconciliação ou reunificação com a Coreia do Sul

O líder da Coreia do Norte ordenou às forças armadas para que aniquilem os Estados Unidos e a Coreia do Sul em caso de provocação, informou a agência de notícias oficial norte-coreana KCNA.

Numa reunião no domingo com oficiais do exército, Kim Jong-un disse que é urgente afiar "a espada preciosa" para salvaguardar a segurança nacional, numa aparente referência ao programa de armas nucleares do país.

Kim citou "os movimentos de confronto militar dos Estados Unidos e de outras forças hostis", de acordo com a KCNA.

O líder norte-coreano sublinhou que o exército "deve desferir um golpe mortal para os aniquilar completamente, mobilizando todos os meios e potencialidades mais duros sem qualquer hesitação", se optarem por um confronto militar e provocações contra a Coreia do Norte, informou a KCNA.

Kim Jong-un rejeitou também a reconciliação ou reunificação com a Coreia do Sul, adiantou a agência.

“Acho que é um erro que não deveríamos cometer. Ver as pessoas que nos chamam de pior inimigo como alguém com quem devemos procurar a reconciliação e a unificação”, observou o governante, na reunião plenária de final de ano do comité central do Partido dos Trabalhadores da Coreia do Norte, o partido único do país.

Também segundo a KNCA, ficou decidido que Pyongyang deverá lançar três novos satélites espiões em 2024 para fortalecer as capacidades militares.

“A missão de lançar três satélites de reconhecimento adicionais em 2024 foi declarada”, assinalou a KCNA.

Após dois fracassos sucessivos em maio e junho passados, a Coreia do Norte colocou com sucesso o primeiro satélite de observação militar em órbita em novembro.

Pyongyang alegou ter conseguido imagens dos principais locais militares dos Estados Unidos e da Coreia do Sul, mas não as revelou.

A Coreia do Norte tem realizado sucessivos testes com tecnologia balística, algo proibido por várias resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Os serviços de inteligência da Coreia do Sul acreditam que o Governo norte-coreano recebeu ajuda tecnológica decisiva da Rússia, país visitado por Kim Jong-un em setembro. Na ocasião, o líder da Coreia do Norte reuniu-se com o Presidente russo, Vladimir Putin.


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GUERRA NA UCRÂNIA: Zelensky promete que "inimigo vai sofrer a devastação" no próximo ano

© Getty Images

POR LUSA 

O presidente ucraniano Volodymyr Zelensky prometeu hoje, no seu discurso de Ano Novo, devastar as forças russas que invadiram o seu país há quase dois anos, com recurso a armamento de produção doméstica.

"No próximo ano, o inimigo vai sofrer a devastação da nossa produção doméstica", disse Zelensky, garantindo que a Ucrânia terá em 2024 um milhão de drones no seu arsenal.

O discurso televisivo foi enquadrado por imagens de artilharia e de aviões de caça ucranianos.

A Ucrânia vai dispor de mais "um milhão" de drones adicionais no seu arsenal no próximo ano, assim como de caças F-16 fornecidos pelos seus parceiros ocidentais, disse Zelensky.

A mensagem de Ano Novo do presidente ucraniano acontece menos de 72 horas após um ataque de Moscovo com vários mísseis e drones sobre as cidades ucranianas, e que fizeram 39 mortos num dos maiores ataques aéreos desde o início da guerra.

"Os nossos pilotos já dominam os F-16 e é certo que os veremos brevemente no nosso céu", declarou o chefe de Estado ucraniano que acrescentou: "Assim, os nossos inimigos conhecerão a nossa raiva".

Zelensky exortou ainda os seus aliados ocidentais a manter o seu apoio à Ucrânia, numa altura em que se multiplicam os sinais de fadiga em relação ao conflito.

"Os ucranianos são mais fortes que todas as conspirações, todas as tentativas de diminuir a solidariedade mundial, de sabotar a coligação dos nossos aliados", alertou Zelensky.

Apesar da ajuda militar ocidental, que as ascende a milhares de milhões de dólares, a Ucrânia não conseguiu um avanço significativo na sua contraofensiva do verão de 2023 contra as forças russas.

Desde então que Moscovo tem intensificado a pressão ao longo das linhas da frente, tomando a cidade de Marinka no início de dezembro e procurando controlar Kupiansk no nordeste do país.

A ofensiva militar lançada a 24 de fevereiro de 2022 pela Rússia na Ucrânia causou, de acordo com os mais recentes dados da ONU, a pior crise de refugiados na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

A invasão russa -- justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia - foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.


Guterres anunciou fim da missão das Nações Unidas no Mali após 10 anos

© Lusa

POR LUSA

A missão das Nações Unidas no Mali (Minusma) chegou hoje ao fim, como acordado com o regime militar no poder, após dez anos de apoio ao processo de paz no país africano, anunciou o secretário-geral da organização.

Em comunicado divulgado hoje, António Guterres destacou o "papel-chave" desempenhado pela Minusma, "velando pelo respeito do cessar-fogo, no quadro do acordo de paz e reconciliação de 2015", firmado entre o regime no poder em Bamaco e grupos rebeldes do Norte do país.

Guterres prestou "homenagem aos 311 funcionários da Minusma que perderam a vida e aos mais de 700 feridos ao serviço da paz ao longo dos dez anos de destacamento" no Mali, em resultado sobretudo de ataques levados a cabo por grupos afiliados das organizações terroristas Al-Qaida e Estado Islâmico.

A Minusma foi mobilizada para o Mali em 2013, no contexto da propagação do radicalismo islâmico que ameaçava a estabilidade do país, mas as Nações Unidas sempre ressalvaram que o seu papel não passava por combater os grupos extremistas, mas apenas assegurar o respeito pelo acordo de paz e ajudar as autoridades de Bamaco a estabilizarem a região Centro, outrora um foco de violência, e proteger os civis e os direitos humanos.

Em junho, Abdoulaye Diop, chefe da diplomacia do regime militar que tomou o poder, pela força, em 2020, exigiu, perante o Conselho de Segurança, a retirada "sem demora" da missão das Nações Unidas.

O responsável decretou "o fracasso" da Minusma e considerou que a missão não era a solução, mas "parte do problema".

A Minusma não podia permanecer no país contra a vontade das autoridades malianas e o Conselho de Segurança pôs fim ao seu mandato, fixando o 31 de dezembro como prazo limite para a retirada.

Durante a vigência da Minusma, a violência alastrou-se aos vizinhos do Burkina Faso e do Níger, causando milhares de mortos, civis e combatentes, e a deslocação forçada de milhões de pessoas.

Nos últimos anos, a Minusma -- que chegou a ter cerca de 15 mil polícias e soldados, oriundos de dezenas de países -- foi a missão das Nações Unidas mais duramente afetada por ataques mortíferos.

Ainda assim, a missão foi sendo alvo de críticas por parte da sociedade maliana, denunciando a sua incapacidade para debelar a crise instalada no país.

Segundo Guterres, concluída a fase de retirada, hoje, na segunda-feira começará o "período de liquidação", que passa por entregar às autoridades malianas os últimos equipamentos e pôr fim aos contratos ainda existentes.

Durante esse período, "uma equipa reduzida" das Nações Unidas e "os últimos" soldados e polícias dos países contribuidores permanecerão nas regiões de Gao (Norte) e Bamaco, para supervisionar o transporte de bens da missão.


domingo, 31 de dezembro de 2023

MINISTÉRIO DA SAÚDE PÚBLICA - DESPACHO Nº 62/GMSP/2023

Fonte: Sumayla DA Sylva Sany  

O Presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira, envia uma mensagem de esperança e coragem nesta passagem de ano...

Os desafios são constantes, mas a certeza de que o desejo do povo vai prevalecer aumenta a confiança de que juntos vamos escrever uma história muito melhor para o nosso país e a nossa gente. 
Feliz 2024!

Ministro da Cultura Juventude e Desportos Augusto Gomes fala a imprensa


 Radio Voz Do Povo 

Xi destaca "inevitável reunificação" com Taiwan em discurso de fim de ano

© Lusa

POR LUSA   31/12/23 

O Presidente chinês, Xi Jinping, definiu hoje a reunificação com Taiwan como uma "inevitabilidade histórica", num discurso de fim de ano em que destacou os sucessos do país em 2023.

O líder chinês reiterou que a reunificação com Taiwan, ilha cuja soberania é reivindicada por Pequim, é uma "inevitabilidade histórica", depois de um ano em que se registou o aumento das tensões no estreito da Formosa e a poucos dias da realização das eleições presidenciais no território insular.

Xi Jinping enfatizou também a necessidade de "manter a prosperidade e a estabilidade a longo prazo" e a "melhor integração no grande plano de desenvolvimento nacional" das regiões semiautónomas de Hong Kong e Macau.

"O controlo da pandemia estabilizou-se", lembrou Xi na sua única referência ao fim da política 'zero covid' no início deste ano, depois de quase três anos de restrições rigorosas naquele país asiático.

No seu discurso, transmitido na televisão, o Presidente garantiu que "a economia chinesa continuou a recuperar e a melhorar" em 2023 e apontou um "transbordante dinamismo de desenvolvimento" no país, dando como exemplos a força das vendas de telemóveis fabricados internamente e o progresso da segunda maior economia do mundo na fabricação de veículos elétricos.

Entre os destaques do ano, Xi mencionou o primeiro voo comercial da aeronave C919 de fabricação chinesa e as missões espaciais Shenzhou, que transportaram astronautas para a estação espacial chinesa Tiangong.

Por outro lado, o líder do gigante asiático referiu-se às "pessoas que enfrentam dificuldades no emprego e na vida" e às zonas do país que este ano sofreram catástrofes naturais, como inundações ou sismos, e garantiu "ter isso em mente".

A nível internacional, Xi observou que "ainda há lugares no mundo em plena guerra" e que o povo chinês "está muito consciente do valor da paz", razão pela qual assegurou que o seu país está "disposto a trabalhar com a comunidade internacional para promover a construção de uma comunidade com um futuro partilhado para a humanidade".

Depois de um ano em que recuperou a atividade diplomática, após dois anos e meio de isolamento devido à política 'zero covid', e em que se reuniu com líderes de países como Estados Unidos, França, União Europeia, Espanha, Colômbia ou Brasil, Xi Jinping garantiu que "a China não só se desenvolve, como também abraça o mundo e assume a responsabilidade de uma grande potência".

O líder chinês lembrou que o próximo ano vai marcar o 75.º aniversário da fundação da República Popular da China e apelou ao "aprofundamento da reforma e abertura em todos os aspetos", ao aumento da "confiança no desenvolvimento" e ao reforço da "vitalidade económica" no próximo ano.



Leia Também: Ucrânia? Putin assegurou à China que guerra duraria 5 anos

Putin garante em mensagem de Ano Novo que a Rússia "nunca recuará"

© Lusa

POR LUSA   31/12/23 

O Presidente da Rússia garantiu hoje, numa declaração de Ano Novo, que o país nunca recuará e que "não há força capaz de dividir" os russos, sem nunca se referir ao conflito com a Ucrânia, noticia a Efe.

Segundo aquela agência de notícias, Vladimir Putin, que este ano apareceu sozinho para desejar felicitações aos russos, aproveitou o momento para salientar os feitos da Rússia ao longo de 2023 e agradeceu aos militares, a quem apelidou de heróis.

"Mais de uma vez provámos que somos capazes de resolver as tarefas mais complexas e que nunca recuaremos, porque não há força capaz de nos dividir, de esquecer a memória e a fé dos nossos pais, de parar o nosso desenvolvimento", disse o chefe do Kremlin.

A mensagem do chefe de Estado da Rússia, que é tradicionalmente transmitida alguns minutos antes de os sinos do Kremlin anunciarem o início do novo ano, já foi transmitida no extremo oriente russo, onde, devido à diferença horária, é já dia 01 de janeiro.

"No ano que passou, trabalhámos arduamente e conseguimos muito, orgulhámo-nos das nossas conquistas comuns, regozijámo-nos com os nossos sucessos e mantivemo-nos firmes na defesa dos interesses nacionais, da nossa liberdade e segurança, dos nossos valores, que foram e continuam a ser um apoio inabalável para nós", sublinhou Putin.

Vladimir Putin garantiu ainda que o país está a atravessar "uma fase histórica" e que será "ainda mais forte" no próximo ano, porque a "correção moral e histórica" está "do lado da Rússia".

Dirigindo-se aos militares, sem nunca se referir à guerra na Ucrânia, Putin salientou o orgulho nacional pelo exército russo: "[Por] todos vós que estais no vosso posto, na linha da frente da luta pela verdade e pela justiça", disse.

"Vocês são os nossos heróis. Os nossos corações estão convosco. Estamos orgulhosos de vós e admiramos a vossa coragem", salientou.


Marinha norte-americana afunda 3 embarcações de rebeldes Huti do Iémen

© Mati Milstein/NurPhoto via Getty Images

POR LUSA   31/12/23 

A marinha norte-americana afundou três embarcações pertencentes aos rebeldes Huti do Iémen, que tinham atacado um navio porta-contentores dinamarquês no Mar Vermelho, noticia a AFP.

Segundo aquela agência de notícias, que cita um comunicado do Comando Militar dos EUA para o Médio Oriente (Centcom), os helicópteros da marinha dos Estados Unidos "responderam ao fogo em legítima defesa, afundando três das quatro pequenas embarcações e matando as tripulações".

O Centcom explicou que a Marinha dos EUA estava a responder a um pedido de assistência do Maersk Hangzhou, um navio porta-contentores com pavilhão de Singapura, propriedade da Dinamarca e operado por este país, que tinha sido atacado, pela segunda vez em 24 horas, enquanto navegava no Mar Vermelho.

O navio porta-contentores Maersk Hangzhou foi atingido por um míssil quando atravessava o estreito de Bab al-Mandeb, sendo depois atacado por quatro navios rebeldes Huti que tentavam subir a bordo.

Entretanto, a Maersk anunciou hoje que vai suspender as operações naquele estreito do Mar Vermelho durante 48 horas.


Leia Também: Marinha dos EUA abate drone e míssil balístico de Hutis no mar Vermelho

MENSAGEM DE ANO NOVO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

« Vejo o ano de 2024 com otimismo e com olhos postos no futuro. A Guiné-Bissau é um país viável. Os inúmeros projetos de desenvolvimento a serem realizados em diferentes áreas de governação terão sempre o meu olhar atento, empenhado e rigoroso. Enquanto Presidente da República estarei sempre na linha da frente na defesa dos valores da democracia, da justiça e da liberdade. »
O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, dirige-se aos guineenses na tradicional mensagem de Ano Novo.👇

 Presidência da República da Guiné-Bissau



Novo Secretário-geral da Câmara Municipal de Bissau, Juviano Landim na Limpeza ao Centro da cidade de Bissau.

 Cmb Bissau  31.12.2023

Juviano Landim, já habituado às acções de limpeza na capital guineense, promete envolver os citadinos, nos cuidados a ter com o lixo, através de novas políticas de saneamento.

Na campanha de limpeza, na última semana do Ano 2023, participaram diversas associações dos bairros de Bissau e o pessoal de saneamento da Câmara Municipal de Bissau.


Balanço do ataque a Belgorod sobe para 24 mortos, incluindo 4 crianças

© Getty Images

POR LUSA   31/12/23 

O número de mortos no ataque de sábado contra a cidade russa de Belgorod aumentou para 24, anunciou hoje o governador da região homónima, que faz fronteira com a Ucrânia.

"Pelas 08:30 (05:30 em Lisboa) os mortos ascendem a 24", escreveu Viacheslav Gladkov na sua conta na aplicação de mensagens instantâneas Telegram, precisando que quatro das vítimas mortais são crianças.

Acrescentou que nos hospitais há 108 feridos, 25 dos quais em estado grave.

O balanço anterior dava conta de 18 mortos e 111 feridos.

A região de Belgorod, que tem 552 quilómetros de fronteira com a Ucrânia, foi a região russa mais atingida por incidentes fronteiriços desde que começou o conflito militar em fevereiro de 2022.

O ataque de sábado a Belgorod ocorreu um dia depois após intensos bombardeamentos na Ucrânia que mataram 39 pessoas, segundo as autoridades.

Na sequência do ataque, a Rússia acusou a Ucrânia de cometer um ato de "terrorismo deliberado" e de ter utilizado bombas de fragmentação em Belgorod.

É "um ataque cego e deliberado contra um alvo civil", disse o embaixador russo nas Nações Unidas, Vassili Nebenzia, acusando a Ucrânia de ter visado um centro desportivo, um ringue de patinagem e uma universidade.

Kiev ainda não reagiu às acusações, mas o ministério russo da Defesa garantiu que o ataque não ficará "impune".

A ofensiva militar lançada a 24 de fevereiro de 2022 pela Rússia na Ucrânia causou, de acordo com os mais recentes dados da ONU, a pior crise de refugiados na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

A invasão russa -- justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia - foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.


Leia Também: O Ministério da Defesa russo anunciou hoje ter atacado alvos militares em Kharkiv, em represália pelo ataque de sábado a Belgorod, mas a Ucrânia assegura tratar-se de edifícios residenciais.


Leia Também: Rússia acusa Kyiv de "terrorismo deliberado" em ataque a Belgorod

Presidente da República visita os jogadores da selação Nacional os "DJURTUS"


Radio TV Bantaba / Malafi  Cámara

Obrigado Presidente da República, General Umaro Sissoco Embalo, pelo trabalho feito.

A população vai descansar, não haverá mais problema de falta de arroz no mercado.

Arroz tem mangadel na mercado 🛒 1 saco de arroz 🌾 grosso 22.500f, 1 saco de arroz nhelen 17.500f.

Terra sta na bom caminho nó pintcha.🌾🌾🌾🌾🙏🇬🇼

 Eng Santos Pereira / Iaia Ture    30/12/2023




sábado, 30 de dezembro de 2023

AOS CHEFE DE ESTADO GUINEENSE 🇬🇼 GENERAL UMARO SISSOCO EMBALO REZA KU NÓ ERMONS CRISTÃO..

Transições para regimes civis marcam calendário eleitoral em África

© iStock

POR LUSA   30/12/23 

Um conjunto de 17 países da África Subsariana tem eleições agendadas para 2024, onze dos quais para escolher o seu chefe de Estado e, entre estes, quase metade concluindo processos de transições iniciados por golpes de Estado recentes.

Na região do Sahel, Mali e Burkina Faso, assim como, na África Central, o Chade comprometeram-se a devolver em 2024 o poder a governos civis eleitos, mas esses compromissos podem mais uma vez ser adiados e a lista dos pleitos eleitorais organizada todos os anos pelo Electoral Institute for Sustainable Democracy in Africa (EISA, com sede em Joanesburgo) voltar a pecar por excesso novamente no ano que entra.

No Mali, por exemplo, o Governo militar liderado pelo coronel Assimi Goïta anunciou em setembro o "ligeiro" adiamento das eleições presidenciais marcadas para fevereiro, porque não conseguiu ainda concluir o recenseamento eleitoral e adotar uma nova Constituição.

Não só não foi anunciada uma nova data para a conclusão do processo no Mali, como a pressão das sanções impostas ao país pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) começa a apresentar fissuras, como demonstram declarações recentes do Presidente do Benim, Patrice Talon, que pretende "restabelecer rapidamente as relações" entre o seu país e os vizinhos que sofreram golpes de Estado.

Dos 15 países membros da CEDEAO, quatro são atualmente governados por militares, que chegaram ao poder através de golpes de Estado nos últimos anos: Mali (2021), Guiné-Conacri (2021), Burkina Faso (2022) e Níger (2023).

As sanções impostas pela comunidade regional aos regimes golpistas tiveram consequências económicas graves também nos países vizinhos, que começam a querer libertar-se desse espartilho, oferecendo margem política a regimes militares, protagonistas de profundas mudanças geopolíticas na região, nomeadamente de alinhamentos internacionais que determinaram a expulsão da presença militar e política de França -- antiga potência colonial --, mas também europeia e das Nações Unidas, abrindo as portas à entrada da Rússia no Sahel.

No Chade, outro país com forte influência de Paris, o general Mahamat Déby Itno, filho do ditador Idriss Déby, a quem sucedeu no poder após a sua morte em abril de 2021, aprovou recentemente em referendo uma nova Constituição, mas tem outros problemas -- e portanto outros argumentos -- que podem levar a um adiamento das eleições, previstas para outubro de 2024.

Mahamat chegou a dizer que não concorreria às presidenciais, mas pode vir a esquecer-se da promessa, até porque a nova Constituição lhe abre o caminho, ao baixar para os 35 anos -- contra 45 anos até agora - a idade mínima obrigatória dos candidatos ao cargo.

Entre a África lusófona, Moçambique tem eleições presidenciais e legislativas previstas para 09 de outubro de 2024. O partido no poder, a Frelimo, ainda não começou a discutir quem apresentará como candidato à sucessão do Presidente Filipe Nyusi, que conclui o seu segundo mandato, afirmando apenas que essa figura terá que "estar à altura dos problemas" que o país enfrenta.

Cabo Verde tem eleições locais previstas para 2024, mas não tem ainda data marcada para a sua realização, que pode ocorrer entre setembro e novembro.

Na Guiné-Bissau, o Presidente Umaro Sissoco Embaló assumiu funções no dia 27 de fevereiro de 2020, completando cinco anos no poder em 27 de fevereiro de 2025, pelo que não está inteiramente excluída a hipótese do país ir a eleições ainda em 2024, de acordo com juristas guineenses.

No Senegal, país com fronteira com a Guiné-Bissau, as presidenciais agendadas para fevereiro de 2024, que resultarão na substituição do Presidente Macky Sal, ameaçam perturbar a estabilidade do país, onde o poder tudo tem feito para impedir a candidatura da principal figura da oposição, Ousmane Sonko, líder do Patriotas do Senegal para o Trabalho, a Ética e a Fraternidade (Pastef).

Mais pacífica deverá ser a reeleição de Paul Kagame no Ruanda em julho do próximo ano. O líder da Frente Patriótica do Ruanda, atualmente com 66 anos, está à frente do país dos Grandes Lagos desde o genocídio em 1994, mas foi reconduzido no poder com mais de 90% dos votos em eleições sucessivas em 2003, 2010 e 2017. Concorre agora a um quarto mandato.

Salva Kiir Mayardit, Presidente do Sudão do Sul desde o nascimento do país em 2011 concorre à sua reeleição em eleições onde não deverá enfrentar concorrência.

Mais interessante poderá ser o comportamento do histórico ANC (Congresso Nacional Africano, na sigla em inglês) na África do Sul, que enfrenta legislativas em maio, ainda que ninguém aposte no regresso da oposição branca da Aliança Democrática ao poder.


Foto do Dia!

 

Primeiro Ministro Rui Duarte de Barros, preside cerimónia do fecho de Mar e repouso biológico

 Radio TV Bantaba 

África do Sul acusa Israel de genocídio no Tribunal de Haia

© Lusa

POR LUSA 

A África do Sul acusou formalmente Israel de crimes de genocídio no enclave palestiniano de Gaza junto do Tribunal Internacional de Justiça (ICJ, na sigla em inglês), o principal órgão judicial da ONU, em Haia.

Em comunicado, o Governo de Pretória adiantou que um pedido nesse sentido instaurando um processo contra Israel foi apresentado hoje no ICJ relativamente a alegadas violações por parte de Israel das suas obrigações ao abrigo da Convenção sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio (a "Convenção do Genocídio") em relação aos palestinianos na Faixa de Gaza.

"O Executivo ordenou que o Tribunal Internacional de Justiça em Haia fosse abordado para obter uma ordem ordenando a Israel, que também é um Estado membro, que se abstenha de quaisquer atos que possam constituir genocídio ou crimes relacionados sob a Convenção", salientou o Ministério dos Negócios Estrangeiros da África do Sul (DIRCO) no comunicado a que a Lusa teve acesso.

"Um pedido a este respeito foi apresentado ao Tribunal em 29 de dezembro de 2023, no qual o Tribunal é solicitado a declarar com urgência que Israel está a violar as suas obrigações nos termos da Convenção do Genocídio, deve cessar imediatamente todos os atos e medidas em violação dessas obrigações e tomar uma série de ações relacionadas", adiantou.

Pretória sublinhou que a África do Sul "está obrigada pelo tratado a prevenir a ocorrência de genocídio" na qualidade de signatária da Convenção sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio.

O Governo do Presidente Cyril Ramaphosa, que é também presidente do partido Congresso Nacional Africano (ANC), no poder desde 1994 e antigo aliado da Autoridade Palestiniana e do movimento armado Hamas, frisou que Pretória "está seriamente preocupada com a situação dos civis apanhados nos atuais ataques israelitas à Faixa de Gaza devido ao uso indiscriminado da força e à remoção forçada de habitantes".

"Além disso, existem informações constantes sobre a prática de crimes internacionais, tais como crimes contra a humanidade e crimes de guerra, bem como de que atos que atingem o limiar do genocídio ou crimes conexos, tal como definidos na Convenção para a Prevenção e Punição do Genocídio de 1948, foram e podem ainda estar a ser cometidos no contexto dos massacres em curso em Gaza", segundo o comunicado do governo sul-africano.

Na nota, a África do Sul sublinha também que "declarou repetidamente que condena toda a violência e ataques contra todos os civis, incluindo israelitas".

Em comunicado, a que a Lusa teve acesso, o Tribunal judicial da ONU em Haia explicou que "o requerente [República da África do Sul] afirma ainda que "Israel, desde 7 de outubro de 2023 em particular, não conseguiu prevenir o genocídio e não conseguiu processar o incitamento direto e público ao genocídio" e que "Israel se envolveu, está envolvido e corre o risco de se envolver ainda mais em atos genocidas" contra o povo palestiniano em Gaza.



Leia Também: Israel repudia acusação judicial sul-africana de "genocídio" em Gaza


Conferência de imprensa da família e coletivo dos advogados do ex diretor administrativo e financeiro do ministério do Interior Malam Camara vulgo Moro

@ Radio TV Bantaba 

DESPACHO № 04/GPFQRS/2023



Fonte: Porfirio Mendes